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Texto completo SciELO Brasil
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Id: biblio-1100986
Autor: Massuda, Adriano.
Título: Mudanças no financiamento da Atenção Primária à Saúde no Sistema de Saúde Brasileiro: avanço ou retrocesso? / Primary health care financing changes in the Brazilian Health System: advance ou setback?
Fonte: Ciênc. Saúde Colet;25(4):1181-1188, abr. 2020.
Idioma: pt.
Resumo: Resumo Em 2019, o governo brasileiro lançou uma nova política para a Atenção Primária à Saúde (APS) no Sistema Único de Saúde (SUS). Chamada de "Previne Brasil", a política modificou o financiamento da APS para municípios. No lugar de habitantes e de equipes de Estratégia Saúde da Família (ESF), as transferências intergovernamentais passaram a ser calculadas a partir do número de pessoas cadastradas em serviços de APS e de resultados alcançados sobre um grupo selecionado de indicadores. As mudanças terão um conjunto de impactos para o SUS e para a saúde da população que precisaram ser identificados e monitorados. Neste artigo, discute-se os possíveis efeitos da nova política a partir de uma breve análise de contexto sobre tendências globais de financiamento de sistemas de saúde e de remuneração por serviços de saúde, bem como dos avanços, desafios e ameaças à APS e ao SUS. Com base na análise realizada, entende-se que a nova política parece ter objetivo restritivo, que deve limitar a universalidade, aumentar as distorções no financiamento e induzir a focalização de ações da APS no SUS, contribuindo para a reversão de conquistas históricas na redução das desigualdades na saúde no Brasil.

Abstract In 2019, the Brazilian government launched a new Primary Health Care (PHC) policy for the Unified Health System (SUS). Called "PrevineBrasil", the policy changed the PHC funding for municipalities. Instead of inhabitants and Family Health Strategy (ESF) teams, intergovernmental transfers are calculated from the number of people registered in PHC services and the results achieved in a selected group of indicators. The changes will have a set of impacts for the SUS and the health of the population, which must be observed and monitored. In this paper, possible effects of the new policy are discussed from a brief context analysis of global trends in health systems financing and health services' remuneration models, as well as on the advances, challenges, and threats to PHC and the SUS. Based on the analysis, the new policy seems to have a restrictive purpose, which should limit universality, increase distortions in financing and induce the focus of PHC actions on the SUS, contributing to the reversal of historic achievements in reducing health inequalities in Brazil.
Descritores: Atenção Primária à Saúde/economia
Financiamento da Assistência à Saúde
Programas Nacionais de Saúde/economia
-Atenção Primária à Saúde/estatística & dados numéricos
Reembolso de Incentivo/economia
Brasil
Capitação
Saúde da Família
Gastos em Saúde
Reforma dos Serviços de Saúde/economia
Disparidades em Assistência à Saúde/economia
Implementação de Plano de Saúde/economia
Política de Saúde
Limites: Humanos
Responsável: BR1.1 - BIREME


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Texto completo SciELO Brasil
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Id: biblio-1089507
Autor: Harzheim, Erno; D'Avila, Otávio Pereira; Ribeiro, Daniela de Carvalho; Ramos, Larissa Gabrielle; Silva, Lariça Emiliano da; Santos, Caroline Martins José dos; Costa, Luis Gustavo Mello; Cunha, Carlo Roberto Hackmann da; Pedebos, Lucas Alexandre.
Título: Novo financiamento para uma nova Atenção Primária à Saúde no Brasil / New funding for a new Brazilian Primary Health Care
Fonte: Ciênc. Saúde Colet;25(4):1361-1374, abr. 2020. tab, graf.
Idioma: pt.
Resumo: Resumo O objetivo desse artigo é apresentar um debate sobre a nova política de financiamento para Atenção Primária à Saúde (APS) no Brasil. Para desenvolvimento do método de pagamento foi realizado consulta da literatura nacional e internacional, além do envolvimento de gestores municipais, estaduais e federais da APS. O modelo final proposto é baseado em Capitação ponderada; Pagamento por desempenho; Incentivo para Ações Estratégicas. A capitação é ponderada por vulnerabilidade socioeconômica, aspectos demográficos e ajuste municipal, o pagamento por desempenho composto por um conjunto total de 21 indicadores e incentivos a ações estratégicas foi possível a partir da manutenção de alguns programas específicos. Os resultados das simulações apontaram para um baixo cadastro (90 milhões de brasileiros) para a cobertura estimada atual (148.674.300 milhões de brasileiros). Além disso, demonstraram um incremento imediato de recursos financeiros para 4.200 municípios brasileiros. Observa-se que a proposta do financiamento traz a APS brasileira para o século XXI, aponta para o fortalecimento dos atributos da APS e torna concreto os princípios de universalidade e equidade do Sistema Único de Saúde.

