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Id: lil-678078
Autor: Arcila Rivera, Adriana; Castaño Ramírez, Mauricio; Osorio Montoya, Dulcinea; Quiroz, Germán.
Título: Caracterización sociodemográfica, del desarrollo psicosexual y del delito en hombres condenados por delitos sexuales recluidos en el centro penitenciario de Manizales / Socio-demographic characterization of psychosexual development and crime in men convicted of sexual crimes imprisoned in the Manizales penitentiary center
Fonte: Rev. colomb. psiquiatr;42(1):51-62, ene.-mar. 2013. ilus, tab.
Idioma: es.
Resumo: Introducción: El artículo presenta las características sociodemográficas del desarrollo psico-sexual y del delito sexual en hombres privados de la libertad por delitos sexuales recluidos en una cárcel de Manizales (Colombia) en el 2011. Además, describe las diferencias entre los abusadores de personas menores o iguales a 12 años y abusadores de personas mayores de esa edad. Métodos: Estudio descriptivo, retrospectivo con muestreo aleatorio simple. Se realizó una entrevista semiestructurada en la que se indagaron las características sociodemográficas, el desarrollo psicosexual, las características del delito y la prevalencia de trastornos mentales en una muestra de 80 personas condenadas por delitos sexuales y recluidas en el Establecimiento Penitenciario de Mediana Seguridad de Manizales. Se llevaron a cabo análisis univariado y bivariado, utilizando la prueba χ² y análisis de regresión logística con las variables que mostraron significancia estadística en el análisis bivariado. Resultados: Se encontró que los condenados por delitos sexuales pertenecen a los estratos socioeconómicos bajos, tienen una baja escolaridad y no recibieron educación sexual. Estos hallazgos adquieren más relevancia cuando los delitos son cometidos contra menores o iguales a 12 años de edad. Conclusiones: La falta de educación sexual, la baja escolaridad y el nivel socioeconómico bajo son factores asociados para la presentación de las agresiones sexuales. Es importante que la sociedad (en especial las instituciones responsables de la salud) encuentre otras medidas adicionales a la penalización de estos comportamientos para lograr un mejor control del problema.

This article introduces the socio-demographic characteristics of psychosexual development and sexual crimes in men deprived of liberty for such crimes who are doing time in a Manizales prison (Colombia) in 2011. It also describes the differences between abusers of individuals under 12 years of age or who are 12 years old, and abusers of individuals over that age. Methodology: This is a descriptive, retrospective study performed by simple random sampling. It consisted of semi-structured interviews in which socio-demographic characteristics, psychosexual development, characteristics of crime, and prevalence of mental disorders were analyzed in a sample of 80 inmates convicted of sexual offenses at the Medium-security Pentientiary center in the city of Manizales. Univariate and bivariate analysis were performed using the χ² test and the logistic regression analysis with variables showing statistical significance in the bivariate analysis. Results: It was found that convicted sex offenders belong to lower socioeconomic levels, have low educational levels, and did not receive any sexual education. Such findings become more relevant when the crimes in questions are committed against 12-year-olders or children under this age. Conclusions: The lack of sexual education, low educational levels and lower socioeconomic levels are associated factors in the case of sexual offenses. It is important for society (particularly health-care institutions) to find additional measures for the criminalization of such behaviors in order to achieve a better control of the problem.
Descritores: Delitos Sexuais
-Desenvolvimento Psicossexual
Comportamento
Crime
Menores de Idade
Metodologia
Criminosos
Transtornos Mentais
Limites: Humanos
Masculino
Adolescente
Adulto
Pessoa de Meia-Idade
Responsável: CO78 - Asociación Colombiana de Psiquiatría


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Id: biblio-1283192
Autor: Duarte, Joana das Flores.
Título: Mulheres despossuídas no século XXI: trabalho, justiça e gênero / Dispossessed women in the 21st century: work, justice and gender
Fonte: Textos contextos (Porto Alegre);20(1):38044, 2021.
Idioma: pt.
Resumo: Decorridos 177 anos da publicação dos artigos de Marx (2017), na Gazeta Renana, no contexto europeu, sua contribuição segue não só atual, mas necessária para compreendermos os processos sociais no contexto latino-americano e periférico. Situando a historicidade da obra e da realidade brasileira, o fito de resgatá-la é justamente para que se mostre a face bárbara da acumulação capitalista, ainda mais agudizada no que se refere às pessoas em situação de criminalização por parte do Estado. Isso porque, na condição de infratora da lei, a mulher passa a ser objeto de sanção e pena, e dela não é suprimido somente o direito à liberdade, mas também o direito de ser protagonista de resistência, de pulsão antagônica ao modo de produção capitalista. Essas mulheres correspondem a uma massa de desempregadas informais, constituindo-se nas despossuídas do século XXI.

