Base de dados : LILACS
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Id: biblio-1024442
Autor: Guatemala. Gobierno de la República.
Título: Política nacional de seguridad alimentaria y nutricional / National Food and Nutrition Security Policy.
Fonte: Guatemala; Gobierno de la República de Guatemala; 14 sep. 2005. 30 p.
Idioma: es.
Resumo: Esta política brinda los lineamientos a seguir, para que en nuestro país mejoren las condiciones que permitan superar la inseguridad alimentaria y nutricional en el que se encuentra una gran proporción de la población guatemalteca, especialmente indígenas en el área rural y en los grupos urbano-marginales. Los Ministerios de Agricultura, Ganadería y Alimentación, Salud Pública y Asistencia Social y Educación revisaron la propuesta e hicieron valiosos aportes para contar con un documento base del Organismo Ejecutivo. Entre los ítems que contiene la estructura metodológica del documento, se encuentran: antecedentes, marco legal, ejes transversales, objetivos, estrategias y ejes programáticos.
Descritores: Programas e Políticas de Nutrição e Alimentação
Política Nutricional/legislação & jurisprudência
Desnutrição/prevenção & controle
Segurança Alimentar e Nutricional
Abastecimento de Alimentos
Legislação sobre Alimentos
-Programas Governamentais/legislação & jurisprudência
Guatemala
Necessidades Nutricionais
Limites: Seres Humanos
Responsável: GT1.1 - Biblioteca y Centro de Información


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Texto completo SciELO Brasil
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Id: lil-748373
Autor: Vidal, Glenda Marreira; Veiros, Marcela Boro; Sousa, Anete Araújo de.
Título: School menus in Santa Catarina: Evaluation with respect to the National School Food Program regulations / Cardápios escolares em Santa Catarina: avaliação perante a regulamentação do Programa Nacional de Alimentação Escolar
Fonte: Rev. Nutr. (Online);28(3):277-287, May.-Jun. 2015. tab.
Idioma: en.
Projeto: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
Resumo: OBJECTIVE: To assess compliance of school menu planning with the National School Food Program's regulations. METHODS: This cross-sectional study analyzed 133 menus for 542 schools in 49 municipalities of the state of Santa Catarina. The menus were assessed according to the National School Food Program's regulations, the "Dietary Guidelines for the Brazilian Population" and the "Qualitative Evaluation of Menu Components for Schools". The data were analyzed by descriptive statistics. RESULTS: Nearly all (98.5%) municipalities met the requirement of technical responsibility for menu development and 81.0% acquired foods from family farms. The menus contained fruits (87.2%) and non-starchy vegetables (94.0%), but the frequencies of fruits and non-starchy vegetables were smaller than two to three times a week. The most common high-sodium and high-fat foods were commercially processed meats (53.0%), but their frequency was smaller than once a week. Likewise, the frequencies of beverages (natural fruit juice, coffee, and tea) were smaller than once a week. Most menus (85.1%) repeated foods during the week, and only 3.0% of the menus listed organic foods. CONCLUSION: Some school menus from Santa Catarina need to be revised with respect to the frequency of fruits and non-starchy vegetables, high-sugar foods, high-sodium foods, and high-fat foods, and need to increase food diversity and variety. .

