Base de dados : LILACS
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Id: lil-773451
Autor: Romano, Cátia Maria Costa; Scatena, João Henrique Gurtler; Kehrig, Ruth Terezinha.
Título: Articulação público-privada na atenção ambulatorial de média e alta complexidade do SUS: atuação da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso / Public-private link in the ambulatory care of high and medium complexity within the SUS: the role of the State Health Department of Mato Grosso, Brazil
Fonte: Physis (Rio J.);25(4):1095-1115, out.-dez. 2015. graf.
Idioma: pt.
Projeto: CNPq; . Capes.
Resumo: A ancestralidade da relação público-privada na saúde remonta à criação e ao desenvolvimento da previdência social. No SUS, tal relação se manteve e tem ganhado força e estabilidade, principalmente nos níveis de atenção onde há possibilidade de lucro. Este estudo, de base qualitativa e foco na Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso (SES), visa explorar, nessa esfera de gestão, a articulação público-privada no âmbito da assistência ambulatorial de média e alta complexidade. A coleta de dados contemplou documentos e entrevistas com técnicos daquela instância, material empírico explorado mediante análise de conteúdo. Os resultados mostraram que: o estado credencia/habilita ou contrata serviços de assistência ambulatorial de média e alta complexidade segundo a lógica da oferta privada; a gestão das ações de saúde é deficiente; a atuação das Comissões Intergestores Regionais é passiva; e as Organizações Sociais de Saúde têm processo diferenciado de avaliação e controle e recebem valores bem superiores aos da tabela SUS, não atendendo protocolos e parâmetros instituídos. Não há evidências de que a atuação atual da SES vá reverter o favorecimento do setor privado nesse nível de atenção.

The origin of the public-private relationship in the health system lays on the creation and development of social welfare. Within the SUS, such relationship is maintained and has gained strength and stability, especially in the levels where there is opportunity for profit. This study, of qualitative basis and focused on the State Health Secretariat (SHS) of Mato Grosso, Brazil, aims to explore, in this management sphere, the public-private link within the ambulatory care of high and medium complexity. Data collection included documents and interviews with technicians from that area and empirical material explored through content analysis. The results showed that: the state accredits/enables or hire ambulatory care services of high and medium complexity according to the logic of private offer; health management is poor; the performance of Regional Inter-Management Commissions is passive; Social Health Organizations have different evaluation and control processes and receive values above SUS standards, not meeting established protocols and parameters. There is no evidence that favouritism towards the private sector will be reversed in the current work of the SHS, on this level of care.
Descritores: Avaliação em Saúde
Sistema Único de Saúde
Brasil
Saúde Pública
Serviços Terceirizados
Gestão em Saúde
Estado
Pesquisa Qualitativa
Saúde Suplementar
Assistência Ambulatorial
Serviços de Saúde
Limites: Seres Humanos
Tipo de Publ: Revisão
Entrevista
Responsável: BR433.1 - CB/C - Biblioteca Biomédica C


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Id: biblio-984280
Autor: Nadaleti, Nayara Pires; Ribeiro, Jefferson Felipe; Ferreira, Poliana Martins; Nogueira, Denismar Alves; Felipe, Adriana Olimpia Barbosa; Terra, Fábio de Souza.
Título: Caracterização socioeconômica, epidemiológica e laboral de trabalhadores terceirizados de uma universidade pública / Caracterización socioeconómica, epidemiológica y laboral de trabajadores tercerizados en una universidad pública / Socioeconomic, epidemiological and laboral characterization of contract workers of a public university
Fonte: Cogitare enferm;23(4):e57077, 2018. tab.
Idioma: pt.
Projeto: Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES).
Resumo: RESUMO: Objetivo: analisar as características socioeconômicas, epidemiológicas e laborais dos trabalhadores terceirizados de uma universidade pública do sul de Minas Gerais. Método: estudo quantitativo, descritivo e transversal, desenvolvido entre dezembro de 2016 e fevereiro de 2017 com 316 trabalhadores terceirizados. Na coleta de dados, utilizou-se o questionário de caracterização e na análise dos dados, a estatística descritiva. Resultados: constatou-se trabalhadores do sexo feminino (54,4%), faixa etária de 30 a 39 anos (31,3%), casados/com companheiros (58,2%), com filhos (69,3%), renda familiar de 1,5 a 3,5 salários (51,6%), que não praticava atividades físicas (42,7%), não possuía doenças crônicas (69,9%), em serviços terceirizados há até 10 anos (81,3%), com carga horária de 44 horas semanais (84,4%) e atuação na atual instituição há menos de quatro anos (63,9%). Conclusão: conhecer o perfil desses trabalhadores permite a adoção de estratégias de promoção e prevenção capazes de melhorar a qualidade de vida laboral e social.

