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Id: biblio-840288
Autor: Braga, Isabel de Fátima Alvim; Vieira, Kelly de Oliveira; Martins, Thiago Gonçalves dos Santos.
Título: Civil liability of the ophthalmologist in the São Paulo Court of Appeals / Responsabilidade civil do médico oftalmologista no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
Fonte: Einstein (Säo Paulo);15(1):40-44, Jan.-Mar. 2017. tab, graf.
Idioma: en.
Resumo: ABSTRACT Objective To conduct a data survey on the subject of medical claims involving civil liability in ophthalmology at the São Paulo Court of Appeals. Methods A case law research was carried out on the São Paulo Court of Appeals website searching for the keyword “ophthalmologist” for all years until 2016. Results Of the 65 cases found, 29 were selected. There has been an increase in the number of claims in ophthalmology, especially in surgical procedures on the anterior chamber of the eye. Most lower court judgments were for defendant. Conclusion The study suggested the need for specialists to exercise the required amount of care when treating the patients, so that they may understand the risks inherent to the procedure. Despite the increase in claims, most decisions were favorable for the physician.

RESUMO Objetivo Realizar um levantamento de dados sobre a temática dos processos envolvendo responsabilidade civil em sede da Oftalmologia no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Métodos Foi realizada uma pesquisa jurisprudencial por palavra-chave no site do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo com o seguinte termo de pesquisa “oftalmologista” para todos os anos até 2016. Resultados Foram encontrados 65 processos, dos quais 29 foram selecionados. Observou-se tendência ao aumento de processos na área, e predominância de processos em procedimentos oftalmológicos cirúrgicos em câmara anterior do olho. A maioria das sentenças de primeira instância foi improcedente. Conclusão O estudo aponta para a necessidade de atenção dos especialistas para com o paciente, no sentido de que ele compreenda os riscos inerentes ao procedimento. Apesar do aumento de processos, a maioria permanece favorável ao médico.
Descritores: Responsabilidade Legal
Oftalmologistas/legislação & jurisprudência
Oftalmologistas/estatística & dados numéricos
-Relações Médico-Paciente
Procedimentos Cirúrgicos Oftalmológicos/legislação & jurisprudência
Procedimentos Cirúrgicos Oftalmológicos/estatística & dados numéricos
Fatores de Tempo
Brasil
Estudos Retrospectivos
Erros Médicos/legislação & jurisprudência
Limites: Humanos
Responsável: BR1.1 - BIREME


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Id: biblio-891450
Autor: Braga, Isabel de Fátima Alvim; Ertler, Laila Zelkcovicz; Aquino, Rodrigo Moreira de; Silva, Bruno de Avilla da Fonseca e; Pereira, Renata Bastos Mello.
Título: Criminal liability of medical professionals in the São Paulo State Court of Appeals / Responsabilização penal do médico no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
Fonte: Einstein (Säo Paulo);16(1):eAO4060, 2018. graf.
Idioma: en.
Resumo: ABSTRACT Objective To collect criminal justice data involving medical professionals in the São Paulo State Court of Appeals and to establish the number of criminal proceedings involving said professionals, the content of the accusations and the conviction rate per specialty. Methods A keyword search was carried out in the State Appellate Court case law website with the term "medical error" for decisions rendered from January 1st, 2011 to December 31st, 2016, and the subject "criminal law" was selected. Results A total of 34 cases met the inclusion criteria and were analyzed. Lower court's convictions accounted to 73.5% of the cases, with a slight tendency towards increase over the years. The number of cases per medical specialty was ten cases of clinical emergency, eight of obstetrics, seven of surgery, three of pediatrics (one case was related to pediatrics and obstetrics), two of orthopedic surgery, two of clinical director, one anesthesiologist and one nonemergency internal medicine physician. Among these cases, 6 were related to bodily injury, 26 to homicide and 2 criminal contempt. Conclusion The physicians most exposed to medical error were from surgical specialties, probably due to the higher rate of complications associated with the procedures, and emergency physicians, professionals who need greater qualification.

