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Id: biblio-1043340
Autor: Molin, Thaís Ramos Dal; Leal, Gabriela Camera; Müller, Larissa Sabo; Muratt, Diana Tomazzi; Marcon, Gabriela Zanella; Carvalho, Leandro Machado de; Viana, Carine.
Título: Regulatory framework for dietary supplements and the public health challenge / Marco regulatório dos suplementos alimentares e o desafio à saúde pública
Fonte: Rev. saúde pública (Online);53:90, jan. 2019. tab, graf.
Idioma: en.
Projeto: Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoa de Nível Superior.
Resumo: ABSTRACT OBJECTIVE The new regulatory framework for dietary supplements in Brazil prompted this analysis of the current outlook of these products and the challenges posed by the new guidelines. METHODS We conducted a qualitative, observational and descriptive study of dietary supplements commercialized in Brazilian online stores with the help of the Google® search tool. We considered the ingredients on the labels, the effects attributed to these products and the commercial claims used as a means of promoting them to assess the necessary changes for the legal framework in the new guidelines. Finally, with the help of a database, we compared the effects declared by the manufacturers and attributed to certain ingredients with the scientific evidence described in literature. RESULTS In total, we purchased 44 dietary supplements from Brazilian online stores (n = 7). Of the samples studied, 34.2% could not be classified in the category Dietary Supplements, as recommended by the new regulation of the Brazilian Health Regulatory Agency due to the presence of prohibited substances; 16% of products should be commercialized as medicines. Regarding the commercial appeals, 97.7% had banned expressions. Numerous claims of effects attributed to certain products were characterized as consumer fraud because they have no scientific evidence. CONCLUSIONS The necessary changes represent a major regulatory and production challenge due to the wide range of dietary supplements and markets, an effort that aims to protect the consumers' health. Some previous gaps in the regulatory framework were not fully solved.

RESUMO OBJETIVO O novo marco regulatório para os suplementos alimentares no Brasil instigou a presente análise do panorama atual desses produtos e os desafios impostos pelas novas diretrizes. MÉTODOS Foi realizado um estudo qualitativo, observacional e descritivo dos suplementos alimentares comercializados em lojas virtuais brasileiras, com o auxílio da ferramenta de busca Google®. Os ingredientes declarados nos rótulos, bem como os efeitos atribuídos a esses produtos e as alegações comerciais utilizadas como forma de promovê-los foram levados em consideração a fim de avaliarmos as mudanças necessárias para o enquadramento legal nas novas diretrizes. Por fim, com o auxílio de base de dados, foram comparados os efeitos declarados pelos fabricantes e atribuídos a determinados ingredientes com as evidências científicas descritas na literatura. RESULTADOS No total, foram adquiridos 44 suplementos alimentares provenientes de lojas virtuais brasileiras (n = 7). Das amostras estudadas, 34,2% não poderiam ser enquadradas na categoria Suplementos Alimentares, conforme preconiza a nova regulação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, em decorrência de presença de substâncias não permitidas; 16% dos produtos deveriam ser comercializados como medicamentos. Quanto aos apelos comerciais, 97,7% apresentavam expressões não permitidas. Inúmeras alegações de efeitos atribuídos a determinados produtos, por não possuírem comprovação científica, foram caracterizadas como fraude contra o consumidor. CONCLUSÕES Dada a extensa gama de suplementos alimentares e pontos de comercialização, as mudanças necessárias representam um grande desafio regulatório e de produção, esforço este que visa a proteger a saúde dos consumidores. Algumas lacunas previamente existentes ao marco regulatório ainda não foram totalmente solucionadas.
Descritores: Rotulagem de Produtos/legislação & jurisprudência
Comércio/legislação & jurisprudência
Suplementos Nutricionais/normas
-Rotulagem de Produtos/normas
Brasil
Saúde Pública
Comércio/normas
Pesquisa Qualitativa
Ingredientes de Alimentos/normas
Legislação sobre Alimentos/normas
Limites: Humanos
Tipo de Publ: Estudo Observacional
Responsável: BR1.1 - BIREME


