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Id: biblio-1224399
Autor: Pinto, Paulo Henrique Viana; Costa, Paula Barreto; Franco, Ademir; da Silva, Ricardo Henrique Alves.
Título: Perícia oficial de natureza criminal: panorama nacional após dez anos de promulgação da lei nº 12030/2009 / Criminal forensic services in Brazil: an overview 10 years after Law 12030/2009
Fonte: Rev. Bras. Odontol. Leg. RBOL;7(1):[17,29], jan-abril 2020.
Idioma: pt.
Descritores: Direitos Civis
Legislação
Odontologia Legal
Medicina Legal
Limites: Humanos
Masculino
Feminino
Responsável: BR97.1 - Serviço de Documentação Odontológica


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Texto completo SciELO Brasil
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Id: lil-456525
Autor: Chauvenett, Antoinette.
Título: A lei e o corpo / Law and the body
Fonte: Physis (Rio J.);15(supl):17-56, 2005.
Idioma: pt.
Resumo: Partindo do conceito do arbitrário cultural, no qual se relativiza a categoria de enfermidade e se evidencia a inserção desta no campo da significação, o ensaio discute a problemática da autonomia do organismo e da saúde como constituinte da lei, para estabelecer então as relações entre as categorias de causalidade, desvio e ordem jurídica, que se desdobram na discussão entre corpo e história.

Starting from the concept of cultural arbitrariness, where the category of "sickness" is relativized and where its insertion in the realm of meaning is evidenced, this essay discusses the issue of the autonomy of the organism and of health as components of law. It goes on to establish relations between the notions of causality, deviance, and judicial order, leading into a discussion of the body and history.
Descritores: Filosofia
Saúde
Doença
Direitos Civis
Corpo Humano
-Ciências Sociais
Limites: Humanos
Tipo de Publ: Revisão
Responsável: BR433.1 - CB/C - Biblioteca Biomédica C


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Id: lil-661110
Autor: Ramalho, Nélson.
Título: O trabalho sexual: discursos e práticas dos assistentes sociais em debate / El trabajo sexual: discursos y prácticas de los asistentes sociales en debate / Sex Work: Debating the discourses and practices of Social Workers
Fonte: Sex., salud soc. (Rio J.);(12):64-91, dez. 2012.
Idioma: pt.
Resumo: O presente artigo aborda a forma como o trabalho sexual tem sido discutido em diferentes posições dos movimentos feministas. Se, por um lado, as feministas radicais, por considerarem o trabalho sexual assente nas desigualdades de género, acreditam não ser possível olhar para a atividade como uma forma de trabalho; por outro, as feministas liberais e os movimentos de profissionais do sexo lutam pela defesa de seus direitos, e a normalização da atividade. Os assistentes sociais, devido à construção histórica da sua profissão, tendem a posicionar-se, maioritariamente, na linha de intervenção das feministas radicais, trazendo para a prática profissional com os trabalhadores do sexo intervenções que hoje em dia podem estar desajustadas em relação às necessidades que estes atores reclamam.

Este artículo aborda los modos en que el trabajo sexual ha sido discutido por diversas posiciones feministas. Desde un feminismo radical, no se cree posible considerar esta actividad como una forma de trabajo ya que se concibe a la prostitución enraizada en profundas desigualdades de género. Sin embargo, desde el feminismo liberal y los movimientos de profesionales del sexo se propugna la defensa de los derechos de las trabajadoras sexuales y la normatización de su actividad. Los asistentes sociales -debido a las especificidades de la construcción histórica de su profesión- tienden a posicionarse en una línea de intervención próxima a la de las feministas radicales, y por tanto a acccionar, en su práctica profesional con trabajadores sexuales, sin actualizarse respecto de las demandas que estos actores sociales vienen reivindicando.

