Base de dados : LILACS
Pesquisa : I01.880.604.473.352 [Categoria DeCS]
Referências encontradas : 438 [refinar]
Mostrando: 1 .. 10   no formato [Detalhado]

página 1 de 44 ir para página                         

  1 / 438 LILACS  
              next record last record
seleciona
para imprimir
Fotocópia
Texto completo
Id: biblio-895228
Autor: Domingues, Daniela Fontoura; Costa, Liana Fortunato.
Título: Adolescentes que cometeram ofensa sexual: análise documental em processos judiciais / Adolescents who have committed sexual offense: documentary analysis in legal proceedings
Fonte: Pensando fam;21(2):15-27, dez. 2017. tab.
Idioma: pt.
Resumo: A ofensa/abuso sexual cometido por adolescentes é um fenômeno multideterminado e heterogêneo. Para compreender os episódios é importante conhecer as semelhanças e as diferenças entre subgrupos de ofensores. Este estudo busca descrever características de adolescentes autores de ofensa sexual, de suas vítimas e o contexto em que os episódios ocorreram com o intuito de identificar fatores comuns e elencar temas para intervenção. A coleta de dados foi realizada por meio da análise documental de 15 processos judiciais, em uma região do Brasil. A análise foi feita com base em um protocolo. Os achados revelam que as ofensas ocorreram no contexto intrafamiliar, extrafamiliar e institucional, cujas vítimas eram, em sua maioria, do sexo feminino. As ofensas contra crianças foram praticadas por adolescentes conhecidos das vítimas, ao contrário dos abusos cometidos contra indivíduos com 18 anos de idade ou mais. O estudo revela a necessidade de intervenções individualizadas e de medidas preventivas.(AU)

The sexual offense/abuse committed by adolescents is a multidetermined and heterogeneous phenomenon. To understand the episodes, it is important to know the similarities and differences between subgroups of offenders. This study seeks to describe characteristics of adolescents who committed sexual offense, their victims and the context in which the events occurred in order to list the common features and choose subjects for intervention. Data collection was conducted through document analysis of 15 lawsuits relating to the practice of sexual offense committed by adolescents in a region of Brazil. The analysis was based on a protocol. The findings reveal that the offenses occurred in intra, extra-familial and institutional contexts. The victims were mostly female. Sexual assaults against children were committed by adolescents known to the victims, unlike those perpetrated against individuals who were 18 years or older. The study reveals the need for individualized interventions and preventive measures.(AU)
Descritores: Delitos Sexuais/legislação & jurisprudência
Comportamento do Adolescente/psicologia
Intervenção Legal
-Direitos Civis/legislação & jurisprudência
Decisões Judiciais
Limites: Seres Humanos
Responsável: BR1.1 - BIREME


  2 / 438 LILACS  
              first record previous record next record last record
seleciona
para imprimir
Fotocópia
Texto completo
Id: biblio-1023942
Autor: Quintana, Eduardo Martín.
Título: Persona y filiación en la legislación actual y en Código Civil y Comercial Unificado / Person and affiliation in current legislation and in Unified Civil and Commercial Code
Fonte: Inmanencia (San Martín, Prov. B. Aires);6(1):176-179, 2017.
Idioma: es.
Resumo: El Código de Comercio de nuestro país, fue instituido en 1862. Sus autores fueron Dalmacio Vélez Sarsfield y Eduardo Acevedo.Vélez Sarsfield escribió "en solitario" el Código Civil que se sancionó en 1871. La ley 17711/68 le aplicó modificaciones parciales.Transcurrido algo más de un siglo y medio,la evolución de usos, costumbres y saberes exigió modificar las normas para adecuarlas a la situación actual. Ricardo L. Lorenzetti, Elena Highton de Nolasco y Aída Kemelmajer de Carlucci, destacados legistas, revisaron, actualizaron y unificaron ambos códigos. Los expertos aseguran que la propuesta introdujo criterios novedosos en los derechos relacionados con la integridad física y espiritual, la vida, la salud, la expresión de las ideas, la preservación de la intimidad, la vida privada, la imagen y la identidad.Muchos observadores, entre ellos el Consejo Académico de Ética en Medicina (CAEEM), plantearon su preocupación ante aspectos tales como el doble inicio de la personalidad, la gestación post mortem y la maternidad por sustitución,que comprometen e importan a la dignidad del ser humano. Cuestionaban los beneficios de unificar los códigos civil y comercial para la dignidad humana. Luego de algunas reformas, se instituyó el Código Civil y Comercial Unificado que rige desde el 1 de agosto de 2015. Un experto legista comparte la opinión que expuso en una ponencia presentada en la Academia Nacional de Ciencias Morales y Políticas.
Descritores:
Direitos Civis
Técnicas de Reprodução Assistida/legislação & jurisprudência
Limites: Seres Humanos
Responsável: AR392.1 - Biblioteca