OBJETIVO: Avaliar a adequação do planejamento de cardápios escolares perante a regulamentação do Programa Nacional de Alimentação Escolar. MÉTODOS: Trata-se de estudo que transversal, que analisou 133 cardápios, de 49 municípios catarinenses, que atendiam a 542 escolas. Os cardápios foram avaliados com base na regulamentação do Programa Nacional de Alimentação Escolar, no Guia Alimentar para a população brasileira e no Método de Avaliação Qualitativa das Preparações do Cardápio Escolar. Os dados foram analisados através de estatística descritiva. RESULTADOS: A exigência de responsabilidade técnica pela elaboração do cardápio foi observada em 98,5% dos municípios, e 81% adquiriam alimentos da agricultura familiar. Os cardápios apresentaram frutas (87,2%) e hortaliças (94,0%), no entanto mais da metade teve frequência de frutas e hortaliças inferior a duas ou três vezes por semana. A presença de alimentos e preparações ricas em açúcar foi elevada (>90%), predominando frequência de até duas vezes por semana. Dos alimentos ricos em sódio e gorduras, destacaram-se embutidos e produtos cárneos industrializados (53,0%), porém a frequência foi inferior a uma vez por semana. As bebidas nos cardá-pios (suco de fruta natural, café e chá) tiveram frequência inferior a uma vez por semana. A repetição de ali-mentos na mesma semana foi observada em 85,1% dos cardápios. Já a identificação do alimento orgânico foi encontrada em apenas 3,0% deles. CONCLUSÃO: Alguns cardápios da alimentação escolar catarinense necessitam de revisão quanto à frequência de frutas e hortaliças, redução de alimentos ricos em açúcar, sódio e gorduras e de aumento na diversidade e variedade de alimentos. .
Descritores: Alimentação Escolar
Alimentos Orgânicos/estatística & dados numéricos
Legislação sobre Alimentos
Planejamento de Cardápio
Limites: Seres Humanos
Responsável: BR13.3 - Biblioteca das Faculdades de Odontologia e Nutrição


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Id: biblio-1021700
Autor: Rodríguez Osiac, Lorena; Cofré, Cristian; Pizarro, Tito; Mansilla, Cristián; Herrera, Cristian A; Burrows, Jaime; Castillo, Carmen.
Título: Using evidence-informed policies to tackle overweight and obesity in Chile
Fonte: Rev. panam. salud pública = Pan am. j. public health;41:1-5, 2017.
Idioma: en.
Resumo: Overweight and obesity are a global epidemic with rates having risen to alarming levels in both developed and developing countries. Chile has been no exemption, with sharp increases in obesity prevalence, especially among school-age children. This paper describes the policy actions and strategies implemented to tackle this major public health concern in Chile over the last 10 years, and highlights the main challenges and nuances of the process. Chile has taken policy action that includes front-of-package labelling, advertising regulations, and school-food restrictions. New policies focus on the social determinants of health as they relate to food environments and people's behavior. These actions are not only suitable to the current context in Chile, but are also supported by the best available scientific evidence. Moreover, the implementation of these policies has produced a broad debate involving public institutions and the food industry, with discussions issues ranging from property rights to trade barriers. Despite some differences among stakeholders, a valuable political consensus has been achieved, and several international organizations are eager to evaluate the impact of these pioneer initiatives in Latin America.
Descritores: Política Informada por Evidências
Legislação sobre Alimentos/normas
Obesidade/prevenção & controle
-Chile
Publicidade de Alimentos
Rotulagem de Alimentos/normas
Limites: Seres Humanos
Responsável: BR1.1 - BIREME


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Id: biblio-963806
Autor: Monteiro, Alessandra Dias Neubauer; Basso, Cristiana.
Título: Boas práticas de manipulação em serviço de alimentação de Santa Maria, RS / Good handling practices in a food service in Santa Maria, RS
Fonte: Hig. aliment;27(226/227):50-55, 30/12/2013. graf, ilus.
Idioma: pt.
Resumo: Uma das ferramentas utilizadas para se chegar ao Manual de Boas Práticas (MBP) é o checklist, que possibilita verificar riscos químicos, físicos e biológicos. O objetivo do presente trabalho foi levantar as não-conformidades de um Serviço de Alimentação (SA) e sugerir alterações no MBP existente no local para torná-lo de fato aplicável. Este SA é terceirizado por uma empresa que atende mais de mil restaurantes no país, proporcionando às suas filiais um MBP padronizado, não levando em conta particularidades de cada local. Foi aplicada uma lista de verificação (checklist), de acordo com a Portaria nº 78 de 30/01/2009, com o intuito de verificar a adequação do controle higienicossanitário das operações. Já em relação à adequação do Manual, esse foi observado em seus itens, como: identificação da empresa; edificações, instalações, equipamentos, móveis e utensílios; definições técnicas; recebimento de gêneros; armazenamento; pré-preparo, preparo e distribuição; POP 1 (potabilidade da água); POP 2 (higienização de instalações, equipamentos, móveis e utensílios); POP 3 (controle integrado de vetores e pragas urbanas) e POP 4 (higiene e saúde dos manipuladores). Dos 149 subitens avaliados no checklist, excluiram-se 11 subitens por não serem adaptáveis ao local, totalizando então 132 subitens; destes, 45% (n=59) encontraram-se adequados e 55% (n=73) inadequados. Em relação ao MBP foi necessário fazer uma série de sugestões para melhor atender às particularidades do local e assim haver a possibilidade de realmente ser aplicável.

