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Id: biblio-1147129
Autor: Tiol Carrillo, Agustín.
Título: Odontología legal / Legal odontology
Fonte: Rev. ADM = ADM;77(5):257-260, sept.-oct. 2020.
Idioma: es.
Resumo: El odontólogo tiene especiales obligaciones y responsabilidades que se encuentran claramente descritas en nuestra legislación. Por desgracia, es una realidad que la odontología legal es un área que comúnmente no se incluye en el plan de estudios de la licenciatura en odontología, lo que produce, como consecuencia, que los odontólogos desconozcan en gran parte sus derechos y obligaciones ante el Estado y frente a sus pacientes. El objetivo del presente artículo es indagar sobre los tópicos más relevantes de odontología legal mediante una revisión de la literatura y de conformidad con las legislaciones vigentes en la República Mexicana (AU)

The dentist has specific obligations and responsobilities that are clearly described in our legislation, and unfortunately it is a reality, that legal odontology is an area that is not commonly included in the curriculum of the dental degree, which results in dentists largely unaware of their rights and obligations against the State and against their patients. The aim of this article is to investigate the most relevant topics of legal odontology through a review of the literature and in accordance with the laws in force in the Mexican Republic (AU)
Descritores: Odontologia Legal
Legislação Odontológica
-Conhecimentos, Atitudes e Prática em Saúde
Responsabilidade Legal
Consultórios Odontológicos/legislação & jurisprudência
México
Tipo de Publ: Revisão
Responsável: AR29.1 - Biblioteca


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Texto completo SciELO Uruguai
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Id: lil-576243
Autor: Miguel, Ricardo; Salveraglio, Inés Teresa; Zemel, Martín Gastón; Piovesan, Sylvia; Cocco, Laura Alejandra.
Título: La competencia odontológica del proceso de consentimiento informado durante la formación de grado en Uruguay / The competence of dental informed consent process on the degree formation in Uruguay
Fonte: Odontoestomatol;12(suppl.16):44-50, dic. 2010.
Idioma: es.
Resumo: Entre los contenidos requeridos para adquirir competencias ético-legales en la enseñanza odontológica se acordó el Proceso de Consentimiento Informado. Este proceso se instauró en diferentes países de la región como una práctica de rutina en la consulta odontológica donde paciente y profesional comparten las decisiones clínicas. Paralelamente a su implementación se fue construyendo en la región su marco ético, doctrina legal y docencia universitaria que lo fue consolidando dentro de la praxis odontológica. Cabe entonces, revisar aquí los procesos vinculados con la adquisición de competencias éticas que se implementan en los trayectos universitarios de grado en Odontología. Por tanto, el objetivo principal del estudio fue observar los procesos de enseñanza y aprendizaje vinculados con la competencia del Proceso de Consentimiento Informado durante la formación de la carrera de grado de Odontología en la Facultad de Odontología de la Universidad de la República.
Descritores: Consentimento Livre e Esclarecido
Educação em Odontologia
Legislação Odontológica
Ética Odontológica
Responsável: UY20.1 - Departamento de Documentación y Biblioteca