Abstract This paper aims to present a debate on the new Brazilian Primary Health Care (PHC) funding policy. We consulted the national and international literature, and we involved municipal, state, and federal PHC managers to develop the payment method. The proposed final model is based on weighted capitation, payment-for-performance, and incentive for strategic actions. Capitation is weighted by the socioeconomic vulnerability, demographic aspects, and municipal adjustment, the payment-for-performance consists of an entire set of 21 indicators, and incentives for strategic actions were facilitated from the maintenance of some specific programs. The results of the simulations pointed to low registration (90 million Brazilians) for the currently estimated coverage (148,674,300 Brazilians). Moreover, they showed an immediate increase in financial resources for 4,200 Brazilian municipalities. We observed that the funding proposal brings Brazilian PHC into the 21st century, points to the strengthening of PHC attributes, and materializes the principles of universality and equity of the Unified Health System.
Descritores: Atenção Primária à Saúde/economia
Reembolso de Incentivo
Capitação
Financiamento Governamental/legislação & jurisprudência
Programas Nacionais de Saúde/economia
-Brasil
Programas Nacionais de Saúde/legislação & jurisprudência
Limites: Humanos
Tipo de Publ: Revisão
Responsável: BR1.1 - BIREME


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Id: lil-669242
Autor: Restrepo, Diego A; López S, Luis E.
Título: La unidad de pago por capitación: 17 años en el Sistema General de Seguridad Social en Salud / The capitation payment unit: 17 years in the General Social Security System in Health
Fonte: Rev. Fac. Nac. Salud Pública;30(3):291-299, sep.-dic. 2012. ilus, tab.
Idioma: es.
Resumo: OBJETIVO: analizar la evolución de la unidad de pago por capitación (UPC), los métodos y las variables existentes para su definición dentro del Sistema General de Seguridad Social en Salud colombiano, luego de su implementación entre 1995 y el 2011. METODOLOGIA: estudio de tipo observacional descriptivo de corte longitudinal. La población de referencia la constituyeron todos los documentos consultados, entre libros, artículos de revista, bases de datos y presentaciones oficiales, que contuvieran los términos claves. Todos los documentos analizados se clasificaron tomando como referencia una escala de tipo Likert con cinco niveles. RESULTADOS: se encontró que la UPC se valora como elemento indispensable para mantener el equilibrio financiero del sistema. Desde 1995 hasta el 2011, los métodos para definirla fueron variados, pasando por una definición basada solo en el equilibrio financiero y la disponibilidad de recursos hasta configurar un estudio técnico con herramientas estadísticas que la ajustara anualmente. CONCLUSIONES: el origen de la UPC puede atribuirse a la orientación del sistema hacia un esquema de mercado y a la confluencia de tres teorías básicas. Las variaciones de la UPC siempre han referido un valor similar año tras año; por ello, aunque cambie la metodología para su definición, esta seguirá en proporciones iguales si se compara con años anteriores.

