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Id: biblio-1281460
Autor: Peclat, Gustavo; Pinto, Amanda Luysa Roriz; Jaime, Giovanna Severino da Silva; Guimarães, Mariana Barbosa; Romanowski, Francielle Nunes de Azevedo; do Prado, Mauro Machado; Martorell, Leandro Brambilla.
Título: Vulnerabilidade de crianças e adolescentes e os códigos de ética da saúde no brasil: um estudo de análise documental / Vulnerability of children and adolescents and health ethics codes in Brazil: a document analysis study
Fonte: Rev. Bras. Odontol. Leg. RBOL;7(3):[29-40], 20201206.
Idioma: pt.
Resumo: Os códigos de ética buscam orientar por meio de princípios e traduzem, em um sistema de valores, a moral e a missão de uma determinada profissão, e têm como seu ponto central a proteção e o zelo pela saúde e pela dignidade do paciente, individual e coletivamente considerado. Seu conteúdo deve ser pensado de forma a expressar valores essenciais assumidos por uma dada categoria para atuação digna a serviço da sociedade. O objetivo deste trabalho é analisar o conteúdo dos códigos de ética das profissões da área da saúde em relação à vulnerabilidade de crianças e adolescentes. Por meio da técnica de análise documental, nos códigos profissionais analisados, foram encontradas referências ao tema de forma bastante generalizada, inespecíficas quanto à sistematização de cuidados éticos e tutela a esta categoria de vulneráveis, remetendo à inferência de que os códigos deontológicos devem contemplar e procurar atentamente se atualizar quanto a temas contemporâneos e contundentes, como os direitos de crianças e adolescentes, dando maior suporte às ações dos profissionais que representam e cuja conduta norteiam.
Descritores: Bioética
Defesa da Criança e do Adolescente
Teoria Ética
Códigos de Ética
Limites: Humanos
Masculino
Feminino
Criança
Adolescente
Responsável: BR97.1 - Serviço de Documentação Odontológica


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Id: biblio-1283836
Autor: Paraguay. Ministerio de Salud Pública y Bienestar Social; .Dirección de Programas de Salud; .Dirección de Salud Integral de la Niñez y la Adolescencia.
Título: Modelo de atención integral del desarrollo infantil temprano (MAIDIT) / Comprehensive Early Childhood Development Care Model (MAIDIT).
Fonte: Asunción; MSPBS; 2016. 92 p p. ilus, tablas, fig..
Idioma: es.
Resumo: El presente documento propone una organización de prestaciones esenciales que deberán ser otorgadas por el sector salud en el marco del Programa DIT "Paraguay, Creciendo Juntos".El desarrollo en detalle de los manuales, protocolos y normativas se establecerá en documentos complementarios para primer, segundo y tercer nivel de atención. La propuesta hace referencia a la articulación intersectorial sin describir en profundidad el conjunto de prestaciones que se otorgan en otras instituciones que se encuentran fuera del Sistema de Salud y que en su mayoría responden a la promoción de la salud, como por ejemplo: desarrollo comunitario, derechos del niño en contexto municipal/local, abogacía por el DIT, educación sexual con perspectiva de desarrollo, entre otras.
Descritores: Sistemas de Saúde
Desenvolvimento Infantil
Promoção da Saúde
-Paraguai
Defesa da Criança e do Adolescente
Limites: Humanos
Criança
Tipo de Publ: Manual de Referência
Responsável: PY40.1 - Biblioteca


