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Id: biblio-897234
Autor: Costa, Camila Furlan da; Medeiros, Igor Baptista de Oliveira; Bucco, Guilherme Brandelli.
Título: O financiamento da cultura no Brasil no período 2003-15: um caminho para geração de renda monopolista / La financiación de la cultura en Brasil en el período 2003-15: un camino para la generación de renta de monopolio / The financing of culture in Brazil between 2003 and 2015: a path for generating monopoly rent
Fonte: Rev. adm. pública (Online);51(4):509-527, jul.-agosto 2017. tab, graf.
Idioma: pt.
Resumo: Resumo Este artigo analisa o financiamento público da cultura no Brasil, a partir de um estudo longitudinal quantitativo dos projetos aprovados pelo Ministério da Cultura entre 2003 e 2015, com base teórica na categoria de renda monopolista oriunda da economia política. Os resultados evidenciaram que, mesmo com a modificação na concepção de cultura no plano governamental, há concentração de incentivadores e de proponentes que utilizam a Lei de Incentivo à Cultura (LIC) para a obtenção de recursos no fomento a projetos. Concluímos que a política pública de financiamento da cultura continua transferindo para o mercado a decisão de quais projetos serão financiados. O mercado, por sua vez, tende à geração de renda monopolista, por meio do uso do recurso público para a promoção de projetos culturais que interessam à imagem organizacional sob o monopólio de poucas produtoras e fundações.

Resumen Este artículo analiza la financiación pública de la cultura en Brasil, a partir de un estudio longitudinal cuantitativo de los proyectos aprobados por el Ministerio de Cultura entre 2003 y 2015, con el análisis teórico basado en la categoría de la renta de monopolio de la economía política. Los resultados mostraron que incluso con el cambio en el concepto de cultura a nivel de gobierno, aún hay concentración de incentivadores y proponentes que utilizan la Ley de Incentivo a la Cultura (LIC) para obtener recursos en el fomento de proyectos. Concluimos que la política pública de la financiación de la cultura sigue transfiriendo al mercado para decidir qué proyectos serán financiados. El mercado, a su vez, tiende a generar renta de monopolio, a través del uso de los recursos públicos para la promoción de proyectos culturales de interés para la imagen de la organización bajo el monopolio de los pocos productores y fundaciones.

Abstract This article aims to analyze the public funding of culture in Brazil by studying the projects approved by the Ministry of Culture between 2003 and 2015. A quantitative longitudinal study is undertaken and includes theorizing on the concept of 'monopoly rent' from the political economy. The results showed that even with the change in the concept of culture at a government level, there is a concentration of supporters and proponents who use the Law of Cultural Incentive (LIC) to obtain resources to enable cultural projects. We conclude that the public policies of financing culture continue to transfer the decision of which projects will be funded to the market. The market, in turn, tends to generate monopoly rent with the use of public resources for the promotion of cultural projects that are monopolized by few producers and foundations.
Descritores: Política Pública
Financiamento de Capital
Cultura
Responsável: BR67.1 - CIR - Biblioteca - Centro de Informação e Referência


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Id: biblio-897230
Autor: Matos, Paulo Rogério Faustino.
Título: Análise do impacto das fontes alternativas de financiamento na eficiência e na produtividade dos entes federativos subnacionais no Brasil após a Lei de Responsabilidade Fiscal / Análisis de impacto de otras fuentes de financiación en la eficiencia y productividad de las entidades federadas subnacionales en Brasil Después de la Ley de Responsabilidad Fiscal / Alternative funding sources' impact on efficiency and productivity of subnational entities in Brazil after the Fiscal Responsibility Law
Fonte: Rev. adm. pública (Online);51(4):482-508, jul.-agosto 2017. tab, graf.
Idioma: pt.
Resumo: Resumo Este artigo faz uso da técnica de análise envoltória de dados em painel, para uma amostra balanceada com dados anuais de 2004 a 2013, visando modelar o processo de geração de bem-estar social por parte das unidades da federação. Uma primeira inovação está no uso de fontes de insumos associados às receitas tradicionais, como transferências e tributos, e de fontes alternativas de financiamento, via crédito nacional e via paradiplomacia. Como resultado desse processo, o Estado proporciona produtos e serviços associados a variáveis de natureza socioeconômica, de saúde, de violência, de demografia, de estudo e de infraestrutura básica. Apenas sete unidades foram plenamente eficientes na década em questão: Bahia, Ceará, Maranhão, Minas Gerais, Pará, Paraná e São Paulo. A incorporação das fontes de crédito com insumos aumenta a eficiência dos estados, alterando o ranking nacional. O nível de eficiência de alguns estados pode vir a ser comprometido pelo endividamento excessivo. Em termos de política pública, sugere-se o uso da eficiência como métrica de meritocracia na reforma tributária.

