Base de dados : LILACS
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Id: biblio-1044726
Autor: Ocké-Reis, Carlos Octávio; Santos, Fausto Pereira dos.
Título: Mensuração dos gastos tributários em saúde: 2003-2006 / Texto para Discussão (TD) 1637: Mensuração dos gastos tributários em saúde: 2003-2006 / Português.
Fonte: Brasília; IPEA; 2011. 21 p. graf. (Texto para Discussão / IPEA, 1637)).
Idioma: pt.
Resumo: A elaboração deste texto teve início na Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e contou com o apoio dos técnicos da Receita Federal do Brasil (RFB). A mensuração dos gastos tributários em saúde é um desafio para os economistas, cientistas políticos,sanitaristas e gestores da área. Neste artigo, estimamos a renúncia de arrecadação fiscalem saúde no período compreendido entre 2003 e 2006. Em particular, avaliamos os gastos tributários relacionados ao mercado de planos de saúde. Uma vez superada essa dimensão quantitativa, poderemos analisar com mais profundidade os problemas relacionados à renúncia fiscal no campo das políticas públicas, entre eles, o grau de eficiência e equidade do gasto federal em saúde.
Descritores: Financiamento Governamental
Financiamento da Assistência à Saúde
Gastos em Saúde
Isenção Fiscal
Planos de Pré-Pagamento em Saúde
Saúde
Responsável: BR1541.1 - Biblioteca
330.908; 330.908; BR1541.1


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Id: biblio-1048989
Autor: Carneiro, Fernando Henrique Silva; Matias, Wagner Barbosa; Teixeira, Marcelo Resende; Mascarenhas, Fernando.
Título: Os gastos tributários com esporte nos governos Lula e Dilma / Tax revenue spending on sports during the Lula and Rousseff administrations / Los gastos tributarios con deporte en los gobiernos Lula y Dilma
Fonte: Movimento (Porto Alegre);25(1):e25059, jan.- dez. 2019. Tabelas, Quadros, Figuras.
Idioma: pt.
Resumo: Este estudo teve por objetivo analisar a configuração do financiamento público do esporte via gastos tributários nos governos Lula e Dilma. A pesquisa tem caráter quantitativo-qualitativo e se apoiou em levantamento documental. Foram analisados três indicadores: fontes de financiamento, magnitude do gasto e direcionamento do gasto. Há cinco diferentes tipos de legislações que deram base ao financiamento de gastos tributários, a maioria foi criada nos governos Lula e Dilma, sendo a maioria dos tributos desonerados aqueles vinculados aos impostos sobre a renda e contribuições sociais, que financiam a seguridade social. Os gastos tributários com esporte contribuíram significativamente para aumentar o financiamento do esporte, sobretudo, a partir da Lei de Incentivo ao Esporte e dos megaeventos esportivos. O direcionamento dos gastos tributários ocorreu prioritariamente para a categoria "Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social", havendo gastos também com Esporte de Alto Rendimento e megaeventos

This study analyzes the status of public funding of sports by tax revenues during Brazil's Lula and Rousseff administrations. The study was quantitative and qualitative and based on documentary survey. Three indicators were examined: spending sources, scale and focus. Five different types of legislation provided the basis for spending tax revenues, most of which were created by those administrations. Most tax exemptions were linked to income taxes and social contributions that fund social security. Tax revenue spending on sports contributed significantly to increase sports funding, especially as a result of the Sports Incentive Law and the mega sporting events. The priority focus for spending tax revenues was the category "Sports, Education, Leisure and Social Inclusion" as well as High Performance Sports and mega events

Este estudio tuvo por objetivo analizar la configuración de la financiación pública del deporte a través de gastos tributarios en los Gobiernos Lula y Dilma. La investigación tiene carácter cuantitativo-cualitativo y se apoyó en levantamiento documental. Se analizaron tres indicadores: fuentes de financiación, magnitud del gasto y destino del gasto. Hay cinco diferentes tipos de legislaciones que dieron base a la financiación de gastos tributarios, la mayoría fue creada en los Gobiernos Lula y Dilma y la mayoría de los tributos que tuvieron exención fueron aquellos vinculados a impuestos sobre la renta y contribuciones sociales que financian la seguridad social. Los gastos tributarios con deporte contribuyeron significativamente para aumentar la financiación del deporte, sobre todo desde la Ley de Incentivo al Deporte y de los megaeventos deportivos. El destino de los gastos tributarios se encaminó prioritariamente hacia la categoría "Deporte, Educación, Ocio e Inclusión Social", aunque se gastó también con Deporte de Alto Rendimiento y megaeventos
Descritores: Esportes
Financiamento Governamental
-Isenção Fiscal
Limites: Humanos
Masculino
Feminino
Responsável: BR553.1 - Biblioteca Edgar Sperb


