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Id: biblio-1098426
Autor: Magalhães, Rayanne Pinto; Altoé, Sonia Elisabete.
Título: Dentro e fora: tecendo reflexões sobre um hospital de custódia / Inside and out: casting reflections upon a custody hospital / Dentro y fuera: tejiendo reflexiones en un hospital de custodia
Fonte: Pesqui. prát. psicossociais;15(1):1-13, jan.-abr. 2020.
Idioma: pt.
Resumo: Neste trabalho, buscamos refletir se em um Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico (HCTP), atualmente, existem ou não ações consoantes ao processo da Reforma Psiquiátrica brasileira. Para ilustrar essa questão, é apresentado um caso clínico sobre um paciente acompanhado durante estágio em um HCTP. Consideramos que os princípios e objetivos do movimento de Reforma Psiquiátrica, em geral, não são referências aos modelos de funcionamento dos HCTP, mas ressaltamos a existência de ações psicossociais sendo feitas nesse tipo de instituição.

In this work we seek to reflect on whether, in a Custody and Psychiatric Treatment Hospital (CPTH), there currently are actions in accordance with the process of Brazilian Psychiatric Reform or not. To illustrate this issue, a clinical case is presented about a patient accompanied during internship at this institution. We consider that the principles and objectives of the psychiatric reform movement, in general, are not references to the functioning models of the CPTH, but we emphasize the existence of psychosocial actions being practiced within this institution.

En este artículo buscamos indentificar la existencia o no de acciones basadas en la reforma psiquiátrica brasileña en un Hospital de Custodia y Tratamiento Psiquiátrico (HCTP). Para ilustrar esa cuestión, se presenta un caso clínico sobre un paciente acompañado durante las prácticas en un HCTP. Consideramos que los principios y objetivos del movimiento de Reforma Psiquiátrica, en general, no actúan como referencia a los modelos de funcionamiento de los HCTP. Sin embargo, resaltamos La existencia de acciones psicosociales realizadas dentro de esa institución.
Descritores: Saúde Mental
Hospitais Psiquiátricos
-Apoio ao Desenvolvimento de Recursos Humanos
Psiquiatria Legal
Sistemas de Apoio Psicossocial
Psicologia Forense
Hospitais Especializados
Internato e Residência
Responsável: BR378.1 - Biblioteca Central


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Id: lil-756874
Autor: Diehl, Alessandra; Cordeiro, Daniel Cruz; Laranjeira, Ronaldo.
Título: Dependência química: prevenção, tratamento e políticas públicas / Substance abuse: prevention, treatment and public policy.
Fonte: Porto Alegre; Artmed; 2011. 528 p. ilus, mapas, tab, graf.
Idioma: pt.
Resumo: Este livro nasceu da pretensão de seus organizadores juntamente à editora em oferecer aos leitores a mais completa literatura nacional relacionada ao tema da dependência química, incluindo não apenas o usual campo científico como também abordando outros assuntos que não são tão comuns em âmbito literário voltado à dependência química. Foi idealizado para ser fonte de conhecimento e atualização, discussões e reflexões, proporcionando ao leitor de diversas áreas da saúde um embasamento científico sólido suficiente para ampliar sua visão crítica a respeito das drogas, estratégias de prevenção, tratamento medicamentoso e psicoterápico assim como das políticas públicas envolvidas neste tema de tamanha complexidade. Para isto conta com a participação de mais de 100 colaboradores brasileiros convidados- grandes renomados expertises em suas áreas de trabalho e pesquisa - e divididos nos 78 capítulos que compõem esta obra. Em formato inovador, a obra apresenta capítulos complementares em cd rom, o que o torna mais acessível e moderno.Dependência química – prevenção, tratamento e políticas públicas você caro leitor não pode deixar de ter em sua biblioteca...
Descritores: Bebidas Alcoólicas/efeitos adversos
Cannabis/efeitos adversos
Cocaína Crack/efeitos adversos
Nicotina/efeitos adversos
Política Pública
Transtornos Relacionados ao Uso de Substâncias/diagnóstico
Transtornos Relacionados ao Uso de Substâncias/prevenção & controle
Transtornos Relacionados ao Uso de Substâncias/reabilitação
Transtornos Relacionados ao Uso de Substâncias/terapia
-Analgésicos Opioides/efeitos adversos
Comorbidade
Farmacologia
Genética
Hipnóticos e Sedativos/efeitos adversos
Neurobiologia
Neuropsicologia
Psiquiatria Legal
Limites: Humanos
Tipo de Publ: Bibliografia
Responsável: BR526.1 - Biblioteca de Saúde Pública


