Base de dados : LILACS
Pesquisa : I01.655.125 [Categoria DeCS]
Referências encontradas : 6 [refinar]
Mostrando: 1 .. 6   no formato [Detalhado]

página 1 de 1

  1 / 6 LILACS  
              next record last record
seleciona
para imprimir
Fotocópia
Texto completo SciELO Brasil
Texto completo
Id: biblio-1143500
Autor: Duarte, Daniele Almeida; Luz, Maria de Lourdes Santiago; Liboni, Maria Therezinha Loddi; Soldera, Lucas Martins.
Título: Precarização e saúde do trabalhador: um olhar a partir do trabalho decente e os paradoxos na reabilitação profissional / Precarización y salud del trabajador: una mirada a partir del trabajo decente y la paradoja en la rehabilitación profesional / Precariousness and worker´s health: an outlook on decent work and the paradoxes in professional rehabilitation
Fonte: Psicol. Estud. (Online);25:e48192, 2020.
Idioma: pt.
Resumo: RESUMO Na conjuntura brasileira está avançando uma agenda político-econômica pautada pelo receituário da austeridade fiscal que se contrapõe com os princípios do estado de bem-estar social. Os efeitos dessas mudanças, no horizonte do avanço neoliberal, ampliam as faces da precarização social e do trabalho ao restringir políticas públicas protetivas, amparadas no texto constitucional da seguridade social. Dessa forma, nosso objetivo se constitui em compreender, a partir dos pressupostos do trabalho decente e da saúde do trabalhador, o processo de precarização do trabalho e a vulnerabilização do/a trabalhador/a na conjuntura de austeridade política e econômica atual. Para dimensionar esse cenário, partimos de uma análise da conjuntura geral até chegar ao Programa de Reabilitação Profissional da Previdência Social. O percurso teórico-metodológico assentou-se em um estudo teórico-bibliográfico, de epistemologia qualitativa, por meio do levantamento de materiais como obras de referências, legislações nacionais vigentes, políticas públicas e orientações de órgãos internacionais. A interpretação das informações centrou-se em três eixos: o campo da saúde coletiva e saúde do trabalhador; o campo do trabalho decente; e o campo da seguridade social com destaque para a reabilitação profissional. Este debate propiciou identificar o processo de vulnerabilização dos/as trabalhadores/as brasileiros/as, a fragilização da cidadania, a depredação do sentido social do trabalho, a destituição de direitos sociais conquistados e os paradoxos vividos em serviços públicos no desmonte da seguridade social.

RESUMEN. En la coyuntura brasileña está avanzando una agenda político-económica pautada por el recetario de la austeridad fiscal que se contrapone con los principios del Estado de Bienestar Social. Los efectos de esos cambios, en el horizonte del avanzo neoliberal, amplían las caras de la precarización social y del trabajo al restringir políticas públicas protectoras, amparadas en el texto constitucional de la Seguridad Social. De esa forma, nuestro objetivo se constituye en comprender, a partir de los presupuestos del Trabajo Decente y de la Salud del Trabajador, el proceso de precarización del trabajo y la vulneración del/de la trabajador/a en la coyuntura de austeridad política y económica actual. Para dimensionar ese escenario, partimos de un análisis de la coyuntura general hasta llegar al Programa de Rehabilitación Profesional de la Previdencia Social. El recorrido teórico-metodológico se asentó en un estudio teórico-bibliográfico, de epistemología cualitativa, por medio del levantamiento de materiales como obras referencias, legislaciones nacionales vigentes, políticas públicas y orientaciones de órganos internacionales. La interpretación de las informaciones se centró en tres ejes: el campo de la Salud Colectiva y Salud del Trabajador; el campo del Trabajo Decente; yel campo da Seguridad Social con destaque para la Rehabilitación Profesional. Este debate propició identificar el proceso de vulneración de los/las trabajadores/as brasileños/as, el debilitamiento de la ciudadanía, la depredación del sentido social del trabajo, la destitución de derechos sociales conquistados y la paradoja vivida en servicios públicos en el desmonte de la Seguridad Social.

