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Maia, Lucianne Cople
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Id: biblio-1049068
Autor: Santos, Nathalia de Lima; Amorim, Camila Silva de; Santos, Camila Barreto Rangel dos; Lima, Stefanni Olga Aguiar Sales; Coqueiro, Raildo da Silva; Paranhos, Luiz Renato; Cruz, João Pedro Pedrosa; Maia, Lucianne Cople; Pithon, Matheus Melo.
Título: Does the facial pattern give individuals a profile of a crime suspect? / O padrão facial confere aos indivíduos o perfil suspeito a cometer um crime?
Fonte: Biosci. j. (Online);35(5):1614-1621, sept./oct. 2019. ilus, tab, graf.
Idioma: en.
Resumo: To evaluate the influence of mesofacial, brachyfacial and dolichofacial facial patterns on giving an individual the profile of a crime suspect in the eyes of public security agents.This study had a cross-sectional design, conducted with public security agents of both sexes (n=100), where images of facial composites (police sketches) of individuals with different facial patterns (mesofacial, brachyfacial and dolichofacial) were used. With these images in hand, a questionnaire was created, divided into three parts: the first in which all the images were presented together, allowing comparison among them; the second, in which each image was evaluated separately followed by questions and the third that consisted on a visual analog scale that presented a bar with marks going from 0 to 100, where 0 represented the untrustworthy individual, 50 the individual who could be trusted, and 100 a very trustworthy individual. When all the data had been obtained statistical analyses were performed using the Chi-square and Friedman tests. The level of significance adopted was 5% (α=0.05). The dolichofacial individual was associated with security agents as the most prone to commit crimes and became more insecure and distrustful when compared to the mesofacial and brachyfacial individuals (p <0.001). The dolichofacial profile had a negative influence on the judgment of security agents who attributed to it, a character suspected of a crime and a low level of trustworthiness

Avaliar a influência dos padrões faciais mesofacial, braquifacial e dolicofacial em conceder um perfil de suspeito a cometer crimes aos olhos dos agentes de segurança pública. Este estudo teve delineamento transversal, realizado com agentes de segurança pública de ambos os sexos (n = 100), onde imagens de retratos- falados de indivíduos com diferentes padrões faciais (mesofacial, braquifacial e dolicofacial) foram utilizadas. De posse dessas imagens, foi criado um questionário, dividido em três partes: a primeira em que todas as imagens foram apresentadas juntas, permitindo a comparação entre elas; a segunda, em que cada imagem foi avaliada separadamente seguida de perguntas e a terceira consistiu em uma escala analógica visual que apresentava uma barra com marcações de 0 a 100, onde 0 representava o indivíduo não confiável, 50 o indivíduo em quem se podia confiar, e 100 um indivíduo muito confiável. Após a obtenção dos dados, foram realizadas análises estatísticas utilizando os testes Qui-quadrado e Friedman. O nível de significância adotado foi de 5% (α = 0,05). O indivíduo dolicofacial foi associado pelos agentes de segurança como o mais propenso a cometer crimes e passou mais insegurança e desconfiança, quando comparado aos indivíduos mesofacial e braquifacial (p<0,001). O perfil dolicofacial influenciou negativamente no julgamento dos agentes de segurança que atribuíram-lhe caráter suspeito a cometer crimes e baixo grau de confiabilidade.
Descritores: Percepção Social
Crime
Face
Julgamento
Responsável: BR396.1 - Biblioteca Central