177 years after the publication of Marx's articles (2017), in Gazeta Renana, in the European context, his contribution is not only current, but necessary for us to understand social processes in the Latin American and peripheral context. Situating the historicity of the work and the Brazilian reality, the purpose of rescuing it is precisely to show the barbaric face of capitalist accumulation, which is even more acute with regard to people in a situation of criminalization by the State. This is because, as a lawbreaker, women become the object of sanction and penalty, and from it not only the right to freedom is suppressed, but also the right to be the protagonist of resistance, of antagonistic drive to the capitalist mode of production. These women correspond to a mass of informal unemployed, constituting the dispossessed of the century XXI.
Descritores: Mulheres
Crime
-Prisões
Psicologia Social
Tráfico de Drogas
Limites: Humanos
Feminino
Responsável: BR1323.1 - Biblioteca Central Irmão José Otão


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Id: biblio-1143555
Autor: Andrade, Francyne dos Santos; Silva, Cristiane Moreira da; Ribeiro, Rosilene.
Título: O "menor infrator" na mídia: etnografia da criminalização da pobreza no G1 / The "juvenile offender" on the media: ethnography of poverty criminalization in G1 / El "menor infractor" en los medios: etnografía de la criminalización de la pobreza en el Portal G1
Fonte: Psicol. ciênc. prof;40:e217509, jan.-maio 2020.
Idioma: pt.
Resumo: Resumo A mídia ocupa espaço expressivo na contemporaneidade, produzindo significações sobre fenômenos cotidianos, divulgando-os massivamente e, assim, definindo não só o que existe e o que faz parte da realidade, mas promovendo conotações valorativas sobre os acontecimentos. No contexto brasileiro, a mídia tem sido o principal vetor no que se refere às subjetivações sobre fenômenos da violência e da criminalidade. Tendo como objeto de pesquisa a repercussão no portal de notícias G1 de dois casos cujos protagonistas são jovens envolvidos em atos infracionais, este estudo mapeou as reportagens vinculadas a estes de modo a compreender as subjetividades produzidas, promovendo uma reflexão crítica a respeito da produção do "menor infrator" na mídia e seus desdobramentos. O método empregado para a realização do estudo foi a etnografia on-line, em consonância com os princípios da Teoria Ator-Rede. O rastreamento das matérias promoveu reflexões sobre a produção do "menor infrator", entre elas a percepção de que, tal como as políticas de subjetivação vetorizadas por esses dispositivos, as práticas que criminalizam a juventude pobre ocorrem de modo bastante sutil. É na constante ênfase dada pela mídia a elementos morais específicos e na arbitrariedade com a qual se destaca ou não a presença de transtornos psicológicos que vemos um caso ser tratado como punição merecida e o outro como tragédia. Assim, a veiculação de notícias que envolvem jovens tem se configurado uma importante tática de segregação e exclusão social, promovendo o apoio social às práticas de segurança pública que punem e exterminam jovens pobres.

Abstract The media produce meanings about everyday phenomena, spreading them massively and creating value connotations about events. In Brazil, this has been the main vector when it comes to the subjectivities about the phenomena of violence and criminality. Taking as research object the repercussion of the G1 news portal about two cases where the protagonists are young boys involved in infractions, this study mapped the reports related to them in order to understand the produced subjectivities, promoting a critical reflection on the production of the "juvenile offender" in the media and its consequences. The method used to carry out the study was an on-line ethnography, in accordance with the principles of the Actor-Network Theory. The tracking of the subjects allowed to reflect on the production of the "juvenile offender", being one of them the perception that, just like the policies of subjectivation vectored by these devices, the practices that criminalize the poor and young population happen in a very subtle way. The constant emphasis given by the media to specific moral elements and the arbitrariness with which the presence of psychological disorders is highlighted or not shows one case being treated as a deserved punishment and the other as a tragedy. This is how the news coverage involving young people serves as an important tactic of segregation and social exclusion, promoting social support for public safety and security practices that punish and exterminate poor young people.