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Id: biblio-1279773
Autor: Ribeiro, Fernanda Maria Araújo; Fernandes, Flávia Emília Cavalcante Valença; Melo, Rosana Alves de.
Título: Rede de proteção a crianças e adolescentes em situação de violência na visão dos profissionais / Red de seguridad para niños y adolescentes en situación de violencia a juicio de profesionales / Safety net for children and adolescents under situation of violence through the view of professionals
Fonte: Rev. baiana enferm;35:e42099, 2021. tab.
Idioma: pt.
Resumo: Objetivo analisar o conhecimento dos profissionais da rede de proteção sobre crianças e adolescentes em situação de violência e a funcionalidade, desdobramentos e desfechos dessa rede. Método estudo descritivo, de abordagem qualitativa, realizado com 16 profissionais dos serviços que compõem a rede de proteção. A coleta dos dados deu-se por entrevista semiestruturada, realizada no período de dezembro de 2018 a janeiro de 2019; os dados foram analisados com base no conceito temático de rede. Resultados os profissionais têm conhecimento sobre a violência contra a criança e o adolescente e também a alguns aspectos da rede de proteção no que concerne aos serviços ofertados, conceitos e desfechos; entretanto, desconhecem os protocolos de fluxos dos serviços existentes dentro da própria rede de proteção. Considerações finais observa-se a necessidade de maior conhecimento por parte dos profissionais sobre o funcionamento da rede de proteção, para uma atuação mais efetiva no combate à violência.

Objetivo analizar el conocimiento de los profesionales de la red de protección sobre niños y adolescentes en situaciones de violencia y la funcionalidad, consecuencias y resultados de esta red. Método estudio descriptivo con un enfoque cualitativo realizado con 16 profesionales de los servicios que componen la red de protección. Los datos se recopilaron mediante entrevista semiestructurada, realizada de diciembre de 2018 a enero de 2019; datos fueron analizados sobre la base del concepto temático de red. Resultados los profesionales tienen conocimientos sobre la violencia contra los niños y adolescentes y también algunos aspectos de la red de protección con respecto a los servicios ofrecidos, conceptos y resultados; sin embargo, desconocen los protocolos de flujos de servicios existentes dentro de la propia red de protección. Consideraciones finales se observa la necesidad de un mayor conocimiento por parte de los profesionales sobre el funcionamiento de la red de protección, para una acción más eficaz en la lucha contra la violencia.

Objective analyzing the knowledge of the professionals of the protection network about children and adolescents under situation of violence and the functionality, consequences and outcomes of this network. Method a descriptive study with a qualitative approach carried out with 16 professionals from the services that make up the protection network. Data were collected by semi-structured interview, conducted from December 2018 to January 2019; data were analyzed based on the thematic concept of network. Results professionals have knowledge about violence against children and adolescents and some aspects of the protection network about the services offered, concepts and outcomes; however, they are unaware of the protocols of flows of existing services within the protection network itself. Final considerations it is observed the need for greater knowledge on the part of professionals about the functioning of the protection network, for a more effective action in combating violence.
Descritores: Violência
Maus-Tratos Infantis
Defesa da Criança e do Adolescente
Saúde da Criança
Saúde do Adolescente
-Proteção
Responsável: BR342.1 - Biblioteca Universitária de Saúde


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Texto completo SciELO Brasil
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Id: biblio-1279594
Autor: Scobernatti, Gisele; Nardi, Henrique Caetano.
Título: Os usos do abuso sexual / Los usos del abuso sexual / The uses of sexual abuse
Fonte: Psicol. soc. (Online);33:e228632, 2021.
Idioma: pt.
Resumo: Resumo Este artigo analisa as narrativas de mulheres e homens; mães e pais; cuidadoras e cuidadores de crianças e adolescentes envolvidos em denúncias de abuso sexual, na condição de vítimas, e que foram, por essa razão, inseridas/os no sistema de garantia de direitos, objetivando demonstrar o que pensam, que enunciados utilizam para falar sobre o abuso sexual e os sentidos atribuídos à sua inserção na rede de atendimentos. Para auxiliar a operar teoricamente utilizou-se a noção de biopolítica, enquanto uma forma de governo e uma tecnologia do poder de Foucault, associada às ideias de um governo pela psicologia de Castel e à retórica do trauma de Fassin. A partir da análise, é possível descrever como o abuso se torna a forma de legitimação maior para que se possa acessar a proteção do Estado e como as formas de governar capturam a todos/as e balizam as narrativas em sutis esferas.

