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Id: biblio-1026085
Autor: Matos, Mateus Falcão Martins.
Título: O caso dos médicos cubanos no Brasil: análise da compatibilidade entre o Projeto Mais Médicos para o Brasil e o Código Global de Práticas de Recrutamento Internacional de Profissionais da Saúde da Organização Mundial da Saúde / The case of Cuban medical doctors in Brazil: an analysis of the compatibility of More Doctors Program and the Global Code of Practice on International Recruitment of Health Professionals of the World Health Organization (WHO).
Fonte: São Paulo; s.n; 2019. 244 p.
Idioma: pt.
Tese: Apresentada a Universidade de São Paulo. Faculdade de Saúde Pública para obtenção do grau de Doutor.
Resumo: INTRODUÇÃO: O Programa Mais Médicos criado em 2013 possibilitou o fenômeno conhecido como a "importação de médicos cubanos". Embora tenha gerado polêmica no Brasil, este caso raramente foi abordado sob a perspectiva da migração internacional de médicos, fenômeno que já se verifica há décadas no plano mundial. Especialmente por meio do Código Global de Práticas de Recrutamento Internacional da Organização Mundial da Saúde, estabelecido em 2010. METODOLOGIA: a presente pesquisa realizou um estudo de caso, revisão de literatura, análise da cronologia, análise da negociação e dos elementos do convênio; a regulamentação das atividades, as características da atuação, os êxitos e os problemas constatados na atuação dos médicos cubanos no Brasil. Foi igualmente promovida pesquisa qualitativa com o intuito de verificar a opinião das instituições governamentais em Cuba e no Brasil e das Organizações Internacionais sobre o Código da OMS, por meio da Lei de Acesso à Informação. RESULTADOS: a análise do estudo concluiu que o Brasil, durante o período de 2013 a 2016 manteve o provimento de 18.240 médicos em áreas rurais e remotas. Contudo, a partir de 2016 o provimento de médicos decresceu, houve quatro graves descumprimentos do Código Global, o não cumprimento da ampliação e interiorização das vagas nos cursos de medicina e da meta de universalização da residência até 2018, a possibilidade de inscrição de médicos Intercambistas Individuais brasileiros graduados em países em que a proporção é menor que 1,8 médicos/ 1000 habitantes, A Resolução CIT n° 17/2017, que ameaçou municípios com penalidade de desligamento do Projeto e o término da Cooperação Triangular Brasil-OPAS-Cuba. CONCLUSÃO: o estudo observou quatro descumprimentos, que perpassam o campo da saúde e denunciam as mudanças nos eixos estruturantes do programa ao longo de 2013 a julho de 2019, na esfera econômica, política e da tentativa de supressão ética em torno da lógica do lucro e do combate às desigualdades sociais que historicamente assolam o país.

INTRODUCTION: The More Doctors Program created in 2013 made possible the phenomenon known as the "importation of Cuban doctors". Although it has generated controversy in Brazil, this case has rarely been addressed from the perspective of international migration of doctors, a phenomenon that has been occurring in the world for decades. Especially through, the Global Code of Practice of International Recruitment of Health Professionals of the World Health Organization, established in 2010. METHODOLOGY: the present case study carried out a literature review, the analysis of the chronology, the analysis of the negotiation and the elements of the agreement; the regulation of activities, performance characteristics, successes and problems encountered in the actions of Cuban doctors in Brazil. Qualitative research was also promoted to verify the opinion of the governmental institutions in Cuba and Brazil and of International Organizations related to the WHO Code, through the Brazilian Transparency Law. RESULTS: The analysis of the study concluded that Brazil, during the period from 2013 to 2016, maintained the provision of 18,240 doctors in rural and remote areas. However, as of 2016 the number of doctors decreased, there were four serious violations of the Global Code, failure to expand and internalization of medical courses, and to achieve the goal of universalization of residence until 2018, the possibility of registration of Brazilian Individual Interchange doctors, who graduated in countries where the proportion is less than 1.8 doctors / 1000 inhabitants, Resolution CIT No. 17/2017, which threatened municipalities with a sanction of disengagement from the Project, and the termination of the Triangular Cooperation between Brazil-PAHO-Cuba. CONCLUSION: The study observed four breaches that permeate the field of health and denounce the changes in the structuring axes of the Program from 2013 to July 2019, in the economic sphere, politics and the attempt to suppress ethics around the logic of the profit and the fight against the social inequalities that historically devastate the country.
Descritores: Organização Mundial da Saúde
Pessoal de Saúde
Políticas Públicas de Saúde
Consórcios de Saúde
Recursos Humanos em Saúde
Cooperação Internacional
Responsável: BR67.1 - CIR - Biblioteca - Centro de Informação e Referência


