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Id: lil-381436
Autor: Paraguay. Ministerio de Salud Pública y Bienestar Social.
Título: Política nacional de médicamentos / National policy on drugs.
Fonte: Asuncion; Organización Panamericana de la Salud; 2001. 40 p.
Idioma: es.
Descritores: Legislação de Medicamentos
Política de Saúde/tendências
-Paraguai
Responsável: US1.1 - HQ Library
US1.1, PAHO COLL/QV32.DP4.P769 2001 Es


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Id: lil-256730
Autor: Paraguay. Presidencia de la República.
Título: Política nacional antidrogas.
Fonte: s.l; Presidencia de la República; 1999. [42] p. ilus, mapas, graf.
Idioma: es.
Descritores: Resistência a Medicamentos
Transtornos Relacionados ao Uso de Substâncias
Legislação de Medicamentos/classificação
-Paraguai
Responsável: PY2.1 - Centro de Documentación
PY2.1/614/84


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Id: biblio-1017815
Autor: Báez de Careaga, Norma.
Título: Guía de administración de medicamentos de uso por vía oral y por sonda / Guide of medecine administration of use by oral route and sounding.
Fonte: Asunción; Universidad Católica Nuestra Señora de la Asunción. Facultad de Ciencias de la Salud; 2006. 1114 h p. tab.
Idioma: es.
Resumo: El presente trabajo se realizó con un criterio técnico farmacológico con el objetivo de proporcionar a los profesionales de la salud una administración más segura de los medicamentos en la práctica diaria. Así mismo estará facultado para ofrecer al usuario alternativas de medicamentos química y farmacológicamente equivalente al prescito en la receta, en igual forma farmaceútica y dosís.
Descritores: Legislação de Medicamentos
Serviços de Informação sobre Medicamentos
Uso de Medicamentos
Vias de Administração de Medicamentos
Responsável: PY56.1 - Biblioteca Pablo VI
Py56.1; 615.1, BAE, Biblioteca Pablo VI


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Texto completo SciELO Brasil
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Id: biblio-840297
Autor: Nisihara, Renato Mitsunori; Possebom, Ana Carolina; Borges, Luiza de Martino Cruvinel; Shwetz, Ana Claudia Athanasio; Bettes, Fernanda Francis Benevides.
Título: Judicial demand of medications through the Federal Justice of the State of Paraná / Demanda judicial de medicamentos na Justiça Federal do Estado do Paraná
Fonte: Einstein (Säo Paulo);15(1):85-91, Jan.-Mar. 2017. tab, graf.
Idioma: en.
Resumo: ABSTRACT Objective To describe the profile of lawsuits related to drug requests filled at the Federal Justice of the State of Paraná. Methods A cross-sectional study, and the data were obtained through consulting the lawsuits at the online system of the Federal Justice of Paraná. Results Out of 347 lawsuits included in the study, 55% of plaintiffs were women, with a median age of 56 years. Oncology was the field with more requests (23.6%), and the highest mean costs. A wide variety of diseases and broad variety of requested drugs were found in the lawsuits. Approximately two-thirds of them were requested by the brand name, and the most often requested drugs were palivizumab and tiotropium bromide. Only 14.5% of the requested medicines were registered in the National Medication Register. The Public Defender’s Office filled actions in 89.6% of cases and all lawsuits had an interim relief. The mean time for approval was 35 days and 70% of requests were granted. Conclusion Oncology was the field with the highest demand for medicines at the Federal Justice of Paraná in 2014. A great variety of medications was requested. The Public Defender´s Office represented most lawsuits. All demands had an interim relief, and the majority of requests were granted, within an average of 35 days.