Resumen Este artículo analiza las narrativas de mujeres y hombres, madres y padres, cuidadores de niñas, niños y adolescentes involucrados en denuncias de abuso sexual, como víctimas, y que fueron, por eso, insertados en el sistema de garantía de derechos, con el objetivo de demostrar lo que piensan, qué declaraciones utilizan para hablar sobre el abuso sexual y los significados atribuidos a su inserción en la red de asistencia. Para ayudar a operar teóricamente, se utilizó la noción de biopolítica, como una forma de gobierno y una tecnología de poder de Foucault, asociada a las ideas de un gobierno de la psicología de Castel y la retórica del trauma de Fassin. A partir del análisis es posible describir cómo el abuso se convierte en la forma de mayor legitimación para que se pueda acceder a la protección del Estado y cómo las formas de gobernar capturan a todas y todos y marcan las narrativas en esferas sutiles.

Abstract This article analyzes the narratives of men and women; mothers and fathers and caretakers of children and adolescents involved in sexual abuse allegations, as victims, and that, for that reason, they have been inserted in the Rights Guarantee System, aiming to demonstrate what they think, what statements they use to talk about sexual abuse and the meanings attributed to their insertion in the care network. To facilitate the theoretical comprehension, the notion of Biopolitics was used as a type of government and one of Foucault's technologies of power, also linked to the ideas of a government for Castel's psychology and to Fassin's rhetoric of trauma. From the analysis it is possible to describe how the abuse becomes the major way of legitimizing in order to access the government protection, and how the forms of government capture all people and support the narratives in subtle ways.
Descritores: Abuso Sexual na Infância/legislação & jurisprudência
Defesa da Criança e do Adolescente
Proteção
-Pais
Cuidadores
Vítimas de Crime/psicologia
Denúncia de Irregularidades
Narrativa Pessoal
Limites: Humanos
Masculino
Feminino
Tipo de Publ: Relatos de Casos
Responsável: BR1896.1 - Biblioteca


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Texto completo SciELO Uruguai
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Id: biblio-1088667
Autor: Zunino Pérez, Carlos Eduardo; Sánchez, Verónica; Romero Aguilar, Mario Elbio; Giachetto Larraz, Gustavo A.
Título: Encuesta a posgrados de pediatría sobre conocimiento y aplicación de los derechos de los niños y adolescentes en la práctica clínica / Survey of postgraduate pediatrics students on knowledge and application of children and adolescents rights in clinical practice / Pesquisa entre estudantes de pós-graduação em pediatria sobre conhecimento e aplicação dos direitos de crianças e adolescentes na prática clínica
Fonte: An. Facultad Med. (Univ. Repúb. Urug., En línea);5(1):10-27, jun. 2018. tab.
Idioma: es.
Resumo: La concepción de niñez y adolescencia es una construcción socio-histórica que ha evolucionado en el tiempo. En el paradigma actual se reconocen como sujetos de derecho. El cambio en el modelo de atención debe implicar prácticas basadas en este paradigma Objetivos: Describir el conocimiento de los médicos que cursan el posgrado de Pediatría sobre las normativas de derechos de los niños y adolescentes y conocer su percepción sobre la aplicación del enfoque de derechos en la práctica clínica. Metodología: encuesta anónima administrada por los investigadores o vía e-mail a estudiantes de posgrados de pediatría. Se exploran tres dimensiones: conocimiento de la existencia de normativas sobre derechos de niños y adolescentes y su utilización en la resolución de problemas en la práctica, y aplicación del enfoque de derechos en las prácticas clínicas de los encuestados y observada en otros integrantes del equipo de salud. Resultados: Se administraron 180 encuestas, respondieron 77 (43%). 97.4% refirieron conocer la existencia de alguna de las normativas, de estos 25.3% no las aplica en la resolución de problemas. La mayoría de los médicos refieran observar la vulneración de los derechos en su etapa de formación. Conclusiones: a pesar del conocimiento de existencia de normativas, existen dificultades para que las prácticas clínicas tengan un enfoque de derechos respetando a los niños, niñas y adolescentes como sujetos de derechos.