OBJECTIVE: to analyze the evolution of the Capitation Payment (UPC for its Spanish name "unidad de pago por capitación") as well as the methodologies and variables for defining it that have existed in the Colombian Social Security System in Health since its implementation between 1995 and 2011. METHODOLOGY: An observational, longitudinal descriptive study. The reference population was made up of all the papers reviewed, including books, journal articles, databases, and official presentations containing the key concepts. RESULTS: It was found that the Capitation Payment (UPC) is valued as an essential element to maintain the financial balance of the health system. From 1995 to 2011 there were a number of methodologies for defining this payment. They ranged from a definition based only on the financial balance and the availability of resources, to a technical study using statistical tools to annually adjust the value of the UPC. CONCLUSIONS: The origin of the UPC can be attributed to the system's orientation toward a market scheme and to the convergence of three basic theories. The variations in the value of the UPC have always resulted in a similar value year after year; this is why even if the methodology for defining it changed, the proportions will be the same when compared to previous years.
Descritores: Previdência Social
Capitação
Financiamento dos Sistemas de Saúde
Seguro Saúde
Responsável: CO55.1 - Biblioteca


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Id: lil-383740
Autor: Telyukov, Alexander; Novak, Kathleen; Bross, Christopher.
Título: Alternativas de pago a los proveedores para América Latina: conceptos y estrategías de las partes interesadas / Provider payment alternatives for Latin America: concepts and stakeholder strategies.
Fonte: s.l; OPS; Mar. 2001. 44 p. tab. (LAC-RSS. Iniciativa Reforma Sector Salud, 4, ed. esp).
Idioma: es.
Projeto: USAID. Colaboración para la Reforma de la Salud.
Descritores: Honorários e Preços
Assistência à Saúde/economia
-Capitação/organização & administração
Chile
Colômbia
Costa Rica
Estratégias
Medição de Risco/economia
México
Orçamentos
Peru
Pessoal de Saúde
Planos de Pagamento por Serviço Prestado/organização & administração
Limites: Humanos
Tipo de Publ: Research Support, U.S. Gov't, Non-P.H.S.
Guia
Responsável: BR1.1 - BIREME
BR1.1/3779.00


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Id: lil-361038
Autor: Telyukov, Alexander.
Título: El pago prospectivo por caso hospitalario en América Latina: una guía metodológica / Prospective case based payment for hospitals: A guide with ilustrations from Latin America.
Fonte: s.l; OPS; Mar. 2001. 32 p. tab, graf. (LAC-RSS. Iniciativa Reforma Sector Salud, 6, ed. esp).
Idioma: es.
Projeto: USAID. Colaboración para la Reforma de la Salud.
Descritores: Capitação/organização & administração
Economia Hospitalar
Sistema de Pagamento Prospectivo/organização & administração
-Economia Hospitalar
Chile
Colômbia
Costa Rica
Grupos Diagnósticos Relacionados
México
Órgãos Governamentais
Peru
Preços Hospitalares
Limites: Humanos
Tipo de Publ: Research Support, U.S. Gov't, Non-P.H.S.
Guia
Responsável: BR1.1 - BIREME
BR1.1/3781.00


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Id: lil-360991
Autor: Telyukov, Alexander.
Título: Guia para la capitación prospectiva con ejemplos de América Latina / Guide to prospective capitation with ilustrations from Latin America.
Fonte: s.l; OPS; Mar. 2001. 26 p. tab, graf. (LAC-RSS. Iniciativa Reforma Sector Salud, 5, ed. esp).
Idioma: es.
Projeto: USAID. Colaboración para la Reforma de la Salud.
Descritores: Capitação/organização & administração
Sistema de Pagamento Prospectivo/organização & administração
-Economia Hospitalar
Colômbia
Costa Rica
México
Órgãos Governamentais
Peru
Preços Hospitalares
Limites: Humanos
Tipo de Publ: Research Support, U.S. Gov't, Non-P.H.S.
Guia
Responsável: BR1.1 - BIREME
BR1.1/3780.00


