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Texto completo SciELO Costa Rica
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Id: biblio-1002567
Autor: Harbottle Quirós, Frank.
Título: Psicopatía y capacidad de culpabilidad: un acercamiento al debate actual / Psychopathy and capacity of guilt: an approach to the current debate
Fonte: Med. leg. Costa Rica;36(1):135-146, ene.-mar. 2019.
Idioma: es.
Resumo: Resumen El presente artículo, en un primer apartado, brinda algunas nociones básicas sobre la capacidad de culpabilidad. Luego, se realiza un acercamiento conceptual con la psicopatía. Posteriormente, se expone la posición que afirma que la psicopatía no tiene incidencia sobre la capacidad de culpabilidad así como la postura que considera que sí. Ulteriormente, se presentan algunos aportes de las neurociencias al debate sobre la capacidad de culpabilidad y su posible incidencia en la psicopatía. Se finaliza invitando al lector a la reflexión y a la discusión.

Abstract The present article, in a first section, provides some basic notions about the capacity of guilt. Then, a conceptual approach is made with psychopathy. Subsequently, it is exposed the position that psychopathy has no effect on the capacity of guilt as well as the position that considers that yes. Then, some contributions from the neurosciences to the debate on the capacity of guilt and its possible incidence in psychopathy are presented. It ends by inviting the reader to reflection and discussion. Congenital diaphragmatic hernias present at birth are readily recognized. In contrast, the diagnosis of diaphragmatic hernia after the neonatal period varies considerably owing to misleading clinical and radiologic features.3
Descritores: Psicopatologia
Imputabilidade
Responsabilidade Penal
Defesa por Insanidade
Limites: Humanos
Tipo de Publ: Revisão
Responsável: CR1.1 - BINASSS - Biblioteca Nacional de Salud y Seguridad Social


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Id: biblio-1023840
Autor: Bravo, Omar Alejandro.
Título: La ficticia figura psiquiátrico-penal del "loco peligroso" / The fictional psychiatric-criminal figure of the "dangerous loco"
Fonte: Poiésis (En línea);16(Dic.):1-4, 2008.
Idioma: es.
Resumo: Este artículo pretende discutir la figura legal conocida como medida de seguridad, que permite declarar la inimputabilidad penal de ciertos infractores a la ley y substituir su pena por tratamiento. La pericia psiquiátrica es el instrumento jurídico-administrativo que determina esta condición de inimputable y se basa en la supuesta relación, de carácter ideológico, entre locura y peligrosidad.

This article intends to discuss the legal figure conocida as security measure, that allows to declare the criminal enforceability of certain offenders to the law and to substitute its penalty by treatment. Psychiatric expertise is the juridical-administrative instrument that determines this condition of inimputability and is based on its supposition, of ideological character, between locura and peligrosidad.
Descritores: Defesa por Insanidade
-Psiquiatria Legal
Comportamento Perigoso
Pessoas Mentalmente Doentes/legislação & jurisprudência
Limites: Humanos
Tipo de Publ: Relatório Técnico
Responsável: CO191.1 - Biblioteca


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Alves, Marília
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Id: biblio-953438
Autor: Santana, Ana Flávia Ferreira de Almeida; Pereira, Maria Odete; Alves, Marília.
Título: O (des)preparo do hospital judiciário para a ressocialização: violação de direitos humanos / The (un)preparation of the judiciary hospital for resocialization: violation of human rights
Fonte: Esc. Anna Nery Rev. Enferm;21(3):e20170022, 2017.
Idioma: pt.
Resumo: Objective: To analyze the hospital's capacity of custody and treatment for resocialization of patients with psychic disorders, under security measure. Methods: An empirical, qualitative, interpretive and cross-sectional study was carried out in a hospital of custody and treatment (HCT) of a city in the southeast region of Minas Gerais, Brazil, with 22 administrative, health e security workers, through an interview with a semi-structured instrument and non-participant observation. Data were submitted to Content Analysis and presented in the categories: the hospital of custody and treatment: therapeutic space, in fact?; the HCT as a place of segregation and punishment; and the in(ability) of the legal mental hospitals for resocialization. Results: Some professionals considered the hospital as a treatment space, while others considered it an instrument of punishment. However, the punitive nature of the interventions predominated. From the perspective of the participants, the hospital does not promote the resocialization. Conclusion: In the hospital there are no treatments that attend to the uniqueness of the patients who were under safety measure, therefore, they are not prepared to return to the social life, as it happens in prisons. The institution does not promote the resocialization of the patients.