ABSTRACT. In the Brazilian context is advancing a political and economic agenda guided by the prescription of fiscal austerity that contrasts with the principles of Welfare State. The effects of these changes, on the horizon of the neoliberal advance, expand the social precariousness and work faces by restricting protective public policies, supported by the Social Security Constitution. Thus, we aim to understand if, from the Decent Work and Worker´s Health assumptions, the work precariousness process and the increasing vulnerability of workers in the context of current political and economic austerity. To dimension this scenario, we started from an analysis of the general economic situation to reach the Professional Rehabilitation Program of Social Security. The theoretical-methodological path was based on a theoretical-bibliographical study of qualitative epistemology through the collection of materials as reference works, current national legislation, public policies and international organizations guidelines. The interpretation of information is focused on three areas: Public and Worker´s Health field, Decent Work field and Social Security field, highlighting the Professional Rehabilitation. This debate led to the identification of the vulnerability process of Brazilian workers, the citizenship weakening, depredation of work social meaning, the destitution of the social rights achieved and experienced paradoxes in public services in the dismantling of Social Security.
Descritores: Riscos Ocupacionais
Saúde do Trabalhador
-Política Pública
Seguridade Social
Desemprego
Saúde Pública
Política Fiscal
Serviços de Saúde
Responsável: BR513.1 - Biblioteca Central


  2 / 6 LILACS  
              first record previous record next record last record
seleciona
para imprimir
Texto completo
Id: biblio-1139879
Autor: Silva, Mauro Santos.
Título: Política econômica emergencial orientada para a redução dos impactos da pandemia da Covid-19 no Brasil: medidas fiscais, de provisão de liquidez e de liberação de capital / Texto para Discussão (TD) 2576: Política econômica emergencial orientada para a redução dos impactos da pandemia da Covid-19 no Brasil : medidas fiscais, de provisão de liquidez e de liberação de capital.
Fonte: Brasília; IPEA; 2020. 51 p. ilus. (Texto para Discussão / IPEA, 2576).
Idioma: pt.
Resumo: Este texto para discussão apresenta uma análise exploratória sobre as principais medidas de política econômica emergencial adotada pelo governo federal do Brasil no âmbito da estratégia de redução dos impactos da crise econômica, social e de saúde pública decorrente da pandemia da Covid-19. O objetivo é identificar, sistematizar e analisar os principais eixos de ações extraordinárias instituídas no âmbito federal na fase inicial da crise, período correspondente ao quadrimestre março­junho de 2020. A estratégia de política econômica extraordinária está organizada em dois grandes conjunto de medidas, uma de natureza fiscal, orientadas à garantia de renda das famílias, ao suporte a empresas e ao auxílio financeiro aos estados e aos municípios; e a outra referente a políticas de provisão de liquidez e liberação de capital regulatório, orientadas à estabilidade do sistema financeiro e à ampliação da oferta de crédito. O cenário impõe a necessidade de definição de uma estratégia de financiamento do setor público capaz de manter a execução das medidas extraordinárias de política fiscal ao longo do período de crise e garantir a sustentabilidade da dívida pública no longo prazo, em uma economia orientada para a inclusão social e o crescimento econômico.
Descritores: Coronavirus
Despesas Públicas
Fatores Socioeconômicos
Gastos Públicos com Saúde
Governança
Pandemias
Política Fiscal
Responsável: BR1541.1 - Biblioteca
[{"_a": "330.908", "_b": "I59"}, {"text": "BR1541.1"}]


  3 / 6 LILACS  
              first record previous record next record last record
seleciona
para imprimir
Texto completo
Id: biblio-1054581
Autor: Bassi, Camillo de Moraes.
Título: DRU: uma estimativa da capacidade de flexibilização baseada no orçamento da seguridade social.
Fonte: Brasília; IPEA; 2019. 11 p. ilus. (Nota Técnica / IPEA. Disoc, 52).
Idioma: pt.
Resumo: Esta nota técnica estima a capacidade de flexibilização da DRU, baseando-se no orçamento da seguridade social (OSS). Demonstra que a desvinculação pode liberar recursos, mas em valor muito aquém da "desvinculação original". A situação orçamentária, qual seja, elevado deficit, impõe limites ao almejado remanejamento de receitas. Nessas circunstâncias, a comentada rigidez não estaria associada à excessiva vinculação de receitas, mas à abundância de despesas obrigatórias, isto é, àquelas que não se sujeitam à limitação de empenho.
Descritores: Alocação de Recursos para a Atenção à Saúde
Atenção à Saúde
Maleabilidade
Orçamentos
Política Fiscal
Seguridade Social
Responsável: BR1541.1 - Biblioteca
BR1541.1