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Id: biblio-1054558
Autor: Silveira, Fernando Gaiger; Fernandes, Rodrigo Cardoso; Passos, Luana.
Título: Benefícios fiscais do imposto sobre a renda da pessoa física e seus impactos redistributivos.
Fonte: Brasí­lia; IPEA; 2019. 22; il. p. graf. (Nota Técnica / IPEA. Disoc, 57).
Idioma: pt.
Resumo: Em que pesem os avanços em prol de uma sociedade mais justa e solidária, distorções afastam o sistema tributário brasileiro do princípio basilar de equidade, preconizado na Constituição Federal de 1988 (CF/1988), e da boa prática internacional, com destaque para benefícios fiscais que se configuram como privilégio na medida em que são apropriados pelos estratos mais ricos da população. O texto analisa os privilégios do sistema tributário via benefícios fiscais do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (IRPF) e descreve a elaboração da base de dados e o método utilizado na estimativa dos impactos distributivos do IRPF.
Descritores: Gastos em Saúde
Imposto de Renda
Fatores Socioeconômicos
Isenção Fiscal
Responsável: BR1541.1 - Biblioteca
BR1541.1


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Id: biblio-1047793
Autor: Piola, Sérgio Francisco; Barros, Maria Elizabeth Diniz; Servo, Luciana Mendes Santos; Nogueira, Roberto Passos; Sá, Edvaldo Batista de; Paiva, Andrea Barreto de.
Título: Gasto tributário e conflito distributivo na saúde / Português
Fonte: In: Castro, Jorge Abrahão de; Santos, Cláudio Hamilton Matos dos; Ribeiro, José Aparecido Carlos. Tributação e equidade no Brasil: um registro da reflexão do Ipea no biênio 2008-2009. Brasília, Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2010. p.373-373.
Idioma: pt.
Descritores: Acesso aos Serviços de Saúde
-Impostos
Gastos em Saúde
Isenção Fiscal
Financiamento da Assistência à Saúde
Responsável: BR1541.1 - Biblioteca
BR1541.1; 336.200981, I59


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Id: biblio-992088
Autor: Ocké-Reis, Carlos Octávio.
Título: Renúncia de arrecadação fiscal em saúde no Brasil: eliminar, reduzir ou focalizar? / Português
Idioma: pt.
Resumo: Este capítulo avalia, preliminarmente, a renúncia de arrecadação fiscal em saúde. Apresenta a polêmica em torno do gasto tributário. Analisa a evolução deste gasto entre 2003 e 2012, em especial da renúncia associada aos gastos com planos de saúde das famílias e dos empregadores. Discute a necessidade de o governo federal regular a aplicação deste subsídio. Propõe a continuidade desta agenda de pesquisa, pois, além dos problemas do SUS relativos ao financiamento, à gestão e à participação social, à primeira vista, a renúncia não promove a consolidação do SUS e a equidade do sistema de saúde brasileiro.
Descritores: Financiamento Governamental
Financiamento da Assistência à Saúde
Gastos em Saúde
Isenção Fiscal
Saúde
Sistema Único de Saúde
-Brasil
Responsável: BR1541.1 - Biblioteca
BR1541.1; 338.981, I59 2014


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Id: biblio-992042
Autor: Ribeiro, José Aparecido Carlos; Chaves, José Valente; Silva, Luciana Acioly da; Calixtre, André Bojikian; Oliveira, Larissa S.
Título: Gastos tributários do governo federal: um debate necessário / Comunicados do Ipea 117: Gastos Tributários do governo federal: um debate necessário.
Fonte: Brasília; IPEA; 2011. 28 p. (Comunicados do Ipea).
Idioma: pt.
Resumo: Debate as principais informações oficiais disponíveis sobre os gastos tributários federais no Brasil e apresenta uma proposta de estimativa de gastos tributários de caráter social, chamados de gastos tributários sociais (GTS), para o exercício de 2011, com o intuito de destacar, no universo dos gastos tributários, aqueles que são realizados em nome de objetivos sociais.
Descritores: Gastos em Saúde
Isenção Fiscal
Política de Saúde
-Brasil
Responsável: BR1541.1 - Biblioteca
BR1541.1