The conception of childhood and adolescence is a social and historical construction that has evolved over the time. In the current paradigm, they are recognized as subjects of rights. The change in the attention care model should imply practices based on this paradigm. Objectives: describe the knowledge of physicians enrolled in postgraduate pediatric courses on the rights of children and adolescents and know their perception on the application of the rights approach in clinical practice Methodology: anonymous survey administered by researchers or by email to postgraduate pediatrics students. Three categories are explored: knowledge of the existence of regulations on the rights of children and adolescents and their use in the resolution of problems in practice, application of the rights approach in the clinical practices of the respondents and observed in other members of the healthcare team. Results: 180 surveys were conducted, 77 responded (43%). Whereas 97.4% reported knowing the existence of some of the regulations, 25.3% do not apply them in the resolution of problems. Most physicians report that they observe the violation of rights in their training stages. Conclusions: despite knowledge of the existence of regulations, there are difficulties to effectively conduct a rights-based approach that respects children and adolescents as subjects of rights.

A concepção de infância e adolescência é uma construção sócio-histórica que evoluiu ao longo do tempo. No paradigma atual, crianças e adolescentes são reconhecidos como sujeitos de direitos. A mudança no modelo de cuidados deve implicar práticas baseadas nesse paradigma Objetivos: Descrever o conhecimento dos médicos matriculados no curso de pós-graduação pediátrica sobre os direitos das crianças e adolescentes e conhecer sua percepção da aplicação da abordagem de direitos humanos na prática clínica. Metodologia: Pesquisa anônima administrada por pesquisadores ou via e-mail aos estudantes do curso pós-graduação pediátrica. São exploradas três dimensões: conhecimento da existência de regulamentos sobre os direitos das crianças e adolescentes, seu uso na resolução de problemas na prática e aplicação da abordagem de direitos nas práticas clínicas dos entrevistados e dos outros membros da equipe de saúde. Resultados: foram realizadas 180 pesquisas, 77 responderam (43%). 97,4% relataram saber a existência de qualquer um dos regulamentos, destes 25,3% não os aplicam na resolução de problemas. A maioria dos médicos relata observar a violação dos direitos na fase de treinamento. Conclusões: Apesar do conhecimento da existência de regulamentos, há dificuldades para que as práticas clínicas tenham uma abordagem baseada em direitos respeitando crianças e adolescentes como sujeitos de direitos.
Descritores: Pediatria
Estudantes de Medicina/estatística & dados numéricos
Defesa da Criança e do Adolescente/normas
Conhecimentos, Atitudes e Prática em Saúde
Direitos do Paciente/normas
Direitos Sexuais e Reprodutivos/normas
-Criança Hospitalizada
Inquéritos e Questionários
Adolescente Hospitalizado
Limites: Humanos
Criança
Adolescente
Responsável: UY1.1 - BINAME - Biblioteca Nacional de Medicina


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Id: biblio-1255174
Autor: Institución Nacional de Derechos Humanos y Defensoría del Pueblo (Uruguay: 2011-); .Mecanismo Nacional de Prevención de la Tortura (Uruguay).
Título: Análisis de contexto y monitoreo del sistema de protección de niñas, niños y adolescentes / Context analysis and monitoring of the protection system for children and adolescents.
Fonte: [Montevideo]; Instituto Nacional de Derechos Humanos y Defensoría del Pueblo; 2018. 43 p. ilus, graf.
Idioma: es.
Descritores: Prisioneiros
Violência
Defesa da Criança e do Adolescente/normas
Defesa da Criança e do Adolescente/tendências
Proteção da Criança
-Monitoramento
Limites: Humanos
Masculino
Feminino
Criança
Adolescente
Tipo de Publ: ANNUAL REPORTS
Responsável: UY1.1 - BINAME - Biblioteca Nacional de Medicina
UY1.1; 36W, ANA; WA300; ANA


