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Id: biblio-1021826
Autor: Ybaseta - Medina, Jorge; Vera - Cáceres, Carmen.
Título: Los estándares en investigación y publicación en el proceso de licenciamiento / The standards in research and publication in the licensing process
Fonte: Rev. méd. panacea;7(1):2-3, ene.-abr. 2018.
Idioma: es.
Descritores: Universidades
Acreditação
Licenciamento
Tipo de Publ: Editorial
Responsável: PE382.9


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Texto completo SciELO Saúde Pública
Augusto, Lia Giraldo da Silva
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Id: biblio-903879
Autor: Silva, José Marcos da; Augusto, Lia Giraldo da Silva; Santos, Mariana Olivia dos; Mendes, José Manuel; Schramm, Fermin Roland.
Título: Implicações bioéticas para o licenciamento ambiental de grandes empreendimentos no Brasil / Bioethical implications in the environmental licensing of large enterprises in Brazil
Fonte: Saúde Soc;26(3):811-821, Jul.-Set. 2017. tab.
Idioma: pt.
Resumo: Resumo O processo de licenciamento ambiental de refinarias de petróleo no Brasil tem sido criticado pela ausência do cuidado com relação aos efeitos decorrentes do empreendimento sobre a saúde. Por isso, este trabalho busca identificar ferramentas da bioética que contribuam para a proteção da saúde nesse processo. Amparado numa revisão integrativa da literatura científica e no método desconstrutivo proposto por Derrida, justifica-se a pertinência e legitimidade do uso da bioética para fundamentar a relação entre as consequências para a saúde dos indivíduos, populações e dos ecossistemas e a conflituosidade envolvida. Conclui-se que a bioética pode contribuir como ferramenta teórica e prática por meio da descrição, avaliação dos conflitos e dilemas morais envolvendo a licença para implantação de processos produtivos, servindo para processos de crítica, justificação e de estabelecimento de medidas moralmente aceitáveis para a proteção da saúde humana e dos demais seres vivos do ecossistema.

Abstract Brazilian oil refineries' environmental licensing process have been criticised for lack of healthcare aspects. Therefore, this paper aims to identify elements of bioethics that contribute to healthcare in this process. Based on an integrative review of scientific literature and on the deconstructive method proposed by Derrida, the relevance and legitimacy of bioethics to justify the relationship between morality and the consequences for individual's, populations's and ecosystems's health is justified. We conclude that bioethics may contribute as a theoretical and practical tool to solve conflicts by describing existing struggles and moral dilemmas, through processes of criticism and justification and the establishment of morally acceptable measures for the protection of humans and environmental health.
Descritores: Bioética
Saúde Ambiental
Meio Ambiente
Licenciamento
-Brasil
Saúde Pública
Ecossistema
Indústria de Petróleo e Gás
Limites: Seres Humanos
Masculino
Feminino
Responsável: BR67.1 - CIR - Biblioteca - Centro de Informação e Referência


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Id: biblio-969721
Autor: Bustos Saldaña, Rafael; Sánchez Paredes, María Guadalupe; Ruiz Bravo, Lidia; Rodríguez, María Luisa; Munguía Hernández, Hilda.
Título: Costumbres en el otorgamiento de la lactancia materna por parte del personal de enfermería / Customs in the granting of breastfeeding by nurses
Fonte: Rev. enferm. Inst. Mex. Seguro Soc;7(1):33-36, Ene.-Abr. 1999. tab, graf.
Idioma: es.
Resumo: El objetivo fue demostrar la prevalencia de la lactancia materna entre las enfermeras. El diseño del estudio fue una encuesta descriptiva transversal en enfermeras madres del Hospital General de Zona N° 9 en Ciudad Guzmán. Jalisco, del Instituto Mexicano del Seguro Social. Fueron analizados los siguientes factores: categoría, edad, estado civil, número de hijos, otorgamiento de lactancia y dificultades, hora de lactancia, anticoncepción con lactancia y familia. La muestra estuvo integrada por 71 enfermeras con edad promedio de 35.38 años. Solamente tres refirieron no haber lactado. El otorgamiento de la lactancia fue en promedio de 6.98 meses. 23.9% de ellas la llevaron a cabo por un periodo de menos de tres meses. 67.5% de tres a 12 meses y 4% por más de un año. La lactancia materna fue abandonada principalmente por insuficiencia en la producción láctea y problemas laborales. La prevalencia de la lactancia en las enfermeras fue mayor que en la población en general al inicio de la misma, pero disminuyó a los seis meses. La actividad laboral intervino de manera importante en la falta de otorgamiento de la lactancia.