This article addresses feminist approaches to sex work. Radical feminists, who see prostitution as firmly grounded on gender inequalities, refuse to conceptualize it as work. Conversely, liberal feminists and sex workers’ movements mobilize for sex workers’ rights, their self-determination, and the normalization of sex services as a legal activity. Due to how their profession has been constructed along its history, social workers tend to adopt a radical feminist perspective. For that reason, their professional intervention with sex workers may not meet sex workers’ demands.
Descritores: Trabalho Sexual
Serviço Social
Condições de Trabalho
Atitude do Pessoal de Saúde
Feminismo
Assistentes Sociais
-Direitos Civis
Estigma Social
Direitos Humanos
Limites: Humanos
Feminino
Tipo de Publ: Revisão
Responsável: BR433.1 - CB/C - Biblioteca Biomédica C


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Texto completo SciELO Costa Rica
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Id: biblio-1098653
Autor: Blanco-Álvarez, Tatiana María; Thoen, Megan A.
Título: Factores asociados al estrés laboral en policías penitenciarios costarricenses / Factors Related to Workplace Stress among Costa Rican Correctional Officers
Fonte: Rev. Costarric. psicol;36(1):45-59, ene.-jun. 2017. tab.
Idioma: es.
Resumo: Resumen El objetivo de esta investigación fue determinar si una muestra de policías penitenciarios, en Costa Rica, experimenta estrés laboral y si está relacionado con la presencia de estrés, depresión, ansiedad, burnout y otras características personales y ocupacionales. Además, se determina si hay diferencias entre hombres y mujeres con respecto a la presencia de tales factores. La Escala de Depresión, Ansiedad y Estrés (DASS), la Escala de Estrés Laboral para Oficiales Correccionales (EELOC), y el Cuestionario Breve de Burnout (CBB) fueron administrados a 66 oficiales correccionales de diferen tes prisiones en Costa Rica. Conclusiones: El estrés laboral está significativamente relacionado con la presencia de estrés, ansiedad y depresión, pero no relacionado con la presencia de burnout. No se encontraron diferencias entre hombres y mujeres en ninguna variable. Es importante saber cómo el ambiente de trabajo afecta las vidas de los oficiales con el fin de mejorar las condiciones de trabajo que podrían tener efectos negativos sobre el desempeño en el trabajo y la salud, así como proporcio nar información para los psicólogos policiales, que están a cargo de proveer servicios clínicos y de consejería a los oficiales correccionales.

Abstract The aim of this study was to establish whether a sample of correctional officers in Costa Rica expe rience workplace stress and if workplace stress is related to the presence of stress, depression, anxie ty, burnout and other various personal and occupational characteristics. Additionally, whether there are differences between men and women regarding the presence of such factors are explored. The Depression, Anxiety and Stress Scale (DASS), Work Stress Scale for Correctional Officers (WSSCO) and Brief Questionnaire on Burnout (CBB) were administered to 66 correctional officers from di fferent prisons in Costa Rica. Conclusions: Workplace stress is significantly related to the presence of stress, anxiety and depression, but not related to the presence of burnout. No differences between men and women were found on any variable. It is important to know how the work environment affects the lives of the officers, in order to improve the working conditions that could have negative effects on the job performance and health of the officers, as well to provide information for police psychologists who are in charge of providing clinical and counseling services to correctional officers.
Descritores: Ansiedade
Prisões/tendências
Condições de Trabalho
Riscos Ocupacionais
Polícia Judiciária
Estresse Ocupacional
-Direitos Civis/psicologia
Costa Rica
Responsável: CR1.1 - BINASSS - Biblioteca Nacional de Salud y Seguridad Social


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Id: biblio-1100908
Autor: Pinheiro, Jordana de Carvalho; Sousa, Sônia Margarida Gomes.
Título: Uma avaliação da criança como sujeito assujeitado no processo judicial / An assessment of the child as an objectified subject in the judicial process / Una evaluación de los niños como individuos sujetos en el proceso judicial
Fonte: Aval. psicol;19(2):205-212, abr.-jun. 2020.
Idioma: pt.
Resumo: Mais de três décadas após a promulgação de legislações garantistas dos direitos das crianças, observa-se que a enorme distância entre o que se diz e o que se faz, no Estado Brasileiro, inviabiliza a garantia efetiva de seus direitos. Há, no texto das referidas leis, expectativa de oitiva de crianças, mas suas vozes seguem silenciadas, de forma que, em que pese a mudança de termos e nomes, seguem mantidas as velhas práticas ideológicas e distintivas de pessoas e classes, na sequência de um processo histórico e dialético de exclusão/inclusão. Neste estudo, de abordagem qualitativa e fundamentado nos pressupostos teóricos da Psicologia Sócio- Histórica de Vygotsky, foram realizadas pesquisas de cunho bibliográfico e empírico. A partir de entrevistas de roteiro não fechado com profissionais do Direito que atuam em processos judiciais que envolvem crianças, observou-se o assujeitamento das crianças e a distância que separa a positivação e o efetivo cumprimento dos direitos das crianças. AU