Resumen Este artículo utiliza envolvente de datos panel de la técnica de análisis de una muestra equilibrada de los datos anuales de 2004 a 2013, con el objetivo de modelar el proceso de generación de bienestar social por las unidades de la federación. La primera innovación es el uso de fuentes de entradas asociadas con recetas tradicionales, como las transferencias y los impuestos, así como fuentes alternativas de financiación a través de crédito nacional y por medio de la paradiplomacia. Como resultado de este proceso, el Estado proporciona bienes y servicios asociados a variables de carácter socioeconómico, la salud, la violencia, la demografía, el estudio y la infraestructura básica. Sólo siete unidades eran totalmente eficiente en la década en cuestión, Bahia, Ceará, Maranhão, Minas Gerais, Pará, Paraná y São Paulo. La incorporación de fuentes de crédito con entradas influye significativamente en la eficiencia y en el ranking nacional. El nivel de la eficiencia de algunos estados podría verse comprometido por la deuda excesiva. En términos de políticas públicas, se sugiere el uso de la eficiencia como métrica meritocracia en la reforma fiscal.

Abstract We use panel data envelopment analysis on a sample that aims to model the process of social welfare generation by federation units. The first innovation is the use of input sources associated with traditional revenues, such as transfers and taxes, as well as alternative sources of funding via national credit and paradiplomacy. As a result of this process, the State provides goods and services associated with socioeconomic variables such as, health, violence, demographics, study, and basic infrastructure. Only seven units, Bahia, Ceará, Maranhão, Minas Gerais, Pará, Paraná, and São Paulo, were entirely efficient in the decade studied (2004 to 2013). The incorporation of credit sources as inputs significantly influences efficiency gains and changes to national ranking. The level of efficiency of some states might be compromised by excessive debt. In terms of public policy, the use of efficiency as a meritocracy metric in tax reform is suggested.
Descritores: Política Pública
Seguridade Social
Financiamento de Capital
Eficiência Organizacional
Eficiência
Diplomacia
Limites: Seres Humanos
Masculino
Feminino
Responsável: BR67.1 - CIR - Biblioteca - Centro de Informação e Referência


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Id: biblio-992113
Autor: Piola, Sérgio Francisco.
Título: Evolução das políticas de financiamento do setor saúde no Brasil.
Fonte: Brasília; IPEA;IPLAN; 1989. 38 p.
Idioma: pt.
Resumo: Descreve a evolução do papel do estado, das políticas e do surgimento/expansão da previdência social, até os meados dos anos 60. Em seguida, apresenta um resumo da evolução das políticas, no período l967 a l980, uma vez que elas determinam o padrão de gasto e financiamento. Finalmente analisa o comportamento do setor diante da crise econômica de 83-84, as principais orientações de política e suas repercussões sobre o gasto setorial
Descritores: Financiamento da Assistência à Saúde
Financiamento de Capital
Gastos em Saúde
Política Pública
Política de Saúde
Saúde
-Brasil
Responsável: BR1541.1 - Biblioteca
BR1541.1; SAU, 400


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Id: biblio-992103
Autor: Piola, Sérgio Francisco; Guerra, Antônio José Teixeira; Camargo, Sebastião Francisco; Vianna, Solon Magalhães.
Título: O Financiamento da descentralização dos serviços de saúde: critérios para transferências de recursos federais para estados e municípios.
Fonte: Brasília; IPEA; 1991. 67 p. (Documento de Política / IPEA).
Idioma: pt.
Resumo: Discute os antecedentes e a situação atual das transferências intergovernamentais e faz uma apreciação crítica dos critérios de repasse de recursos para estados e municípios previstos na Lei n. 8080/90. Em seguida apresenta uma simulação da aplicação dos critérios da lei, demonstrando o coportamento hipotético da partilha se esses critérios, na forma como foram operacionalizados, já estivessem em vigor naquele ano. Finalmente, tendo em vista os resultados obtidos, propõem novos critérios e diretrizes básicas para uma redefinição das transferências intergovernamentais no campo da saúde.
Descritores: Alocação de Recursos para a Atenção à Saúde
Política
Financiamento da Assistência à Saúde
Financiamento de Capital
Serviços de Saúde
Sistema Único de Saúde
-Brasil
Responsável: BR1541.1 - Biblioteca
BR1541.1; 320.0981, I59