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Id: biblio-1016187
Autor: Iñurrategui, María Celia.
Título: Impacto de los diferentes métodos de pago para centros de atención ambulatoria / Impact of different payment methods for outpatient care facilities
Fonte: Evid. actual. práct. ambul;21(3):79-79, oct. 2018. tab..
Idioma: es.
Descritores: Mecanismo de Reembolso
Instituições de Assistência Ambulatorial/economia
-Reembolso de Incentivo
Orçamentos
Capitação
Planos de Pagamento por Serviço Prestado
Custos e Análise de Custo
Avaliação de Resultados da Assistência ao Paciente
Serviços de Saúde/estatística & dados numéricos
Limites: Humanos
Tipo de Publ: Comentário
Responsável: AR2.1 - Biblioteca Central


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Id: lil-609955
Autor: Peñalosa Quintero, Rolando Enrique; Amaya Lara, Jeannette Liliana; Ruíz Gómez, Fernando; Sterling Plazas, Sadra Milena.
Título: Una revisiòn de las formas de pago de los servicios de salud en el Distrito Capital / A review of the forms of payment of the services of health in the Cardinal District
Fonte: Investig. segur. soc. salud;9:69-97, ene.-dic. 2007. tab.
Idioma: es.
Resumo: Este artículo es una presentación de la evaluación de las formas de pago a través de las cuales se reconocen los servicios prestados a la población pobre no afiliada en el Distrito Capital. Los resultados del presente trabajo se concentran principalmente en el análisis de una de las formas de pago, Pago Global Fijo prospectivo por actividad final, y tan sólo en dos de las actividades finales definidas por la Secretaría. Tales actividades son: la consulta de medicina general electiva y la consulta de medicina especializada electiva. Estas dos actividades representan, entre las dos, el 81,15% de las actividades finales realizadas por la red de hospitales y de ellas la atención médica general representa el 79,70%. El proceso metodológico para toda la evaluación desarrollo seis grande subprocesos: a) revisión bibliográfica, b) un marco conceptual y el diseño del plan de análisis, c) revisión de las especificaciones técnicas para la identificación de los registros de prestaciones de servicios de salud enviados, d) evaluación del sistema actual, e) construcción de escenarios de ajuste, y f) formulación de indicadores para el seguimiento de las formas de pago. A partir de los resultados se encontró que los actuales sistemas de pago del Fondo Financiero Distrital requiere ajustes que permitan un mejor manejo del riesgo financiero y la búsqueda de conciliación de los objetivos de política entre la Secretaría Distrital de Salud y los hospitales que prestan los servicios a la población pobre no cubierta con subsidios a demanda. Antes de pensar en migrar a otro sistema, se hace necesario entender que cada uno de los mecanismos genera diferentes incentivos los cuales se busca controlar a través del sistema de monitoreo y evaluación.

This article presents an evalution of the forms of pay that recognize services rendered to the poor population not housed in the capital district. The results of the present work are concentrated principlally in an analysis of one form of pay: Global fixed prospective pay for finished activities, and only in two of the finished activities as definined by the Secretary. Such work is: general elective medical consultations and specialized elective medical consultations and specialized elective medical consultation. These two activities represent, between the two, some 81.15% of the finished activites done by the network of hospitals, and of these the general medical attention represents 79.70%.This methodological process for a full evaluation creates six large subprocesses: a) bibliographic review, b) a conceptual framework and the design of a plan for analysis, c) review of the technical specifications for the identification of the registries for health services rendered, d) evaluation of the currents system, e) construction of adjustment scenarios, and f) formulation of indicators for the continuation of the forms of pay.
Descritores: Capitação
Sistema de Pagamento Prospectivo
Sistema de Fonte Pagadora Única
-Assistência à Saúde
Responsável: CO283.1 - Red de Bibliotecas Virtuales SSDS-ESE