Resumen Los medios ocupan un espacio significativo en la contemporaneidad al producir significaciones acerca de los fenómenos cotidianos, divulgarlos masivamente y definir no solo lo que existe y lo que es parte de la realidad, sino también promocionar connotaciones valorativas sobre los acontecimientos. En el contexto brasileño, los medios han sido el principal vector en lo que se refiere a las subjetivaciones sobre los fenómenos de la violencia y de la criminalidad. Teniendo como el objeto de la investigación la repercusión en el portal de noticias G1 de dos casos que tienen como protagonistas jóvenes que se involucraron en actos delictivos, la investigación ha mapeado los reportajes vinculados para comprender las subjetividades producidas al hacer una reflexión crítica a respeto de la producción acerca del "menor infractor" en los medios y sus implicaciones. Se utilizó la etnografía en línea según los principios de la teoría actor-red como método de investigación. El rastreo de los reportajes permitió reflexionar sobre la producción acerca del "menor infractor", entre ellas la percepción de que, tal como las políticas de subjetivación vectorizadas por estas plataformas, las prácticas que criminalizan la juventud pobre ocurren de modo bastante sutil. Sin embargo, es en el constante énfasis dado por los medios a elementos morales específicos y en la arbitrariedad con la cual se destaca o no la presencia de trastornos psicológicos que vemos un caso ser tratado con la debida punición y el otro, como una tragedia. La difusión de noticias que involucran a los jóvenes se traduce en una importante táctica de segregación y exclusión social, fomentando el apoyo social a prácticas de seguridad pública que castigan y exterminan a los jóvenes pobres.
Descritores: Violência
Crime
Menores de Idade
Mídia Audiovisual
Meios de Comunicação de Massa
Antropologia Cultural
-Percepção
População
Pobreza
Punição
Segurança
Apoio Social
Programas de Rastreamento
Criminosos
Mídias Sociais
Marginalização Social
Limites: Humanos
Adolescente
Tipo de Publ: Revisão
Responsável: BR1552.1 - Biblioteca Central


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Id: biblio-1058420
Autor: Freitas, Lívia Cardoso de; Relvas-Argôlo, Marcos Jose; Martins-Valença, Alexandre.
Título: Aplicación del criterio biopsicológico de imputabilidad penal en un caso de trastorno delirante / Application of the criminal liability biopsychological criterion in a case of delusional disorder
Fonte: Rev. colomb. psiquiatr;48(3):192-195, jul.-set. 2019.
Idioma: es.
Resumo: RESUMEN En este artículo, los autores relatan el caso de un individuo que cometió el delito de homicidio y fue evaluado en peritaje psiquiátrico para el análisis de imputabilidad penal. Se le diagnosticó trastorno delirante con inimputabilidad penal, y se le aplicó una medida de seguridad, con internación en Hospital de Custodia y Tratamiento Psiquiátrico en Río de Janeiro, Brasil. Este caso ejemplifica la técnica para la aplicación del criterio biopsicológico según el Código de Proceso Penal brasileño.

ABSTRACT In this article, the authors report the case of a man who committed the crime of homicide and was evaluated for criminal liability in a psychiatric expert's report. He was diagnosed with delusional disorder and found not guilty. Security measures were applied and he was committed to a high-security psychiatric hospital in Rio de Janeiro, Brazil. This case presents the correct technique to apply the biopsychological criterion, according to the Brazilian Penal.
Descritores: Esquizofrenia Paranoide
Terapêutica
Imputabilidade
-Religião e Psicologia
Brasil
Crime
Responsabilidade Penal
Diagnóstico
Relatório de Pesquisa
Homicídio
Hospitais Psiquiátricos
Limites: Humanos
Masculino
Adulto
Tipo de Publ: Relatos de Casos
Responsável: CO78 - Asociación Colombiana de Psiquiatría