RESUMEN: Objetivo: Analizar las características socioeconómicas, epidemiológicas y laborales de los trabajadores tercerizados de una universidad pública del sur de Minas Gerais. Métodos: Estudio cuantitativo, descriptivo y transversal, desarrollado entre diciembre de 2016 y febrero de 2017 con 316 trabajadores tercerizados. Datos recolectados mediante cuestionario de caracterización, analizados mediante estadística descriptiva. Resultados: Se constató presencia de trabajadores de sexo femenino (54,4%), faja etaria de 30 a 39 años (31,3%), casados/en pareja (58,2%), con hijos (69,3%), ingreso familiar de 1,5 a 3,5 sueldos mínimos (51,6%), no practicantes de actividad física (42,7%), sin enfermedades crónicas (69,9%), trabajando como tercerizados desde no más de 10 años (81,3%), con carga horaria de 44 horas semanales (84,4%) y actuación en su actual institución durante menos de cuatro años (69,3%). Conclusión: Conocer el perfil de estos trabajadores permite adoptar estrategias de promoción y prevención apuntando a mejorar su calidad de vida laboral y social.

ABSTRACT: Objective: to analyze the socioeconomic, epidemiological and work characteristics of contract workers of a public university in the south of Minas Gerais. Method: quantitative, descriptive and cross-sectional study, performed between December 2016 and February 2017 with 316 contract workers. A characterization questionnaire was used for the data collection and descriptive statistics for the data analysis. Results: the profile found was of female workers (54.4%), in the 30 to 39 years age group (31.3%), married/with partner (58.2%), with children (69.3%), with a family income from 1.5 to 3.5 minimum wages (51.6%), that did not practice physical activities (42.7%), did not have chronic diseases (69.9%), had performed contract work for up to 10 years (81.3%), with a workload of 44 hours per week (84.4%) and that had worked in the current institution for less than four years (63.9%). Conclusion: identifying the profile of these workers allows the adoption of promotion and prevention strategies capable of improving the quality of the work and social life.
Descritores: Universidades
Trabalhadores
Saúde do Trabalhador
Enfermagem
Serviços Terceirizados
Limites: Seres Humanos
Responsável: BR501.1 - Biblioteca de Ciências da Saúde / Sede Botânico


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Texto completo SciELO Saúde Pública
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Id: biblio-976539
Autor: PADRÃO, Susana Moreira; AGUIAR, Odaleia Barbosa de.
Título: Restaurante popular: a política social em questão / Popular restaurants: social policies under debate
Fonte: Physis (Rio J.);28(3):e280319, 2018.
Idioma: pt.
Resumo: Resumo As políticas públicas sociais são reconhecidas, nesse ensaio, como imperativas, nos marcos das sociedades capitalistas, para materialização de direitos e necessidades humanas. No Brasil, e nos demais países capitalistas, as políticas sociais se instituíram como desdobramento das lutas de classe, caminho para a conquista de direitos e diminuição de desigualdades. No entanto, dependentes da liberação de recursos públicos, mostram-se fragmentadas e descontínuas. No que tange às políticas sociais, no âmbito da segurança alimentar e nutricional, o Programa de Rede de Equipamentos Públicos de Segurança Alimentar e Nutricional, com destaque para os restaurantes populares, tem como objetivo promover o acesso da população urbana à alimentação adequada, a preços acessíveis, com prioridade aos segmentos mais vulneráveis. Nascidos sob a égide da desigualdade social, originalmente na década de 1940, continuam sendo utilizados para minimizar desajustamentos políticos, sociais e econômicos. A contribuição efetiva desses restaurantes é amenizar a situação de insegurança alimentar, entretanto a irregularidade dos recursos públicos e a restrita participação e controle sociais podem comprometer a execução da política social e a materialização do direito humano à alimentação. O fechamento dos 16 restaurantes, em 2016, no Rio de Janeiro, significou abrir mão do atendimento emergencial e da necessária proteção social.

