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Texto completo SciELO Chile
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Id: biblio-886027
Autor: Timmermann, Cristian.
Título: Harvesting the uncollected fruits of other people's intellectual labour / Beneficiarse de los frutos inutilizados del trabajo intelectual ajeno / Colhendo os frutos não coletados do trabalho intelectual de outras pessoas
Fonte: Acta bioeth;23(2):259-269, jul. 2017. graf.
Idioma: en.
Resumo: Abstract: Intellectual property regimes necessarily create artificial scarcity leading to wastage, both by blocking follow-up research and impeding access to those who are not able to pay the full retail price. After revising the traditional arguments to hinder access to people's intellectual labour, we examine why we should be more open to allow free-riding of inventive efforts, especially in cases where innovators have not secured the widest access to the fruits of their research. We do so by questioning the voluntariness involved in the consumption of objects of innovation, restating the positive social externalities that arise when wider access to the fruits of innovation is facilitated, and examining the eventual harms innovators face.

Resumen: Los regímenes de propiedad intelectual crean necesariamente una escasez artificial que conduce al despilfarro, tanto mediante el bloqueo de investigación derivada y al prohibir el acceso a aquellos que no son capaces de pagar el precio total de venta. Después de analizar los argumentos tradicionales para limitar el acceso al trabajo intelectual ajeno, examinaremos por qué debemos ser más abiertos en permitir el uso gratuito de los esfuerzos inventivos ajenos, especialmente en los casos en que los innovadores no han ofrecido el más amplio acceso a los frutos de sus investigaciones. Para este propósito cuestionaremos la voluntariedad involucrada en el consumo de los objetos de la innovación, mencionaremos las externalidades sociales positivas que surgen cuando se facilita un mayor acceso a los frutos de la innovación, y haremos un examen del tipo de daños que los innovadores eventualmente enfrentan.

Resumo: Os regimes de propriedade intelectual criam, necessariamente, escassez artificial, levando ao desperdício, tanto por meio do bloqueio de pesquisa de acompanhamento quanto pelo impedimento dreo acesso àqueles que não são capazes de pagar o preço comercial total. Após rever os argumentos tradicionais para dificultar o acesso ao trabalho intelectual, nós examinamos porque nós devemos ser mais abertos e permitir o parasitismo dos esforços inovadores, especialmente em casos no qual os inovadores não têm assegurado o acesso mais amplo aos frutos de sua pesquisa. Nós o fazemos por questionar a voluntariedade envolvida no consumo de objetos de inovação, reafirmando as externalidades sociais positivas que surgem quando o acesso mais amplo dos resultados da inovação é facilitado, e examinar a eventuais prejuízos que os inovadores possam enfrentar.
Descritores: Propriedade Intelectual
-Patentes como Assunto
Limites: Seres Humanos
Responsável: CL58.1 - Biblioteca


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Id: biblio-992089
Autor: Souza, André de Mello e; Zucoloto, Graziela Ferrero; Porto, Patrícia.
Título: Desafios atuais da proteção da propriedade industrial no Brasil / Português
Idioma: pt.
Descritores: Agência Nacional de Vigilância Sanitária
Biodiversidade
Biotecnologia
Indústria Farmacêutica
Patentes
Pesquisa Científica e Desenvolvimento Tecnológico
Propriedade Intelectual
-Brasil
Responsável: BR1541.1 - Biblioteca
BR1541.1; 338.981, I59


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Id: lil-614440
Autor: Bergel, Salvador Darío.
Título: El acceso a los logros de la ciencia como tema bioético / O acesso a os benefícios da ciência como tema bioético / The access to the achievements of science as a bioethical topic
Fonte: Rev. bioét. (Impr.);19(1), jan.-abr. 2011.
Idioma: en; pt.
Resumo: De diversos foros se vem reclamando como tema central na agenda dos países subdesenvolvidos a repartição equitativa de benefícios da ciência. Hoje o mundo vive um processo notável no que se refere ao avanço das ciências e tecnologias. Não obstante, os benefícios que deles derivam seconcentram no Norte. A iniquidade na repartição de benefícios aumenta o hiato que separa os países desenvolvidos dos subdesenvolvidos, o que, em definitivo, impõe maior dependência. Isto, além de ser um problema político, tem profundas implicações bioéticas, o que justifica que aDeclaração Universal sobre Bioética e Direitos Humanos da Unesco, de 2005, se refira reiteradamente a ele. A privatização e a mercantilização do conhecimento conspiram decididamente contra o desenvolvimento econômico e humano do Sul, vulnerando o nível de vida de suas populações.