Objetivo: Analizar la capacidad del hospital de custodia y tratamiento para la resocialización de los pacientes con trastornos mentales en medida de seguridad. Métodos: Estudio empírico, cualitativo, interpretativo y transversal, desarrollado en el Hospital de Custodia y Tratamiento de un municipio del Sudeste de Minas Gerais, Brasil, con 22 trabajadores administrativos, de salud e de seguridad, por medio de entrevista semiestructurada y observación no participante. Los datos fueron sometidos al Análisis de Contenido y presentado en las categorías: Hospital de custodia y tratamiento: espacio terapéutico, de hecho?; El HCT como espacio de segregación y punición; e in(capacidad) del manicomio judicial para la rehabilitación. Resultados: Algunos profesores consideraron el hospital como espacio de tratamiento, otros, instrumento de punición. Para los participantes, no se promueve una resocialización. Conclusión: No hay hospitales que atiendan a la singularidad de los pacientes en medida de seguridad. La institución no promueve una resocialización de los pacientes.

Objetivo: Analisar a capacidade do hospital de custódia e tratamento para a ressocialização de pacientes com transtornos psíquicos, em medida de segurança. Métodos: Estudo empírico, qualitativo, interpretativo e transversal, desenvolvido em um Hospital de custódia e tratamento de um município da região Sudeste de Minas Gerais, Brasil, com 22 trabalhadores administrativos, da saúde e de segurança, por meio de entrevista com instrumento semiestruturado e observação não participante. Os dados foram submetidos à análise de conteúdo e apresentados nas categorias: o hospital de custódia e tratamento: espaço terapêutico, de fato?; o HCT como lugar de segregação e punição; e a in (capacidade) do manicômio judiciário para a ressocialização. Resultados: Alguns profissionais consideraram o hospital como espaço de tratamento, enquanto outros o consideraram instrumento de punição. No entanto, predominou o caráter punitivo das intervenções. Na perspectiva dos participantes, o hospital não promove a ressocialização. Conclusão: No hospital não há tratamentos que atendam à singularidade dos pacientes que estavam em medida de segurança, portanto, estes não são preparados para retornar ao convívio social, assim como ocorre nos presídios. A instituição não investe na ressocialização de seus pacientes.
Descritores: Enfermagem Psiquiátrica
Assistência à Saúde Mental
Criminosos
Defesa por Insanidade
Transtornos Mentais/enfermagem
Limites: Humanos
Responsável: BR21.1 - Biblioteca J Baeta Vianna- Campus Saúde UFMG


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Texto completo SciELO Brasil
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Id: lil-777304
Autor: Diniz, Debora; Brito, Luciana.
Título: “ Eu não sou presa de juízo, não”: Zefinha, a louca perigosa mais antiga do Brasil / Madness and crime: Zefinha, the longest confined woman in Brazil
Fonte: Hist. ciênc. saúde-Manguinhos;23(1):113-130, enero-mar. 2016. graf.
Idioma: pt.
Resumo: Resumo Abandonada há 38 anos no manicômio judiciário de Alagoas, Josefa da Silva é a mulher mais antiga sobrevivente do regime penal-psiquiátrico no Brasil. Dossiê, processo judicial, entrevistas e fotografias compõem o corpusde análise deste ensaio. O laudo psiquiátrico é a peça-chave para o dobramento médico-penal na loucura criminosa. Doze laudos psiquiátricos ilustram as três metamorfoses do arquivo judiciário: anormalidade, perigo e abandono. A autoridade psiquiátrica sobre a clausura movimentou-se da disciplina para a segurança, e da segurança disciplinar para a asilar-assistencial. No arranjo entre os poderes penal e psiquiátrico, o juiz reconhece a autoridade médica para a verdade da loucura. É a medicina das razões sobre a clausura de Zefinha que se altera nas décadas de produção do arquivo.

Abstract Living in a forensic hospital for the last 38 years, Josefa da Silva is the longest female inhabitant surviving the penal and psychiatric regime in Brazil. This paper analyses dossier, judicial proceedings, interviews and photographs about her. The psychiatric report is the key component of the medical and penal doubling of criminal insanity. Twelve psychiatric reports illustrate three time frames of the court files: abnormality, danger, and abandonment. The psychiatric authority over confinement has moved from discipline to security, and from disciplinary security to social assistance. In the arrangement between the penal and psychiatric powers, the judge recognizes the medical authority over the truth of insanity. It is the medicine of the reasons for Zefinha’s internment that altered over the decades.
Descritores: Internação Compulsória de Doente Mental/história
Defesa por Insanidade/história
Esquizofrenia/história
-Brasil
Internação Compulsória de Doente Mental/legislação & jurisprudência
Psiquiatria Legal/história
Hospitais Especializados
Limites: Humanos
Feminino
História do Século XX
História do Século XXI
Tipo de Publ: Artigo Histórico
Responsável: BR1.1 - BIREME


