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Id: biblio-1247369
Autor: Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva.
Título: Dia Mundial sem Tabaco 2014 - Aumento de impostos sobre produtos de tabaco: apresentação e orientações técnicas / Increasing taxes on tobacco products: presentation and technical guidelines / El aumento de los impuestos sobre los productos del tabaco: la presentación y orientación técnica / [Increasing taxes on tobacco products: presentation and technical guidelines].
Fonte: Rio de Janeiro; INCA; 2014.
Idioma: pt.
Descritores: Indústria do Tabaco/economia
Tributação de Produtos Derivados do Tabaco
Prevenção do Hábito de Fumar
Limites: Humanos
Masculino
Feminino
Tipo de Publ: Livro-Texto
Responsável: BR440.1 - Biblioteca Geraldo Matos de Sá . Hospital do Câncer I


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Id: lil-387778
Autor: Saimovici, Javier.
Título: La salud mundial contra la industria tabacalera: convenio marco para el control del tabaco / World health against tobacco industry: framework agreement for tobacco control
Fonte: Evid. actual. práct. ambul;6(2):34-35, mar.-abr. 2003.
Idioma: es.
Resumo: Este artículo editorial describe el impacto del tabaquismo sobre la mortalidad en el mundo subdesarrollado y los principales puntos del Convenio Marco para el Control del Tabaco acordados por 160 países en marzo de 2003 (legislación comercial e impositiva, medidas contra el tabaquismo pasivo, advertencias sanitarias, prohibición de la publicidad, fomento de las estrategias para el abandono del tabaco). Describe además las formas de presión implementadas por la industria tabacalera así como las claudicaciones de los gobiernos, particularmente en el tercer mundo y en Argentina
Descritores: Fumar
Saúde Global
Indústria do Tabaco
Convênios
-Argentina
Fumar
Sistema Cromafim
Limites: Humanos
Masculino
Feminino
Tipo de Publ: Editorial
Responsável: AR2.1 - Biblioteca Central


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Texto completo SciELO Brasil
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Id: biblio-896297
Autor: Mirra, Antonio Pedro; Carvalho, Adriana Pereira de.
Título: The importance of legislative measures on tobacco control in Brazil / Importância das medidas legislativas no controle do tabagismo no Brasil
Fonte: Rev. Assoc. Med. Bras. (1992);63(10):917-921, Oct. 2017. tab.
Idioma: en.
Resumo: Summary Introduction: In the tobacco control program, educational, socioeconomic, ecological and legislative actions should be planned. Legislative actions should include the federal, state and municipal spheres, have a primarily preventive purpose and federal reach. Objective: Survey of bills presented in both legislative houses at federal level, House of Representatives and Senate (which together form the National Congress) and the resulting laws. Method: In the period from 1965 to 2015, 254 bills were filed with the House of Representatives and, from 1971 to 2015, 68 others were presented to the Senate. Results: In the House of Representatives, of the 254 bills, 68.9% were archived/rejected/returned, 14.9% did not have a result, 12.2% are currently being processed/analyzed by commissions, 2.0% refer to the inclusion of amendments/law annexes, 1.2% were transformed into legal norm/proposition of origin and 0.8% were transformed into laws. In the Senate, of the 68 bills, 19.1% were filed, 33.8% did not have a result, 4.4% were currently being processed, and 42.7% referred to changes in the law. Anti--tobacco actions were more prevalent in the periods 1979-1984 by the AMB, 1985-2007 by MS/INCA, and in 2008-2015 by the ACT. Conclusion: Tobacco control legislation has progressed constantly, with the provocation of legislators from both Houses triggered by the MS/INCA and civil entities committed to smoking control, such as a number of non-governmental organizations (especially the AMB and the ACT).