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Id: biblio-1008089
Autor: Pacheco-Ferreira, Aldo; Costa-Assumpção Silva, Priscila Marcia; Rodrigues-Godinho, Marluce; de Carvalho-Erthal, Regina Maria; Barros-de Oliveira, Maria Helena; Besserman-Vianna, Marcos.
Título: Internación compulsiva de usuarios de crack para el tratamiento de la dependencia: una revisión sistemática de la literatura / Compulsory commitment of crack users for addiction treatment: A systematic review of the literature
Fonte: Mem. Inst. Invest. Cienc. Salud (Impr.);17(1):113-124, abr. 2019. ilus.
Idioma: es.
Resumo: El estudio tuvo como objetivo discutir los conflictos de la internación compulsiva de consumidores de crack. Se realizó una revisión sistemática sobre el tratamiento compulsivo. La búsqueda fue realizada en las bases de datos: Scopus, PubMed, SciELO, Web of Science, Elsevier y Medline, así como en Google y Google Scholar, y se incluyeron publicaciones de 2000 a 2017. El desenlace primario de interés fue el uso de drogas post-tratamiento, y el secundario la reincidencia criminal pos-tratamiento. De un total de 448 estudios potenciales identificados, doce estudios cumplieron los criterios de inclusión. Se concluye que la internación compulsiva, además de ser agresiva y una forma de tratamiento ineficaz, constituye un modo de eliminación de los indeseados, constituyéndose en práctica higienista violadora de derechos humanos(AU)
Descritores: Cocaína Crack
Transtornos Relacionados ao Uso de Cocaína/terapia
Tratamento Involuntário
-Recidiva
Resultado do Tratamento
Crime
Limites: Seres Humanos
Tipo de Publ: 57788
Responsável: PY3.1 - Biblioteca


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Texto completo SciELO Brasil
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Id: biblio-904023 LILACS-Express
Autor: Lopez-Ramirez, Estefania; Sosa, Gladys Rocío Ariza.
Título: Superación de la violencia de pareja: revisión / Superando a violência por parceiro íntimo: uma revisão / Overcoming intimate partner violence: a review
Fonte: Sex., salud soc. (Rio J.);(26):85-102, maio-ago. 2017. tab.
Idioma: es.
Resumo: Resumen Las investigaciones sobre violencia en las relaciones de pareja generalmente no se enfocan en lo que sucede cuando se termina la relación. Por ello se planteó una revisión narrativa con una búsqueda sistemática con el objetivo de comprender el significado de superación de la violencia y cómo las personas que deciden salir de una relación violenta logran dejar atrás la violencia. Los artículos seleccionados muestran las diferentes salidas que van desde poner fin a la relación, denunciar a las autoridades, morir en manos del maltratador, matar a la pareja o suicidarse. Las alternativas halladas pueden dar fin a la violencia o permitir que esta continúe e incluso empeore. Como conclusión se propone una definición de superación de la violencia en las relaciones de pareja.

Resumo A pesquisa sobre violência por parceiro íntimo geralmente não se concentra no que acontece quando o relacionamento termina. Por esta razão, uma revisão narrativa foi realizada com uma busca sistemática, a fim de compreender o significado de superação da violência e como as pessoas que decidem deixar um relacionamento violento conseguem deixar para trás a violência. Os trabalhos selecionados mostram as diferentes saídas, que incluem terminar o relacionamento, denunciar as autoridades, morrer nas mãos do agressor, matar o parceiro(a) ou suicídio. As alternativas identificadas podem acabar com a violência e permitir a sua continuidade e até mesmo piorar. Em conclusão é proposta uma definição de superação da violência entre parcerias íntimas.

Abstract Research on intimate partner violence usually does not focus on what happens when the relationship ends. This article presents a narrative review through a systematic research with the objective of understanding the significance of overcoming violence, and how people who decide to leave a violent relationship manage to leave violence behind. The selected papers present different outputs of a violent relationship, which include ending the relationship, denouncing to authorities, dying at the hands of the perpetrator, killing the partner or committing suicide. These alternatives can end the violence or allow it to continue and even get worse. As a conclusion a definition of overcoming intimate partner violence is proposed.
Descritores: Divórcio
Saúde Pública
Violência Doméstica
Crime
Pesquisa Qualitativa
Violência de Gênero
Homicídio
Limites: Seres Humanos
Masculino
Feminino
Adolescente
Adulto
Meia-Idade
Tipo de Publ: Revisão
Entrevista
Responsável: BR433.1 - CB/C - Biblioteca Biomédica C


