Base de dados : LILACS
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Id: biblio-1001293
Autor: Lopes, Marcelo Antônio Cartaxo Queiroga; Oliveira, Gláucia Maria Moraes de; Amaral Júnior, Alberto; Pereira, Eitel Santiago de Brito.
Título: Window to the Future or Door to Chaos? / Janela para o Futuro ou Porta para o Caos?
Fonte: Arq. bras. cardiol;112(4):461-465, Apr. 2019.
Idioma: en.
Descritores: Telemedicina/legislação & jurisprudência
Telemedicina/tendências
Guias como Assunto
-Brasil
Telemedicina/normas
Códigos de Ética
Ética Médica
Conselhos de Planejamento em Saúde/legislação & jurisprudência
Limites: Humanos
Tipo de Publ: Editorial
Responsável: BR1.1 - BIREME


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Id: biblio-1039509
Autor: Souza, Cezarina Maria Nobre; Heller, Léo.
Título: Efetividade deliberativa em conselhos municipais de saneamento e de saúde: um estudo em Belo Horizonte-MG e em Belém-PA / Deliberative effectiveness in municipal sanitation and health councils: a study in Belo Horizonte-MG and in Belém-PA
Fonte: Ciênc. Saúde Colet;24(11):4325-4334, nov. 2019. tab.
Idioma: pt.
Resumo: Resumo A deliberação em conselhos municipais de saneamento e de saúde é objeto deste estudo, entendida como processo decisionístico e argumentativo, a partir das formulações de Rousseau, Habermas e Cohen. O objetivo proposto foi avaliar a efetividade da atuação deliberativa dos conselhos de Belo Horizonte (MG) e de Belém (PA). A avaliação abrangeu o estudo de variáveis definidoras do grau de institucionalização dos conselhos e reveladoras da dinâmica do processo deliberativo neles desenvolvido. Foram consultados o Regimento Interno de cada conselho e as atas e resoluções produzidas por eles no triênio 2012-2014. Os resultados revelaram que os quatro conselhos, no período e segundo os critérios de análise definidos, estão distantes do grau de efetividade deliberativa desejado, tendo em vista os propósitos do controle social em saneamento e em saúde, dispostos pela legislação específica de cada área. Mesmo com experiência mais larga, considerando seus anos de exercício pedagógico e democrático de participação, os conselhos de saúde não se mostraram mais efetivos que os neófitos conselhos de saneamento.

Abstract Deliberation in municipal councils of sanitation and health is the object of this study. Deliberation is understood as decision making and argumentative process, from the formulations of Rousseau, Habermas and Cohen. The proposed objective was to evaluate the effectiveness of the deliberative action of the councils of Belo Horizonte (MG) and Belém (PA). The evaluation included the study of variables defining the degree of institutionalization of the councils and revealing the dynamics of the deliberative process developed in them. The internal regulations of each council and the minutes and resolutions produced by them during the 2012-2014 triennium were consulted. The results showed that the four councils, in the period and according to the defined criteria of analysis, are far from the degree of deliberative effectiveness desired, considering the purposes of the social control in sanitation and in health, arranged by the specific legislation of each area. Even with broader experience, considering their years of participatory pedagogical exercise, health councils were no more effective than neophyte sanitation councils.
Descritores: Controle Social Formal
Saneamento/normas
Tomada de Decisões
Conselhos de Planejamento em Saúde/organização & administração
-Brasil
Governo Local
Limites: Humanos
Responsável: BR1.1 - BIREME


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Id: biblio-920475
Autor: Brasil. Ministério da Saúde. Conselho Nacional de Saúde.
Título: XI Plenária Nacional de Conselhos de Saúde, 1 a 3 de dezembro de 2002: manual do participante / XI National Plenary of Health Councils, December 1 to 3, 2002: manual of the participant.
Fonte: Brasília; Ministério da Saúde; 2002. 97 p. ilus. (Série D. Reuniões e Conferências).
Idioma: pt.
Conferência: Apresentado em: Plenária Nacional de Conselhos de Saúde, 11, Brasília, 1-3 dez.2002.
Resumo: De 1.º a 3 de dezembro de 2002 estaremos realizando nossa XI Plenária Nacional de Conselhos de Saúde, em Brasília ­ DF, na qual mais uma vez debateremos temas de interesse do Controle Social no Sistema Único de Saúde (SUS), como também a nossa organização para darmos conta de garantir o Controle Social do SUS nas três esferas de governo. A Plenária Nacional de Conselhos de Saúde foi criada por deliberação do 1.º Congresso Nacional de Conselhos de Saúde, ocorrido em abril de 1995, em Salvador ­ BA, e construída durante estes anos pelos Conselhos de Saúde em todo o Brasil, junto ao Conselho Nacional de Saúde, o que consolida a Deliberação 004/2000/CNS. O material que compõe o Manual do Participante da XI Plenária Nacional de Conselhos de Saúde inclui o Programa de Atividades, a Proposta de Regimento Interno e o Relatório Final da X Plenária Nacional de Conselhos de Saúde, entre outros. Desejamos que a nossa XI Plenária Nacional de Conselhos de Saúde, que está sendo realizada neste importante momento de transição nacional, seja contagiada pelo sentimento de esperança que tomou conta do Brasil com o resultado das urnas nas eleições deste ano e que possa efetivar, definitivamente, o Controle Social no SUS em todo o País.
Descritores: Conselhos de Planejamento em Saúde
-Sistema Único de Saúde
Limites: Humanos
Responsável: BR599.1 - Coordenação Geral de Documentação e Informação (CGDI)
BR599.1; WA440, O58d, 2001,MT; BR599.1; WA440, O58d, 2001,e.2,AGE; BR599.1; WA440, O58d, 2001,e.3,AGE; BR599.1; WA440, O58d