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Texto completo SciELO Costa Rica
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Id: biblio-1091937
Autor: Rodríguez García, María Natalia; Torres Moreno, Julián David; Roncancio Moreno, Mónica.
Título: Interacciones docente-estudiantes y maltrato infantil: análisis microgenético desde la perspectiva sociocultural 2 / Teacher-Student Interactions and Child Abuse: Microgenetic Analysis from a Sociocultural Perspective
Fonte: Rev. Costarric. psicol;36(2):145-167, jul.-dic. 2017. tab.
Idioma: es.
Resumo: Resumen Esta investigación tiene como objetivo caracterizar las significaciones sobre el maltrato infantil, que emergen en el contexto de un salón de clases de primero de primaria, en un colegio público de la ciudad de Bogotá. Este estudio se sustenta en la perspectiva sociocultural. Desde un enfoque idiográfico y por medio de análisis microgenéticos, se profundizó en el estudio de caso de Martina, quien, a partir de su práctica pedagógica, proporcionó elementos para caracterizar las significaciones que ha construido sobre el maltrato infantil y la manera en cómo estas son comunicadas a los niños. Metodológicamente, se solicitó a la profesora preparar un taller para sus estudiantes orientado hacia la prevención del maltrato infantil. También, se llevó a cabo una entrevista con la docente para complementar los análisis. Los resultados indican que las significaciones del maltrato infantil, que emergen en la práctica educativa de la educadora, están permeadas por un sistema cultural más amplio, a saber, la religión católica, y que a través de lo religioso se comunica con sus estudiantes para alinear sus objetivos a los de ellos. Futuras investigaciones podrían centrarse en el estudio de la práctica docente, de manera detallada, y considerar la cultura como elemento fundamental de la organización escolar.

Abstract This research aims to characterize connotations regarding child abuse from teacher-student interactions and relationships that occur inside a first grade classroom, located in a public school in the city of Bogotá. Theoretically, we support our work on the sociocultural perspective. We used the idiographic approach to characterize the case study of Martina, a first-grade teacher, through microgenetic analysis; who from her pedagogical practice and the design of a workshop aimed at preventing abuse provided us with elements to characterize the significations she has built on child abuse. The analysis of the results shows that the meanings and beliefs that emerge in her pedagogical practice are influenced by a cultural system, especially her religious beliefs, which are rooted in the Catholic religion. Finally, we find that it is necessary for future investigations and research to focus on pedagogical practices, taking into consideration culture as an important element in the school context.
Descritores: Psicologia Social/instrumentação
Maus-Tratos Infantis/psicologia
Defesa da Criança e do Adolescente
Agressão/psicologia
-Ensino
Colômbia
Características Culturais
Limites: Humanos
Masculino
Feminino
Pré-Escolar
Criança
Tipo de Publ: Relatos de Casos
Estudo Comparativo
Responsável: CR1.1 - BINASSS - Biblioteca Nacional de Salud y Seguridad Social


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Texto completo SciELO Brasil
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Id: biblio-1154929
Autor: Oliveira, Ueliton Peres de; Conceição, Willian Lazaretti da; Grunnenvaldt, José Tarcísio; Olivera, Raul Angel Carlos; Reverdito, Riller Silva.
Título: Adolescentes e conduta infracional: espaços, equipamentos e conteúdos de esporte e lazer / Adolescents and infraction conduct: sport and leisure spaces, equipment and content / Adolescentes y conducta infractora: espacios, equipos y contenidos de deporte y recreación
Fonte: Movimento (Porto Alegre);26:e26079, 2020. tab.
Idioma: pt.
Resumo: Este estudo exploratório e descritivo tem por objetivo identificar os espaços, equipamentos e conteúdos de esporte e lazer de um município do estado de Mato Grosso, com maior incidência de adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa de internação nos anos de 2017 e 2018. Os dados foram disponibilizados pela Gestão Estadual do Sistema de Informação para Infância e Adolescência (SIPIA). Realizaram-se observações in loco em oito bairros, utilizando categorias de análise predefinidas para registros em diário de campo. Os resultados demonstram a escassa oferta de espaços, equipamentos e conteúdos de esporte e lazer disponibilizados aos adolescentes dessas comunidades. Diante desse cenário, a falta de acesso às políticas de esporte e lazer pode configurar como possível fator de risco ao cometimento de ato infracional no contexto pesquisado, além da exposição dos jovens ao mesmo risco ao retornarem à comunidade.