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Id: lil-767101
Autor: Claro, Heloísa Garcia; Oliveira, Márcia Aparecida Ferreira de; Bourdreaux, Janet Titus; Fernandes, Ivan Filipe de Almeida Lopes; Pinho, Paula Hayasi; Tarifa, Rosana Ribeiro.
Título: Drug use, mental health and problems related to crime and violence: cross-sectional study / Uso de drogas, saúde mental e problemas relacionados ao crime e à violência: estudo transversal / Uso de drogas, salud mental y problemas relacionados con el crimen y la violencia: estudio transversal
Fonte: Rev. latinoam. enferm. (Online);23(6):1173-1180, Nov.-Dec. 2015. tab.
Idioma: es; pt.
Projeto: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo; . Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo.
Resumo: Objective: to investigate the correlation between disorders related to the use of alcohol and other drugs and symptoms of mental disorders, problems related to crime and violence and to age and gender. Methods: cross-sectional descriptive study carried out with 128 users of a Psychosocial Care Center for Alcohol and other Drugs, in the city of São Paulo, interviewed by means of the instrument entitled Global Appraisal of Individual Needs - Short Screener. Univariate and multiple linear regression models were used to verify the correlation between the variables. Results: using univariate regression models, internalizing and externalizing symptoms and problems related to crime/violence proved significant and were included in the multiple model, in which only the internalizing symptoms and problems related to crime and violence remained significant. Conclusions: there is a correlation between the severity of problems related to alcohol use and severity of mental health symptoms and crime and violence in the study sample. The results emphasize the need for an interdisciplinary and intersectional character of attention to users of alcohol and other drugs, since they live in a socially vulnerable environment.

Objetivo: verificar a correlação entre os transtornos relacionados ao uso de álcool e outras drogas e sintomas de transtornos mentais, problemas relacionados ao crime e à violência e à idade e ao gênero. Métodos: estudo descritivo transversal, realizado com 128 usuários de um Centro de Atenção Psicossocial em Álcool e outras Drogas, da cidade de São Paulo, entrevistados por meio do instrumento Avaliação Global das Necessidades Individuais - Rastreio Rápido. Realizaram-se modelos de regressão linear univariados e múltiplos para verificar a correlação entre as variáveis. Resultados: nos modelos de regressão univariados, sintomas de internalização, externalização e problemas relacionados a crime/violência mostraram-se significantes e foram incluídos no modelo múltiplo, em que apenas os sintomas de internalização e problemas relacionados ao crime e à violência permaneceram significantes. Conclusões: há correlação entre a gravidade dos problemas relacionados ao uso de álcool e a gravidade de sintomas de saúde mental e crime e violência na amostra estudada. Os resultados enfatizam a necessidade de um caráter interdisciplinar e intersetorial da atenção ao usuário de álcool e outras drogas, uma vez que estão inseridos em ambiente de vulnerabilidade social.

Objetivo: investigar la correlación entre los trastornos relacionados con el uso de alcohol y otras drogas y los síntomas de trastornos mentales, problemas relacionados con el crimen y la violencia y a la edad y al género. Métodos: estudio descriptivo transversal, llevado a cabo con 128 usuarios de un Centro de Atención Psicosocial en Alcohol y otras Drogas, en la ciudad de São Paulo, entrevistados a través del instrumento Evaluación Global de Necesidades Individuales - Detección Corta. Se realizaron modelos de regresión lineal univariantes y múltiples para verificar la correlación entre las variables. Resultados: en los modelos de regresión univariantes, los síntomas de internalización, externalización y problemas relacionados con el crimen/la violencia se mostraron significantes y se incluyeron en el modelo múltiple, en que solamente los síntomas de internalización y problemas relacionados con el crimen y la violencia siguieron siendo significativos. Conclusiones: hay correlación entre la gravedad de los problemas relacionados con el consumo de alcohol y la severidad de los síntomas de salud mental y con el crimen y la violencia en la muestra estudiada. Los resultados enfatizan la necesidad de un carácter interdisciplinario e intersectorial de atención al usuario de alcohol y otras drogas, ya que viven en un ambiente de vulnerabilidad social.
Descritores: Violência
Saúde Mental
Transtornos Relacionados ao Uso de Substâncias/complicações
Crime
-Brasil
Fatores Sexuais
Estudos Transversais
Análise de Regressão
Fatores Etários
Transtornos Relacionados ao Uso de Substâncias/psicologia
Modelos Psicológicos
Limites: Seres Humanos
Tipo de Publ: Research Support, Non-U.S. Gov't
Responsável: BR1.1 - BIREME


