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Id: lil-784674
Autor: Santos, Mariana de Melo; Bonfim, Laura Melo; Romualdo, Vanderson Assis; Capanema, Flávio Diniz.
Título: Pesquisa e propriedade intelectual envolvendo material humano: afinal,de quem são nossos genes? / /Research and intellectual property involving human material: after all,from whom are our genes? / /La investigación y la propiedad intelectual implicando material humano:¿al final, a quien pertenecen nuestros genes?
Fonte: RECIIS (Online);10(1):1-11, jan.-mar.2016. graf.
Idioma: pt.
Resumo: O presente artigo discute aspectos éticos, científicos e jurídicos sobre o patenteamento de genes humanos,partindo de um contexto histórico sobre propriedade intelectual de seres vivos e passando pela decisão da Suprema Corte dos EUA relativa ao caso Myriad Genetics, conflito em torno da patente dos genes BRCA1e BRCA2, relacionados ao câncer de mama e de ovário. Além disso, o artigo aborda diplomas normativos sobre o assunto, considerando tanto a legislação brasileira quanto a internacional. Por fim, contrapõe posições distintas sobre patente de genes humanos, adotando posicionamento crítico que o assunto merece...

This article discusses ethical, scientific and legal aspects of the patenting of human genes, startingfrom a historical context of intellectual property of living beings and passing through the decision ofthe US Supreme Court in Myriad Genetics case, conflict over patent of the genes BRCA1 and BRCA2,related to breast cancer and ovarian cancer. Moreover, the article discusses regulatory instrumentson the subject, considering both the Brazilian and international legislation. Finally, it contrastsdifferent positions on patent of human genes, adopting critical position that this matter deserves...

Este artículo aborda los aspectos éticos, científicos y legales de las patentes de genes humanos, a partir de uncontexto histórico de la propiedad intelectual de los seres vivos y pasando por la decisión de la Corte Suprema deEstados Unidos en el caso Myriad Genetics, el conflicto sobre patentes de los genes BRCA1 y BRCA2 relacionadoscon el cáncer de mama y cáncer de ovario. Además, el artículo analiza los instrumentos normativos sobre eltema, teniendo en cuenta tanto la legislación brasileña como internacional. Por último, contrasta diferentesposiciones sobre las patentes de los genes humanos, y adopta una posición crítica que este asunto merece...
Descritores: Pesquisa em Genética
Genoma Humano/genética
Propriedade Intelectual
Patentes como Assunto/estatística & dados numéricos
Patentes como Assunto/legislação & jurisprudência
-Biotecnologia
Brasil
Genes BRCA1
GENES BRCATEMEFOS
Decisões da Suprema Corte
Estados Unidos
Limites: Humanos
Responsável: BR526.1 - Biblioteca de Saúde Pública


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Id: lil-714962
Autor: Iacomini, Vanessa.
Título: O material genético humano: uma perspectiva do biodireito entre os direitos humanos e a exploração econômica / Human genetic material: a perspective of the bi-law between human rights and economic exploitation.
Fonte: Curitiba; s.n; 2008. 145 p.
Idioma: pt.
Tese: Apresentada a Pontifícia Universidade Católica do Paraná para obtenção do grau de Mestre.
Resumo: As transformações na sociedade contemporânea resultado dos avanços tecnológicos e científicos tem feito surgir um conjunto de temas que reclamam regulamentação pelo Direito, podendo ser visualizada essa realidade especialmente no campo do biodireito, onde um conjunto de discussões o colocam no centro de um debate sobre os fundamentos éticos e normativos que devem nortear a concepção da matéria. Nesse sentido, é que se desenvolve um raciocínio a partir da construção do biodireito e da bioética no sentido de afirmar que a matéria possui um viés ligado aos direitos Humanos e que deve nortear as decisões jurídicas e a construção normativa, pois ao se verificar certas praticas concretas nesse campo implementado sobretudo pelo patrocínio de empresas em busca de lucro, como a biopirataria, o mercado de genes humanos entre outras, se esta colocando em risco o senso de humanidade da sociedade contemporânea e desnorteando os caminhos que devem guiar o sentido ético da espécie que acompanha a civilização humana desde os primórdios até os dias atuais. O presente estudo pretende demonstrar, por isso, que o Direito não pode mais desconhecer as ciências da vida e os dilemas da condição humana na sociedade contemporânea, considerando-se todo o impacto da biotecnologia no século XXI, sob a perspectiva dos Direitos Humanos.