  3 / 438 LILACS  
              first record previous record next record last record
seleciona
para imprimir
Fotocópia
Texto completo
Id: biblio-982213
Autor: Carvalho, Lucas Pelegrine Nogueira de; Casemiro, Francine Golghetto; Monteiro, Luzia Cristina Antoniossi de.
Título: Desaposentação e as contribuições biopsicossociais para o idoso: considerações gerontológicas / Desaposentation and biopsychosocial contributions for elderly: geriatric considerations
Fonte: Rev. Kairós;18(4):359-377, dez. 2015. ilus.
Idioma: pt.
Resumo: O envelhecimento populacional possibilita aumentar o número de pessoas aposentadas. E, em geral, a aposentadoria tem conotação negativa. Nesse contexto surge a desaposentação, instituto ainda não aprovado na legislação, que visa a reinserir o idoso aposentado no mercado de trabalho. O estudo teve como objetivo analisar a desaposentação no âmbito da jurisprudência e da previdência social e relacioná-la com possíveis benefícios biopsicossociais decorrentes do retorno do idoso ao trabalho.

Because more people are growing older, the number of retired elderly has increased. Also, studies show that, in general, retirement has a negative connotation in our society. In this context, the concept of "desaposentação", which has not been legally approved yet, claims to define the reintegration of retired older adults into the labor market. The purpose of this study was to analyze the "desaposentação" under both jurisprudence and social security perspectives, as well as to relate it with possible biopsychosocial benefits that come along when old people go back to work.
Descritores: Aposentadoria
Previdência Social
Dinâmica Populacional
Direitos Civis
Mercado de Trabalho
Limites: Seres Humanos
Responsável: BR195.3 - Biblioteca Nadir Gouvêa Kfouri


  4 / 438 LILACS  
              first record previous record next record last record
seleciona
para imprimir
Fotocópia
Texto completo SciELO Saúde Pública
Corrêa, Marilena Cordeiro Dias Villela
Texto completo
Id: biblio-895597
Autor: Diuana, Vilma; Corrêa, Marilena Cordeiro Dias Villela; Ventura, Miriam.
Título: Mulheres nas prisões brasileiras: tensões entre a ordem disciplinar punitiva e as prescrições da maternidade / Women in Brazilian prisons: tensions between punitive disciplinary order and maternity prescriptions
Fonte: Physis (Rio J.);27(3):727-747, Jul.-Set. 2017.
Idioma: pt.
Resumo: Resumo Visando contribuir para o debate acerca da maternidade na prisão, este estudo analisou as interseções das normas de gênero e das relações disciplinares nesse contexto, identificando controvérsias no plano dos valores e das relações de poder que as sustentam. Para tal, entrevistou, em quatro estados brasileiros, 22 mulheres - gestantes e mães com filhos na prisão - e 19 profissionais que atuam nesse ambiente, além de cinco grupos com gestantes e mães e três com profissionais de saúde. Observou-se que o fechamento institucional, regulamentações penais, vigilância constante, restrição do poder decisório das mães e a separação compulsória dos filhos geram tensionamentos e promovem formas peculiares de viver a maternidade. Produziram-se três categorias analíticas distintas: maternidade interrompida, maternidade desautorizada e maternidade exclusiva. Concluiu-se que os mecanismos disciplinares característicos do penitenciário, ao se integrar às práticas de controle de si que as mulheres-mães realizam em função do cuidado e proteção dos filhos, vulnerabilizam concretamente estas mulheres, expondo-as e a seus filhos a sofrimentos psíquicos e morais. Sugere-se a necessidade de intervenções normativas e medidas legais, além de políticas públicas que substituam a intervenção penal como estratégia de controle da pobreza e de outras formas de vida contestadas.

