Base de dados : LILACS
Pesquisa : I01.880.604.473.352 [Categoria DeCS]
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Id: biblio-1049342
Autor: Pereira, Brisa de Assis; Silva, Luciano Pereira da.
Título: Políticas de esporte e lazer nas universidades federais de Minas Gerais: um olhar sobre as associações atléticas acadêmicas / Sports and leisure policies in federal universities of Minas Gerais: a look at academic athletic associations
Fonte: Licere (Online);22(4):95-136, dez.2019. tab.
Idioma: pt.
Resumo: A presente pesquisa advém de uma experiência pessoal em gestão do esporte e lazer universitário e, objetiva compreender o papel que as Associações Atléticas Acadêmicas (AAA's), presentes nas universidades federais do estado de Minas Gerais, assumem na organização e no desenvolvimento do esporte e lazer dentro de suas instituições. Por meio da análise quantitativa e qualitativa, contatou-se 107 associações das quais, 62 participaram da pesquisa. Os achados indicam que as AAA's prezam, não só pelo desenvolvimento e representação do desporto universitário, como também, pela integração de toda a comunidade acadêmica, através de eventos sociais e culturais. Assumindo assim, um papel fundamental na reivindicação e incentivo ao desenvolvimento de políticas de esporte e lazer nas universidades federais de Minas Gerais.

This research comes from a personal experience in sport and leisure management, and aims to understand the role that Academic Athletic Associations (AAA's), present in the Federal universities of the State of Minas Gerais, in the Organization and in the development of sports and recreation within their institutions. Through quantitative and qualitative analysis, it was possible to contact 107 of which 62 associations participated in the research. The findings indicate that the AAA's treasure, not only for the development and representation of the University Sports, but also by the integration of the entire academic community, through social and cultural events. Assuming so, a fundamental role in the claim and encourage the development of sport and leisure policy in the Federal universities of Minas Gerais.
Descritores: Política Pública
Universidades
Direitos Civis
Participação da Comunidade
Atividades de Lazer
Limites: Adulto
Responsável: BR21.1 - Biblioteca J Baeta Vianna- Campus Saúde UFMG


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Id: biblio-1049340
Autor: Alberto, Álvaro Adolfo Duarte; Hack, Cássia; Pureza, Demilto Yamaguchi da; Montenegro, Gustavo Maneschy; Cunha, Walter Mendes da.
Título: Esporte e lazer: uma trajetória das leis municipais em Macapá / Sport and leisure: a trajectory of municipal laws in Macapá
Fonte: Licere (Online);22(4):42-65, dez.2019. ilus.
Idioma: pt.
Resumo: Esta pesquisa identifica as leis relacionadas ao esporte/lazer, durante processo histórico da Lei Orgânica do Município de Macapá até a atualidade. Trata-se de uma pesquisa documental, onde se utilizou a Lei Orgânica Municipal, Leis ordinárias e complementares. Para fins de análise, optamos por agrupar a discussão em três categorias: "Espaço: perdas e ganhos"; "Garantia e Construção de Direitos" e "Manutenção de uma Agenda Pós-Estruturada". A inclusão do esporte/lazer nas leis municipais acompanha o movimento inaugurado pela Constituição Federal de 1988, o que implicou em uma trajetória de leis que abordam esporte/lazer como direito social na cidade de Macapá. Foi possível identificar dezessete leis que abarcam esse tema no município. No entanto, esse processo está calcado em contradições, revelando um hiato entre o dispositivo legal e a efetivação de políticas sociais no setor.

This research identifies the laws related to sport / leisure, during the historical process of the Organic Law of the Municipality of Macapá until today. This is a documental research, which we used the Municipal Organic Law, ordinary and complementary laws. For the purposes of analysis, we chose to group the discussion in three categories: "Space: gains and losses"; "Warranty and construction of rights" and "Maintaining a post structured agenda". The inclusion of sport / leisure in municipal laws accompanies the movement inaugurated by the Federal Constitution of 1988, which implied a trajectory of laws that approach sport / leisure as a social right in the city of Macapá. It was possible to identify seventeen laws that cover this theme in the municipality. However, this process is rooted in contradictions, revealing a gap between the legal device and the implementation of social policies in the sector.
Descritores: Estruturas de Acesso
Política Pública
Esportes/legislação & jurisprudência
Direitos Civis
Administração Municipal
Participação da Comunidade
Responsável: BR21.1 - Biblioteca J Baeta Vianna- Campus Saúde UFMG