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Id: biblio-1090490
Autor: Rosa, Maria Cristina; Santos, Marcone Rodrigues da Silva e.
Título: Violência, saúde e adoecimento dos corpos na comarca de Vila Rica, século XVIII / Violence, health and ailment of bodies in the parish of Vila Rica, eighteenth century
Fonte: Hist. ciênc. saúde-Manguinhos;27(1):71-92, jan.-mar. 2020. tab, graf.
Idioma: pt.
Resumo: Resumo Estudos sobre violência no século XVIII abrangem especialmente questões relacionadas à justiça e à criminalidade, mas não à saúde. A pesquisa objetivou compreender como os corpos nas Minas Gerais setecentistas eram afetados por atos violentos. Foram investigados autos de devassas do termo de Vila Rica pertencentes ao acervo do Arquivo Histórico do Museu da Inconfidência. Os resultados mostraram crimes causados por motivos distintos e de tipologias diferentes, predominando os crimes contra o corpo, com consequentes lesões corporais provocadas predominantemente por objetos/instrumentos perfurocortantes. Os homens foram os mais acometidos, sendo a cabeça a principal região atingida. Atos criminosos e violentos, muito comuns nessa sociedade, interferiam na saúde e no adoecimento dos corpos.

Abstract Studies into violence in the eighteenth century tend to address questions related to justice and criminality, but not health. The aim of this study is to understand how, in eighteenth century Minas Gerais, Brazil, bodies were affected by violent acts. The investigation records from the parish of Vila Rica held at the historical archive of the Museu da Inconfidência were investigated. The results showed crimes of different kinds associated with a variety of motives, primarily crimes against the body, with the resulting bodily injuries being caused by sharp or pointed objects/instruments. There were more male victims than female, the head being the principal part of the body affected. Criminal and violent acts, very commonplace in this society, interfered in the health and disease processes of the bodies.
Descritores: Violência/história
Ferimentos e Lesões/história
Vítimas de Crime/história
Crime/história
-Violência/estatística & dados numéricos
Ferimentos e Lesões/epidemiologia
Brasil/epidemiologia
Saúde/história
Vítimas de Crime/estatística & dados numéricos
Crime/estatística & dados numéricos
Limites: Humanos
Masculino
Feminino
História do Século XVIII
Tipo de Publ: Artigo Histórico
Responsável: BR1.1 - BIREME


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Id: biblio-1251665
Autor: Anon.
Título: Editorial / Editorial
Fonte: Rev. crim;63(1):7-8, 20/04/2021.
Idioma: es.
Descritores: Segurança
-Polícia
Crime
Limites: Humanos
Tipo de Publ: Bibliografia
Responsável: CO340.1 - Centro de Investigaciónes Criminológicas


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Id: lil-661109
Autor: Freire, Lucas; Cardinali, Daniel.
Título: O ódio atrás das grades: da construção social da discriminação por orientação sexual à criminalização da homofobia / El odio tras las rejas: de la construcción social de la discriminación por orientación sexual a la penalización de la homofobia / Hate Behind Bars: from the construction of sexual orientation as basis for discrimination to the criminalization of homophobia
Fonte: Sex., salud soc. (Rio J.);(12):37-63, dez. 2012.
Idioma: pt.
Resumo: O presente artigo pretende analisar como a criminalização da homofobia tornou-se pauta fundamental das lutas nacionais pelos direitos LGBT. É realizada uma revisão do significado histórico e cultural de se ter relações sexuais com pessoas do mesmo sexo no Brasil. Parte-se das categorias sodomita, uranista e homossexual até a construção de uma identidade homossexual que permite a organização de um movimento social com bandeiras políticas próprias. Em seguida, discute-se o conceito de homofobia, entendida como uma espécie de discriminação. Por fim, são abordados os argumentos que legitimam a tutela penal, a partir de uma análise da dogmática jurídico-constitucional sobre o tema; a necessidade, a efetividade e as possibilidades deste tipo de medida; os projetos de lei já existentes; e as diferentes críticas que buscam rechaçá-los.

El artículo analiza cómo la penalización de la homofobia se ha convertido en un tópico central de la lucha por derechos LGBT en el Brasil. Se presenta una revisión del significado histórico y cultural de tener relaciones sexuales con personas del mismo sexo; partiendo de las categorías sodomita, uranista y homosexual, para llegar a la construcción de una identidad homosexual que ha permitido la constitución de un movimiento social con banderas políticas propias. Además, se discute el concepto de homofobia, entendida como un tipo de discriminación. Se abordan, por último, los argumentos que legitiman esta tutela penal, a partir de un análisis de la dogmática jurídico-constitucional sobre la cuestión; la necesidad, efectividad y posibilidades de medidas de este tipo; los proyectos de ley existentes, y las diversas críticas con las que se intenta rechazarlos.