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Id: lil-763608
Autor: Berro Rovira, Guido.
Título: Imputabilidad: su concepto medico legal / Liability: legal medical concept
Fonte: In: Berro Rovira, Guido. Medicina legal. Montevideo, FCU, mayo 2013. p.695-697.
Idioma: es.
Descritores: Defesa por Insanidade
Medicina Legal/legislação & jurisprudência
Limites: Humanos
Masculino
Feminino
Responsável: UY1.1 - BINAME - Biblioteca Nacional de Medicina
UY1.1; 34A, BER; UY1.1; W700, BER


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Texto completo SciELO Costa Rica
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Id: lil-753632
Autor: Gaviria-Trespalacios, Jaime; Escobar-Córdoba, Franklin.
Título: Comentarios de la psiquiatría forense al concepto de inimputabilidad en Colombia / Comments forensic psychiatry the concept of criminal responsibility in Colombia
Fonte: Med. leg. Costa Rica;32(1):85-95, ene.-mar. 2015. ilus.
Idioma: es.
Resumo: Este artículo de reflexión presenta los aspectos relevantes de la figura jurídica de la inimputabilidad, desde el punto de vista de la psiquiatría forense con base en el análisis de la legislación penal colombiana al respecto. Se define el concepto de imputabilidad, se muestran las asociaciones jurídicas psiquiátricas forenses que se correlacionan con los hallazgos psicopatológicos más frecuentes, que determinan la defensa por insania mental, a la luz del nuevo sistema penal acusatorio en Colombia. Luego se discuten las medidas de seguridad asignadas a los enfermos mentales nominados insanos mentales e inimputables.

This reflection paper presents relevant aspects of the legal concept of Mental Insanity Defense, from the viewpoint of forensic psychiatry, based on the analysis of the Colombian criminal legislation in this regard. As an introduction examples of the concept of criminal responsibility in regulation of some countries and legal aspects are showed and discussed. The concept of liability is defined; forensic psychiatric legal associations correlated to the most frequent psychopathological findings are showed and it is explained that they determine the mental insanity defense in light of the new accusatory penal system in Colombia. Then, we discuss the security measures assigned to mentally ills, named mentally ills or insanes.
Descritores: Internação Compulsória de Doente Mental
Psiquiatria Legal
Defesa por Insanidade
Competência Mental
Transtornos Mentais
Psiquiatria
Limites: Humanos
Tipo de Publ: Revisão
Responsável: CR1.1 - BINASSS - Biblioteca Nacional de Salud y Seguridad Social


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Texto completo SciELO Brasil
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Id: lil-654478
Autor: Mathes, Priscilla Gomes; Silva, Felipe Basso.
Título: Saúde mental e o campo sociojurídico: o "estado da arte do debate" com a reforma psiquiátrica / Mental health and the social-judicial field: the "state of the art of debate" with the psychiatric reform
Fonte: Saúde Soc;21(3):529-542, jul.-set. 2012. graf.
Idioma: pt.
Resumo: No presente trabalho, pretende-se traçar uma trajetória do tema da saúde mental no campo sociojudiciário, com o objetivo de tentar visualizar o "estado da arte do debate" da produção acadêmica dessa temática na última década (2001-2011) nas áreas de produção de conhecimento das ciências humanas e sociais aplicadas (CAPES, 2009). Essa problemática aparece como uma questão relevante para ser objeto de pesquisa em decorrência de mudanças ocorridas em diversos espaços da saúde mental a partir do movimento de reforma psiquiátrica ocorrido no Brasil. Este trabalho apresenta um caráter inovador, considerando o ineditismo da construção do "estado da arte" sobre a temática da saúde mental, sendo assim, de caráter eminentemente exploratório. Visando alcançar os objetivos propostos, realizou-se a construção de uma base de dados como instrumento para observar o universo de trabalhos encontrados em torno da temática da saúde mental no campo sociojudiciário, nos principais meios de publicação com acesso virtual. Identificou-se, contudo, que, apesar dos avanços percebidos nas políticas públicas da área da saúde mental neste país, a produção científico-técnica não parece ter acompanhado essas modificações com a mesma intensidade.
Descritores: Política de Saúde
Saúde Mental
Política Pública
-Direito Penal
Legislação como Assunto
Defesa por Insanidade
Responsável: BR67.1 - CIR - Biblioteca - Centro de Informação e Referência


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Id: lil-645792
Autor: Aquines Logotetis, Carina G; García Detomasi, Soledad; Porteiro García, M Fernanda.
Título: Pacientes judiciales en el Hospital Vilardebó en el año 2010: estudio descriptivo de los ingresos a sala 11 entre el 1° de enero y el 31 de diciembre de 2010 / Forensic patients at Vilardebó Hospital in 2010: descriptive study of admissions to ward 11 between January 1st and December 31st, 2010
Fonte: Rev. psiquiatr. Urug;75(2):96-109, dic. 2011. tab, graf.
Idioma: es.
Descritores: Pessoas Mentalmente Doentes/estatística & dados numéricos
Pessoas Mentalmente Doentes/legislação & jurisprudência
Transtornos da Personalidade
Transtornos Relacionados ao Uso de Substâncias
-Defesa por Insanidade
Uruguai/epidemiologia
Violência
Limites: Humanos
Responsável: UY1.1 - BINAME - Biblioteca Nacional de Medicina