Desde diversos foros se viene reclamando como un tema central en la agenda de los países subdesarrollados el reparto equitativo de los beneficios de la ciencia. Hoy el mundo vive un proceso notable en lo que se refiere al avance de las ciencias y las tecnologías. No obstante, losbeneficios que de ello derivan se concentran en el Norte. La inequidad en el reparto de los beneficios acrecienta la brecha que separa a los países desarrollados de los subdesarrollados, lo que en definitiva impone una mayor dependencia. Esto, a la par de ser un problema político tieneprofundas implicancias bioéticas, lo que justifica que la Declaración Universal de la UNESCO de 2005 se refiera reiteradamente a él. La privatización y la mercantilización del conocimiento conspiran decididamente contra el desarrollo económico y humano del Sur, vulnerando el nivel de vida de sus pobladores.

In many forums has been claimed the need of establishing as a central topic in the agenda of the underdeveloped countries the equitable distribution of the benefits of science. Nowadays, the world is enjoying a remarkable process about science and technology progress. Nevertheless, benefits yielded from it concentrate in the North. The inequity in the distribution of benefits increases the gap between developed and underdeveloped countries, which ultimately causes greater dependence. This, besides being a political problem has also deep consequences for bioethics, which justifies UNESCO?s Universal Declaration on Bioethics of 2005 referring to it repeatedly. The mercantile approach and privatization of knowledge strongly conspire against economic and human development in the South, infringing the standard of living of its people.
Descritores: Conhecimento
Equidade
Equidade na Alocação de Recursos
Equidade no Acesso aos Serviços de Saúde
Obrigações Morais
Propriedade Intelectual
Tecnologia
Ética em Pesquisa
Responsável: BR67.1 - CIR - Biblioteca - Centro de Informação e Referência


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Id: biblio-1010055
Autor: Dallari, Sueli Gandolfi.
Título: O negócio da falsa ciência e o amplo acesso ao conhecimento científico / The business of false science and the ample access to scientific knowledge
Fonte: Rev. direito sanit;19(2):7-13, 2018.
Idioma: pt.
Descritores: Editoração
Propriedade Intelectual
Ética na Publicação Científica
Publicação de Acesso Aberto
-Publicações Periódicas como Assunto
Acesso à Informação
Limites: Seres Humanos
Masculino
Feminino
Responsável: BR67.1 - CIR - Biblioteca - Centro de Informação e Referência