This article analyzes how the criminalization of homophobia became the main agenda in a national struggle for LGBT rights. The historical and cultural meaning of same-sex relations in Brazil, from categories such as sodomite, uranist and homosexual to the emergence of a homosexual identity, led to the organization of a social movement with an agenda of its own. Homophobia is understood as a form of discrimination. This article is a constitutional theory contribution to the analysis of the arguments in favor of criminal protection, addressing its necessity, effectiveness and possibilities, current bill proposals, and their critiques.
Descritores: Homossexualidade
Crime
Homofobia/legislação & jurisprudência
Minorias Sexuais e de Gênero
-Brasil
Poder Judiciário
Poder Legislativo
Estigma Social
Sexismo
Ativismo Político
Direitos Humanos
Limites: Humanos
Tipo de Publ: Revisão
Responsável: BR433.1 - CB/C - Biblioteca Biomédica C


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Id: biblio-1098500
Autor: Souza, Fabiana Érica; Ronzani, Telmo Mota.
Título: Desafios às práticas de redução de danos na atenção primária à saúde / Desafíos a las prácticas de reducción de daños en la atención primaria a la salud / Challenges to harm reduction practices in primary health care
Fonte: Psicol. Estud. (Online);23:e2306, 2018.
Idioma: pt.
Resumo: RESUMO. Este estudo teve por objetivo analisar os saberes e práticas dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS), direcionados a usuários de álcool e outras drogas à luz da estratégia de redução de danos. Como característica específica do público deste estudo, foram escolhidos ACS que participaram do curso Caminhos do Cuidado. Utilizando-se o método qualitativo, foram realizadas entrevistas semiestruturadas como fonte de coleta de dados e análise de conteúdo para a sistematização dos achados. Os dados demonstraram que mesmo aqueles profissionais que relatavam conhecer o conceito de redução de danos e a possibilidade de utilizar esta abordagem para o cuidado de usuários de álcool e outras drogas no contexto da Atenção Primária à Saúde (APS), não conseguem ofertar cuidados que se aproximem desta estratégia. Isto ocorre uma vez que os entrevistados não respeitam a liberdade de escolha, pautam-se no proibicionismo e no ideal de abstinência. Esta dificuldade prática em desenvolver o cuidado, baseado nesta abordagem, se relaciona com a percepção moralizante sobre o uso de drogas, sua associação ao crime e o foco na possibilidade de se extinguir o uso de drogas nas sociedades.

RESUMEN. Este estudio tuvo como objetivo analizar los saberes y prácticas de Agentes Comunitarios de Salud (ACS) frente a usuarios de sustancias psicoactivas y la estrategia de reducción de daños. Fueron elegidos ACS que participaron del curso "Caminhos do Cuidado". A partir de una perspectiva cualitativa se realizaron entrevistas semiestructuradas, la información obtenida fue análisis de contenido con el fin de sistematizar los resultados. Los datos demostraron que a pesar de que los profesionales relaten conocer el concepto de reducción de daños y la posibilidad de utilizar esta estrategia para el cuidado de usuarios de sustancias psicoactivas en el contexto de Atención Primaria en Salud (APS) no logran ofrecer cuidados que se acerquen de esta estrategia. Esto sucede principalmente cuando los ACS no respetan la libertad de elección de los usuarios, se centran en el prohibicionismo y en el ideal de abstinencia. Esta dificultad para efectuar el cuidado con base en la reducción de daños se relaciona con una percepción moralista acerca del uso de drogas, asociando el consumo con el delito, además de destacar la posibilidad de erradicar el uso de drogas en las sociedades.