Abstract Public social policies are recognized, in this paper, as imperative, in capitalist societies, to enforce rights and fulfill human needs. In Brazil, and also in other capitalist countries, social policies were developed as a result of class struggle. However, when dependent on the release of public funds, these policies can be discontinuous. In terms of social policies, and in the context of food and nutritional security, Brazil's Network of Public Facilities for Food and Nutritional Security and, particularly, the so-called popular restaurants, are aimed at providing the urban population with access to adequate food at affordable prices, thus giving priority to the most vulnerable people. The restaurants were originally created in the 1940s, and they are still being used to minimize political, social and economic imbalances. The effective contribution of these restaurants is to mitigate the situation of food insecurity. However, the irregular availability of public funds and the limited participation and control of society can compromise the implementation of this social policy and the fulfillment of the human right to food. Therefore, the shutdown of 16 restaurants, in 2016, in Rio de Janeiro, meant to relinquish the provision of emergency care and social protection.
Descritores: Política Pública
Restaurantes
Segurança Alimentar e Nutricional
Iniquidade Social
Assistência Alimentar
-Justiça Social
Brasil
Serviços Terceirizados
Determinantes Sociais da Saúde
Limites: Seres Humanos
Tipo de Publ: Revisão
Responsável: BR433.1 - CB/C - Biblioteca Biomédica C


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Id: lil-686106
Autor: Calderón, Adolfo Ignacio.
Título: Terceirização do trabalho docente à luz da responsabilidade social da educação superior / Outsourcing educator work under the light of the social responsibility of higher education
Fonte: Trab. educ. saúde;11(3):487-501, set.-dez. 2013.
Idioma: pt.
Resumo: O artigo apresenta a discussão da compreensão da terceirização do trabalho docente no ensino superior privado, realizado por meio de cooperativas de mão de obra, à luz da responsabilidade social da educação superior. Conceitualiza a responsabilidade social, privilegiando duas abordagens: a normativa, de ordem legal, e a ética, direcionada ao desenvolvimento humano. Examina a coerência ética que deve existir na gestão universitária no equacionamento das exigências de maximização de recursos visando a ganhos de competitividade, com os princípios e valores que deveriam nortear os empreendimentos educacionais dentro de um cenário marcado pelas exigências e demandas do Estado e da sociedade por uma maior responsabilidade social da educação superior, principalmente do setor privado.

This article focuses on understanding the outsourcing of teaching in private higher education, carried out by means of labor cooperatives, under the light of the social responsibility of higher education. It conceptualizes social responsibility by focusing on two approaches: normative, which is legal in nature, and the ethical, which is directed to human development. The author examines the ethical coherence there must be in the university management process when addressing the requirements of maximizing resources aimed at gains in competitiveness, with the principles and values that should guide the educational endeavors within a scenario marked by the requirements and demands of the State and of society for the increased social responsibility of higher education, especially in the private sector.
Descritores: Trabalho
Serviços Terceirizados
Educação Superior
Docentes
Limites: Seres Humanos
Tipo de Publ: Artigo Clássico
Responsável: BR15.3 - Biblioteca Emília Bustamante


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Id: lil-507744
Autor: Lima, Jacob Carlos; Cockell, Fernanda Flávia.
Título: As novas institucionalidades do trabalho no setor público: os agentes comunitários de saúde / The new institutionalities of work in the public sector: the community health agents
Fonte: Trab. educ. saúde;6(3):481-502, 2008.
Idioma: pt.
Resumo: O artigo analisa o surgimento dos agentes comunitários de saúde como categoria de trabalhadores num contexto de flexibilização das relações de trabalho, numa dupla direção: na valorização da atividade do trabalho, maior autonomia, formação continuada e valorização de habilidades sociais como elementos primordiais na implementação de serviços sociais pelo Estado; e no caráter atípico representado por contratos de trabalho fora da estabilidade do funcionalismo, condição para a atividade desenvolvida, por um lado, e, por outro, fator de vulnerabilidade social do trabalhador pela preponderância de contratos de subcontratação, informais e outros marcados pela instabilidade da relação de trabalho.