RESUMO Objetivo Realizar um levantamento de dados na esfera penal envolvendo médicos no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e estabelecer o número de processos penais que os envolveu, verificando o teor das acusações e a frequência das condenações, levando-se em consideração as especialidades em que eles atuavam. Métodos Foi realizada pesquisa por palavra-chave na área de jurisprudência do site do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo com o termo "medical error" para as decisões proferidas de 1° de janeiro de 2011 até 31 de dezembro de 2016, sendo selecionado o assunto "direito penal". Resultados Foram encontrados e analisados 34 processos que corresponderam ao critério de inclusão. Houve 73,5% de condenação em primeira instância, observando-se discreta tendência de aumento no decorrer dos anos. O número de processos, de acordo com a especialidade médica, foi dez casos de emergência clínica, oito de obstetrícia, sete de cirurgia, três de pediatria (sendo que em um caso se referia a pediatria junto de obstetrícia), dois de ortopedia, dois de diretor clínico, um de anestesista e um de clínico não emergencista. Dentre estes casos, 6 se referiam à lesão corporal, 26 a homicídio e 2 a crime de desobediência. Conclusão Os médicos mais expostos a erros médicos foram os das especialidades cirúrgicas, provavelmente devido ao maior índice de complicações associadas ao procedimento, e os emergencistas, necessitando de uma maior capacitação destes profissionais.
Descritores: Responsabilidade Legal
Erros Médicos/legislação & jurisprudência
Direito Penal/estatística & dados numéricos
-Brasil
Erros Médicos/estatística & dados numéricos
Limites: Humanos
Responsável: BR1.1 - BIREME


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Id: lil-414467
Autor: Campos, Roberto Augusto de Carvalho; Camargo, Rosmari Aparecida Elias; Fróes, Oswaldo.
Título: Responsabilidade médica / Medical liability
Fonte: Rev. Soc. Cardiol. Estado de Säo Paulo;12(6):826-831, nov.-dez. 2002.
Idioma: pt.
Resumo: O papel do médico sofreu profundas e importantes alterações na sociedade ocidental desde a Antiguidade até o presente, o que se refletiu na sua relação com o paciente. Hoje em dia, devem ser considerados aspectos éticos e legais que interferem com a prática da medicina...
Descritores: Responsabilidade Legal
Prática Profissional
Responsável: BR44.1 - Serviço de Biblioteca, Documentação Científica e Didática Prof. Dr. Luiz Venere Décourt