Resumo Introdução: No programa de controle do tabagismo, devem ser planejadas ações educativas, socioeconômicas, ecológicas e legislativas. As ações legislativas devem ser nos âmbitos federal, estadual e municipal, com visão prioritária preventiva, sendo as federais os atos mais importantes e prioritários. Objetivo: Levantamento dos projetos de lei apresentados em ambas as casas legislativas em âmbito federal, Câmara dos Deputados e Senado e das leis resultantes. Métodos: Na Câmara dos Deputados, foram apresentados 254 projetos de lei, no período de 1965 a 2015, enquanto no Senado, 68, entre 1971 e 2015. Resultados: Na Câmara dos Deputados, dos 254 projetos de lei, 68,9% foram arquivados/rejeitados/devolvidos, 14,9% não possuem resultado, 12,2% estão em tramitação/comissões, 2,0% se referem a alterações/anexos de lei, 1,2% foram transformados em norma jurídica/proposição de origem e 0,8% foram transformados em leis. No Senado, dos 68 projetos de lei, 19,1% foram arquivados, 33,8% não possuem resultado, 4,4% estão em tramitação e 42,7% se referem a alterações de lei. A atuação se mostrou mais ativa nos períodos de 1979-1984 pela Associação Médica Brasileira (AMB), 1985-2007 pelo Ministério da Saúde/Instituto Nacional de Câncer (MS/INCA) e 2008-2015 pela Aliança de Controle do Tabagismo (ACT). Conclusão: A legislação de controle do tabagismo tem permanentemente avançado, contribuindo aos parlamentares de ambas as Casas Legislativas, por parte do MS/Inca e da sociedade civil comprometida com o controle do tabagismo, como as organizações não governamentais (AMB e ACT).
Descritores: Indústria do Tabaco/legislação & jurisprudência
Prevenção do Hábito de Fumar/legislação & jurisprudência
-Brasil
Regulamentação Governamental
Política de Saúde/legislação & jurisprudência
Limites: Humanos
Responsável: BR1.1 - BIREME


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Texto completo SciELO Brasil
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Id: biblio-952660
Autor: Portes, Leonardo Henriques; Machado, Cristiani Vieira; Turci, Silvana Rubano Barretto; Figueiredo, Valeska Carvalho; Cavalcante, Tânia Maria; Silva, Vera Luiza da Costa e.
Título: A Política de Controle do Tabaco no Brasil: um balanço de 30 anos / Tobacco Control Policies in Brazil: a 30-year assessment
Fonte: Ciênc. Saúde Colet;23(6):1837-1848, jun. 2018. graf.
Idioma: pt.
Resumo: Resumo O artigo apresenta um balanço da política brasileira de controle do tabaco de 1986 a 2016, baseando-se em contribuições dos referenciais da economia política e da análise de políticas públicas. A institucionalização do controle do tabaco no país foi marcada por mudanças mais gerais da política de saúde e por eventos específicos relacionados ao tema. A liderança brasileira no cenário internacional, a sólida estruturação da Política Nacional de Controle do Tabaco e o papel da sociedade civil e dos meios de comunicação contribuíram para o sucesso do controle do tabaco no Brasil. No entanto, persistem desafios relacionados à diversificação de produção em áreas plantadas de fumo, ao comércio ilícito, à interferência da indústria do fumo e à sustentabilidade da Política. O estudo reforça a relevância de serem consideradas, na análise de políticas de saúde complexas, as relações entre contexto internacional e nacional e a articulação entre diferentes setores e atores governamentais e não governamentais. A continuidade e a consolidação da política de controle do tabaco dependem da persistência de um marco institucional amplo que norteie a atuação do Estado na proteção social, consoante com as diretrizes do Sistema Único de Saúde.

Abstract The article presents a review of Brazilian tobacco control policies from 1986 to 2016, based on contributions from political economics and analyses of public policies. The institutionalization of tobacco control in the country was marked by more general changes in health policies and by specific events related to the theme. Brazil's international leadership role, a robust National Tobacco Control Policy, the role of civil society and the media all contributed to the success of tobacco control in this country. However, challenges remain regarding crop diversification in tobacco farms, illegal trade in cigarettes, pressure from the tobacco industry and the sustainability of the Policy. This study reinforces the importance of bearing in mind the relationship between the domestic and international context, and the articulation between different governmental and non-governmental sectors and players when analyzing complex health policies. Continuity and consolidation of the tobacco control policies depend on the persistence of a broad institutional framework to guide the State's actions in social protection, in accordance with Unified Healthcare System guidelines.
Descritores: Política Pública
Indústria do Tabaco/legislação & jurisprudência
Prevenção do Hábito de Fumar/legislação & jurisprudência
Programas Nacionais de Saúde/organização & administração
-Tabaco/crescimento & desenvolvimento
Brasil
Fumar/legislação & jurisprudência
Guias como Assunto
Produtos do Tabaco/legislação & jurisprudência
Política de Saúde
Limites: Humanos
Responsável: BR1.1 - BIREME