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Id: lil-160350
Autor: Brasil. Ministério da Saúde.
Título: IX Conferência Nacional de Saúde: relatório final / IX National Health Conference. Final report.
Fonte: Brasília; Ministério da Saúde; 1993. 43 p.
Idioma: pt.
Conferência: Apresentado em: Conferência Nacional de Saúde, 9, Brasília, 14 ago. 1992.
Resumo: O relatório é a resultante de um processo social que envolveu centenas de milhares de pessoas e representou a expressäo da vontade da sociedade brasileira de alcançar melhores condiçöes de saúde e vida. Seus resultados indicam o caminho a ser seguido na saúde e em outros setores da vida nacional, apontando metas e estabelecendo estratégias. Destaca os seguintes tópicos: em defesa da vida e da ética; sociedade, governo e saúde; seguridade social; implementaçäo do Sistema Unico de Saúde e controle social (AMSB)
Descritores: Sistemas de Saúde/tendências
-Cidades
Conselhos de Planejamento em Saúde
Política
Financiamento da Assistência à Saúde
Participação da Comunidade
Mão de Obra em Saúde
Responsável: BR67.1 - CIR - Biblioteca - Centro de Informação e Referência
BR67.1/614.199*1


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Id: biblio-920066
Autor: Brasil. Ministério da Saúde. Conselho Nacional de Saúde.
Título: Diretrizes nacionais para capacitação de conselheiros de saúde / National guidelines for training health counselors.
Fonte: Brasilia; Ministério da Saúde; jan.2002. 17 p. (CNS Cadernos Técnicos (Série J. Cadernos ; n. 6), 6).
Idioma: pt.
Resumo: Ao longo dos últimos oito anos, os Conselhos de Saúde legalmente instituídos, através da Lei no 8.142/90, vêm sendo gradativamente formados nos municípios brasileiros e vêm acumulando as mais variadas experiências em busca de ações e instrumentos que favoreçam o desempenho de suas atribuições legais, quais sejam: • atuar na formulação de estratégias de operacionalização da política de saúde; e • atuar no controle da execução da política de saúde. Esta busca vem sendo legitimada através das reuniões dos Conselhos e dos Encontros (regionais e nacionais) de Conselhos e Conselheiros, e passa por permanentes negociações entre os interesses específicos de cada segmento representado no conselho. Passa, também, por uma maior clareza das relações entre o Conselho de Saúde e o gestor do SUS em cada município, Estado e União. Conseqüentemente, aumentam as solicitações dos conselhos de todas as regiões do país por informações e diretrizes, que venham balizar o processo de capacitação e contribuir para a efetividade do controle social. Por isso, o Conselho Nacional de Saúde discutiu esta questão e deliberou pela formulação de diretrizes gerais para o Processo de Capacitação de Conselheiros de Saúde, as quais foram elaboradas com a participação de representantes do Programa de Educação em Saúde, da Secretaria de Políticas de Saúde/MS, de Universidades, das ONGs, de Trabalhadores, das Secretarias de Saúde e dos Conselhos Estaduais e Municipais, que possuem experiências em atividades de capacitação. Para efeito destas diretrizes, considera-se capacitação os processos formais de transmissão e construção de conhecimentos por meio de encontros (cursos, oficinas de trabalho etc.) e/ou o uso de metodologias de educação a distância, bem como outros processos participativos, como os fóruns de debates (Conferências de Saúde, Plenária dos Conselhos de Saúde e Encontros de Conselheiros).
Descritores: Mão de Obra em Saúde
-Conselhos de Planejamento em Saúde
Tutoria
Limites: Humanos
Responsável: BR599.1 - Coordenação Geral de Documentação e Informação (CGDI)
BR599.1; W76, B823d, 2002,e.3,AGE; BR276.2; 614.2, B823d, F