One of the tools used to get to the Manual of Best Practice (MBP) is a checklist that enables you to check chemical, physical and biological hazards. The objective of this study was to raise non-conformities of a Food Service (SA) and suggest changes in MBP at the site to make it actually applicable. This SA is outsourced by a company that serves more than one thousand restaurants in the country, providing its affiliates a standard MBP, not taking into account the characteristics of each site.It was applied a checklist (checklist) in accordance with Ordinance 78 of 30/01/2009 in order to verify the adequacy of the sanitary-hygienic control of operations. In relation to the suitability of the Manual, this was observed in their items, including: identification of the business, buildings, facilities, equipment, furniture and fixtures; technical definitions, goods receiving practices, storage, pre-preparation, preparation and distribution; POP 1 (drinking water); POP 2 (cleaning of facilities, equipment, furniture and fixtures); POP 3 (integrated control of urban pests and vectors) and POP 4 (health and hygiene of food handlers). Of the 149 sub-items assessed at check-list, we excluded 11 sub-items which were not adaptable to the site, resting a total of 132 sub-items, of which 45% (n = 59) were found to be adequate and 55% (n = 73) inadequate. In relation to the MBP was necessary to make a series of suggestions to better meet the specific site and thus be possible to actually apply it.
Descritores: Comercialização de Produtos
Boas Práticas de Manipulação
Lista de Checagem
Serviços de Alimentação
Abastecimento de Alimentos
-Qualidade dos Alimentos
Utensílios de Alimentação e Culinária
Capacitação Profissional
Manipulação de Alimentos
Legislação sobre Alimentos
Responsável: BR526.1 - Biblioteca de Saúde Pública


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Id: biblio-2548
Autor: Pereira, Samarina Gabrielle de Fátima; Monteiro, Paulo Sérgio; Costa, Ana Paula Ribeiro; Botrel, Regiane Victória de Barros Fernandes.
Título: Avaliação da qualidade de queijo parmesão ralado de diferentes marcas comerciais / Quality evaluation of grated parmesan cheese from different brands
Fonte: Hig. aliment;30(258/259):64-68, 30/08/2016. tab.
Idioma: pt.
Resumo: O queijo parmesão é um produto bastante consumido no país, principalmente na forma ralada e existem poucos trabalhos científicos disponíveis na literatura, abordando a qualidade do produto comercializado. Assim, torna-se necessário, avaliar as diferentes marcas de queijo parmesão ralado disponíveis no mercado. Desta forma, o objetivo desse estudo foi avaliar a qualidade físico-química de queijo parmesão ralado de oito diferentes marcas comercializadas nos estados de Minas Gerais e do Espírito Santo, verificando se os produtos atendem aos padrões estabelecidos pela legislação vigente. Foram realizadas as análises físico-químicas de umidade, cinzas e cloretos, análise qualitativa de amido e análise microbiológica de bolores e leveduras, em três repetições. A metade das marcas avaliadas apresentou teor de umidade fora do padrão estabelecido pelo regulamento técnico para fixação de identidade e qualidade de queijo ralado, onde o valor máximo de umidade é de 20,0% para o queijo parmesão ralado. Dentre as quatro marcas irregulares, a umidade variou de 20,69% a 33,28%, indicando uma elevada variação acima do limite estabelecido. Na análise de cloretos foram encontrados teores entre 3,32% e 8,17%, bem como a análise de cinzas apresentou resultados variando entre 6,62% e 10,31%, indicando a ocorrência de uma elevada variação nos processos tecnológicos de produção, principalmente na etapa de salga, a qual influencia no teor de cinzas. Em nenhuma amostra foi detectada a presença de amido, indicando que não houve a adição indevida do mesmo aos produtos. Em relação à presença de bolores e leveduras, 12,5% das amostras avaliadas apresentaram contagens acima do limite estabelecido pela legislação, inconformidade que pode estar relacionada às condições de processamento e armazenamento inadequadas.