The article analyses the appearance of community health agents as a worker category in a context of labor relation flexibilization, in a double sense: valuing work, greater autonomy, continued education, and social skills as primordial elements in the State's implementation of social services; and the atypical character represented by labor agreements outside of the public servents' stability, a condition for the activity that is carried out, on one hand, and, on the other, a factor of social vulnerability of the worker by the preponderance of outsourcing and informal agreements, among others, which are marked by unstable work ties.
Descritores: Pessoal de Saúde
Política Pública
Vulnerabilidade Social
-Avaliação de Desempenho Profissional
Relações Trabalhistas
Serviços Terceirizados
Responsável: BR15.3 - Biblioteca Emília Bustamante


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Id: lil-723370
Autor: Petean, Elen; Costa, Aldenan Lima Ribeiro Corrêa da; Ribeiro, Rosa Lúcia Rocha.
Título: Repercussões da ambiência hospitalar na perspectiva dos trabalhadores de limpeza / Effects of the hospital environment on the cleaning workers' perspectives / Repercusiones del entorno hospitalario desde la perspectiva de los trabajadores de limpieza
Fonte: Trab. educ. saúde;12(3):615-635, Sep-Dec/2014.
Idioma: pt.
Resumo: Objetivou-se compreender o trabalho de limpeza hospitalar da perspectiva dos trabalhadores e descrever, na visão deles, as repercussões da ambiência hospitalar sobre o seu cotidiano de vida e trabalho. É um estudo de caso de abordagem qualitativa, empregando a hermenêutica como apoio teórico-metodológico. Os dados foram colhidos por meio da observação não participante e de entrevista com cinco trabalhadoras da limpeza de um hospital universitário. A análise foi por meio de leituras, buscando-se as unidades de significados contidas na transcrição dos dados empíricos, que permitiu o desmembramento em duas categorias: o cotidiano do trabalho de limpeza hospitalar e os reflexos da terceirização na vida do trabalhador da limpeza hospitalar. No hospital estudado, predominou o trabalho feminino e a constante preocupação com os riscos à saúde, principalmente os riscos biológicos. A terceirização reflete-se diretamente sobre o trabalhador, causando-lhe a sensação de um menor valor social e humano. Aponta-se a necessidade dos hospitais oferecerem um ambiente mais acolhedor ao trabalhador terceirizado da limpeza, tão exigidos física e mentalmente.

This study aimed to understand the hospital cleaning work from the workers' perspective and to describe, from their viewpoint, the impact the hospital environment has on their daily life and work. It is a qualitative case study that uses hermeneutics as its theoretical and methodological support. Data were collected through non-participant observation and interviews were carriedout with five cleaningworkers at a university hospital. The analysis was based on reading, seeking for the units of meaning contained in the transcript of the empirical data, which allowed for distribution into two categories: Daily hospital cleaning work and reflections on the outsourcing of the hospital cleaning workers' lives. At the hospital that was studied, female labor and the constant concern with health risks, especially biohazards, predominated. Outsourcing has a direct impact on the workers, as it makes them feel less valuable from the social and human viewpoints. The study points to the need for hospitals to offer a more welcoming environment for outsourced cleaning workers, upon whom so much physical and mental demand is imposed.

Este estudio tuvo como objetivo comprender el trabajo de limpieza hospitalaria desde la perspectiva de los trabajadores y describir, en su opinión, el impacto del entorno hospitalario sobre su vida cotidiana y su trabajo. Se trata de un estudio de caso enfoque cualitativo, empleando la hermenéutica como soporte teórico y metodológico. Los datos fueron recolectados a través de la observación no participante y de entrevistas con cinco trabajadoras de la limpieza de un hospital universitario. El análisis se realizó mediante lecturas, buscando las unidades de significados contenidas en la transcripción de los datos empíricos, lo que permitió su desglose en dos categorías: el trabajo diario de la limpieza hospitalaria y los reflejos de la subcontratación en la vida del trabajador de la limpieza hospitalaria. En el hospital estudiado, predominó el trabajo femenino y la preocupación constante acerca de los riesgos para la salud, especialmente los riesgos biológicos. La subcontratación se refleja directamente en el trabajador, causándole la sensación de una menor valoración social y humana. Se señala la necesidad de que los hospitales ofrezcan un ambiente más acogedor a los trabajadores de limpieza subcontratados, tan exigidos tanto física y como mentalmente.
Descritores: Serviços Terceirizados
Ambiente de Instituições de Saúde
Serviço de Limpeza
Limites: Seres Humanos
Tipo de Publ: Artigo Clássico
Responsável: BR15.3 - Biblioteca Emília Bustamante