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Id: biblio-873903
Autor: Garbin, Artênio José Isper; Orenha, Eliel Soares; Garbin, Cléa Adas Saliba; Gonçalves, Patrícia Elaine.
Título: Publicidade em odontologia: avaliação dos aspectos éticos envolvidos / Publicity in dentistry: assessment of the ethical aspects involved
Fonte: RGO (Porto Alegre);58(1):85-89, jan.-mar. 2010. graf.
Idioma: pt.
Resumo: Objetivo: Averiguar se os profissionais que fazem uso de publicidade em odontologia por meio de placas de anúncio respeitam os aspectos éticos determinados pela Resolução Conselho Federal de Odontologia n.71 de 2006. Métodos: Trata-se de um estudo observacional, no qual foram avaliadas 178 placas de anúncio de clínicas odontológicas no município de São Paulo. Resultados: Dentre as placas analisadas, 91,4% eram de pessoas físicas e 9,6% jurídicas. Em relação aos aspectos éticos relacionados ao anúncio, apenas 44,9% das placas apresentavam todos os itens obrigatórios, segundo o Conselho Federal de Odontologia. O item menos encontrado nas propagandas foi o número de inscrição no Conselho Regional de Odontologia (34,8%). Sobre os outros itens permitidos pelo Conselho Federal de Odontologia, o telefone (65,2%) foi o mais presente. Dentre as infrações éticas, foram observados que 1,7% das placas apresentavam a forma de pagamento. Conclusão: Os profissionais não estão seguindo os preceitos éticos estabelecidos no Código de Ética em Odontologia, sendo necessária a conscientização desses profissionais para que a comunicação e divulgação de seus serviços sejam realizados eticamente.

Objective: To verify whether the professionals who make use of advertising in Dentistry by means of billboards respect the ethical aspects determined by the Federal Council of Dentistry Resolution No 71, 2006. Methods: This was an observational study in which 178 billboards of dental clinics in the municipality of São Paulo were assessed. Results: Among the billboards analyzed, 91.4% belonged to private persons and 9.6% to corporate bodies. With regard to the ethical aspects related to the advertisement, only 44.9% of the billboards presented all the mandatory items in accordance with the Federal Council of Dentistry. The item found the least number of times in the advertisements was the registration number in the Regional Council of Dentistry (34.8%). Among the items allowed by the Federal Council of Dentistry, the telephone number (65.2%) was the most commonly found. Among the ethical infractions, 1.7% of the billboards advertised the terms of payment. Conclusion: Professionals are not following the ethical precepts established by the Code of Ethics in Dentistry, and awareness of these professionals needs to be aroused, so that information about their services is communicated and divulged in an ethical manner.
Descritores: Administração da Prática Odontológica/ética
Legislação Odontológica
Marketing de Serviços de Saúde/ética
-Estudos Observacionais como Assunto
Estudos Observacionais como Assunto
Ética Odontológica
Responsável: BR1.1 - BIREME


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Cavalcanti, Alessandro Leite
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Id: biblio-874847
Autor: Cavalcanti, Alessandro Leite; Silva, Amanda Lúcio do Ó; Santos, Bruno Ferreira dos; Azevedo, Clarissa Karla Rodrigues; Xavier, Alidianne Fábia Cabral.
Título: Odontologia e o Código de Defesa do Consumidor: análise dos processos instaurados contra cirurgiões-dentistas e planos odontológicos em Campina Grande - Paraíba / Dentistry and the Consumer Defense Code: analysis of the lawsuits against dentists and dental insurance plans in Campina Grande, PB, Brazil
Fonte: Rev. odontol. UNESP (Online);40(1):6-11, jan.-fev. 2011. ilus, tab.
Idioma: pt.
Resumo: Objetivo: Analisar os processos instaurados contra cirurgiões-dentistas e planos odontológicos no órgão de defesa do consumidor (Procon). Metodologia: Realizou-se um estudo transversal e retrospectivo, por meio de uma abordagem indutiva e uma análise de dados secundários. A coleta foi realizada por um único examinador no período de setembro a dezembro de 2010 no Procon municipal de Campina Grande-PB. A amostra foi composta por todos os processos relacionados à área odontológica registrados no período de janeiro de 2001 a junho de 2010e o instrumento de coleta dos dados foi constituído por um formulário específico. Foram analisadas as variáveis: número de processos, ano de ocorrência, alvo do processo, tipo de reclamação, existência e tempo de resolução. Utilizou-se o procedimento estatístico-descritivo para análise dos dados coletados, sendo estes apresentados por meio de gráficos e tabelas. Para a análise bivariada, utilizou-se o teste do Qui-quadrado (p < 0,05%). Resultado: No período analisado, foram registrados 82 processos, com a maioria tendo sido instaurado no ano de 2007 (17,1%;n = 14.). Os planos odontológicos (50%) e as clínicas populares (40,2%) foram os alvos principais das reclamações. As queixas mais frequentes foram a má prestação do serviço (56,1%; n = 46) e a cobrança indevida (15,9%; n = 13). Quanto ao tempo de duração do processo, em 42,7% (n = 35) dos casos, o desfecho foi concluído em menos de um mês, existindo estabelecimento de acordo entre as partes em 58,5% das ocorrências. Nos casos em que não ocorreu acordo, 43,8% (n = 7) dos pacientes foram indenizados e em 31,3% dos processos (n = 5), o réu foi punido. Conclusão: Os planos odontológicos e as clínicas populares constituem-se nos principais alvos das reclamações dos consumidores, sendo a má prestação de serviço e a cobrança indevida as queixas mais frequentes, o que evidencia a necessidade de uma adequada fiscalização por parte dos órgãos competentes a fim de que o direito do paciente e a qualidade dos serviços ofertados sejam assegurados.