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Texto completo SciELO Brasil
Boarini, Maria Lúcia
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Id: lil-796916
Autor: Cunha, Carolini Cássia; Boarini, Maria Lucia.
Título: A medicina com o voto de Minerva: o louco infrator / La medicina con el voto de calidad / Medicine with the binding vote: the criminally insane
Fonte: Psicol. soc. (Online);28(3):442-452, set.-dez. 2016.
Idioma: pt.
Projeto: CNPq.
Resumo: RESUMO O presente artigo discute a inserção da medicina no ordenamento jurídico no que tange à pessoa que comete delito em estado de loucura no Brasil no período compreendido entre 1890 a 1940. A compreensão dessa inserção se justifica pela premente necessidade de se colocar em debate o atual encaminhamento destinado a essa parcela da população, a fim de lançar luz aos processos históricos que construíram o mesmo. O material analisado aponta a construção de uma identidade da ciência médica enquanto capaz de desvelar o enigma da loucura e do crime e fornecer respostas quando esses dois fenômenos chegam juntos ao tribunal. Assim, supostamente detentora desta capacidade, a medicina alça importante papel no processo jurídico referente ao louco infrator, responsabilizando-se pela determinação da imputabilidade e a cessação de periculosidade, que, salvaguardadas as devidas proporções, nos faz lembrar o "voto de Minerva".

RESUMEN En el presente artículo se analiza la inserción médica en el sistema legal con respecto a la persona que comete el delito en un estado de locura en Brasil en el período de 1890 a 1940. La comprensión de esta inclusión se justifica por la necesidad acuciante de poner en debate el actual recorrido para esta parte de la población con el fin de arrojar luz a los procesos históricos que han construido la misma. El material analizado muestra la construcción de una identidad de la ciencia médica mientras capaz de descubrir el enigma de la locura y el crimen, y proporcionar respuestas cuando estos dos fenómenos se unen a los tribunales. Por lo tanto, supuestamente titular de esta capacidad, la medicina alza importante papel em el proceso jurídico conn relación al delincuente loco, asumiendo la autoridad por la determinación de la responsabilidad y la decisión respeto a la peligrosidad, que salvaguardada las proporciones adecuadas, a nosotros nos acuerda el "voto de calidad".

ABSTRACT This article discusses the insertion of medicine in the legal order concerning crimes committed by person in state of insanity in Brazil in the period comprehended between 1890 and 1940. The comprehension of this insertion is justified for the necessity of debating the present treatment dispensed to this population, in order to understand the historical processes that built it. The studied material points to a medical science identity capable of unveiling the enigma of insanity and crime, providing answers when the two phenomena occur simultaneously in the court. Therefore, allegedly holder of this capability, medicine has an important role in the juridical process regarding the insane offender, being responsible for determining the accountability and the ceasing of dangerousness, resembling, in certain measure, Athena's binding vote in Orestes´ trial.
Descritores: Saúde Mental/história
Crime
Medicina Legal/história
Transtornos Mentais/história
-Direitos Civis
Direito Penal
Limites: Seres Humanos
Masculino
Feminino
Responsável: BR1.1 - BIREME


