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Id: biblio-1116482
Autor: Argentina. Ministerio de Salud.
Título: Pautas éticas y operativas para la evaluación ética acelerada de investigaciones en seres humanos relacionadas con el COVID-19 / Ethical and operational guidelines for the accelerated ethical evaluation of human research related to COVID-19.
Fonte: Buenos Aires; Ministerio de Salud; 2020.
Idioma: es.
Resumo: Ante la pandemia de COVID-19 la primera obligación es responder a las necesidades de atención de salud de las personas y comunidades afectadas. Al mismo tiempo, resulta un deber realizar investigaciones que generen evidencia para mantener, promover y mejorar la atención de la salud, la toma de decisiones y la definición de políticas en salud para el tratamiento y mitigación de la pandemia. La conducción de investigación durante la emergencia sanitaria conlleva mayores desafíos que los habituales. Demanda generar conocimiento rápidamente para dar respuesta a la pandemia, asegurar la validez científica de las investigaciones, respetar los principios éticos en su realización y mantener la confianza de la comunidad. Esta tarea requiere de la colaboración y solidaridad de la comunidad científica, investigadores, patrocinadores, comités evaluadores, personal de salud, autoridades sanitarias y la sociedad, para encontrar el mejor modo de evitar retrasos en la realización de las investigaciones. En este contexto, los comités de ética en investigación (CEI) deberían formular procedimientos para una evaluación ética rigurosa de las investigaciones en seres humanos que, a su vez, aseguren la existencia de mecanismos rápidos y flexibles para dar una respuesta eficiente a los tiempos y necesidades de una emergencia sanitaria. Estas recomendaciones buscan orientar a los CEI en el desarrollo de procedimientos operativos para una evaluación acelerada de proyectos de investigación relacionados con el COVID-19.
Descritores: Pneumonia Viral/prevenção & controle
Pessoal de Saúde/ética
Infecções por Coronavirus/prevenção & controle
Ética Institucional
Pandemias/prevenção & controle
Betacoronavirus
Experimentação Humana/ética
-Serviços Médicos de Emergência/ética
Políticas Públicas de Saúde
Atenção à Saúde
Responsável: BR1.1 - BIREME


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Id: biblio-1100378
Autor: Organización Panamericana de la Salud.
Título: Uso de emergencia de intervenciones no probadas y fuera del ámbito de la investigación: Orientación ética para la pandemia de COVID-19 / Emergency Use of Unproven Interventions Outside of Research. Ethics Guidance for the COVID-19 Pandemic, 25 June 2020.
Fonte: Washington; Organización Panamericana de la Salud; jun. 19, 2020. 10 p.
Idioma: en; es.
Resumo: La pandemia de COVID-19 nos enfrenta a la urgencia moral de llevar a cabo investigaciones rigurosas tan pronto como sea posible para producir evidencia sobre la seguridad y eficacia de las intervenciones para tratar o prevenir la COVID-19 (1). Sin embargo, al igual que en emergencias anteriores, caracterizadas por una alta mortalidad y la ausencia de tratamientos seguros y eficaces, las intervenciones que no han sido probadas previamente para COVID-19 se están proporcionando fuera de protocolos de investigación con seres humanos. En circunstancias ordinarias, las intervenciones se prueban primero en investigaciones que tienen como objetivo principal producir conocimiento. Existen procedimientos para garantizar que los participantes de las investigaciones estén debidamente protegidos y se reúnan datos de calidad. Una vez que se han completado los estudios necesarios y se ha comprobado que las intervenciones son seguras y eficaces, mediante procesos rigurosos dirigidos por una Autoridad Reguladora Nacional (ARN), se autorizan y pueden proporcionarse a los pacientes para tratar o prevenir enfermedades.

The COVID-19 pandemic presents us with the moral urgency to conduct rigorous research as soon as possible to produce evidence about the safety and efficacy of interventions to treat or prevent COVID-19. However, as in previous emergencies, marked by high mortality and the absence of safe and efficacious treatments, interventions that have not been previously proven for COVID-19 are being offered outside of protocols of research with human subjects. Since the safety and efficacy of these interventions have not been proven yet, their risk-benefit profile is unknown. Yet in the exceptional circumstances of the pandemic, they are being offered as an attempt to advance access to interventions that may benefit patients. As recommended by the Pan American Health Organization and the World Health Organization, unproven interventions should be offered within research protocols, and specifically within randomized controlled trials capable of assessing safety and efficacy.
Descritores: Pneumonia Viral/prevenção & controle
Infecções por Coronavirus/prevenção & controle
Infecções por Coronavirus/epidemiologia
Pandemias/prevenção & controle
Betacoronavirus
-Organização Pan-Americana da Saúde
Ética Institucional
Assistência ao Paciente/normas
Limites: Humanos
Responsável: BR1.1 - BIREME


