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Id: biblio-1046808
Autor: Figueroa, Lucas Esteban.
Título: ¿Sirven las políticas públicas restrictivas al consumo de alcohol y de manejo responsable para disminuir las muertes por choques de vehículos? / Are restrictive public policies related to alcohol consumption effective for the reduction of motor vehicle crash fatalities?
Fonte: Evid. actual. práct. ambul;22(2):e001110, sept. 2019. tab..
Idioma: es.
Descritores: Consumo de Bebidas Alcoólicas/legislação & jurisprudência
Acidentes de Trânsito/mortalidade
-Governo Estadual
Estados Unidos
Consumo de Bebidas Alcoólicas/prevenção & controle
Acidentes de Trânsito/prevenção & controle
Limites: Seres Humanos
Tipo de Publ: Comentário
Responsável: AR2.1 - Biblioteca Central


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Id: biblio-883601
Autor: Medeiros, Adriane Lopes.
Título: Assistência farmacêutica no Sistema Único de Saúde: responsabilidade compartilhada por União, Estado e Municípios / Pharmaceutical services in Unified Health System shared responsibility by Federal, State and Local Governments.
Fonte: São Paulo; s.n; 2018. 176 p.
Idioma: pt.
Tese: Apresentada a Universidade de São Paulo. Faculdade de Saúde Pública para obtenção do grau de Doutor.
Resumo: Esta tese teve por objetivo compreender a assistência farmacêutica quanto às responsabilidades compartilhadas por União, Estado e Municípios, com base no arcabouço legal do Sistema Único de Saúde (SUS). Trata-se de um estudo descritivo, de abordagem qualitativa. Inicialmente, realizou-se a construção e validação de um modelo lógico da assistência farmacêutica no SUS. A proposta do modelo lógico teve como base os elementos do modelo de avaliação da assistência farmacêutica proposto por Cosendey, Hartz e Bermudez (2003), as responsabilidades interfederativas expressas em documentos oficiais e a literatura relacionada a assistência farmacêutica no SUS. Para sua validação, realizou-se consulta a sete especialistas, empregando-se como técnica de consenso o método Delphi. O modelo lógico da assistência farmacêutica no SUS foi composto por oito componentes (seleção, financiamento, programação e aquisição, logística, utilização, gestão, educação e pesquisa), seus objetivos e por uma matriz de 54 responsabilidades sanitárias e 73 produtos, que suportam os três resultados esperados da assistência farmacêutica no SUS: acesso a medicamentos essenciais, uso racional de medicamentos e estruturação da assistência farmacêutica. Em seguida, realizou-se a caracterização da assistência farmacêutica no Estado de São Paulo quanto as responsabilidades sanitárias e produtos esperados do gestor estadual, descritos no modelo lógico. A definição dos aspectos considerados neste processo se deu a partir da pesquisa bibliográfica e foram organizados e analisados criticamente documentos obtidos por diferentes fontes. Verificou-se avanços e desafios da assistência farmacêutica no Estado de São Paulo: a participação dos medicamentos na despesa com saúde, a contrapartida para atenção básica e os repasses aos municípios eram superiores aos nacionais; em média havia 83,5% de disponibilidade e 59,5 dias/ano de desabastecimento de medicamentos nas Farmácias de Medicamentos Especializados, que atendiam 3,09% da população; a Política Estadual de Medicamentos foi instituída em 2006 e havia integração da assistência farmacêutica nos instrumentos de gestão; identificou-se a necessidade de reorientação da seleção de medicamentos e da promoção do uso racional, integração ao controle social e maior investimento em monitoramento/avaliação, capacitação e pesquisa. Conclui-se que o modelo lógico da assistência farmacêutica no SUS permite a compreensão do papel dos gestores do SUS de forma abrangente, servindo como referência para a definição de estratégias para implementação e operacionalização da assistência farmacêutica nas redes de atenção à saúde, bem como para construção de modelos teóricos de avaliação da assistência farmacêutica como responsabilidade compartilhada no âmbito do SUS