Objective: To analyze the lawsuits against dentists and dental insurance plans at the consumer defense authority (Procon). Method: This study was a cross-sectional and retrospective investigation by inductive approach and analysis of secondary data. The data collection was made by a single examiner between September and December 2010 at the local Procon of Campina Grande, PB, Brazil. The sample comprised all lawsuits relative to Dentistry registered from January 2001 to June 2010 and the data collection instrument was specific form for the study. The following variables were analyzed: number of lawsuits, year of occurrence, defendant, type of claim, existence and time for solution. The collected data were analyzed by a statistical-descriptive approach, and presented in the form of graphs and tables. The chi-square tests was used for the bivariate analysis (p < 0.05%). Result: Eighty-two lawsuits were recorded in the analyzed period, most of them being registered in 2007 (17.1%; n = 14). The dentalinsurance plans (50%) and the popular dental clinics (40.2%) were the main defendants. The most frequent claims were bad service (56.1%; n = 46) and undue charges (15.9%; n = 13). Regarding the time for solution of lawsuits, 42.7% (n = 35) were solved in less than one month, and in 58.5% of the cases there was conciliation betweenthe claimant and defendant. In cases where no conciliation was attained, 43.8% (n = 7) of the patients received financial compensated and in 31.3% (n = 5) the defendant was punished. Conclusion: The dental insurance plans and popular dental clinics were the main target of consumer complaints. Bad service and undue charges were themost frequent claims, which emphasize the need for a competent surveillance by the public authorities to warrant the patients? rights and service quality.
Descritores: Clínicas Odontológicas
Defesa do Consumidor
Direitos do Paciente
Legislação Odontológica
Odontologia Legal
Responsabilidade Legal
Tipo de Publ: Artigo Clássico
Responsável: BR39.2 - Biblioteca Professora Maria Dilma de Oliveira Gonçalves


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Id: biblio-878793
Autor: Jacometti, Victor; Coltri, Marcos Vinícius; Santos, Thiago de Santana; Silva, Ricardo Henrique Alves da.
Título: Procedimento de bichectomia: uma discussão sobre os aspectos éticos e legais em odontologia / Bichectomy procedure: a discussion on the ethical and legal aspects in odontology
Fonte: Rev. bras. cir. plást;32(4):616-623, out.-dez. 2017.
Idioma: en; pt.
Resumo: Introdução: O procedimento denominado de bichectomia consiste na remoção parcial de uma estrutura adiposa na região das bochechas e ganhou recente popularidade entre a classe odontológica, que passou a executá-lo amplamente, com demandas predominantemente estéticas e, com isso, dúvidas e incertezas surgiram a respeito dos seus aspectos éticos e legais. Objetivo: O objetivo deste trabalho foi buscar legislações nacionais, bem como normativas e resoluções emitidas por conselhos profissionais, visando abordar tais controvérsias, alumiando os profissionais quanto à legitimidade do procedimento. Resultados: Verificou-se que desde 1978, os Conselhos Federais de Medicina e de Odontologia vêm emitindo resoluções para determinar limiares de atuação profissional, em especial, com enfoque na especialidade Cirurgia e Traumatologia Bucomaxilofacial, visto que é a especialidade odontológica clínica que mais se aproxima de campos de atuação médica. Com o tempo, estes Conselhos foram atualizando estas Resoluções, tendo em vista os avanços técnicos e científicos da área, porém todas as resoluções analisadas são unânimes em afirmar que a realização de bichectomia com finalidade estritamente estética é atribuição médica. Conclusão: Desta forma, com base nos documentos atualmente vigentes, verifica-se que o cirurgião-dentista que estiver disposto a realizar a cirurgia de bichectomia com finalidade exclusivamente estética estará incorrendo em transgressões administrativas e, consequentemente, tais interpretações podem ser vislumbradas em outras esferas (cíveis e criminais).