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Id: biblio-1058891
Autor: Silva, Karine Borges da; Oliveira, Maria Inês Couto de; Boccolini, Cristiano Siqueira; Sally, Enilce de Oliveira Fonseca.
Título: Illegal commercial promotion of products competing with breastfeeding / Promoção comercial ilegal de produtos que competem com o aleitamento materno
Fonte: Rev. saúde pública (Online);54:10, 2020. tab.
Idioma: en.
Projeto: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; . Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro.
Resumo: ABSTRACT OBJECTIVE To assess if the commercialization of infant formulas, baby bottles, bottle nipples, pacifiers and nipple protectors is performed in compliance with the Norma Brasileira de Comercialização de Alimentos para Lactentes e Crianças de Primeira Infância e de Produtos de Puericultura Correlatos (NBCAL - Brazilian Code of Marketing of Infant and Toddlers Food and Childcare-related products). The commercial promotion of these products is prohibited by the Law 11,265. METHOD Cross-sectional study conducted in 2017 through a census of all pharmacies, supermarkets and department stores that sold products covered by NBCAL in the South Zone of Rio de Janeiro. Health professionals trained at NBCAL used structured electronic form for direct observation of establishments and for interviews with their managers. We created indicators to evaluate commercial practices and performed descriptive analyses. RESULTS A total of 352 commercial establishments were evaluated: 240 pharmacies, 88 supermarkets and 24 department stores, of which 88% sold products whose promotion is prohibited by NBCAL. Illegal commercial promotions were found in 20.3% of the establishments that sold the products we investigated: 52 pharmacies (21.9%), four supermarkets (7.5%) and seven department stores (33.3%). The most frequent commercial promotion strategies were discounts (13.2%) and special exposures (9.3%). The products with the highest prevalence of infractions of NBCAL were infant formulas (16.0%). We interviewed 309 managers of commercial establishments; 50.8% reported unfamiliarity with the law. More than three-quarters of the managers reported having been visited at the establishments by commercial representatives of companies that produce infant formulas. CONCLUSION More than a fifth of commercial establishments promoted infant formulas, baby bottles and nipples, although this practice has been banned in Brazil for thirty years. We think it is necessary to train those managers. Government agencies must monitor commercial establishments in order to inhibit strategies of persuasion and induction to sales of these products, ensuring mothers' autonomy in the decision on the feeding of their children.

RESUMO OBJETIVO Avaliar se a comercialização de fórmulas infantis, mamadeiras, bicos, chupetas e protetores de mamilo é realizada em cumprimento com a Norma Brasileira de Comercialização de Alimentos para Lactentes e Crianças de Primeira Infância e de Produtos de Puericultura Correlatos (NBCAL). A promoção comercial desses produtos é proibida pela Lei 11.265. MÉTODOS Estudo transversal conduzido em 2017 por meio de um censo de todas as farmácias, supermercados e lojas de departamento que comercializavam produtos abrangidos pela NBCAL na Zona Sul do Rio de Janeiro. Profissionais de saúde capacitados na NBCAL utilizaram formulário eletrônico estruturado para observação direta dos estabelecimentos e para entrevista com seus responsáveis. Foram criados seis indicadores de avaliação das práticas comerciais e realizadas análises descritivas. RESULTADOS Foram avaliados 352 estabelecimentos comerciais: 240 farmácias, 88 supermercados e 24 lojas de departamento, dos quais 88% comercializavam produtos cuja promoção é proibida pela NBCAL. Foram encontradas promoções comerciais ilegais em 20,3% daqueles que comercializavam os produtos investigados: 52 farmácias (21,9%), quatro supermercados (7,5%) e sete lojas de departamento (33,3%). As estratégias de promoção comercial mais frequentes foram os descontos (13,2%) e as exposições especiais (9,3%). Os produtos com maior prevalência de infrações à NBCAL foram as fórmulas infantis (16,0%). Foram entrevistados 309 responsáveis por estabelecimentos comerciais, 50,8% relatando não conhecer a lei. Mais de três quartos dos responsáveis relataram receber visitas nos estabelecimentos de representantes comerciais de empresas fabricantes de fórmulas infantis. CONCLUSÃO Mais de um quinto dos estabelecimentos comerciais faziam promoção comercial de fórmulas infantis para lactentes, mamadeiras e bicos, apesar de essa prática ser proibida no Brasil há trinta anos. É necessária a capacitação dos seus responsáveis. Os órgãos governamentais devem realizar fiscalização dos estabelecimentos comerciais para coibir estratégias de persuasão e indução à vendas desses produtos, garantindo às mães autonomia na decisão sobre a alimentação de seus filhos.
Descritores: Chupetas
Marketing/legislação & jurisprudência
Fórmulas Infantis/legislação & jurisprudência
Substitutos do Leite/legislação & jurisprudência
Publicidade Direta ao Consumidor
-Brasil
Aleitamento Materno
Estudos Transversais
Alimentos Infantis
Legislação sobre Alimentos
Limites: Humanos
Recém-Nascido
Lactente
Responsável: BR1.1 - BIREME