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Texto completo SciELO Brasil
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Id: biblio-1011836
Autor: Portes, Leonardo Henriques; Machado, Cristiani Vieira; Turci, Silvana Rubano Barretto.
Título: Coordenação governamental da Política de Controle do Tabaco no Brasil / Government coordination of the Tobacco Control Policy in Brazil
Fonte: Ciênc. Saúde Colet;24(7):2701-2714, jul. 2019. tab, graf.
Idioma: pt.
Resumo: Resumo O objetivo da pesquisa foi analisar a Comissão Nacional para Implementação da Convenção-Quadro para Controle do Tabaco - CONICQ. O estudo abrangeu o período de 2003 a 2015 e baseou-se no referencial de análise de políticas públicas, considerando: estrutura, processo político, agenda e capacidade de atuação da Comissão. As estratégias metodológicas foram: análise documental, incluindo as atas das reuniões da Comissão; observação direta de eventos; entrevistas com atores-chave. Observou-se no período o funcionamento regular e a expansão gradual da Comissão, permeada por aspectos técnicos e políticos que influenciaram a sua estruturação e formação da agenda. Identificaram-se conflitos entre os membros da CONICQ e entre estes e atores externos, sobretudo a partir dos embates entre as visões econômica e sanitária. A sua capacidade de atuação foi limitada por resistências internas (de alguns órgãos governamentais) e externas (de organizações ligadas à indústria do fumo e aos fumicultores). A CONICQ é uma instância estratégica para a política brasileira de controle do tabaco. Porém, a sua atuação como instância de coordenação intersetorial é complexa, diante dos diferentes interesses, posições e níveis de engajamento dos órgãos envolvidos com o controle do tabaco.

Abstract This research aimed to analyze the National Committee for the Implementation of the Framework Convention on Tobacco Control (CONICQ). The study covered the period from 2003 to 2015 and built on the referential analysis of public policies, considering structure and political process and Committee's agenda and performing capacity. Methodological strategies were documentary analysis, including Committee's minutes of meetings, direct observation of events and interviews with key stakeholders. The regular functioning and gradual expansion of the Committee was observed in the period, permeated by technical and political aspects that influence its structuring and the establishment of the agenda. Conflicts have been identified among CONICQ members and between these and external stakeholders, especially from the clashing opinions on economic and health-related viewpoints. Its capacity for action was limited by internal (from some government agencies) and external (from organizations linked to the tobacco industry and tobacco growers) resistance. CONICQ is a strategic instance to the Brazilian tobacco control policy. However, its activity as an intersectoral coordination mechanism is complex, given the different interests, stances and levels of engagement of agencies involved in tobacco control.
Descritores: Fumar/legislação & jurisprudência
Indústria do Tabaco/legislação & jurisprudência
Prevenção do Hábito de Fumar/legislação & jurisprudência
Política de Saúde/legislação & jurisprudência
-Política
Brasil
Governo
Limites: Humanos
Responsável: BR1.1 - BIREME


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Id: biblio-975426
Autor: Barreto, Ivan Farias.
Título: Tabaco: a construção das políticas de controle sobre seu consumo no Brasil / Tobacco: the construction of policies for control of its consumption in Brazil
Fonte: Hist. ciênc. saúde-Manguinhos;25(3):797-815, jul.-set. 2018.
Idioma: pt.
Resumo: Resumo O Brasil se destaca mundialmente na redução do tabagismo devido a suas eficazes políticas de controle. O artigo analisa, por meio de revisão narrativa, a natureza das discussões científicas que embasaram essas políticas públicas, por meio de perspectivas históricas, sociais, sanitárias e econômicas. Ressalta que as medidas associadas a essas questões têm sido marcadas por disputas de interesses entre as indústrias fumageiras e organizações de saúde. Explora temas ligados a publicidade, redução de danos, políticas tributárias e ações de proteção a não fumantes. Aponta para novas determinações sobre a publicidade de tabaco e sugere, por análise comparativa, veto à propaganda de bebidas alcoólicas no país.