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Id: lil-603623
Autor: Vicentin, Maria Cristina G; Gramkow, Gabriela; Rosa, Miriam Debieux.
Título: A patologização do jovem autor de ato infracional e a emergência de novos manicômios judiciários / Pathologization of the youngster author of infractional act and the emergence of new judicial asylums
Fonte: Rev. bras. crescimento desenvolv. hum;20(1):61-69, abr. 2010.
Idioma: pt.
Resumo: Este texto aborda os crescentes processos de psiquiatrização dirigidos a jovens autores de ato infracional, especialmente no estado de São Paulo, que culminam com a construção de uma Unidade Experimental de Saúde, num convênio entre as Secretarias da Saúde, Justiça e Administração Penitenciária, destinada a oferecer atendimento para autores de ato infracional portadores de diagnóstico de transtorno de personalidade e/ou de periculosidade, durante o cumprimento de medida sócio-educativa de internação em regime de contenção. Analisam-se algumas das linhas de força que derivam nessa construção, em particular a renovada utilização da noção de periculosidade que passa a adquirir conotações que facilitam a extensão e difusão do seu uso, cada vez mais subordinado às exigências de "defesa social". Sinaliza-se como essa composição do ato infracional com o transtorno mental vem construindo argumentos tanto para modificações no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) quanto para a produção de práticas dirigidas ao autor de ato infracional que são frontalmente contrárias aos paradigmas do ECA e às da atual política nacional em Saúde Mental. Finalmente, o texto propõe, na perspectiva da Reforma em Saúde Mental, algumas possibilidades de um pensar e agir diferentemente, problematizando as diretrizes terapêuticas atreladas a uma lógica individualista, sugerindo a necessidade de ampliar o olhar e a ação para a complexa e muitas vezes restrita trama na qual esses jovens se inserem socialmente, apostando no exercício clínico na sua dimensão ética e não como lugar de controle, tutela ou disciplinarização da vida.
Descritores: Desenvolvimento do Adolescente
Adolescente Institucionalizado
Psicologia Criminal
Defesa da Criança e do Adolescente/psicologia
Saúde do Adolescente Institucionalizado
Isolamento Social/psicologia
Transtornos Fóbicos
-Saúde do Adolescente
Constituição e Estatutos
Defesa por Insanidade
Limites: Adolescente
Humanos
Responsável: BR67.1 - CIR - Biblioteca - Centro de Informação e Referência


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Id: lil-603618
Autor: Carrara, Sérgio Luis.
Título: A história esquecida: os manicômios judiciários no Brasil / The forgotten history: the judiciary asylum in Brazil
Fonte: Rev. bras. crescimento desenvolv. hum;20(1):16-29, abr. 2010.
Idioma: pt.
Resumo: Apoiado em uma perspectiva antropológica, o artigo aborda a história do surgimento dos manicômios judiciários no Brasil na passagem dos séculos XIX-XX. Tal história é analisada tomando como caso exemplar o processo de criação, no Rio de Janeiro, do Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico Heitor Carrilho, primeira instituição do gênero no país. Indaga como se construiu a ambígua figura do louco-criminoso e a instituição que dele se ocupa, explorando o significado social do crime ou da transgressão a partir dos diversos discursos e práticas que os tomaram como objetos de reflexão e de intervenção. Coloca em foco, de um lado, as discussões teóricas que, na passagem do século, versavam sobre as relações entre criminalidade e loucura; de outro, a prática judicial concreta sobre a qual tais discussões incidiam e que se desenrolava então nos tribunais cariocas.

This article approaches the history of the asylums for the criminal insane from an anthropological perspective, particularly the foundation in Rio de Janeiro of the Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico Heitor Carrilho, the first Brazilian institution of this kind. The focus is on the social construction of the criminally insane and on how this ambiguous figure was connected to the historical debates about the social meanings of crime and the public interventions supposed to deal with deviant behaviors. Special attention is dedicated to the way criminological theories were incorporated by Brazilian courts and how this problematic incorporation led to the creation of the new asylum.
Descritores: Psiquiatria Legal
Hospitais Psiquiátricos/história
Defesa por Insanidade
Poder Judiciário
Saúde Mental
Pessoas Mentalmente Doentes
Prisões
-Crime
Decisões Judiciais
Transtornos Mentais
Limites: Humanos
Masculino
Feminino
Responsável: BR67.1 - CIR - Biblioteca - Centro de Informação e Referência



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