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Id: lil-432131
Autor: Lima, Luís Carlos Wanderley.
Título: Aspectos legais, ético e político-administrativos do processo de trabalho em vigilância sanitária / Legal aspects, ethical and political-administratives of health surveillance work process
Fonte: In: Diniz, Elizeu; Pereira, Sheila Duarte. Curso básico em vigilância sanitária: unidade didático pedagógica II. São Paulo, s.n, maio 1998. p.60-100.
Idioma: pt.
Resumo: Pela natureza de suas atribuições, o trabalho em vigilância sanitária possui características que o diferenciam substancialmente das práticas tradicionalmente exercidas pelo setor saúde. No desenvolvimento dessas funções, o profissional de VISA irá necessitar de conhecimentos técnico-científicos, referenciais político-administrativos e respaldo jurídico-legal para o cumprimento de suas obrigações. Além desses pré-supostos, para o bom exercício profissional e de suas atribuições técnicas e legais, este servidor deverá considerar as questóes que dizem respeito a responsabilidade ética que configuram a sua atuação a enquanto executor de funções públicas. Será preciso, também, delimitar os conceitos de Estado, Sociedade, Direito e Legislação e estabelecer as articulações necessárias para que este profissional possa compreender e situar o seu papel no âmbito das políticas públicas e de suas relações com a sociedade. Portanto, é de fundamental importância para os profissionais e os serviços de VISA definirem a natureza desse trabalho à luz do ordenamento jurídico do país e do próprio sistema único de saúde no qual está inserido
Descritores: Conhecimento
Desenvolvimento Institucional
Direito Administrativo
Direito Sanitário
Formação de Conceito
Normas Jurídicas
Responsabilidade Legal
Ética Institucional
-Medicina Social
Saúde Pública
Tipo de Publ: Aula
Responsável: BR91.2 - Centro de Documentação
BR91.2BR91.2


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Id: lil-383520
Autor: Santos, Nelson Rodrigues dos.
Título: Ética social e os rumos do Sistema Único de Saúde / Social Ethics and the Paths of the Unified Health System
Fonte: Mundo saúde (Impr.) = Mundo saude (Impr);28(3):239-245, jul.-set. 2004.
Idioma: pt.
Resumo: A ética social refere-se ao modo como são organizados, qualificados e disposto o serviços de saúde, para acesso, utilização pela população. Implica na articulação com os setores responsáveis pela saúde e pela vida. Visando a sua promoção, a proteção específica de pessoas e segmentos sociais expostos a riscos identificáveis e evitáveis, à sua saúde e à sua vida, e no diagnóstico e a cura precoces de doenças que não foram evitadas e ações de promoção e proteção e, por fim, o diagnóstico e tratamento tardio por exclusão. Sendo assim, o presente texto objetiva apresentar os seguintes aspectos relacionados à questão da ética social na saúde: destaques da implantação do SUS nos quase catorze anos de existência legal, questões pendentes da ética social, outra escala de questões e, por fim, a questão maior, a direcionalidade estratégica ou o rumo da implantação do Sistema Único de Saúde.
Descritores: Sistema Único de Saúde
Ética Institucional
Serviços de Saúde/ética
Limites: Humanos
Responsável: BR599.1 - Coordenação Geral de Documentação e Informação (CGDI)


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Id: lil-366451
Autor: Martin, Leonard M.
Título: A ética da humanização hospitalar / The Ethics of Hospital Humanization
Fonte: Mundo saúde (Impr.) = Mundo saude (Impr);27(2):206-218, abr.-jun. 2003.
Idioma: pt.
Resumo: Este trabalho, embora reconhecendo que a humanização hospitalar pode ter muitas motivações: terapêuticas, financeiras, religiosas, humanitárias éticas, opta por examinar a dimensão ética do desafio. Desenvolvendo as considerações éticas que podem fundamentar a política de humanização, acena para quatro grandes princípios ou valores: a autonomia, a beneficência, a não-maleficência e a justiça. Procura concretizar esses princípios indicando alguns direitos e deveres: o direito à assistência médica; o direito a cuidados de enfermagem personalizados, respeitosos e carinhosos; o direito a terapias adequadas; o direito do doente saber a realidade da sua situação; o direito do paciente decidir sobre sua vida e tratamento e, finalmente, o direito das pessoas a um ambiente humano propicio a um viver com dignidade e a um morrer com tranqüilidade quando a hora chegar. Através da ética, o artigo propõe mostrar que é possível trazer de volta para o âmbito do humano o hospital brasileiro apesar das ameaças de uma mentalidade tecnocientífica sem sensibilidade humana e da busca de lucro sem escrúpulo do paradigma comercial-empresarial do hospital.
Descritores: Humanismo
Administração Hospitalar/ética
Assistência ao Paciente/ética
Ética Institucional
Limites: Humanos
Responsável: BR599.1 - Coordenação Geral de Documentação e Informação (CGDI)