Parmesan is widely consumed in Brazil, mainly in the shredded form and few studies are available on literature about the commercial product quality. Thus, it is necessary to evaluate different brands available in the market. The aim of this study was to evaluate the physical-chemical quality of parmesan shredded cheese from eight different brands available in Minas Gerais and Espírito Santo State, Brazil, markets, evaluating their accordance to food legislation. Moisture content, chloride, minerals, starch qualitative analysis and microbiological analysis for yeasts and molds were the physical-chemical evaluations, carried out in three replications. Half of the evaluated brands presented moisture content outside the established standard for the identity and quality of the shredded cheese, in which the maximum moisture content is 20.0% for the shredded parmesan cheese. Between the four brands outside the standard, the moisture content varied from 20.69 to 33.28%, indicating a high variation above the established standard. For chlorides, contents from 3.32 to 8.17% were observed and for total minerals the results varied from 6.62 to 10.31%, indicating a high variation in the steps of production, mainly on cheese salting, which can influence the minerals content. No starch was observed in the samples, indicating that no starch addition was made in the products. For the yeasts and molds evaluations, 12.5% of the samples presented the counting above the legislation established limit, which could be related to the processing and storage conditions.
Descritores: Contaminação de Alimentos/análise
Queijo/análise
Queijo/microbiologia
Inspeção de Alimentos
Análise de Alimentos
Microbiologia de Alimentos
-Leveduras
Fungos/isolamento & purificação
Umidade
Legislação sobre Alimentos
Responsável: BR526.1 - Biblioteca de Saúde Pública


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Id: biblio-2707
Autor: Alves, Daniele dos Santos; Silva, Natália Aparecida Pedro da; Bueno, Regiane da Silva Ravanelli; Machado, Domingos Sávio de Campos; Marinho, Odair Givaldo Lopes; Cabellero Córdoba, Glenys Mabel; Nobre, Joseane Almeida Santos.
Título: Comparação da qualidade microbiológica de sanduíches comercializados em estabelecimentos do tipo fast food franqueados e não franqueados / Comparison of the microbiological quality of commercialized sandwiches in franchised and non-franked fast food establishments
Fonte: Hig. aliment;30(260/261):60-64, 30/10/2016. tab.
Idioma: pt.
Resumo: Este trabalho objetivou comparar a qualidade microbiológica e higienicossanitáriade sanduíches comercializados por restaurantes do tipo fast food, franqueados e não-franqueados. Sanduíches de mesmo padrão foram adquiridos, sob a forma de consumidor, em 4 estabelecimentos franqueados e 4 não-franqueados, em três dias diferentes durante a semana, incluindo o final de semana. As temperaturas dos lanches foram aferidas no momento da compra e, em laboratório, as amostras foram analisadas para contagem de colônias e identificação das bactérias com os testes Enterokit B e Staphy Test da Probac do Brasil. Os estabelecimentos franqueados apresentaram mais sanduíches contaminados por coliformes fecais e S. aureus. Quanto à temperatura no momento da compra, por vários dias, ambos os tipos de estabelecimento não atenderam à legislação, apresentando valores inferiores a 60ºC, mas não houve diferença estatisticamente significante entre franqueados e não-franqueados. Estabelecimentos não-franqueados são mais contaminados, mas as lojas franqueadas também não conseguem colocar em prática o que a legislação preconiza para Boas Práticas higienicossanitárias.

