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Base de dados : LILACS
Pesquisa : N03.706.615.473 [Categoria DeCS]
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Id: biblio-1378532
Autor: Glorio, Roberto.
Título: Demandas penales en los médicos municipales de la Ciudad Autónoma de Buenos Aires / CRIMINAL DEMANDS ON MUNICIPAL PHYSICIANS OF THE CITY OF BUENOS AIRES
Fonte: Prensa méd. argent;103(4):210-216, 20170000. tab.
Idioma: es.
Resumo: Introducción: La responsabilidad penal surge cuando una persona, en contravención a las normas que describen las conductas delictivas, contempladas en el Código, comete en forma dolosa o culposa alguno de los ilícitos previstos por dicho ordenamiento. Material y métodos: Se realizó un estudio observacional, retrospectivo y transversal, de las demandas por responsabilidad médica realizadas en el fuero penal en las cuales intervino una Compañía de Seguros especializada en el tema, entre los años 2004 y el 2014, en el cual se incluyeron 220 causas con 376 imputados. Los objetivos específicos fueron: ­Explorar la "edad y sexo" de los profesionales imputados y realizar el cruce de las variables. ­Identificar las "especialidades médicas" y los "hospitales municipales" a las que pertenecen los profesionales imputados así como los "lugares generadores del hecho". ­Analizar las semejanzas y diferencias entre el mercado asegurador argentino. Resultados: Del total de la muestra, se identificó la especialidad de los profesionales en 366 casos, de las cuales 4 fueron las más comunes: 1) Obstetricia, 2) Cirugía general, 3) Clinica médica, 4) Traumatología. Los más demandados fueron los profesionales del sexo masculino. Los rangos de edades con mayor índice de demanda abarcan 2 grupos: 1) de 51 a 60 años. 2) de 31-40 años. En 4 hospitales municipales (Ramos Mejía, Piñero, Santojanni y Durand) se concentran casi el 50 % de los casos. Conclusiones: Las especialidades más frecuentemente demandadas en el fuero penal fueron Obstetricia, Cirugía general, Clinica médica y Traumatología, las que difieren de otras casuísticas. Todavía el sexo masculino es el que tiene más cantidad de demandas. Hay 4 hospitales municipales que concentran el 50 % de las demandas situación que debe tenerse en cuenta a los fines de establecer el riesgo.

Introduction: Criminal liability arises when a person, in contravention of the rules that describe the criminal conduct, contemplated in the Code of criminal law, commit in fraudulent or willful misconduct some of the illicit determined by said law. Material and methods: An observational, retrospective and transversal, of the claims for medical liability carried out in the criminal court in which an insurance company specialized in the subject intervened, among the years 2004 and 2014, in which 220 cases were included with 376 accused. The specific objectives were: ­Explore the "age and sex" of professionals imputed and perform the crossing of variables. ­Identify the "specialties medical" and "municipal hospitals" to which the professionals belong imputed as well as the "generating places of the fact". ­Analyze the similarities and differences between the Argentine insurance market. Results: Of the total of the sample, the specialty of the professionals was identified in 366 cases, of which 4 were the most common: 1) Obstetrics, 2) Surgery General, 3) Medical Clinic, 4) Traumatology. The most were male professionals. The age ranges with the highest demand index comprise 2 groups: 1) from 51 to 60 years. 2) from 31 to 40 years. In 4 municipal hospitals (Ramos Mejía, Piñero, Santojanni and Durand) are concentrated almost 50% of cases. Conclusions: The most frequently requested specialties in criminal law were Obstetrics, General Surgery, Medical Clinic and Traumatology, which differ of other studies. The male sex is still the one with the most demands. There are 4 municipal hospitals that concentrate 50% of the demands. This situation must be taken into account in order to establish the risk
Descritores: Estudos Transversais/legislação & jurisprudência
Estudos Retrospectivos
Imputabilidade
Dolo
Responsabilidade Penal
Comportamento Criminoso
Hospitais Municipais/legislação & jurisprudência
Legislação Médica/organização & administração
Limites: Humanos
Adulto
Pessoa de Meia-Idade
Tipo de Publ: Estudo Observacional
Responsável: AR392.1 - Biblioteca