Introduction: Bichectomy consists of removing part of a fat structure in the region of the cheeks, and it recently gained popularity in the field of odontology, which began to widely perform the procedure, with predominantly aesthetic demands and, with that, doubts and uncertainties arose with respect to its ethical and legal aspects. Objective: The objective of this work was to seek national laws, as well as normative and resolutions issued by professional councils, aiming to address such controversies, enlightening professionals to the legitimacy of the procedure. Results: Since 1978, the Federal Councils of Medicine and Dentistry have issued resolutions to determine thresholds for professional performance, which particularly focused on Oral and Maxillofacial Surgery and Traumatology because it is the closest clinical dental specialty of medical practice. Over time, these Councils have been updating these resolutions, considering the technical and scientific advances of the area, but all the resolutions analyzed were unanimous in affirming that the accomplishment of bichectomy with a strictly aesthetic purpose is a medical attribution. Conclusion: Subsequently, based on the documents currently in force, it is verified that the dental surgeon who is willing to perform bichectomy surgery for aesthetic purposes will be incur administrative infractions and, consequently, such interpretations can be seen in other legal areas (civil and criminal).
Descritores: Procedimentos Cirúrgicos Operatórios
Cirurgia Plástica
Bochecha
Odontologia
Estética
Odontologia Legal
Legislação Odontológica
Anormalidades da Boca
-Procedimentos Cirúrgicos Operatórios/legislação & jurisprudência
Procedimentos Cirúrgicos Operatórios/ética
Cirurgia Plástica/legislação & jurisprudência
Bochecha/cirurgia
Odontologia/organização & administração
Odontologia Legal/legislação & jurisprudência
Legislação Odontológica/organização & administração
Legislação Odontológica/ética
Anormalidades da Boca/cirurgia
Limites: Humanos
História do Século XXI
Tipo de Publ: Comentário
Responsável: BR32.1 - Serviço de Biblioteca e Informação Biomédica


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Moimaz, Suzely Adas Saliba
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Id: biblio-1048032
Autor: Moimaz, Suzely Adas Saliba; Gomes, Adrielle Mendes de Paula; Saliba, Tânia Adas; Garbin, Artênio José Isper; Garbin, Cléa Adas Saliba.
Título: Orientação Profissional no ensino odontológico brasileiro / Professional Guidance in Brazilian dental education
Fonte: Rev. ABENO;19(3):50-57, 2019. tab, graf.
Idioma: pt.
Resumo: Neste estudo objetivou-se analisar os conteúdos de "Orientação Profissional" nas estruturas curriculares dos cursos de graduação em Odontologia do Brasil. As variáveis estudadas foram nomenclatura, período ministrado, carga horária e características das aulas (teórico/prático). Foi também realizada análise qualitativa dos conteúdos descritos nos planos de ensino das disciplinas. No endereço eletrônico do Conselho Federal de Odontologia foi obtida a lista com os 242 cursos de Odontologia. Destes, 192 disponibilizavam o plano de ensino, projeto pedagógico ou matriz curricular. Do total, 72,2% apresentavam alguma disciplina relacionada à "Orientação Profissional" e 3,2% eram ofertadas como disciplinas optativas. A carga horária média era de 46,5±26,96 horas (mediana = 40), sendo ministrada com maior frequência entre o 3º e 4º semestres (33,9%). Na maioria dos cursos (54,4%) os conteúdos são trabalhados de forma teórica. A nomenclatura apresenta variações, sendo a mais utilizada "Orientação Profissional". Conclui-se que em todas variáveis estudas há uma grande heterogeneidade, destacando-se, assim, a dificuldade do ensino do tema de forma articulada e contínua nos cursos (AU).