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Id: biblio-1281267
Autor: Leite, Fabiane de Almeida.
Título: A notícia e o discurso: o caso da regulamentação da publicidade de alimentos infantis ultraprocessados no Brasil / The news and the discourse: the case of children ultraprocessed food publicity regulation in Brazil.
Fonte: São Paulo; s.n; 2013. 89 p.
Idioma: pt.
Tese: Apresentada a Universidade de São Paulo. Faculdade de Saúde Pública para obtenção do grau de Mestre.
Resumo: Introdução - A obesidade é um problema de Saúde Pública no Brasil, onde segundo a Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF) 2008-2009 uma em cada três crianças de 5 a 9 anos está acima do peso. No ano de 2010 a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) regulamentou a propaganda de alimentos e criou regras contra abusos nos anúncios para crianças, processo iniciado em 2004 que gerou grande interesse da mídia nacional, especialmente dos jornais impressos. A resolução da ANVISA, no entanto, não está em vigor em razão de ordens judiciais obtidas pelo setor atingido pela regulamentação. Objetivo - Verificar se a regulamentação da propaganda de alimentos ultraprocessados para crianças influenciou os discursos sobre o risco de obesidade infantil veiculados na mídia brasileira, especificamente nos jornais diários. Métodos - Estudo de natureza qualitativa, descritiva e analítica, realizado sob a perspectiva da construção social do risco e por meio de levantamento da cobertura jornalística sobre a regulamentação realizada pelo jornal Folha de S. Paulo, entre os anos de 2004 e 2012. Uma amostra do material coletado foi descrita para análise do enquadramento do tema na mídia e em seguida submetemos à Análise do Discurso Crítica textos publicados anteriormente e posteriormente à regulamentação. Resultados - Foram localizados 184 textos em 143 edições, média de 23 textos por ano, e em 17 editorias. Dos textos, 28% foram publicados como opinião e 55% indicavam posição contrária à regulamentação pelo Estado. O maior número de textos sobre a regulamentação ocorreu após sua publicação e 40% das fontes ouvidas pelo jornal em reportagens tinham ligação com o mercado atingido pela regulamentação estatal e contrário a sua efetivação. Quanto mais perto o País parecia estar de uma regulamentação estatal, mais o enquadramento distanciava-se do olhar da saúde pública e aproximava-se do olhar do mercado. Houve deslocamento dos discursos sobre obesidade infantil do campo de saúde pública para o campo da liberdade de expressão. Conclusão - A regulamentação da propaganda de alimentos infantis ultraprocessados pelo governo brasileiro influenciou os discursos sobre obesidade infantil veiculados na mídia. Houve deslocamento dos discursos sobre obesidade infantil para o campo de discussões sobre a liberdade de expressão na publicidade.

Obesity is a Public Health problem in Brazil, where one in three children are fat according to a national survey. In 2010 the National Agency of Sanitary Security released a regulation on the advertisement of food and created rules to protect children. The whole process started in 2004 with great attention from the press. Nowadays the regulation is not valid because of a decision from the brazilian Justice. We aim to evaluate the construction of the obesity risk in the childhood and changes in the discourse about obesity after this regulation using the framing theory and the Analysis of Critical Discourse in texts about the regulation published in the Folha de S. Paulo newspaper. In 184 texts about the regulations checked, 28% where opinions and 55% of this were against the regulation. The most of the texts were published after 2010 and 40% of the surveys were person from the market who was the regulation's target. When the regulation was about to be released the news framing was more favorable to the market. The discourse on child obesity was moved from the Public Health area to the Market area, which main issue is the freedom in the communications of the market.
Descritores: Promoção de Alimentos
Indústria Alimentícia
Criança
Jornalismo Médico
Política Nutricional
Alimentos e Bebidas
Jornalismo
Regulamentação Governamental
Controle da Publicidade de Produtos
Publicidade de Alimentos
Obesidade Pediátrica
Alimentos
Indústria de Processamento de Alimentos
Alimentos Infantis
Legislação sobre Alimentos
Responsável: BR67.1 - CIR - Biblioteca - Centro de Informação e Referência