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Id: biblio-1009188
Autor: Lima, Jordão Horácio da Silva.
Título: Os desafios da implementação da Estratégia Global sobre Saúde Pública, Inovação e Propriedade Intelectual no Brasil / The challenges of implementing the Global Strategy on Public Health, Innovation and Intellectual Property in Brazil.
Fonte: São Paulo; s.n; 2019. 539 p.
Idioma: pt.
Tese: Apresentada a Universidade de São Paulo. Faculdade de Saúde Pública. Departamento de Saúde Ambiental para obtenção do grau de Doutor.
Resumo: A aprovação da Estratégia Global e do Plano de Ação sobre Saúde Pública, Inovação e Propriedade Intelectual (GSPOA), no âmbito da Organização Mundial da Saúde (OMS), está baseada na percepção da necessidade de melhoria nas condições de acesso dos países em desenvolvimento a medicamentos e outros produtos que atendam às suas necessidades específicas de saúde pública. Para tanto, a GSPOA está dividida em 8 elementos principais, 25 subitens, distribuídos por 108 pontos de ação, que visam aumentar a eficácia na promoção da inovação dentro dos países, através do desenvolvimento institucional, investimento e coordenação de áreas relevantes para a inovação em saúde. Nesse contexto, o escopo da presente investigação doutoral consiste em perscrutar os desafios para a plena implementação da referida política internacional no Brasil. Trata-se de estudo de caso - enquanto método de investigação qualitativa - que tem sua aplicação quando o pesquisador busca uma compreensão extensiva e com mais objetividade e validade conceitual, do que propriamente estatística. Perquiriu-se, destarte, políticas públicas nacionais, observando racionalmente se promoveram alguma alteração efetiva no âmbito interno, relacionadas com a pesquisa e desenvolvimento e ao acesso a medicamentos seguros, eficazes, de qualidade, e, principalmente, a preços acessíveis. Partindo de uma perspectiva crítica, e marcos teóricos consagrados, buscou-se situar a GSPOA num contexto de saúde transnacional em uma era de globalização, e os desafios para implementar mais completamente um direito à saúde, que transcenda medicamentos e exigências individuais, e que promova a reconsideração da relação sistêmica entre pesquisa farmacêutica, interesse comercial e assistência à saúde pública. Observamos que, para o período de 2008-2015, houve um processo de recrudescimento das políticas de inovação na seara da saúde, bem como êxito na promoção de iniciativas relativas à identificação de lacunas, e na formulação de estratégias que priorizam explicitamente a pesquisa e desenvolvimento em doenças negligenciadas de maior incidência no país. No entanto, verificou-se que tais ferramentas ainda são insuficientes para a efetiva superação do hiato tecnológico, e do déficit público referente às importações de insumos para o setor saúde. Um dos principais desafios relacionados com a inovação em saúde seria justamente colocar o sistema universal de saúde em posição de centralidade no âmbito das políticas do Estado. Em suma, tem-se que tais desafios têm origem orçamentário-financeira, normativa e institucional. Orçamentário-financeira porque o subfinanciamento do SUS é histórico, impactando nas demandas de pesquisa e desenvolvimento na seara sanitária. Quanto ao aspecto normativo, contata-se que opções equivocadas, especialmente quando da promulgação da Lei de Propriedade Industrial (nº 9.279/1996), comprometem a instrumentalização de políticas progressistas para que a propriedade intelectual responda melhor às reais necessidades de saúde pública. Em relação ao marco institucional, constatou-se que o diálogo entre os órgãos da Administração Pública, envolvidos na seara do acesso a medicamentos, em suas mais diversas interfaces, tem sua ação prejudicada diante da sobreposição dos interesses econômicos frente à segurança sanitária. A superação de tais entraves, para a plena implementação da GSPOA no Brasil, é deveras imprescindível, numa ação positiva no contexto do direito social à saúde e ao acesso universal a medicamentos

The approval of the Global Strategy and Plan of Action on Public Health, Innovation and Intellectual Property (GSPOA) within the framework of the World Health Organization (WHO) is based on the perception of the need to improve the access conditions of developing countries to medicines and other products that meet your specific public health needs. To this end, GSPOA is divided into 8 main elements, 25 sub-items, distributed by 108 action points, aimed at increasing efficiency in promoting innovation within countries, through institutional development, investment and coordination of areas relevant to innovation in health. In this context, the scope of this doctoral research consists of examining the challenges for the full implementation of this international policy in Brazil. It is a case study - as a method of qualitative research - that has its application when the researcher seeks an extensive understanding and with more objectivity and conceptual validity, than properly statistical. National public policies have been sought, rationally observing whether they have promoted any effective changes at the internal level related to research and development and access to safe, effective, quality and, above all, affordable medicines. From a critical perspective, and with established theoretical frameworks, the aim was to situate the GSPOA in a transnational health context in an era of globalization, and the challenges to more fully implement a right to health, which transcends medicines and individual demands, and promotes the reconsideration of the systemic relationship between pharmaceutical research, commercial interest and public health assistance. We note that, for the period 2008-2015, there was a process of strengthening innovation policies in health, as well as successful initiatives to identify gaps, and the formulation of strategies that explicitly prioritize research and development in neglected diseases of greater incidence in the country. However, it was verified that such tools are still insufficient for the effective overcoming of the technological gap, and of the public deficit regarding imports of inputs for the health sector. One of the main challenges related to health innovation would be precisely to place the universal health system in a position of centrality within the scope of State policies. In summary, these challenges have a budgetary-financial, normative and institutional origin. Budgetary-financial because SUS underfunding is historical, impacting the demands of research and development in the sanitary seara. Regarding the normative aspect, it is suggested that misguided options, especially when promulgating the Industrial Property Law (No. 9.279 / 1996), compromise the use of progressive policies so that intellectual property responds better to the real needs of public health. In relation to the institutional framework, it was found that the dialogue between the Public Administration organs, involved in the area of access to medicines, in its most diverse interfaces, is affected by the overlapping of economic interests in relation to health security. The overcoming of such obstacles, for the full implementation of the GSPOA in Brazil, is indeed essential, in a positive action in the context of the social right to health and universal access to medicines
Descritores: Saúde Pública
Planos Regionais
Propriedade Intelectual
Inovação
Acesso a Medicamentos Essenciais e Tecnologias em Saúde
-Política Pública
Brasil
Relatos de Casos
Pesquisa Qualitativa
Países em Desenvolvimento
Organizações de Planejamento em Saúde
Acesso aos Serviços de Saúde
Responsável: BR67.1 - CIR - Biblioteca - Centro de Informação e Referência
BR67.1; DR1504; BR67.1; DR1504 revisada