This exploratory and descriptive study aims to identify sports and leisure spaces, equipment and contents of a municipality in the Brazilian state of Mato Grosso with higher incidence of adolescents sentenced to socio-educational internment in 2017 and 2018. Data were provided by the State Management of the Children and Adolescents Information System (SIPIA). On-site observation was carried out in eight neighborhoods, using predefined analytical categories for field diary records. The results point to scarce offer of sport and leisure spaces, equipment and content in those communities. In view of this scenario, the study concludes that the lack of access to sports and leisure policies is seen as a possible risk factor for committing infractions in the context researched, in addition to exposing young people to the same risk when they return to their communities.

Este estudio exploratorio y descriptivo tiene por objetivo identificar los espacios, equipos y contenidos de deporte y recreación de un municipio del estado de Mato Grosso que tiene mayor incidencia de adolescentes en cumplimiento de medida socioeducativa de internación durante los años 2017 y 2018. Los datos fueron puestos a disposición por la Administración Estatal del Sistema de Información para Infancia y Adolescencia (SIPIA). Se realizaron observaciones in situ en ocho barrios, utilizando categorías de análisis predefinidas para registros en diario de campo. Los resultados demuestran la escasa oferta de espacios, equipos y contenidos de deporte y recreación que se ofrece a los adolescentes de esas comunidades. Ante este escenario, la falta de acceso a políticas de deporte y recreación puede configurarse como posible factor de riesgo para cometer infracciones en el contexto investigado, además de exponer a los jóvenes al mismo riesgo cuando regresan a la comunidad.
Descritores: Esportes
Defesa da Criança e do Adolescente
Atividades de Lazer
-Recreação
Fatores de Risco
Limites: Humanos
Masculino
Feminino
Adolescente
Responsável: BR553.1 - Biblioteca Edgar Sperb


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Id: lil-747670
Autor: Gallego-Henao, Adriana María.
Título: Participación infantil... Historia de una relación de invisibilidad / Children's participation... Story of an invisible relationship / Participação infantil... História de uma relação de invisibilidade
Fonte: Rev. latinoam. cienc. soc. niñez juv;13(1):151-165, ene.-jun. 2015.
Idioma: es.
Resumo: En el presente texto mi objetivo es dar cuenta de los diferentes aspectos conceptuales sobre el lugar del niño o niña en la historia, desde una perspectiva de derechos, tomando como referencia obras clásicas e investigaciones relacionadas con el tema. Utilicé la revisión documental como método, a partir del uso de bases de datos científicas. Los resultados revelan que la participación infantil es un tema poco estudiado y el fortalecimiento de esta desde los primeros años puede verse reflejado en el desarrollo de las capacidades de los niños y las niñas. Concluyo que históricamente los niños y las niñas han estado invisibilizados en la sociedad; sin embargo a partir de la Convención de los Derechos del niño esta visión se ha trasformado.

The aim of this article is to examine the different conceptual aspects regarding the place of children in history using a rights-based perspective. Taking as reference points classic texts and research studies related to the topic. I used a literature review was conducted using databases of scientific articles. The results show that this area hasn't been studied in an indepth manner and that the strengthening of child participation from an early stage contributes to the development of children's capacities. The literature review concludes that historically, children had been invisible members of society, yet since the signing of the Convention on the Rights of the Child this vision has been transformed.

