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Id: lil-710046
Autor: Caetano, Rodrigo; Garrafa, Volnei.
Título: Comunicação como ferramenta para divulgar e promover a Declaração Universal sobre Bioética e Direitos Humanos / Comunicación como herramienta para divulgar y promover La Declaración Universal sobre Bioética y Derechos Humanos / Communication as a tool to promote and spread the Universal Declaration on Bioethics and Human Rights
Fonte: Rev. bioét. (Impr.);22(1):34-44, jan.-abr. 2014.
Idioma: pt.
Resumo: A Declaração Universal sobre Bioética e Direitos Humanos (DUBDH) é um dos pilares que pautam a agenda biotecnocientífica mundial do século XXI. O documento é insuficientemente conhecido em âmbito nacional e internacional, tanto pela população como pela comunidade acadêmica. Para que seu conteúdo seja assimilado é indispensável a adoção de estratégias de comunicação com vistas a divulgar os temas abordados. O trabalho objetiva propor, por meio de um plano de comunicação, uma melhor divulgação internacional dos princípios da DUBDH e sua inclusão nas políticas públicas, no cotidiano das universidades, centros de pesquisa e pelos próprios cidadãos. Por meio de estratégias programáticas o estudo propõe instrumentos democráticos cujas metas são o empoderamento, a libertação e a emancipação - referenciais da bioética de intervenção, linha conceitual de fundamentação latino-americana e epistemologicamente consolidada - das populações mais vulneráveis. A consequência desejada é maior divulgação internacional da bioética, que poderá contribuir para transformar a realidade social...

La Declaración Universal sobre Bioética y Derechos Humanos (DUBDH) es una de las bases de la agenda biotecnocientífica mundial del siglo XXI. Dicho documento es insuficientemente conocido en nivel nacional e internacional, tanto por la población como por la comunidad académica. Para mejor asimilación de sus principios y contenido, es indispensable la adopción de estrategias de comunicación para divulgar los temas abordados. El trabajo objetiva, por medio de un plan de comunicación, proponer una mejor divulgación internacional de los principios de la Declaración y su inclusión en las políticas públicas, en el cotidiano de las universidades, centros de pesquisas e por los propios ciudadanos. Por medio de estrategias programáticas, el estudio sugiere herramientas democráticas cuyas metas son el empoderamiento, la liberación e la emancipación - que son referencia de la Bioética de la Intervención, línea conceptual de fundamentación latinoamericana y epistemologicamente consolidada - de las poblaciones más vulnerables. La consecuencia deseada es la mayor divulgación internacional de la bioética que podrá contribuir para la transformación de la realidad social...

The Universal Declaration on Bioethics and Human Rights is one of the basis of the XXI century world biotecnocientific agenda. The referred document is insufficiently national and internationally known, not only by the population but also by the academic community. In order to allow the Declaration principles and contents to be more assimilated, it is necessary to adopt communication strategies to promote bioethics themes. This paper aims to propose - throughout a communication plan - an international promotion of the Declaration principles in public policies and its inclusion in universities, research centers and by citizens themselves. Besides, this study aims to establish democratic devices whose purposes are the empowerment, the liberation and the emancipation - principles of the Bioethics of Intervention, a conceptual line with foundations in Latin America and epistemologically consolidated - of the most vulnerable populations. The desired consequence is a bigger international spread of bioethics which will contribute to transform social reality...
Descritores: Bioética
Comunicação e Divulgação Científica
Direitos Humanos
Política Pública
Vulnerabilidade Social
Limites: Seres Humanos
Masculino
Feminino
Responsável: BR67.1 - CIR - Biblioteca - Centro de Informação e Referência