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Id: lil-798162
Autor: Druck, Graça.
Título: A terceirização na saúde pública: formas diversas de precarização do trabalho / The outsourcing in public health: various forms of precarization of labor / La tercerización en salud pública: diversas formas de precarización del trabajo
Fonte: Trab. educ. saúde;14(supl.1):15-43, nov. 2016.
Idioma: pt.
Resumo: Resumo Apresentam-se, neste ensaio, algumas reflexões sobre a terceirização no serviço público a partir da ótica da sociologia do trabalho. Toma-se como referência a implantação das organizações sociais, que se tornou forte realidade na saúde pública nos últimos 15 anos, e que, a partir de 2015, por decisão do Supremo Tribunal Federal, foi validada como constitucional, com o que se negou o pedido de ação direta de inconstitucionalidade. Dessa forma, liberou-se a terceirização para todos os serviços essenciais sob responsabilidade do Estado. Também é objeto de discussão a implantação da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, que, embora mais recente que as organizações sociais, já apresenta resultados tão nocivos quanto elas. A tese defendida é que a terceirização do serviço público no Brasil é um dos mecanismos mais eficientes de desmonte do conteúdo social do Estado e de sua privatização, que ocorre mediante formas diversas de precarização do trabalho, pois a terceirização — por meio de organizações sociais, organizações da sociedade civil de interesse público, empresas privadas, empresas públicas de direito privado, parcerias, dentre outras — é o meio principal que as forças políticas neoliberais encontraram para atacar o coração de um Estado social e democrático: os trabalhadores que constituem o funcionalismo público.

Abstract This essay presents some reflections on outsourcing in the public service inspired by the sociology of work. It takes as reference the implementation of social organizations, which became strong reality in public health over the past 15 years and, from 2015. After the decision of the Brazilian Supreme Court in 2015, it has been considered constitutional, denying the request for direct unconstitutionality action. Thus, released to outsourcing for all essential services under state responsibility. It is also the subject of discussion the implementation of the Brazilian Hospital Services Company (Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares), which, although more recent than social organizations, already has such harmful results as them. The argument put forward is that the outsourcing of public service in Brazil is one of the most efficient mechanisms to remove the social content of the state and its privatization, which occurs through various forms of precarious work as outsourcing - through social organizations, civil society organizations of public interest, private companies, public companies under private rules, partnerships, among others - is the main way that neoliberal political forces found to attack the heart of a social and democratic state: the workers who are civil servants.

Resumen Se presentan, en este ensayo, algunas reflexiones sobre la tercerización en el servicio público a partir de la óptica de la sociología del trabajo. Se toma como referencia la implantación de las organizaciones sociales, que se convirtió en fuerte realidad en la salud pública en los últimos 15 años, y que, a partir de 2015, por decisión del Supremo Tribunal Federal de Brasil, fue validada como constitucional, con lo que se negó el pedido de acción directa de inconstitucionalidad. De esa forma, fue liberada la tercerización para todos los servicios esenciales bajo responsabilidad del Estado. También es objeto de discusión la implantación de la Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, que, aunque más reciente que las organizaciones sociales, ya presenta resultados tan nocivos cuanto ellas. La tesis defendida es que la tercerización del servicio público en Brasil es uno de los mecanismos más eficientes de desmonte del contenido social del Estado y de su privatización, que ocurre mediante formas diversas de precarización del trabajo, pues la tercerización - por medio de organizaciones sociales, organizaciones de la sociedad civil de interés público, empresas privadas, empresas públicas de derecho privado, asociaciones, y otras es el medio principal que las fuerzas políticas neoliberales encontraron para atacar el corazón de un Estado social y democrático: los trabajadores que constituyen el funcionariado público.
Descritores: Trabalho
Serviços Terceirizados
Organização Social
FURSULTIAMIN9
Limites: Seres Humanos
Tipo de Publ: Artigo Clássico
Responsável: BR15.3 - Biblioteca Emília Bustamante