More than three decades after the enactment of guaranteeing children's rights, it is remarkable that the distance between what is said, especially based on the law, and what is done, by the Brazilian State, may jeopardize the effectiveness of guaranteeing their rights. Analyzing the content of these laws, there is an expectation concerning the hearing of children, however, their voices remain silent, so that despite the change of terms and names, the old ideological and distinctive practices continue, following a historical and dialectical process of inclusion-exclusion. In this qualitative study, based on the theoretical assumptions of the Socio-Historical Psychology of Vygotsky, bibliographical and empirical research was carried out. The analysis of semi-structured interviews with legal professionals who work with lawsuits involving children, showed an objectification of the children and the distance between the positivation and the effective fulfillment of the children's rights. AU

Más de tres décadas después de la promulgación de legislaciones que garantizan los derechos de los niños, se puede observar una gran distancia entre lo que se propuso y lo que se cumple en el Estado Brasileño, haciendo inviable la garantía efectiva de derechos de los menores. En el texto de las referidas leyes, hay expectativa de escucha de niños, pero sus voces siguen silenciadas, de modo que, a pesar del cambio de términos, se mantienen prácticas ideológicas arcaicas y distintivas de personas y clases, en la secuencia de un proceso histórico y dialéctico de inclusión-exclusión. En este estudio, con enfoque cualitativo y fundamentado en los presupuestos teóricos de la Psicología Socio-Histórica de Vygotsky, se realizaron investigaciones de cuño bibliográfico y empírico. A partir de entrevistas con profesionales del Derecho que actúan en procesos judiciales que involucran niños, se observó el asujeamiento de los niños y la distancia que separa el positivado y el efectivo cumplimiento de los derechos de los niños. AU
Descritores: Psicologia Social
Justiça Social/psicologia
Defesa da Criança e do Adolescente/psicologia
Direitos Civis/psicologia
Processo Legal
-Pesquisa Empírica
Pesquisa Qualitativa
Limites: Humanos
Tipo de Publ: Entrevista
Responsável: BR1249.1 - Coordenadoria do Sistema de Bibliotecas


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Id: biblio-1248124
Autor: Maior, Nívea Maria Santos Souto.
Título: O giro de 180 graus e as dificuldades processuais do acesso à Justiça do Trabalho / The 180 degree turn and the process difficulties of access to Labor Justice
Fonte: Textos contextos (Porto Alegre);20(1):37549, 2021.
Idioma: pt.
Resumo: Este artigo propõe uma reflexão crítica acerca das consequências processuais promovidas pela reforma trabalhista brasileira no tocante ao acesso à Justiça do Trabalho e à gestão dos conflitos laborais. Para tanto, analisa-se a origem dessa Justiça especializada e a sua evolução histórica, cuja tendência era de ampliação de suas competências. Tal estudo adotou, como orientação metodológica, o materialismo crítico-dialético, através da pesquisa documental e bibliográfica. Por último, foram listadas as principais inovações processuais determinadas pela reforma trabalhista que dificultaram o acesso do trabalhador ao Poder Judiciário, promovendo consequentemente um esvaziamento em seu campo jurisdicional.