ABSTRACT. This study aimed to analyze the knowledge and practices of Community Health Agents trained by the Care Pathway Project, aimed at users of alcohol and other drugs from the perspective of the Harm Reduction strategy. Data showed that even those professionals who reported knowing the concept of harm reduction and the possibility of using this approach to provide care for alcohol and other drug users in the context of Primary Health Care (PHC), they are unable to offer care as described in this strategy. This occurs because the interviewees do not respect freedom of choice, they advocate prohibitionism and the ideal of abstinence. This practical difficulty in developing care based on this approach is related to the moralizing perception about drug use, its association with crime and the focus on the possibility of extinguishing the use of drugs by societies.
Descritores: Atenção Primária à Saúde
Agentes Comunitários de Saúde/psicologia
Redução do Dano/ética
-Drogas Ilícitas
Saúde Pública
Pessoal de Saúde/psicologia
Crime
Estratégia Saúde da Família
Alcoolismo/reabilitação
Capacitação Profissional
Usuários de Drogas
Abstinência de Álcool/psicologia
Serviços de Saúde Mental
Limites: Humanos
Masculino
Feminino
Adulto
Tipo de Publ: Relatos de Casos
Responsável: BR513.1 - Biblioteca Central


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Id: lil-698086
Autor: Lowenkron, Laura.
Título: A cruzada antipedofilia e a criminalização das fantasias sexuais / La cruzada anti-pedofilia y la criminalización de las fantasías sexuales / The anti-pedophilia crusade and the criminalization of sexual fantasies
Fonte: Sex., salud soc. (Rio J.);(15):37-61, dez. 2013.
Idioma: pt.
Resumo: Partindo do pressuposto de que as categorias classificatórias utilizadas na construção de "problemas sociais" influenciam nas formas de compreensão e gestão dos mesmos, o artigo analisa como o enfrentamento à violência sexual contra crianças a partir da noção de "pedofilia" e com o enfoque na pornografia infantil na internet produz um borramento das fronteiras entre atos e fantasias sexuais, produzindo um deslocamento da atenção política das desigualdades de poder para a ameaça das perversões. O material de análise é baseado em discussões legislativas realizadas no âmbito da Comissão Parlamentar de Inquérito da Pedofilia, do Senado Federal brasileiro, e em um dos inquéritos consultados durante pesquisa etnográfica na Polícia Federal. Por fim, são discutidos alguns dos efeitos da "cruzada antipedofilia".

Con el presupuesto de que las categorías clasificatorias utilizadas en la construcción de "problemas sociales" influyen sobre las formas de comprenderlos y gestionarlos, este artículo analiza, a partir de la noción de "pedofilia", el combate a la violencia sexual contra niños/as, poniendo el foco en la pornografía infantil en internet. La hipótesis es que se produciría un borramiento de fronteras entre actos y fantasías sexuales, produciendo un corrimiento de la atención política, de las desigualdades de poder a la amenaza de las perversiones sexuales. El material empírico está basado en discusiones legislativas llevadas a cabo en el ámbito de la Comisión Parlamentaria Investigadora de la Pedofilia, en el Senado Federal brasileño, y en uno de los sumarios policiales consultados durante la pesquisa etnográfica en la Policía Federal. Se discuten, finalmente, algunos de los efectos de la "cruzada anti-pedofilia".

Assuming that the categories used to define "social problems" affect the ways those are understood and administered, this paper analyzes how the combat against sexual violence against children has mobilized the notion of "pedophilia," with focus on child pornography on the internet. The hypothesis is that this "anti-pedophilia crusade" blurs the boundaries between sexual acts and fantasies, producing a political focus shift from the inequality of power to the dangers related to sexual perversion. The empirical sources of this project are the legislative debates within the Parliamentary Inquiry Committee on Pedophilia, in the Brazilian Federal Senate; and one of the police inquiries accessed during ethnographic fieldwork at the Federal Police Department. Finally, some effects of the "anti-pedophilia crusade" are discussed.
Descritores: Pedofilia
Comportamento Sexual
Delitos Sexuais
Sexualidade
Fantasia
-Internet
Crime
Limites: Humanos
Tipo de Publ: Relatos de Casos
Revisão
Responsável: BR433.1 - CB/C - Biblioteca Biomédica C