Objective: characterization of nurse's habits on breast-feeding. Methods: design descriptive, transversal. Universe: nurses mothers from the General Hospital Zone 9 at the Social Security Mexican Institute. Studied parameters: category, civil state, children's number, breast feeding time, breastfeeding-anticonception and family, breast feeding troubles. Results: sample 71 nurses. Age: 35.38 years old. Nurse's category: 18 auxiliary, 41 general, 3 specialist, 7 floor chief, 2 nurse's subchief. Exceptfor 3 nurses, who never breast-feed their babies, personnel inquired supplied breastfeeding by mean 6.98 months, 23.9% of them practiced this in less than 3 months, 67.5% from 3 to less than 12 months and 4% did it for about 1 year or more. Quitting arguments: insufficient milk production and employment difficulties. Conclusion: at the beginning, nurse's breast-feeding was better than the general population, butthisdecreasedat6 months. Labor condition is an important obstacle in nurse's breast-feeding.
Descritores: Aleitamento Materno
Inquéritos e Questionários
Enfermagem
Lactente
Licenciamento
-México
Limites: Seres Humanos
Responsável: MX346.1 - CENAIDS - Centro Nacional de Investigación Documental en Salud


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Id: biblio-947246
Autor: Palma, Maykon Ivan.
Título: O mapa de ruído como instrumento de planejamento: o caso da poluição sonora causada pelos automóveis no município de São Paulo / The noise mapping how instrument of planning: the case of noise pollution caused by automobiles in the city of São Paulo.
Fonte: São Paulo; s.n; 2018. 115 p.
Idioma: pt.
Tese: Apresentada a Universidade de São Paulo. Faculdade de Saúde Pública. Departamento de Saúde Ambiental para obtenção do grau de Mestre.
Resumo: A poluição sonora oriunda do tráfego de automóveis é hoje um dos mais importantes problemas ambientais das cidades, e de sobremodo, uma questão de saúde pública. Nesta pesquisa são avaliados os ruídos dos automóveis nos receptores da Macroárea de Estruturação Metropolitana Arco Tietê no município de São Paulo, demonstrando a aplicação do mapa de ruído para o planejamento e para a gestão urbana, em especial, em áreas onde são propostas intervenções para o adensamento populacional. A criação do mapa de ruído urbano, quando integrado ao Plano Diretor e à Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo, permite que se planeje a cidade da forma mais adequada, de acordo com a realidade encontrada, evitando ou definindo ações para as zonas de conflito entre a realidade e o legislado. Ademais, o mapa de ruído serve para a identificação de áreas sensíveis, podendo definir objetivos para o controle do ruído e traçar tendências desejáveis para determinadas áreas. No município de São Paulo, os dados de trânsito do programa EMME-2 da Companhia de Engenharia de Tráfego (CET) e os dados de tráfego dos ônibus urbanos da São Paulo Transportes (SPTrans) permitem a realização do mapa de ruído em cenários distintos, tanto para verificar a situação atual como uma situação futura pretendida, inclusive para avaliação dos métodos de mitigação do ruído