  4 / 6 LILACS  
              first record previous record next record last record
seleciona
para imprimir
Texto completo
Id: biblio-991992
Autor: Simonassi, Andrei Gomes; Cândido Júnior, José Oswaldo.
Título: Desempenho fiscal e os impactos sobre as responsabilidades fiscal e social nos estados e regiões brasileiras / Texto para Discussão (TD) 1323: Desempenho fiscal e os impactos sobre as responsabilidades fiscal e social nos estados e regiões brasileiras.
Fonte: Brasília; IPEA; 2008. 24 p. graf. (Texto para Discussão / IPEA).
Idioma: pt.
Resumo: Ao contrário da região Sudeste, nas regiões Nordeste e Sul, os anos eleitorais e pré-eleitorais significam elevações nos gastos com pessoal/receita corrente líquida, o que corrobora a teoria dos ciclos políticos oportunistas. O contraste também se mostra com relação a instrumentos de políticas fiscais, como a lei de renegociação das dívidas estaduais e a Lei de Responsabilidade Fiscal. No Nordeste e Sul elas auxiliaram no ajuste fiscal, enquanto no Sudeste foram insuficientes para inibir a irresponsabilidade fiscal.
Descritores: Alocação de Recursos para a Atenção à Saúde
Gastos em Saúde
Modelos Econométricos
Política Fiscal
Sistema Único de Saúde
Responsável: BR1541.1 - Biblioteca
BR1541.1; 330.908, I59 TDI1323


  5 / 6 LILACS  
              first record previous record next record last record
seleciona
para imprimir
Texto completo
Id: biblio-991866
Autor: Vieira, Fabiola Sulpino; Benevides, Rodrigo Pucci de Sá e.
Título: Os impactos do novo regime fiscal para o financiamento do Sistema Único de Saúde e para a efetivação do direito à saúde no Brasil.
Fonte: Brasília; IPEA; 2016. 25 p. graf. (Nota Técnica / IPEA. Disoc).
Idioma: pt.
Resumo: Esta Nota Técnica tem por objetivo analisar algumas implicações para o financiamento do Sistema Único de Saúde (SUS) e para a garantia do direito à saúde caso o Novo Regime Fiscal, apresentado por meio da Proposta de Emenda à Constituição nº 241/2016 (PEC 241), seja aprovado pelo Congresso Nacional. Explica-se qual é a proposição e discutem-se os impactos do congelamento do piso do gasto federal com saúde para o financiamento do sistema, quais sejam: a) desvinculação das despesas com ações e serviços públicos de saúde (ASPS) da receita corrente líquida; b) perda de recursos em relação às regras de vinculação das Emendas Constitucionais nº 29 e nº 86; c) redução do gasto público per capita com saúde; d) desobrigação dos governos de alocarem mais recursos em saúde em contextos de crescimento econômico; e) provável aumento das iniquidades no acesso a bens e serviços de saúde; e f) dificuldades para a efetivação do direito à saúde no Brasil. Por fim, são elencadas particularidades do financiamento público da saúde que não foram consideradas na Proposta de Emenda Constitucional, com o objetivo de contribuir para o debate.
Descritores: Acesso aos Serviços de Saúde
Direito à Saúde
Financiamento Governamental
Financiamento da Assistência à Saúde
Gastos em Saúde
Política Fiscal
Sistema Único de Saúde
-Brasil
Responsável: BR1541.1 - Biblioteca
BR1541.1


  6 / 6 LILACS  
              first record previous record
seleciona
para imprimir
Texto completo
Id: biblio-972199
Autor: Organización Panamericana de la Salud.
Título: Espacio fiscal para la salud en América Latina y el Caribe.
Fonte: Washington, DC; Organización Panamericana de la Salud; 2018. 108 p. ilus, tab, graf.
Idioma: es.
Resumo: El concepto de espacio fiscal para la salud hace referencia a la capacidad de los gobiernos de proveer recursos presupuestarios adicionales para el sistema de salud sin afectar la situación financiera del sector público ni desplazar otos gastos socialmente necesarios. En cualquier análisis de espacio fiscal, por lo tanto, se intentan identificar las perspectivas de incremento del gasto en salud, a corto y mediano plazo, con el objetivo de dar respuesta a un conjunto de necesidades de salud claramente establecidas. Esta publicación reúne y sintetiza los trabajos producidos por la OPS sobre el tema de espacio fiscla para la salud universal en las Américas...
Descritores: Cobertura Universal do Seguro de Saúde
América Latina
Política Fiscal
Economia
Política
Gastos em Saúde
Sistemas de Saúde
Limites: Humanos
Responsável: CU2.1 - Centro de Gestión de la Información y el Conocimiento Dr. Luis Ernesto Giraldo
L4603



página 1 de 1
   


Refinar a pesquisa
  Base de dados : Formulário avançado   

    Pesquisar no campo  
1  
2
3
 
           



Search engine: iAH v2.6 powered by WWWISIS

BIREME/OPAS/OMS - Centro Latino-Americano e do Caribe de Informação em Ciências da Saúde