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Texto completo SciELO Saúde Pública
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Id: biblio-1101315
Autor: Pacheco, Hélder Freire; Leal, Eliane Maria Medeiros; Gurgel Júnior, Garibaldi Dantas; Santos, Francisco de Assis da Silva; Medeiros, Kátia Rejane de.
Título: A accountability das Organizações Sociais no SUS: uma análise do papel institucional do Conselho Estadual de Saúde em Pernambuco / The Social Organizations' accountability in SUS: an analysis of the institutional role of the State Health Council in Pernambuco
Fonte: Physis (Rio J.);30(1):e300108, 2020.
Idioma: pt.
Resumo: Resumo Este artigo tem como objetivo analisar a percepção dos integrantes dos órgãos de controles interno e externo da gestão pública, acerca do papel do Conselho Estadual de Saúde na accountability das Organizações Sociais em Saúde. Trata-se de estudo analítico, com abordagem qualitativa, baseado em entrevistas semiestruturadas, com amostra intencional. Dez atores-chave responsáveis pelos mecanismos dos controles interno e externo do Sistema Único de Saúde (SUS) foram selecionados. Os dados revelaram o papel do Conselho em relação às Organizações Sociais em Saúde, que consiste em fiscalizar a gestão dessas organizações como representantes da sociedade. Agir de forma transparente, bem como viabilizar a prestação de contas das Organizações Sociais com linguagem adequada para os integrantes do Conselho, além da independência política e liberdade para fiscalização das ações de saúde, são premissas que devem ser atendidas para que o processo de acompanhamento seja mais efetivo e propositivo na visão desses atores institucionais.

Abstract This article aims to analyze the perception of the members of the internal and external control organs of public management, about the role of the State Health Council in the accountability of the Social Organizations in Health. This is an analytical study with a qualitative approach, based on semi-structured interviews, with intentional sample. Ten key actors responsible for the internal and external control mechanisms of the Unified Health System [SUS] were selected. Data revealed the role of the State Health Council in relation to the Social Organizations, which is to oversee the management of these organizations as a representative of society. The need to act in a transparent manner and to enable the provision of Social Organizations in Health's records with adequate language for the members of the Council, besides political independence and freedom to supervise health actions are premises that must be met in order for the monitoring process to be more effective and proactive in the eyes of these institutional actors.
Descritores: Responsabilidade Social
Políticas de Controle Social
Gestão em Saúde
Conselhos de Saúde
Regulação e Fiscalização em Saúde
Organizações em Saúde
-Sistema Único de Saúde
Brasil
Saúde Pública
Pesquisa Qualitativa
Políticas Públicas de Saúde
Governança
Tipo de Publ: Revisão
Responsável: BR433.1 - CB/C - Biblioteca Biomédica C


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Id: lil-469155
Autor: Brasil. Ministério da Saúde. Conselho Nacional de Saúde.
Título: Coletânea de Comunicação e Informação em Saúde para o exercício do Controle Social / Comunication and Information Health Collection for the Social Control.
Fonte: Brasília; Ministério da Saúde; 2006. 156 p. (Série F. Comunicação e Educação em Saúde).
Idioma: pt.
Resumo: A Política de Comunicação, Informação e Informática em Saúde para o Exercício do Controle Social é uma das políticas prioritárias do Conselho Nacional de Saúde que, por meio de sua Comissão Intersetorial de Comunicação e Informação em Saúde (CICIS), promove inúmeras atividades de formulação e mobilização com os Conselhos Estaduais e Conselhos Municipais de Saúde. Nesses encontros, uma das prioridades é a necessidade de sensibilização dos conselhos de saúde para a importância da criação das Comissões de Comunicação e Informação em Saúde no âmbito dos Conselhos Estaduais e Municipais. Tal demanda fica clara na leitura dos relatórios do Seminário Nacional de Comunicação, Informação e Informática em Saúde (2005), da Oficina Comunicação e Informação em Saúde para o Exercício do Controle Social (2006) e da Oficina Nacional Pacto pela Democratização e Qualidade da Comunicação e Informação em Saúde (2006).
Descritores: Políticas de Controle Social/organização & administração
Comunicação em Saúde
-Brasil
Políticas Públicas de Saúde
Limites: Humanos
Responsável: BR599.1 - Coordenação Geral de Documentação e Informação (CGDI)
BR599.1; 10001021386, MT; BR599.1; 10001022017, MT; BR599.1; 10001021387, AG, e.2; BR599.1; 10001021388, AG, e.3; BR276.2; 614:316.774, B823c