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Id: lil-589273
Autor: Cid, Camilo; Riesco, Ximena.
Título: Impacto de la selección de los mecanismos de pago en la producción de atención de salud: ¿están en línea con los objetivos sanitarios? / Impact of payment mechanisms on health services production in Chile: are the mechanisms in tune with the health policy objectives?
Fonte: Cuad. méd.-soc. (Santiago de Chile);48(1):13-23, mar. 2008. graf, tab.
Idioma: es.
Resumo: Este trabajo intenta caracterizar de los problemas que contienen los incentivos, principalmente aquellos contenidos en los mecanismos de transferencia usados en Chile, que no se encuentran a la altura de los desafíos de la actual reforma, por lo que se requiere entrar en una fase de modificación importante. A la vez, se describe evidencia empírica que muestra efectos indeseados sobre la producción de prestaciones a nivel global, desde hace algunos años y desde 2005, con la implementación de la reforma y la introducción de las GES, asociados a los mecanismos de pago. Esto es, disminución general de la actividad del SNSS, aumento de las urgencias y de la compra externa tanto vía MLE como GES. La disminución de la actividad general del SNSS no implica una caída en la productividad ya que se produce un cambio en el case-mix de producción del sistema, incentivado por las GES y sus compromisos asociados. Esto último, puede estar reflejando problemas de acceso en lo no GES. Por último, se reseña de modo general, la propuesta que está siendo trabajada en el sector para modificar los sistemas de transferencia.

The current mechanisms of financial transfer in the Chilean Health Care System imply incentives that are not up to the challenges of the Health Reform initiated in 2002. According to the authors, important modifications are required. We present empirical evidence of the undesired effects of those mechanisms on the overall generation of health services in the last few years. Starting in 2005, the Health Reform introduced Explicit Guarantees (GES) for the Provision of certain services, and these are linked to the mechanisms of payment to the providers. There has been a general decrease in the activities of the National Health Services System, an increase of emergency care and in the purchase of external services via the Explicit Guarantees and also via the Free Choice option included in the public system. The reduction of the general activity of the public system is not matched by a fall in productivity: what we observe is a change in the case mix, which is induced mainly by the Explicit Guarantees scheme and its associated commitments. A reduction of access to non GES care may be under way. We describe the general outline of a proposed change in the financial transfer mechanisms, which is being discussed in the health sector.
Descritores: Capitação
Reforma dos Serviços de Saúde
Setor Público
Reembolso de Incentivo
-Chile
Responsável: CL331.1 - Biblioteca Colegio Médico de Chile


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Id: lil-505409
Autor: Restrepo Zea, Jairo Humberto; Mejía Mejía, Aurelio E.
Título: La unidad de pago por capitación del sistema de seguridad social en salud, 1996-2005 / The unit of capitation payment of the health social security system, 1996-2005
Fonte: Nuevos tiempos;12(2):69-73, jul.-dic. 2004.
Idioma: es.
Resumo: La unidad de pago por capitación (UPC) es la prima del seguro en el Sistema de Seguridad Social en Salud de Colombia. El análisis de su comportamiento es de suma importancia por sus efectos sobre la capacidad del sistema de lograr sus objetivos en cuanto al estado de salud de la población, el acceso a los servicios y su sostenibilidad financiera. En el caso del régimen contributivo, la UPC ha estado asociada a la dinámica de la compensación entre las cotizaciones y los recursos necesarios para financiar la población a cargo de las EPS, con pocas consideraciones sobre el costo del Plan Obligatorio de Salud (POS). En el caso del régimen subsidiado, se evidencia una tendencia a la igualación de ingresos y gastos, aunque se reconocen presiones sobre la sostenibilidad, resultado de la disminución del ritmo de crecimiento de las fuentes de financiación y el incremento en la demanda por atenciones costosas
Descritores: Capitação/estatística & dados numéricos
Capitação/organização & administração
Capitação/tendências
Organizações de Prestadores Preferenciais/organização & administração
Organizações de Prestadores Preferenciais/tendências
Previdência Social/tendências
Responsável: CO321.1 - Área Desarrollo Tecnológico



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