The noise pollution from car traffics is today one of the most important environmental problems of the cities, and above all, a question of public health. In this research it is evaluated the car noises at the receptors of the Macro-area of the Arco Tietê Metropolitan Structuring (Macroárea de Estruturação Metropolitana Arco Tietê) in São Paulo Municipality, demonstrating the application of the noise map for the urban planning and management, especially, in the areas where it is proposed interventions for the population density. The creation of the urban noise map, when integrated with the Master Plan and the Law of Parceling, Use and Occupation of the Land (Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo), allows to plan the city in a more suitable way, in accordance with the observed reality, avoiding or defining actions to the conflicting zones between the reality and the legislated ones. In addition, the noise map helps to identify the sensible areas, and it could even define goals to control the noises and draw desirable tendencies to certain areas. In São Paulo Municipality, the EMME-2 traffic programme data from "Companhia de Engenharia de Tráfego" (CET) (Traffic Engineering Company) and the traffic data of São Paulo Transport urban buses (SPTrans) allow the making of the noise map at different scenarios, as to verify the current situation as to an intended future area, including the assessment of noise mitigation methods
Descritores: Automóveis
Planejamento de Cidades
Mapeamento Geográfico
Licenciamento
Ruído dos Transportes
-Sistemas de Informação Geográfica
Ruído
Responsável: BR67.1 - CIR - Biblioteca - Centro de Informação e Referência
BR67.1; Mtr. 335


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Id: biblio-946612
Autor: Gaspar, Walter Britto.
Título: Licenciamento e acesso a medicamentos no contexto da ciência, tecnologia e inovação no Brasil / Licensing and access to medicines in the context of science, technology and innovation in Brazil.
Fonte: Rio de Janeiro; s.n; 2018. 122 f p. tab, graf.
Idioma: pt.
Tese: Apresentada a Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Instituto de Medicina Social para obtenção do grau de Mestre.
Resumo: Esta dissertação trata do tema do licenciamento da propriedade intelectual gerada por meio da pesquisa acadêmica em universidades brasileiras. Especificamente, trata de suas potenciais consequências em relação ao acesso a medicamentos, compreendido como um componente da política pública de saúde. Parte de uma compreensão da formação da indústria farmacêutica nacional e das políticas públicas de ciência, tecnologia e inovação no Brasil para analisar a política de licenciamento em uma universidade pública brasileira, situando-a em relação aos diversos objetivos que circundam os sistemas de pesquisa acadêmica, de inovação tecnológica e de saúde

This dissertation tackles the licensing of intellectual property generated through academic research in Brazilian universities. Specifically, it looks at its potential consequences regarding access to medicines, seen as a component of the public policy for health. Based on an understanding of how the national pharmaceutical industry was formed and the national policies for science, technology and innovation, it analyses the licensing policy in one public university, placing it amidst the diverse objectives that surround the systems for academic research and technological innovation in health
Descritores: Acesso a Medicamentos Essenciais e Tecnologias em Saúde
Brasil
Inovação
Propriedade Intelectual de Produtos e Processos Farmacêuticos
Licenciamento
Políticas Públicas de Saúde
Pesquisa
Universidades
Tipo de Publ: Revisão
Responsável: BR433.1 - CB/C - Biblioteca Biomédica C
BR433.1; 615.014.2:378.4(81), G249, T1694