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Texto completo SciELO Brasil
Witt, Regina Rigatto
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Id: lil-669660
Autor: Soratto, Jacks; Witt, Regina Rigatto.
Título: Participação e controle social: percepção dos trabalhadores da saúde da família / Participation and social control: perception of family health workers / Participación y control social: percepción de los trabajadores de salud de la familia
Fonte: Texto & contexto enferm;22(1):89-96, Jan.-Mar. 2013.
Idioma: en.
Resumo: Trata-se de uma pesquisa qualitativa, exploratório-descritiva, que teve como objetivo analisar as percepções da equipe de saúde da família sobre participação e controle social em saúde. O estudo foi realizado com trabalhadores de uma Equipe de Saúde da Família do sul de Santa Catarina. As informações foram coletadas com o Método Criativo Sensível e analisadas segundo análise de conteúdo temática. Na participação em saúde foram identificadas duas categorias empíricas: a passividade da participação em saúde e o processo dialógico como participação na Equipe de Saúde da Família. Para o controle social em saúde as categorias foram: o espaço institucionalizado como controle social em saúde e o monitoramento da doença como controle social em saúde. Os resultados mostraram percepções relacionadas aos reflexos do modelo de saúde e outras que sinalizam a possibilidade do avanço das discussões com contribuição do nível local para a participação e o controle social em saúde.

This is a qualitative, exploratory-descriptive study that aimed at analyzing the perceptions of a family health team regarding participation and social control in health. The study was developed with workers of a Family Health Team in southern Santa Catarina. Data were collected using the Sensitive Creative Method and analyzed through the process of thematic content analysis. Regarding participation in health, two empirical categories were identified: passive participant in health; and dialogical process as participation in the Family Health Team. As for social control in health, the categories identified were: institutionalized space as a social control in health; and disease monitoring as social control in health. The results showed perceptions related to the reflections on the health model and others that indicate the possibility of advancements in the discussions with local contribution for participation and social control in health.

Esto es un estudio cualitativo, exploratorio-descriptivo, con el objetivo de analizar las percepciones del equipo de salud de la familia sobre la participacion y control social en salud. Se trata de un estudio realizado con trabajadores en un Equipo de Salud de la Familia en el sur de Santa Catarina. Los datos fueron recogidos con el Metodo Creativo Sensible y se analizaron mediante analisis de contenido tematico. Sobre la participacion en salud se identificaron dos categorias empiricas: la pasividad de la participacion en salud y el proceso dialogico como participacion en el Equipo de Salud de la Familia. Para el control social en salud, las categorias fueron: el espacio institucionalizado como control social en salud y el monitoreo de la enfermedad como control social en salud. Los resultados mostraron percepciones relacionadas con las reflexiones del modelo de salud y otros que indican la posibilidad de avance de las conversaciones con el aporte local para la participacion y control social en salud.
Descritores: Sistema Único de Saúde
Políticas de Controle Social
Saúde da Família
Participação Social
Direito à Saúde
Limites: Humanos
Responsável: BR17.1 - Biblioteca Setorial Centro de Ciências da Saúde (BSCCSM)