Abstract Brazil is a country that stands out worldwide in the reduction of smoking due to its effective control policies. By means of a narrative review, the article analyzes the nature of the scientific discussions that underpin these public policies from historical, social, health and economic perspectives. The fact that the measures associated with these issues have been marked by conflicts of interest between the tobacco industry and health organizations is highlighted. Themes related to advertising, harm reduction, tax policies and actions to protect nonsmokers are scrutinized. New stipulations on tobacco advertising are examined and, by comparative analysis, a veto on the advertising of alcoholic beverages in the country is suggested.
Descritores: Política Pública
Uso de Tabaco/prevenção & controle
Prevenção do Hábito de Fumar
Política de Saúde
-Impostos
Brasil
Indústria do Tabaco
Publicidade
Bebidas Alcoólicas
Limites: Humanos
Tipo de Publ: Research Support, Non-U.S. Gov't
Revisão
Responsável: BR1.1 - BIREME


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Id: biblio-1042177
Autor: Cargnin, Marcia Casaril dos Santos; Cezar-Vaz, Marta Regina; Getelina, Caroline Ottobelli; Bonow, Clarice Alves.
Título: Socio-environmental risks associated with the green tobacco sickness in farmers: a case-control study / Riesgos socioambientales asociados a la enfermedad del tabaco verde en agricultores: un estudio caso-control / Riscos socioambientais associados à doença da folha verde do tabaco em agricultores: um estudo caso-controle
Fonte: Rev. bras. enferm;72(6):1670-1676, Nov.-Dec. 2019. tab.
Idioma: en.
Resumo: ABSTRACT Objective: to determine the presence of socio-environmental risk factors for the development of Green Tobacco Sickness in workers who grow Burley tobacco. Method: matched case-control study. The data collection took place in two moments: from December 2016 to January 2017 and December 2017, when the Burley tobacco was collected, through a household survey with interview application and urine collection for urinary cotinine. Results: the socio-environmental risk factors that remained associated with the disease were: bundling tobacco (p=0.047) and wearing socks (p=0.011); with protective effect were found sticking tobacco seeding of the day (p=0.006) and number of tobacco harvested per day (p=0.021). Conclusion: the steps in the Burley tobacco work process increase the exposure and risk of developing the disease. By identifying these factors, it is possible to address interdisciplinary control and prevention measures.

RESUMEN Objetivo: determinar la presencia de factores de riesgo socioambientales para el desarrollo de la Enfermedad del Tabaco Verde en trabajadores que cultivan el tabaco Burley. Método: estudio del tipo caso-control pareado. La recolección de datos ocurrió en dos momentos: de diciembre de 2016 a enero de 2017 y diciembre de 2017, período en que ocurrió la recolección del tabaco Burley, por medio de encuesta domiciliaria con aplicación de entrevista y recolección de orina para el examen de cotinina urinaria. Resultados: los factores de riesgo socioambientales que permanecieron asociados a la enfermedad fueron aferrar tabaco (p=0,047) y usar medias (p=0,011); con efecto protector fueron encontrados espetar los pies de tabaco del día (p=0,006) y el número de pies de tabaco cosechados por día (p=0,021). Conclusión: las etapas del proceso de trabajo con tabaco Burley aumentan la exposición y el riesgo de desarrollar la enfermedad. Al identificar estos factores, es posible dirigir, de forma interdisciplinaria, medidas de control y prevención.