The transformations in the contemporary society that resulted of technologic and scientific contributed for a lot of themes that deserve regulation by Law, in exclusiveness themes developed from the interrelation among Bioethics, Biolaw and the Human Rights, that can guide juridical decisions and normative construction. Nevertheless, verifying concrete practices in this area, it is possible, analyze some enterprises and its supporters that seek gains, as well questions that involve biopiracy, the human genes market and other recently situations, that are endangering the humanity sense of contemporary society and misguiding the ways that should guide the ethic direction that fellows the human civilizations since the beginning until today. This work intends to demonstrate that Law cannot anymore unknown the life sciences and the dilemmas of human condition in the contemporary society, considering all impact of biotechnology in the XXI century, under the Human Rights perspective.
Descritores: Biotecnologia
Pesquisa em Genética
Direitos Humanos
-Ética Baseada em Princípios
Responsável: BR2260 - NETHIS - Núcleo de Estudos sobre Bioética e Diplomacia em Saúde


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Texto completo SciELO Chile
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Id: lil-696524
Autor: Siqueiros-García, Jesús Mario; Oliva-Sánchez, Pablo Francisco; Saruwatari-Zavala, Garbiñe.
Título: Genomic sovereignty or the enemy within / Soberanía genómica o el enemigo interior / Soberania genômica ou o inimigo interior
Fonte: Acta bioeth;19(2):269-273, nov. 2013.
Idioma: en.
Projeto: American Bioethics Initiative, Fogarty International Center-NIH.
Resumo: Genomic sovereignty is a concept that has become very popular among developing countries such as India, China, South Africa and Mexico. This concept is a response to developed countries that have taken advantage of those countries and researchers who don't have the means for protecting their own biogenetic resources. In this article we argue that genomic sovereignty is not about the “others” extracting and exploiting local “human genetic resources”, but developing and implementing the ethical, legal and administrative tools, based on transparency, openness and equal access to biological material, in order to build up a robust research networks. Being biological samples a scarce and valuable good, we conclude that controlling the access to this resource by means of the law, without a well implemented biobanking system and a clear scientific policy may lead to a situation where asymmetric relations are generated among research groups of the very same developing country. We would advice to those countries pretending to protect their biological samples and data from the outside, before developing laws against possible “intrusions”, they need to design strategies to promote equal and fair access to both resources paramount to biomedical research.

“Soberanía genómica” es un concepto que se ha hecho muy popular entre los países en desarrollo, como India, China, Sudáfrica y México. Este concepto es una respuesta a los países desarrollados que han tomado ventaja, aprovechándose de aquellos países y de los investigadores que no tienen los medios para proteger sus propios recursos biogenéticos. En este artículo argumentamos que la soberanía genética no se trata de impedir que “otros” extraigan y exploten “los recursos genéticos humanos” locales, sino del desarrollo y de la aplicación de las herramientas éticas, jurídicas y administrativas basadas en la transparencia, la apertura e igualdad en el acceso al material biológico, con el fin de construir redes de investigación sólidas. Al ser las muestras biológicas un bien escaso y valioso, concluimos que el control del acceso a este recurso, por medio de la ley, sin un sistema de biobancos bien implementado y sin una política científica clara, puede llevar a una relación asimétrica entre los grupos de investigación del mismo país en desarrollo. Nos gustaría advertir a los países que pretenden proteger sus muestras biológicas y datos asociados que, antes que elaborar leyes contra posibles intrusiones, es necesario diseñar estrategias para promover el acceso justo y equitativo a los recursos primordiales para la investigación biomédica.

“Soberania genômica” é um conceito que se fez muito popular entre os países em desenvolvimento, como Índia, China, África do Sul e México. Este conceito é uma resposta aos países desenvolvidos que obtiveram vantagem, aproveitando-se daqueles países e dos investigadores que não têm meios para proteger os seus próprios recursos biogenéticos. Neste artigo argumentamos que a soberania genética não trata de impedir que “outros” extraiam e explorem “os recursos genéticos humanos” locais, senão do desenvolvimento e da aplicação das ferramentas éticas, jurídicas e administrativas baseadas na transparência, abertura e igualdade no acesso ao material biológico, com a finalidade de construir redes de investigação sólidas. Por serem as amostras biológicas um bem escasso e valioso, concluimos que o controle do acesso a este recurso, por meio da lei, sem um sistema de biobancos bem implementado e sem uma política científica clara, pode levar a uma relação assimétrica entre os grupos de investigação de um mesmo país em desenvolvimento. Gostaríamos advertir aos países que pretendem proteger suas amostras biológicas e dados associados que, antes de elaborar leis contra possíveis intromissões, é necessário projetar estratégias para promover o acesso justo e equitativo aos recursos primordiais para a investigação biomédica.
Descritores: Bioética
Bancos de Espécimes Biológicos/ética
Ética em Pesquisa
Genômica/ética
Pesquisa em Genética/ética
-Fatores Culturais
Países em Desenvolvimento
Regulamentação Governamental
Genoma Humano/genética
Pesquisa em Genética/legislação & jurisprudência
México
Limites: Humanos
Responsável: CL1.1 - Biblioteca Central


