Base de dados : LILACS
Pesquisa : N03.706.615 [Categoria DeCS]
Referências encontradas : 1284 [refinar]
Mostrando: 1 .. 10   no formato [Detalhado]

página 1 de 129 ir para página                         

  1 / 1284 LILACS  
              next record last record
seleciona
para imprimir
Id: lil-230795
Autor: Rocha, Julio Cesar de Sá.
Título: Direito da Saúde: direito sanitário na perspectiva dos interesses difusos e coletivos / Health low: sanitary low in the perspective: of collective diffuse interest.
Fonte: Säo Paulo; LTR; 1999. 141 p.
Idioma: pt.
Descritores: Direito à Saúde/legislação & jurisprudência
Legislação como Assunto
-Brasil
Política de Saúde/legislação & jurisprudência
Sistemas de Saúde/legislação & jurisprudência
Limites: Seres Humanos
Responsável: BR1.1 - BIREME
BR1.1/3320.00; BR526.1; R344.0321, R672d


  2 / 1284 LILACS  
              first record previous record next record last record
seleciona
para imprimir
Fotocópia
Texto completo
Texto completo
Id: biblio-1021191
Autor: Santos, Sheylla Miris Lima; Cunha, Sérgio Melo da; Lisboa, Thiago Maia Lisboa; Silva, Rayanne Medeiros da; Araújo, Allyson Carvalho de.
Título: Legislação de esporte e lazer no Rio Grande do Norte: rastros da política pública sobre o setor / Legislation of sports and leisure in Rio Grande do Norte: traces of public policy on the sector
Fonte: Licere (Online);22(02):476-499, junho.2019. graf, ilus.
Idioma: pt.
Resumo: Como parte da pesquisa "Cartografia das políticas públicas municipais de esporte e lazer no Rio Grande do Norte" o objetivo deste manuscrito é de consolidar uma visão do processo legislativo pelo qual o esporte e o lazer passaram ao longo dos últimos anos no Brasil e refletir sobre sua repercussão, direta ou indireta, no estado do Rio Grande do Norte e seus municípios adstritos, além de compreender a forma como os temas do esporte e do lazer se apresentam nos instrumentos legais declarados pelos gestores de esporte e lazer do estado. A pesquisa descritiva, de abordagem qualitativa, se ocupa em analisar dados coletados por meio de questionário semiestruturado aplicado com 56 gestores municipais de esporte e lazer do Rio Grande do Norte, em um universo de 167. Os dados indicam uma estruturação tímida do quadro legislativo do esporte e do lazer no estado do Rio Grande do Norte e seus municípios adstritos ao passo que nos espelham a fragilidade de nosso momento de construção e consolidação de políticas (de estado e de governo) no campo do esporte e do lazer.

As part of the research "Cartography of municipal public sports and leisure policies at Rio Grande do Norte", the purpose of this manuscript is to consolidate a vision of the legislative process through which sport and leisure have passed over the last few years in Brazil and reflect on its repercussion, directly or indirectly, in the state of Rio Grande do Norte and its municipalities, as well as understanding the way sport and leisure themes are presented in the legal instruments declared by the state's sports and leisure managers. The descriptive research, with a qualitative approach, is concerned with analyzing data collected through a semi-structured questionnaire applied to 56 municipal and sport managers in Rio Grande do Norte, in a universe of 167. The data indicate a timid structure of the legislative framework of the sport and leisure in the state of Rio Grande do Norte and its municipalities, while reflecting the fragility of our moment of construction and consolidation of policies (state and government) in the field of sports and leisure.
Descritores: Política Pública
Meio Social
Esportes
Participação da Comunidade
Legislação como Assunto
Limites: Seres Humanos
História do Século XX
História do Século XXI
Responsável: BR21.1 - Biblioteca J Baeta Vianna- Campus Saúde UFMG