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Id: biblio-897225
Autor: Salvador, Miquel; Riba, Clara.
Título: A externalização como estratégia da gestão de serviços públicos locais / La externalización como estrategia de gestión en los servicios públicos locales / Outsourcing as management strategy in local public services
Fonte: Rev. adm. pública (Online);51(4):633-652, jul.-agosto 2017. tab.
Idioma: es.
Resumo: Resumen A modo de contribución al debate académico sobre el uso de la externalización como fórmula de provisión de los servicios públicos locales, el artículo plantea focalizar la atención en los factores político-institucionales. A partir de la revisión de los principales argumentos presentes en la literatura se plantea su contraste empírico a través de un estudio transversal que comprende todos los municipios de más de 5 mil habitantes de Catalunya, una Comunidad Autónoma española. Se construye una tipología de municipios mediante un análisis de componentes principales y un análisis clúster y se contrasta la existencia de diferencias en el porcentaje de externalización entre tipos de municipios. Los resultados muestran la relevancia de los factores político-institucionales en la selección de la fórmula de prestación de servicios y permiten identificar tres estrategias que plantean la externalización como mecanismo de flexibilidad en la gestión pública.

Resumo Como contributo para o debate acadêmico sobre o uso da terceirização como um meio de fornecer serviços públicos locais, o artigo se propõe a chamar a atenção para os fatores políticos e institucionais. A partir da revisão dos principais argumentos presentes na literatura, seu contraste empírico surge por meio de um estudo transversal que compreende todos os municípios com mais de 5 mil habitantes da Comunidade Autônoma da Catalunha, na Espanha. Elabora-se uma tipologia de municípios mediante uma análise de componentes principais e uma análise de clusters em que se contrastam as diferenças de percentagens de externalização entre diferentes tipos de municípios. Os resultados mostram a importância dos fatores políticos e institucionais na escolha da fórmula de prestação de serviços e permitem identificar três estratégias que enfocam a externalização como um mecanismo de flexibilidade na gestão pública.

Abstract As a contribution to the academic debate on the use of outsourcing as a formula for the provision of local public services, the article proposes to focus attention on political-institutional factors. The paper departs from the review of the main arguments highlighted by the literature and it contrasts their expected results in cross-sectional study based on data from all the municipalities with over 5,000 inhabitants in Catalonia, a Spanish Autonomous Community. A typology of municipalities is constructed through principal component analysis and a cluster analysis and the existence of differences in the percentage of outsourcing among types of municipalities is tested. The results show the relevance of political-institutional factors in the selection of the service provision formula and allow us to identify three strategies that propose outsourcing as a mechanism of flexibility of public management.
Descritores: Organização e Administração
Administração Pública
Estratégias Locais
Setor Público
Serviços Terceirizados
Limites: Seres Humanos
Masculino
Feminino
Responsável: BR67.1 - CIR - Biblioteca - Centro de Informação e Referência


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Texto completo SciELO Brasil
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Id: biblio-846375
Autor: Alves, Giovanni.
Título: Terceirização: o futuro do trabalho no Brasil / Outsourcing: The future of labor in Brazil / Tercerización: el futuro del trabajo en Brasil
Fonte: Trab. educ. saúde;15(2):337-339, maio-ago. 2017.
Idioma: pt.
Descritores: Trabalho
Serviços Terceirizados
Limites: Seres Humanos
Tipo de Publ: Editorial
Responsável: BR15.3 - Biblioteca Emília Bustamante


