Base de dados : LILACS
Pesquisa : N03.706.615.473 [Categoria DeCS]
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Id: lil-28202
Autor: Brasil. Ministério da Saúde.
Título: Legislaçäo brasileira sobre infecçäo hospitalar / Brazilian legislation on cross infection.
Fonte: s.l; Brasil. Ministério da Saúde. Centro de Documentaçäo; 1985. 33 p. (Brasil. Ministério da Saúde. Legislaçäo de Saúde, Série E, 2).
Idioma: pt.
Descritores: Infecção Hospitalar/legislação & jurisprudência
Legislação Médica
-Brasil
Responsável: BR1.1 - BIREME
BR1.1/154.00; BR599.1; 10002002206, MT; 10002002205, AG, e.2 ; 10002002208, AG, e.3


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Id: lil-265061
Autor: Brasil. Ministério da Saúde. Conselho Nacional de Saúde.
Título: Resoluçäo n§ 196/96 sobre pesquisa envolvendo seres humanos / Resolution n§196/96 about research involving human being.
Fonte: Brasília; Brasil. Ministério da Saúde. Conselho Nacional de Saúde; 1996. 24 p.
Idioma: pt.
Descritores: Pesquisa/normas
Bioética
Legislação Médica
-Conselhos de Planejamento em Saúde/legislação & jurisprudência
Política de Saúde/legislação & jurisprudência
Responsável: BR1.1 - BIREME
BR1.1; 3526.00; BR1599.1; Acervo Biblioteca Instituto IMNS


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Id: lil-165336
Autor: Moraes, Irany Novah.
Título: Erro médico e a lei / Medical error and the law.
Fonte: Säo Paulo; Revista dos Tribunais; 1995. 444 p.
Idioma: pt.
Descritores: Imperícia/legislação & jurisprudência
Padrões de Prática Médica/legislação & jurisprudência
Erros de Diagnóstico
Erros de Medicação
Ética Médica
Legislação Médica
Limites: Seres Humanos
Responsável: BR1.1 - BIREME
BR1.1/2665.00; BR1740.1; WB100, M827e. 1537


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Id: biblio-1045903
Autor: Borgarello, Mariela Elisa.
Título: Prevención de estrés y Burn-Out en el equipo de salud / Stress prevention and Burn-Out in health team
Fonte: Rev. Asoc. Méd. Argent;132(3):34-38, sept. 2019.
Idioma: es.
Resumo: El objetivo de este trabajo es difundir la Ley Nº 2578 de la Ciudad Autónoma de Buenos Aires (CABA) del 06/12/07, promulgada por decreto N° 09/008 del 07/01/08, publicada en BOCBA N° 2.850 del 15/01/08, relativa a la creación del "Programa de Prevención, Detección Precoz y Rehabilitación del Estrés Laboral Crónico de los Trabajadores de la Salud". También hacer algunas consideraciones sobre esta enfermedad y destacar al síndrome de Burn-Out como resultado de un estrés laboral crónico que se desarrolla en los ambientes laborales del equipo de la salud

The purpose of this work is to spread Law C.A.B.A. N° 2.578 regarding the creation of the Program for the Prevention, Early Detection and Rehabilitation of Chronic Labor Stress of Health Care Workers of Autonomous City of Buenos Aires. Also make some considerations about this disease and highlight Burn Out syndrome as result of chronic work stress that develops in the work environment of the health team.
Descritores: Esgotamento Profissional/prevenção & controle
Pessoal de Saúde
Estresse Ocupacional/prevenção & controle
-Argentina
Diagnóstico Precoce
Legislação Médica
Responsável: AR1.1 - Biblioteca Rafael Herrera Vegas


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Id: biblio-1023857
Autor: Guatemala. (Leyes, Decretos etc.).
Título: Código de salud: decreto No. 90-97 / Health code: decreto No. 90-97.
Fonte: Guatemala; Congreso de la República de Guatemala; 7 nov. 1997. 50 p.
Idioma: es.
Resumo: Decreto que describe los derechos ciudadanos a la salud, así como la necesidad de contar con los lineamientos políticos adecuados, así como la estructura organizativa y física, incluyendo los recursos necesarios para poder brindarla, por parte del Ministerio de Salud Pública y Asistencia Social, institución a cargo de coordinar con las instituciones estatales centralizadas, descentralizadas y autónomas, comunidades organizadas y privadas, las acciones de promoción, prevención, recuperación y rehabilitación de la salud. 45 Artículos.
Descritores: Administração de Serviços de Saúde/normas
Código Sanitário
Políticas Públicas de Saúde
Política de Saúde/legislação & jurisprudência
Legislação Médica
-Guatemala
Limites: Seres Humanos
Masculino
Feminino
Responsável: GT1.1 - Biblioteca y Centro de Información