This thesis aimed to understand pharmaceutical services regarding the responsibilities shared by Federal, State and Local Governments, based on Unified Health System (SUS) legal framework. It is a descriptive research, with qualitative approach. First, the construction and validation of a logical framework of pharmaceutical services in SUS was carried out. The logical framework was based on the elements of the evaluation model of pharmaceutical services proposed by Cosendey, Hartz and Bermudez (2003), interfederative responsibilities expressed in official documents and literature related to pharmaceutical services. For its validation, seven specialists were consulted, using Delphi method as a consensus technique. The logical framework of pharmaceutical services in SUS was composed by eight components (selection, financing, programming and acquisition, logistics, use, management, education and research), its objectives, and by an array of 54 responsibilities and 73 products that support the three expected outcomes of pharmaceutical services in SUS: access to essential medicines, rational use of medicines and structuring of pharmaceutical services. Then, it was held the characterization of pharmaceutical services in São Paulo State, according to health responsibilities and expected products of state government, described in the logical framework. The definition of the aspects considered in this process was based on bibliographic research. Documents obtained from different sources were organized and critically analyzed. There were advances and challenges of pharmaceutical services in São Paulo State: the share of medicines in health spending, the counterpart for basic care and fund-to-fund transfers to municipalities were higher than national parameters; on average, there was 83.5% availability and 59.5 days/year of drug shortages in the \"Farmácias de Medicamentos Especializados\", which served 3.09% of the population; the State Drug Policy was instituted in 2006 and there was integration of pharmaceutical services in management instruments; the need to reorient selection of medicines and the promotion of rational use, integration to social control and greater investment in monitoring / evaluation, training and research were identified. In conclusion, the logical framework of pharmaceutical services in SUS allows an understanding of the role of SUS managers in a comprehensive way, serving as a reference for the definition of strategies to implement and operationalize pharmaceutical services in health care networks, as well as for the construction of theoretical evaluation models of pharmaceutical services as shared responsibility within SUS
Descritores: Assistência Farmacêutica
Administração em Saúde Pública
Governo Estadual
Sistema Único de Saúde
-Brasil
Pesquisa Qualitativa
Política de Saúde
Responsável: BR67.1 - CIR - Biblioteca - Centro de Informação e Referência


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Texto completo SciELO Brasil
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Id: biblio-897227
Autor: Neduziak, Luiz Carlos Ribeiro; Correia, Fernando Motta.
Título: Alocação dos gastos públicos e crescimento econômico: um estudo em painel para os estados brasileiros / La alocación de los gastos públicos y crecimiento económico: un estudio de datos en panel aplicado a los estados de Brasil / The allocation of government spending and economic growth: a panel data study of Brazilian states
Fonte: Rev. adm. pública (Online);51(4):616-632, jul.-agosto 2017. tab.
Idioma: pt.
Resumo: Resumo Tendo em vista as restrições orçamentárias impostas aos governos, em contextos de crises e ajustes fiscais, faz-se necessária a discussão acerca do efeito da alocação dos gastos públicos sobre o estado da economia. Nesse sentido, o presente ensaio busca discutir os efeitos da alocação do gasto público sobre o comportamento do PIB real dos estados brasileiros. Para tanto, foi utilizado um painel convencional de Efeitos Fixos (EF), no período de 1995-2011. Os gastos em: (i) administração e planejamento, (ii) judiciário, (iii) habitação e urbanismo e (iv) assistência e previdência mostraram-se produtivos e os gastos em: (i) educação e cultura e (ii) legislativo mostraram-se improdutivos. Foram encontradas evidências de que a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) tem sido benéfica ao crescimento econômico dos estados brasileiros.

Resumen El presente trabajo analiza los efectos de la alocación del gasto público sobre el crecimiento económico de los estados de Brasil en el período de 1995-2011. La investigación se realizó mediante el análisis de datos en panel. Los resultados muestran que los gastos con el: (i) ejecutivo, (ii) judicial, (iii) habitación y (iv) bienestar social impactaron el crecimiento económico positivamente, mientras que los gastos en: (i) educación y (ii) legislativo no tuvieron impacto productivo sobre el crecimiento económico. Además, la introducción de reglas fiscales a través de la "Ley de Responsabilidad Fiscal" ha sido beneficiosa al crecimiento de los estados.