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Texto completo SciELO Saúde Pública
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Id: biblio-978882
Autor: Delgado, Beatriz M. García; Silva, Ana Paula; Rodriguez, Juana M. de.
Título: Mapa conceptual en salud y propiedad intelectual en Centroamérica y la República Dominicana / Concept Map on Health and Intellectual Property in Central America and the Dominican Republic / Mapa conceitual de saúde e propriedade intelectual na América Central e na República Dominicana
Fonte: Rev. panam. salud pública = Pan am. j. public health;43:e4, 2019. tab.
Idioma: es.
Resumo: RESUMEN Objetivo El objetivo del presente estudio es elaborar un "mapa conceptual de salud pública y propiedad intelectual de Centroamérica y República Dominicana" que facilite la identificación de las principales barreras que inciden en el acceso a la salud, y en especial a los medicamentos, y que sirva de guía de acción a las autoridades estatales para mejorar la eficiencia de sus políticas y la efectividad de sus acciones. Métodos Se realizó el análisis del informe "MC SPPI; Perspectiva Regional: Centroamérica y República Dominicana". Posteriormente, se utilizó la Metodología para la Gestión y Generación de Conocimiento y se identificó la estrategia de búsqueda que permitió recobrar la información para la confección de los mapas conceptuales. Resultados Se identificaron el marco legal, la estructura institucional y las políticas, programas, planes y estrategias en temas de salud y propiedad intelectual, así como un conjunto de barreras que inciden negativamente en el acceso a los medicamentos y las soluciones que las contrarresten. Conclusiones En Centroamérica y la República Dominicana existen estrategias, políticas, programas y planes relacionados con la salud, aunque, lamentablemente, su alcance y grado de difusión difieren, lo que, unido a factores sociales y económicos, explica que persista la inequidad sanitaria entre los países. Entre las barreras al acceso a los medicamentos se identificaron la ampliación y refuerzo de los derechos de los titulares de patentes farmacéuticas, dificultades en la implementación de las flexibilidades de los Aspectos de los Derechos de Propiedad Intelectual relacionados con el Comercio, políticas de fijación de precios y estándares regulatorios estrictos.

ABSTRACT Objective The objective of this study is to prepare a "Concept Map on Health and Intellectual Property in Central America and the Dominican Republic" in order to help identify the main access barriers to health, especially medicines, and to guide state authorities toward actions to improve the efficiency and effectiveness of policies. Methods The report "Concept Map on Public Health and Intellectual Property, Regional Perspective: Central America and the Dominican Republic" was analyzed. Then the knowledge generation and management methodology was applied and a search strategy was identified to recover the information for preparation of the concept maps. Results The legal framework and institutional structure, as well as policies, programs, plans, and strategies for health and intellectual property, were identified. A set of barriers that hinder access to medicines was also identified, as well as solutions to overcome them. Conclusions In Central America and the Dominican Republic, health strategies, policies, programs, and plans are in place, but unfortunately their scope and degree of dissemination is uneven. This, together with social and economic factors, explains why health inequity persists between and within countries. The identified barriers to access to medicines included the expansion and strengthening of the rights of pharmaceutical patent-holders, problems with implementing the flexibilities of the Agreement on Trade-related Aspects of Intellectual Property Rights, pricing policies, and strict regulatory standards.