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Id: biblio-998589
Autor: Souza, Fabiana Cambricoli de.
Título: Gestão público-privada nos serviços de Atenção Primária à Saúde no município de São Paulo / Public-private management in Primary Health Care services in the city of São Paulo.
Fonte: São Paulo; s.n; 2019. 99 p.
Idioma: pt.
Tese: Apresentada a Universidade de São Paulo. Faculdade de Saúde Pública. Departamento de Prática de Saúde Pública para obtenção do grau de Mestre.
Resumo: Introdução: A gestão público-privada na saúde brasileira, fortalecida após a criação das Organizações Sociais (OSs) no País, em 1998, se intensifica também na rede de atenção primária da cidade de São Paulo. Segundo a Secretaria Municipal da Saúde, das 449 UBSs existentes na capital paulista em 2014, 280 (62,3%) eram administradas via contrato de gestão ou convênios com entidades sem fins lucrativos. Faltam, no entanto, estudos que explorem o impacto da adoção desse modelo nas unidades de atenção primária. Objetivos: Analisar estrutura, processo e resultado das unidades de atenção primária da cidade de São Paulo segundo a modalidade de gestão e a entidade gestora. Métodos: Foi adotado estudo descritivo e exploratório em que foram analisados três bancos de dados do segundo ciclo do Programa Nacional para Melhoria do Acesso e Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB) referentes às Unidades Básicas de Saúde da cidade de São Paulo, o que significou uma amostra de 264 unidades/911 equipes. Foram escolhidos 28 indicadores para análise (um de estrutura, dez de processo e 17 de resultado). As UBSs e equipes de atenção primária foram classificadas de acordo com sua modalidade de gestão e entidade gestora e os resultados de cada grupo em cada um dos indicadores foram separados. Foram realizados testes estatísticos (quiquadrado e Anova) para verificar a significância das diferenças encontradas. Resultados: Dos 28 indicadores analisados, 10 registraram diferença significativa entre equipes com diferentes modalidades de gestão. Em oito deles, houve melhor desempenho das equipes de unidades com gestão público-privada. Já na análise por entidade gestora, 25 dos 28 indicadores analisados tiveram diferenças significativas, com diferenças importantes entre unidades de administração públicoprivada, mas com entidades gestoras diferentes. Conclusões: Os resultados indicam que a contratualização na atenção básica pode colaborar com o aumento do acesso e produtividade dos serviços. No entanto, as evidências não são fortes o suficiente para concluir que um modelo é superior ao outro. Ficou claro que a entidade gestora parece ter um peso maior no desempenho das unidades e equipes do que simplesmente a modalidade de gestão

Introduction: Public-private management in Brazilian healthcare system, strengthened after the creation of Social Organizations (OSs) in the country in 1998, is also strong in the primary care services of the city of São Paulo. According to the Municipal Health Department, from the 449 primary care services of the state capital in 2014, 280 (62.3%) were administered by non-profit entities through agreements with the government. There are, however, few studies that explore the impact of adopting this model in the primary care services. Objectives: Analyze structure, process and outcomes of primary care services in the city of São Paulo according to the management modality and the management entity. Methods: A descriptive and exploratory study was carried out in which three databases of the second cycle of the National Program for Improving Access and Quality of Primary Care (PMAQ-AB) were analyzed for the Basic Health Units of the city of São Paulo, Brazil. which meant a sample of 264 units / 911 teams. We selected 28 indicators for analysis (one of structure, ten of process and 17 of outcomes). The UBSs and primary care teams were classified according to their management modality and managing entity and the results of each group in each of the indicators were separated. Statistical tests (chisquare and Anova) were performed to verify the significance of the differences found. Results: From the 28 indicators analyzed, ten registered a significant difference between teams with different management modalities. In seven of them, there was better performance of the teams of units with public-private management. In the analysis by management entity, 25 of the 28 indicators analyzed had significant differences, with significant differences among public-private administration services with different management entities. Conclusions: The results indicate that contracting in primary care may contribute to increased access and productivity of services. However, the evidence is not strong enough to conclude that one model is superior to the other. It became clear that the management entity seems to have a greater weight in the performance of the services and teams than simply the management modality
Descritores: Administração Pública
Avaliação em Saúde
Privatização
Serviços Terceirizados
Parcerias Público-Privadas
Política de Saúde
-Atenção Primária à Saúde
Políticas, Planejamento e Administração em Saúde
Responsável: BR67.1 - CIR - Biblioteca - Centro de Informação e Referência
BR67.1; Mtr. 380; BR67.1; Mtr. evisada. 380



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