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Texto completo SciELO Brasil
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Id: lil-776501
Autor: Telles, Lisieux E. de B; Barros, Alcina J; Moreira, Caroline G; Almeida, Mariana R; Telles, Mateus de B; Day, Vivian P.
Título: Intimate partner violence during pregnancy: case report of a forensic psychiatric evaluation
Fonte: Rev. bras. psiquiatr;38(1):87-88, Jan.-Mar. 2016.
Idioma: en.
Descritores: Psiquiatria Legal/organização & administração
Violência por Parceiro Íntimo/psicologia
-Controle Comportamental/psicologia
Relações Familiares/psicologia
Violência por Parceiro Íntimo/legislação & jurisprudência
Limites: Humanos
Masculino
Feminino
Gravidez
Tipo de Publ: Relatos de Casos
Carta
Responsável: BR1.1 - BIREME


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Mendlowicz, Mauro V
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Id: biblio-844171
Autor: Oliveira, Gustavo C; Valença, Alexandre M; de Moraes, Talvane M; Mendlowicz, Mauro V; Forrest, Miles C; Batista, Fred F; Mendes, Gabriella A; Lima, Tiago N; Gonçalves, Vinicius R; Mecler, Kátia.
Título: Cessation of dangerousness status: an analysis of 224 reports from the Instituto de Perícias Heitor Carrilho, Rio de Janeiro, Brazil
Fonte: Rev. bras. psiquiatr;39(1):45-54, Jan.-Mar. 2017. tab.
Idioma: en.
Resumo: Objectives: To evaluate factors related to dangerousness cessation at the end of involuntary commitment based on an analysis of expert reports. In light of the current legal requirement of dangerousness cessation as a pre-requisite for prison or internment release of individuals subjected to the safety measure, we sought elements to reflect on the practice of expert examiners in charge of making this decision. Methods: The authors revised 224 expert psychiatric dangerousness cessation reports released 2011 through 2014 and collected data for a statistical analysis. Results: The following variables were associated with positive risk cessation assessments: no inadequate behavior (according to the assistant professionals), no productive psychotic symptoms, no negative symptoms, presence of insight, presence of a support network, and no psychoactive substance abuse. The following variables were associated with negative dangerousness cessation decisions: early onset of malfunction, lack of insight, negative attitudes, active signs of major mental illness, presence of impulsiveness, poor response to treatment, presence of plans lacking feasibility, exposure to destabilizing factors, lack of personal support, and presence of stress. Conclusions: In this study we were able to identify factors associated with dangerousness in a sample of expert reports. The knowledge of factors linked to a higher risk of recidivism in illegal activities or violent behavior is crucial for decision-making regarding the release of offenders after their legally established period of involuntary commitment.
Descritores: Psiquiatria Legal
Crime/estatística & dados numéricos
Comportamento Perigoso
Tomada de Decisões
Prova Pericial
-Fatores Socioeconômicos
Estudos Transversais
Limites: Humanos
Masculino
Feminino
Adulto
Adulto Jovem
Responsável: BR1.1 - BIREME


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Id: biblio-899354
Autor: Abdalla-Filho, Elias.
Título: Psychiatric evaluation of civil capacity with the new Brazilian Statute of the Person with Disabilities
Fonte: Rev. bras. psiquiatr;39(3):271-273, July-Sept. 2017.
Idioma: en.
Resumo: The objective of this paper is to provide an update to psychiatrists regarding the new Brazilian Law for the Inclusion of People with Disabilities (BLI, Law 13,146 of 2015), and, specifically, to discuss potential implications of situations in which examination by a forensic psychiatrist points toward civil incompetence, while the above-mentioned law mandates full civil capacity for disabled persons. A study of Law 13,146/2015 was conducted, including a comparative analysis of legal and psychiatric approaches on the subject. This analysis revealed that the BLI has generated differences of opinion among legislators. However, the greatest difference seems to arise between the justice system and psychiatric expertise in relation to the difference of criteria adopted in the two approaches. The BLI is very recent; it should be revised in response to debates among psychiatrists and the criminal justice system, and especially as jurisprudence is formed over time.
Descritores: Direitos Civis/legislação & jurisprudência
Pessoas com Deficiência/legislação & jurisprudência
-Psiquiatria Legal/legislação & jurisprudência
Brasil
Direitos Civis/psicologia
Pessoas com Deficiência/psicologia
Discriminação Social/legislação & jurisprudência
Limites: Humanos
Responsável: BR1.1 - BIREME