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Texto completo SciELO Brasil
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Id: biblio-1020251
Autor: Cardoso, Priscila Carla; Fonseca, Débora Cristina.
Título: Adolescentes autores de atos infracionais: dificuldades de acesso e permanência na escola / Adolescentes autores de infracciones: dificultades de acceso y permanencia en la escuela / Teenagers responsible for infractions: difficulties in accessing and staying in school
Fonte: Psicol. soc. (Online);31:e190283, 2019.
Idioma: pt.
Projeto: CNPq.
Resumo: RESUMO Este artigo discute parte de uma pesquisa que teve como objetivo compreender a construção da identidade de adolescentes autores de atos infracionais durante suas trajetórias escolares. O enfoque deste artigo trata das dificuldades enfrentadas por esses alunos em acessar e permanecer no sistema educacional e as implicações na constituição das suas identidades. A pesquisa se utilizou de registros dos Livros de Ocorrência Escolares (LOE), de processos judiciais e entrevistas com os adolescentes. A análise foi feita a partir de núcleos de significação apreendidos nos discursos dos adolescentes, em conjunto com a análise documental. Os dados demonstraram que a escola é um lugar, para a maioria desses adolescentes, de reposição de identidade estigmatizada, o que dificulta o acesso e a permanência nesse ambiente. Portanto, o estudo sugere uma urgente discussão no âmbito das políticas públicas de educação que visem o acesso e a permanência desses adolescentes na escola.

RESUMEN Este artículo discute parte de una investigación que tuvo como objetivo comprender la construcción de la identidad de adolescentes autores de infracciones durante su trayectoria escolar. El enfoque de este artículo trata de las dificultades que esos alumnos enfrentan para acceder y permanecer en el sistema educativo y las implicaciones en la constitución de sus identidades. La investigación se basó en el registro de los Libros de Ocurrencia Escolares (LOE), en procesos judiciales y en entrevistas con los adolescentes. El análisis se hizo a partir de núcleos de significación aprehendidos en los discursos de los adolescentes, en conjunto con el análisis documental. Los datos demostraron que la escuela es un lugar, para la mayoría de estos adolescentes, de reposición de identidad estigmatizada, lo que dificulta el acceso y la permanencia en ese ambiente. Por lo tanto, el estudio sugiere una urgente discusión en el ámbito de las políticas públicas de educación que tengan como objetivo el acceso y la permanencia de esos adolescentes en la escuela.

ABSTRACT This article discusses part of a research that had as its aim to understand the construction of the identity of adolescents who committed infractions during their school trajectories. The focus of this article is the difficulties faced by these students to access and remain in the educational system and the implications in the constitution of their identities. The research was based on records of School Occurrences Books (LOE), court proceedings and interviews with adolescents. The analysis was made from nuclei of meaning detected in the discourses of the adolescents, together with the documentary analysis. The data showed that the school is a place, for most of these adolescents, that supports stigmatized identites, which makes it difficult to access and stay in school. Therefore, the study points to an urgent discussion in the scope of the public policies of education that aim at the access and permanence of these adolescents at school.
Descritores: Crime
Menores de Idade
Educação
-Identificação Social
Evasão Escolar
Limites: Seres Humanos
Masculino
Adolescente
Responsável: BR1896.1 - Biblioteca


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Id: biblio-979512
Autor: García-Castro, Juan Diego; Pérez-Sánchez, Rolando.
Título: Fear of Crime and Cultivation Effect. Social and Psychological Predictors / Miedo al crimen y efecto de cultivo. Predictores sociales y psicológicos
Fonte: Univ. psychol;17(3):7-20, jul.-set. 2018. tab.
Idioma: en.
Projeto: University of Costa Rica.
Resumo: Abstract Within the framework of the study of cultivation, the present research attempts to study the association between general TV consumption, particular TV news, and fear of crime. The analysis considers narrative transportation and system justification as psychological predictor variables; in addition, sex, level of crime in the area of residence, and social class as social covariates. Participants were 516 young (M = 20.5 years, SD = 4.7) Costa Ricans. A hierarchical regression analysis (stepwise) was conducted. Results indicated that people who experienced more narrative transportation, less system justification, women, and low social class, have higher levels of fear of crime. Results are discussed from the need to expand the cultivation hypothesis of fear of crime.