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Id: biblio-1253827
Autor: Vicentini-Poleti, Carolina Medeiros; Borges, Maria Teresa Mendes Ribeiro; Verruma-Bernardi, Marta Regina.
Título: Análise comparativa da rotulagem das embalagens de melados de cana-de-açúcar com a legislação vigente / Comparative analysis of the sugarcane syrup package labeling with the current legislation
Fonte: Rev. Inst. Adolfo Lutz;78(único):1-7, dez. 2019. tab.
Idioma: pt.
Resumo: O objetivo deste estudo foi avaliar as informações contidas no rótulo de embalagem de melados de cana-de-açúcar disponíveis no mercado, seguindo-se as regulamentações vigentes no Brasil. As marcas dos melados indicaram nos respectivos rótulos, a denominação, os dados, a origem e a validade dos produtos. Contudo não houve a apresentação do padrão de rotulagem quanto à tabela nutricional de melado de cana-de-açúcar, e seis (40%) das marcas avaliadas não indicaram todas as informações requisitadas. Dada a importância da rotulagem para o entendimento e o conhecimento do produto e na sua compra consciente pelo consumidor, bem como na relevância destas informações para a valorização do produto, fica evidente a necessidade de efetuar estudos abrangentes sobre o assunto, a fim de regularizar a rotulagem de forma fiável, considerando-se que esta seja uma fonte segura de informação ao consumidor. (AU)

This study aimed at evaluating the information contained in the label of the commercial sugarcane syrup, in accordance with the prevailing regulations in Brazil. All of the samples presented the denomination, the origin data, and the validity, in their respective labels. However a no labeling standard for the nutritional table of sugarcane syrup was shown, and six (40%) of the evaluated brands did not indicated all of the required information. Given the importance of labeling for the customer understanding and for the conscious buying, and also the relevance of this information for the product appreciation, it becomes evident the need for performing the comprehensive studies on the product, in order to regulate the labeling to become reliable, and being a safe source for consumer information. (AU)
Descritores: Qualidade dos Alimentos
Embalagem de Alimentos
Saccharum
Rotulagem Nutricional
Rotulagem de Alimentos
Legislação sobre Alimentos
Responsável: BR91.2 - Centro de Documentação


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Texto completo SciELO Saúde Pública
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Id: biblio-890398
Autor: Figueiredo, Ana Virgínia Almeida; Recine, Elisabetta; Monteiro, Renata.
Título: Regulação dos riscos dos alimentos: as tensões da Vigilância Sanitária no Brasil / Food risk regulation: the tensions of the Brazilian Health Surveillance System
Fonte: Ciênc. Saúde Colet;22(7):2353-2366, Jul. 2017. graf.
Idioma: pt.
Resumo: Resumo Este artigo aborda a dinâmica das práticas da vigilância sanitária de alimentos no Brasil, destacando as suas particularidades quanto aos riscos e modalidades de intervenção, assim como ressaltando os recentes instrumentos adotados para o controle dos riscos relativos à composição nutricional dos alimentos e suas repercussões no âmbito institucional. Instituída no Brasil desde a Primeira República, essa prática vem se remodelando ao longo dos anos, tanto pela complexidade crescente dos riscos, quanto pela introdução de novos instrumentos institucionais. Nos últimos anos, evidencia-se um esvaziamento da competência regulatória quando da adoção dos instrumentos, acordos e termos de compromisso, firmados entre o governo e as indústrias para lidar com os riscos de ordem nutricional dos produtos alimentícios. Instrumentos construídos sem a participação dos consumidores, com elasticidade de prazos para cumprimento pelas indústrias e ineptos para a fiscalização, denotando retrocessos na construção democrática e na prática da regulação sanitária de alimentos no Brasil.

Abstract This article addresses the dynamics of Brazilian food control practices, highlighting their special risk-related features and the types of intervention, as well as the recently adopted instruments to control risks related to the nutritional composition of food and their institutional repercussions. Food regulation in Brazil dates back to the First Republic. The practice has been remodeled over the years, due to both the increasing complexity of the risks and the introduction of new institutional operational mechanisms. In recent years, with the adoption of instruments such as agreements and terms of commitments established between government and industry and designed to control risks, it has become possible to identify widening gaps in regulatory competence. The adoption of mechanisms without the participation of consumers, with elastic deadlines for compliance by industries and insusceptible to inspection, represents a setback in the democratic process and the practice of health regulation of food currently under way in Brazil.
Descritores: Gestão de Riscos/métodos
Alimentos/normas
Legislação sobre Alimentos
-Brasil
Indústria Alimentícia/legislação & jurisprudência
Vigilância da População
Limites: Humanos
Responsável: BR1.1 - BIREME