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Id: biblio-1282746
Autor: Mattozinho, Fabíola de Campos Braga.
Título: Processo ético-disciplinares julgados pelo Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo: 2012-2013 / Ethical and Disciplinary cases decided by the Regional Board of Nursing of SãoPaulo: 2012-2013.
Fonte: São Paulo; s.n; 2015. 93 p.
Idioma: pt.
Tese: Apresentada a Universidade de São Paulo para obtenção do grau de Mestre.
Resumo: Introdução: Os Processos ético-disciplinares (PEDs) em enfermagem são procedimentos desenvolvidos pelo Conselho Regional de Enfermagem do Estado de São Paulo (Coren-SP), com o intuito de elucidar fatos ou denúncias contra profissionais de enfermagem. Observa-se uma escassez de estudos relacionados às características dos PEDs e dos profissionais envolvidos nesse procedimento, o que suscita a necessidade da realização da presente investigação. Objetivos: Identificar, descrever e analisar as características dos PEDs e dos profissionais de enfermagem envolvidos nesse procedimento, junto ao Coren-SP, no período de 2012 a 2013. Método: Estudo retrospectivo e exploratório-descritivo, com abordagem quantitativa, cujos dados foram obtidos a partir da análise dos PEDs julgados pelo Coren-SP, de 01 de janeiro de 2012 a 31 de dezembro de 2013, envolvendo a população de 399 profissionais. Após os trâmites éticos e legais, obteve-se a autorização do Coren-SP para a realização da coleta dos dados, utilizando-se instrumento previamente elaborado pelo pesquisador. Resultados e Discussão: A categoria dos Auxiliares de Enfermagem foi a mais envolvida nos PEDs (46,1%), seguida de Enfermeiros (35,59%) e Técnicos de Enfermagem (18,3%), prevalecendo entre os inscritos no Coren-SP o profissional Enfermeiro (0,14%), seguido dos Auxiliares de Enfermagem (0,09%) e Técnicos de Enfermagem (0,05%). Detectou-se maior prevalência de profissionais do sexo feminino (77,9%) dentre os julgados, sendo que entre os inscritos houve maior prevalência no sexo masculino (0,14%), bem como iniciantes no exercício profissional formados no máximo há 5 anos (42,6%), na faixa etaria de 31 a 40 anos (35,3%).As ocorrências mais evidenciadas nos PEDs foram: Iatrogenias por omissão (22,6 %), Iatrogenias por erro na administração de medicamentos (22,1%) e crimes ou contravenções penais (18,0 %). Dos julgamentos dos PEDs, 53,1% dos profissionais envolvidos foram considerados culpados, ocorrendo maior percentual em Instituição de Longa Permanência de Idosos (ILPI), (87,1%). Ao analisar as características dos PEDs e dos profissionais neles envolvidos, Observa-se que esse procedimento transcende o aspecto meramente punitivo, assegurando-se aos profissionais a ampla defesa, desde o momento da abertura do PED até o julgamento do profissional pelo Coren-SP. Das denúncias com existência de danos ou prejuízos ao usuário, 59,9% dos profissionais foram inocentados ao final do processo, considerando-se a responsabilidade compartilhada entre os profissionais de enfermagem envolvidos nos PEDs e as instituições onde os fatos ocorreram. Os PEDs com incidência de crimes ou contravenções penais carecem de estudo mais aprofundado, sendo que a maior incidência ocorreu com Auxiliares de Enfermagem (22,3%). A análise dos dados possibilita, ainda, perceber a necessidade de investimento na formação profissional e no investimento de educação em serviço, tanto para a realização de procedimentos como, também, no tocante ao comportamento ou a atitude ética por parte do profissional. Conclusão: Os resultados possibilitaram não só identificar e descrever os tipos de PEDs, como também as características dos profissionais envolvidos nessas ocorrências. Além disso, os dados apontaram para a necessidade de maior aprofundamento das questões éticas e legais relacionadas às práticas cotidianas do trabalho em enfermagem e a responsabilização envolvendo os profissionais dessa área no que tange aos processos ético-disciplinares.

Introduction: The ethical and disciplinary processes (EDPs) in nursing procedures are developed by the Regional Council of São Paulo Nursing (Coren-SP), in order to clarify facts or complaints against nursing professionals. There has been a lack of studies related to the characteristics of EDPs and to the professionals involved in this procedure, which raises the need to conduct this research. Objectives: Identify, describe and analyze the characteristics of developing countries and of nursing professionals involved in this procedure, with the Coren-SP in the 2012-2013 period. Methodology: Retrospective, exploratory and descriptive study with a quantitative approach, with data obtained from the analysis of developing countries judged by Coren-SP, from 01 January 2012 to 31 December 2013, involving the population of 399 professionals. After the ethical and legal procedures, a permission from Coren-SP was obtained to perform the data collection, using an instrument previously developed by the researcher. Results and Discussion: The category of nursing auxiliaries was the most involved in the developing countries (46.1%), followed by nurses (35.59%) and nursing technicians (18.3%). prevailing among those registered in Coren-SP the professional nurse (0.14%), followed by Nursing Assistants (0.09%) and Nursing Technicians (0.05%). A higher prevalence of female sex workers (77.9%) has been detected, from the trial, and among those registered there was a higher prevalence in males (0.14%) as well as beginners in the practice, already graduated in no more than five years (42.6%), in the age range of 31-40 years old (35.3%).The most prevalent occurrence in developing countries were: Iatrogenic by omission (22.6%), Iatrogenic for error in medication administration (22.1%) and crimes or misdemeanors (18.0%). From the EDPs judgments, 53.1% of the professionals involved were found guilty, with the highest percentage occurring in Long Term Elderly Institution (LTEI) (87.1%). By analyzing the EDPs and the characteristics of the professionals involved, it has been observed that this procedure transcends the merely punitive aspect, ensuring professionals to present their defense, from the startint point of the EDP until the judgment of the professional by Coren-SP. Referring to the complaints for damage or injury to the user, 59.9% of the professionals were cleared at the end of the process, considering the shared responsibility of nursing professionals involved in the EDPs and the institutions where the events actually occurred. The EDPs with an incidence of crimes or misdemeanors require further study, with the highest incidence occurring with Auxiliary Nursing (22.3%). Data analysis allows, also, to realize the need for the investment in professional training and the education investment, both for carrying out procedures as, also, regarding the behavior or the professional ethical attitude. Conclusion: The results made it possible not only to identify and describe the types of EDPs, but also the characteristics of the professionals involved in these occurrences.In addition, the data pointed to the need for further deepening of the ethical and legal issues related to the daily work and responsability of nursing practices involving professionals in this area with respect to ethical and disciplinary procedures.
Descritores: Códigos de Ética
-Responsabilidade Legal
Responsável: BR41.1 - Biblioteca Wanda de Aguiar Horta
BR41.1