This paper aims at a critical reflection on the procedural consequences made by the Brazilian Labor Reform regarding access to Labor Justice and the management of labor conflicts. First, we analyze the origin of this specialized justice and its historical evolution, whose tendency was to expand its competences. This study adopted, as methodological guidance, Marx's critical-dialectical materialism, through documentary and bibliographic research. Finally, we will list the main procedural innovations determined by the Labor Reform that made it difficult for workers to gain access to justice, thereby promoting an emptying of their jurisdictional field.
Descritores: Direitos Civis
Direito ao Trabalho
-Categorias de Trabalhadores
Tipo de Publ: Revisão
Responsável: BR1323.1 - Biblioteca Central Irmão José Otão


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Texto completo SciELO Brasil
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Id: biblio-1155749
Autor: Pittelli, Sergio Domingos; Oliveira, Reinaldo Ayer de; Nazareth, Janice Caron.
Título: Diretivas antecipadas de vontade: proposta de instrumento único / Advance directives: a standard instrument proposal / Directivas anticipadas de voluntad: propuesta de instrumento único
Fonte: Rev. bioét. (Impr.);28(4):604-609, out.-dez. 2020.
Idioma: pt.
Resumo: Resumo O objetivo deste estudo é refletir sobre as características e finalidades do documento de diretivas antecipadas de vontade do paciente. Conclui-se que tal documento deve ter formato único, que reflita a generalidade dos termos da Resolução 1.805/2006 do Conselho Federal de Medicina, e que sua principal finalidade é fortalecer a sensação de segurança jurídica do profissional médico. Por fim, destaca-se que, ainda que se considerem as determinações escritas, prevalecerá o entendimento entre paciente e equipe.

Abstract This study aimed to reflect on the characteristics and objectives of the patient's advance directives. This document should have a standard format, including the general terms of Resolution 1.805/2006 of the Federal Council of Medicine, and strengthen the sense of legal certainty of health professionals. Even with written determinations, the understanding between patient and staff shall prevail.

Resumen El objetivo de este estudio es hacer consideraciones sobre las características y propósitos del documento relativo a las directivas anticipadas de voluntad del paciente. Se concluye que debe tener un formato único, que refleje los términos generales de la Resolución 1.805/2006 del Consejo Federal de Medicina, y que su principal propósito es fortalecer la percepción de seguridad jurídica del profesional médico. Finalmente, se enfatiza que, incluso si se consideran las determinaciones escritas, prevalecerá el entendimiento entre el paciente y el equipo.
Descritores: Bioética
Diretivas Antecipadas
Direitos Civis
Doente Terminal
Limites: Humanos
Masculino
Feminino
Responsável: BR67.1 - CIR - Biblioteca - Centro de Informação e Referência


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Id: biblio-1102302
Autor: Galindo, Dolores; Cazeiro, Felipe; Serra, Arthur Galvão; Souza, Leonardo Lemos de.
Título: LGBTS e gênero banidos? notas genealógicas sobre projetos de lei no Brasil / LGBTS and gender banned? genealogical notes about law projects in Brazil / ¿LGBTS y género prohibido? notas genealogicas de proyectos deley en Brasil
Fonte: Psicol. Estud. (Online);22(2):253-264, abr.-jun. 2017.
Idioma: en; pt.
Resumo: O objetivo desta investigação foi analisar os efeitos de um dispositivo da sexualidade heterocisnormativo que, nas tentativas de controlar corpos e modular vidas -por meio de tecnologias programáticas nacionalistas, moralizadoras, familistas -articula patologização, criminalização e extermínio. Esse dispositivo, no Golpe de Estado de 2015/2016, propagou o ódio contra as populações que fogem à normatividade de sexo e gênero. Para isso, partimos metodologicamente de uma genealogia dos discursos produzidos por normas legais em processo e/ou instituídas no Brasil que afirmam a ontologia de um verdadeiro sexo e silenciam posicionamentos divergentes. A partir do caminho escolhido, foi possível situar a psicologia como tecnologia de produção de subjetividades que emudece, mas também resiste às demandas normalizadoras recusando identitarismos e assujeitamentos que produzem uma gramática moral e fragilizam a democracia participativa. Um desafio para a psicologia reside na defesa da atuação laica em prol das diferenças de gênero e sexualidades que produzem novas diferenças, ao invés de identitarismos eassujeitamentos que minam o lugar da política.