This study aimed to compare the microbiological and sanitary conditions between sandwiches sold by fast food restaurants, franchised and nonfranchised. The same standard sandwiches were purchased by consumers on 4 franchised restaurants and 4 non-franchised, on three different days of the week, including the weekend. Temperatures were measured at the time of purchase, and in the laboratory, the samples were immersed in BHI broth and subsequently inoculated in Agar MacConkey, Agar Salmonella Shigella and Agar BairdParker for colony counting and identification of bacteria with Enterokit B and Staphy tests Test the Probac Brazil.The franchised outlets had more sandwiches contaminated by fecal coliforms and S.aureus. When it comes to temperature at the time of purchase, in several days, both types of establishment did not comply the legislation, presenting values inferior than 60° C, but there wasn't statistically significant difference between franchised and non-franchised. Nonfranchised outlets are more contaminated, but the franchised stores also fail to put into practice what the legislation proposes for Best Practice Sanitary Hygienic.
Descritores: Higiene dos Alimentos
Fast Foods/análise
Fast Foods/microbiologia
Fast Foods/toxicidade
Manipulação de Alimentos
Doenças Transmitidas por Alimentos/microbiologia
-Staphylococcus aureus
Contagem de Colônia Microbiana/estatística & dados numéricos
Coliformes/análise
Lanches
Legislação sobre Alimentos
Responsável: BR526.1 - Biblioteca de Saúde Pública


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Id: biblio-884018
Autor: Souza, Adriana Lucia da Costa; Silva, Flávia Taize de Andrade; Santos, Elicleide Silva; Rodrigues, Nilaine Lima; Souza, Noilson Junior Passos.
Título: Rotulagem de alimentos funcionais: análise de informações / Functional food labeling: information analysis
Fonte: Hig. aliment;32(276/277):121-126, fev. 27, 2018.
Idioma: pt.
Resumo: [{"text": "A rotulagem de alimentos é uma\r\nferramenta de informações e, caso\r\nnão esteja de acordo com as regras\r\nestabelecidas em legislação, pode influenciar\r\nas escolhas alimentares de\r\nforma equivocada. O crescimento do\r\nconsumo de alimentos funcionais, e\r\nseus benefícios para a qualidade de\r\nvida faz com que haja a necessidade\r\nde estudos quanto às informações declaradas\r\nnos rótulos desses alimentos.\r\nO presente estudo trata de uma\r\nanálise transversal, tendo como objetivo\r\nanalisar as informações contidas\r\nnos rótulos de alimentos funcionais,\r\nconfrontando-as com as legislações\r\nvigentes. Constatou-se forte presença\r\nde inconformidade em itens de\r\nrotulagem geral, nutricional e específica\r\npara alimentos funcionais nos\r\nprodutos analisados. As irregularidades\r\nencontradas são preocupantes\r\npor se tratarem de informações que\r\npodem levar o consumidor a uma\r\ncompra ou consumo equivocado de\r\ngêneros alimentares.(AU)", "_i": "pt"}]
Descritores: Consumo de Alimentos
Informação Nutricional
Alimento Funcional/análise
Rotulagem de Alimentos/normas
-Fibras na Dieta
Composição de Alimentos
Análise de Alimentos
Legislação sobre Alimentos
Antioxidantes
Limites: Seres Humanos
Responsável: BR908