Resumen En el marco de la teoría del cultivo, la presente investigación estudia la asociación entre el consumo general de televisión, noticias televisivas y el miedo al crimen. El análisis considera el transporte narrativo y la justificación del sistema como variables predictoras psicológicas; además, el sexo, el nivel de delincuencia en el área de residencia y la clase social como covariables sociales. Los participantes fueron 516 jóvenes costarricenses (M = 20.5 años, DE = 4.7). Se realizó un análisis de regresión jerárquica (stepwise). Los resultados indican que las personas que experimentaron más transporte narrativo, menos justificación del sistema, las mujeres y la clase social baja tienen mayores niveles de miedo al crimen. Se discuten los resultados a partir de la necesidad de ampliar la hipótesis de cultivo del miedo al crimen.
Descritores: Notícias
Crime/psicologia
Meios de Comunicação de Massa/classificação
Responsável: CO185.1 - Biblioteca Alfonso Borrero Cabal, S. J.


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Texto completo SciELO Saúde Pública
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Id: biblio-979228
Autor: Barsaglini, Reni Aparecida; Vaillant, Camila Brito.
Título: "Um agente prisional de menor": identidade e percepções do agente socioeducativo sobre a instituição, os adolescentes e a sua ocupação / "A juvenile prison officer": identity and perceptions of the socio-educational agent about the institution, adolescents and their occupation
Fonte: Saúde Soc;27(4):1147-1163, Out.-Dez. 2018.
Idioma: pt.
Projeto: Conselho Nacional de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes).
Resumo: Resumo Agentes socioeducativos são profissionais atuantes em instituições que abrigam adolescentes cumprindo medida socioeducativa de internação. Pressupondo que os significados e as práticas do agente são influenciados pela e influenciam a constituição da vida social dos adolescentes e da instituição, este texto analisa as percepções desses profissionais quanto à sua identidade articulada às percepções sobre a instituição de internação e os adolescentes. Valemo-nos da fenomenologia para compreender a fluidez da ação, combinada com a sociologia da vida cotidiana, que toma os planos macro e microssociológico na análise social. Os dados advieram de sete meses de trabalho de campo em uma unidade de internação masculina em Mato Grosso, tendo 11 agentes entrevistados com roteiro semiestruturado, adotando-se a análise temática. Os resultados versam sobre os atrativos da profissão (estabilidade, salário, amizade, aprendizagens); sobre a instituição e a profissão (contradições entre discurso e prática, equiparando-se à prisão) e sobre os adolescentes (permanência da visão histórica do "menor" pobre, abandonado e em perigo ou infrator e perigoso). A constituição da identidade é relacional, indissociada do contexto, e os agentes vivenciam as repercussões das contradições e precariedades. Na porosidade e permeabilidade das interações forjam-se e são forjados pessoas, profissionais, grupos e instituições - indissociados: gentes e coisas.

