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Id: biblio-978323
Autor: Campo-Arias, Adalberto; Herazo, Edwin.
Título: Interrupción voluntaria del embarazo en Colombia: aportes al debate desde la salud mental pública / Voluntary Interruption of Pregnancy in Colombia: Contributions to the Debate from Public Mental Healt
Fonte: Rev. colomb. psiquiatr;47(4):201-203, oct.-dic. 2018.
Idioma: es.
Resumo: Los problemas relacionados con la salud mental de la población no dejarán de existir por el solo hecho de eludirlos o no abordarlos. Históricamente, la prohibición y la recomendación de comportamientos, ligadas más a una perspectiva de higiene mental, han predominado en la psiquiatría colombiana. En las últimas décadas, una más amplia y exhaustiva participación en la búsqueda de soluciones a problemas de salud mental pública y en debates de trascendencia nacional ha subsanado una ausencia injustificable que dejó vacíos notorios en cómo el país afrontó la violencia sociopolítica, la inequidad y la desigualdad social, el empobrecimiento de la población, el consumo de sustancias legales e ilegales, la exclusión, la estigmatización y la discriminación de colectivos enteros (afrocolombianos, pueblos originarios, LGBTTTIIQAH, etc.) y, más lamentable aún, de la mayoría de la población colombiana: las mujeres.

Problems related to the mental health of the population will not cease to exist simply by avoiding them or not addressing them. Historically, the prohibition and recommendation of behaviors, linked more to a mental hygiene perspective, have predominated in Colombian psychiatry. In recent decades, a broader and more exhaustive participation in the search for solutions to public mental health problems and in debates of national importance has corrected an unjustifiable absence that left glaring gaps in how the country dealt with socio-political violence, inequity and violence. social inequality, the impoverishment of the population, the consumption of legal and illegal substances, the exclusion, stigmatization and discrimination of entire groups (Afro-Colombians, indigenous peoples, LGBTTTIIQAH, etc.) and, even more regrettable, of the majority of the Colombian population: women.
Descritores: Aborto
Discriminação Social
-Formulação de Políticas
Pobreza
Fatores Socioeconômicos
Estereotipagem
Volição
Saúde Mental
Colômbia
ESOPHAGOGASTRIC JUNCTIONABBREVIATIONS AS TOPIC
Povos Indígenas
Limites: Humanos
Feminino
Adolescente
Adulto
Tipo de Publ: Editorial
Responsável: CO78 - Asociación Colombiana de Psiquiatría


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Texto completo SciELO Brasil
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Id: biblio-1139479
Autor: Mariath, Aline Brandão; Martins, Ana Paula Bortoletto.
Título: Ultra-processed products industry operating as an interest group / Atuação da indústria de produtos ultraprocessados como um grupo de interesse
Fonte: Rev. saúde pública (Online);54:107, 2020. tab.
Idioma: en.
Resumo: ABSTRACT The participation of the ultra-processed products industry in efforts to reduce obesity and diet-related non-communicable diseases has been questioned, especially because there is evidence of its interference in policy-making processes. This article builds on the Collective Action Theory and the literature of political science to discuss the role of this sector as a special interest group that uses its significant economic power to influence government decisions in its favor. In Brazil, its participation occurs mainly with industry associations. However, it has not yet been established whether their interests prevail in the decision-making process. It has been suggested that research should be carried out to determine the degree of success of their actions, identifying the conditions associated with the convergence of policy results with their interests and indicating to what extent civil society organizations are able to make public interests override private ones.

RESUMO A participação da indústria de produtos ultraprocessados nos esforços para reduzir a obesidade e doenças crônicas associadas à má alimentação tem sido questionada, sobretudo porque há evidências de sua interferência no processo de formulação de políticas públicas. Este artigo se alicerça na teoria da ação coletiva e na literatura de ciência política para discutir o papel desse setor como um grupo de interesse especial que utiliza seu significativo poder econômico para influenciar decisões governamentais em seu favor. No Brasil, sua atuação ocorre principalmente por meio de associações. Ainda não se pode assegurar, todavia, que seus interesses prevaleçam no processo decisório. Sugere-se a realização de pesquisas que determinem o grau de sucesso de suas ações, identifiquem as condições associadas à convergência dos resultados das políticas com seus interesses e apontem em que medida as organizações da sociedade civil são capazes de fazer os interesses públicos se sobreporem aos privados.
Descritores: Opinião Pública
Política Pública
Doenças não Transmissíveis
Indústrias
-Formulação de Políticas
Política
Brasil
Parcerias Público-Privadas
Política de Saúde
Limites: Humanos
Responsável: BR1.1 - BIREME