RESUMO Objetivo Descrever o perfil das ações que solicitam medicamentos ajuizadas na Justiça Federal do Paraná. Métodos Estudo transversal descritivo, cujos dados foram obtidos por meio de consulta aos processos no sistema on-line da Justiça Federal do Paraná. Resultados Dentre os 347 processos incluídos no estudo, 55% dos autores eram mulheres, com mediana da idade de 56 anos, sendo a área mais procurada a oncologia (23,6%). A área oncológica também foi a que apresentou maiores custos médios. Foi ampla a variedade de doenças geradoras das ações e também foi consequentemente grande a variedade de medicamentos solicitados. Cerca de dois terços dos fármacos foram solicitados pelo nome comercial, e os mais requeridos foram o palivizumabe e brometo de tiotrópio. Apenas 14,5% dos medicamentos solicitados estavam cadastrados no Registro Nacional de Medicamentos. A Defensoria Pública impetrou as ações em 89,6% dos casos. Todos os processos pediam antecipação de tutela do medicamento. O tempo médio para deferimento foi de 35 dias, sendo que 70% dos pedidos foram deferidos. Conclusão A área com maior número de casos de demanda de medicamentos na Justiça Federal do Paraná no ano de 2014 foi de Oncologia. Observou-se grande variedade de medicamentos solicitados. A maioria das ações foi impetrada pela Defensoria Pública. Todas as demandas exigiram antecipação de tutela, sendo que a maioria dos pedidos foram deferidos, num prazo médio de 35 dias.
Descritores: Preparações Farmacêuticas/provisão & distribuição
Medicamentos Essenciais/provisão & distribuição
Direitos do Paciente/legislação & jurisprudência
Legislação de Medicamentos/estatística & dados numéricos
-Justiça Social
Brasil
Preparações Farmacêuticas/economia
Estudos Transversais
Estudos Retrospectivos
Custos de Medicamentos
Distribuição por Sexo
Estatísticas não Paramétricas
Medicamentos Essenciais/economia
Limites: Seres Humanos
Masculino
Feminino
Lactente
Pré-Escolar
Criança
Adolescente
Adulto
Meia-Idade
Idoso
Idoso de 80 Anos ou mais
Adulto Jovem
Responsável: BR1.1 - BIREME


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Id: lil-708020
Autor: Coutinho, Carlos Marden Cabral.
Título: Direito ao tratamento de saúde com medicamentos não fornecido pelo SUS: uma análise à luz do princípio da reserva do possível e do estado democrático de direito / The right to receive a medical treatment not provided by SUS: an analysis under the perspective oh the principle of the possible reserve and of the democratic law state
Fonte: In: Advocacia Geral da União. Escola da Advocacia Ministro Victor Nunes Leal. Gestão pública democrática. Brasília, Escola da Advocacia Geral da União, maio-jun. 2012. p.25-44. (Publicações da Escola da AGU, 4, 18).
Idioma: pt.
Conferência: Apresentado em: Seminário Democracia, Direito e Gestão Pública, 3º, Brasília, 24-25 nov. 2013.
Resumo: O presente artigo tem por objetivo analisar a pertinência das decisões judiciais que determinam o fornecimentode medicamento não constante na lista do Sistema Único de Saúde - SUS. Para tanto partir-se-á de um caso concreto, no qual o Poder Judiciário de Minas Gerais determinou o forncecimento de medicamento para o tratamento de câncer, como alternativa àquele recomendado e disponibilizado pelo Ministério da Saúde. Partindo de tal caso, será feita uma análise da configuração constitucional do direito à saúde, levando-se em conta o princípio da reserva do possível, tanto em sua perspectiva negativa quanto positiva. Em seguida, será apresentada a idéia de núcleo essencial dos direitos fundamentais, como âmbito inevitável de proteção, na medida em que reflexo da dignidade da pessoa humana. Por fim, far-se-á uma anhálise crítica das decisões judiciais de fornecimento de medicamento não constantes da lista do Sistema Único de Saúde - SUS, com o intuito de traçar os limites dentro dos quais a sua prolação é juridicamente adequada à Constituição Federal.
Descritores: Jurisprudência
Direitos do Paciente
Legislação de Medicamentos
Política Nacional de Medicamentos
-Administração em Saúde Pública
Gestão de Recursos
Política de Saúde
Sistema Único de Saúde
Limites: Seres Humanos
Responsável: BR59.2 - Núcleo de Documentação