Abstract The effect of the allocation of government spending on the economy is currently a subject of interest given the fiscal budget constraints facing governments due to fiscal crises or adjustments. This paper thus seeks to study the effects of the allocation of government spending on the GDP behavior of Brazilian states from 1995 to 2011. Using a conventional FE (Fixed Effect) panel data model, this paper's main results are as follows: (i) administration and planning, (ii) judicial, (iii) housing and (iv) social assistance spending were found to be productive, while (i) education and culture and (ii) legislative spending were found to be unproductive. In addition, some evidence has been found that the introduction of public borrowing rules by the Fiscal Responsibility Law has been beneficial to the economic growth of Brazilian states.
Descritores: Governo Estadual
Alocação de Custos
Economia
FREEDOMABATTOIRS
FREEZING0
-Brasil
Limites: Seres Humanos
Masculino
Feminino
Responsável: BR67.1 - CIR - Biblioteca - Centro de Informação e Referência


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Marsiglia, Regina Maria Gifonni
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Id: lil-213480
Autor: Marsiglia, Regina Maria Gifonni.
Título: Funcionários públicos, Estado e saúde no Brasil / Public functionaires, State and health in Brazil
Fonte: Saúde Soc;2(1):[93-118], 1993. tab.
Idioma: pt.
Resumo: Procura conhecer a composiçäo desta categoria social, seu desenvolvimento na sociedade brasileira e as relaçöes que vem estabelecendo no interior do aparelho de Estado. Apresenta algumas tendências do crescimento do funcionalismo público no país e do segmento inserido na área de saúde na década de 80
Descritores: Política de Saúde/história
Recursos Humanos em Saúde
Sistemas de Saúde/história
-Governo Estadual
Política
Colaboração Intersetorial
Política
Política Pública
Regionalização
Responsável: BR67.1 - CIR - Biblioteca - Centro de Informação e Referência


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Bracht, Valter
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Id: lil-767867
Autor: Loureiro, Walk; Caparroz, Francisco Eduardo; Bracht, Valter.
Título: A representação social de formação continuada de professores de Educação Física da rede estadual do Espírito Santo / The social representation of continuing education for Physical Education teachers of the State of the Espirito Santo
Fonte: Rev. bras. educ. fís. esp;29(4):571-581, out.-dez. 2015. tab, graf.
Idioma: pt.
Resumo: Resumo A principal intenção deste texto é apresentar os resultados iniciais de uma investigação que buscou compreender a representação social dos professores de Educação Física da Rede Estadual do Espírito Santo em relação a sua formação continuada. Para tanto escolhe a grande teoria das Representações Sociais, especialmente devido à importância que ela atribui ao senso comum, que é uma das noções centrais para o conceito de representação social. Optando pela Abordagem Estrutural, que corresponde a uma das três correntes que compõem aquela teoria, levanta hipóteses sobre a representação social de formação continuada, tratando de sua organização interna e da dimensão cognitiva da mesma. Aponta para a ocorrência de um fenômeno atual que tem deslocado o núcleo central da representação social de formação continuada da aprendizagem para a qualificação tornando a busca por qualificação na formação continuada um atributo individual, de responsabilidade única e exclusiva do professor.

Abstract The main purpose of this text is to present the initial results of an investigation that aimed at understanding the social representation of the Physical Education teachers belonging to State School System in the State of Espírito Santo regarding its continuing formation. To do so, the great theory of Social Representations was chosen, especially due to the importance it attributes to the common sense, which is considered one of the central notions for the concept of social representation. Opting for the Structural Approach, which corresponds to one of the three chains that compose such theory, it raises hypothesis about the social representation of continuing formation, dealing with its internal organization and cognitive dimension. It indicated for the occurrence of a current phenomenon that has been displacing the central nucleus of social representation of the learning continuing formation to the qualification, making the search for qualification regarding continuing formation as an individual attribute with sole and exclusive Teacher's responsibility.
Descritores: Educação Física e Treinamento
Educação Continuada
Professores Escolares
-Governo Estadual
Responsável: BR1.1 - BIREME