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Id: lil-396282
Autor: Varsi Rospigliosi, Enrique.
Título: La Bioética en las Constituciones del mundo / Bioethics in the world´s Constitutions
Fonte: Acta bioeth;8(2):239-253, 2002.
Idioma: es.
Resumo: El autor realiza un análisis del Derecho Constitucional comparado, identificando 37 leyes fundamentales que consideran dentro de sus normas principios de orden bioético, tales como el respeto de la dignidad humana en todo lo relacionado con la investigación científica, la protección de la identidad genética, el derecho a investigar la paternidad, el reconocimiento de los derechos de las generaciones futuras, etc. En el Congreso peruano existe una propuesta tendiente a incorporar en la futura Constitución normas de contenido bioético. En ella se plantean varios de los principios señalados precedentemente y otros que, de ser acogidos en la Carta Fundamental, transformarán a Perú en pionero en la regulación constitucional de las nuevas materias relacionadas con las ciencias de la vida.
Descritores: Bioética
Consentimento Livre e Esclarecido/legislação & jurisprudência
Jurisprudência
Direitos Humanos/legislação & jurisprudência
Limites: Seres Humanos
Masculino
Feminino
Responsável: CL305.1 - Centro de Documentación


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Id: biblio-883268
Autor: Martini, Sandra Regina; Wünsch, Marina Sanches.
Título: Cooperação internacional e efetivação do direito à saúde: uma análise a partir da agenda do BRICS / International cooperation and the achievement of the right to health: an analysis of the BRICS agenda
Fonte: Rev. direito sanit;18(2):39-61, 2017.
Idioma: pt.
Resumo: O presente estudo pretende efetuar uma análise do potencial que a cooperação política entre Brasil, Rússia, China, Índia e África do Sul ­ países que compõem o Brics ­ tem de fomentar uma agenda pautada também na efetivação de direitos humanos. Acredita-se que a cooperação internacional seja um instrumento fraterno capaz de acelerar o processo de efetivação dos direitos humanos e que, por meio dela, seja possível não apenas buscar o desenvolvimento econômico, mas também, de fato, efetivar direitos, especialmente os direitos humanos. Nesse sentido, parte-se da ideia de que o marco da agenda de cooperação do Brics apresenta-se como uma possibilidade concreta de novas formas de cooperação internacional, pois se trata de um grupo de países distantes geograficamente, mas que visualizam na cooperação o fortalecimento das relações internacionais. Ademais, essa nova agenda de cooperação atribui um papel de destaque ao direito à saúde, representando um direito social básico para o desenvolvimento humano, que rompe fronteiras ao superar a barreira de Estados soberanos e, assim, possibilita a criação de consensos e pactos.(AU)

This paper intends to analyze the potential of the political cooperation between Brazil, Russia, China, India and South Africa, country members of BRICS, of fostering an agenda also based on the achievement of human rights. International cooperation is believed to be a fraternal instrument capable of accelerating the achievement of human rights, it enables not only economic development but also the realization of rights; in particular, human rights. In this sense, the idea starts to take shape that the cooperation agenda framework of BRICS provides a real possibility for new forms of international cooperation, and despite of being a group of countries geographically distant from each other, they regard cooperation as the strengthening of international relations. Furthermore, this new cooperation agenda attributes an important role to the right to health, representing a primary social right for human development, which breaks boundaries, contributes in overcoming barriers between sovereign States and, in this way, allows the creation of a consensus and of pacts.(AU)
Descritores: Direito à Saúde
Direitos Humanos
Cooperação Internacional
Limites: Seres Humanos
Masculino
Feminino
Responsável: BR67.1 - CIR - Biblioteca - Centro de Informação e Referência