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Packer, Abel Laerte
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Id: lil-231721
Autor: Bezanson, Keith.
Título: Desarrollo internacional en la víspera del tercer milenio / International development on the eve of the third millennium
Fonte: In: Packer, Abel Laerte; Castro, Elenice de. Biblioteca virtual en salud. Säo Paulo, BIREME, 1998. p.62-62, tab.
Idioma: en; es.
Conferência: Apresentado em: Reunión del Sistema Latinoamericano y del Caribe de Información en Ciencias de la Salud, 6 e Congreso Panamericano de Información en Ciencias de la Salud, 4, San José, 23-27 mar. 1998.
Descritores: Cooperação Internacional
Desenvolvimento Tecnológico/tendências
Sistemas de Informação
Responsável: BR1.1 - BIREME
BR1.1; 3360.02


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Id: lil-515147
Autor: Organização Pan-Americana da Saúde.
Título: Modelo de Gestão da Representação da OPAS/OMS no Brasil - 2008-2012: Orientação da cooperação técnica e alinhamento dos recursos humanos, financeiros e tecnológicos / PAHO/WHO's Representation Management Model in Brazil - 2008-2012: Orientation of the technique cooperation and alignment of the human, financial and technological resources.
Fonte: Brasília; Organização Pan-Americana da Saúde;Organização Mundial da Saúde; 2008. 130 p. ilus, tab, graf.
Idioma: pt.
Descritores: Cooperação Internacional
Cooperação Técnica
Gestão de Recursos
Organização Pan-Americana da Saúde/organização & administração
-Administração de Recursos Humanos
Brasil
Política
Desenvolvimento Institucional
Estratégias
Limites: Seres Humanos
Responsável: BR1.1 - BIREME
NLM: WA 530; NLM: WA 530; BR1.1; 3942.00


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Id: lil-515145
Autor: Organização Pan-Americana da Saúde.
Título: Estratégia de Cooperação Técnica da OPAS/OMS com a República Federativa do Brasil, 2008-2012 / PAHO/WHO's Technique Cooperation Strategy with the Federative Republic of Brazil, 2008-2012.
Fonte: Brasília; Organização Pan-Americana da Saúde;Organização Mundial da Saúde; 2007. 79 p. ilus, tab, graf, mapas. (NLM: WA 530).
Idioma: pt.
Símbolo: NLM: WA 530.
Resumo: A cooperação da OPAS/OMS com o Brasil no biênio 2006-2007 62 se desenvolveu por meio dos projetos descritos abaixo: Projeto BRA 0029: Gestão estratégica da cooperação. Objetivo: apoiar a presença eficiente e relevante do Ministério da Saúde na agenda nacionalde saúde, como autoridade nacional das propostas políticas, estratégicas e técnicas definidas pelo país, de maneira colaborativa com os níveis estaduais e municipais. Projeto BRA 0030: Saúde coletiva e ambiente. Objetivo: aumentar as capacidades nacionais para definir políticas públicas que favoreçam ambientes e padrões de vida saudáveis em populações específicas, assim como promover aprevenção e redução dos riscos, no marco do desenvolvimento sustentável, dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio e dos processos de integração regional. Projeto BRA 0031: Informação e recursos humanos para políticas de saúde Objetivo: Fortalecer as funções essenciais de saúde pública nas áreas de informação e de recursos humanos para a política setorial de saúde, considerando a formulação de ações estratégicas que favoreçam o Desenvolvimento Nacional de Saúde (DNS) e o monitoramentodo cumprimento dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM). Projeto BRA 0032: Desenvolvimento e fortalecimento do SUS: gestão e atenção à saúde. Objetivo: fortalecimento e desenvolvimento do SUS com ênfase na capacidade de gestãodas três esferas do sistema e o desenvolvimento das redes de serviços, para o atendimento à saúde dos diferentes grupos etários, buscando a redução das desigualdades em saúde e contribuindo para o cumprimento das metas do Milênio. Projeto BRA 0033: Controle e prevenção de doenças. Objetivo: contribuir para que as iniciativas, as estratégias e os programas desenvolvidos pelopaís para a gestão, o controle e a prevenção de doenças sejam de relevância social, integradosao Sistema Único de Saúde, com objetivos e metas claras a curto, médio e longo prazos, e que contribuam para melhorar a qualidade de vida da população, segundo os princípios de igualdade, universalidade e integralidade.
Descritores: Cooperação Internacional
Cooperação Técnica
Estratégias
Organização Pan-Americana da Saúde/organização & administração
-Agenda de Prioridades em Saúde
Brasil
Implementação de Plano de Saúde/organização & administração
Limites: Seres Humanos
Responsável: BR1.1 - BIREME
NLM: WA 530; NLM: WA 530; BR1.1; 3970.00