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Id: biblio-915574
Autor: Castro, Mary Dias Lobas de.
Título: Participação da sociedade civil e da administração pública no processo de avaliação de impacto ambiental do município de São Paulo - Brasil / Civil Society Participation and public administration in the process of environmental impact assessment of the municipality of São Paulo - Brazil.
Fonte: São Paulo; s.n; 2018. 237 p.
Idioma: pt.
Tese: Apresentada a Universidade de São Paulo. Faculdade de Saúde Pública. Departamento de Prática de Saúde Pública para obtenção do grau de Doutor.
Resumo: As metrópoles superam diariamente grandes desafios e para seu enfrentamento é preciso utilizar estratégias políticas, econômicas, socioambientais e estruturais, bem como contar com instrumentos de participação da sociedade civil e o consequente exercício do controle social sobre as políticas públicas e de governo. Com o agravamento de práticas ambientais predatórias as cidades têm tido suas condições ambientais alteradas por ações ou atividades antrópicas e, também determinadas por comportamentos inadequados por parte de seus governantes e habitantes. A Avaliação de Impacto Ambiental, instrumento de gestão ambiental, de planejamento e uso do solo, contribui como instrumento participativo para a organização do espaço urbano. Essa avaliação se dá por meio de etapas que compõe o procedimento administrativo e culmina com a concessão de licenças ambientais a fim de controlar atividades que utilizem recursos naturais ou que possam causar degradação. Uma de suas mais expressivas características é a participação social na tomada de decisões que se dá por meio de audiências públicas. Esta pesquisa teve por objetivo geral investigar como se deu a participação da sociedade civil e da administração pública no processo de avaliação de impacto ambiental no Conselho Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - CADES da Secretaria do Verde e do Meio Ambiente, Município de São Paulo, no período de 2010 a 2016. Para atingir os objetivos propostos neste estudo, optou-se por realizar uma pesquisa qualiquantitativa. Devido às diferentes abordagens metodológicas utilizadas optou-se pela triangulação dos dados que foram obtidos por meio de entrevistas com os Conselheiros e Gestores, análise documental e observação participante. Como resultado, verificou-se que se os instrumentos legais de participação da sociedade civil no processo de Avaliação de Impacto Ambiental fossem utilizados, conjugando os objetivos da administração pública e as necessidades da população em todas as fases, haveria uma atuação mais efetiva e motivada da população, exigindo empreendimentos com menor impacto socioambiental e instrumentos mais inclusivos de consulta a população afetada pelos empreendimentos em análise no órgão ambiental

The metropolises face big challenges on daily basis and their confrontation requires the use of political, economic, socio-environmental and structural strategies, as well as instruments of civil society participation and the consequent exercise of social control over public and government policies. With the worsening of predatory environmental practices, the cities have had their environmental conditions altered by anthropic actions or activities and also determined by inappropriate behaviour from their rulers and inhabitants. The Environmental Impact Assessment, an instrument of environmental management and planning and land use, contributes as a participatory instrument for the organization of urban space. This evaluation is done through steps that compose the administrative procedure and culminates with the granting of environmental licenses in order to control activities that use natural resources or that may cause degradation. One of its most expressive characteristics is the social participation in the decision-making process that takes place through public hearings. This research had as general objective to investigate how the civil society and the public administration participated in the environmental impact assessment process in the Municipal Council of Environment and Sustainable Development - CADES of the Secretariat of Green and Environment, Municipality of São Paulo, in the period from 2010 to 2016. To achieve the objectives proposed in this study, it was decided to carry out a qualitative research. Due to the different methodological approaches used, we opted for the triangulation of the data that were obtained through interviews with the Advisors and Public Administrators, documentary analysis and participant observation. As a result, it was verified that if the legal instruments of civil society participation in the process of Environmental Impact Assessment were used, combining the objectives of the public administration and the needs of the population in all phases, there would be a more effective and motivated action of the population requiring ventures with less socio-environmental impact and more inclusive instruments of consultation to the population affected by the projects under analysis in the environmental agency
Descritores: Direitos Civis
Meio Ambiente
Licenciamento
Administração Pública
Participação Social
Sociedades
-Meio Ambiente
Participação dos Interessados
Responsável: BR67.1 - CIR - Biblioteca - Centro de Informação e Referência
BR67.1; Dr. 445; BR67.1; Dr. evisada. 445