Abstract Socio-educational agents are professionals who work in institutions that house adolescents fulfilling socio-educational measures of detention. Assuming that the meanings and practices of the agent are influenced by and influence the social life constitution of the adolescents and institution, this text analyzes the perceptions of these professionals regarding their identity articulated to the perceptions about the detention institution and the adolescents. We have used phenomenology to understand the fluidity of action, combined with the sociology of everyday life, that considers macro and micro-sociological planes in the social analysis. The data came from a seven-month field work in a male detention unit in Mato Grosso, Brazil, and from 11 agents interviewed with a semi-structured questionnaire, adopting thematic analysis. The results are on the attractiveness of the profession (stability, salary, friendship, learning); on the institution and the profession (contradictions between discourse and practice, equating it to prison) and on adolescents (continuance of the historical view of a poor, abandoned, endangered or harmful and dangerous minor). The constitution of identity is relational, separated from the context, and agents experience the repercussions of contradictions and precariousness. In the porosity and permeability of interactions, individuals, professionals, groups and institutions - indissociated -, people and things forge and are forged.
Descritores: Prisões
Psicologia Educacional
Psicologia Social
Serviço Social
Adolescente
Crime
Capacitação Profissional
-Prisioneiros/educação
Menores de Idade
Educação
Limites: Seres Humanos
Masculino
Feminino
Adolescente
Responsável: BR67.1 - CIR - Biblioteca - Centro de Informação e Referência


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Id: lil-485446
Autor: Corrêa, Mariza(org); Souza, Érica Renata de(org).
Título: Vida em família: uma perspectiva comparativa sobre crimes de honra / Family life: a comparative perspective on crimes of honour.
Fonte: Campinas; UNICAMP; 2006. 516 p. ilus, tab, graf.
Idioma: en; pt.
Conferência: Apresentado em: Encontro Internacional Vida em Família: uma perspectiva comparativa sobre crimes de honra, Campinas, 25-27 ago. 2004.
Descritores: Crime/psicologia
Saúde da Família
Saúde da Mulher
-Controle Social Formal
Controles Informais da Sociedade
Princípios Morais
Violência Doméstica
Violência contra a Mulher
Limites: Seres Humanos
Masculino
Feminino
Responsável: BR1.1 - BIREME
BR1.1/3991.00


  10 / 334 LILACS  
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Id: biblio-1045929
Autor: Lhacer, Patricia Maria Villa.
Título: Transinstitucionalização: caminhos e descaminhos na dinâmica de internações e desinternações de pessoas com transtorno mental em conflito com a Lei no Estado de São Paulo / Transinstitutionalization: paths and misalignments in the dynamics of hospitalization and disinternation of people with mental disorder in conflict with the law in the State of São Paulo.
Fonte: São Paulo; s.n; 2019. 304 p.
Idioma: pt.
Tese: Apresentada a Universidade de São Paulo. Faculdade de Saúde Pública para obtenção do grau de Doutor.
Resumo: O início do século XXI é marcado por diversas questões que correlacionam os problemas da privação da liberdade e sua interface com a Saúde Pública, como nas discussões sobre o uso problemático de álcool e outras drogas e o aumento do encarceramento desses indivíduos, assim como na temática do denominado "louco infrator", que, apesar da Reforma Psiquiátrica, continua sem acesso aos seus direitos fundamentais. O presente trabalho tem como problemática central investigar, à luz dos princípios da Reforma Psiquiátrica, como se processa a dinâmica das transferências de pessoas internadas nos Hospitais de Custódia e Tratamento Psiquiátrico do Estado de São Paulo para os Hospitais Psiquiátricos Comuns, Centros de Atenção Psicossocial e Residências Terapêuticas, sob ordem judicial. Tem como objetivos identificar os motivos que determinam transferências, sua legalidade, assim como os discursos das áreas jurídicas, psiquiátricas e de saúde mental que se constituem em torno da pessoa com transtorno mental em conflito com a lei e caracterizar como se apresenta a relação Justiça e Saúde na dinâmica dessas transferências como mecanismo jurídico-sanitário, identificando implicações, alcances e limitações e o lugar da transinstitucionalização nesse processo. Do ponto de vista metodológico, trata-se de pesquisa de natureza documental e qualitativa. Como documentos foram identificados acórdãos, processos de execução criminal de medida de segurança e processos de internação compulsória, entre outros de natureza cível, relacionados a pessoas com transtorno mental em conflito com a lei, que tramitam ou tramitavam no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Articula-se a questões emergentes da pesquisa documental, a realização de entrevistas, em profundidade, via Roteiro Temático, com dois grupos de sujeitos de pesquisa, profissionais da área jurídica, assim como, profissionais da área da saúde, com experiência de trabalho relacionada à temática. A discussão e interpretação de dados e narrativas revelam que a noção da periculosidade se apresentou como eixo central para a determinação das transferências, permeando discursos dos profissionais da área jurídica e psiquiátrica e das área psi, que atuam nos processos relacionados a essa população. Os discursos de saúde mental de profissionais da saúde, fora da esfera da Justiça, no modelo de atenção psicossocial apresentam-se como caminho necessário e possível para que o chamado "louco infrator" passe de um indivíduo tutelado pelo Estado a um sujeito de direitos. A prática da Internação Compulsória com Interdição, após a extinção da medida de segurança, apresenta-se como aspecto limitador para a transinstitucionalização, assim como a desinternação condicional, como medida exclusivamente jurídica, onde os cuidados em saúde ocupam aspecto secundário, fazendo com que a área da Saúde atue sob a égide da Justiça. A desinternação e a imposição de suas condições meramente punitivas representa um grande desafio para o cenário das execuções da medida de segurança com o aumento do número de reinternações, caracterizando o fenômeno do "revolving door" ou "porta giratória", com gestão em "circuitos", que geram "novos crônicos", representada por uma categoria de indivíduos que não encontram lugar na família, na comunidade ou nas redes de assistência.