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Id: biblio-952434
Autor: Guimarães, Willian; Paulon, Simone Mainieri; Nardi, Henrique Caetano.
Título: Expressões da sexualidade e de gênero na injunção crime-loucura: engendramentos moralizantes no tratamento do paciente judiciário / Expressions of sexuality and gender at the interface between crime and madness: moralizing conceptions in the treatment of the "criminally insane" patient / Expresiones de sexualidad y género en procedimientos judiciales relacionados con casos de crimen-locura: sentencias moralizadoras en el trato a pacientes judiciales
Fonte: Cad. Saúde Pública (Online);34(8):e00180317, 2018.
Idioma: pt.
Resumo: Este artigo tem por objetivo analisar a forma como as expressões da sexualidade e de gênero emergem nos trâmites judiciais que definem os destinos dos sujeitos na injunção crime-loucura. Para isso, explora os processos penais referentes às pessoas em sofrimento mental que cometeram crimes, os chamados pacientes judiciários, que recebem uma medida de segurança. Utilizando-se da genealogia como aporte metodológico, adentra-se nas condições de proveniência e de emergência do "anormal", figura produzida e esquadrinhada pelo discurso médico-jurídico. Foram analisadas seis peças judiciais, focando principalmente os laudos psiquiátricos de pessoas não heterossexuais e/ou não cisgêneras que receberam uma medida de segurança. A análise do córpus indica que a base teórico-conceitual na qual se sustentam os pressupostos da medida de segurança se concentra no laudo psiquiátrico. A análise do discurso médico-jurídico aponta para uma valoração moral das expressões da sexualidade e de gênero do paciente judiciário considerado "desviante". Por fim, sinalizam-se alternativas de produção de novos modelos de tratamento para o paciente judiciário, que buscam superar a ficção da presunção de periculosidade como base pretensamente científica, revisando a inimputabilidade como dispositivo jurídico que viola direitos inalienáveis dos sujeitos na injunção crime-loucura.

This article aims to analyze how expressions of sexuality and gender emerge in the legal proceedings that determine the fate of individuals at the interface between crime and madness. The text explores the criminal proceedings against persons in mental distress that have committed crimes, or so-called "criminally insane" patients, and who are subject to security measures. Using genealogy as the methodological approach, the article analyzes the conditions underlying the source and emergence of the "abnormal", a figure produced and scrutinized by forensic medical discourse. Six court briefs were analyzed, focusing especially on the psychiatric reports pertaining to non-heterosexual and/or non-cisgender persons that were subjected to security measures. Analysis of the textual corpus indicates that the theoretical and conceptual basis for the assumptions in the security measures focuses on the forensic psychiatric report. The analysis of the forensic medical discourse points to a moral judgment of the expressions of sexuality and gender in the criminally insane patient, considered "deviant". Finally, the article signals alternatives for the production of new treatment modalities for the criminally insane patient, seeking to supplant the presumption of danger to society as a purportedly scientific concept, reviewing non-imputability as a legal device that violates the inalienable rights of individuals at the interface between crime and madness.

El objetivo de este trabajo ha sido analizar la forma en la que surgen expresiones de sexualidad y género en procedimientos judiciales, que definen las sentencias a sujetos durante los trámites judiciales relacionados con casos de crimen-locura. Para tal fin, investiga procesos penales en relación con personas que padecen enfermedades mentales y que cometieron crímenes, denominados pacientes judiciales, a quienes se les otorgan medidas de seguridad. Utilizando la genealogía como aporte metodológico, se adentra en las condiciones de procedencia y emergencia de lo "anormal", figura creada y escudriñada dentro del discurso médico-jurídico. Se analizaron seis autos judiciales, centrándose principalmente en los dictámenes psiquiátricos de personas no heterosexuales y/o no cisgénero, a quienes se les otorgó medidas de seguridad. El análisis del corpus indica que la base teórico-conceptual, en la que se basan los presupuestos de las medidas de seguridad, se concentra en el dictamen psiquiátrico. El análisis del discurso médico-jurídico apunta a una valoración moral de las expresiones de la sexualidad y de género del paciente judicial, considerado como "desviado". Finalmente, se señalan alternativas para la producción de nuevos modelos de tratamiento en el caso del paciente judicial, que buscan superar la ficción de la presunción de peligrosidad, como base presuntamente científica, revisando la inimputabilidad como dispositivo jurídico que viola derechos inalienables de los individuos en los procedimientos judiciales relacionados con casos de crimen-locura.
Descritores: Psiquiatria Legal/legislação & jurisprudência
Internação Compulsória de Doente Mental/legislação & jurisprudência
Sexualidade
Crime/legislação & jurisprudência
Identidade de Gênero
Transtornos Mentais/psicologia
-Ajustamento Social
Travestilidade
Homossexualidade
Prova Pericial
Direitos Humanos
Limites: Humanos
Responsável: BR1.1 - BIREME