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Texto completo SciELO Chile
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Id: lil-684323
Autor: Villarroel, Raúl.
Título: Administración biopolítica de la intimidad en los biobancos / Administração biopolítica da intimidade nos biobancos / Biopolitical administration within biobanks
Fonte: Acta bioeth;19(1):39-47, jun. 2013.
Idioma: es.
Resumo: Desde los experimentos originales de Mendel sobre las características hereditarias de las plantas de arvejas, las ciencias biológicas han desplegado una trayectoria que pareciera no tener límites y que ha cristalizado en nuestros días en la generación de sistemas de información acerca de la genética humana, cuya expresión más consumada representan, indudablemente, los Biobancos. El empleo de este material de tejido humano, capaz de revelar la historia de las enfermedades y los estilos de vida de los individuos por parte de la investigación biomédica, ha suscitado un alto interés de científicos, filósofos, juristas y otros estudiosos, que han querido reflexionar acerca de los desafíos teóricos y prácticos de esta nueva apertura del conocimiento. En este trabajo se examinan las dificultades éticas que se podrían derivar de la administración de la información almacenada en los Biobancos, en la medida en que se entienda que su concepción, implementación y desarrollo implican riesgos asociados a la expresión y expansión de una “biopolítica” contemporánea, tal como el término en cuestión ha sido caracterizado e interpretado por el filósofo francés Michel Foucault.

Since Mendel´s original experiments on genetic characteristics of greenpeas, the biological sciences have evolved in an apparently unlimited fashion and created information systems on human genetics, whose most complete expression are undoubtedly the Biobanks. Use of human tissue able to revel disease history and individual lifestyle has generated interest in scientists, philosophers, lawyers and other scholars who reflect on the practical and theoretical challenges of this new knowledge. This paper explores ethical difficulties derived from administration of biobanks insofar as their implementation and development imply risks associated to the expression and expansion of contemporary “biopolitics”, as conceived by Michel Foucault.

partir dos experimentos originais de Mendel sobre as características hereditárias das plantas de ervilhas, as ciências biológicas descolaram uma trajetória que parecia não ter limites e que cristalizou-se em nossos dias numa geração de sistemas de informação sobre a genética humana, cuja expressão mais consumada representam, indubitavelmente, os Biobancos. O emprego deste material de tecido humano, capaz de revelar a história das enfermidades e os estilos de vida dos indivíduos por parte da investigação biomédica, têm suscitado um alto interesse de cientistas, filósofos, juristas e outros estudiosos, que têm querido refletir acerca dos desafios teóricos e práticos desta nova abertura do conhecimento. Neste trabalho tenta-se perscrutar as dificuldades éticas que poderiam derivar da administração da informação armazenada nos Biobancos, na medida em que se entenda que sua concepção, implementação e desenvolvimento implicam riscos associados à expressão e expansão de uma “biopolítica” contemporânea, tal como o termo em questão foi caracterizado e interpretado pelo filósofo francês Michel Foucault.
Descritores: Bioética
Bancos de Espécimes Biológicos/ética
Pesquisa em Genética/ética
Política
Limites: Humanos
Responsável: CL1.1 - Biblioteca Central


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Id: lil-669174
Autor: Cabrera, Rodrigo; Muñoz, Astrid.
Título: Actualidad y proyección del estudio genético de las enfermedades cardiovasculares en Colombia / Current events and projection of the genetic study of cardiovascular diseases in Colombia
Fonte: Rev. colomb. cardiol;20(1):1-4, ene.-feb. 2013.
Idioma: es.
Descritores: Pesquisa em Genética
-Doenças Cardiovasculares
Farmacogenética
Tipo de Publ: Editorial
Responsável: CO332 - Facultad de Medicina


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Texto completo SciELO Saúde Pública
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Id: lil-662943
Autor: Rodríguez Yunta, Eduardo.
Título: Desafíos éticos de la manipulación genética y la investigación con animales / Ethical challenges of genetic manipulation and research with animals
Fonte: Rev. peru. med. exp. salud publica;29(4):535-540, oct.-dic. 2012. ilus, graf, mapas, tab.
Idioma: es.
Resumo: En la investigación con animales existen cuestionamientos éticos tanto en su uso como modelos de enfermedades humanas y el ser requisito previo para ensayos en humanos, como en la introducción de modificaciones genéticas. Algunos de estos cuestionamientos se refieren a que no representan completamente la condición humana como modelo; que realizar pruebas de toxicidad causan grave daño a los animales; que se altera su naturaleza mediante modificaciones genéticas y el riesgo de introducir organismos genéticamente modificados. El uso de animales en investigación para beneficio humano impone la responsabilidad moral de respetarlo, no haciéndoles sufrir innecesariamente, puesto que se está trabajando con seres vivos con capacidad de sentir.