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Id: lil-516289
Autor: Coordinadora Derechos Humanos Paraguay.
Título: Derechos Humanos en Paraguay 2007 / Human rights in Paraguay 2007.
Fonte: Asunción; Coordinadora de Derechos Humanos del Paraguay; 2007. 580 p. ilus.
Idioma: es.
Resumo: Guía para la investigación de derechos humanos en Paraguay 2007.
Descritores: Adolescente
Idoso
Defesa da Criança e do Adolescente
Direitos Civis
Direitos Humanos
Família
População Indígena
-Paraguai
Responsável: PY2.1 - Centro de Documentación
Py2.1; 614, PNUD, 1818


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Id: biblio-1050543
Autor: Rodrigues, José Eduardo Ramos.
Título: Parque urbano: aplicação do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) ao meio ambiente urbano / Urban park: application ofthe National System of Protected Areas (SNUC) in urban areas.
Fonte: São Paulo; s.n; 2008. 322 p.
Idioma: pt.
Tese: Apresentada a Universidade de São Paulo. Faculdade de Saúde Pública para obtenção do grau de Doutor.
Resumo: Este trabalho tem por objetivo demonstrar que o rol de unidades de conservação do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) na verdade não é exaustivo. É possível observar-se outras categorias de unidades de conservação federais. Estados, Municípios e Distrito Federal também têm competência constitucional para criar, mediante leis próprias, categorias de unidades de conservação em sentido amplo, distintas daquelas do SNUC, que podem ser sistematizadas ou não. Inclusive, tais categorias próprias podem ser voltadas para o meio urbano, até porque os Estados, Municípios e Distrito Federal estarão exercendo·sua competência constitucional supletiva, eis que o SNUC tratou apenas da preservação no âmbito rural. Apesar da divergência em tomo dos conceitos de "urbano" e "rural", nada impede a criação de unidades de conservação integral em área urbana. A preservação do verde é essencial para a qualidade de vida das populações residentes nas cidades. Daí ser fundamental a aplicação ao parque urbano do regime jurídico próprio das unidades de conservação com a finalidade de garantir a sua proteção e o exercício adequado de suas funções sócio-ambientais no meio ambiente artificial. Assim poderão ser evitados ou sensivelmente reduzidos problemas graves, do tipo daqueles historicamente sofridos pelos Parques da Luz, Tenente Siqueira Campos, da Aclimação e do Ibirapuera, como perdas de área e descaracterização de uso.

This work has the aim of demonstrating that the list of the National System of Protected Areas (SNUC) in fact, isn't exhausting. It's possible to observe other categories of federal protected areas. States, Cities and Federal District also have constitutional competence to create, according to proper laws, categories o f protected areas in a wide sense, different from the ones o f the SNUC, that can be systemized or not. Inclusively, such proper categories can be for urban areas, because States, Cities and Federal District are executing their supplementary constitutional competence; the SNUC has only treated the conservation in the rural sphere of action. In spite of the disagreement about the concepts of "urban" and "rural", nothing impedes the creation of integral protected areas in urban areas. The conservation of the green is essential for the quality of life of the people who lives in cities. So it's of fundamental importance the application of proper juridical regime o f protected áreas to urban parks, with the aim of guaranteeing their protection and the adequate execution o f their social and environmental functions in an artificial environment. So serious problems can be avoided or sensibly reduced, like the ones historically suffered by Parque da Luz, Tenente Siqueira Campos, Aclimação and Ibirapuera, such as lost o f areas and removal o f their characteristic use.
Descritores: Saúde Ambiental
Cidades
Parques Recreativos
-Direitos Civis
Responsável: BR67.1 - CIR - Biblioteca - Centro de Informação e Referência


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Id: lil-493301
Autor: Nicaragua. Centro Nicaraguense de Derechos Humanos.
Título: Derechos Humanos en Nicaragua 2004-2005 / Human rights in Nicaragua 2004-2005.
Fonte: Managua; Nicaragua. Centro Nicaraguense de Derechos Humanos; ene. 2006. 216 p. ilus.
Idioma: es.
Projeto: Nicaragua. Ministerio del Ambiente y de los Recursos Naturales. Fondo para el Medio Ambiente Mundial (GEF). Habilitante COP de.
Resumo: El Centro Nicaraguense de Derechos Humanos, presenta un informe completo de las actividades realizadas durante el año 2004-2005. En este documento se analizan los aspectos sobre los derecho civiles; derechos politicos; los derechos economicos y sociales ; derechos de los pueblos, asi como la violaciones a los derechos humanos durante los años 2004-2005 que se presentaron durante estos años.
Descritores: Defesa da Criança e do Adolescente
Direito à Saúde
Direitos Civis
Direitos Humanos
Direitos da Mulher
Violações dos Direitos Humanos/estatística & dados numéricos
Responsável: NI1.1 - BNS - Biblioteca Nacional de Salud
NI1.1; NJC571, 0085