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Id: biblio-981039
Autor: Chacón-Alvarez del Castillo, Lutecia.
Título: Ética y deontología en el ejercicio de la medicina. La responsabilidad de la enfermera / Ethics and deontology in the practice of medicine. The responsibility of the nurse
Fonte: Rev. enferm. Inst. Mex. Seguro Soc;2(1):5-8, Enero.-Abr. 1989.
Idioma: es.
Resumo: El hospital como parte integrante de una estructura tanto medica como social tiene su misión, consistente en proporcionar a la población usuaria una atención completa a su salud, desde el punto de vista curativo, preventivo y rehabilitatorio e irradiándose con sus servicios externos hasta el ámbito familiar. Por lo tanto su personal representa un conjunto de personas que, cada una desde su área de competencia respectiva, trabaja en forma coordinada, buscando el bien común, proporcionando atención a los usuarios de los servicios. La relación entre los diferentes profesionales que integran el equipo de salud de un hospital, implica una compleja trama de interrelaciones y acciones que se traducen en comportamientos referidos tanto a las "formas de estar" dentro de su profesión, como a la realización de las actividades propias de su función. Con el fin de asegurar la concordancia de la conducta de cada miembro de la colectividad hospitalaria, con los intereses de los demás, sano y enfermo, surge la necesidad de recordar la finalidad de la deontología, disciplina que orienta nuestro modo de actuar en la vida, o sea nuestra conducta, con un sentido del deber. La enfermera, al igual que el resto de profesionistas, recibe un título profesional que le da el derecho a practicar su propia profesión y la obliga al cumplimiento de los deberes que le son inherentes, teniendo como ultimo el bienestar social. Es así, que como todos ellos, tenemos la RESPONSABILIDAD PROFESIONAL, que es la obligación de rendir cuenta de nuestros propios actos.

The hospital as an integral part of a medical and social structure has its mission, consisting of providing the user population with complete attention to their health, from the curative, preventive and rehabilitative point of view and irradiaridose with their external services to the family . Therefore, its staff represents a group of clue people, each from their respective area of competence, work It goes down in a coordinated way, looking for the common good, providing attention to the users of the services. The relationship between the different professionals that make up the health team of a hospital, involves a complex web of interrelationships and actions that translate into behaviors referred to both the "ways of being" within their profession, as well as the performance of the activities proper to its function. In order to ensure the concordance of the behavior of each member of the hospital community, with the interests of others, healthy and sick, there is a need to remember the purpose of deontology, a discipline that guides our way of acting in life , that is, our behavior, with a sense of duty. The nurse, like all other professionals, receives a professional degree that gives her the right to practice her own profession and obliges her to comply with the duties inherent to her, having as an ultimate social welfare. Thus, like all of them, we have PROFESSIONAL RESPONSIBILITY, which is the obligation to render an account of our own acts.
Descritores: Prática Profissional
Responsabilidade Legal
Enfermagem
Teoria Ética
Ética em Enfermagem
Enfermeiras e Enfermeiros
-México
Limites: Humanos
Tipo de Publ: Editorial
Responsável: MX346.1 - CENAIDS - Centro Nacional de Investigación Documental en Salud