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Id: lil-763267
Autor: Silva, Rose Mary Costa Rosa Andrade; Oliveira, Denize Cristina de; Pereira, Eliane Ramos.
Título: The discursive production of professionals about humanizing health: singularity, rights and ethics / A produção discursiva dos profissionais acerca da humanização em saúde: singularidade, direito e ética / La producción discursiva de los profesionales acerca de la humanización en la salud: singularidad, derecho y ética
Fonte: Rev. latinoam. enferm. (Online);23(5):936-944, Sept.-Oct. 2015.
Idioma: en.
Resumo: Objective: to describe the discursive production of professionals about the humanization of health.Method: qualitative study of descriptive approach, inspired by the social representation theory, with 24 professionals in the healthcare field, working in a university hospital with the established humanization policy. The selection of participants was conducted according to criteria of adequacy and diversity for an intentional sample. Data collection was conducted by semi-structured interviews.Results: through content analysis, three categories emerged, around which the analyses were conducted: "humanizing health as an act of accepting the other as unique", "humanizing health as a matter of right" and "humanizing health as an ethical issue". The discursive production of professionals is based on a perspective which is based on the humanist prospect with socio-historical bias.Conclusion: healthcare professionals must know the National Humanization Policy in order to provide quality care, promoting the meeting, welcoming and recognition of oneself, others and their profession in the political and socio-historical scenario of their country as a citizen, not only of rights, but also of obligations.

Objetivo: descrever a produção discursiva dos profissionais acerca da humanização em saúde.Método: estudo qualitativo, de caráter descritivo, inspirado na Teoria das Representações Sociais, com 24 profissionais do campo da saúde, em atuação em hospital universitário com a política de humanização implantada. A seleção dos participantes foi feita seguindo-se os critérios de adequação e diversidade de uma amostragem intencional. A coleta de dados foi realizada através de entrevistas semiestruturadas.Resultados: através da análise do conteúdo, foram obtidas três categorias, em torno das quais foram desenvolvidas as análises: "humanização em saúde como ato de acolher o outro como único", "humanização em saúde como questão de direito" e "humanização em saúde como uma questão ética". Depreendeu-se que a produção discursiva dos profissionais baseia-se numa perspectiva que tem como solo a perspectiva humanista com viés sócio-histórico.Conclusão: considera-se indispensável que os profissionais do campo da saúde conheçam a Política Nacional de Humanização, a fim de que proporcionem assistência de qualidade, promovendo, assim, o encontro, acolhimento e reconhecimento de si mesmo, do outro e de sua profissão no cenário político e sócio-histórico de seu país, enquanto cidadão não só de direitos, mas também de deveres.

Objetivo: describir la producción discursiva de los profesionales acerca de la humanización de la salud.Método: estudio cualitativo, de carácter descriptivo, inspirado en la Teoría de las Representaciones Sociales, con participación de 24 profesionales del campo de la salud, en actuación en hospital universitario con la política de humanización implantada. La selección de los participantes fue hecha siguiendo los criterios de adecuación y diversidad de un muestreo intencional. La recolección de datos fue realizada a través de entrevistas semiestructuradas.Resultados: a través del análisis de contenido, fueron obtenidas tres categorías, en torno de las cuales fueron desarrollados los análisis: "humanización de la salud como acto de acoger al otro como único", "humanización de la salud como cuestión de derecho" y "humanización de la salud como una cuestión ética". Se comprendió que la producción discursiva de los profesionales se basa solamente en una perspectiva humanista con sesgo social histórico.Conclusión: se considera indispensable que los profesionales del campo de la salud conozcan la Política Nacional de Humanización, con la finalidad de que proporcionen asistencia de calidad, promoviendo, así, el encuentro, el acogimiento y el reconocimiento de sí mismo, del otro y de su profesión, en el escenario político y social histórico de su país, en su calidad ciudadano no solamente con derechos, pero también con deberes.
Descritores: Atitude do Pessoal de Saúde
Assistência à Saúde/normas
Assistência à Saúde/ética
Humanismo
-Direitos Humanos
Limites: Seres Humanos
Adulto
Meia-Idade
Responsável: BR1.1 - BIREME