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Id: biblio-997591
Autor: Martins, Karina de Oliveira Fatel.
Título: Avaliação da capacidade de gestão do componente especializado da assistência farmacêutica no Estado de São Paulo / Assessment the management capacity of Specialized Component of Pharmaceutical Assistance (CEAF) in São Paulo State.
Fonte: São Paulo; s.n; 2018. 211 p. tab.
Idioma: pt.
Tese: Apresentada a Universidade de São Paulo. Faculdade de Ciências Farmacêuticas para obtenção do grau de Mestre.
Resumo: A avaliação da capacidade de gestão, "caracterizada como a faculdade de decidir com autonomia, flexibilidade e transparência, mobilizando recursos e construindo a sustentabilidade dos resultados de gestão", contribui para o processo de gestão em saúde ao fornecer subsídios para tomada de decisões. No âmbito do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF) facilita o enfrentamento dos desafios vigentes, em virtude do alto valor agregado dos medicamentos e do crescimento das doenças crônicas para as quais estão indicados, cujas linhas de cuidado constam em Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas do Ministério da Saúde. Este estudo teve por objetivo avaliar a capacidade de gestão do CEAF no Estado de São Paulo, sob os aspectos organizacional (capacidade de decidir), operacional (capacidade de executar) e de sustentabilidade (capacidade de sustentar resultados). Tratou-se de uma investigação avaliativa, precedida por adaptação e validação de um modelo teórico junto ao gestor da Assistência Farmacêutica da Secretaria de Estado da Saúde (SES/SP), e validação de conteúdo de um protocolo de indicadores proposto por Rover (2016), considerando a política e o contexto loco regional, empregando técnicas de grupo nominal e comitê tradicional com especialistas (n=11). As dimensões, o número e o foco dos indicadores foram mantidos conforme protocolo original. Entretanto, foram realizadas alterações (n= 137) e inclusões (n=7) nas medidas dos indicadores, com a redistribuição das pontuações e manutenção da somatória geral por indicador e dimensão (250 pontos). Em virtude destas adaptações, para aplicabilidade do protocolo de indicadores, os instrumentos de coleta de dados sofreram adaptação e validação aparente, por cinco unidades estaduais envolvidas na execução do CEAF. O processo avaliativo foi conduzido no período de dezembro/2017 a janeiro/2018, com a participação da SES/SP, do almoxarifado central e de uma amostra de 33 Farmácias de Medicamentos Especializados. Verificou-se que a capacidade de gestão do CEAF no Estado de São Paulo era mediana (125 pontos), com avanços relacionados à dimensão operacional, apesar da evidencia de que precisam melhorar, e dos desafios concentrados nas dimensões organizacional e sustentabilidade. Os resultados obtidos corroboram com a literatura quanto à atuação mais tecnicista (dimensão operacional) da assistência farmacêutica, cujas ações estão centradas em promover a disponibilidade dos medicamentos. Desta forma, faz-se necessário avançar quanto às capacidades de decidir (organizacional) e de sustentar resultados (sustentabilidade) para alcance da imagem-objeto da capacidade de gestão do CEAF no Estado de São Paulo

The management capacity assessment, "characterized as the ability to decide with autonomy, flexibility and transparency, mobilizing resources and building the sustainability of management results", contributes to the health management process by providing subsidies for decision-making. Within the Specialized Component of Pharmaceutical Assistance (CEAF), it helps dealing with current challenges, due to the high added value of medicines and the growth of the chronic diseases for which they are indicated, whose lines of care are comprised in Clinical Protocols and Therapeutic Guidelines, published by the Ministry of Health. This study aimed to assess the management capacity of CEAF in São Paulo State, considering organizational (ability to decide), operational (ability to implement) and sustainability (ability to sustain results) aspects. This was an evaluation research, preceded by adaptation and validation of a logical model by São Paulo State pharmaceutical assistance manager, and content validation of a protocol of indicators proposed by Rover (2016), considering loco regional policy and context, using nominal group and traditional committee with specialists (n = 11). The dimensions, number and focus of the indicators were maintained according to the original protocol. However, changes (n = 137) and inclusions (n = 7) were made on the measures of indicators, with redistribution of scores and maintenance of the overall sum by indicator and dimension (250 points). Due to these adaptations, for the applicability of the protocol of indicators, the data collection instruments were adapted and validated by five state units involved in the implementation of CEAF. The assessment process was conducted from December/2017 to January/2018, with the participation of State Health Department, the central warehouse and a sample of 33 pharmacies (Farmácias de Medicamentos Especializados). Management capacity of CEAF in São Paulo State was medium (125 points), with advances related to the operational dimension, despite the existence of aspects that need improvement, and challenges focused on organizational and sustainability dimensions. The results corroborate with the literature on the more technical (operational dimension) performance of pharmaceutical assistance, whose actions are focused on promoting the availability of medicines. Thus, it is necessary to move forward in the ability to decide (organizational) and sustain results (sustainability) to reach the object-image expected for the management capacity of CEAF in São Paulo State
Descritores: Assistência Farmacêutica/organização & administração
Avaliação em Saúde/métodos
Gestão em Saúde
-Governo Estadual
Sistema Único de Saúde/normas
Responsável: BR40.1 - DBD - Divisão de Biblioteca e Documentacão do Conjunto das Químicas
BR40.1; T615.18h, F252a. 30100022481-F