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Barreto, Mauricio Lima
Carmo, Eduardo Hage
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Id: biblio-991903
Autor: Barros, Maria Elizabeth Diniz; Piola, Sérgio Francisco; Vianna, Solon Magalhães; Barreto, Mauricio Lima; Carmo, Eduardo Hage.
Título: Política de saúde no Brasil: diagnóstico e perspectivas / Texto para Discussão (TD) 401: Política de saúde no Brasil: diagnóstico e perspectivas.
Fonte: Brasília; IPEA; 1996. 123 p. graf. (Texto para Discussão / IPEA).
Idioma: pt.
Resumo: Faz uma apreciação sobre a política de saúde no Brasil. Quanto às condições de saúde da população brasileira, analisa as modificações, desigualdades e fatores determinantes do quadro epidemiológico e as implicações daí decorrentes para as políticas de saúde. Discute o papel do estado na área de saúde. Analisa o Sistema Único de Saúde (SUS). Quanto ao sistema, analisa as questões do contrele e avaliação, e alternativas que possam contribuir para a superação dos problemas gerenciais do setor público. Analisa as principais dificuldades do financiamento setorial e apresenta sugestões para enfrentar os problemas abordados
Descritores: Brasil
Política
Diagnóstico
Financiamento da Assistência à Saúde
Financiamento de Capital
Nível de Saúde
Política de Saúde
Reforma dos Serviços de Saúde
Serviços de Saúde
-Brasil
Responsável: BR1541.1 - Biblioteca
BR1541.1; 330.908, I59 TDI401


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Id: biblio-983456
Autor: Carneiro, Ricardo.
Título: Descentralização, hibridismo e o desafio da profissionalização da administração pública no Brasil / Decentralization, hybridity and the challenge of professionalization of public administration in Brazil
Fonte: In: Menicucci, Telma; Gontijo, José Geraldo Leandro. Gestão e políticas públicas no cenário contemporâneo: tendências nacionais e internacionais. Rio de Janeiro, Editora Fiocruz, 2016. p.173-197, tab.
Idioma: pt.
Descritores: Financiamento de Capital/estatística & dados numéricos
Política
Administração Pública/políticas
Parcerias Público-Privadas
-Desenvolvimento Econômico/tendências
Emprego/estatística & dados numéricos
Modernização do Setor Público
Tipo de Publ: Bibliografia
Responsável: BR526.1 - Biblioteca de Saúde Pública
BR526.1; 320.60981, M545g


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Id: biblio-983435
Autor: Souza, Túlio Correia de Souza e.
Título: Análise da atuação do comitê nacional de educação popular em saúde no período de 2009 a 2013.
Fonte: Rio de Janeiro; s.n; 2015. 112 p. tab, ilus.
Idioma: pt.
Tese: Apresentada a Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca para obtenção do grau de Mestre.
Resumo: A contribuição do Comitê Nacional de Educação Popular em Saúde, no período2009-2013, para o avanço da Educação Popular em Saúde é o objeto deste estudo. Para analisar em que medida o Comitê contribuiu para a Educação Popular em Saúde nesse período, foi realizada uma revisão bibliográfica para a definição dos conceitos de Educação Popular e Educação Popular em Saúde.Em seguida caracterizou-se o CNEPS com base nas portarias do Ministério da Saúde. Após a análise documental e a sistematização das pautas e dos encaminhamentos foi realizada uma avaliação normativa, verificando-se se os objetivos instituídos formam alcançados ou não.

The contribution of the National Popular Education in Health Committee in theperiod 2009-2013, for the advancement of Popular Education in Health is theobject of this study. To analyze the extent to which the Committee contributedto the Popular Education in Health from 2009 to 2013, was carried out aliterature review to define the concepts of Popular Education and PopularEducation in Health. Then characterized the CNEPS based on ordinances ofthe Ministry of Health. After the document analysis and the systematization ofguidelines and referrals a normative evaluation was performed, verifying if theestablished objectives form achieved or not.
Descritores: Membro de Comitê
Política de Saúde
Educação da População
Participação Social
-Orçamentos
Financiamento de Capital
Ética em Pesquisa
Limites: Seres Humanos
Tipo de Publ: Estudos de Avaliação
Responsável: BR526.1 - Biblioteca de Saúde Pública
BR526.1; T362.1068, S729a