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Id: biblio-882809
Autor: Fidelman, Aline; Lange, Tarcila Neves.
Título: Incongruências no regulamento técnico para chocolate e produtos de cacau que interferem na qualidade do chocolate brasileiro e na saúde do consumidor / Incongruities in the technical regulations for chocolate and cocoa products that interfere with Brazilian chocolate quality and consumer health
Fonte: Hig. aliment;32(276/277):23-27, fev. 27, 2018.
Idioma: pt.
Resumo: [{"text": "O chocolate no Brasil é produzido com padrões inferiores às normas internacionais\r\ndo Codex Alimentarius, que estipulou para a sua composição,em\r\n1981, um índice mínimo de 35% de sólidos de cacau, atribuindo não menos\r\nde 18% para manteiga de cacau e 14% para massa de cacau. A Agência\r\nNacional de Vigilância Sanitária, como órgão responsável pela elaboração\r\ne publicação das normas brasileiras referentes ao chocolate e produtos de\r\ncacau, adotou em 2005 o índice mínimo de 25%, não especificando taxasaos\r\nsubprodutos, gerando especulações. Diante de metodologia básica e aplicada,\r\no presente trabalho baseou-se na leitura e análise de leis, projetos de\r\nlei, normas, relatórios de pesquisa, publicações em periódicos, dissertações,\r\nteses, entre outros, apoiada em pesquisa bibliográfica virtual,paraverificare\r\nindicaras incongruências no Regulamento Técnico para Chocolate e Produtos\r\nde Cacau contidas na RDC 264. Faz parte do objetivo deste estudo tentar\r\nevidenciaras consequências da Resolução para a saúde do consumidor, para\r\na qualidade do chocolate nacional\r\ne para a credibilidade da ANVISA\r\ncomo órgão promotor da qualidade\r\ne segurança alimentar. Pretende-se\r\ntambém apoiar a aprovação de Projetos\r\nde Lei que tramitam pelo Congresso\r\nNacional, que têm como objetivo\r\no ajuste da RDC 264 através\r\nde propostas de atualização do seu\r\nRegulamento Técnico, embasadasnas\r\nnormas de reconhecimento internacional,\r\nem prol da qualidade do\r\nchocolate nacional, do consumidor e\r\ndo comércio global.(AU)", "_i": "pt"}]
Descritores: Cacau
Normas de Qualidade de Alimentos
Chocolate/normas
Legislação sobre Alimentos
-Brasil
Segurança de Produtos ao Consumidor
Composição de Alimentos
Rotulagem de Alimentos/normas
Limites: Seres Humanos
Responsável: BR908


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Texto completo SciELO Chile
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Id: biblio-1003701
Autor: Quitral, Vilma; Arteaga, Jenny; Rivera, Macarena; Galleguillos, Jocelyn; Valdés, Ismael.
Título: Comparación del contenido de azúcares y edulcorantes no calóricos en néctares y bebidas antes y después de implementar la ley chilena 20606 / Comparison of sugar and non- caloric sweetener content in beverages before and after implementing Chilean law 20606
Fonte: Rev. chil. nutr;46(3):245-253, jun. 2019. tab, graf.
Idioma: es.
Resumo: RESUMEN Para enfrentar el problema de sobrepeso y obesidad en Chile, el enfoque de las políticas públicas debe enfatizar en medidas preventivas, cambiando el entorno en que el individuo se desarrolla para ayudarle a tener un estilo de vida más saludable. La Ley 20.606, tiene por objetivo principal proteger la salud de los chilenos, en especial de los niños, incorporando un marco regulatorio que contempla etiquetado frontal de advertencia en alimentos, prohibición de publicidad dirigida a menores de 14 años y prohibición de venta de alimentos con altos niveles de nutrientes críticos en establecimientos escolares. Las bebidas y néctares azucarados representan una de las fuentes más importantes de azúcares añadidos en la dieta y son de alto consumo por la población chilena. Por tal motivo se revisó la información nutricional y lista de ingredientes en etiquetas de néctares y bebidas de fantasía comercializadas en Chile, antes y después de la promulgación de la Ley 20.606. Los resultados mostraron que las formulaciones de los productos comercializados en el año 2017 se modificaron disminuyendo la concentración de azúcar, sin embargo, se incorporaron edulcorantes no calóricos, los que se encuentran cuestionados por muchos investigadores por posibles efectos adversos para la salud.