This research propose analyze, with a genealogic perspective, the effects of a cis-heteronormativity dispositive of sexuality that in their attempts to control bodies and molds lives-through nationalist programmatic technologies, moralizing, familists -articulates pathologizing, criminalization and extermination. This dispositive, in the 2015/2016 coup, propagated hated against people fleeing the conservative standards. For this, we started methodologically from a genealogy about the discourses produced by legal standards in process and/or established in Brazil who claim the ontology of a true sex and silence divergent positions. It is a psychology as subjectivities production technology that silences, but also resists normalizing demands and refusing to produce a moral grammar and weaken participatory democracy. Even with these considerations, his agenda today lies in defense of secular work on behalf of differences in gender and sexuality that produce new differences, rather than regular identitarity andsubmissions that undermine the place of politics.

Esta investigación analiza, desde notas genealógicas, los efectos de un dispositivo heterocis normativo de la sexualidad que en sus intentos de controlar los cuerpos y las vidas­por intermedio de tecnologías programáticas nacionalistas, moralizantes, familistas -articula la patologización, la penalización y el exterminio. Este dispositivo, en el golpe de estado de 2015/2016, condujo el odio contra las personas que huyen de las normas conservadoras. Para esto partimos metodológicamente de una genealogía de los discursos producidos por las normas legales en proceso y/o establecidas en Brasil que reclaman la ontología de un verdadero sexo y ponen las posiciones divergentes en el silencio. Así, se pone la psicología como tecnología de producción de subjetividades que silencia, pero también se resiste a las demandas de la normalización y se niegan a los identitarismos y assujeitamentos que producen una gramática moral y debilitan la democracia participativa. Su agenda de hoy radica en defensa del trabajo secular en nombre de las diferencias de género y la sexualidad que producen nuevas diferencias, en lugar de identitarismos y assujeitamentos que socavan el lugar de la política.
Descritores: Minorias Sexuais e de Gênero/psicologia
Pessoas Cisgênero
Identidade de Gênero
-Política
Psicologia
Comportamento Sexual/psicologia
Tecnologia
Família/psicologia
Homossexualidade/psicologia
Núcleo Familiar/psicologia
Características da Família
Direitos Civis/psicologia
Sexualidade/psicologia
Heterossexualidade/psicologia
Diversidade de Gênero
Direitos Humanos/psicologia
Princípios Morais
Limites: História do Século XXI
Tipo de Publ: Revisão
Responsável: BR513.1 - Biblioteca Central


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Id: lil-782991
Autor: Barrientos, Jaime.
Título: Situación social y legal de gays, lesbianas y personas transgénero y la discriminación contra estas poblaciones en América Latina / A situação social e legal de gays, lésbicas e pessoas trans e a discriminação contra estas populações na América Latina / The social and legal status of gay men, lesbians and transgender persons, and discrimination against these populations in Latin America
Fonte: Sex., salud soc. (Rio J.);(22):331-354, enero-abr. 2016. graf.
Idioma: es.
Resumo: Resumen: Este artículo revisa brevemente algunas de las condiciones socioculturales y legales que favorecen -o desfavorecen- la vida de gays, lesbianas y personas transgéneros en América Latina y recopila algunos datos comparativos disponibles sobre la situación legal de dichas poblaciones y la discriminación ejercida ellas. Se concluye indicando el alcance y persistencia del prejuicio y la discriminación hacia gays, lesbianas y personas transgénero en la región.

Resumo: Este artigo revisa brevemente algumas das condições sócio-culturais e legais que favorecem - ou desfavorecem - a vida de gays, lésbicas e pessoas trans na América Latina e apresenta alguns dados comparativos disponíveis sobre a situação legal destas populações e a discriminação contra elas exercida. Conclui indicando o escopo e persistência do preconceito e discriminação contra gays, lésbicas e pessoas trans na região.