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Id: lil-47541
Autor: Pineda, Emilio Víctor.
Título: Toxicologia alimentaria: plaguicidas / Foot toxicology: pesticides.
Fonte: s.l; Instituto Argentino de Racionalización de Materiales; 1982. 66 p. tab. (HPV-FOS-016).
Idioma: es.
Conferência: Apresentado em: Curso de Protección de Alimentos para Profesionales de la Municipalidad de la Ciudad de Buenos Aires, 2, Buenos Aires, 15 mayo-10 jul.1980.
Símbolo: HPV-FOS-016.
Descritores: Resíduos de Praguicidas
Doenças Transmitidas por Alimentos
-Análise de Alimentos
Legislação de Medicamentos
Responsável: BR1.1 - BIREME
BR1.1/813.00; PE8.1; CEPIS; 0403, O57. 019844 / CENSA / OPS/OMS-CO / OPS/OMS-HN


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Id: lil-153251
Autor: Carlini, E A.
Título: Medicamentos, drogas e saúde / Medicaments, drugs and health.
Fonte: Säo Paulo; Hucitec; 1995. 255 p. tab, graf. (Saúde em Debate. Série Phármakon, 87, 1).
Idioma: pt.
Descritores: Preparações Farmacêuticas
Saúde Pública
Vigilância de Produtos Comercializados
-Cannabis
Alcoolismo
Cocaína
Legislação de Medicamentos
Psicotrópicos
Limites: Seres Humanos
Responsável: BR1.1 - BIREME
BR1.1; 2590.00; BR59.2; 615.2, C279m. 680; BR58.1; 615.2, C282m. 1177


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Id: biblio-1023917
Autor: Guatemala. (Leyes, etc.).
Título: Ley de accesibilidad a los medicamentos: decreto No. 69-98 / Law on accessibility to medicines: decree No. 69-98.
Fonte: Guatemala; Congreso de la República; 17 nov. 1998. 5 p.
Idioma: es.
Resumo: Con 18 artículos, esta Ley crea el Programa de Accesibilidad de Medicamentos - PROAM-, para aumentar la cobertura de medicamentos básicos de calidad y a precio accesible a la población. Además, describe la organización, recursos, financiamiento y el cómo promoverá el establecimiento de un mayor número de farmacias estatales y municipales , así como la creación de ventas sociales y comunales de medicamentos que venderán y dispensarán medicamentos básicos, de calidad y precio accesible.
Descritores: Medicamentos Genéricos/provisão & distribuição
Custos de Medicamentos/legislação & jurisprudência
Medicamentos Essenciais/provisão & distribuição
Comercialização de Medicamentos
Política de Medicamentos Genéricos
Legislação de Medicamentos/organização & administração
-Acesso a Medicamentos Essenciais e Tecnologias em Saúde
Guatemala
Limites: Seres Humanos
Masculino
Feminino
Responsável: GT1.1 - Biblioteca y Centro de Información


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Texto completo SciELO Brasil
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Id: lil-440825
Autor: Fagundes, Maria José Delgado; Soares, Magnely Gomes Alves; Diniz, Nilza Maria; Pires, Jansen Ribeiro; Garrafa, Volnei.
Título: Análise bioética da propaganda e publicidade de medicamentos / Bioethical analysis of drugs advertisement and publicity
Fonte: Ciênc. saúde coletiva;12(1):221-229, jan.-mar. 2007.
Idioma: pt.
Resumo: Sob a perspectiva da "ética da proteção" e da "bioética de intervenção", a pesquisa analisa a influência das peças publicitárias de medicamentos veiculadas à classe médica na prescrição de medicamentos. Estuda, ainda, a qualidade das informações nas propagandas de medicamentos de venda sob prescrição, antes e depois da Resolução da Diretoria Colegiada da Anvisa - RDC 102/2000, que regulamenta a propaganda de medicamentos no país, bem como discute o papel regulador do Estado na área. Primeiramente, foram entrevistados 50 médicos de Brasília, a fim de examinar como percebem os efeitos da propaganda sobre sua atividade profissional. Em seguida, foram avaliadas 10 peças publicitárias, 5 veiculadas antes e 5 depois da RDC 102/2000. Os resultados permitiram concluir que: a) 98 por cento dos médicos recebem visitas regulares de representantes comerciais; b) 86 por cento recebem brindes; c) 68 por cento crêem na influência direta da propaganda sobre a prescrição; d) 14 por cento disseram prescrever medicamentos em função do recebimento de prêmios; e) 68 por cento acreditam existir inverdades nas informações das peças publicitárias; f) antes da RDC, as informações (contra-indicações, indicações, precauções, cuidados e advertência) nas propagandas representava 28 por cento dos casos; após a RDC, foram encontradas informações em 79 por cento dos casos.