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Siqueira, José Eduardo de
Id: lil-531653
Autor: Neves, Nely Maria Branco Cerqueira; Siqueira, José Eduardo de.
Título: Conselhos de medicina: criação, trajetória e consolidação / Councils of medicine: establishment, consolidation and trajectory
Fonte: Brasília méd;46(2), 2009.
Idioma: pt.
Resumo: A criação dos conselhos de medicina no Brasil foi um movimento de grande importância por suas peculiaridades. Para a elaboração deste trabalho, foi realizada uma pesquisa nas bibliotecas dos conselhos de medicina e, com base no material analisado, organizou-se este trabalho com o objetivo de manter viva a memória dos conselhos médicos e contribuir como fonte de futuras indagações. Na primeira metade do século XX, a profissão médica brasileira sofreu um intenso processo de transformação, passando do modelo liberal para o assalariamento, o que provocou conflitos na classe médica. O Movimento Sanitarista teve importância no desenrolar das ações que precederam o movimento pela criação dos conselhos. Em 1930, o sistema de saúde foi organizado com a criação dos institutos de aposentadoria e pensão. A primeira entidade médica criada no Brasil foi o Sindicato Médico Brasileiro, que fiscalizou o exercício da medicina e defendeu o bom nível dos salários médicos. Em 30 de setembro de 1957, foi promulgada a Lei nº 3.268, que determinou a reestruturação dos conselhos de medicina. Assim, esses conselhos passaram a registrar os médicos em seus Estados e fiscalizar o exercício profissional. Em 1964, com a instituição do regime militar, deu-se início ao período de repressão política e, na área da saúde, foi criado o Instituto Nacional de Previdência Social, o INPS, com o objetivo de organizar a previdência e a assistência médica. Nessa época, deu-se o início do sucateamento da saúde pública com o crescimento dos planos de assistência médica privada, os chamados planos de saúde, e da abertura de numerosas escolas médicas. Com a redemocratização do País, foi criado o Sistema Único de Saúde, o SUS, e os Conselhos de Medicina engajaram-se no movimento pelo exercício digno da atividade médica.

The creation of the councils of medicine in Brazil was a movement of great importance for its peculiarities. For the preparation of this work, a literature search on the libraries of the councils of medicine was performed and from the researched material this work was organized with the objective of keeping the memory alive and supply as a source for future research. In the first half of the twentieth century, the Brazilian medical profession suffered an intense process of transformation, going from liberal model for the salaried class, raising conflicts. The Movimento Sanitário had importance in the conduct of actions that preceded the movement for the creation of the councils. In 1930, the health system was organized with the creation of the retirement and pension institutes. The first medical entity created in Brazil was the Sindicato Médico Brasileiro (Brazilian Medical Union), to monitor the medical practice and to protect wages and salaries. On September 30, 1957, the Act 3.268 was promulgated establishing the restructuring of the councils of medicine. Thus, the councils started to register the doctors in their states and to monitor the professional practice. In 1964, with the institution of the military regime has begun a crackdown on health area and the Instituto Nacional de Previdência Social (INPS) was created, with the objective to organize the health and medical assistance. At that time, the fragmentation of public health took place with the growth of the private health coverage plans and the opening of many private medical schools. After the democratization of the country the Sistema Único de Saúde – SUS (Health Single System) was created and the councils of medicine joined the movement for enforcement of respectable medical activity.
Descritores: Conselhos de Especialidade Profissional
História da Medicina
Legislação Médica
Sindicatos/legislação & jurisprudência
Sindicatos/normas
Sindicatos/organização & administração
Sindicatos/ética
Ética Médica
Tipo de Publ: Revisão
Responsável: BR396.3 - Biblioteca Setorial Umuarama


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Id: lil-603935
Autor: Fabbro, Leonardo da Silva.
Título: A disciplina legal do prontuário médico: [editorial] / The legal discipline of medical record: [editorial]
Fonte: Sci. med;21(3):94-95, jul.- set. 2011.
Idioma: pt.
Descritores: Legislação Médica
Registros Médicos
Sistemas Computadorizados de Registros Médicos
Responsável: BR500.1 - Biblioteca