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Id: lil-775227
Autor: Laurell, Asa Ebba Cristina.
Título: Competing health policies: insurance against universal public systems / Políticas de saúde em conflito: seguro contra os sistemas públicos universais / Políticas de salud en pugna: aseguramiento frente a sistemas universales públicos
Fonte: Rev. latinoam. enferm. (Online);24:e2668, 2016.
Idioma: es; pt.
Resumo: Objectives: This article analyzes the content and outcome of ongoing health reforms in Latin America: Universal Health Coverage with Health Insurance, and the Universal and Public Health Systems. It aims to compare and contrast the conceptual framework and practice of each and verify their concrete results regarding the guarantee of the right to health and access to required services. It identifies a direct relationship between the development model and the type of reform. The neoclassical-neoliberal model has succeeded in converting health into a field of privatized profits, but has failed to guarantee the right to health and access to services, which has discredited the governments. The reform of the progressive governments has succeeded in expanding access to services and ensuring the right to health, but faces difficulties and tensions related to the permanence of a powerful, private, industrial-insurance medical complex and persistence of the ideologies about medicalized 'good medicine'. Based on these findings, some strategies to strengthen unique and supportive public health systems are proposed.

Este ensaio analisa o conteúdo e os resultados das reformas da saúde em curso na América Latina: a da Cobertura Universal de Saúde com Seguro Saúde e a dos Sistemas Universais de Saúde Pública. Seu objetivo é comparar e contrastar a estrutura conceitual e prática de cada uma e verificar seus resultados concretos no que diz respeito à garantia do direito à saúde e do acesso aos serviços necessários. Identifica uma relação direta entre o modelo de desenvolvimento e o tipo de reforma. O modelo neoclássico-neoliberal conseguiu transformar a saúde em um campo de lucros privados, mas não foi capaz de garantir o direito à saúde e de acesso aos serviços, o que causou descrédito aos governos. A reforma dos governos progressistas conseguiu expandir o acesso aos serviços e garantir o direito à saúde, mas enfrenta dificuldades e tensões relacionadas à permanência de um poderoso complexo industrial-seguro médico privado e persistência da ideologia "medicalizada" sobre "a boa medicina". Com base nestas descobertas algumas estratégias são propostas para fortalecer os sistemas únicos, públicos e solidários de Saúde.

Este ensayo hace un análisis del contenido y los resultados de las reformas de salud en marcha en América Latina: la de la Cobertura Universal de Salud con seguros de salud y la de los Sistemas Universales y Públicos de Salud. Su objetivo es comparar y contrastar el marco conceptual y la práctica de cada una y verificar sus resultados concretos respecto a la garantía del derecho a la salud y el acceso a los servicios requeridos. Identifica una relación directa entre el modelo de desarrollo y el tipo de reforma. La neoclásica-neoliberal ha tenido éxito en convertir la salud en un ámbito de ganancias privadas pero ha fracasado en garantizar el derecho a la salud y el acceso a los servicios, lo que ha deslegitimado a los gobiernos. La reforma de los gobiernos progresistas ha tenido éxito en ampliar el acceso a los servicios y garantizar el derecho a la salud pero enfrenta dificultades y tensiones relacionadas con la permanencia de un poderoso complejo médico industrial-asegurador privado y la persistencia de la ideología medicalizada sobre la 'buena medicina'. En función de estos hallazgos se proponen algunas estrategias para fortalecer los sistemas únicos, públicos y solidarios de salud.Descriptores: Enfermería; Masaje; Diabetes Mellitus Tipo 2; Extremidad Inferior.
Descritores: Saúde Pública
Reforma dos Serviços de Saúde
Acesso aos Serviços de Saúde
-Política de Saúde
Direitos Humanos
América Latina
Limites: Seres Humanos
Tipo de Publ: Estudo Comparativo
Responsável: BR1.1 - BIREME