RESUMO Objetivo: determinar a presença de fatores de riscos socioambientais para o desenvolvimento da Doença da Folha Verde do Tabaco em trabalhadores que cultivam o tabaco Burley. Método: estudo do tipo caso-controle pareado. A coleta de dados ocorreu em dois momentos: de dezembro de 2016 a janeiro de 2017 e dezembro de 2017, período em que ocorreu a colheita do tabaco Burley, por meio de inquérito domiciliar com aplicação de entrevista e coleta de urina para exame de cotinina urinária. Resultados: os fatores de riscos socioambientais que permaneceram associados à doença foram enfeixar tabaco (p=0,047) e usar meias (p=0,011); com efeito protetor foram encontrados espetar pés de tabaco do dia (p=0,006) e número de pés de tabaco colhido por dia (p=0,021). Conclusão: as etapas do processo de trabalho com tabaco Burley aumentam a exposição e o risco de desenvolver a doença. Ao identificar esses fatores, é possível direcionar, de forma interdisciplinar, medidas de controle e prevenção.
Descritores: Tabaco/efeitos adversos
Exposição Ocupacional/efeitos adversos
Doenças dos Trabalhadores Agrícolas/etiologia
Fazendeiros/estatística & dados numéricos
-Tabaco/metabolismo
Brasil/epidemiologia
Estudos de Casos e Controles
Indústria do Tabaco/métodos
Indústria do Tabaco/normas
Indústria do Tabaco/estatística & dados numéricos
Cotinina/análise
Cotinina/efeitos adversos
Cotinina/urina
Doenças dos Trabalhadores Agrícolas/epidemiologia
Pessoa de Meia-Idade
Limites: Humanos
Masculino
Feminino
Adulto
Responsável: BR1.1 - BIREME


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Id: lil-562763
Autor: Brasil. Ministério da Saúde. Instituto Nacional de Câncer.
Título: Brasil´s ratification of the framework convention on tobacco control - 2004.
Fonte: Rio de Janeiro; Brasil. Ministério da Saúde. Instituto Nacional de Câncer; 2004. 40 p.
Idioma: en.
Descritores: Atos Internacionais
Indústria do Tabaco
Tabaco
Tabagismo/prevenção & controle
Limites: Humanos
Masculino
Feminino
Tipo de Publ: Livro-Texto
Responsável: BR440.1 - Biblioteca Geraldo Matos de Sá . Hospital do Câncer I
BR440.1


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Id: lil-470402
Autor: Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Instituto Nacional do Câncer.
Título: A ratificação da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco pelo Brasil: mitos e verdades - 2004 / The ratification of the Convention-Board to the control of Tobacco around Brazil: myths and truths.
Fonte: Rio de Janeiro; Inca; 2004. 36 p. ilus.
Idioma: pt.
Resumo: A Parte I dessa publicação descreve o cenário mundial que hoje vem se formando no quetange ao consumo de produtos de tabaco e que têm o potencial de influenciar a demanda externapela produção nacional, independentemente do Brasil ratificar ou não a Convenção. Tambémprocurou-se colocar em evidência o fato de que a atual polêmica em torno da ratificação daConvenção resulta na verdade da colocação em prática das usuais estratégias da indústria dotabaco para retardar ações que contrariam seus interesses. Essas estratégias encontram-se amplamenteregistradas em documentos internos confiscados judicialmente, depositados edisponibilizados ao público nos EUA e na Inglaterra.A Parte II procura debater o tema na lógica de Mitos e Verdades, buscando expor algumasdas argumentações contrárias à ratificação da Convenção que foram construídas aolongo desse processo e que têm criado uma imagem distorcida do seu significado e das suasimplicações, gerando polêmicas e retardo da adesão do Brasil a esse importante tratado desaúde pública. Também procura expor os riscos da não ratificação da Convenção pelo Brasilno cenário político internacional
Descritores: Abandono do Uso de Tabaco
Tabagismo/legislação & jurisprudência
-Indústria do Tabaco
Promoção da Saúde
Limites: Humanos
Responsável: BR599.1 - Coordenação Geral de Documentação e Informação (CGDI)
BR599.1; 10002011035, MT; BR599.1; 10002011188, AG, e.2; BR599.1; 10002011767, AG, e.3


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Id: lil-562764
Autor: Brasil. Ministério da Saúde. Instituto Nacional de Câncer.
Título: Ação Global para o Controle do Tabaco: 1º Tratado Internacional de Saúde Pública - 2004 / Global Action for Tobacco Control: 1st International Treaty on Public Health.
Fonte: Rio de Janeiro; Brasil. Ministério da Saúde. Instituto Nacional de Câncer; 2004. 52 p. tab.
Idioma: pt.
Descritores: Atos Internacionais
Fatores de Risco
Indústria do Tabaco
Tabagismo/economia
Tabagismo/efeitos adversos
Tabagismo/prevenção & controle
Limites: Humanos
Masculino
Feminino
Tipo de Publ: Livro-Texto
Responsável: BR440.1 - Biblioteca Geraldo Matos de Sá . Hospital do Câncer I
BR440.1



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