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Id: biblio-1182352
Autor: Perú. Ministerio de Salud. Oficina Sectorial de planificación.
Título: Guía de programación de actividades de salud. Anteproyecto / Programming Guide health activities.-v.1
Fonte: Lima; Ministerio de Salud; 1979. tab.
Idioma: es.
Resumo: La presente guía tiene como documentos base la Guía de programación y el anexo modificatorio de la misma. aprobados por Resoluciones Ministeriales Nº 00046-71-SA/DS y 000327-74-SA/DS, respectivamente, a los que se han introducido las modificaciones, supresiones y ampliaciones que la experiencia en concordancia con los avances tecnológicos ameritan
Descritores: Diretrizes para o Planejamento em Saúde
Formulação de Políticas
Política de Saúde/tendências
-Peru
Tipo de Publ: Guia
Responsável: PE18.1 - Biblioteca Central
[{"text": "PE18.1", "_a": "MINSA 1369 v.1"}]


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Id: biblio-1182351
Autor: Perú. Ministerio de Salud. Oficina Sectorial de Planificación.
Título: Guía de programación de actividades de salud: anteproyecto. Esquema de formulación de programas / Programming Guide health activities. draft. Outline of program development.-v.2
Fonte: Lima; Ministerio de Salud; 1979. tab.
Idioma: es.
Descritores: Diretrizes para o Planejamento em Saúde
Formulação de Políticas
Política de Saúde/tendências
-Peru
Tipo de Publ: Guia
Responsável: PE18.1 - Biblioteca Central
[{"text": "PE18.1", "_a": "MINSA 1369", "_b": "T. 2"}]


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Id: biblio-1181662
Autor: Perú. Ministerio de Salud. Dirección Técnica de Normación de Programas.
Título: Orientaciones generales para la formulación del programa de atención integral de salud a nivel local (Documento de trabajo) / General guidelines for the formulation of the program of comprehensive health care locally (Working Paper).
Fonte: Lima; Perú. Ministerio de Salud. Dirección Técnica de Normación de Programas; 1986. 35 p. ilus.
Idioma: es.
Resumo: La presente publicación da a conocer algunas orientaciones generales para la formulación de programas, presentando como anexos un ejemplo anecdótico de programación local y tres modelos de actividades específicas. Las tareas detalladas y su adaptabilidad se dejan a la iniciativa y experiencia del nivel operativo, esperando sea enriquecido con los aportes y sugerencias que se deriven de su aplicación
Descritores: Assistência Integral à Saúde
Formulação de Políticas
Planos Governamentais de Saúde
-Peru
Tipo de Publ: Caso Julgado
Responsável: PE18.1 - Biblioteca Central
[{"text": "PE18.1", "_a": "MINSA 1742"}]


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Id: biblio-1179061
Autor: Oliveira, Débora da Silva; Costa, Luciana Assis.
Título: Avanços na Regulamentação da Política de esporte e lazer para as pessoas com deficiência / Advances in sport and leisure policy regulations for people with desabilities
Fonte: Licere (Online);24(01):22-50, 20210317. ilus.
Idioma: pt.
Resumo: O estudo realizou a análise da regulamentação federal e do município de Belo Horizonte - MG que tem orientado as políticas de esporte e lazer para as pessoas com deficiência. Analisaram-se cinquenta e quatro legislações municipais e outras cinquenta e duas legislações federais e partes da Constituição Federal. Como critério de inclusão adotou-se a presença dos termos: acessibilidade, cultura, turismo, lazer, ócio, recreação, brinquedos, parques, desporto, esporte, pessoa com deficiência, inclusão e inclusão social. Os dados foram analisados seguindo os pressupostos da análise de conteúdo. Os resultados demonstram que avanços nas legislações federais e municipais para as pessoas com deficiência têm induzido a formulação de políticas de esporte e lazer inclusivas. Também sinalizam para a necessidade de detalhamento das atribuições e responsabilidades dos entes federados para a implementação da política.