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Id: lil-756493
Autor: Carvalho, Regina Ribeiro Parizi; Albuquerque, Aline.
Título: Desigualdade, bioética e Direitos Humanos / Inequality, bioethics and human rights / Desigualdad, bioética y derechos humanos
Fonte: Rev. bioét. (Impr.);23(2):227-237, maio-ago. 2015.
Idioma: pt.
Resumo: Este artigo tem como objetivo salientar o papel da Declaração Universal sobre Bioética e Direitos Humanos (DUBDH) como a recomendação teórico-normativa mais adequada na proposição de aportes reflexivos e prescritivos sobre o atual contexto de desigualdade, particularmente em saúde. O estudo envolveu revisão bibliográfica e documental acerca da desigualdade e seu desdobramento na esfera da saúde, bem como sobre a DUBDH. Verifica-se que a DUBDH fornece ferramentas que permitem a reflexão e a prescrição acerca da desigualdade, notadamente por meio do princípio da justiça e da cooperação internacional. O princípio da justiça clama aos Estados e instituições internacionais a adoção de políticas destinadas a reconfigurar a atual distribuição de recursos no mundo, e, na mesma linha, a cooperação internacional impele à conformação de modelos cooperativos que tomem em conta, prioritariamente, a desigualdade entre os países e grupos populacionais e, dessa forma, contribuam para o incremento da solidariedade entre os povos.

The aim of this article is to demonstrate that the Universal Declaration on Bioethics and Human Rights (UDBHR) constitutes an appropriate theoretical-normative tool for proposing reflexive and prescriptive contributions on the current context of inequality, particularly in health. The study involves bibliographical and documentary review concerning inequality and how it unfolds in the health area, as well as the UDBHR. It has been found that the UDBHR provides tools that make possible reflection and prescription regarding inequality, notably through the principles of justice and of international cooperation. The principle of justice convokes the States and international institutions to adopt policies aimed at reconfiguring the current system of distribution of resources in the world; and the principle of international cooperation lends impulse to the shaping of models of cooperation that give priority to inequality among the countries and population groups, and that contribute to growing solidarity among the peoples.

Este artículo tiene como objetivo destacar el papel de la Declaración Universal sobre Bioética y Derechos Humanos (DUBDH) como la recomendación teórico-normativa más adecuada para proponer planteamientos reflexivos y prescriptivos en el actual contexto de la desigualdad, especialmente en la salud. Este estudio involucró revisión bibliográfica y documental sobre la desigualdad y su impacto en el sector de la salud; así como la DUBDH. Constatase que la DUBDH proporciona herramientas que permiten la reflexión y la prescripción sobre la desigualdad, especialmente a través del principio de la justicia y la cooperación internacional. El principio de justicia clama los estados y las instituciones internacionales para que adopten políticas destinadas a la reconfiguración de la actual distribución de los recursos en el mundo y la cooperación internacional impulsa la conformación de modelos de cooperación que tengan en cuenta principalmente la desigualdad entre países y grupos poblacionales y contribuyan para mayor solidaridad entre los pueblos.
Descritores: Bioética
Disparidades nos Níveis de Saúde
Direitos Humanos
Iniquidade Social
Justiça Social
-Condições Sociais
Relações Interpessoais
Limites: Seres Humanos
Masculino
Feminino
Responsável: BR67.1 - CIR - Biblioteca - Centro de Informação e Referência


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Id: lil-710054
Autor: Cunha, Thiago; Lorenzo, Cláudio.
Título: Bioética global na perspectiva da bioética crítica / Bioética global desde la perspectiva de la bioética crítica / Global bioethics from the perspective of critical bioethics
Fonte: Rev. bioét. (Impr.);22(1):116-125, jan.-abr. 2014.
Idioma: pt.
Resumo: Desde os anos 1990 a bioética tem se aproximado cada vez mais das discussões internacionais relacionadas à saúde e às ciências da vida, o que levou alguns autores a referir-se à "bioética global". O presente artigo analisa este conceito tal como elaborado nas perspectivas de três formulações teóricas da bioética norte-americana: a de Van Rensselaer Potter, a de Tristam Engelhardt e a de Beauchamp e Childress. Ao balancear as potencialidades e as insuficiências das abordagens destes autores, propõe a "bioética crítica" como alternativa teórica melhor capacitada para enfrentar os temas globais da bioética a partir da perspectiva histórica dos países do Sul global...