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Id: biblio-871068
Autor: Carvalho, Victor Caldas Ferreira de.
Título: Judicialização do licenciamento ambiental: estudo sobre as suas motivações no caso do Porto de São Sebastião - São Paulo / Law, policy and society at the environmental licensing the case of the Port of São Sebastião, SP.
Fonte: São Paulo; s.n; 2016. 147 p.
Idioma: pt.
Tese: Apresentada a Universidade de São Paulo. Faculdade de Saúde Pública. Departamento de Saúde Ambiental para obtenção do grau de Mestre.
Resumo: O pedido de licenciamento ambiental da ampliação do Porto de São Sebastião, no Estado de São Paulo, desencadeou diversas reações e protestos sociais, que culminaram na suspensão judicial da primeira licença por quase dois anos. Considerando o elevado índice de judicialização das obras de infraestrutura no Brasil, esta pesquisa selecionou o caso da expansão portuária no litoral norte paulista para investigar as possíveis causas que levaram o seu licenciamento ambiental à esfera judicial. Dada a complexidade e a origem multidisciplinar do problema, o estudo recorreu a subsídios teóricos do Direito, da Sociologia e das Ciências Políticas. No plano empírico, consultou-se o conteúdo disponível na mídia, na internet, em outros trabalhos acadêmicos e nos documentos oficiais. Também foram realizadas entrevistas com representantes das instituições que figuraram como autoras ou rés das ações judiciais. Ao final da dissertação, a análise dos resultados revelou outras causas para a judicialização, além daquelas oficialmente declaradas. Entre as causas não oficiais, observou-se que a dificuldade das partes para a construção de soluções negociadas foi agravada pela ausência de importantes atores governamentais na arena decisória. Houve ainda um excesso de expectativas em relação ao instrumento do licenciamento, possivelmente porque a proposta de ampliação portuária resultou de políticas públicas na área de transportes, e nas fases de formulação e definição destas políticas, não houve discussão pública sobre os aspectos negativos das obras, inclusive por parte dos mais diretamente afetados.

A petition for the environmental licensing to expand the Port of São Sebastião, in the State of São Paulo, caused several reactions and social protests, which resulted in judicially suspending the first license for almost two years. Considering the high levels of judicialization related to infrastructure projects in Brasil, this research selected the case of port expansion in São Paulo north shore, with the aim of exploring all the possible reasons that led to the environmental licensing to a judicial resolution. Due to the complexity and multidisciplinary origins of the problem, the study resorted to theoretical subsidies in Law; as well in Social and Political Sciences. From an empirical perspective, the contents of media releases, internet pages, studies and official documents. Interviews were also carried out with representatives of the institutions which were either authors or defendants in lawsuits. Ultimately, results indicated other kinds of causes for judicialization besides those officially declared. Among non official reasons, it had observed that the difficulty of building negotiated solutions was aggravated by the absence of important government actors in the decisive arena.
Descritores: Saúde Ambiental
Decisões Judiciais
Licenciamento
Política Pública
-Brasil
Planejamento/políticas
Responsável: BR67.1 - CIR - Biblioteca - Centro de Informação e Referência
BR67.1; MTR, 2205. CM. 56198/2016


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Id: biblio-865294
Autor: Della Togna, Gisele dos Reis.
Título: Aplicabilidade da CID-10, CID-OE e CIF na análise dos afastamentos do trabalho por motivo odontológico em um serviço público federal / Applicability of ICD-10, ICD-DA and ICF in the analysis of absenteeism from work due to dental reasons in a federal public service.
Fonte: São Paulo; s.n; 2010. 74 p. ilus, tab, graf. (BR).
Idioma: pt.
Tese: Apresentada a Universidade de São Paulo. Faculdade de Odontologia para obtenção do grau de Mestre.
Símbolo: BR.
Resumo: A utilização adequada de um sistema de códigos é fundamental para a qualidade das informações de saúde registradas com o propósito de subsidiar o planejamento, a programação e a avaliação das ações de saúde. O objetivo do trabalho foi descrever o padrão de uso da Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados à Saúde (CID) em atestados odontológicos apresentados em um serviço público federal com a finalidade de concessão de licença para tratamento de saúde. Analisou-se a concordância entre a codificação apresentada nos atestados e a codificação atribuída por cirurgiões-dentistas peritos oficiais; o grau de especificidade das codificações e a perspectiva de uso da Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde (CIF). Este estudo concluiu que é necessário um aperfeiçoamento na utilização da Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados à Saúde Décima Revisão (CID-10) e que o uso complementar da Classificação Internacional de Doenças em Odontologia e Estomatologia (CID-OE) e da Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde (CIF) pode favorecer o processo de tomada de decisão quanto à necessidade de afastamento do trabalho, fornecendo dados relevantes para o monitoramento do absenteísmo por motivo odontológico