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Id: lil-691651
Autor: Brasil. Ministério da Saúde. Conselho Nacional de Saúde.
Título: Plenárias Nacionais de Conselhos de Saúde: resgate histórico do controle social no SUS / National Plenary Meetings of the Health Councils. Historical Rescue of the Social Control in SUS.
Fonte: Brasília; Ministério da Saúde; 2006. 256 p. (História da Saúde no Brasil (Série Histórica do CNS)).
Idioma: pt.
Resumo: A iniciativa de realizar o I Congresso Nacional de Conselhos de Saúde em abril de 1995, em Salvador-BA, marcou um momento importante para o controle social no SUS. Esta publicação comemorativa aos 10 anos relata as Plenárias Nacionais de Conselhos de Saúde que ocorreram neste período e registra a participação dos movimentos sociais e lideranças que propiciaram esses momentos. A Plenária Nacional de Conselhos de Saúde constitui-se em um movimento dos Conselhos Municipais, Estaduais e Nacional, nascido do compromisso e da necessidade de articulação entre os conselhos e pela capacitação para fortalecimento da ação dos conselheiros. Esse movimento interconselhos sempre lutou pelo Sistema Único de Saúde como uma política pública inclusiva e contra o desmonte do Estado brasileiro. Ao ler cada relatório, é possível identificar a conjuntura em que se realizaram as plenárias e o foco de suas decisões, onde as políticas de saúde sempre estiveram destacadas. As questões relacionadas à atenção à saúde, a descentralização e municipalização dos serviços e à avaliação das gestões municipais, estaduais e nacional exigiram condições e conhecimento para avaliação dos orçamentos, prestação de contas, lei orçamentária e lei de diretrizes orçamentárias, incentivando inúmeras trocas de experiências. A necessidade de Planos Municipais, Estaduais e Nacional de Saúde, construídos a partir da formulação dos Conselhos de Saúde, tem sido uma preocupação permanente.
Descritores: Congressos como Assunto/história
Conselhos de Saúde/história
Políticas de Controle Social/história
Sistema Único de Saúde/história
-Saúde Pública/história
Tipo de Publ: GOVERNMENT PUBLICATIONS
Responsável: BR599.1 - Coordenação Geral de Documentação e Informação (CGDI)
BR526.1; 362.1042, B823p; BR276.2; 614.2, B823p; BR1764.1; F, B83pl


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Id: biblio-1129142
Autor: Brasil. Ministério da Saúde. Conselho Nacional de Saúde..
Título: Diretrizes nacionais para o processo de educação permanente no controle social do SUS / National Guidelines for the Permanent Education Process in SUS Social Control.
Fonte: Brasília; Ministério da Saúde; 2006. 40 p. (Série A. Normas e Manuais Técnicos).
Idioma: pt.
Resumo: A Lei n.º 8.142/90, resultado da luta pela democratização dos serviços de saúde, representou e representa uma vitória significativa. A partir deste marco legal, foram criados os Conselhos e as Conferências de Saúde como espaços vitais para o exercício do controle social do Sistema Único de Saúde (SUS). Quando conquistamos esses espaços de atuação da sociedade na lei, começou a luta para garanti-los na prática. Os Conselhos de Saúde foram constituídos para formular, fiscalizar e deliberar sobre as políticas de saúde. Para atingir esse fim, de modo articulado e efetivo, conhecer o SUS passou a ser imprescindível.
Descritores: Políticas de Controle Social/organização & administração
Serviços Públicos de Saúde/legislação & jurisprudência
Conselhos de Planejamento em Saúde/organização & administração
-Sistema Único de Saúde
Políticas de Controle Social
Educação Continuada/organização & administração
Responsável: BR1.1 - BIREME