Desde la década de 1990 la bioética se ha acercado cada vez más a los debates relacionados con las ciencias de la vida y la salud internacional, lo que llevó a algunos autores a referirse a la "bioética global". En este artículo se examina este concepto desarrollado en las perspectivas teóricas de tres formulaciones de la bioética estadunidense: Van Rensselaer Potter, Tristram Engelhardt y Beauchamp y Childress. Al evaluar las fortalezas y debilidades de los enfoques de estos autores, propone la "bioética crítica" como una alternativa teórica más cualificada para hacer frente a los problemas mundiales de la bioética desde la perspectiva histórica de los países del Sur global...

Since the 1990s bioethics has increasingly approached the discussions related to international health and life sciences, which led some authors to refer to the "global bioethics". This article examines this concept as elaborated in the theoretical perspectives of three formulations of North American bioethics: Van Rensselaer Potter, the Tristram Engelhardt, and Beauchamp and Childress. By balancing the strengths and weaknesses of the approaches of these authors, it is proposed the "critical bioethics" as the best qualified alternative theoretical to address the global issues of bioethics from the historical perspective of the countries of the Global South...
Descritores: Acesso Universal aos Serviços de Saúde
Violência Étnica
Disparidades nos Níveis de Saúde
Disciplinas das Ciências Biológicas/ética
Nível de Saúde
Saúde Global/ética
-Direitos Humanos
Fatores Socioeconômicos
Limites: Seres Humanos
Masculino
Feminino
Responsável: BR67.1 - CIR - Biblioteca - Centro de Informação e Referência


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Id: lil-396287
Autor: Bergel, Salvador Darío.
Título: Los Derechos Humanos: entre la bioética y la génetica / Human Rigths: it between bioethics and genetics
Fonte: Acta bioeth;8(2):315-331, 2002.
Idioma: es.
Resumo: La evolución operada en genética humana a partir de la década de los cincuenta, actuó como disparador enmúltiples campos, en especial en los referidos a la bioética y al derecho. Muchos de los avances realizados pueden rozar la dignidad del hombre, a la par que impulsan la creación de nuevos derechos humanos. En base a ello se analizan los impactos más significativos de la nueva genética sobre la sociedad: el peligro de una nueva eugenesia, la discriminación por razones genéticas, el manejo de la información genética, los problemas derivados de la investigación sobre el genoma, la apropiación del material genético humano; marcando algunos senderos a recorrer, a modo de conclusión.
Descritores: Bioética
Direitos Humanos/legislação & jurisprudência
Genética/legislação & jurisprudência
Genética/ética
Limites: Seres Humanos
Masculino
Feminino
Responsável: CL305.1 - Centro de Documentación


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Id: biblio-1016989
Autor: Gaitán Uribe, Ana.
Título: El enredo semántico de los derechos humanos / The semantic tangle of human rights
Fonte: Inmanencia (San Martín, Prov. B. Aires);7(1):65-74, 2018.
Idioma: es.
Descritores: Política Pública
Regulamentação Governamental
Direitos Humanos
Limites: Seres Humanos
Tipo de Publ: Relatório Técnico
Responsável: AR392.1 - Biblioteca