Appropriate use of a code system is fundamental to the quality of registered health information in order to support the planning, programming and assessment of health measures. The objective of this study was to describe the pattern of use of the International Statistical Classification of Diseases and Related Health Problems (ICD) in dental certificates presented in a federal public service for the purpose of granting permission for medical treatment. The degree of agreement between the coding presented in health certificates and the coding given by official dental experts was assessed, as the degree of specificity of coding and the prospect of using the International Classification of Functioning, Disability and Health (ICF).This study concluded that an improvement is needed in the use of the International Statistical Classification of Diseases and Related Health Problems - Tenth Revision (ICD-10) and that complementary use of the International Classification of Diseases in Dentistry and Stomatology (ICD-DA) and International Classification of Functioning, Disability and Health (ICF) can aid the decision-making process regarding the need to take time off work, providing relevant data for monitoring absenteeism for dental reasons
Descritores: Atestado de Saúde/normas
Classificação Internacional de Doenças/normas
Licenciamento/normas
-Odontologia Legal/normas
Responsável: BR97.1 - Serviço de Documentação Odontológica
BR97.1; T4.438


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Id: biblio-834132
Autor: Paixão, Jairo Antônio; Custódio, Glauber César Cruz; Barroso, Yuri Windson Santos.
Título: Atuação de licenciados em educação física nas academias de ginástica: uma análise a partir dos saberes docentes / Performance of licensees in physical education at gyms: an analysis based on the teacher knowledge
Fonte: Pensar prát. (Impr.);17(3):701-717, jul/set.2014. Tabelas.
Idioma: pt.
Resumo: O estudo analisou a atuação de licenciados em Educação Física em academias de ginástica, bem como a aquisição de saberes e competências necessárias a uma intervenção de qualidade, a partir de uma investigação de campo, descritiva e de cunho qualitativo com um grupo amostral de 26 licenciados atuantes como instrutores de academias de ginástica. Ainda que a formação inicial em licenciatura não os tenha preparado para atuarem diretamente no âmbito do bacharelado, verificou-se que, em sua atuação no referido âmbito profissional, os licenciados buscam realizar cursos de curta duração, acesso ao referencial teórico específico e o contato com bachareis como forma de complementar e aprofundar os conhecimentos relativos às atividades físicas desenvolvidas nas academias de ginástica (AU).

The study examined the performance of licensees in Physical Education at gyms, and also the acquisition of knowledge and specific and necessary skills to a quality intervention. It was conducted an analysis from a field investigation, descriptive and of qualitative approach, with a sample group of 26 licensed physical education teachers acting as instructors in gyms. Although the initial licensure formation has not prepared them to act directly in the scope of the bachelor, it was found that, in their work in the professional context, that licensees seek to do short courses, have access to specific theoretical referential and contact with Bachelors as a complement and a way of deepening the knowledge related to the physical activities in the gyms (AU).