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Id: biblio-1129369
Autor: Brasil. Ministério da Saúde. Conselho Nacional de Saúde.
Título: Relatório final da 13ª Conferência Nacional de Saúde: saúde e qualidade de vida: políticas de Estado e desenvolvimento / Final report of the 13th national health conference: health and quality of life: health policies State and development.
Fonte: Brasília; Ministério da Saúde; 2008. 246 p. (Série C. Projetos, Programas e Relatórios).
Idioma: pt.
Conferência: Apresentado em: Conferência Nacional de Saúde, 13, Brasília, 2008.
Resumo: A realização da 13ª Conferência Nacional de Saúde, em novembro de 2007, simboliza o ápice do desenvolvimento e do amadurecimento da sociedade brasileira no que diz respeito às discussões e deliberações democráticas sobre as políticas públicas de saúde do País. Dos 5.564 municípios brasileiros, 4.430 realizaram suas Conferências Municipais, 77% de todos os municípios do país. Quase cinco mil pessoas, entre gestores, trabalhadores, usuários, parlamentares, professores, na qualidade de delegados e observadores, compartilharam desse encontro, o maior e mais importante para a saúde no Brasil. A 13ª Conferência Nacional de Saúde não se configurou somente como momento político e deliberativo para as políticas públicas para o setor, mais do que isso, simbolizou a oportunidade reflexiva e analítica de caminhar sem esquecer o passado. Essa 13ª Conferência Nacional de Saúde elevou as discussões e deliberações da Conferência a um patamar superior, qualificado, maduro e muito mais complexo que em momentos pretéritos. Conseguiu-se polarizar, ao mesmo tempo, grupos antagônicos em suas demandas, credos, cores e orientações tão diversas por bem comum e precioso: o Sistema Único de Saúde. Prestes a completar o 20º aniversário, o SUS é a maior conquista de uma Conferência de Saúde e fruto das lutas populares de redemocratização do país no início da década de 80, do século passado, que culminaram, em 1986, com a 8ª Conferência Nacional de Saúde, cujo tema foi saúde e democracia. Todo cidadão brasileiro, não importando sua classe social, etnia ou gênero, das mais isoladas comunidades amazônicas às superpopulosas megalópoles do Brasil, é usuário do Sistema Único de Saúde. Uma das características mais importantes do nosso Sistema Público de Saúde é a grande capilaridade de suas atividades e atribuições que complementam a sua seara: promover a saúde do povo do Brasil.
Descritores: Políticas de Controle Social
Conferências de Saúde/organização & administração
Políticas Públicas de Saúde
Direito à Saúde
-Qualidade de Vida
Seguridade Social
Sistema Único de Saúde/organização & administração
Responsável: BR1.1 - BIREME


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Id: biblio-990648
Autor: Ponte, Hermínia Maria Sousa da; Silva, Antônio Vicente Júnior Gonçalves; Pinto, Francisco Ricardo Miranda; Aguiar, Francisca Alanny Rocha; Aviz, Ana Laura Mendonça de; Aires, Samia Freitas; Morais, Carlos Henrique do Nascimento; Gomes, Francisco Meykel Amâncio.
Título: Being a nurse, being a counselor: awakening to social control and public health / Ser enfermero, ser consejero: despertando para el control social y salud pública / Ser enfermeiro, ser conselheiro: despertando para o controle social e saúde pública
Fonte: Rev. bras. enferm;72(1):134-139, Jan.-Feb. 2019.
Idioma: en.
Resumo: ABSTRACT Objective: Understand the time of awakening to social control and its contributions from the perspective of health counselor nurses. Method: Semi-structured interviews were conducted with eight nurses who work/worked as health counselors. The information was analyzed using the thematic analysis of Minayo. Results: The interest in participating in the council emerged from the professionalization in the Family Health Strategy, whether in the continuation of the Municipal Council of Health, in the training, or in the participation in the student movement. The contributions included the development of a critical and reflective spirit, better understanding of health system management, increased sensitivity to the needs of the user, and close relationship with the community. Final considerations: Despite some deficiencies and misconceptions of nurses, it is believed that nursing is on the right track in the defense and construction of a societarian project.