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Id: biblio-1051587
Autor: Segat, Amanda Gavioli.
Título: A psicologia forense por trás de John Emil List / A forensic psychology behind John Emil List / La psicología forense por tras de John Emil List
Fonte: Rev. Bras. Psicoter. (Online);20(2):101-127, Maio-Ago 2018.
Idioma: pt.
Resumo: Cada vez mais encontramos, no dia a dia, sujeitos com intensa precariedade de sentimentos e com uma dificuldade enorme de representações simbólicas. Estamos diante de um cenário de falhas na constituição psíquica dos sujeitos e não conseguimos compreender os motivos dessas falhas; apenas julgamos, sem esclarecimento dos significados. O presente artigo pretende apresentar aspectos relevantes sobre a personalidade de sujeitos sem empatia e por isso aborda a história, feita através da literatura disponível, de John Emil List, um criminoso que cometeu familicídio, para discussão de fragmentos de sua história pessoal e criminal, de acordo com relatos da literatura e teóricos nas diversas áreas do conhecimento, tais como: Psicologia Forense, Direito e Psiquiatria Forense. O presente artigo busca, através desses métodos, compreender de forma multidisciplinar os fatores de risco que conduzem determinados indivíduos à prática criminal, particularmente o familicídio.(AU)

Increasingly we encounter in our daily lives people with an intense precariousness of feelings and with difficulties in symbolic representation. We stand before a scenario of failures in the subject's psychic constitution and cannot understand the reasons for these failures; we solely judge, without clarification of meanings. This article intends to show relevant aspects of the personality of subjects with no empathy, therefore bringing the story, done through available literature, of John Emil List, a criminal who committed familicide. Based on literature and theorists' accounts, the story leads to a discussion with real and theoretical fragments in several fields of knowledge, such as: Forensic Psychology, Law and Forensic Psychiatry. This article aims, through the chosen methods and in a multidisciplinary fashion, to provide a deeper understanding on risk factor that lead certain subjects to criminal practices, particularly familicide.(AU)

Cada vez más encontramos, en el día a día, sujetos con intensa precariedad de sentimientos y con una dificultad enorme de representaciones simbólicas. Estamos ante un escenario de fallas en la constitución psíquica de los sujetos y no conseguimos comprenderlos motivos de esas fallas; sólo juzgamos, sin aclaración de los significados. El presente artículo pretende presentar aspectos relevantes sobre la personalidad de sujetos sin empatía y por eso aborda la historia, hecha a través de la literatura disponible, de John Emil List, un criminal que cometió el familiar, para discusión de fragmentos de su historia personal y criminal , de acuerdo con relatos de la literatura y teóricos en las diversas áreas del conocimiento, tales como: Psicología Forense, Derecho y Psiquiatría Forense. El presente artículo busca, a través de estos métodos, comprender de forma multidisciplinaria los factores de riesgo que conducen determinados individuos a la práctica criminal, particularmente el familiar.(AU)
Descritores: GASTROENTERITIS, TRANSMISSIBLE, OF SWINE0
-Psiquiatria Legal
Empatia
Culpa
Homicídio
Transtorno da Personalidade Antissocial
Tipo de Publ: Revisão
Responsável: BR556.1 - Biblioteca Centro de Estudos Luis Guedes