This study investigates how advertising campaigns for drugs influence drug prescription practices among physicians from a point of view of "protection ethics" and of "intervention bioethics". It also analyzes information quality in advertisements for prescription drugs before and after the ANVISA (National Agency for Sanitary Protection) RDC 102/200 Resolution wich regulates drugs advertising as well as discusses the regulating role of the state in this area. A first approach was to interview 50 physicians in Brasília/DF (25 general physicians and 25 surgeons) in order to examine how they perceive the effects of advertisement on their professional activities. A second approach was to study 10 publicity pieces, five from before and five from after the RDC Resolution. The results showed that: a) 98 percent of phsicians are visited by sales representatives on a regular basis; b) 86 percent of physicians receive gifts during these visits; c) 68 percent beleive that advertising strongly influences prescription practices; d) 14 percent related prescription practices to the receival of rewards; e) 68 percent beleive that information contained in advertisements is unreliable; f) before the RDC Resolution, 28 percent of advertisements had adequate information content (counter-indications, indications precautions, warnings, and adverse reactions); after the RDC Resolution, that number grew to 79 percent.
Descritores: Bioética
Padrões de Prática Médica
Legislação de Medicamentos
Prescrições de Medicamentos
Publicidade de Medicamentos
-Entrevistas como Assunto
Controle da Publicidade de Produtos
Responsável: BR526.1 - Biblioteca de Saúde Pública


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Id: biblio-997933
Autor: Vargas Flores, Arturo.
Título: Argumentos socioculturales y jurídicos para la industrialización y despenalización de la hoja de coca / Argumentos socioculturales y jurídicos para la industrialización y despenalización de la hoja de coca.
Fonte: La Paz; s.n; 2012. 1-110 p. tab, graf.
Idioma: es.
Tese: Apresentada a Universidad Mayor de San Andrés para obtenção do grau de Especialista.
Resumo: Mediante la investigación realizada, se puede conocer la voluntad política de revalorizar y dignificar a la hoja de coca, promocionando sus valores histórico-culturales e impulsando los procesos de industrialización y despenalización de la hoja de coca para lograr la comercialización lícita. Además de desarrollar acciones orientadas al cambio de su status jurídico en el marco de las Convenciones Internacionales sobre la materia. A tal efecto se desarrollan las dimensiones histórico-cultural, científica, diplomáticolegal, económico-industrial y medio-ambiental de la hoja de coca. También se puede ver y reconocer las propiedades medicinales, terapéuticas, curativas y paliativas de la hoja de coca, así como sus facultades de complemento nutricional y energético, en base a los estudios sobre el valor de la coca. Se puede ver también, varios testimonios de las personas que año tras año usaron la hoja de coca como un alimento sustantivo, tanto así que los galenos recomiendan el consumo de la medicina a base de la hoja coca. En este marco, el Gobierno boliviano ha iniciado acciones diplomáticas en los planos bilateral y multilateral, con el propósito de contar con la aceptación y respaldo de la comunidad internacional. Se trata también de impulsar la industrialización y comercialización de la hoja de coca en diferentes productos medicinales, farmacéuticos, complementos nutricionales y otros derivados, aprovechando sus propiedades terapéuticas, valores vitamínicos, minerales y alcaloides naturales. En resumen la hoja coca no es cocaína, aunque esté penalizada pero esperemos que no sea por mucho tiempo. (AU)
Descritores: Coca
Legislação de Medicamentos
Medicina Tradicional
-Bolívia
Cultura
Limites: Seres Humanos
Responsável: BR1.1 - BIREME



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