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Texto completo SciELO Brasil
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Id: lil-233507
Autor: Segre, Marco.
Título: Reflections on bioethics: consolidation of the principle of autonomy and legal aspects
Fonte: Cad. saúde pública = Rep. public health;15(supl.1):91-98, 1999.
Idioma: en.
Resumo: Destaca a importância das emoçöes em todas as reflexöes éticas. Descreve as posiçöes mais comuns dos eticistas, que empregam deveres e direitos como base para o pensamento ético. Refere-se à teoria freudiana, sob enfoque dado pelos utilitaristas, ao afirmar que "a busca do prazer" näo é necessariamente egocêntrica, especialmente para os adultos. O sentimento de solidariedade emerge de "dentro para fora", tornando irrelevante toda ênfase colocada na obediência ao dever. Questiona a essência da teoria Kantiana - baseada exclusivamente na razäo, desconsiderando os sentimentos -, ao estabelecer o que ele encara como uma visäo positivista do pensamento racional. Enfatiza o princípio de autonomia, que é visto como basicamente se opondo aos princípios da beneficência e da justiça. Na teoria, a autonomia näo é atribuída a ninguém, tendo como base uma avaliaçäo externa. Qualquer intervençäo na autonomia individual precisa ser feita (pelo interventor) quando se torna imperativa a defesa de valores sociais ou culturais. Distingue ética de moral e estabelece que o único princípio ético aceitável é o de que a ética (teoricamente) näo possui princípios.
Descritores: Bioética
Legislação Médica
Princípios Morais
Responsável: BR526.1 - Biblioteca de Saúde Pública


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Texto completo SciELO Costa Rica
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Id: lil-297284
Autor: Lazcaris Jiménez, Gerardo.
Título: Mala Praxis: responsabilidad del profesional en medicina / Malpractice: responsability of the professional in medicine
Fonte: Med. leg. Costa Rica;17(1):9-11, jul. 2000. ilus.
Idioma: es.
Descritores: Imperícia/legislação & jurisprudência
Imperícia/tendências
Legislação Médica
Legislação como Assunto
Médicos/legislação & jurisprudência
Médicos/normas
Padrões de Prática Médica/legislação & jurisprudência
-Costa Rica
Recursos Humanos em Saúde/legislação & jurisprudência
Limites: Seres Humanos
Responsável: BR1.1 - BIREME


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Id: lil-568023
Autor: Cossío-Díaz, José Ramón.
Título: De la libertad de trabajo de los médicos y la protección de la salud de los pacientes: un equilibrio trazado desde la Constitución / Striking a balance between freedom to practice among physicians and protecting patient's health: a balance first established in the Constitution
Fonte: Gac. méd. Méx;144(5):453-461, sept.-oct. 2008.
Idioma: es.
Resumo: La función que los médicos cumplen en la sociedad es muy importante desde diversos ángulos. No obstante, las actividades que desarrollan no pueden quedar fuera del control legal en la medida en que está en juego en muchos casos la salud o incluso la vida de otras personas. Por ello, en el presente artículo se analiza a partir de una sentencia emitida por la Primera Sala de la Suprema Corte de Justicia de la Nación, el equilibrio que debe existir entre el derecho al trabajo de los médicos y el derecho de las personas a ver protegida su salud, tomando como referencia el análisis que dicho tribunal hizo en la revisión de un juicio de amparo respecto a la constitucionalidad del artículo 271 de la Ley General de Salud, destacando que dicho análisis se hizo teniendo en cuenta los estándares internacionales en materia de derechos humanos existentes. Asimismo, se analizan aspectos relacionado a quiénes son las autoridades competentes par otorgar títulos académicos médicos, y cómo el referido artículo de la Ley General de Salud era compatible con otros derechos constitucionales y la labor de los médicos.

The role physicians play in society is very important from different perspectives. In spite of this, their activities cannot remain outside of the legal sphere and their ensuing guidelines since physicians activities include the health and life of patients, often at risk. We describe a law put forth by Mexico's Supreme Court that includes a balance between physician's duties and safeguarding a patient's health. Following international guideliens and human right's treaties, Supreme Court magistrates analyzed the constitutionality of article 271 included in Mexico's General Health Law (Ley General de Salud). Other aspects of their analysis included attributes to grant medical degrees and the way in which certain clauses in the General Health Law are compatible with physicians' daily work and other constitutional rights.
Descritores: Autonomia Profissional
Direitos do Paciente/legislação & jurisprudência
Legislação Médica
Médicos/legislação & jurisprudência
-Especialização
Medicina
México
Limites: Seres Humanos
Responsável: BR1.1 - BIREME