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Id: lil-493300
Autor: Monje, Nina Lucia; Agudelo Builes, Irene.
Título: Ley de promoción del desarrollo integral de la juventud y su reglamento / Law of promotion of the youth's integral development and their regulation.
Fonte: Managua; AECI;CAPRI;CEPC; 2007. 44 p.
Idioma: es.
Projeto: Instituto del Ambiente y los Recursos Naturales (MARENA)Fondo para el Medio Ambiente Mundial (GEF). Habilitante COP de.
Resumo: El Proyecto Fortalecimiento de la participación ciudadana activa con enfoque de equidad de género y generacional en el Municipio de Managua Distrito VI de Managua, presenta la Ley de Promoción del Desarrollo Integral de la Juventud y su Reglamento, es un compendio de leyes que pretende ser un instrumento de trabajo para las mas de 400 personas capacitadas e involucradas en el desarrollo de este proyecto, quienes hoy cuentan con las herramientas basicas para ejercer su ciudadanía y gestionar la creación y consolidación de espacios de participación ágiles, eficientes y efectivos, en defensa de sus derechos. En esta publicacion se incluyen: la Constitución Política de la República, la Ley de Participación Ciudadana y su Reglamento, el Código de la Niñez y la Adolescencia, y la Ley de Promoción del Desarrollo Integral de la Juventud y su Reglamento.
Descritores: Direitos Civis
Desenvolvimento Humano
Desenvolvimento do Adolescente
Jurisprudência
Controle Social Formal
Responsável: NI1.1 - BNS - Biblioteca Nacional de Salud
NI1.1; NWS32.1, 0523


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Texto completo SciELO Brasil
Boarini, Maria Lúcia
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Id: lil-796916
Autor: Cunha, Carolini Cássia; Boarini, Maria Lucia.
Título: A medicina com o voto de Minerva: o louco infrator / La medicina con el voto de calidad / Medicine with the binding vote: the criminally insane
Fonte: Psicol. soc. (Online);28(3):442-452, set.-dez. 2016.
Idioma: pt.
Projeto: CNPq.
Resumo: RESUMO O presente artigo discute a inserção da medicina no ordenamento jurídico no que tange à pessoa que comete delito em estado de loucura no Brasil no período compreendido entre 1890 a 1940. A compreensão dessa inserção se justifica pela premente necessidade de se colocar em debate o atual encaminhamento destinado a essa parcela da população, a fim de lançar luz aos processos históricos que construíram o mesmo. O material analisado aponta a construção de uma identidade da ciência médica enquanto capaz de desvelar o enigma da loucura e do crime e fornecer respostas quando esses dois fenômenos chegam juntos ao tribunal. Assim, supostamente detentora desta capacidade, a medicina alça importante papel no processo jurídico referente ao louco infrator, responsabilizando-se pela determinação da imputabilidade e a cessação de periculosidade, que, salvaguardadas as devidas proporções, nos faz lembrar o "voto de Minerva".

RESUMEN En el presente artículo se analiza la inserción médica en el sistema legal con respecto a la persona que comete el delito en un estado de locura en Brasil en el período de 1890 a 1940. La comprensión de esta inclusión se justifica por la necesidad acuciante de poner en debate el actual recorrido para esta parte de la población con el fin de arrojar luz a los procesos históricos que han construido la misma. El material analizado muestra la construcción de una identidad de la ciencia médica mientras capaz de descubrir el enigma de la locura y el crimen, y proporcionar respuestas cuando estos dos fenómenos se unen a los tribunales. Por lo tanto, supuestamente titular de esta capacidad, la medicina alza importante papel em el proceso jurídico conn relación al delincuente loco, asumiendo la autoridad por la determinación de la responsabilidad y la decisión respeto a la peligrosidad, que salvaguardada las proporciones adecuadas, a nosotros nos acuerda el "voto de calidad".