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Texto completo SciELO Cuba
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Id: biblio-901800
Autor: Concepción Serradet, Abelardo Román; Ribot Reyes, Victoria de la Caridad; Rodríguez Gómez, Noraima.
Título: Conducta homicida en el trastorno esquizotípico. Presentación de un caso / Homicidal behavior in schizotypical disorder. A case presentation
Fonte: Rev. habanera cienc. méd;17(1):73-79, ene.-feb. 2018. ilus.
Idioma: es.
Resumo: Introducción: El trastorno esquizotípico se manifiesta desde edades tempranas como un patrón general de déficit social e interpersonal, comportamiento excéntrico, capacidad reducida para las relaciones personales y distorsiones cognoscitivas, incomprensibles psicológicamente. Objetivo: Fundamentar la responsabilidad médico-legal de un caso de trastorno esquizotípico que cometió homicidio. Presentación de caso: Individuo de 22 años, soltero, sin hijos, técnico medio, sin historia de trastornos mentales que es peritado por psiquiatría forense debido a que agredió a su abuelo materno con un arma blanca, y causó la muerte. Se le realizó examen psiquiátrico, se aplicó la Escala de Valoración de Impulsividad, se realizó electroencefalograma y valoración psicológica, que incluyó la aplicación de las pruebas proyectivas Bender, Machover y Rorschach. El diagnóstico propuesto por el equipo evaluador fue trastorno esquizotípico, sin enajenación mental. Conclusiones: El trastorno esquizotípico no es un diagnóstico frecuente en Psiquiatría. Cuando se involucra en conductas delictivas, estas ocurren en solitario y suelen estar relacionadas con agresiones hacia otras personas. Es determinante de semi-imputatibilidad o imputabilidad y no se recomienda su permanencia en régimen penitenciario(AU)

Introduction: Schizotypical disorder appears at very early ages as a general pattern of social and interpersonal deficit; eccentric behavior; reduced capacity to maintain personal relations; and cognitive distortions, which are psychologically inexplicable. Objective: To establish the medico-legal implications in a case of schizotypical personality disorder that committed homicide. Case presentation: A 22 years old individual, single, without children, technician, without history of mental disorders who is studied by Forensic Psychiatry because he attacked his maternal grandfather with a knife, which caused his death. Psychiatric examination was done; the Impulsiveness Scale was applied; and an enlectroencephalogram (EEG) and a psychological evaluation were carried out, which included Bender, Machover, and Rorschach tests. The evaluating staff made the diagnosis of Schizotypical disorder, without mental derangement. Conclusions: Schizotypical disorder is not a frequent diagnosis in Psychiatry. When it is involved in criminal behaviors, they occur in isolation and they are usually related to attacks to other persons. It is a determinant condition of semi-imputability or imputability. Prison system is not recommended(AU)
Descritores: Transtorno da Personalidade Esquizotípica/complicações
Transtorno da Personalidade Esquizotípica/diagnóstico
Psiquiatria Legal/ética
Imputabilidade
Comportamento Criminoso/ética
Homicídio/psicologia
Limites: Humanos
Masculino
Adulto
Tipo de Publ: Relatos de Casos
Responsável: CU1.1 - Biblioteca Médica Nacional


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Id: biblio-882863
Autor: Fonseca, Wliane Nunes Silva; Lemes, Alisséia Guimarães; Cardoso, Tayane Próspero; Araújo, Monaquesia Pereira; Basso, Tayla Quéren dos Santos; Moura, Adaene Alves Machado de; Carrijo, Marcos Vítor Naves; Rocha, Elias Marcelino da; Nacimento, Vagner Ferreira do; Volpato, Rosa Jacinto.
Título: Conhecimento sobre a luta antimanicomial no interior de Mato Grosso / Community knowledge about anti-asylum movement in Mato Grosso / Conocimiento de la comunidad sobre la lucha antimanicomial en el interior de Mato Grosso
Fonte: Rev. baiana saúde pública;41(2):https://doi.org/10.22278/2318-2660.2017.v41.n2.a2499, abr. 2017.
Idioma: pt.
Resumo: Em 1978, o movimento pela Luta Antimanicomial surgiu para transformar a relação da sociedade e do Estado com a loucura, buscando os direitos das pessoas com sofrimento mental, que nos anos 80, o cenário era de total desassistência. Objetivou-se descrever o conhecimento da comunidade sobre a Luta Antimanicomial. Trata-se de uma pesquisa exploratória, com abordagem quantitativa, realizada com amostragem de conveniência dos participantes da ação realizada no dia 18 de maio de 2015, em alusão a Luta Antimanicomial em Barra do Garças, Mato Grosso. Para coleta de dados, foi utilizado um questionário semiestruturado. As análises foram realizadas no programa Epi Info versão 3.5.2. Os 223 participantes apresentaram idade de 18 a 89 anos, 67% sexo masculino e 40% cursaram o ensino superior. Apenas 42 pessoas reconheceram o dia 18 de maio sendo o dia nacional da Luta Antimanicomial, 49 já ouviram falar sobre a Reforma Psiquiátrica e 96% acreditam que as ações realizadas ajudam a diminuir o preconceito sobre as doenças mentais. Concluiu-se que os participantes, em sua maioria, ainda desconhecem a história da reforma psiquiátrica do Brasil, revelando a necessidade de se desenvolver ações que contribuam para a desmistificação da loucura, para desenvolver indivíduos mais sensíveis à compreensão da dimensão do sofrimento psíquico.