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Texto completo SciELO Cuba
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Id: biblio-960892
Autor: Álvarez Fornaris, Miguel Alfonso; Morales Peralta, Estela; Cathcart Roca, Fidel.
Título: Jimma, primera Escuela de Medicina fundada por Cuba en el cuerno africano / Jimma, the first Medical School founded by Cuba in the African horn
Fonte: Rev. habanera cienc. méd;17(2):169-177, mar.-abr. 2018. ilus.
Idioma: es.
Descritores: Faculdades de Medicina/história
Capacitação Profissional
Cooperação Internacional
-Epidemiologia Descritiva
Cuba
África
Etiópia
Limites: Seres Humanos
Masculino
Feminino
Responsável: CU1.1 - Biblioteca Médica Nacional


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Id: biblio-987689
Autor: Fundação Oswaldo Cruz.
Título: A saúde no Brasil em 2030: desenvolvimento, Estado e políticas de saúde - Vol. 1 / Health in Brazil in 2030: development, State and health policies - Vol. 1.-1
Fonte: Rio de Janeiro; Fiocruz/Ipea/Ministério da Saúde/Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República; 2013. 328 p.
Idioma: pt.
Descritores: Saúde Global
57453
-Desenvolvimento Econômico
Política de Saúde
Cooperação Internacional
Responsável: BR2260 - NETHIS - Núcleo de Estudos sobre Bioética e Diplomacia em Saúde


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Id: lil-515146
Autor: Organização Pan-Americana da Saúde.
Título: Plano de Trabalho Bianual 2008-2009 / Biannual Work Plan 2008-2009.
Fonte: Brasília; Organização Pan-Americana da Saúde;Organização Mundial da Saúde; 2008. 112 p. ilus, tab.
Idioma: pt.
Descritores: Cooperação Internacional
Cooperação Técnica
Organização Pan-Americana da Saúde/organização & administração
-Administração de Recursos Humanos
Brasil
Estratégias Nacionais
Orçamentos/organização & administração
Planos e Programas de Saúde/organização & administração
Limites: Seres Humanos
Responsável: BR1.1 - BIREME
NLM: WA 530; NLM: WA 530