The study carried out an analysis of the federal and municipal regulations of Belo Horizonte-MG, which has guided sports and leisure policies for people with disabilities. Fifty-four municipal legislations and fifty-two other federal legislations and parts of the Federal Constitution were analyzed. As an inclusion criterion, the following terms were adopted: accessibility, culture, tourism, leisure, leisure, recreation, toys, parks, sports, sports, people with disabilities, inclusion and social inclusion. The data were analyzed following the assumptions of the content analysis. The results show that advances in federal and municipal legislation for people with disabilities have led to the formulation of inclusive sports and leisure policies. They also signal the need to detail the attributions and responsibilities of the federated entities for the implementation of the policy.
Descritores: Atividades de Lazer
-Formulação de Políticas
Responsável: BR1878.9


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Texto completo SciELO Brasil
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Id: lil-608584
Autor: Mello, Luiz; Perilo, Marcelo; Braz, Camilo Albuquerque de; Pedrosa, Cláudio.
Título: Políticas de saúde para lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais no Brasil: em busca de universalidade, integralidade e equidade / Políticas de salud para lesbianas, gays, bisexuales, travestis y transexuales en el Brasil: en busca de la universalidad, integralidad y equidad / Health policies for lesbians, gays, bisexuals, transsexuals and travestis in Brazil: the pursuit of universality, integrality and equity
Fonte: Sex., salud soc. (Rio J.);(9):7-28, dez. 2011.
Idioma: pt.
Resumo: Neste artigo são analisadas as políticas públicas de saúde voltadas à população LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais) no Brasil, a partir de entrevistas com gestoras governamentais e com integrantes da sociedade civil organizada, além da análise crítica de planos, programas e outros documentos de referência. Destacamos ações no âmbito do Poder Executivo Federal, concebidas e executadas por parcerias intragovernamentais e com a sociedade civil, tendo LGBT como público-alvo. Identificamos, por fim, que tais ações, quando comparadas às de outras áreas, caracterizam-se como mais consolidadas, transversalizadas, intersetorializadas e pioneiras, embora ainda não plenamente estruturadas segundo os princípios de universalidade, integralidade e equidade.

En este artículo se analizan políticas públicas de salud dirigidas a la población LGBT (lesbianas, gays, bisexuales, travestis y transexuales) en el Brasil, a partir de entrevistas con gestoras gubernamentales e integrantes de la sociedad civil organizada, y de una crítica de planes, programas y otros documentos de referencia. Se destacan acciones orientadas al público LGBT desde el ámbito del Poder Ejecutivo nacional, concebidas y ejecutadas por instancias gubernamentales así como otras realizadas conjuntamente con la sociedad civil. Por último, se plantea que tales acciones, en comparación a las de otras áreas, pueden caracterizarse como más consolidadas, transversalizadas, intersectorializadas y pioneras, aunque no plenamente estructuradas todavía según los principios de universalidad, integralidad y equidad.

In this article we analyze health policies targeting the Brazilian LGBT population (lesbian, gay, bisexual, travesti, and transexual), based on interviews with government civil society actors, and a critical reading of programmatic documents and other sources. We highlight courses of action by the Federal Executive branch of government, conceived and carried out by means on intra-governmental and civil society partnership. In conclusion, we find that, when compared with with actions in other areas, LGBT health policies seem more consolidated, transversalized, intersectorialized, therefore pioneering, although not yet fully structured on the principles of universality, integrality and equity.
Descritores: Formulação de Políticas
Sexualidade
Política de Saúde
Minorias Sexuais e de Gênero
Política de Saúde
-Sistema Único de Saúde
Brasil
Saúde Pública
Equidade em Saúde
Integralidade em Saúde
Universalização da Saúde
Identidade de Gênero
Limites: Humanos
Masculino
Feminino
Tipo de Publ: Revisão
Responsável: BR433.1 - CB/C - Biblioteca Biomédica C