RESUMEN Objetivo: Comprender el momento del despertar para el control social y sus contribuciones bajo la óptica de enfermeros consejeros de salud. Método: Se realizó una entrevista semiestructurada con ocho enfermeros que actúan/actuaron como consejeros de salud. Se analizaron las informaciones por medio del análisis temático de Minayo. Resultados: El interés en participar del consejo surgió a partir de la profesionalización en la Estrategia Salud de la Familia, ya sea en la prosecución del Consejo Municipal de Salud, en la formación, o sea en la participación en el movimiento estudiantil. Entre las contribuciones, se relató la formación de un espíritu crítico y reflexivo, mejor comprensión de la gestión del sistema de salud, aumento de la sensibilidad con las necesidades del usuario y acercamiento a la comunidad. Consideraciones finales: A pesar de algunas fragilidades y concepciones equivocadas de los enfermeros, se cree que la enfermería está en el camino correcto en la defensa y construcción de un proyecto societario.

RESUMO Objetivo: Compreender o momento do despertar para o controle social e suas contribuições sob a ótica de enfermeiros conselheiros de saúde. Método: Realizou-se entrevista semiestruturada com oito enfermeiros que atuam/atuaram como conselheiros de saúde. As informações foram analisadas por meio da análise temática de Minayo. Resultados: O interesse em participar do conselho emergiu a partir da profissionalização na Estratégia Saúde da Família, seja no prosseguimento do Conselho Municipal de Saúde, na formação ou na participação no movimento estudantil. Entre as contribuições relatou-se a formação de um espírito crítico e reflexivo, melhor compreensão da gestão do sistema de saúde, aumento da sensibilidade com as necessidades do usuário e aproximação com a comunidade. Considerações finais: Apesar de algumas fragilidades e concepções equivocadas dos enfermeiros, acredita-se que a enfermagem está no caminho certo na defesa e construção de um projeto societário.
Descritores: Políticas de Controle Social/normas
Aconselhamento/métodos
Enfermeiras e Enfermeiros/psicologia
-Brasil
Atitude do Pessoal de Saúde
Saúde Pública/métodos
Entrevistas como Assunto/métodos
Aconselhamento/normas
Enfermeiras e Enfermeiros/normas
Limites: Humanos
Responsável: BR1.1 - BIREME


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Id: lil-469326
Autor: Brasil. Ministério da Saúde. Conselho Nacional de Saúde.
Título: Cadastro nacional de conselhos de saúde / National register of health councils.
Fonte: Brasília; Ministério da Saúde; ago. 2005. 32 p. ilus. (Série B. Textos Básicos de Saúde).
Idioma: pt.
Resumo: Uma das grandes conquistas introduzida pela Constituição Federal de 1988 e incorporada pelo Sistema Único de Saúde foi a participação popular nas políticas de saúde no Brasil, por meio dos Conselhos de Saúde. Essa conquista desencadeou importantes lutas que marcaram o Sistema Único de Saúde (SUS) ao longo dos últimos anos. Os movimentos sociais têm buscado mecanismos que garantam a implementação dessas políticas, respaldados pela legislação. Cabe citar a Lei Orgânica da Saúde, fruto da mobilização da sociedade civil. Outro meio importante de garantir a participação da sociedade nas deliberações das políticas de saúde está ligado às resoluções e às deliberações aprovadas pelo Conselho Nacional de Saúde (CNS), as quais têm sido referência nas discussões e nas ações de saúde no SUS. Com o intuito de contribuir com o fortalecimento do controle social na saúde, o Conselho Nacional de Saúde (CNS) apresenta o Cadastro Nacional de Conselhos de Saúde, instrumento que contribuirá para a socialização das informações entre conselhos. A elaboração desta proposta teve a participação de parceiros importantes, e a construção do sistema coube ao Datasus/ MS. O cadastro mostra-se como um instrumento importante no processo de fortalecimento das relações entre os Conselhos de Saúde e o CNS, e entre estes e a sociedade.
Descritores: Conselhos de Saúde
Políticas de Controle Social
-Abreviaturas
AVALIACAO
Limites: Humanos
Tipo de Publ: GOVERNMENT PUBLICATIONS
Responsável: BR599.1 - Coordenação Geral de Documentação e Informação (CGDI)
BR599.1; 10002011343, MT; BR599.1; 10002011344, AG, e.2; BR599.1; 10002011345, AG, e.3