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Texto completo SciELO Chile
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Id: lil-791044
Autor: Leal, Ingrid; Luttges, Carolina; Troncoso, Paulina; Leyton, Carolina; Molina, Temistocles; Eguiguren, Pamela.
Título: Conocimientos y práctica clínica de los proveedores de salud para la prevención del embarazo adolescente según marco legal chileno / The legal framework to prevent teenage pregnancies
Fonte: Rev. méd. Chile;144(5):577-584, mayo 2016. ilus, tab.
Idioma: es.
Resumo: Background: There are legal regulations about sexual and reproductive rights of adolescents. However, this legal framework (LF) may have contradictory elements: there are laws assuring confidentiality and access to contraception at any age but there are other laws that consider any sexual contact with an adolescent younger than 14 a sexual assault, whose report to the legal authorities in mandatory. Aim: To explore the knowledge and clinical practice of primary health care (PHC) providers regarding prevention of teenage pregnancy. Material and Methods: Qualitative study collecting data using semi-structured interviews made to midwives and directors of PHC centers. Analysis of the data was based on Grounded Theory. Results: There is a differentiated clinical care for pregnancy prevention among adolescents if they are over 14 years old. This is due to the LF, specifically to the sexual crime's law (19,927) and the law about regulation of the fertility (20,418). The differences affect health care, access and counseling about contraception and confidentiality. Healthcare of teenagers under the age of 14 is perceived as problematic for providers, due to the possible legal implications. Conclusions: The LF causes insecurity on health care providers and derives in a differentiated clinical approach according to the patient´s age. This is a barrier to provide timely and confidential access to counseling and contraception.
Descritores: Gravidez na Adolescência/prevenção & controle
Atenção Primária à Saúde
Conhecimentos, Atitudes e Prática em Saúde
Legislação Médica
Diretores Médicos
-Chile
Entrevistas como Assunto
Pesquisa Qualitativa
Limites: Humanos
Feminino
Gravidez
Adolescente
Adulto
Pessoa de Meia-Idade
Responsável: CL1.1 - Biblioteca Central


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Texto completo SciELO Chile
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Id: biblio-845439
Autor: Luttges D, Carolina; Leyton M, Carolina; Leal F, Ingrid; Troncoso E, Paulina; Molina G, Temístocles.
Título: Implicancias del marco legal chileno en la prevención del embarazo adolescente: conflicto e inseguridad en los profesionales de la salud / Implications of chilean legal framework in teen pregnancy prevention: conflict and insecurity in health professionals
Fonte: Rev. méd. Chile;144(10):1260-1265, oct. 2016. tab.
Idioma: es.
Resumo: Background: Teenage pregnancy is a psychosocial and multifactorial problem described as a lack of exercise of rights in sexual and reproductive health. There are important aspects in the doctor-patient relationship and confidentiality that directly affect the continuity and quality of care. There are controversies in the laws relating to the provision of contraception and confidentiality, and those that protect the sexual indemnity, especially in adolescents under 14 years. Aim: To describe the implications of the legal framework for professional midwives in the care of adolescents younger than 14 years in sexual and reproductive health. Material and Methods: In-depth interviews were conducted to 13 female and 2 male midwives working at Primary Health Care Centers in the Metropolitan Region. Results: The attention of adolescents younger than 14 years in sexual and reproductive health involves medical-legal issues for health professionals. All professionals recognize that mandatory reporting sexual activity is a complex situation. All professionals notify pregnancies. In relation to the delivery of contraception, clinical care is problematic since professionals should take shelter from a legal standpoint. Conclusions: The medical-legal context of pregnant women under 14 years of age care generates a context of uncertainty and fear for professionals and becomes a source of conflict and insecurity in the exercise of the profession.
Descritores: Gravidez na Adolescência/prevenção & controle
Relações Profissional-Paciente
Saúde Reprodutiva/legislação & jurisprudência
Tocologia/legislação & jurisprudência
-Atenção Primária à Saúde/legislação & jurisprudência
Chile
Entrevistas como Assunto
Inquéritos e Questionários
Confidencialidade
Pesquisa Qualitativa
Saúde Reprodutiva/educação
Legislação Médica
Limites: Humanos
Masculino
Feminino
Gravidez
Adolescente
Adulto
Pessoa de Meia-Idade
Responsável: CL1.1 - Biblioteca Central


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Id: biblio-1366247
Autor: Conselho Federal de Medicina.
Título: Código de ética médica; Código de processo ético-profissional / Code of medical ethics - Code of ethical-professional process.
Fonte: Brasília; Conselho Federal de Medicina - CFM; 2014. 158 p.
Idioma: pt.
Descritores: Prática Profissional
Responsabilidade Legal
Ética Médica
Ética Profissional
Legislação Médica
Responsável: BR1764.1 - Núcleo de Informação e Documentação
BR1764.1; 174.2, C755c


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Id: biblio-1366692
Autor: Rodríguez Gustá, Rafael.
Título: La COVID-19 como enfermedad profesional: breve análisis de la ley 19873 / COVID-19 as an occupational disease: brief analysis of law 19,873
Fonte: Derecho labor. (Montev. En línea);63(280):99-122, oct-dic. 2020.
Idioma: es.
Resumo: El artículo se ocupa de analizar la COVID-19 como enfermedad profesional, partiendo de un estudio del concepto de esta última a la luz de nuestro ordenamiento jurídico. Se plantean las posibilidades de considerar esta nueva enfermedad como profesional, no incluida en la lista actualmente vigente sobre las mismas. Luego de analizar la posibilidad de extender el régimen de las enfermedades profesionales contenido en la ley 16.074, el estudio analiza la regulación de la ley 19.873, la que es calificada como restrictiva de la consideración de la COVID-19 como enfermedad. Se contextualiza la legislación nacional en el derecho comprado, donde pueden encontrarse diversas "respuestas" a las consecuencias laborales de la enfermedad.
Descritores: COVID-19
Legislação Médica
Doenças Profissionais
-Uruguai
Limites: Humanos
Responsável: UY1.1 - BINAME - Biblioteca Nacional de Medicina