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Id: biblio-1281132
Autor: Chacón-Alvarez del Castillo, Lutecia.
Título: Ética y deontología en el ejercicio de la medicina. La responsabilidad de la enfermera / Ethics and deontology in the practice of medicine. The responsibility of the nurse
Fonte: Rev. enferm. Inst. Mex. Seguro Soc;28(1):5-8, Ene-Mar. 2020.
Idioma: es.
Resumo: El hospital como parte integrante de una estructura tanto medica como social tiene su misión, consistente en proporcionar a la población usuaria una atención completa a su salud, desde el punto de vista curativo, preventivo y rehabilitatorio e irradiándose con sus servicios externos hasta el ámbito familiar. Por lo tanto su personal representa un conjunto de personas que, cada una desde su área de competencia respectiva, trabaja en forma coordinada, buscando el bien común, proporcionando atención a los usuarios de los servicios. La relación entre los diferentes profesionales que integran el equipo de salud de un hospital, implica una compleja trama de interrelaciones y acciones que se traducen en comportamientos referidos tanto a las "formas de estar" dentro de su profesión, como a la realización de las actividades propias de su función. Con el fin de asegurar la concordancia de la conducta de cada miembro de la colectividad hospitalaria, con los intereses de los demás, sano y enfermo, surge la necesidad de recordar la finalidad de la deontología, disciplina que orienta nuestro modo de actuar en la vida, o sea nuestra conducta, con un sentido del deber. La enfermera, al igual que el resto de profesionistas, recibe un título profesional que le da el derecho a practicar su propia profesión y la obliga al cumplimiento de los deberes que le son inherentes, teniendo como último el bienestar social. Es así, que como todos ellos, tenemos la RESPONSABILIDAD PROFESIONAL, que es la obligación de rendir cuenta de nuestros propios actos.

The hospital as an integral part of a medical and social structure has its mission, consisting of providing the user population with complete attention to their health, from the curative, preventive and rehabilitative point of view and irradiaridose with their external services to the family . Therefore, its staff represents a group of clue people, each from their respective area of competence, work It goes down in a coordinated way, looking for the common good, providing attention to the users of the services. The relationship between the different professionals that make up the health team of a hospital, involves a complex web of interrelationships and actions that translate into behaviors referred to both the "ways of being" within their profession, as well as the performance of the activities proper to its function. In order to ensure the concordance of the behavior of each member of the hospital community, with the interests of others, healthy and sick, there is a need to remember the purpose of deontology, a discipline that guides our way of acting in life , that is, our behavior, with a sense of duty. The nurse, like all other professionals, receives a professional degree that gives her the right to practice her own profession and obliges her to comply with the duties inherent to her, having as an ultimate social welfare. Thus, like all of them, we have PROFESSIONAL RESPONSIBILITY, which is the obligation to render an account of our own acts.
Descritores: Prática Profissional
Responsabilidade Legal
Teoria Ética
Ética em Enfermagem
Enfermeiros
-México
Limites: Humanos
Tipo de Publ: Editorial
Responsável: MX346.1 - CENAIDS - Centro Nacional de Investigación Documental en Salud


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Texto completo SciELO Chile
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Id: biblio-978774
Autor: Pizarro W, Carlos.
Título: Actualidad del deber de informar en Chile / The duty to inform in the Chilean legislation
Fonte: Rev. méd. Chile;146(8):909-912, ago. 2018.
Idioma: es.
Resumo: The new Chilean regulation about patients' rights and duties is generating a significant change in the information that health care professionals must provide to their patients. This issue will gravitate on medical liability. If this duty is accomplished incorrectly, professionals would fall into an illicit act and become liable to lawsuits and compensations to patients. This article provides a panoramic view about the grounds and content of the duty to inform and how judges are regulating the issue.
Descritores: Responsabilidade Legal
Direitos do Paciente/legislação & jurisprudência
Termos de Consentimento
-Relações Médico-Paciente
Chile
Limites: Humanos
Responsável: CL1.1 - Biblioteca Central


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Texto completo SciELO Chile
Texto completo
Id: biblio-978793
Autor: Valdivia, José Miguel.
Título: La culpa médica en la responsabilidad de los hospitales públicos / Medical malpractice in public hospitals
Fonte: Rev. méd. Chile;146(9):1028-1032, set. 2018.
Idioma: es.
Resumo: Under Chilean public law, liability of a public hospital appears when the institution fails to accomplish its mandatory duties or incurs in negligence. As in private law liability, this system requires to determine the duties of hospitals and, in case of a medical accident, professional standards or duties. This paper explores the two main categories of medical malpractice, namely erroneous diagnosis and treatment failures based on public law theory and judiciary methods.
Descritores: Erros Médicos
Imperícia/legislação & jurisprudência
-Relações Médico-Paciente
Chile
Responsabilidade Legal
Hospitais Públicos
Limites: Humanos
Responsável: CL1.1 - Biblioteca Central