In 1978, the Anti-Asylum Movement emerged to transform the relationship between society and the state with madness, seeking the rights of people with mental suffering, that in the 80s, the scene was a total lack of assistance. This study aimed to describe the community's knowledge about the Anti-Asylum Movement. This is an exploratory research with a quantitative approach, conducted with a convenience sample of participants from the action held on May 18, 2015 in reference to the Anti-Asylum Movement in Barra do Garças, Mato Grosso. For data collection, a semi-structured questionnaire was used. Analyses were performed using the program Epi Info version 3.5.2. The 223 participants were aged 18 to 89 years, 67% male and 40% have higher education. Only 42 people recognized May 18 as the National Day for the Anti-Asylum Movement, 49 heard about the Psychiatric Reform and 96% believe that the actions taken help reducing prejudice regarding mental illness. In conclusion, most of the participants are still unaware of the history of psychiatric reform in Brazil, revealing the need for the development of actions that contribute to the demystification of madness, in order to develop individuals more sensitive to the understanding of psychological distress dimension.

En 1978, el movimiento de por la Lucha Antimanicomial surgió para transformar la relación entre la sociedad y el estado con la locura, buscando los derechos de las personas con sufrimiento mental, que en los años 80, la escena era la falta total de asistencia. Este estudio tuvo como objetivo describir el conocimiento de la comunidad sobre la Lucha Antimanicomial. Tratase de un estudio exploratorio con enfoque cuantitativo, realizado con una muestra de conveniencia de los participantes de la acción realizada el 18 de mayo de 2015, en referencia a la Lucha Antimanicomial en Barra do Garças, Mato Grosso. Para la recolección de datos fue utilizado un cuestionario semiestructurado. Los análisis realizaronse utilizando la versión 3.5.2 del programa Epi Info. Los 223 participantes mostraron edad de 18 a 89 años, 67% hombres y el 40% ha cursado la educación superior. Sólo 42 personas han reconocido que el 18 de mayo es el Día Nacional de la Lucha Antimanicomial, 49 han oído hablar de la Reforma Psiquiátrica y el 96% cree que las acciones realizadas ayudan a reducir los prejuicios sobre la enfermedad mental. Concluyóse que la mayoría de los participantes aún no conoce la historia de la reforma psiquiátrica en Brasil, revelando la necesidad de desarrollar acciones que contribuyan para la desmitificación de la locura, para desarrollar los individuos más sensibles a la comprensión de la dimensión de los sufrimientos psicológicos.
Descritores: Psiquiatria
Psiquiatria Legal
Saúde Mental
Antimaníacos
Limites: Humanos
Tipo de Publ: Relatos de Casos
Responsável: BR15.1 - Biblioteca de Ciências Biomédicas


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Id: biblio-1023840
Autor: Bravo, Omar Alejandro.
Título: La ficticia figura psiquiátrico-penal del "loco peligroso" / The fictional psychiatric-criminal figure of the "dangerous loco"
Fonte: Poiésis (En línea);16(Dic.):1-4, 2008.
Idioma: es.
Resumo: Este artículo pretende discutir la figura legal conocida como medida de seguridad, que permite declarar la inimputabilidad penal de ciertos infractores a la ley y substituir su pena por tratamiento. La pericia psiquiátrica es el instrumento jurídico-administrativo que determina esta condición de inimputable y se basa en la supuesta relación, de carácter ideológico, entre locura y peligrosidad.

This article intends to discuss the legal figure conocida as security measure, that allows to declare the criminal enforceability of certain offenders to the law and to substitute its penalty by treatment. Psychiatric expertise is the juridical-administrative instrument that determines this condition of inimputability and is based on its supposition, of ideological character, between locura and peligrosidad.
Descritores: Defesa por Insanidade
-Psiquiatria Legal
Comportamento Perigoso
Pessoas Mentalmente Doentes/legislação & jurisprudência
Limites: Humanos
Tipo de Publ: Relatório Técnico
Responsável: CO191.1 - Biblioteca



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