ABSTRACT This article discusses the insertion of medicine in the legal order concerning crimes committed by person in state of insanity in Brazil in the period comprehended between 1890 and 1940. The comprehension of this insertion is justified for the necessity of debating the present treatment dispensed to this population, in order to understand the historical processes that built it. The studied material points to a medical science identity capable of unveiling the enigma of insanity and crime, providing answers when the two phenomena occur simultaneously in the court. Therefore, allegedly holder of this capability, medicine has an important role in the juridical process regarding the insane offender, being responsible for determining the accountability and the ceasing of dangerousness, resembling, in certain measure, Athena's binding vote in Orestes´ trial.
Descritores: Saúde Mental/história
Crime
Medicina Legal/história
Transtornos Mentais/história
-Direitos Civis
Direito Penal
Limites: Seres Humanos
Masculino
Feminino
Responsável: BR1.1 - BIREME


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Texto completo SciELO Brasil
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Id: biblio-986119
Autor: Martynowskyj, Estefanía.
Título: Prostitución y feminismo(s). Disputas por el reconocimiento en los Encuentros Nacionales de Mujeres (Argentina, 1986-2017) / Prostituição e feminismo(s). Disputas de reconhecimento nos Encontros Nacionais de Mulheres (Argentina, 1986-2017) / Prostitution and feminism(s). Disputes for recognition at the National Women's Encounter (Argentina, 1986-2017)
Fonte: Sex., salud soc. (Rio J.);(30):22-49, set.-dez. 2018.
Idioma: es.
Resumo: Resumen La "prostitución" es una de las grandes preocupaciones del feminismo, y la postura en relación a la misma ha polarizado a las feministas como casi ninguna otra cuestión. En Argentina, este debate tuvo como uno de sus primeros escenarios al Encuentro Nacional de Mujeres (ENM), que se realiza todos los años desde 1986, nucleando a miles de mujeres, algunas de las cuales se identifican en distintos grados con el feminismo -esto varía de año a año- y que por tres días discuten las problemáticas que consideran relevantes para el movimiento de mujeres. En este trabajo, estudio los cambios y las continuidades en los debates sobre "prostitución" en el ENM, prestando atención a cómo los mismos se relacionan, tanto con la mutación en las preocupaciones públicas nacionales, como con la variación de las reivindicaciones de los feminismos. Reflexiono sobre qué perspectivas sobre el sexo comercial han tenido (o no) lugar y qué feminidades se han construido como legítimas para reclamar derechos. El corpus de fuentes está compuesto por las nóminas de talleres y los libros de conclusiones de los 32º ENM, así como por los debates que han circulado en las redes sociales a raíz del pedido de la Asociación de Mujeres Meretrices de la Argentina por reincorporar el taller "Mujer y trabajo sexual" en el 31° ENM (2016); y por registros etnográficos de cuatro talleres sobre "prostitución" en los cuales he participado.

Resumo A "prostituição" é uma das principais preocupações do feminismo, e a posição em relação a ela polarizou as feministas como quase nenhuma outra questão. Na Argentina este debate teve como um de seus primeiros cenários o Encontro Nacional de Mulheres (ENM), realizado todos os anos desde 1986, reunindo milhares de mulheres, algumas das quais se identificam em diferentes graus com o feminismo - algo que varia de ano para ano. Durante três dias elas discutem questões que consideram relevantes para o movimento de mulheres. Neste trabalho analiso as mudanças e continuidades em discussões sobre "prostituição" no ENM, dando atenção à forma como elas se relacionam com as mudanças nas preocupações públicas nacionais e com as diferentes reivindicações dos feminismos. Reflito sobre quais perspectivas sobre sexo comercial tiveram ou não lugar e quais feminilidades foram construídas como legítimas para reivindicar direitos. O corpus de fontes é composto pelas listas de oficinas e pelos livros de conclusões dos 32º ENM, bem como os debates que circularam nas redes sociais após o pedido de Associação de Mulheres Prostitutas da Argentina para reincorporar a oficina "Mulher e trabalho sexual" no 31º ENM (2016); e por registros etnográficos de quatro oficinas sobre "prostituição" das quais participei.