El estudio analisó la actuación de licenciados en Educación Física en Gimnasios, como también la adquisición de conocimientos y competencias específicas necesarias para obtener una intervención de calidad. Se realizó un análisis que comenzó con una investigación de campo descriptiva y de carácter cualitativa con un grupo de muestra de veintiséis licenciados que actuan como instructores de gimnasios. Mismo que la formación inicial en licenciatura no los haya preparado para actuar directamente en el ámbito de intervención de título de grado,se verificó que en su trabajo en este referido ámbito profesional, los licenciados realizan cursos de corta duración, acceso a lo teórico específico y el contacto con los graduados universitarios como forma de complementar y profundizar los conocimientos relativos a las actividades físicas desarrolladas en los gimnasios (AU).
Descritores: Academias de Ginástica
Conhecimento
Licenciamento
Área de Atuação Profissional
Desempenho Profissional
Responsável: BR512.1 - Biblioteca Setorial do Centro de Ciências da Saúde


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Id: biblio-831948
Autor: Sugawara, Tania Regina Sano.
Título: Licenciamento ambiental: acompanhamento de implantação de linhas de transmissão no Estado de São Paulo / Environmental Permit São Paulos Eletric Transmission Lines Construction follow up.
Fonte: São Paulo; s.n; 2016. 103 p.
Idioma: pt.
Tese: Apresentada a Universidade de São Paulo. Faculdade de Saúde Pública. Departamento de Saúde Ambiental para obtenção do grau de Mestre.
Resumo: O licenciamento ambiental de linhas de transmissão no Estado de São Paulo é conduzido pela Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (CETESB), com uso dos princípios da Avaliação de Impacto Ambiental (AIA). Na fase de planejamento dos projetos de Linhas de Transmissão (LTs), isto é, etapa de obtenção da Licença Ambiental Prévia, são estimados os impactos ambientais da implantação e operação do empreendimento, bem como as medidas mitigadoras ou minimizadoras destes impactos. Nas fases de instalação e operação de LTs ocorre a intervenção ambiental de fato. São implementadas e acompanhadas as medidas propostas pela AIA. O acompanhamento ambiental de empreendimentos licenciados com AIA é feito com base nas exigências expressas nas licenças emitidas e uso de vistorias técnicas. Dentre as exigências expressas nas licenças ambientais de LTs, destacam-se a elaboração de relatórios de acompanhamento das obras. Tais relatórios são elaborados pelo empreendedor responsável pela LT ou consultoria contratada pelo mesmo. Este projeto propõe um procedimento para acompanhamento ambiental de linhas de transmissão em licenciamento na CETESB, composto por Termo de Referência do Acompanhamento Ambiental das Obras de Linha de Transmissão e checklist para uso dos empreendedores e suas consultorias responsáveis pela elaboração dos relatórios de acompanhamento das obras e da operação e manutenção das linhas de transmissão

Environmental permit for eletric transmission lines in the State of São Paulo is conducted by Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (CETESB), using the principles of Environmental Impact Assessment (EIA). In the planning phase of the transmission lines projects, meaning, the phase of Preliminary Environmental Permit analisys, the environmental impacts of the implementation and operation of the aactivity are estimated, as well as mitigation our minimization measures. At the phases of installation and operation of transmission lines, occurs the environmental intervention itself. The minimization and mitigation measures estimated on the EIA are implemented and monitored. EIA follow up is based on the requirements expressed in the permits and technical inspections. Among the requirements set out in the environmental permits of transmission lines, highlight the construction environmental follow up reports. These reports are managed by the company responsible for the transmission line or consultant hired by it. This project proposes a procedure for environmental follow up of transmission lines in CETESBs permit process, composed by a Guideline for Transmission Line Construction Environmental Follow Up and a checklist meant to be applied by the company and their consultants responsible for that activity. The outcome expected are monitoring reports with standardized format and efficient information for the analysis of the technical team responsible for the CETESB permiting process
Descritores: Contaminação Eletromagnética/métodos
Monitoramento Ambiental
Meio Ambiente/métodos
Licenciamento
-Saúde Ambiental
Responsável: BR67.1 - CIR - Biblioteca - Centro de Informação e Referência
BR67.1; MTR 2204; BR67.1; MTR 2204 revisada



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