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Id: biblio-1129142
Autor: Brasil. Ministério da Saúde. Conselho Nacional de Saúde..
Título: Diretrizes nacionais para o processo de educação permanente no controle social do SUS / National Guidelines for the Permanent Education Process in SUS Social Control.
Fonte: Brasília; Ministério da Saúde; 2006. 40 p. (Série A. Normas e Manuais Técnicos).
Idioma: pt.
Resumo: A Lei n.º 8.142/90, resultado da luta pela democratização dos serviços de saúde, representou e representa uma vitória significativa. A partir deste marco legal, foram criados os Conselhos e as Conferências de Saúde como espaços vitais para o exercício do controle social do Sistema Único de Saúde (SUS). Quando conquistamos esses espaços de atuação da sociedade na lei, começou a luta para garanti-los na prática. Os Conselhos de Saúde foram constituídos para formular, fiscalizar e deliberar sobre as políticas de saúde. Para atingir esse fim, de modo articulado e efetivo, conhecer o SUS passou a ser imprescindível.
Descritores: Políticas de Controle Social/organização & administração
Serviços Públicos de Saúde/legislação & jurisprudência
Conselhos de Planejamento em Saúde/organização & administração
-Sistema Único de Saúde
Políticas de Controle Social
Educação Continuada/organização & administração
Responsável: BR1.1 - BIREME


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Id: lil-725094
Autor: Hernández Millán, Zenia Lissette; Algozain Acosta, Yoanca; Arévalo Turruelles, Eliécer.
Título: II Encuentro de coordinadores provinciales: un nuevo reto / Second Meeting of Provincial Coordinators: A new challenge
Fonte: Rev. cuba. enferm;29(3):244-245, jul.-set. 2013.
Idioma: es.
Resumo: La Revista Cubana de Enfermería, surge por la necesidad de nuestra profesión tener un órgano oficial donde poder divulgar y socializar sus resultados. La misma ha pasado por diferentes transformaciones hasta la fecha, una de ellas fue la idea de tener coordinadores, con el objetivo de fortalecer cada uno de los capítulos provinciales. Estamos llamados a trabajar de conjunto, como un gran equipo encaminado al incremento de los conocimientos, desarrollo de habilidades y, principalmente, a ser la mano de apoyo con que puedan contar nuestros enfermeros, para que los resultados de sus investigaciones sean divulgados desde que comience este proceso de publicación. El reto es grande; pero tenga por seguro que sabremos cumplir esa tarea, y nuestra profesión seguirá adelante con la lámpara en la mano, como nuestro paradigma, Florence Nightingale...(AU)
Descritores: Congressos como Assunto
Conselhos de Planejamento em Saúde
Limites: Humanos
Responsável: CU1.1 - Biblioteca Médica Nacional


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Id: lil-560797
Autor: Santana, Maria Natividade Gomes da Silva Teixeira.
Título: O desafio de representar a ABEn no conselho nacional de saúde
Fonte: Rev. bras. enferm;57(4):393-393, jul.-ago. 2004.
Idioma: pt.
Descritores: Sociedades de Enfermagem
-Brasil
Órgãos Governamentais
Conselhos de Planejamento em Saúde
Tipo de Publ: Editorial
Responsável: BR1.1 - BIREME


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Id: lil-470584
Autor: Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Gestão de Investimentos em Saúde. Departamento de Gerenciamento de Investimentos. Programa de Apoio ao Fortalecimento do Controle Social no SUS.
Título: Caderno de Atividades: Curso de Capacitação de Conselheiros Estaduais e Municipais de Saúde / Notebooks of activities: course of qualification of Health State and Municipal Councilors.
Fonte: Brasília; Ministério da Saúde; 2002. 79 p. ilus, tab. (F. Comunicação e Educação em Saúde).
Idioma: pt.
Descritores: Conselhos de Planejamento em Saúde
-Tutoria
Saúde Pública
Sistema Único de Saúde
Limites: Humanos
Tipo de Publ: GOVERNMENT PUBLICATIONS
Responsável: BR599.1 - Coordenação Geral de Documentação e Informação (CGDI)
BR599.1; 10001019519, MT; BR599.1; 10001021696, AG, e.2


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Id: lil-434844
Autor: São Paulo (Estado). Secretaria da Saúde.
Título: Regulamento da 2 Conferência Estadual de Saúde de São Paulo / São Paulo State Conference Regulation.
Fonte: São Paulo; Secretaria da Saúde; 1996. [19] p.
Idioma: pt.
Descritores: Congresso
Legislação/normas
-Conselhos de Planejamento em Saúde/normas
Responsável: BR91.2 - Centro de Documentação
BR91.2; S239r



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