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Ribeiro, Luciana Cisoto
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Id: biblio-2372
Autor: Gaetani, Raquel dos Santos; Ribeiro, Luciana Cisoto.
Título: Produtos comercializados em cantinas escolares do município de Ribeirão Preto / Products sold in school canteens of the municipality of Ribeirão Preto / Productos del comercio de cafeterías de las escuelas del municipio de Ribeirão Preto
Fonte: Rev. bras. promoç. saúde (Impr.) = Braz. j. health promot;28(4):587-595, 30/12/2015. Ilustrações, tabelas.
Idioma: en; pt.
Resumo: Objetivo: Avaliar os tipos de produtos comercializados em cantinas escolares do município de Ribeirão Preto, São Paulo. Métodos: Desenvolveu-se um estudo transversal e analítico, realizado de maio a dezembro de 2014, com amostra selecionada por conveniência, composta por cinco escolas estaduais e cinco escolas particulares de ensino fundamental. Aplicou-se, em cada uma das dez escolas, com o responsável pela cantina, um questionário estruturado contendo uma lista de alimentos e bebidas e variáveis relacionadas à implantação de uma cantina saudável. A classificação dos alimentos em saudáveis e não saudáveis baseou-se nos documentos "Os 10 Passos para a Promoção da Alimentação Saudável nas Escolas",do Ministério da Saúde e da Portaria do Estado de São Paulo sobre comercialização de alimentos saudáveis no ambiente escolar. Utilizou-se análise descritiva para tratamento dos dados. Resultados: Nas escolas particulares, observou-se maior apoio do profissional de Nutrição, disponibilidade de materiais educativos, propaganda de produtos industrializados e maior número de opções de alimentos saudáveis (81,7%). Nas escolas públicas, verificou-se a restrição de determinados alimentos não saudáveis, mas poucas opções de alimentos saudáveis (25,0%); entretanto, houve uma maior participação dos cantineiros em atividades de educação nutricional e conhecimento sobre legislação específica. Identificou-se o desinteresse de pais e alunos como limitador para a instalação e operacionalização da cantina saudável nas escolas. Conclusão: As cantinas investigadas, tanto de escolas públicas quanto de particulares, não seguiam integralmente as recomendações do Ministério da Saúde e da Portaria do Estado de São Paulo sobre comercialização de alimentos saudáveis no ambiente escolar, pois ofertavam alimentos considerados não saudáveis. Além disso, as escolas particulares oferecem mais opções de alimentos, tanto saudáveis quanto não saudáveis, para seus alunos.

Objective: To evaluate the types of products sold in school canteens of the municipality of Ribeirão Preto, São Paulo. Methods: Analytical cross-sectional study conducted from May to December 2014 with a convenience sample composed of five public primary schools and five private primary schools. A structured questionnaire containing a list of foods and beverages and variables related to the implementation of healthy canteens was applied to the person in charge of the canteen of each school. The classification of foods as healthy and unhealthy was based on the document "Os 10 Passos para a Promoção da Alimentação Saudável nas Escolas" (The 10 Steps to Promoting Healthy Eating in Schools) developed by the Ministry of Health and the São Paulo State Government. Results: In the private schools, there was greater support from a nutritionist, availability of education materials, advertising of processed foods and a greater number of healthy food options (81.7%). In the public schools, there was a restriction of certain unhealthy foods, but few options of healthy foods were available (25.0%); however, there was a greater participation of canteen workers in nutrition education activities and greater knowledge of specific legislation. The lack of interest of parents and students was identified as a hindrance to the implementation and operation of healthy canteens in schools. Conclusion: Both public and private school canteens did not fully follow the recommendations of the Ministry of Health and the São Paulo State Government regarding the selling of healthy foods in the school environment, as they offered unhealthy foods. In addition, private schools offer more food options ­ both healthy and unhealthy ­ to students.