RESUMO Objetivo Elaborar um mapa conceitual de saúde pública e propriedade intelectual na América Central e na República Dominicana para facilitar identificar as principais barreiras ao acesso à saúde, em particular ao acesso aos medicamentos, e servir de guia às autoridades públicas para melhorar a eficiência das políticas e a efetividade das ações. Métodos Foi analisado o relatório Mapa conceitual de saúde pública e propriedade intelectual (MC SPPI); perspectiva regional: América Central e República Dominicana. Foi usada a metodologia para análise de gestão e geração de conhecimento e identificada a estratégia de busca que permitiu recuperar a informação para a construção dos mapas conceituais. Resultados Foram identificados o enquadramento jurídico, a estrutura institucional e as políticas, programas, planos e estratégias de saúde e propriedade intelectual e uma série de barreiras que interferem negativamente no acesso aos medicamentos e as soluções para eliminá-las. Conclusões Na América Central e na República Dominicana, existem estratégias, políticas, programas e planos de saúde, porém eles têm alcance e disseminação distintos que, ao lado de fatores sociais e econômicos, explicam por que persiste a falta de equidade em saúde entre os países. Entre as barreiras ao acesso aos medicamentos estão o reforço e a ampliação dos direitos dos detentores de patentes farmacêuticas, dificuldades na implementação das flexibilidades dos Aspectos dos Direitos de Propriedade Intelectual Relacionados ao Comércio, políticas de fixação de preços e normas reguladoras estritas.
Descritores: Direito à Saúde/legislação & jurisprudência
Propriedade Intelectual
Acesso aos Serviços de Saúde/legislação & jurisprudência
Legislação como Assunto
-América Central
República Dominicana
Responsável: BR1.1 - BIREME


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Id: biblio-997490
Autor: Gutiérrez Claure, Luis Alberto.
Título: Registro de saberes de las naciones de pueblos indígena originario campesino, en medicina y agricultura, para evitar su posible apropiación privada en desmedro de sus derechos colectivos / Register of knowledge of the nations of original indigenous peasant peoples, in medicine and agriculture, to avoid their possible private appropriation to the detriment of their collective rights.
Fonte: La Paz; s.n; 2011. 1-106 p.
Idioma: es.
Tese: Apresentada a Universidad Mayor de San Andrés para obtenção do grau de Especialista.
Resumo: La tesis aborda temas de propiedad intelectual respecto de saberes de las Naciones y Pueblos Indígena Originario Campesinos. Los cuales están referidos a derechos emergentes de 3ª. Generación como son los derechos colectivos, que a diferencia de los derechos subjetivos tienen características similares; pero con estructura diferente. La Propiedad ha sido un tema de interés, los franceses, luego de su revolución en la Declaración de los Derechos del Hombre y el Ciudadano, la consideraban sagrada e inviolable, cuando se trata de bienes intangibles, que tienen origen en la mente, su preservación resulta más complicada por tratarse de bienes muebles. La titularidad se torna difusa, por ser bienes colectivos. En el Campo teórico se analizó el tema de las Patentes, estudiando y realizando legislación comparada para luego plantear un tipo de Patente adecuada a las características del bien estudiado. La Doctrina de las patentes está enmarcada en el ámbito industrial, que es muy diferente al ámbito en el que se desarrollan los saberes en medicina y agricultura, que tiene características diferentes. La industria farmacéutica y agrícola son de naturaleza lucrativas en todo el mundo y usan prospectores biogenéticos, quienes son el medio para ocasionar daños irreparables al medio ambiente y grandes pérdidas a los campesinos. Se plantea un catastro de saberes y de médicos naturales para garantizar un registro seguro y una atención a los pacientes adecuada. Las normas Internacionales de la OMPI y de la CAN están dirigidas a favorecer a las empresas farmacéuticas extranjeras, varios ejemplos muestran como se patenta con beneficio privado. La patente libre por uso, es nuestra propuesta frente al delito de apropiación con fines privados, es una patente abierta libre de derechos prioritarios de explotación, además que por tener está característica, puede mejorarse sin tener como limitante el tiempo; y es de uso por que lo que más interesa es el uso (por un largo tiempo) en un determinado lugar; el tema del Registro se va dar, pero lo que cuenta es quien usó el saber, y desde cuando. Muchas corporaciones registran la patente sin ser los que inventaron. Finalmente se plantea elementos importantes para el proyecto de ley, que específica de mejor manera el delito de apropiación con fines privados. Estos saberes tienen un valor constitucional, es un tema importante para la sociedad, al tratarse de la salud y la vida de las personas. (AU)
Descritores: Propriedade Intelectual
População Indígena
Direitos Humanos Coletivos
-Bolívia
Biodiversidade
Medicina Tradicional
Limites: Seres Humanos
Responsável: BR1.1 - BIREME