  3 / 1284 LILACS  
              first record previous record next record last record
seleciona
para imprimir
Id: lil-526172
Autor: Organización Panamericana de la Salud. Unidad de Género y Salud.
Título: Igualdad de género en salud en las Américas marco legal / Gender equality in health in the Americas legal framework.
Fonte: Washington, DC; Organización Panamericana de la Salud; 2004. 19 p. ilus.
Idioma: es.
Descritores: Jurisprudência
Gênero e Saúde
Legislação como Assunto
-Américas
Limites: Seres Humanos
Responsável: BR1.1 - BIREME
F4022; CU2.1; F4022


  4 / 1284 LILACS  
              first record previous record next record last record
seleciona
para imprimir
Fotocópia
Texto completo
Texto completo
Id: biblio-1022284
Autor: Matias, Wagner; Mascarenhas, Fernando.
Título: Os grupos de pressão no processo de tramitação do PROFUT (LEI Nº 13. 155/2015) / The pressure groups in the process of the PROFUT (LEI Nº 13. 155/2015)
Fonte: Licere (Online);22(02):524-556, junho.2019.
Idioma: pt.
Resumo: O presente estudo identifica os grupos de pressão que atuaram ativamente no Congresso Nacional durante a tramitação da lei nº 13.155/2015 e os interesses atendidos ao longo desse processo. Trata-se de uma pesquisa exploratória, de caráter qualitativa, sendo desenvolvida a partir do levantamento e análise documental. Os documentos utilizados foram às notas taquigráficas das sete audiências públicas realizadas para discutir o tema, o relatório das emendas parlamentares, os documentos referentes à Medida Provisória nº671/2015 que deu origem a lei, tanto aqueles elaborados no Parlamento quanto pelo Poder Executivo, e a própria lei nº 13.155/2015. Ao longo da análise da tramitação desse ordenamento ficam evidentes os grupos que disputaram o conteúdo deste marco legal e os interesses em disputa e atendidos pela lei.

The present study seeks to map the pressure groups that actively participated in the National Congress during the process of Law 13,155 / 2015, as well as to present the characteristics and interests served throughout this process. It is an exploratory research, of qualitative character, being developed from the survey and documentary analysis. The documents used were the shorthand notes of the seven public hearings held to discuss the subject, the report on parliamentary amendments, the documents relating to Provisional Measure No. 671/2015 that gave rise to the law, both those drafted in Parliament and the Executive Branch, and own law 13,155 / 2015. Throughout the analysis of the processing of this order, the groups that disputed the content of this legal framework and the interests in dispute and attended by the law are evident.
Descritores: Futebol/economia
Futebol/legislação & jurisprudência
Meio Social
Conflito de Interesses
FURSULTIAMINABATTOIRS
Jurisprudência
Legislação como Assunto
Manobras Políticas
Limites: Seres Humanos
Responsável: BR21.1 - Biblioteca J Baeta Vianna- Campus Saúde UFMG


  5 / 1284 LILACS  
              first record previous record next record last record
seleciona
para imprimir
Fotocópia
Id: lil-60939
Autor: Baz Díaz Lombardo, Gustavo; Adame Saldívar, Carlos.
Título: Organización y funcionamiento del nivel jurisdiccional: niveles de resolución en servicios de salud, vigilancia epidemiológica y regulación sanitaria / Organization and functioning of the jurisdictional level: resolution levels in health services, epidemiological surveillance and sanitary regulation
Fonte: In: Tlaxcala. Secretaria de Salud; Organización Panamericana de la Salud. Fortalecimiento de los sistemas locales de salud: jurisdiccionales y municipales. s.l, Tlaxcala. Secretaria de Salud, 1988. p.195-195.
Idioma: es.
Conferência: Apresentado em: Seminarios sobre el Cambio Estructural: Desafíos ante la Consolidación del Sistema Nacional de Salud, 2, Tlaxcala, 8-10 oct. 1987.
Descritores: Serviços de Saúde
Sistemas de Saúde
-México
Legislação como Assunto/tendências
Responsável: BR1.1 - BIREME
US1.1; BR1.1/747.18