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Id: lil-366437
Autor: Zoboli, Elma Lourdes Campos Pavone; Fortes, Paulo Antônio de Carvalho.
Título: Ética empresarial e responsabilidade social: a interface com a administração hospitalar / Business Ethics and Social Responsibility - Interface with Hospital Management
Fonte: Mundo saúde (Impr.) = Mundo saude (Impr);26(2):263-270, abr.-jun. 2002.
Idioma: pt.
Resumo: Visando a uma maior eficácia e eficiência na administração hospitalar, surge a proposta do hospital como empresa social de saúde, introduzindo o enfoque empresarial na concepção, desenvolvimento e gestão desta organização. A aplicação da racionalidade econômico-empresarial nos serviços de saúde não pode perder de vista a finalidade social dessas organizações. O respeito à dignidade humana exige que se leve a sério a questão ética e da responsabilidade social dessas organizações. O presente artigo discute uma proposta para incorporação dessas questões na gestão hospitalar que se desenvolve nesse cenário.
Descritores: Responsabilidade Social
Administração Hospitalar/métodos
Ética Institucional
Tipo de Publ: Estudo Comparativo
Responsável: BR599.1 - Coordenação Geral de Documentação e Informação (CGDI)


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Id: lil-223280
Autor: Garrafa, Volnei.
Título: Etica e subjetividade no trabalho em saude / Ethics and subjectivity in the health work
Fonte: Divulg. saúde debate;(12):36-8, jul. 1996.
Idioma: pt.
Resumo: Demonstra que nao abdicando do seu indispensavel arcabouco teorico, o campo da etica se viu obrigado (no atual contexto historico) a assumir posturas praticas, incorporando novos enfoques e passando a intervir de modo objetivo sobre problemas que se apresentam no dia-a-dia das pessoas e das comunidades, especialmente relacionados com o trabalho em saude
Descritores: Ética
Ética Profissional
-Bioética
Ética Institucional
Ética Médica
Serviços de Saúde
Responsável: BR512.1 - Biblioteca Setorial do Centro de Ciências da Saúde


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Id: lil-299195
Autor: Neves, Maria do Céu Paträo.
Título: Alocaçäo de recursos em saúde: consideraçöes éticas / Allocation of resources in heatlh care: ethical considerations
Fonte: Bioética;7(2):155-163, 1999.
Idioma: pt.
Resumo: A problemática da "alocaçäo dos recursos em saúde" é uma das mais recentes e das mais urgentes desenvolvidas no âmbito da bioética. Considera que a questäo deve ser analisada em termos de justiça social e de responsabilizaçäo moral, tomando-se como ponto de partida a corroboraçäo do direito à saúde e a tentativa quer da elucidaçäo da natureza de sua fundamentaçäo, quer da indicaçäo dos requisitos para sua efetivaçäo. A exigência da intensificaçäo da responsabilidade moral, como contributo para a alocaçäo dos recursos em saúde, fundamenta-se em dois princípios éticos: o da "dignidade humana" e o da "participaçäo". A exigência de promoçäo da justiça social, como domínio próprio da efetivaçäo do "direito à saúde", obriga a consideraçäo de dois princípios éticos destacados estabelece e o fundamento e também a finalidade das escolhas, num quadro conceitual amplamente consensual
Descritores: Equidade na Alocação de Recursos
Ética Institucional
Sistemas de Saúde/economia
-Equidade em Cobertura
Direito à Saúde
Alocação de Recursos para a Atenção à Saúde
Justiça Social
Responsável: BR67.1 - CIR - Biblioteca - Centro de Informação e Referência


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Id: biblio-935600
Autor: Dias, Hélio Pereira(org).
Título: Flagrantes do ordenamento jurídico-sanitário.
Fonte: Brasília-DF; ANVISA; 2004. 363 p.
Idioma: pt.
Descritores: Direito Sanitário
Política de Saúde
Vigilância Sanitária/legislação & jurisprudência
-Brasil
Ética Institucional
Administração Pública
Saúde Pública/legislação & jurisprudência
Limites: Masculino
Feminino
Humanos
Responsável: BR276.2 - Biblioteca Doutor Orlando Costa
BR276.2; 614:34, D541f, AG


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Id: biblio-934088
Autor: Centro de Referência e Treinamento DST/AIDS de São Paulo.
Título: Política de Recursos Humanos Diretrizes de Conduta Ética.
Fonte: São Paulo; CRT-DST/AIDS DE SÃO PAULO; 2009. 24 p. ilus.
Idioma: pt.
Descritores: Comportamento
Meios de Comunicação
Ética Institucional
Voluntários
Responsável: BR1310.1 - Núcleo de Biblioteca
Br1310.1; F2216; Br1310.1; F2217



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