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Id: biblio-912773
Autor: Fenner, André Luiz Dutra.
Título: A Convenção de Minamata sobre o Mercúrio: a importância do mecanismo financeiro para o processo negociador / The Minamata Convention on Mercury: the importance of the financial mechanism for the negotiation process.
Fonte: Brasília; s.n; 20160000. [363] p.
Idioma: pt.
Tese: Apresentada a Universidade de Brasília para obtenção do grau de Doutor.
Resumo: A contaminação por mercúrio, com efeitos e preocupações em escala global, acarretou a demanda por um instrumento legalmente vinculante para abranger a problemática em âmbito internacional, num momento de crise econômica generalizada. O mais novo acordo multilateral ambiental a respeito é a Convenção de Minamata sobre o Mercúrio, que visa proteger a saúde humana e o meio ambiente das emissões e liberações antropogênicas de mercúrio e seus compostos. Com o objetivo de analisar como ocorreu a distribuição de recursos para o cumprimento do tratado, o foco deste estudo recai prioritariamente sobre a posição dos países doadores. Nesse sentido, a discussão girou em torno, principalmente, da instituição do mecanismo financeiro no âmbito da Convenção de Minamata. O fundamento metodológico da pesquisa consistiu no levantamento bibliográfico das teorias de Ciência Política sobre regimes internacionais, negociações multilaterais e comunidade epistêmica no contexto do hard/soft power, e também nos documentos oficiais das Nações Unidas e no Boletim de Negociações Ambientais relativos ao processo negociador da Convenção. Juntamente com a reflexão teórica, houve a observação participante dos fatos ocorridos durante as negociações do acordo, inicialmente na condição de delegado brasileiro do Ministério da Saúde e, posteriormente, como representante dos movimentos sociais do Grupo de Trabalho Mercúrio Zero. A partir dos métodos aplicados, constatou-se que as negociações multilaterais do mercúrio resultaram em um tratado internacional que abrange todo o ciclo de vida do produto. Trata-se de um exemplo de sucesso do multilateralismo, na direção do aperfeiçoamento da regulamentação do Regime Internacional de Substâncias e Resíduos Químicos. O período coberto por esta pesquisa mostra que houve avanços importantes com relação à consecução dos objetivos da Convenção, tais como: a acomodação da posição hegemônica quanto às fontes de oferta, comércio, importação e exportação de mercúrio; o tratamento dos aspetos referentes à saúde de forma integrada e com obrigações claras para os setores responsáveis nos países participantes; a inclusão da mineração de ouro artesanal e em pequena escala na tratativa, favorecendo a formalização da atividade, e a abordagem minuciosa a respeito das liberações de mercúrio no solo e águas. Concluiu-se que a estrutura negocial do instrumento foi significativamente determinada pela polarização entre países doadores e receptores sobre o estabelecimento do mecanismo financeiro da Convenção; essa marcada oposição paralisou, em diversos momentos, as decisões quanto aos elementos técnico-científicos do acordo. Ao final, as negociações resultaram em um mecanismo financeiro híbrido, decorrente do comprometimento entre os países doadores e receptores. Este mecanismo é composto predominantemente pelo Fundo Fiduciário do Fundo Global para o Meio Ambiente (GEF), e por um do Programa Internacional Específico para Apoio e Assistência Técnica, com escopo ainda a ser definido. Assim sendo, é possível afirmar que as negociações do mecanismo financeiro evidenciaram a ruptura existente entre países desenvolvidos e em desenvolvimento na estrutura de governança ambiental.