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Id: biblio-992025
Autor: Castro, Jorge Abrahão de(org); Santos, Cláudio Hamilton Matos dos(org); Ribeiro, José Aparecido Carlos(org).
Título: Tributação e equidade no Brasil: um registro da reflexão do Ipea no biênio 2008-2009 / [Taxation and equity in Brazil: a record of Ipea's reflection in the biennium 2008-2009].
Fonte: Brasília; Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea); 2010. 501 p.
Idioma: pt.
Descritores: Acesso aos Serviços de Saúde
Financiamento da Assistência à Saúde
Gastos em Saúde
Impostos
Isenção Fiscal
Sistemas de Saúde
-Brasil
Responsável: BR1541.1 - Biblioteca
BR1541.1; 336.200981, I59


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Id: biblio-991885
Autor: Ocké-Reis, Carlos Octávio.
Título: Mensuração dos gastos tributários: o caso dos planos de saúde : 2003-2011 / Nota Técnica n. 05 (Diest) : Mensuração dos gastos tributários : o caso dos Planos de Saúde - 2003-2011.
Fonte: Brasília; IPEA; 2013. 13 p. graf. (Nota Técnica / IPEA. Diest).
Idioma: pt.
Resumo: A mensuração dos gastos tributários em saúde representa uma dimensão importante dos estudos relacionados à economia política dessa área, embora seja matéria pouco explorada e debatida por economistas, cientistas políticos e sanitaristas no Brasil. Esta nota técnica pretende colaborar para a superação desta lacuna, a partir do cálculo da renúncia fiscal verificada entre 2003 e 2011. Para tanto, foi identificado o montante de recursos financeiros que, legalmente, vem sendo deduzido do total do imposto a pagar, envolvendo as famílias, os empregadores, a indústria farmacêutica (remédios) e os hospitais filantrópicos.
Descritores: Financiamento Governamental
Financiamento da Assistência à Saúde
Gastos em Saúde
Isenção Fiscal
Sistema Único de Saúde
Sistemas de Saúde
-Brasil
Responsável: BR1541.1 - Biblioteca
BR1541.1


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Id: biblio-991868
Autor: Ocké-Reis, Carlos Octávio; Gama, Filipe Nogueira da.
Título: Radiografia do gasto tributário em saúde: 2003-2013.
Fonte: Brasília; IPEA; 2016. 35 p. ilus, graf. (Nota Técnica / IPEA. Diest).
Idioma: pt.
Resumo: Este documento institucional foi elaborado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada e a pela Receita Federal do Brasil. Foi estimado o gasto tributário em saúde, calculado com base em dados efetivos dos anos de 2003 a 2013. A partir de tal evidência empírica, o Ministério da Saúde poderá avaliar e monitorar com mais rigor o papel dos subsídios no financiamento do Sistema Único de Saúde.
Descritores: Financiamento Governamental
Financiamento da Assistência à Saúde
Gastos em Saúde
Isenção Fiscal
Saúde
Sistema Único de Saúde
-Brasil
Responsável: BR1541.1 - Biblioteca
BR1541.1


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Id: biblio-991857
Autor: Ocké-Reis, Carlos Octávio; Fernandes, Artur Monteiro Prado.
Título: Descrição do gasto tributário em saúde: 2003 a 2015.
Fonte: Brasília; IPEA; 2018. 17 p. graf. (Nota Técnica / IPEA. Disoc).
Idioma: pt.
Resumo: Este documento foi elaborado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada e pela Receita Federal do Brasil. Foi estimado o gasto tributário em saúde, calculado com base em dados efetivos dos anos de 2003 a 2015. Desse modo, o Ministério da Saúde poderá avaliar o papel dos subsídios no contexto do financiamento do Sistema Único de Saúde.
Descritores: Financiamento Governamental
Financiamento da Assistência à Saúde
Gastos em Saúde
Isenção Fiscal
Sistema Único de Saúde
-Brasil
Responsável: BR1541.1 - Biblioteca
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