The beginning of the 21st century is marked by several issues that correlate the problems of deprivation of liberty and its interface with Public Health, such as discussions about the problematic use of alcohol and other drugs and the increasing incarceration of these individuals, as well as the theme. the so-called "insane offender" who, despite the Psychiatric Reform, still has no access to his fundamental rights. The present work has as its central problem to investigate, in the light of the principles of Psychiatric Reform, how the dynamics of the transference of hospitalized people in the Custody and Psychiatric Treatment Hospitals of the State of São Paulo to the Common Psychiatric Hospitals, Psychosocial Care Centers and Therapeutic Residences, under court order. It aims to identify the motives that determine transfers, their legality, as well as the discourses of the legal, psychiatric and mental health areas that constitute around the person with mental disorder in conflict with the law and to characterize how the relationship between Justice and Health in the dynamics of these transfers as a legal-health mechanism, identifying implications, scope and limitations and the place of transinstitutionalization in this process. From the methodological point of view, this is a documentary and qualitative research. As documents were identified judgments, proceedings for criminal enforcement of security measure and cases of compulsory detention, among others of a civil nature, related to people with mental disorder in conflict with the law, who are processing or proceeding in the Court of Justice of the State of São Paulo. It is linked to emerging issues of documentary research, conducting in-depth interviews via Thematic Roadmap, with two groups of research subjects, legal professionals, as well as health professionals, with work experience related to Thematic The discussion and interpretation of data and narratives reveal that the notion of dangerousness was presented as a central axis for the determination of transfers, permeating discourses of professionals from the legal and psychiatric area and from the psi area, who act in the processes related to this population. The mental health discourses of health professionals, outside the sphere of justice, in the model of psychosocial care are presented as a necessary and possible way for the so-called "crazy offender" to pass from an individual tutored by the state to a subject of rights. The practice of compulsory hospitalization with interdiction, after the extinction of the security measure, is a limiting aspect for transinstitutionalization, as well as conditional disinternation, as an exclusively legal measure, where health care occupies a secondary aspect, causing the Health area acts under the aegis of Justice. The disinternation and imposition of its merely punitive conditions represents a major challenge for the scenario of executions of the security measure with the increase in the number of readmissions, characterizing the phenomenon of revolving door with management in "Circuits," which generate "new chronicles," represented by a category of individuals who find no place in the family, community, or care networks.
Descritores: Saúde Mental
Crime
Hospitais Psiquiátricos
Transtornos Mentais
-Prisões
Responsável: BR67.1 - CIR - Biblioteca - Centro de Informação e Referência



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