Este texto procura dar conta dos diferentes aspectos conceituais sobre o lugar da criança na história, a partir da perspectiva dos direitos, com referência a autores clássicos e de investigação relacionadas com o tema. O método utilizado foi a revisão da literatura sobre o uso de bases de dados científicos. Os resultados mostram que a participação das crianças foi reforçada ao longo dos anos, o que pode se refletir no desenvolvimento de suas habilidades. Concluímos que as crianças têm sido historicamente invisíveis na sociedade, mas a partir da Convenção sobre os Direitos da Criança, essa visão mudou.
Descritores: Pesquisa
História
-Defesa da Criança e do Adolescente
Responsável: CO335.1 - Centro de Estudios Avanzados en Niñez y Juventud de la Alianza CINDE


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Id: biblio-1100908
Autor: Pinheiro, Jordana de Carvalho; Sousa, Sônia Margarida Gomes.
Título: Uma avaliação da criança como sujeito assujeitado no processo judicial / An assessment of the child as an objectified subject in the judicial process / Una evaluación de los niños como individuos sujetos en el proceso judicial
Fonte: Aval. psicol;19(2):205-212, abr.-jun. 2020.
Idioma: pt.
Resumo: Mais de três décadas após a promulgação de legislações garantistas dos direitos das crianças, observa-se que a enorme distância entre o que se diz e o que se faz, no Estado Brasileiro, inviabiliza a garantia efetiva de seus direitos. Há, no texto das referidas leis, expectativa de oitiva de crianças, mas suas vozes seguem silenciadas, de forma que, em que pese a mudança de termos e nomes, seguem mantidas as velhas práticas ideológicas e distintivas de pessoas e classes, na sequência de um processo histórico e dialético de exclusão/inclusão. Neste estudo, de abordagem qualitativa e fundamentado nos pressupostos teóricos da Psicologia Sócio- Histórica de Vygotsky, foram realizadas pesquisas de cunho bibliográfico e empírico. A partir de entrevistas de roteiro não fechado com profissionais do Direito que atuam em processos judiciais que envolvem crianças, observou-se o assujeitamento das crianças e a distância que separa a positivação e o efetivo cumprimento dos direitos das crianças. AU

More than three decades after the enactment of guaranteeing children's rights, it is remarkable that the distance between what is said, especially based on the law, and what is done, by the Brazilian State, may jeopardize the effectiveness of guaranteeing their rights. Analyzing the content of these laws, there is an expectation concerning the hearing of children, however, their voices remain silent, so that despite the change of terms and names, the old ideological and distinctive practices continue, following a historical and dialectical process of inclusion-exclusion. In this qualitative study, based on the theoretical assumptions of the Socio-Historical Psychology of Vygotsky, bibliographical and empirical research was carried out. The analysis of semi-structured interviews with legal professionals who work with lawsuits involving children, showed an objectification of the children and the distance between the positivation and the effective fulfillment of the children's rights. AU

Más de tres décadas después de la promulgación de legislaciones que garantizan los derechos de los niños, se puede observar una gran distancia entre lo que se propuso y lo que se cumple en el Estado Brasileño, haciendo inviable la garantía efectiva de derechos de los menores. En el texto de las referidas leyes, hay expectativa de escucha de niños, pero sus voces siguen silenciadas, de modo que, a pesar del cambio de términos, se mantienen prácticas ideológicas arcaicas y distintivas de personas y clases, en la secuencia de un proceso histórico y dialéctico de inclusión-exclusión. En este estudio, con enfoque cualitativo y fundamentado en los presupuestos teóricos de la Psicología Socio-Histórica de Vygotsky, se realizaron investigaciones de cuño bibliográfico y empírico. A partir de entrevistas con profesionales del Derecho que actúan en procesos judiciales que involucran niños, se observó el asujeamiento de los niños y la distancia que separa el positivado y el efectivo cumplimiento de los derechos de los niños. AU
Descritores: Psicologia Social
Justiça Social/psicologia
Defesa da Criança e do Adolescente/psicologia
Direitos Civis/psicologia
Processo Legal
-Pesquisa Empírica
Pesquisa Qualitativa
Limites: Humanos
Tipo de Publ: Entrevista
Responsável: BR1249.1 - Coordenadoria do Sistema de Bibliotecas



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