Objetivo: Evaluar los tipos de productos del comercio de las cafeterías de las escuelas del municipio de Ribeirão Preto, São Paulo. Métodos: Se desarrolló un estudio transversal y analítico realizado entre mayo y diciembre de 2014 con una muestra seleccionada por conveniencia formada de cinco escuelas del estado y cinco escuelas privadas de la enseñanza básica. En cada una de las escuelas se aplicó al responsable de la cafetería un cuestionario estructurado con una lista de alimentos y bebidas y las variables relacionadas a la implantación de una cafetería saludable. La clasificación de los alimentos en saludables y no saludables estuvo basado en los documentos "Los 10 pasos para la Promoción de la Alimentación Saludable de las Escuelas", del Ministerio de la Salud y de la Portaría del Estado de São Paulo sobre el comercio de alimentos saludables en el ambiente de la escuela. Se utilizó un análisis descriptivo para el tratamiento de los datos. Resultados: Se observó en las escuelas privadas mayor apoyo del profesional de Nutrición, disponibilidad de materiales educativos, anuncios de productos industrializados y mayor número de opciones de alimentos saludables (81,7%). En las escuelas públicas se verificó la restricción para determinados alimentos no saludables pero pocas opciones de alimentos saludables (25,0%); sin embargo, hubo mayor participación de los cantineros en actividades de educación nutricional y conocimiento de la legislación específica. Se identificó la falta de interés de los padres y alumnos como limitación para la instalación y el funcionamiento de la cafetería saludable em las escuelas. Conclusión: Las cafeterías públicas y privadas investigadas no seguían en la íntegra las recomendaciones del Ministerio de la Salud y de la Portaría del Estado de São Paulo sobre el comercio de alimentos saludables en el ambiente de la escuela pues ofrecían alimentos considerados no saludables. Además, las escuelas privadas ofrecen más opciones de alimentos saludables y no saludables para los alumnos.
Descritores: Alimentação Escolar
Dieta
Legislação sobre Alimentos
Responsável: BR6.1 - BCS - Biblioteca de Ciências da Saúde


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Texto completo SciELO Brasil
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Id: biblio-1039469
Autor: Machado, Christiane Opuszka; Höfelmann, Doroteia Aparecida.
Título: Cantinas de escolas estaduais de Curitiba/PR, Brasil: adequação à lei de regulamentação de oferta de alimentos / Canteens of State Schools in Curitiba in the State of Paraná, Brazil: adaptation to the food supply regulation law
Fonte: Ciênc. Saúde Colet;24(10):3805-3814, Oct. 2019. tab.
Idioma: pt.
Resumo: Resumo Objetivou-se caracterizar a oferta de alimentos nas cantinas de escolas públicas estaduais de Curitiba, Paraná, e investigar associação da oferta de alimentos permitidos/não permitidos pela Lei das Cantinas, com variáveis da escola e da cantina. Foi realizado estudo transversal com entrevista aos administradores de cantinas em 27 escolas estaduais e foi utilizado o teste de Mann Whitney para investigar associações. Verificou-se maior frequência de administração das cantinas por autogestão (n = 25; 92,6%); local adequado na escola para realização das refeições (n = 20; 74,1%); tempo na administração do local superior a 10 anos (n = 13; 48,2%) e de administradores que referiram conhecer a Lei (n = 22; 81,5%). Mais de 2/3 das cantinas comercializava alimentos não permitidos, tais como bebidas açucaradas (n = 22; 81,5%) e doces, pipocas e salgadinhos industrializados (n = 13; 48,2%). Apenas uma (3,7%) ofertava salgados fritos. Somente a oferta de ensino técnico associou-se à maior disponibilidade de alimentos permitidos pela legislação (p = 0,033). As cantinas avaliadas podem ser caracterizadas como locais de oferta de alimentos não permitidos pela Lei da Cantina Saudável. Destaca-se a importância da regulação e da fiscalização da comercialização de alimentos nas cantinas para promoção de saúde nas escolas.