This study aimed to analyze the contents of "Professional Guidance" in the curricular structures of undergraduate dentistry courses in Brazil. The variables studied were: nomenclature, period taught, workload and class characteristics (theoretical/practical). A qualitative analysis of the contents described in the subjects' teaching plans, was also performed. The e-mail address of the Federal Council of Dentistry obtained the list with the 242 courses of Dentistry. Of these, 192 provided the teaching plan, pedagogical project or curriculum matrix. Of the total, 72.2% had some subject related to "Vocational Guidance" and 3.2% were offered as optional subjects. The average workload was 46.5 ± 26.96 hours (median = 40), being given more frequently between the 3rd and 4th semesters (33.9%). In most courses (54.4%) the contents are worked theoretically. The nomenclature presents variations, being the most used "Professional Orientation". It is concluded that in all variables studied there is a great heterogeneity, thus highlighting the difficulty of teaching the theme in an articulated and continuous way in the courses (AU).
Descritores: Faculdades de Odontologia
Orientação Vocacional/métodos
Brasil
Escolha da Profissão
Educação em Odontologia
-Epidemiologia Descritiva
Interpretação Estatística de Dados
Pesquisa Qualitativa
Legislação Odontológica/normas
Responsável: BR1264.1 - Biblioteca Setorial Prof Alberto M Campos


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Id: biblio-1048017
Autor: Emmi, Danielle Tupinambá; Pinto, João Cláudio Pinheiro; Araújo, Marizeli Viana de Aragão; Barroso, Regina Fátima Feio.
Título: Mercado de trabalho para o cirurgião-dentista no Pará: panorama atual e perspectivas / Labor market for the dentist in the state of Pará: current overview and perspectives
Fonte: Rev. ABENO;19(3):26-36, 2019. tab, maps.
Idioma: pt.
Resumo: O objetivo desta pesquisa foi analisar a distribuição de cirurgiões-dentistas (CD) no estado do Pará, visando melhorar a compreensão dos rumos da profissão no estado para direcionar a atuação dos futuros profissionais. Para isso, utilizou-se de um estudo documental analítico, com base nos dados do Conselho Federal de Odontologia, Conselho Regional de Odontologia do Pará e do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, para avaliar a relação habitante/CD por município, e essa razão à renda per capita, ao índice de desenvolvimento humano municipal (IDH-M) e às especialidades odontológicas. Os dados foram analisados de forma descritiva tomando-se como parâmetro, a proporção habitante por CD. Os resultados mostraram que o Pará apresentou uma proporção de 1.687 habitantes por CD. Em apenas 13,2% dos municípios do estado havia baixa proporção de habitantes por CD, de acordo com recomendação estabelecida pelo Conselho Federal de Odontologia. Já 23,6% dos municípios não apresentavam CD. A tendência dos profissionais é de se fixarem nos municípios de maior renda e de maior IDH-M. No campo das especialidades observou-se que 72% dos profissionais especialistas se concentravam na capital e municípios próximos à capital do estado, sendo Ortodontia e Endodontia as especialidades mais prevalentes. Assim, constatou-se que existe má distribuição dos profissionais no estado, sendo necessário promover uma política de interiorização dos CD, o que irá favorecer maior cobertura e melhor prestação de serviços de saúde bucal à população (AU).