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Id: biblio-1102367
Autor: Oliveira, Hilderline Câmara de; Pereira, Suêdja, Kelly Paulino; Pereira, Ilzamar Silva; Vasconcelos, César Ricardo Maia de.
Título: Privatização das prisões brasileiras: os dois lados da moeda / Privatization of brazilian prisons: the two sides of the currency / Privatización de las cárceles de brasil: las dos caras de la moneda
Fonte: Psicol. Estud. (Online);22(3):395-407, jul.-set. 2017.
Idioma: en; pt.
Resumo: Desde o início da década de 1990, no Brasil, a privatização se mostrou como saída emergencial para a crise dos serviços que o Estado não consegue oferecer de modo eficiente, como educação, saúde, transporte, e mais recentemente a seguridade social. A pauta em questão agora é a segurança pública. Não conseguindo atender a demanda de processos que passam pelo Poder Judiciário, os estabelecimentos prisionais brasileiros estão ficando cada vez mais superlotados; os serviços defasados; constantes rebeliões; alto índice de criminalidade; negação dos direitos humanos e violência estrutural gritante. Assim, o presente artigo tem como escopo refletir sobre os dois lados da "moeda", acerca das privatizações das prisões, no cenário brasileiro. Foi utilizada a pesquisa com abordagem qualitativa e de caráter bibliográfico, com respaldo de referências teóricas da literatura especializada na área, além de documentos técnicos, de relatórios oficiais do governo e de ONG's que realizam trabalhos de controle social. A pesquisa evidenciou que a privatização parece ser a melhor saída em curto prazo, podendo resolver diversos problemas sociais. No entanto, como pensar no retorno lucrativo que toda privatização exige, se seu objetivo principal é a diminuição do público-alvo? Logo, ou essa alternativa criará um mercado que, se der certo, dará fim a si mesmo, ou acabaremos criando uma lógica de encarceramento ainda mais perversa.

Since the beginning of the 1990s, in Brazil, privatization has proved to be an emergency exit to crisis of services that the State cannot offer efficiently, such as Education, Health, Transportation, and more recently Social Security.The agenda in question is now Public Safety. Failing to meet the demand for lawsuits that pass through the Judiciary, Brazilian prisons are becoming increasingly overcrowded; the services lagged; Constant rebellions, high crime rate, denial of human rights and structural violence, glaring. Thus, this article aims to reflect on both sides of the 'currency' of prisons privatizations in the Brazilian scenario. He used the research with a qualitative approach and bibliographical character with the support of theoretical references from the specialized literature in the area, besides the technical documents, official reports from the Government and NGOs that carry out social control works. The research has shown that privatization seems to be the best way out inthe short term and can solve a number of social problems, but how can one think of the profitable return that all privatization requires if its main objective is to reduce the target population? So either this alternative will create a market that, if it turns out, will end itself, or we will end up creating an even more perverse logic of incarceration.

Desde el inicio de la década de 1990, en Brasil, la privatización se mostró como salida de emergencia a la crisis de los servicios que el Estado no puede ofrecer de manera eficiente, como Educación, Salud, Transporte, y más recientemente la Seguridad Social. La agenda en cuestión ahora es la Seguridad Pública. No logrando atender la demanda de procesos que pasan por el Poder Judicial, los establecimientos penitenciarios brasileños se están cada vez más superpoblados; Los servicios desfasados; Constantes rebeliones, alto índice de criminalidad, negación de los derechos humanos y violencia estructural, flagrante. Así, el presente artículo tiene como objetivo reflexionar sobre los dos lados de la moneda de las privatizaciones de las prisiones en el escenario brasileño. Se utilizó de la investigación con abordaje cualitativo y de carácter bibliográfico con respaldo de referencias teóricas de la literatura especializada en el área, además de los documentos técnicos, de informes oficiales del Gobierno y de ONG que realizan trabajos de control social. ¿La investigación evidenció que la privatización parece ser la mejor salida a corto plazo, pudiendo resolver diversos problemas sociales, sin embargo, como pensar en el retorno lucrativo que toda privatización exige, sisu objetivo principal es la disminución del público objetivo? Por lo tanto, o esta alternativa creará un mercado que, si es cierto, dará fin a sí mismo, o acabaremos creando una lógica de encarcelamiento aún más perversa.
Descritores: Prisões
Brasil
Privatização
-População
Prisioneiros/psicologia
Trabalho/psicologia
Serviços Terceirizados
Crime/psicologia
Capitalismo
Poder Judiciário
Direitos Humanos/psicologia
Relações Interpessoais
Responsável: BR513.1 - Biblioteca Central



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