  6 / 1284 LILACS  
              first record previous record next record last record
seleciona
para imprimir
Fotocópia
Id: lil-43314
Autor: Soberón Acevedo, Guillermo.
Título: La ley general de salud / The general law of health
Fonte: In: Valdés Olmedo, Cuauthémoc, coord. La protección de la salud en México: palabras, discursos y mensajes de Guillermo Soberón Acevedo. s.l, Miguel Angel Porrúa, 1987. p.144-144.
Idioma: es.
Conferência: Apresentado em: Asamblea Médica de Occidente, Guadalajara, 28 oct. 1985.
Descritores: Legislação como Assunto
Promoção da Saúde/legislação & jurisprudência
-México
Limites: Seres Humanos
Responsável: BR1.1 - BIREME
US1.1; GEN MEX WA100.S1 1987; BR1.1/446.10


  7 / 1284 LILACS  
              first record previous record next record last record
seleciona
para imprimir
Id: lil-165364
Autor: Ventura da Silva, M.
Título: Legislaçäo sobre DST & AIDS no Brasil / DST and AIDS legislation in Brazil.
Fonte: Brasília; Ministério da Saúde. Programa Nacional de Doenças Sexualmente Transmissíveis e AIDS; nov. 1995. 639 p.
Idioma: pt.
Descritores: Doenças Sexualmente Transmissíveis
Legislação como Assunto
Síndrome de Imunodeficiência Adquirida
-Brasil
Limites: Seres Humanos
Responsável: BR1.1 - BIREME
BR1.1/2671.00; BR59.2; 616.988-008.64, V578L. 997


  8 / 1284 LILACS  
              first record previous record next record last record
seleciona
para imprimir
Id: lil-127486
Autor: Brasil. Ministério da Saúde. Divisäo Nacional de Doenças Sexualmente Transmissíveis/AIDS.
Título: Programa nacional de controle e prevençäo da AIDS / National program of control and prevention of the AIDS.
Fonte: s.l; Brasil. Ministério da Saúde. Divisäo Nacional de Doenças Sexualmente Transmissíveis/AIDS; s.d. 77 p. tab, mapas. (Política).
Idioma: pt.
Descritores: Programas Nacionais de Saúde
Síndrome de Imunodeficiência Adquirida/prevenção & controle
-Brasil/epidemiologia
Legislação como Assunto
Síndrome de Imunodeficiência Adquirida/epidemiologia
Limites: Seres Humanos
Masculino
Feminino
Responsável: BR1.1 - BIREME
BR1.1/2074.00; BR599.1; WC503.6DB8, B823p MT/WC503.6DB8, B823p, e.2, AGE/WC503.6DB8, B823p, e.3, AGE


  9 / 1284 LILACS  
              first record previous record next record last record
seleciona
para imprimir
Fotocópia
Id: lil-96381
Autor: Dias, Hélio Pereira.
Título: Temas de saúde sob o prisma da legislaçäo sanitária brasileira / Themes of health under the point of view of Brazilian health legislation.
Fonte: s.l; s.n; 1987. 168 p. tab.
Idioma: pt.
Descritores: Legislação como Assunto
Saúde
-Brasil
Responsável: BR1.1 - BIREME
BR1.1/1785.00; BR599.1; 10001008807, AG


  10 / 1284 LILACS  
              first record previous record
seleciona
para imprimir
Fotocópia
Id: lil-96380
Autor: Dias, Hélio Pereira.
Título: Teoria e prática do processo administrativo-sanitário / Theory and practice of process administrative-sanitary.
Fonte: s.l; s.n; 1988. 97 p.
Idioma: pt.
Descritores: Administração em Saúde Pública
-Brasil
Legislação como Assunto
Responsável: BR1.1 - BIREME
BR1.1/1784.00; BR599.1; 10001006543, AG



página 1 de 129 ir para página                         
   


Refinar a pesquisa
  Base de dados : Formulário avançado   

    Pesquisar no campo  
1  
2
3
 
           



Search engine: iAH v2.6 powered by WWWISIS

BIREME/OPAS/OMS - Centro Latino-Americano e do Caribe de Informação em Ciências da Saúde