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Id: biblio-910815
Autor: Souza, Sinara Pereira de; Nascimento, Paulo Rogerio Barbosa do; Fensterseifer, Paulo Evaldo.
Título: Atuação docente em Educação Física escolar: entre investimento e desinvestimento pedagógico / The teaching of Physical Education at school: between pedagogical investment and divestment / Atuacción docente en Educación Física escolar: entre inversiones y desinversiones
Fonte: Motrivivência (Florianópolis);30(54):143-159, jul. 2018.
Idioma: pt.
Resumo: O estudo investigou os componentes constituintes da cultura escolar de duas realidades escolares distintas, vivenciadas por uma professora colaboradora, considerando os perfis de atuação docente. De natureza qualitativa, esta pesquisa constitui-se num estudo de caso de caráter descritivo. Para a produção dos dados a pesquisa utilizou entrevistas semiestruturadas e diário de campo, cujas respostas foram categorizadas e analisadas de acordo com os fatores que influenciaram positiva e ou negativamente a atuação docente, comparando as realidades opostas vividas pela professora colaboradora. O estudo identificou que certos aspectos da cultura escolar tensionam a manutenção de um perfil de investimento pedagógico. Evidenciou, também, que além de aspectos pessoais e profissionais, e de um lugar assegurado e reconhecido pela disciplina de Educação Física na escola pelo conjunto dos membros da comunidade escolar, é fundamental a existência de um currículo fundamentado e o apoio pedagógico consistente e contínuo para garantir a manutenção do perfil de investimento pedagógico.

This study investigated the components of the school culture in two distinct school realities, which were lived by a collaborative teacher, considering the profiles involved in active teaching. Characterized as a qualitative research, this study is a descriptive case study. For the production of data, the research made use of semi-structured interviews and a field diary, which were categorized and analyzed according to the factors that influenced positively or negatively the active teaching, by comparing the opposing realities lived by the collaborative teacher. The study identified that certain aspects of the school culture stress the maintenance of a profile characterized by pedagogical investment. It made evident, also, that besides certain personal and professional aspects, and the place ensured and acknowledged given to the subject of Physical Education in the school curriculum by the members of the school community, the existence of a curriculum which is reasoned and the existence of consistent and continuous pedagogical support to ensure the maintenance of the pedagogical investment profile are primal.

Este estudio investigó los componentes constituyentes de la cultura escolar de dos realidades escolares distintas vivenciadas por una profesora colaboradora considerándose los perfiles de actuación docente. De naturaleza cualitativa, esta investigación se constituye en un estudio de caso de carácter descriptivo. Para la producción de los datos, la investigación utilizó entrevistas semiestructuradas y diario de campo, los cuales fueron categorizados y analizados de acuerdo con los factores que influyeron positiva o negativamente la actuación docente, comparando las realidades opuestas vivenciadas por la profesora colaboradora. El estudio identificó que determinados aspectos de la cultura escolar tensionan la manutención de un perfil de inversión pedagógica. Asimismo, se evidenció que, además de los aspectos personales y profesionales, y de un lugar garantizado y reconocido por la asignatura Educación Física en la escuela, por el conjunto de miembros de la comunidad escolar, es fundamental la existencia de un currículo bien establecido y el apoyo pedagógico consistente y continuo para garantizar la manutención de inversión pedagógica.
Descritores: Educação Física e Treinamento
Financiamento de Capital
Características Culturais
Currículo/tendências
Professores Escolares
Responsável: BR1923.9 - Universidade Federal de Santa Catarina


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Id: biblio-913773
Autor: Athayde, Pedro F. A; Dalmas, Leandro Casarin.
Título: Políticas de esporte do Distrito Federal: uma análise sobre a legislação, gestão e o financiamento entre os anos de 2008 a 2014 / Federal District sport policies: an analysis on legislation, management and fi nancing between the years from 2008 to 2014
Fonte: Rev. bras. ciênc. mov;26(2):113-128, abr.-jun. 2018.
Idioma: pt.
Resumo: Esse artigo traz uma contribuição para produção de conhecimento no campo das políticas públicas - sobretudo de abrangência local e/ou regional -, voltadas à garantia do acesso à prática esportiva como um direito de cidadania. Nesse sentido, estabelecemos diálogo e prosseguimos com os estudos desenvolvidos por Carneiro, Athayde, Húngaro e Mascarenhas11. Para essa proposição, elencamos como objetivo deste estudo identifi car a magnitude e direcionamento dos gastos com o esporte no âmbito do orçamento público da Secretaria de Estado de Esporte, Turismo e Lazer do Distrito Federal entre os anos de 2008 a 2014, problematizando seus impactos na gestão governamental para o setor. Ao mesmo tempo, realizamos um mapeamento da legislação esportiva nacional e distrital. Metodologicamente, esse artigo confi gura uma pesquisa social qualitativa de nível exploratória, cujo delineamento emprega a técnica do estudo de caso. Como eixo de orientação dos procedimentos e instrumentos empregados nesta pesquisa, adotamos como referência os aspectos, indicadores e categorias desenvolvidas por Boschetti6 e Mascarenhas9. Respeitando a perspectiva crítica e dialética de análise, verifi camos que as políticas de esporte e lazer do Distrito Federal são perpassadas por um movimento de continuidade e descontinuidade, que as afastam do sentido precípuo das políticas públicas de atendimento aos direitos e necessidades sociais e, em particular, da possibilidade de correção das iniquidades presentes na realidade social do Distrito Federal...(AU)