Abstract "Prostitution" is one of the major concerns of feminism, and a polarizing one. In Argentina this debate has had as one of its first stages the National Women's Encounter (ENM in the original), held annually since 1986. This self-organized and horizontal Encounter brings together thousands of women, some of whom identify in different degrees with feminism-this varies from year to year. During three days they discuss issues they consider relevant to the women's movement. In this paper I study the changes and continuities in the debates on prostitution in the NWE, paying attention to how they relate to changes in national public concerns and in the claims of feminism. I analyze perspectives on commercial sex and the models of womanhood constructed as legitimate regarding rights. Sources include workshop lists and the conclusions books of the 32nd ENM, as well as the debates that have circulated in the social networks following the request from the Argentine Association of Prostitute Women to reincorporate the workshop "Women and sex work" on 31st ENM (2016); and ethnographic records of four workshops on "prostitution" in which I participated.
Descritores: Argentina
Trabalho Sexual
Desejabilidade Social
Direitos Civis
Congressos como Assunto
Sexualidade
Feminismo
Ativismo Político
Limites: Seres Humanos
Feminino
Tipo de Publ: Revisão
Responsável: BR433.1 - CB/C - Biblioteca Biomédica C


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Id: biblio-1046999
Autor: Tinant, Eduardo Luis.
Título: Objeción de Conciencia / Conscientious Objection
Fonte: Inmanencia (San Martín, Prov. B. Aires);5(1):99-100, 2016.
Idioma: es.
Resumo: Cada persona piensa lo que quiere sin que tengan competencia o interferencia alguna ni el legislador ni el juez, ni ninguna otra persona. Lo que protege la Constitución nacional no son estas libertades en sí mismas, sino el derecho a manifestarlas o no y a actuar de acuerdo con ello. No se trata tanto de saber si alguien "es" libre, como de saber si "tiene" libertad. Libertad personal concebida como autonomía o independencia de las presiones de otras personas o de la comunidad en cuanto sociedad o en cuanto Estado.
Descritores: Bioética
Direitos Civis
Consciência
Ética
Liberdade Religiosa
Moral
Limites: Seres Humanos
Tipo de Publ: Relatório Técnico
Responsável: AR392.1 - Biblioteca


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Id: biblio-895228
Autor: Domingues, Daniela Fontoura; Costa, Liana Fortunato.
Título: Adolescentes que cometeram ofensa sexual: análise documental em processos judiciais / Adolescents who have committed sexual offense: documentary analysis in legal proceedings
Fonte: Pensando fam;21(2):15-27, dez. 2017. tab.
Idioma: pt.
Resumo: A ofensa/abuso sexual cometido por adolescentes é um fenômeno multideterminado e heterogêneo. Para compreender os episódios é importante conhecer as semelhanças e as diferenças entre subgrupos de ofensores. Este estudo busca descrever características de adolescentes autores de ofensa sexual, de suas vítimas e o contexto em que os episódios ocorreram com o intuito de identificar fatores comuns e elencar temas para intervenção. A coleta de dados foi realizada por meio da análise documental de 15 processos judiciais, em uma região do Brasil. A análise foi feita com base em um protocolo. Os achados revelam que as ofensas ocorreram no contexto intrafamiliar, extrafamiliar e institucional, cujas vítimas eram, em sua maioria, do sexo feminino. As ofensas contra crianças foram praticadas por adolescentes conhecidos das vítimas, ao contrário dos abusos cometidos contra indivíduos com 18 anos de idade ou mais. O estudo revela a necessidade de intervenções individualizadas e de medidas preventivas.(AU)

The sexual offense/abuse committed by adolescents is a multidetermined and heterogeneous phenomenon. To understand the episodes, it is important to know the similarities and differences between subgroups of offenders. This study seeks to describe characteristics of adolescents who committed sexual offense, their victims and the context in which the events occurred in order to list the common features and choose subjects for intervention. Data collection was conducted through document analysis of 15 lawsuits relating to the practice of sexual offense committed by adolescents in a region of Brazil. The analysis was based on a protocol. The findings reveal that the offenses occurred in intra, extra-familial and institutional contexts. The victims were mostly female. Sexual assaults against children were committed by adolescents known to the victims, unlike those perpetrated against individuals who were 18 years or older. The study reveals the need for individualized interventions and preventive measures.(AU)
Descritores: Delitos Sexuais/legislação & jurisprudência
Comportamento do Adolescente/psicologia
Intervenção Legal
-Direitos Civis/legislação & jurisprudência
Decisões Judiciais
Limites: Seres Humanos
Responsável: BR1.1 - BIREME



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