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Texto completo
Id: biblio-1247499
Autor: Tiol Carrillo, Agustín.
Título: Aspectos legales del consentimiento informado en odontología / Legal aspects of informed consent in dentistry
Fonte: Rev. ADM = ADM;78(2):80-83, mar.-abr. 2021. tab.
Idioma: es.
Resumo: El consentimiento informado forma parte de los elementos que constituyen el expediente clínico. Por su importancia informativa sobre posibles riesgos y complicaciones inherentes al tratamiento a realizar, su elaboración resulta de vital importancia. Existen numerosas legislaciones y normatividades que regulan este notable documento; sin embargo, resulta alarmante que muchos profesionistas omiten su realización o lo elaboran erróneamente, poniéndolos en riesgo de sufrir problemas legales. Además, es una realidad que el consentimiento informado es un documento mal entendido por la mayoría de los profesionistas, pudiendo incurrir en numerosos errores por desconocimiento. El objetivo del presente artículo es informar al cirujano dentista sobre los verdaderos alcances del consentimiento informado con fundamento en la legislación vigente en México (AU)

Informed consent is part of the elements that make up the clinical record. Due to its informative importance on possible risks and complications inherent to the treatment to be carried out, its preparation is of vital importance. There are numerous laws and regulations that regulate this remarkable document, however, it is alarming that many professionals omit its elaboration or wrongly elaborate it, putting them at risk of suffering legal problems. In addition, it is a reality that informed consent is a document misunderstood by most professionals, and may incur numerous errors due to ignorance. The aim of this article is to inform the dental surgeon about the true scope of informed consent based on current legislation in Mexico (AU)
Descritores: Responsabilidade Legal
Odontologia Legal/legislação & jurisprudência
Consentimento Livre e Esclarecido
-Registros Odontológicos/legislação & jurisprudência
Legislação Odontológica
Imperícia/legislação & jurisprudência
México
Limites: Humanos
Tipo de Publ: Revisão
Responsável: AR29.1 - Biblioteca


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Texto completo SciELO Brasil
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Id: biblio-1152652
Autor: Mattozinho, Fabíola de Campos Braga; Freitas, Genival Fernandes de.
Título: Tipos penais no exercício profissional de enfermagem: abordagem quantitativa / Tipos penales en el ejercicio profesional de enfermería: enfoque cuantitativo / Legal actions in professional nursing practice: a quantitative approach
Fonte: Acta Paul. Enferm. (Online);34:eAPE00221, 2021. tab.
Idioma: pt.
Resumo: Resumo Objetivo: Descrever as ocorrências éticas de enfermagem envolvendo tipos penais nos processos éticos (PEs) julgados pelo Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo (Coren/SP). Métodos: Estudo descritivo de abordagem quantitativa. A amostra foi constituída por documentos relacionados a 169 profissionais julgados em 2012 e 2013 no Coren-SP por ocorrências envolvendo tipos penais. Resultados: Profissionais de nível médio foram os mais envolvidos (71%), com maior participação de Auxiliares de Enfermagem (46,12%). Detectou-se maior prevalência de iniciantes no exercício profissional. As ocorrências descritas como tipos penais foram: homicídio; lesão corporal; abandono de incapaz; maus tratos; injúria; furto; apropriação indébita; estelionato; vilipêndio a cadáver; estupro; importunação sexual; assédio sexual, falsificação; corrupção; adulteração ou alteração de produto destinado a fins terapêuticos e medicinais; exercício ilegal da medicina; falsificação de documento público; uso de documento falso; falsidade ideológica; peculato; extravio, sonegação ou inutilização de livro ou documento público e; contravenções relativas à organização do trabalho como exercício ilegal de profissão. A maioria das ocorrências foram de natureza procedimental com resultado óbito ou lesão corporal, tendo maior incidência no ato negligente. Quanto às ocorrências de natureza atitudinal, o exercício ilegal de profissão teve maior incidência, seguida de falsificação de documento. Como desfecho dos julgamentos, 63,3% dos profissionais envolvidos foram considerados culpados e a penalidade mais aplicada foi advertência (21,5%). Conclusão: Os resultados do estudo foram de suma importãncia para identificar as ocorrências envolvendo tipos penais e com isso, a necessidade de se aprofundar a discussão sobre os problemas éticos na prática cotidiana do trabalho em enfermagem.