This article contributes to the production of knowledge in the public policies, especially local and/or regional coverage, aimed at guaranteeing access to sports practice as a right of citizenship. In this sense, we establish dialogue and proceed with the studies developed by Carneiro, Athayde, Hungaro and Mascarenhas11. For this proposition, we aimed to identify the magnitude and direction of expenditures with sport within the public budget of the Secretary of State for Sport, Tourism and Leisure of the Federal District from 2008 to 2014, problematizing the impacts on the management governmental organization for the sector. At the same time, we map the national and district sports legislation. Methodologically, this article confi gures an exploratory level qualitative social research whose design uses the technique of the case study. As a guideline of the procedures and instruments used in this research, we adopted as reference the aspects, indicators and categories developed by Boschetti6 and Mascarenhas9. Respecting the critical and dialectical perspective of analysis, we verifi ed that the sport and leisure policies of the Federal District are permeated by a movement of continuity and discontinuity, which distract them from the prevailing sense of public policies of attendance to social rights and needs, and in particular, of the possibility of correction of the inequities present in the social reality of the Federal District...(AU)
Descritores: Financiamento de Capital
Legislação
Organização e Administração
-Educação Física e Treinamento
Política Pública
Esportes
Responsável: BR1552.1 - Biblioteca Central


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Id: biblio-912495
Autor: Rotta, Edemar; Lago, Ivann Carlos; Rossini, Neusa.
Título: Disputa pelo Fundo Público Municipal: as políticas sociais na trajetória de duas décadas no Noroeste do Rio Grande do Sul / Dispute for Municipal Public Fund: social policies during two decades trajectory in Rio Grande do Sul Northwest
Fonte: Textos contextos (Porto Alegre);16(2):495-510, 2017.
Idioma: pt.
Resumo: Em contextos de reestruturação produtiva, a disputa pela apropriação do fundo público tende a se tornar mais intensa. Este artigo analisa a trajetória de duas décadas, 1990 e 2000, de aplicação do fundo público em políticas sociais, nos municípios polo do Noroeste do Rio Grande do Sul. A partir dos referenciais do método dialético, demonstram-se e comparam-se os investimentos realizados, buscando relações com os interesses de grupos e classes sociais, bem como com os indicadores de desenvolvimento destas formações sociais específicas. Constata-se o aumento expressivo dos valores investidos ao longo do período, porém com tendência decrescente de percentuais, especialmente na década de 2000, na relação com o orçamento municipal disponível, evidenciando acirramento na disputa pelo fundo público. O crescimento dos indicadores de desenvolvimento, acima da média estadual e nacional, evidencia a relevância dos investimentos em políticas sociais para os municípios selecionados.

In productive restructuring contexts, the dispute over the appropriation of the public fund tends to become more intense. This article analyzes the trajectory of two decades, 1990 and 2000, of the application of the public fund in social politics, in the main municipalities of northwestern Rio Grande do Sul. From the reference points of the dialectical method, the investments made are demonstrated and compared, seeking relationships with the interests of groups and social classes, as well as the indicators of development of these specific social formations. There was a significant increase in the amounts invested over the period, but with a decreasing trend of percentage, especially in the 2000s, in relation to the available municipal budget, evidencing a sharp increase in the dispute over the public fund. The growth of development indicators, above the state and national average, shows the relevance of investments in social politics for the selected municipalities.
Descritores: Política Pública
-Financiamento de Capital
Cidades
Política Pública
Responsável: BR1323.1 - Biblioteca Central Irmão José Otão



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