Research with animals presents ethical questions both for being used as models of human diseases and for being a prerequisite for trials in humans, as in the introduction of genetic modifications. Some of these questions refer to the fact that, as models, they do not fully represent the human condition; that conducting toxicity tests causes great harm to animals; that their nature is altered by genetic modifications and that introducing genetically modified organisms is a risk. The use of animals in research for the benefit of humans imposes the moral responsibility to respect them, not making them suffer unnecessarily, since they are living beings capable of feeling.
Descritores: Experimentação Animal
Pesquisa em Genética
-Animais Geneticamente Modificados
Bem-Estar do Animal
Temas Bioéticos
Limites: Animais
Responsável: BR1.1 - BIREME


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Id: lil-646095
Autor: Cacique, Denis Barbosa.
Título: Delineando fronteiras: reflexão sobre os limites éticos para a aplicação de tecnologias genéticas / Delineating boundaries: reflection on the ethical limits for applying genetic technologies
Fonte: Rev. bioét. (Impr.);20(1), jan.-abr. 2012.
Idioma: pt; en.
Resumo: Este artigo objetiva desenvolver uma reflexão sobre os limites éticos para os usos da engenharia genética em humanos. Para tanto, buscou-se delinear fronteiras éticas entre as duas finalidades para intervençães genéticas: tratamento e melhoramento. Adicionalmente, foi desenvolvido breve retrospecto histórico sobre as investidas eugenistas eclodidas no Brasil, Alemanha e Estados Unidos. Também foram introduzidos argumentos frequentemente empregados contra as intervençães genéticas: a antinaturalidade, o brincar de Deus, a trapaça social, o uso de informaçães genéticas, as implicaçães da manipulação de células germinativas e o recurso lógico às ladeiras escorregadias. O artigo finaliza advertindo para a necessidade do estabelecimento de um debate público sobre o tema, visando propiciar a criação de leis e códigos éticos reguladores da prática científica e médica sobre as tecnologias de manipulação genética. Contudo, tal fato demanda, necessariamente, melhor qualidade de educação e informação da sociedade brasileira, principalmente no âmbito escolar.
Descritores: Códigos de Ética
Eugenia (Ciência)
Engenharia Genética/ética
Predisposição Genética para Doença
Genética
Genética/ética
Legislação como Assunto
Privacidade Genética/ética
-Normas Jurídicas
Genética Comportamental
Pesquisa em Genética/ética
Limites: Humanos
Masculino
Feminino
Responsável: BR67.1 - CIR - Biblioteca - Centro de Informação e Referência


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Id: lil-638309
Autor: Celis, Luis Gustavo.
Título: Las ciencias biomédicas del siglo XXI: critica al determinismo genético
Fonte: NOVA publ. cient;9(16), jul.-dic. 2011.
Idioma: es.
Descritores: Bioética
Determinismo Genético
Engenharia Genética
Pesquisa em Genética
Tipo de Publ: Editorial
Responsável: CO242.1 - Biblioteca


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Id: lil-605351
Autor: Carballo, Federico Héctor Enrique.
Título: Cáncer de colon hereditario no polipósico: Síndrome de Lynch / Lynch syndrome: hereditary nonpolyposis colorectal cancer
Fonte: Rev. argent. coloproctología;21(1):1-17, jan.-mar. 2010. ilus, tab.
Idioma: es.
Descritores: Síndromes Neoplásicas Hereditárias
Neoplasias Colorretais Hereditárias sem Polipose/diagnóstico
Neoplasias Colorretais Hereditárias sem Polipose/genética
Neoplasias Colorretais Hereditárias sem Polipose/prevenção & controle
Neoplasias Colorretais Hereditárias sem Polipose/terapia
Neoplasias Colorretais/classificação
Neoplasias Colorretais/diagnóstico
Neoplasias Colorretais/genética
-Diagnóstico Diferencial
Diagnóstico Precoce
Família
Genes Dominantes
Aconselhamento Genético
Pesquisa em Genética
Mutação em Linhagem Germinativa/genética
Segunda Neoplasia Primária
Quimioprevenção/métodos
Limites: Humanos
Tipo de Publ: Revisão
Responsável: AR1.1 - Biblioteca Rafael Herrera Vegas


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Texto completo SciELO Brasil
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Id: lil-602088
Autor: Caponi, Sandra.
Título: Genética e saúde coletiva: a persistência das explicações deterministas: [Editorial] / Genetics and public health: the persistence of deterministic explanations: [Editorial]
Fonte: Physis (Rio J.);21(3):791-794, 2011.
Idioma: pt.
Descritores: Saúde da Família
Pesquisa em Genética
Genética
Saúde Pública
Limites: Humanos
Responsável: BR433.1 - CB/C - Biblioteca Biomédica C



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