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Id: biblio-961024
Autor: Mitano, Fernando; Ventura, Carla Aparecida Arena; Lima, Mônica Cristina Ribeiro Alexandre d'Auria de; Balegamire, Juvenal Bazilashe; Palha, Pedro Fredemir.
Título: Right to health: (in) congruence between the legal framework and the health system / Direito à saúde: (in)congruência entre o arcabouço jurídico e o sistema de saúde / Derecho a la salud: (in)congruencia entre la estructura jurídica y el sistema de salud
Fonte: Rev. latinoam. enferm. (Online);24:e2679, 2016. graf.
Idioma: en.
Resumo: Objective to discuss the right to health, incorporation into the legal instruments and the deployment in practice in the National Health System in Mozambique. Method this is a documentary analysis of a qualitative nature, which after thorough and interpretative reading of the legal instruments and articles that deal with the right to health, access and universal coverage, resulted in the construction of three empirical categories: instruments of humans rights and their interrelationship with the development of the right to health; the national health system in Mozambique; gaps between theory and practice in the consolidation of the right to health in the country. Results Mozambique ratified several international and regional legal instruments (of Africa) that deal with the right to health and which are ensured in its Constitution. However, their incorporation into the National Health Service have been limited because it can not provide access and universal coverage to health services in an equitable manner throughout its territorial extension and in the different levels of care. Conclusions the implementation of the right to health is complex and will require mobilization of the state and political financial, educational, technological, housing, sanitation and management actions, as well as ensuring access to health, and universal coverage.

Objetivo discutir o direito à saúde, incorporação nos instrumentos jurídicos e o desdobramento na prática no Sistema Nacional de Saúde, em Moçambique. Método trata-se de uma análise documental, de cunho qualitativo, que após leitura exaustiva e interpretativa dos instrumentos jurídicos e de obras que versam sobre o direito à saúde, acesso e cobertura universal, resultaram na construção de três categorias empíricas: instrumentos dos direitos humanos e sua inter-relação com a construção do direito à saúde; sistema nacional de saúde em Moçambique; lacunas entre teoria e prática na consolidação do direito à saúde no país. Resultados Moçambique ratificou vários instrumentos jurídicos internacionais e regionais (da África) que tratam sobre o direito à saúde e assegurou em sua Constituição. No entanto, sua incorporação pelo Sistema Nacional de Saúde tem sido limitada, pois não consegue oferecer acesso e cobertura universal aos serviços de saúde de forma equânime em toda sua extensão territorial e nos distintos níveis de atenção. Conclusões a efetivação do direito à saúde é complexa e exigirá do Estado uma mobilização de ações conjuntas de políticas financeiras, educacionais, tecnológicas, habitacionais, saneamento e gestão, assim como, a garantia do acesso e cobertura universal à saúde.

Objetivo discutir el derecho a la salud, su incorporación en los instrumentos jurídicos y las consecuencias en la práctica en el Sistema Nacional de Salud, en Mozambique. Método se trata de un análisis documental, de orden cualitativo, que después de lectura exhaustiva e interpretativa de los instrumentos jurídicos y de obras que versan sobre el derecho a la salud, acceso y cobertura universal, resultaron en la construcción de tres categorías empíricas: instrumentos de los derechos humanos y su interrelación con la construcción del derecho a la salud; sistema nacional de salud en Mozambique; y vacíos entre teoría y práctica en la consolidación del derecho a la salud en el país. Resultados Mozambique ratificó varios instrumentos jurídicos internacionales y regionales (de África) que tratan sobre el derecho a la salud y los aseguró en su Constitución. Sin embargo, su incorporación por el Sistema Nacional de Salud ha sido limitada, ya que no consigue ofrecer acceso y cobertura universal a los servicios de salud de forma ecuánime en toda su extensión territorial y en los distintos niveles de atención. Conclusiones la efectuación del derecho a la salud es compleja y exigirá del Estado una movilización de acciones conjuntas de políticas financieras, educacionales, tecnológicas, habitacionales, saneamiento y administración, así como, la garantía del acceso y cobertura universal a la salud.
Descritores: Acesso aos Serviços de Saúde/legislação & jurisprudência
Direitos Humanos
Programas Nacionais de Saúde/legislação & jurisprudência
-Moçambique
Programas Nacionais de Saúde/organização & administração
Limites: Seres Humanos
Tipo de Publ: Research Support, Non-U.S. Gov't
Responsável: BR21.1 - Biblioteca J Baeta Vianna- Campus Saúde UFMG



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