Resumen Objetivo: Describir los casos éticos de enfermería que incluyen tipos penales en procesos éticos (PE) juzgados por el Consejo Regional de Enfermería de São Paulo (Coren/SP). Métodos: Estudio descriptivo con enfoque cuantitativo. La muestra fue formada por documentos relacionados con 169 profesionales juzgados en 2012 y 2013 en el Coren/SP por casos que incluyeron tipos penales. Resultados: Profesionales de nivel intermedio fueron los más involucrados (71 %), con mayor participación de Auxiliares de Enfermería (46,12 %). Se detectó una mayor prevalencia de iniciantes en el ejercicio profesional. Los episodios descriptos como tipos penales fueron: homicidio; lesión corporal; abandono de incapaz; malos tratos; injuria; hurto; apropiación indebida; estafa; profanación de cadáver; violación; hostigamiento sexual; acoso sexual; falsificación; corrupción; adulteración o modificación de producto destinado a fines terapéuticos y medicinales; ejercicio ilegal de la medicina; falsificación de documento público; uso de documento falso; falsedad ideológica; malversación de fondos; pérdida, apropiación o inutilización de libro o documento público, e infracciones relacionadas con la organización del trabajo como ejercicio ilegal de la profesión. La mayoría de los episodios fueron de naturaleza procedimental con resultado de fallecimiento o lesión corporal, con una mayor incidencia en el acto negligente. Con relación a los episodios de naturaleza actitudinal, el ejercicio ilegal de la profesión tuvo una incidencia mayor, seguida por la falsificación de documento. Como resultado de los juzgamientos, el 63,3 % de los profesionales involucrados fueron considerados culpables y la pena más aplicada fue advertencia (21,5 %). Conclusión: Los resultados del estudio fueron de suma importancia para identificar los casos que incluyen tipos penales y, por lo tanto, también lo es la necesidad de profundizar la discusión sobre problemas éticos en la práctica cotidiana del trabajo de enfermería.

Abstract Objective: To describe the ethical violations involving legal actions in ethical lawsuits (ELs) judged by the Regional Nursing Council of São Paulo (Coren/SP). Method: Descriptive study with a quantitative approach. The sample consisted of documents related to 169 professionals tried in 2012 and 2013 at Coren-SP for cases involving legal actions. Results: Professionals with complete high school were more involved in lawsuits (71%), most professionals were Nursing Assistants (46.12%) and early career professionals. The occurrences described as legal actions were: homicide; bodily injury; abandonment of disabled person; maltreatment; defamation; theft; embezzlement; swindling; abuse of corpse; rape; sexual abuse; sexual harassment; forgery; corruption; counterfeiting, contamination, adulteration or alteration of product intended for therapeutic or medicinal purposes; illegal practice of medicine; forgery of public document; use of false document; identity fraud; peculation; loss, fraud or destruction of a public book or document; and misdemeanors related to the organization of work as an illegal exercise of profession. Most of the occurrences had a procedural nature and resulted in death or bodily injury, with a greater incidence of negligent acts. As for the attitudinal occurrences, the illegal exercise of profession had a higher incidence, followed by forgery of documents. As for the outcome of the trials, 63.3% of the professionals involved were found guilty and the most applied penalty was a warning (21.5%). Conclusion: The results of the study were extremely important to identify the occurrences involving legal actions and, consequently, the need to deepen the discussion about ethical issues in the daily nursing practice.
Descritores: Prática Profissional/ética
Organizações de Normalização Profissional
Responsabilidade Legal
Crime
Códigos de Ética
Equipe de Enfermagem
-Epidemiologia Descritiva
Estudos de Avaliação como Assunto
Limites: Humanos
Responsável: BR1.2 - Biblioteca Central



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