Abstract Aiming to contribute to the debate about maternity in prison, this study analyzed the intersections of gender norms and disciplinary relationships in this context, identifying controversies regarding the values and power relations that sustain them. To that end, she interviewed 22 women - pregnant women and mothers with children in prison - in four Brazilian states, and 19 professionals working in this environment, in addition to five groups with pregnant women and mothers and three with health professionals. It was observed that institutional closure, penal regulations, constant vigilance, restriction of mothers' decision-making power and compulsory separation of children generate tensions and promote peculiar forms of motherhood. Three different analytical categories were produced: interrupted maternity, unauthorized maternity and exclusive maternity. It was concluded that the disciplinary mechanisms characteristic of the penitentiary, by integrating themselves with the self-control practices that mothers perform in function of the care and protection of their children, concretely make these women vulnerable, exposing them and their children to psychic sufferings and moral. It is suggested the need for normative interventions and legal measures, as well as public policies that replace criminal intervention as a strategy to control poverty and other contested ways of life.
Descritores: Prisões
Punição
Mulheres
Brasil
Direitos Civis
Poder Familiar
Pesquisa Qualitativa
Limites: Seres Humanos
Masculino
Feminino
Gravidez
Tipo de Publ: Revisão
Entrevista
Responsável: BR433.1 - CB/C - Biblioteca Biomédica C


  5 / 438 LILACS  
              first record previous record next record last record
seleciona
para imprimir
Fotocópia
Texto completo
Id: lil-572813
Autor: Andrade, Marta Rodrigues de Morais.
Título: Reivindicações dos homossexuais masculinos nas vicissitudes da época do Outro que não existe / Claims of male homosexuals in the vicissitudes from the time of the other who does not exist / Reivindicaciones de los homosexuales masculinos en las vicisitudes de la época del outro que no existe
Fonte: Psicol. rev. (Belo Horizonte);15(1):249-250, abr. 2009.
Idioma: pt.
Descritores: Minorias Sexuais e de Gênero
-Direitos Civis
Responsável: BR370.1 - Biblioteca Central


  6 / 438 LILACS  
              first record previous record next record last record
seleciona
para imprimir
Fotocópia
Texto completo
Id: lil-396278
Autor: D'Agostino, Francesco.
Título: Bioética y derecho / Bioethics and law
Fonte: Acta bioeth;8(2):177-182, 2002.
Idioma: es.
Resumo: Este texto propone una serie de observaciones y argumentos que permiten situar adecuadamente el desafíoplanteado por la bioética al derecho. El modelo de Kelsen, consistente en identificar los desafíos de la bioética como simples problemas de contenido de normas, es postulado como limitado y reduccionista respecto de las temáticas substanciales que la bioética plantea. El camino propuesto por el autor para evitar convertir la ciencia jurídica en una simple técnica, consistiría en lograr que aquella reasuma su específica validez antropológica, lo que la alejaría de toda tentación de estéril formalismo, obligándola a trabajar en la perspectiva de las estructuras que caracterizan el ser delhombre, dado que la bioética plantea problemas antropológicos generales, esto es, de estructura.
Descritores: Bioética
Direitos Civis/ética
Poder (Psicologia)
-Antropologia
Limites: Seres Humanos
Masculino
Feminino
Responsável: CL305.1 - Centro de Documentación