Abstract The scope of this study was to determine the food on offer in state public school canteens of Curitiba, Paraná, and to investigate the association between the permitted/prohibited food supplied under the Canteen Law, with school and canteen variables. A cross-sectional study was conducted with interviews with canteen administrators in 27 state schools. The Mann Whitney test was used to investigate associations. There was a higher frequency of administration of the canteens under the self-management regime (n = 25, 92.6%); appropriate location in the school for serving meals (n = 20, 74.1%); length of time in administration of over 10 years (n = 13, 48.2%) and administrators who reported knowing the Canteen Law (n = 22, 81.5%). More than 2/3 of canteens sold prohibited food, such as sweetened beverages (n = 22, 81.5%) and candies, industrialized popcorn and salty snacks (n = 13, 48.2%). Only one school provided fried snacks (n = 1, 3.7%). The offer of technical education alone was associated with greater availability of food allowed by the legislation (p = 0.033). The school canteens evaluated can be described as places of commercialization of food not permitted by the Healthy Canteen Law. It is important to highlight the regulation and inspection of food sales in canteens for the promotion of health in schools.
Descritores: Instituições Acadêmicas/estatística & dados numéricos
Serviços de Alimentação/estatística & dados numéricos
Abastecimento de Alimentos/estatística & dados numéricos
Legislação sobre Alimentos
-Brasil
Estudos Transversais
Serviços de Alimentação/legislação & jurisprudência
Abastecimento de Alimentos/legislação & jurisprudência
Promoção da Saúde
Limites: Humanos
Responsável: BR1.1 - BIREME


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Id: biblio-1122162
Autor: Schmiedt, Jhennifer Arruda; Tadielo, Leonardo Ereno; Bellé, Thiago Henrique; Rodrigues, Carolina Dias; Montanhini, Maike Tais Maziero; Barcellos, Vinicius Cunha; Bersot, Luciano dos Santos.
Título: Influence of time and storage temperature on raw milk deteriorating microbiota / Influência do tempo e temperatura de estocagem sobre a microbiota deteriorante do leite cru
Fonte: Braz. J. Vet. Res. Anim. Sci. (Online);57(1):e156883, 2020. tab, graf.
Idioma: en.
Projeto: The Coordination for the Improvement of Higher Education Personnel (CAPES); . National Council for Scientific and Technological Development (CNPq).
Resumo: The quality of raw milk depends on initial microbial contamination and conditions of storage until industry processing. Considering the influence of time and storage temperature on raw milk microbiota, the objective of this work was to quantify and monitor the multiplication of these groups under different conditions. For this purpose, 41 samples of raw milk were collected immediately after milking, stored in the following storage conditions: 25 °C/2 h; 35 °C/2 h; 7 °C/24 h; 7 °C/48 h and 7 °C/60 h and analyses of aerobic mesophilic, psychrotrophic and proteolytic psychrotrophic microorganisms. The milk samples analyzed in the study had an initial mean count of mesophilic aerobes of 5.38 Log CFU/mL at Time Zero. The milk stored at 25 °C/2 h and 35 °C/2 h kept the mesophilic aerobic counts within the limits established by the legislation (5.48 Log CFU/mL), with an increase in counts of psychrotrophic and proteolytic microorganisms. When stored at 7 °C/24 h and 7 °C/48 h, the count of mesophiles exceeded the established parameters. A significant increase in the count of proteolytic psychrotrophs and psychrotrophs was also observed during storage at 7 °C from 24 h. The results of this study indicate that the temperature of 7 °C is not suitable for the milk conservation, since it was not able to control the microbial multiplication. Thus, the results contribute to the change in milk storage temperature proposed by the new Brazilian legislation.(AU)

A qualidade do leite cru depende da contaminação microbiana inicial e das condições de armazenamento até o processamento na indústria. Considerando a influência do tempo e da temperatura de armazenamento na microbiota do leite cru, o objetivo deste trabalho foi quantificar e monitorar a multiplicação desses grupos de microrganismos sob diferentes condições. Para tanto, foram coletadas 41 amostras de leite cru imediatamente após a ordenha, armazenadas nas seguintes condições de armazenamento: 25 °C/2 h; 35 °C/2 h; 7 °C/24 h; 7 °C/48 h e 7 °C/60 h para análise de microrganismos psicrotróficos, aeróbios mesófilos, psicrotróficos e proteolíticos. As amostras de leite analisadas no estudo apresentaram uma contagem média inicial de aeróbios mesófilos de 5.38 Log UFC/mL no Tempo Zero. O leite armazenado a 25 °C/2 h e 35 °C/2 h manteve as contagens aeróbias mesófilas dentro dos limites estabelecidos pela legislação (5,48 Log UFC/mL), com aumento nas contagens de microrganismos psicrotróficos e proteolíticos. Quando armazenado a 7 °C/24 h e 7 °C/48 h a contagem de mesófilos excedeu os parâmetros estabelecidos. Um aumento significativo na contagem de psicrotróficos e psicrotróficos proteolíticos também foi observado durante o armazenamento a 7 °C a partir das 24 h. Os resultados deste estudo indicam que a temperatura de 7 °C não é adequada para a conservação do leite, uma vez que não foi capaz de controlar a multiplicação microbiana. Assim, os resultados contribuem para a mudança na temperatura de armazenamento de leite proposta pela nova legislação brasileira.(AU)
Descritores: Leite/microbiologia
Armazenamento de Alimentos/normas
Microbiota
Alimentos Crus/microbiologia
Legislação sobre Alimentos/normas
-Peptídeo Hidrolases
Brasil
Tipo de Publ: Relatos de Casos
Responsável: BR68.1 - Biblioteca Virginie Buff D'Ápice