The objective of this research was to analyze the distribution of dentists (CD) in the State of Pará, aiming to improve the understanding of the future of the profession in the State to direct the performance of future professionals. To this end, an analytical documentary study was performed based on data from the Federal Council of Dentistry (CFO), the Regional Council of Dentistry of Pará (CRO-PA) and the Brazilian Institute of Geography and Statistics (IBGE). To evaluate the inhabitant/CD ratio per municipality, and this ratio to per capita income, to the municipal human development index (IDH-M) and dental specialties. Data were analyzed descriptively taking as a parameter the proportion inhabitant/CD. The results showed that Pará has a proportion of 1,687 inhabitants per CD. In only 13.2% municipalities there was a low proportion of inhabitants per CD, according to a recommendation established by the Federal Council of Dentistry. In turn, 23.6% municipalities had no CD. The tendency of the professionals was to settle down in the municipalities with the highest income and the highest IDH-M. As for specialties, it was observed that 72% specialists are concentrated in the capital and municipalities near the capital of the state, where Orthodontics and Endodontics are the most prevalent specialties. Thus, there is a poor distribution of professionals in the State, and it is necessary to promote a policy of internalization of dental surgeons, which will promote greater coverage and better delivery of oral health services to the population of the State (AU).
Descritores: Administração de Recursos Humanos
Odontólogos
Mercado de Trabalho
Legislação Odontológica/normas
-Brasil
Saúde Bucal
Recursos Humanos
Responsável: BR1264.1 - Biblioteca Setorial Prof Alberto M Campos


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Id: biblio-965527
Autor: Almeida, Vinícius Lima de; Kaieda, Armando Koichiro; Silva, Luanderson Oliveira; Rodrigues, José Lucas Sani de Alcântara; Broll, Daiana; Repeke, Carlos Eduardo Palanch; Paranhos, Luiz Renato.
Título: Professional profile, legal obligations, and conduct of orthodontists in terms of litigation prevention / Perfil profissional, obrigações jurídicas e condutas dos ortodontistas frente à prevenção de litígios
Fonte: Biosci. j. (Online);32(3):829-838, may/june 2016. tab, ilus.
Idioma: en.
Resumo: Orthodontic treatment requires ethical and legal attitudes from professionals since the first contact with the patient. Thus, this study assessed professional profile, legal obligations in provision of care, and the conduct of orthodontists in terms of litigation prevention during their professional practice. Questionnaires were emailed to 1653 Brazilian orthodontists, asking for information such as: age, gender, graduate orthodontic education, time of work in orthodontics, place of graduate education, time since graduation, and information regarding the legal criteria involved in the orthodontic treatment. Data were tabulated using absolute and relative frequencies. The chi-square test (p<0.05) was used to verify the association among nominal qualitative variables. Only 163 orthodontists participated in the study, wherein men represented 60.5% and women 39.5% of the sample. It was clear that professionals most recently graduated are the ones that mostly use the care provision contract, and the ones that mostly request teleradiographs. The female gender offered more treatment options, clarified the estimated treatment time more often, and was less involved in legal issues. On the other hand, the male gender requested cephalometry more often. Most professionals request the control radiograph, and all of them file the medical records of patients. Few professionals use the professional liability insurance. The results of the present study indicate a highly heterogeneous professional profile. The female gender dominates the field of expertise, and they seem to be more careful regarding legal obligations.