ABSTRACT To address the problem of overweight and obesity in Chile, the focus of public policies should emphasize preventive measures to change the environment in which the individual develops and help facilitate a healthier lifestyle. The main objective of the Chilean law 20.606 is to protect the health of Chileans, especially children, by incorporating a regulatory framework that includes a frontal warning labeling on food, a ban on advertising aimed at children under 14 and a ban on the sale of foods with high levels of critical nutrients in schools. Sugar sweetened beverages represent the largest source of added dietary sugars and discretionary calories for Chileans. For this reason, nutritional information and the ingredient list for the nutritional labeling of soft drinks commercialized in Chile were reviewed, before and after enactment of Chilean law 20.606. The results indicated that the formulations of products marketed in 2017 were modified by decreasing the concentration of sugar, however non-caloric sweeteners were incorporated, which are questioned by many researchers for possible adverse effects on health.
Descritores: Bebidas Gaseificadas
Açúcares
Rotulagem Nutricional
Adoçantes não Calóricos
Legislação sobre Alimentos
-Estudo Comparativo
Chile
Tipo de Publ: Artigo Clássico
Responsável: CL334.1 - Biblioteca UBO


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Id: biblio-996809
Autor: Albuquerque, Gabriela Lôbo Bezerra de; Silva, Elga Batista da; Rodrigues, Nathália; Cardoso, Fabiane Toste.
Título: Avaliação da adequação da rotulagem de fórmulas infantis para lactentes / Evaluation of the adequacy of infant formula labeling
Fonte: Mundo saúde (Impr.) = Mundo saude (Impr);40(4):481-489, nov. 2016. ilus, tab.
Idioma: pt.
Resumo: O leite materno humano é a melhor opção de alimento para crianças até um ano de idade, mas em casos de contraindicação ou em casos de mães que por algum motivo não podem amamentar seus filhos, as fórmulas infantis para lactentes são indicadas por serem especialmente modificadas para atender as necessidades fisiológicas e nutricionais de indivíduos nessa faixa etária. A presente pesquisa teve como objetivo analisar a rotulagem de fórmulas infantis comercializadas no município do Rio de Janeiro, com base nas recomendações do arcabouço legislativo brasileiro. Foi analisado um total de 23 fórmulas a partir de uma ficha composta de 19 itens para verificação da conformidade dos rótulos com base em normas estabelecidas pelo Ministério da Saúde. Observou-se que dentre os itens avaliados conforme as legislações vigentes 45% apresentaram inadequações. A presença de falso conceito de vantagem e segurança (21,7%) e de alegações de saúde (17,4%) também foram uns dos itens estudados que apresentaram maiores números de não conformidades. Os resultados evidenciaram necessidades de: 1) as empresas de fórmulas infantis para crianças menores de um ano adequarem os rótulos dos seus produtos às legislações pertinentes; 2) órgãos sanitários fiscalizarem os rótulos das fórmulas infantis de forma mais efetiva.

Human breast milk is the best food option for children up to one year of age, but in cases with contraindication or for mothers who, for some reason cannot breast-feed their infants, formulas are indicated because they are especially modified to meet the physiological and nutritional needs in this age group. The aim of this work was to analyze infant formula labeling, marketed in the city of Rio de Janeiro, according Brazilian law. A total of 23 formulas were analyzed based on 19 items to verify the conformity of the labels, based on norms established by the Brazilian Ministry of Health. It was observed that among the items evaluated under the current legislation 45% presented inadequacies. The presence of false concepts of advantage and security (21.7%) and health claims (17.4%) were also among those with the highest number of nonconformities. The results evidenced the need for: 1) children's formula companies (for the ones who are under one year) to match their product labels to relevant legislation; 2) sanitary organs to monitor the labels of infant formulas more effectively
Descritores: Rotulagem Nutricional
Nutrição da Criança
Legislação sobre Alimentos
-Rotulagem de Alimentos
Lactente
Limites: Seres Humanos
Masculino
Feminino
Lactente
Responsável: BR599.1 - Coordenação Geral de Documentação e Informação (CGDI)



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