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Id: biblio-1248004
Autor: Cea, Catalina; Gómez, Gustavo; Lechuga, Hernán.
Título: Ley nacional del cáncer Claudio Mora: metas y desafíos a futuro / Claudio Mora National Cancer Law: Goals and challenges for the future
Fonte: Rev. ANACEM (Impresa);15(1):8-12, 2021. tab, graf.
Idioma: es.
Resumo: Actualmente el cáncer es la segunda causa de muerte en la población chilena; sin embargo, en algunas regiones del país como Arica y Parinacota, Antofagasta, La Serena, Los Lagos y Aysén, en Atacama y La Araucanía ya es la primera (1), inmediatamente apenas por debajo de las afecciones al sistema circulatorio y cardiovascular, y se espera que, al final de la próxima década, llegue a ser la primera causa de muerte en el país (2). Por otra parte, con respecto a los años de vida perdidos en Chile, el cáncer es la primera causa de años de vida perdidos por muerte prematura (175.741 años equivalentes al 22,5% del total de años). Si a lo anterior sumamos los años de vida perdidos por discapacidad, el cáncer es responsable de 221.529 AVISA (Años de vida ajustados por discapacidad), ubicándolo en el séptimo lugar de grupos de causas de carga de enfermedad.(3) Por su incidencia, el cáncer se ha constituido en un problema de salud pública indiscutible e insoslayable, por cuya gravedad demanda al sistema de salud chileno la máxima atención y el mejor de los esfuerzos en las tareas de las pesquisas temprana en toda la población, con el fin de minimizarsusefectos combinados enlasociedad demanera transversal y en cualquier contexto en el que ocurra, debido a la dificultad que significa para el sistema de salud chileno su pesquisa temprana en todos los ciudadanos, sumado a la escasez de recursos tanto humanos como materiales, por lo costos involucrados en su abordaje, es un importante problema social y económico, con repercusión y costos que afectan a laspersonas, sus familiasy comunidades, así como al sistema de salud y al país en su conjunto. (2) A la fecha, en Chile, grandes esfuerzos se han hecho para reducir estas brechas. El mayor de ellos es el programa GES (Garantías explícitas enSalud), mediante el cual los pacientes de acuerdo a su diagnóstico e independientemente de su capacidad de pago o seguro de salud asociado, región geográfica o nivel educacional, son asegurados con una canasta de prestaciones estandarizada, con tiempos de atención antes definidos, asegurando así acceso, oportunidad, protección financiera y calidad delprestador. (4) No obstante luego de 15 años de iniciado elprograma de prestaciones GES, persisten estas diferencias tanto por nivel socioeconómico, y/o educacional, queinfluyen negativamente sobre los estándares de atención de los diferentes prestadores de salud, en razón que diversos estudios se han observado diferencias estadisticamente significativas en las tasas de mortalidad entre el sistema público y privado de 3,12 a 5,8 veces más mortalidad en los pacientes atendidos por FONASA (Fondo nacional de Salud) , respecto a los prestadores privados provenientes de ISAPRES (Instituciones de salud previsional). (5) La ley Nacional del Cáncer recibe el nombre del doctor Claudio Mora a modo de homenaje póstumo, pues él encarnó la dualidad de paciente oncológico y profesional al ser tratado por un cáncer de páncreas, junto al Dr. Jorge Jiménez de la Jara, y la senadora Carolina Goic, quienes fueron grandes impulsores de esta ley, que cuenta con $80 mil millones de pesos anuales ($20 mil millones para infraestructura y $60 mil millones para tratamientos que hoy no son cubiertos por el GES ni por la Ley Ricarte Soto), además de $200 millones anuales por ocho años para la construcción de la Red Nacional Oncológica.(6) La ley nacional del cáncer es un proyecto a largo plazo que requiere de una red oncológica integrada de profesionales y de la coordinación de un equipo interdisciplinario que presenta deficiencias tanto en el número como en la especializaciónde sus equipos médicos. En el presente contexto de la pandemia por coronavirus iniciada en Chile el 1 de marzo de 2020, contrapuesto a lo anterior la disminución de los diagnósticos de cáncer es un hecho, como consecuencia directa de la priorización de camas crítica como camas básicas y de intermedio para atender pacientes infectados por coronavirus, a pesar de lo anterior ha entrado en vigencia la Ley Nacional de Cáncer, es decir, la nueva Ley 21.258, que pretende asegurar que se proporcione un óptimo diagnóstico, tratamiento y seguimiento a los pacientes. (7)
Descritores: Política Pública
Programas Médicos Regionais
Legislação Médica
Neoplasias/mortalidade
-Chile
Justiça Social
Equidade
COVID-19
Oncologia
Tipo de Publ: Editorial
Responsável: CL126.2 - Biblioteca Médica Dr. Profesor Hernán Alessandri R.


