Comentários ao estatuto da criança e do adolescente Lei n§ 8069, de 13 de julho de 1990 / Comments on child and adolescent statute Law n§ 8069, july 13, 1990
Rio de Janeiro; AIDE; 1991. 297 p.
Monografia
em Português
| LILACS
| ID: lil-160161
Biblioteca responsável:
BR67.1
Localização: BR67.1/362.7*84
RESUMO
Atendendo a um enfoque didático, os capítulos se estruturam segundo uma sistematizaçäo orgânica diversa da disposiçäo topológica do Estatuto. Os capítulos visam uma síntese ou unidade harmônica de toda a construçäo legislativa, com base em princípios ou postulados, em torno dos quais se aglutinam e sistematizam as normas e institutos que configuram todo o Estatuto. De resto, o próprio Direito do Menor, ainda em formaçäo, unifica ou codifica suas normas, em torno de princípios nucleares, sendo predominante o princípio da proteçäo integral da pessoa humana do menor.
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Coleções:
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Base de dados:
LILACS
Assunto principal:
Defesa da Criança e do Adolescente
/
Adolescente
Limite:
Adolescente
/
Criança
/
Criança, pré-escolar
/
Feminino
/
Humanos
/
Masculino
Idioma:
Português
Ano de publicação:
1991
Tipo de documento:
Monografia