O tratamento ortodôntico requer atitudes éticas e legais dos profissionais desde o primeiro contato com o paciente. Assim, este estudo avaliou o perfil profissional, as obrigações jurídicas na prestação de serviços e as condutas dos ortodontistas frente à prevenção de litígios durante o exercício da profissão. Foram enviados questionários para e-mails de 1653 ortodontistas brasileiros, solicitando informações como: idade, gênero, formação ortodôntica, tempo de atuação na Ortodontia, local e tempo de formação e informações quanto aos critérios legais envolvidos no tratamento ortodôntico. Os dados foram tabulados com a utilização de frequência absoluta e relativa. Para verificar a associação entre variáveis qualitativas nominais foi utilizado o teste do qui-quadrado (p<0,05). Somente 163 ortodontistas participaram desse estudo, com os homens correspondendo a 60.5% e as mulheres a 39.5% da amostra. Ficou evidente que os profissionais com menor tempo de formação são os que mais utilizam o contrato de prestação de serviço odontológico e são os que mais solicitam telerradiografias. O gênero feminino mostrou oferecer mais opções de tratamento, esclarecer mais frequentemente a estimativa do tempo de tratamento e se mostrou menos envolvido em problemas jurídicos. Enquanto que o gênero masculino mostrou maior frequência na solicitação de cefalometria. A maioria dos profissionais solicita a radiografia de controle e todos arquivam o prontuário do paciente. Poucos profissionais utilizam o seguro de responsabilidade profissional. Os resultados do presente estudo apontam para um perfil profissional bastante heterogêneo. A especialidade tem predomínio do gênero feminino e este parece ser mais cauteloso em relação às obrigações jurídicas.
Descritores: Ortodontia
Responsabilidade Legal
Ética Odontológica
Ortodontistas
Legislação Odontológica
Responsável: BR396.1 - Biblioteca Central


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Id: biblio-996012
Autor: Ramírez Fernández, Diana María.
Título: Requisitos para la apertura de un consultorio odontológico en México / Requirements for the opening of a dental office in Mexico
Fonte: Rev. ADM = ADM;76(1):38-43, ene.-feb. 2019. ilus.
Idioma: es.
Resumo: La apertura de un consultorio privado es de interés para muchos profesionistas odontólogos. Más allá de las cuestiones económicas o de habilidad técnica, una limitante importante para llevarlo a cabo es el desconocimiento de los trámites administrativos necesarios para ello. Es común que muchos odontólogos se atrevan a mantener en uso un negocio que, la mayoría de las veces, no cumple con este tipo de aspectos, lo que conlleva a ser susceptible a diversas sanciones. El objetivo de este trabajo es enunciar y describir los requisitos básicos para la apertura de un consultorio de prestación de servicios profesionales odontológicos dentro del territorio mexicano. Posterior a una revisión de la legislación y normatividad vigentes en la República Mexicana, se enlistan los trámites realizados ante cuatro dependencias públicas: Servicio de Administración Tributaria (SAT), regulación sanitaria, protección civil y gobierno local. Cabe resaltar que esta información se ofrece bajo ciertas consideraciones, ya que puede existir variación de acuerdo con los lineamientos establecidos por los gobiernos locales de cada entidad federativa. Se concluye que dar cumplimiento con estos requisitos es el primer paso para el adecuado funcionamiento de nuestro negocio, lo cual ayuda a evitar las sanciones correspondientes y el desprestigio del consultorio (AU)

Opening a private dental offi ce is of interest for many dentists. Beyond economic issues or technical ability, an important limitation to carry this out is the unawareness of administrative procedures necessary for it. Commonly, many dentists dare to keep into the business despite not complying with all the necessary procedures, which makes them susceptible to administrative sanctions. The objective of this work is to enunciate and describe the basic requirements for opening a dental service offi ce within Mexican territory. After a review of current legislation and regulation in the Mexican Republic, the procedures performed in four public agencies are listed: The Tax Administration Service (SAT), health regulation, civil protection, and local government. It should be noted that this information is off ered under certain considerations, highlighting that data presented is done in a generic way, since this may vary according to guidelines from local government of each federative entity. It is concluded that compliance with these requirements is the fi rst step for the proper functioning of our business, which helps avoid the corresponding sanctions and disrepute of the private practice (AU)
Descritores: Administração Sanitária/legislação & jurisprudência
Credenciamento
Proteção Civil
Consultórios Odontológicos/legislação & jurisprudência
Legislação Odontológica
-Administração da Prática Odontológica/legislação & jurisprudência
Responsabilidade Civil
México
Responsável: AR29.1 - Biblioteca