With alarming effects and concerns on a global scale, the human contamination caused by mercury originated a demand for the creation of a legally binding instrument which would deal with the aggravating issue internationally, at a time of widespread economic crisis. The newest multilateral environmental agreement, which aims to protect the human health and the environment from anthropogenic emissions and releases of mercury and its compounds, is the Minamata Convention on Mercury. In order to analyze financial resources distribution, essential for agreement compliance, the focus of this study lies primarily on the positions of donor countries. Accordingly, the discussion revolved around, mainly, the institution of the financial mechanism, under the Minamata Convention. The methodological research grounds is based on theories of Political Science literature review on international regimes, multilateral negotiations and epistemic community in the context of hard/soft power, and also on United Nations official documents and on Environmental Negotiations Bulletin articles, related to the Convention negotiating process. In addition to this theoretical reflection, there was the participatory observation of the events culminating in agreement negotiations, initially as a Brazilian Ministry of Health delegate and, later, as a representative of the social movement, Zero Mercury Working Group. From the utilized methods, it was possible to find out that multilateral mercury negotiations resulted in an international treaty that covers the entire product life cycle. It is a successful example of multilateralism, which serves to improve the regulation of the International Regime on Chemical Substances and Waste. The period covered by this research shows that there has been important developments regarding the achievement of the Convention objectives, such as: the accommodation of the hegemonic position regarding mercury supply sources, trade, import and export; an integrated approach to health issues, linking clear obligations to responsible sectors in the context of the participating countries; the inclusion of handicraft and small-scale gold mining in the negotiations, encouraging the formalization of such activities, and a detailed approach concerning mercury releases in soil and water. In conclusion, it is possible to consider that the financial instrument negotiation framework has been significantly determined by the polarization between donors and recipient countries. At several occasions, the marked opposition paralyzed the decision making process, especially when it was related to the technical and scientific elements of the agreement. At the end, the negotiations resulted on a hybrid financial mechanism, which was a consequence of the verified commitment among donors and recipient countries. This financial mechanism is made predominantly by the Global Environment Facility (GEF) Trust Fund and, complementarily, by a specific international Programme to support capacity-building and technical assistance ­ its scope has yet to be defined. Therefore, financial mechanism negotiations demonstrated an apparent political division between developed and developing countries in the environmental governance structure.
Descritores: Cooperação Internacional
Intoxicação por Mercúrio
-Saúde Global
Meio Ambiente
Responsável: BR2260 - NETHIS - Núcleo de Estudos sobre Bioética e Diplomacia em Saúde


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Id: lil-756984
Autor: Pereira, João Márcio Mendes(org); Pronko, Marcela(org).
Título: A demolição de direitos: um exame das políticas do Banco Mundial para a educação e a saúde (1980-2013) / The demolition of Rights: A review of World Bank policies for education and health (1980-2013).
Fonte: Rio de Janeiro; Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio; 2014. 297 p.
Idioma: pt.
Resumo: A influência do Banco Mundial na construção de políticas de educação e saúde de diversos países é o tema deste livro. A obra analisa os principais documentos do Banco Mundial publicados entre 1980 e 2013 e é organizada em três blocos. O primeiro faz uma análise geral da trajetória do Banco Mundial e seu programa político entre os anos 1980 e 2013. O segundo trata do Banco Mundial na Educação, abordando sua influência na definição de políticas educacionais na América Latina e na reforma educacional no Brasil. No terceiro e último bloco são abordadas as ações do Banco Mundial no setor Saúde e questões como o financiamento do Sistema Único de Saúde (SUS) e as diretrizes do Banco Mundial e as reformas do setor de saúde...
Descritores: Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento
Cooperação Internacional
Educação
Financiamento da Assistência à Saúde
Política Pública
-América Latina
Brasil
Limites: Seres Humanos
Tipo de Publ: Bibliografia
Responsável: BR526.1 - Biblioteca de Saúde Pública


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Texto completo SciELO Brasil
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Id: lil-348329
Autor: Lucchese, Geraldo.
Título: A internacionalização da regulamentação sanitária / The internationalization of the sanitary regulation
Fonte: Ciênc. saúde coletiva;8(2):537-555, 2003.
Idioma: pt.
Resumo: Discutem-se os acordos de interesse sanitário que fazem parte do Acordo Geral de Tarifas e Comércio (GATT, Marrakech,1994), e outros processos internacionais de harmonizaçäo de regulamentos técnicos. Parte-se de uma revisäo bibliográfica para identificar pressupostos e argumentos nos textos dos acordos e regulamentaçöes. Consideram-se os impactos, em nossas instituiçöes, quanto à democracia interna e à soberania. Conclui-se que, näo obstante argumentos "globalistas" de que esses acordos e processos significam avanço em relaçäo à situaçäo anterior, o sistema internacional é ainda essencialmente anárquico e os estados, motivados pelos seus interesses. As maiores potências têm a prerrogativa de interpretar responsabilidades e obrigaçöes sem medo de contradiçäo ou retaliaçäo, em que pese a existência de uma institucionalizaçäo no plano internacional
Descritores: Vigilância Sanitária
Cooperação Internacional
Cooperação Internacional
Responsável: BR526.1 - Biblioteca de Saúde Pública



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