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Id: biblio-992076
Autor: Zucoloto, Graziela Ferrero; Freitas, Rogério Edivaldo.
Título: Propriedade intelectual e aspectos regulatórios em biotecnologia / Intellectual property and regulatory aspects in biotechnology.
Fonte: Rio de Janeiro; IPEA; 2013. 237 p. graf.
Idioma: pt.
Resumo: "Apresenta a evoluecnologias, como regras de proteção à pesquisa em saúde ou relacionadas à biodiversidade."
Descritores: Biotecnologia
China
Japão
Propriedade Intelectual
Regulamentação Governamental
União Europeia
-Brasil
Responsável: BR1541.1 - Biblioteca
BR1541.1; 346.048, I59


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Id: biblio-992072
Autor: Zucoloto, Graziela Ferrero.
Título: Patenteamento em biotecnologias: a experiência chinesa / Texto para Discussão (TD) 1841: Patenteamento em biotecnologias: a experiência chinesa.
Fonte: Rio de Janeiro; IPEA; 2013. 40 p. graf. (Texto para Discussão / IPEA).
Idioma: pt.
Resumo: "Mapeia questões relativas ao patenteamento em biotecnologias na China. Apresenta a evolução histórica das áreas em biotecnologias no país, destacando o apoio governamental ao segmento. Discute as principais mudanças na legislação de patentes chinesa e detalha as matérias patenteáveis em biotecnologias, comparando-as às de outros países selecionados. Apresenta levantamento estatístico das patentes biotecnológicas concedidas no United States Patent and Trademark Office (Uspto), caracterizando-as de acordo com os titulares e inventores."
Descritores: Biotecnologia
China
Legislação
Patentes
Preparações Farmacêuticas
Propriedade Intelectual
Propriedade Intelectual de Produtos e Processos Farmacêuticos
Regulamentação Governamental
Responsável: BR1541.1 - Biblioteca
BR1541.1; 330.908, I59 TDI1841


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Id: biblio-992032
Autor: Souza, André de Mello e.
Título: O Acordo sobre os aspectos dos direitos de propriedade intelectural relacionados ao comércio (TRIPS): implicações e possibilidades para a saúde pública no Brasil / Texto para Discussão (TD) 1615: O Acordo sobre os Aspectos dos Direitos de Propriedade Intelectural Relacionados ao Comércio (TRIPS): implicações e possibilidades para a saúde pública no Brasil.
Fonte: Rio de Janeiro; IPEA; 2011. 37 p. (Texto para Discussão / IPEA).
Idioma: pt.
Resumo: Discute as principais implicações do TRIPS para a saúde pública no Brasil. Examina os efeitos do acordo para o programa nacional da Síndrome da Imunodeficiência Adquirida (SIDA). Apresenta o contencioso com os Estados Unidos na OMC relativo à legislação brasileira de patentes. Trata dos esforços doúde pública e garantir a sustentabilidade do progama brasileiro de tratamento da AIDS.
Descritores: Brasil
Negociação
Preparações Farmacêuticas
Propriedade Intelectual
Propriedade Intelectual de Produtos e Processos Farmacêuticos
Saúde Pública
Síndrome de Imunodeficiência Adquirida
Responsável: BR1541.1 - Biblioteca
BR1541.1; 330.908, I59 TDI1615



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