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Id: biblio-992137
Autor: Fernandes, Maria Alice da Cunha; Oliveira, Margarida Maria Sousa de; Aquino, Luseni Maria Cordeiro de; Rocha, Denise Cristina Correa da; Ribeiro, José Aparecido Carlos.
Título: Gasto social das três esferas de governo: 1995 / Texto para Discussão (TD) 598: Gasto social das três esferas de governo: 1995.
Fonte: Brasília; IPEA; 1998. 59 p. (Texto para Discussão / IPEA).
Idioma: pt.
Resumo: Trata-se da consolidação do gasto público brasileiro com programas voltados para a melhoria, a curto e longo prazos, das condições de vida da população, e também para o atendimento mais amplo das demandas sociais colocadas pelo status de cidadania. A obtenção de uma primeira medida relativa do perfil, da estrutura e da responsbilidade de execução desses gastos pode vir a contribuir para confirmar ou desmistificar alguns conceitos que já fazem parte do imaginário presente no debate sobre a questão social.
Descritores: Gastos em Saúde
Governo Estadual
Governo Federal
Governo Local
Política Pública
Seguridade Social
Sistema Único de Saúde
-Brasil
Responsável: BR1541.1 - Biblioteca
BR1541.1; 330.908, I59 TDI598


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Id: biblio-983445
Autor: Lima, Luciana Dias; Vianna, Renata Pestana; Machado, Cristiani Vieira; Oliveira, Roberta Gondim de.
Título: A regionalização da saúde no estado do Rio de Janeiro / The regionalization of health in the state of Rio de Janeiro
Fonte: In: Gerschman, Silvia; Santos, Angela Moulin S. Penalva. Saúde e políticas sociais no Rio de Janeiro. Rio de Janeiro, Editora Fiocruz, 2016. p.137-158.
Idioma: pt.
Descritores: Política de Saúde
Regionalização
Governo Estadual
Sistema Único de Saúde
-Recursos Financeiros em Saúde
Limites: Seres Humanos
Tipo de Publ: Bibliografia
Responsável: BR526.1 - Biblioteca de Saúde Pública
BR526.1; 361.61098153, G381s


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Id: biblio-983443
Autor: Gerschman, Silvia.
Título: Política e gestão da saúde no governo do Estado do Rio de Janeiro / Policy and health management in the state government of Rio de Janeiro
Fonte: In: Gerschman, Silvia; Santos, Angela Moulin S. Penalva. Saúde e políticas sociais no Rio de Janeiro. Rio de Janeiro, Editora Fiocruz, 2016. p.63-97, graf.
Idioma: pt.
Descritores: Gestão em Saúde
Política de Saúde
Governo Estadual
Sistema Único de Saúde
Limites: Seres Humanos
Tipo de Publ: Bibliografia
Responsável: BR526.1 - Biblioteca de Saúde Pública
BR526.1; 361.61098153, G381s


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Barros, Sônia
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Id: biblio-933419
Autor: Souza, Renilson Rehem de(org); Mendes, José Dínio Vaz(org); Portas, Silvany Lemes Cruvinel(org); Barros, Sonia(org); Vallim, Suely(org).
Título: Plano Estadual de Saúde 2008-2011.
Fonte: São Paulo; Secretaria da Saúde; 2008. 300 p. map, tab, graf.
Idioma: pt.
Descritores: Implementação de Plano de Saúde
Política de Saúde
Saúde Pública
Administração em Saúde Pública
Governo Estadual
Responsável: BR91.2 - Centro de Documentação
BR91.2; WA541, S729pl, 2008



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