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Id: lil-783213
Autor: Pederzoli, Bruna dos Anjos; Lourenço, Andressa de Assis; Botelho, Fabiana Torma.
Título: Análise laboratorial de bolos destinados para público infantil e comparação com as informações nutricionais contidas nos rótulos e adequação à legislação / Laboratory analysis of cakes for children and comparison with the nutritional information included in the label and their adequacy to the legislation
Fonte: Rev. Inst. Adolfo Lutz;73(4):358-363, out.-dez. 2014. tab.
Idioma: pt.
Resumo: A Resolução nº 360 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) estabelece o regulamento sobre rotulagem nutricional e de sua obrigatoriedade em alimentos embalados. Os conteúdos declarados não devem ultrapassar 20 % para mais ou para menos do valor real. Neste trabalho foi determinada a composição nutricional de bolos destinados ao público infantil. Os dados obtidos foram comparados com as informações contidas no rótulo, e sua adequação com a legislação brasileira foi averiguada. Foram analisados bolos de 13 diferentes sabores e de três marcas (A, B e C). Umidade, cinzas e sódio foram determinados seguindo-se as metodologias estabelecidas pelo Instituto Adolfo Lutz. As determinações de lipídeos, proteínas e fibras foram executadas seguindo os métodos da Association of Official Analytical Chemists; e os valores de carboidratos foram obtidos por diferença. Dos 13 bolos analisados, nenhum demonstrou conformidade coma legislação em todos os nutrientes. As maiores inconformidades foram detectadas nas amostras da marca B e nos nutrientes fibra e sódio. Os valores de fibras e de sódio foram, respectivamente, inferiores e superiores àqueles mencionados nos rótulos. É relevante a fidedignidade das informações nutricionais de produtos, para que os rótulos sirvam como ferramenta de apoio nas escolhas destes pelos consumidores...
Descritores: Análise de Alimentos
Legislação sobre Alimentos
Rotulagem de Alimentos
Limites: Humanos
Masculino
Feminino
Criança
Responsável: BR91.2 - Centro de Documentação


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Id: lil-688200
Autor: Mazon, Elaine Marra de Azevedo; Rossi, Caroline de Almeida; Prado, Marcelo Alexandre; Cadore, Solange.
Título: Avaliação da rotulagem de alguns vinhos brasileiros / Evaluation of the quality of labels on some of the Brazilian wines samples
Fonte: Rev. Inst. Adolfo Lutz;71(2):405-409, abr.-jun. 2012. graf.
Idioma: pt.
Resumo: As informações contidas no rótulo são essenciais para a escolha do produto pelo consumidor. Neste trabalho, foi avaliada a rotulagem de 39 vinhos nacionais quanto à conformidade com as legislações vigentes. Nesta análise, foram considerados os seguintes dizeres: nome do produtor/elaborador, endereço do estabelecimento, número de registro no Ministério da Agricultura, nome do produto e marca comercial, a expressão “indústria brasileira”, o conteúdo líquido, os aditivos empregados, a graduação alcoólica, a descrição dos ingredientes, a identificação do lote, o prazo de validade, a frase de advertência “evite o consumo excessivo de álcool” e a declaração de presença ou não de glúten. Em relação à legislação específica para vinhos, todas as amostras estavam em conformidade. No entanto, ao considerar a legislação para bebidas em geral, 28% das amostras foram não conformes pela falta de identificação do lote ou por estar ilegível. Quanto à declaração de conter glúten ou não, 2,5% dos produtos estavam em desacordo. Neste contexto, pode-se inferir que há necessidade de harmonizar os descritivos nos rótulos com as informações obrigatórias exigidas pelas legislações existentes, a fim de melhorar o esclarecimento ao consumidor e ocontrole por meio de rastreamento.
Descritores: Indústria Vitivinícola
Legislação sobre Alimentos
Rotulagem de Produtos
Responsável: BR76.1 - Biblioteca



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