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Id: biblio-1178789
Autor: Galvão Junior, Alceu de Castro.
Título: Regulação e universalização dos serviços de água e esgoto: estudo do nordeste brasileiro / Regulation and universal access of water and sewage services: study of Northeastern Region of Brazil.
Fonte: São Paulo; s.n; 2008. 202 p.
Idioma: pt.
Tese: Apresentada a Universidade de São Paulo. Faculdade de Saúde Pública para obtenção do grau de Doutor.
Resumo: Introdução - Considerando o contexto da provisão dos serviços de água e esgoto na região Nordeste, é de se esperar que a regulação assuma papel fundamental na melhoria e na universalização da prestação dos serviços. Objetivo - Analisar as experiências regulatórias para a prestação dos serviços de água e esgoto no Nordeste brasileiro e oferecer subsídios para elaboração e aperfeiçoamento de modelos regulatórios pró-universalização. Metodologia - Os procedimentos técnicos utilizados foram as pesquisas bibliográfica e documental, assim como a entrevista. O objeto da pesquisa foi a regulação dos serviços de água e esgoto na região Nordeste e as agências reguladoras estaduais. Resultados e Discussão - Foram observados problemas de natureza institucional na maioria das agências reguladoras estudadas, resultado da existência de instrumentos precários para regulação e da ausência de cooperação institucional entre agências reguladoras e municípios para o exercício desta atividade. Não obstante estes problemas, as experiências em andamento têm criado incentivos no sentido de ganhos de eficiência nas empresas reguladas, mesmo de forma incipiente, o que contribui para a busca da universalização dos serviços. Em função deste quadro, é indicado comportamento evolutivo das agências assim como proposição de arranjos institucionais entre agências estaduais e municípios para regulação dos serviços. Conclusão - Neste contexto, os marcos regulatórios subnacionais e sua implementação permitirão definir mecanismos concretos para o desempenho adequado da regulação e de seus entes. Assim, ante aos diferentes pontos abordados nesta pesquisa, entende-se que no desenvolvimento da regulação setorial devem ser consideradas os seguintes aspectos: gradatividade e sustentabilidade da atividade regulatória, aproveitamento das capacidades instaladas, modelos regulatórios adaptáveis as diferentes realidades locais e regionais e fortalecimento institucional do ente regulador.

Introduction - Considering the context of the provision of the water and sewage services in the Northeast region of Brazil, it is expected that regulation assumes fundamental role for the improvement and the universal access of this services. Objective - Analyze the regulatory experiences in the Northeast region and offer subsidies for elaboration and improvement of the regulatory models. Methodology - The technical procedures used were the bibliographic and documentary research, as well as the interview. The object of the research was the regulation of the water and sewage services in the Northeast region and its state regulatory agencies. Results and Discussion - It was observed institutional problems in most of the agencies, resulted from the existence of precarious instruments to regulation and the absence of institutional cooperation between regulatory agencies and the municipalities for the exercise of the regulation. Instead these problems, the experiences underway have created incentives for the companies to gain efficiency, even in a incipient form, that contributes to the universal access of the services. In function of this frame, it is indicated an evolutionary behavior of the agencies as well as a proposition of institutional arrangements between state agencies and municipalities to regulation of the services. Conclusion - in this context, the sub-national framework and its implementation will permit to define concrete mechanism for the adequate performance of the regulation and its entities. In face of the different points discussed in this research, the development of the regulation needs to consider these aspects: gradation and sustainability of the regulatory activity, use of the installed abilities, regulatory models adaptable to the different local and regional realities and institutional strengthening of the regulator.
Descritores: Formulação de Políticas
Abastecimento de Água
Saneamento Básico
-Cobertura Universal de Saúde
Responsável: BR67.1 - CIR - Biblioteca - Centro de Informação e Referência