Abstract: This paper briefly examines some of the sociocultural and legal conditions either helping or hindering the life of gay men, lesbians, and transgender individuals in Latin America. Some comparative data available about the legal situation and discrimination towards these populations is presented. In conclusion, the scope and persistence of prejudice and discrimination against gays, lesbians, and transgender individuals in the region is discussed.
Descritores: Homossexualidade
Direitos Civis
Estigma Social
Homofobia
Sexismo/estatística & dados numéricos
Minorias Sexuais e de Gênero
-Política
Comportamento Sexual
Fatores Sociológicos
Diversidade de Gênero
Equidade de Gênero
América Latina
Limites: Humanos
Masculino
Feminino
Tipo de Publ: Revisão
Responsável: BR433.1 - CB/C - Biblioteca Biomédica C


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Id: lil-783004
Autor: Tabbush, Constanza; Díaz, María Constanza; Trebisacce, Catalina; Keller, Victoria.
Título: Matrimonio igualitario, identidad de género y disputas por el derecho al aborto en Argentina. La política sexual durante el kirchnerismo (2003-2015) / Matrimônio igualitário, identidade de gênero e disputas pelo direito ao aborto na Argentina. A política sexual durante o kirchnerismo (2003-2015) / Gay marriage, gender identity and the right to abortion in Argentina
Fonte: Sex., salud soc. (Rio J.);(22):22-55, enero-abr. 2016. graf.
Idioma: es.
Resumo: Resumen: Los gobiernos 'progresistas' (pink tide) en materia socioeconómica del Cono Sur no tienen la misma trayectoria en el avance de los derechos de las mujeres y colectivos LGBT. Lo distintivo de la política sexual de la Argentina (2003-2015) es la tensión entre el avance de la agenda de derechos de la diversidad sexual, con la aprobación de leyes como matrimonio igualitario e identidad de género, y los esfuerzos frustrados del feminismo por legalizar el derecho al aborto. Este artículo presenta un estudio comparativo de estos tres intentos de reformas normativas durante el período de gobierno conocido como kirchnerismo. El análisis empírico identifica cuatro dimensiones fundamentales que, en su combinación, abren oportunidades o generan resistencias al cambio normativo en políticas de género y sexualidad: los vínculos entre Poder Ejecutivo e Iglesia; la política de partidos en un sistema presidencialista; los marcos interpretativos de cada demanda; las formas organizativas y estrategias de las organizaciones que las promueven.

Resumo: Os governos 'progressistas" (pink tide) do Cone Sul, em termos socioeconómicos, não têm a mesma trajetória no avanço dos direitos das mulheres e coletivos LGBT. A especificidade da política sexual Argentina (2003-2015) é a tensão entre o avanço da agenda de direitos da diversidade sexual, com a aprovação de leis como o matrimônio igualitário e identidade de gênero, e os esforços frustrados do feminismo para legalizar o direitos ao aborto. Este artigo apresenta um estudo comparativo destas três intenções de reformas normativas durante o período de governo conhecido como kirchnerismo. A análise empírica identifica quatro dimensões fundamentais que, combinadas, abrem oportunidades ou geram resistencias à mudança normativa em políticas de gênero e sexualidade: os vínculos entre Poder Executivo e igreja, a política de partidos em um sistema presidencialista, os marcos interpretativos de cada demanda, e as formas organizativas e as estratégias das organizações que as promovem.

Abstract: The pink tide of the Southern Cone in socio-economic terms have had a mix record in advancing legal reforms that promote women's and LGBT rights. Sexual politics in Argentina (2003-2015) are marked by the tension between the advancement of LGBT rights, with the passing of legislation on gay marriage and gender-identity, and the frustrated efforts of feminism to legalize women's rights to abortion. This article presents a comparative study of these three attempts to promote legal reforms under kirchnerism. The empirical analysis identifies four main dimensions that, combined, open opportunities or resist legal advances in gender and sexual policies: the links between the Executive branch and the Church, parliamentary party politics in a presidential system, the framing of demands, and the ways of organizing and the strategies put in motion by the organizations that promote the above mentioned legal reforms.
Descritores: Casamento
Aborto Induzido
Sexualidade
Políticas
Minorias Sexuais e de Gênero
Identidade de Gênero
-Argentina
Política
Direitos Civis
Feminismo
Poder Legislativo
Aborto
Ativismo Político
Políticas Inclusivas de Gênero
Limites: Humanos
Masculino
Feminino
Tipo de Publ: Revisão
Responsável: BR433.1 - CB/C - Biblioteca Biomédica C



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