  7 / 438 LILACS  
              first record previous record next record last record
seleciona
para imprimir
Fotocópia
Texto completo SciELO Chile
Texto completo
Id: biblio-885998
Autor: Lolas Stepke, Fernando.
Título: Institucionalidad y bioética: tecnificación, mercantilización, democratización y globalización
Fonte: Acta bioeth;23(1):7-8, jun. 2017.
Idioma: es.
Descritores: Tecnologia
Bioética
Organizações
Direitos Civis
Democracia
Internacionalidade
Tipo de Publ: Editorial
Responsável: CL58.1 - Biblioteca


  8 / 438 LILACS  
              first record previous record next record last record
seleciona
para imprimir
Fotocópia
Texto completo SciELO Brasil
Texto completo
Id: lil-454777
Autor: Dal Prá, Keli Regina; Mendes, Jussara Maria Rosa; Mioto, Regina Célia Tamaso.
Título: O desafio da integração social no MERCOSUL: uma discussão sobre a cidadania e o direito à saúde / The challenge of social integration in the MERCOSUR: a discussion on citizenship and the right to health
Fonte: Cad. saúde pública = Rep. public health;23(supl.2):S164-S173, 2007.
Idioma: pt.
Resumo: O artigo aborda, mediante revisão teórica, a garantia do direito à saúde e do exercício da cidadania na linha das fronteiras do Brasil com os países do MERCOSUL (Argentina, Paraguai e Uruguai) tendo em vista o trânsito interfronteiras e a demanda gerada pela população fronteiriça ao Sistema Unico de Saúde (SUS). O objetivo é discutir a garantia do direito e da cidadania, bem como a livre circulação de pessoas e a dimensão da territorialidade, temas correlacionados ao trânsito da população fronteiriça nos municípios brasileiros. Identifica-se a predominância da dimensão econômica no MERCOSUL em detrimento dos avanços regulatórios/legais referentes à dimensão social e à previsão da livre circulação de pessoas intrabloco. A análise é realizada por intermédio dos elementos da cidadania nacional e do território quando se pensa na extensão do direito à saúde à população fronteiriça. Leva-se em consideração a requisição de alternativas à extensão dos direitos e do estabelecimento e ampliação das políticas sociais públicas em saúde na linha das fronteiras do MERCOSUL para o atendimento da demanda fronteiriça que busca assistência no SUS.

This article discusses the guarantee of the right to health care and the exercise of citizenship in border areas between Brazil and the other MERCOSUR member countries, considering cross-border movement of persons and the demand on the Brazilian National Health System (SUS) by the population living along the borders. The goal is to debate the guarantee of the right to health, citizenship, free circulation of persons, and territoriality, since these issues correlate with the circulation of border-area populations in Brazilian municipalities. The article identifies the predominance of the economic dimension in the MERCOSUR. The analysis relates to national citizenship and territory when extending the right to health care to the cross-border population. The article also considers alternatives to the extension of such rights and the definition of public health care policies along the MERCOSUR border in order to meet the demand for services provided by the SUS.
Descritores: Dinâmica Populacional
Direitos Civis
Acesso aos Serviços de Saúde/legislação & jurisprudência
Cooperação Internacional
Política Pública
-América do Sul
Limites: Seres Humanos
Tipo de Publ: Revisão
Responsável: BR1.1 - BIREME


  9 / 438 LILACS  
              first record previous record next record last record
seleciona
para imprimir
Fotocópia
Texto completo SciELO Costa Rica
Texto completo
Id: lil-432889
Autor: Vargas López, Karen.
Título: Responsabilidad civil de la Caja Costarricense de Seguro Social en la prestación de servicios médicos / Civil responsability of the Caja Costarricense de Seguro Social in the benefit of medical services
Fonte: Rev. cienc. adm. financ. segur. soc;12(1):61-70, ene.-jun. 2004.
Idioma: es.
Descritores: Responsabilidade Legal
Direitos Civis
Administração de Recursos Humanos
Legislação como Assunto
Previdência Social
-Costa Rica
Responsável: CR1.1 - BINASSS - Biblioteca Nacional de Salud y Seguridad Social