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Texto completo SciELO Brasil
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Id: lil-792925
Autor: Castro, Mariana Parreiras Reis de; Antunes, Guilherme Cafure; Marcon, Lívia Maria Pacelli; Andrade, Lucas Silva; Rückl, Sarah; Andrade, Vera Lúcia Ângelo.
Título: Eutanásia e suicídio assistido em países ocidentais: revisão sistemática / Euthanasia and assisted suicide in western countries: a systematic review / Eutanasia y suicidio asistido en países occidentales: una revisión sistemática
Fonte: Rev. bioét. (Impr.);24(2):355-367, maio-ago. 2016. ilus.
Idioma: pt.
Resumo: Em 2015 a temática da morte assistida foi amplamente divulgada pela mídia após o primeiro caso legal de eutanásia ter sido realizado na Colômbia. Além disso, no mesmo ano, o suicídio assistido foi legalizado no Canadá e no estado da Califórnia, nos Estados Unidos. Atualmente, a morte assistida é permitida em quatro países da Europa Ocidental: Holanda, Bélgica, Luxemburgo e Suíça; em dois países norte-americanos: Canadá e Estados Unidos, nos estados de Oregon, Washington, Montana, Vermont e Califórnia; e na Colômbia, único representante da América do Sul. A partir de revisão sistemática da literatura, objetivou-se estabelecer a prevalência e os critérios adotados para a prática da eutanásia e do suicídio assistido em países ocidentais e discutir a posição de países onde essa prática não é reconhecida. Uma melhor compreensão do assunto mostra-se fundamental para a formação de opiniões e fomento de futuros debates.

In 2015 the issue of assisted death was widely publicized by the international media after the first legal euthanasia case was held in Colombia. Also in this same year, assisted suicide was legalized in Canada and in the state of California in the United States. Currently, assisted death is allowed in four Western European countries: Netherlands, Belgium, Luxembourg and Switzerland; two North American countries: Canada and the US, in the states of Oregon, Washington, Montana, Vermont and California; and Colombia, the sole representative in South America. From a systematic literature review, this work aims to establish the prevalence and the criteria adopted for the practice of euthanasia and assisted suicide in western countries and to discuss the position of similar countries where this practice is not recognized. A better understanding of the subject appears to be critical to the formation of opinions and the encouragement of further discussions.

En 2015, el tema de la muerte asistida fue ampliamente difundida por los medios del mundo después de que el primer caso de la eutanasia legal haya sido realizado en Colombia. También, ese año el suicidio asistido fue legalizado en Canadá y en el estado de California en Estados Unidos. Actualmente, el suicidio asistido está permitido en cuatro países de Europa occidental: Países Bajos, Bélgica, Luxemburgo y Suiza; dos países de América del Norte: Canadá y Estados Unidos, en el estado de Oregon, Washington, Montana, Vermont y California; y Colombia, único representante de América del Sur. A partir de una revisión sistemática de la literatura, se planteo como objetivo determinar la prevalencia y los criterios adoptados para la práctica de la eutanasia y el suicidio asistido en los países occidentales y discutir la posición de países similares donde no se reconoce esta práctica. Una mejor comprensión de la materia parece ser crítica para la formación de opiniones y el fomento de las futuras discusiones.
Descritores: Cuidados Paliativos
Eutanásia
Suicídio Assistido
Doente Terminal
Humanização da Assistência
Assistência ao Paciente
-Relações Médico-Paciente
Expectativa de Vida
Ocidente
Autonomia Pessoal
Relatório de Pesquisa
Legislação Médica
Limites: Seres Humanos
Masculino
Feminino
Responsável: BR67.1 - CIR - Biblioteca - Centro de Informação e Referência


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Id: biblio-983274
Autor: Ciruzzi, María Susana.
Título: La autonomía del paciente pediátrico: ¿mito, utopía o realidad?.
Fonte: Buenos Aires; Cathedra Jurídica; 2011. 182 p.
Idioma: es.
Resumo: Contenido: El estatus ético y jurìdico del niño. La competencia bioética del menor de edad. Derecho comparado. El Comité de Ética. La documentación del proceso de toma de decisiones. Debido proceso de acercamiento en las disputas y conflictos entre el médico, la familia y el paciente. Normas de aplicación
Descritores: Argentina
Bioética
Saúde da Criança/legislação & jurisprudência
Comissão de Ética
Jurisprudência
Legislação Médica
Limites: Seres Humanos
Criança
Tipo de Publ: Livros de Texto
Responsável: AR381.1 - Centro de Documentación de Excelencia en Salud
AR381.1; SALINF88



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