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Id: lil-183021
Autor: Bolivia. Comite Nacional de Post-Grado (CNIDA).
Título: Documentos normativos y reglamentarios del sistema nacional de residencia médica / Normattive doccuments and code of regulations of the national medicine residence sistem.
Fonte: La Paz; CNIDA; 1995. 125 p.
Idioma: es.
Resumo: El sistema de residencia médica actualmente en vigencia, a través de sus instrumentos oficiales y pertinentes, ha venido cumpliendo una labor formadora de profesionales capacitados en tareas asistenciales, en el espacio identificado del médico especialista. Al presente, el instrumento Documentos Normativos Reglamentarios del Sistema Nacional de Residencia Médica, despues de una revisión exhaustiva y sus correspondientes modificaciones a través de las propuestas presentadas en las Reuniones Nacionales de Integración Docente Asistencial, Actividades de Post-grado y del S.N.R.M., tiene la importancia de difundirse para su correcta aplicación al interior de las instituciones formadoras
Descritores: Sistemas de Saúde
Internato e Residência/legislação & jurisprudência
Internato e Residência/normas
-Legislação Médica/normas
Limites: Humanos
Responsável: BO2.1 - Centro de Información y Documentación
BO W32 C733d; BO2.1


  10 / 372 LILACS  
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Leäo, Beatriz de Faria
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Id: lil-414468
Autor: Carneiro, Mauro Brandão; Leão, Beatriz de Faria; Pereira, Luiz Augusto.
Título: Documentação médica: guarda e manuseio dos prontuários médicos / Medical documentation: keeping and handling medical files
Fonte: Rev. Soc. Cardiol. Estado de Säo Paulo;12(6):832-844, nov.-dez. 2002.
Idioma: pt.
Resumo: Atualmente, realizam-se, no Brasil, mais de 360 milhões de consultas médicas por ano, que geram quantidade imensa de prontuários médicos. Pela legislação brasileira, médicos, clínicas e hospitais são obrigados a manter esses prontuários arquivados por pelo menosdez anos, podendo, a partir desse prazo, ser microfilmados e destruídos. A quantidade de espaço que esses arquivos em papel exigem está tornando os custos cada vez mais elevados. Alguns estabelecimentos tiveram que ampliar ou alugar dependências próprias para arquivo, ocasionando considerável aumento de custos com uma atividade que extrapola os objetivos de um hospital.A partir de agora, os prontuários médicos podem ser elaborados e arquivados com computador. E a guarda dos mesmos poderá ser permanente , sem ocupação de espaço físico. Para garantir a confidencialidade(segredo médico) e a integridade dos dados dos pacientes(uma vez inseridos um dado no sistema, ele não poderá ser alterado), o Conselho Federal de Medicina aprovou normas rígidas para a guarda e o manuseio desses documentos. O sistema de informação utilizado deverá garantir, entre outros requisitos, um rígido controle de acesso aos dados e plena capacidade de recuperação dos registros originais. Cuidados maiores são exigidos nos casos de transmissão de dados do prontuário via internet. Para que possam viabilizar tais transferências, os sistemas deverão incorporar a criptografia assimétrica por chaves(pública e privada), nos termos definidos pela ICP-Brasil(Infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira).A criptografia por chaves garante a autenticidade e a confidencialidade dos documentos eletrônicos, permitindo a transmissão segura pela rede. Certificado fornecido pelo Conselho Federal de Medicina garantirá o valor legal e probante dos prontuários eletrônicos. Os prontuários em suporte de papel que assim permanecem deverão ser armazenados por um período mínimo de vinte anos, contando a partir do último registro...
Descritores: Telemedicina
Legislação Médica
Sistemas Computadorizados de Registros Médicos
Responsável: BR44.1 - Serviço de Biblioteca, Documentação Científica e Didática Prof. Dr. Luiz Venere Décourt



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