  10 / 438 LILACS  
              first record previous record
seleciona
para imprimir
Fotocópia
Texto completo SciELO Brasil
Texto completo
Id: biblio-990543
Autor: Braga, Isabel de Fátima Alvim; Aquino, Rodrigo Moreira de; Vieira, Kelly de Oliveira; Ertler, Laila Zelkcovicz; Silva, Bianca Avilla de Fonseca e.
Título: Responsabilidade civil nas acusações de erro médico de ortopedistas / Civil liability on accusations of medical error by orthopedists / Responsabilidad civil en las acusaciones de error médico de ortopedistas
Fonte: Rev. bioét. (Impr.);27(1):105-110, jan.-mar. 2019.
Idioma: pt.
Resumo: Resumo Estudos em conselhos regionais de medicina apontam a ortopedia como especialidade com grande índice de sindicâncias e processos ético-profissionais. Diante disso, este trabalho teve como objetivo analisar a frequência de litígios por erro médico na esfera cível envolvendo ortopedistas no polo passivo do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro entre 1975 e 2015. Para tanto, foram selecionados processos de responsabilidade civil em que o ortopedista figurava no polo passivo, dos quais poucos (seis) preenchiam os requisitos, com 86% de improcedência em primeira instância. Concluiu-se que o papel do perito é destacado, visto que houve 100% de concordância entre o laudo pericial e a decisão jurídica, e, como o número de processos foi pequeno, são necessários novos estudos nas demais regiões do país para resultados mais decisivos.

Abstract Studies in regional councils of medicine point to Orthopedics as a specialty with a high rate of ethical-professional investigations and processes. Considering this, the aim of this study was to analyze the frequency of litigation for medical errors in the civil sphere involving orthopedists as the defendant in the State of Rio de Janeiro Court of Justice from 1975 to 2015. For this purpose, civil liability cases were selected in which the orthopedist appeared as the defendant, of which few (six) fulfilled the requirements, with 86% dismissed in the first instance. It was concluded that the expert's role is highlighted, since there was a 100% agreement between the expert's report and the legal decision, and since the number of cases was small, further studies are necessary in the other regions of the country for more decisive results.

Resumen Estudios en los Consejos Regionales de Medicina señalan a la Ortopedia como una especialidad con un alto índice de indagaciones y procesos ético-profesionales. Frente a esto, este trabajo tuvo como objetivo analizar la frecuencia de litigios por error médico en la esfera civil que involucran a ortopedistas en el polo pasivo del Tribunal de Justicia del Estado de Rio de Janeiro, entre 1975 y 2015. Para ello, se seleccionaron procesos de responsabilidad civil en que el ortopedista figuraba en el polo pasivo, de los cuales pocos (seis) cumplían los requisitos, con un 86% de improcedencia en la primera instancia. Se concluye que el papel del perito es fundamental, dado que hubo un 100% de acuerdo entre el informe pericial y la decisión legal y, como el número de procesos fue pequeño, se necesitan nuevos estudios en las demás regiones del país para alcanzar resultados más decisivos.
Descritores: Ortopedia
Médicos
Direitos Civis
Erros Médicos
Responsabilidade Civil
Ética Profissional
Responsabilidade Técnica
Limites: Seres Humanos
Masculino
Feminino
Responsável: BR67.1 - CIR - Biblioteca - Centro de Informação e Referência



página 1 de 44 ir para página                         
   


Refinar a pesquisa
  Base de dados : Formulário avançado   

    Pesquisar no campo  
1  
2
3
 
           



Search engine: iAH v2.6 powered by WWWISIS

BIREME/OPAS/OMS - Centro Latino-Americano e do Caribe de Informação em Ciências da Saúde