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Id: biblio-1007595
Autor: Barbieri, Adrián.
Título: Políticas sociales en los años de centenario y filantropía en clase de género: la sociedad de beneficencia / Social Policies in the Centennial Years and Philanthropy in Terms of Gender: The Charitable Society
Fonte: Rev. argent. salud publica;10(39):42-47, Julio 2019.
Idioma: es.
Resumo: El presente trabajo aborda el nacimiento de las políticas sociales en Argentina, en un período histórico que abarca aproximadamente desde 1880 hasta el advenimiento del primer gobierno radical de Hipólito Yrigoyen. Para ello, describe el modelo de Estado instituido en Argentina por esos años, las políticas concebidas en ese modelo de un universo de asistencia y las instituciones de la época que llevaron adelante intervenciones concretas respecto del universo social. Dentro del conjunto de instituciones forjadas en las últimas décadas del siglo XIX, como forma de respuesta a las tensiones sociales crecientes y como producto de variados factores políticos, sociales, económicos y culturales, interesa abordar el papel de la Sociedad de Beneficencia de Buenos Aires: la labor realizada por este grupo de mujeres de los sectores dominantes y sus campos de intervención, que incluyeron la creación y el gerenciamiento de establecimientos de salud y salud mental (lo que constituye un antecedente en la gestión de lo público, ámbito que por aquellos años estaba reservado a la participación de los hombres de las clases dirigentes). El accionar inédito de estas mujeres irrumpió en la escena de lo público y retrospectivamente puede habilitar a una mirada con perspectiva de género.
Descritores: Política Pública
Políticas de Controle Social
Identidade de Gênero
-Argentina
Fatores Socioeconômicos
Construção Social do Gênero
Limites: Humanos
Responsável: AR650.1 - Biblioteca


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Id: biblio-1007408
Autor: Moscoso, Nebel; Lago, Fernando.
Título: Impacto del gasto en salud en el status de salud poblacional: el caso argentino / The impact of health expenditures on the population's health status: the argentine case
Fonte: Rev. Asoc. Med. Bahía Blanca;16(4):110-116, oct-dic, 2006.
Idioma: es.
Resumo: El presente trabajo tiene por objetivo analizar el impacto de los recursos asignados al cuidado de la salud sobre el status de salud poblacional en Argentina. Para cumplir con el objetivo se analiza en primer lugar cuáles son las variables que determinan el status de salud de una población en términos generales y el peso relativo de cada una de ellas sobre la producción total de salud. En la segunda parte se muestran algunos indicadores sanitarios de Argentina en relación al resto del mundo, en un intento de especificar el nivel de salud de nuestra población. Dadas las diferencias encontradas en relación a los resultados de salud pese a no manifestarse grandes discrepancias en términos del gasto total asignado como porcentaje de PIB, en la tercera parte se examinan las posibles causas de dicho fenómeno. Finalmente, y a modo de conclusión se exponen posibles estrategias para conducir el gasto en salud hacia políticas sanitarias que conlleven a mejores resultados.

The objective of this work is to analyze the impact of the resources assigned to health care on the population's health status in Argentina. In order to reach this objective, in first place, we analyze which are the variables that determine the health status of a population in general and the relative weigh of each of them on the whole health production. Secondly, we show some health indicators in Argentina in comparison with the rest of the world, in an attempt to specify the health level of our population. Given the differences found regarding the health results in spite of the fact that no great discrepancies were found regarding the total expense assigned as GDP percentage, in the third part we examine the possible causes of such phenomenon. Finally, as a conclusion, we present possible strategies to lead health expenditures towards health policies that imply better results.
Descritores: Política de Saúde
-Características da População
Políticas de Controle Social
Saúde da População
Gasto per capita em Saúde
Limites: Humanos
Tipo de Publ: Estudo Comparativo
Estudo de Avaliação
Responsável: AR393.1 - Centro de Información y Documentación Dr H. Urquiola



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