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Id: biblio-1116831
Autor: Hartz, Zulmira; Rehem, Tania Cristina Morais Santa Barbara; Barros, Fernando Passos Cupertino de; Santos, Alethele de Oliveira.
Título: Implementação e avaliabilidade das intervenções em saúde: estudos de caso no Brasil / Implementation and evaluability of health interventions: case studies in Brazil.
Fonte: Brasília; CONASS; fev. 2020. 161 p. (Linha Editorial Internacional de Apoio aos Sistemas de Saúde (LEIASS), 4).
Idioma: pt.
Resumo: Por que recomendo a leitura deste livro? Tendo tido a oportunidade privilegiada de orientar os diversos capítulos, no âmbito do curso internacional de avaliação promovido pelo Conass, posso assegurar que as indicações nele contidas são aplicáveis para a avaliação de diferentes intervenções em saúde (políticas, programas, organizações, tratamentos e tecnologias), mas os modelos de avaliação propostos são suficientemente amplos e globais para serem utilizados em outros campos, tais como a educação, os serviços sociais ou a administração pública. O modelo geral de que trata o livro, desenvolvido há mais de duas décadas por um grupo de pesquisa interdisciplinar na Universidade de Montreal, foi testado com sucesso em pesquisas avaliativas realizadas não só no Canadá, mas também em países da Europa, da África e da América do Sul, especialmente no Brasil. De acordo com os autores, a avaliação é um procedimento interdisciplinar que pode e deve, muitas vezes, recorrer a métodos variados e complementares. Diferentes tipos de avaliação possíveis são discutidos nos capítulos do livro, cuja proposta é identificar consensos e fornecer um modelo integrador. Na confrontação entre os diversos tipos de modelo, o avaliador produz referenciais que tanto o auxiliarão na formulação de suas questões de avaliação quanto poderão ajudar o gestor a repensar a própria intervenção e seus pressupostos. A obra aborda, ainda, a avaliação normativa, atividade mediante a qual procura verificar se uma intervenção corresponde às expectativas, pois parte do processo de gestão é estreitamente associado ao controle dentro das organizações, e uma avaliação administrativa não recorre obrigatoriamente a um procedimento científico. Portanto, por seus métodos e finalidades, é uma atividade distinta da pesquisa avaliativa. Além disso, a coletânea de textos oferece uma reflexão sobre a institucionalização da avaliação e propõe marcos que possibilitem também avaliar e qualificar as avaliações. Dessa forma, o livro serve como fonte para a reflexão teórica, inspiração na formulação de projetos concretos de avaliação e no aperfeiçoamento dos programas e práticas de saúde.
Descritores: Administração em Saúde Pública/legislação & jurisprudência
Administração em Saúde Pública/ética
Sistema Único de Saúde/organização & administração
Projeto de Lei/políticas
Planejamento/políticas
-Formulação de Políticas
Brasil
Diagnóstico da Situação de Saúde
Resultado do Tratamento
Pesquisa Interdisciplinar/organização & administração
Tipo de Publ: Relatos de Casos
Responsável: BR1.1 - BIREME


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Texto completo SciELO Saúde Pública
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Id: biblio-890238
Autor: Freire, Maria do Socorro Machado; Sá, Ronice Maria Pereira Franco de; Gurgel, Idê Gomes Dantas.
Título: Sairé Mais Saudável: política intersetorial como marco de mudança para equidade local / Healthier Sairé: a intersectorial policy as a turning point for local equity
Fonte: Ciênc. Saúde Colet;22(12):3893-3902, Dez. 2017. tab, graf.
Idioma: pt.
Resumo: Resumo Estudos na área da saúde pública consideram a intersetorialidade uma estratégia de promoção de equidade no enfrentamento dos determinantes sociais da saúde. O município de Sairé, membro da Rede Pernambucana de Municípios Saudáveis (RPMS), se destaca pela adoção de uma política intersetorial denominada Sairé Mais Saudável. Este estudo visou conhecer como essa política impulsionou a equidade local. Foi realizado um estudo de caso que utilizou linha do tempo com registro de eventos críticos, análise documental, entrevistas e observação participante. Como referência teórica, utilizou-se a Teoria Ator -Rede, o que permitiu que fosse evidenciada a importância da adoção da política municipal para o empoderamento e equidade local. Os resultados, alicerçados na linha do tempo, demonstraram que foi necessário haver inicialmente uma tradução cognitiva, realizada mediante a influência e a responsabilidade direta da RPMS, a qual facilitou uma segunda tradução, desta vez estratégica, com a construção da política ancorada no programa municipal e que agora está sendo traduzida logisticamente em ações concretas direcionadas à equidade. O papel de uma liderança estratégica, valorização da formação e do que já estava construído foram categorias fundamentais nesse processo de mudança local.

Abstract Public health studies see intersectoriality as a strategy to promote equity in addressing the social determinants of health. The municipality of Sairé, a member of the Healthy Pernambuco Municipalities Network (RPMS), stands out for its adoption of an intersectorial policy, named A Healthier Sairé. This present study examines how this policy has promoted local equity. It was a case study using a timeline to record critical events, analysis of documents, interviews and participant observation. Actor-Network Theory (ANT) was used as a theoretical reference, and showed how adoption of the municipal policy had been central in promoting local empowerment and equity. The results, based on the timeline, demonstrate that initially it was necessary to obtain a cognitive translation, conducted through the direct influence and responsibility of the RPMS, which facilitated a second, strategic translation, with the construction of a policy anchored on the municipal program - which is currently being translated logistically into concrete actions directed towards equity. Key factors in this process for promoting local equity were: the role of strategic leadership; the value given to training; and the retention and use of structures that had previously been built.
Descritores: Saúde Pública
Equidade em Saúde
Determinantes Sociais da Saúde
Política de Saúde
-Formulação de Políticas
Brasil
Cidades
Liderança
Limites: Humanos
Responsável: BR1.1 - BIREME



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