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Id: biblio-946946
Autor: Barbosa, Ana Cristina Fernandes; Barbosa, Marcelo José Lins; Marchiori, Geraldo Eugenio; Mendes, Tadeu Evandro; Paranhos, Luiz Renato.
Título: Decisões dos tribunais quanto à obrigação dos profissionais da ortodontia: uma revisão de 10 anos / Decisions of the courtsof justice regarding orthodontists' obligations: a 10-year review
Fonte: Biosci. j. (Online);29(5):1388-1394, sept./oct. 2013. ilus.
Idioma: pt.
Resumo: Em face ao aumento do número de processos contra profissionais cirurgiões-dentistas, em especial os ortodontistas, este estudo teve o objetivo de avaliar as decisões dos tribunais em processos contra estes profissionais, mais precisamente no que concerne à natureza da responsabilidade civil de sua obrigação, se "de meio" ou "de resultado". Foi verificada também a proporção do número de processos com ações procedentes e improcedentes, além de conhecer o perfil dos apelantes e apelados. Trata-se de um estudo observacional analítico sobre decisões judiciais que envolveram tratamentos ortodônticos, entre os anos de 2001 a 2011, avaliados nos sites dos tribunais regionais brasileiros utilizando como palavra-chave ortodontia. Somente foi levada em consideração a decisão final em grau recursal, desconsiderando-se a decisão de primeira instância. Os dados foram compilados em Figuras e tabelas por meio de análise descritiva e teste Exato de Fisher (p < 0,001). Na região sudeste concentra-se a maior concentração (45%, n=27) de processos do Brasil, principalmente o estado de São Paulo. Quanto à natureza da obrigação, a de meio foi a mais encontrada (83%, n=50); o número de ações improcedentes (65%) foi maior que ações procedentes. As mulheres foram as principais apelantes (81%, n=49) e as pessoas jurídicas foram a maioria das apeladas (41%, n=24). Foi possível concluir que os tribunais de justiça classificaram a ortodontia como obrigação de meio, e o número de ações improcedentes foram maiores as procedentes. Quando a obrigação é de resultado, a tendência da ação ser procedente é maior. Já, em relação ao perfil dos apelantes (reclamantes), a maioria foi mulheres e, a maioria dos apelados foi pessoas jurídicas.

Given the increased number of lawsuits against dentists, particularly orthodontists, this study aimed to evaluate court decisions regarding lawsuits against these professionals, focusing precisely on the nature of their liability as a "mean" or "result" obligation. Also, it was verified the ratio between the number of lawsuits and founded and unfounded actions, in addition to knowing appellants' and appellees' profile. This is an observational analytical study about court decisions involving orthodontic treatments, between the years 2001 and 2011, evaluated on the Brazilian regional courts websites using the keyword orthodontics. It was taken into account only the final decision upon appeal, disregarding the decision of first instance. Data were compiled into tables and graphs by means of descriptive analysis and Fisher's exact test (P<0.001). Southeast concentrates the majority of lawsuits (45%, n = 27) in Brazil, mostly the state of Sao Paulo. As to the nature of the duty, the obligation of mean was found most frequently (83%, n = 50); and the number of unfounded actions (65%) was greater than founded ones. Women were the main appellants (81%, n = 49), and appellees were mostly legal entities (41%, n = 24). It is concluded that courts of justice have classified orthodontics as an obligation of mean, and the number of unfounded actions was greater than that of founded ones. When it is an obligation of result, the odds for the action to be founded is greater. In relation to the appellants' profile (claimants), the majority was women, and most of the appellees were legal entities.
Descritores: Ortodontia
Responsabilidade Legal
Normas Jurídicas
Odontólogos
Legislação Odontológica
Responsável: BR396.1 - Biblioteca Central



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