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Texto completo SciELO Brasil
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Id: biblio-904017 LILACS-Express
Autor: Azevedo, André Freire.
Título: Direito ao aborto, gênero e a pesquisa jurídica em direitos fundamentais / Derecho al aborto, género y la investigación jurídica en derechos fundamentales / Abortion rights, gender and legal research on fundamental rights
Fonte: Sex., salud soc. (Rio J.);(26):236-261, maio-ago. 2017.
Idioma: pt.
Resumo: Resumo A partir de um retrato da situação atual do abortamento inseguro e de uma breve reconstrução das lutas feministas pela descriminalização do aborto no Brasil, o trabalho discute o papel do constitucionalismo democrático no reconhecimento de novos sujeitos de direitos sexuais e reprodutivos. Recorremos ao fundamento político-filosófico dos direitos sexuais e reprodutivos para apontar que sua regulamentação jurídica só tem validade se os "sujeitos de direitos" construídos e pressupostos por sua regulamentação não se prestarem à violação dos postulados fundamentais do constitucionalismo democrático. Tal violação ocorre quando as relações de inclusão e exclusão estabelecidas por seus contornos hipotéticos se prestam a negar reconhecimento institucional à plena dignidade de experiências identitárias dissidentes. Propomos a utilização da teoria de Rosenfeld em pesquisas sobre direito ao aborto sob a perspectiva do Direito Constitucional. Esta teoria permite ver como os discursos sobre direitos criam e enunciam seus sujeitos com marcas de gênero, e podem servir tanto à ampliação das liberdades como de formas de subordinação.

Resumen A partir de un retrato de la situación actual del aborto clandestino y de una breve reconstrucción de las luchas feministas por la despenalización del aborto en Brasil, este trabajo discute el rol del constitucionalismo democrático en el reconocimiento de nuevos sujetos de derechos sexuales y reproductivos. Recurrimos al fundamento político-filosófico de los derechos sexuales y reproductivos para sugerir que su reglamentación jurídica sólo puede tener validez si los "sujetos de derechos" construidos y presupuestos por dicha reglamentación no son utilizados como instrumento para la violación de los postulados fundamentales del constitucionalismo democrático. Esto ocurre cuando las relaciones de inclusión y exclusión establecidas por sus contornos hipotéticos sirven para negar reconocimiento institucional a la plena dignidad de experiencias de identidad disidentes. Sugerimos la utilización de la teoría de Rosenfeld en investigaciones sobre derecho al aborto bajo la perspectiva del derecho constitucional. Esta teoría permite mostrar cómo los discursos sobre derechos crean y enuncian sus sujetos con marcas de género y pueden servir tanto a la ampliación de las libertades como o a formas de subordinación.

Abstract After a brief portrayal of the situation of unsafe abortion in Brazil and the feminist struggles for the decriminalization of abortion, this paper discusses the role of democratic constitutionalism in the acknowledgment of new subjects of sexual and reproductive rights. I resort to the political and philosophical basis of sexual and reproductive rights to suggest that the legal regulation can only be considered valid if the "legal subjects" constructed and presupposed by those regulations do not violate the basic grounds of democratic constitutionalism. This happens whenever the relations of inclusion and exclusion posed by their hypothetical contours deny institutional acknowledgment for the experience dissident identities. I suggest the employment of Rosenfeld's theory for researching abortion rights on a constitutional perspective. This theory provides a tool to show how discourses about rights create and enunciate gendered subjects, and they may work to either expand freedom, or enhance forms of subordination.
Descritores: Mulheres
Gravidez
Constituição e Estatutos
Feminismo
Direitos Sexuais e Reprodutivos
Aborto
Identidade de Gênero
Limites: Seres Humanos
Feminino
Gravidez
Tipo de Publ: Revisão
Responsável: BR433.1 - CB/C - Biblioteca Biomédica C


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Id: lil-154243
Autor: Brasil. Ministério da Saúde.
Título: Estatuto da Criança e do Adolescente / Child and adolescent statute.
Fonte: Brasília; Ministério da Criança; 1991. 110 p.
Idioma: pt.
Projeto: Brasil. Ministério da Saúde. Projeto Minha Gente.
Descritores: Adolescente
Defesa da Criança e do Adolescente/legislação & jurisprudência
-Brasil
Constituição e Estatutos
Limites: Seres Humanos
Recém-Nascido
Lactente
Pré-Escolar
Criança
Adolescente
Responsável: BR1.1 - BIREME
BR1.1/2566.00; BR41.1; 343.0981 B823e ex.1, ex.2


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Lisboa, Antônio Marcio Junqueira
Id: lil-183869
Autor: Lisboa, Antônio Márcio Junqueira.
Título: O Estatuto da Criança e do Adolescente: aspectos de saúde / The Child and Adolescent Statute: health aspects
Fonte: In: Academia Nacional de Medicina. I Congresso Nacional - A Saúde do Adolescente. Rio de Janeiro, Academia Nacional de Medicina, 1991. p.43-43.
Idioma: pt.
Conferência: Apresentado em: Congresso Nacional - A Saúde do Adolescente, 1, Rio de Janeiro, 24-27 jun. 1991.
Descritores: Adolescente
Constituição e Estatutos
Defesa da Criança e do Adolescente/legislação & jurisprudência
-Brasil
Limites: Seres Humanos
Masculino
Feminino
Recém-Nascido
Lactente
Pré-Escolar
Criança
Responsável: BR1.1 - BIREME
BR1.1/2872.02; BR599.1; WS 460, CONp, 1991


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Id: lil-183868
Autor: Academia Nacional de Medicina.
Título: I Congresso Nacional - A Saúde do Adolescente / I National Congress - The Adolescent Health.
Fonte: Rio de Janeiro; Academia Nacional de Medicina; 1991. 586 p.
Idioma: pt.
Conferência: Apresentado em: Congresso Nacional - A Saúde do Adolescente, 1, Rio de Janeiro, 24-27 jun. 1991.
Descritores: Adolescente
Constituição e Estatutos
Defesa da Criança e do Adolescente/legislação & jurisprudência
-Brasil
Limites: Seres Humanos
Masculino
Feminino
Recém-Nascido
Lactente
Pré-Escolar
Criança
Adolescente
Responsável: BR1.1 - BIREME
BR1.1/2872.01; BR599.1; WS 460, CONp, 1991


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Id: lil-42392
Autor: Veiga, Joäo Pimenta da, coord.
Título: Constituinte e saúde / Constitution and health
Fonte: In: Brasil. Ministério da Saúde. Anais da 8ª Conferência Nacional de Saúde. s.l, Brasil. Ministério da Saúde. Centro de Documentaçäo, 1987. p.343-343.
Idioma: pt.
Conferência: Apresentado em: Conferência Nacional de Saúde, 8, Brasília, 17-21 mar. 1986.
Descritores: Constituição e Estatutos
Saúde Pública
-Brasil
Responsável: BR1.1 - BIREME
BR1.1/393.17


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Id: lil-483421
Autor: Brasil. Presidência da República. Secretaria Especial dos Direitos Humanos. Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Título: Diretrizes Nacionais para a Política de Atenção Integral à Infância e à Adolescência 2001-2005 / National guidelines for integrated management to childhood and adolescence politic 2001-2005.
Fonte: Brasília; Brasil. Presidência da República. Secretaria Especial dos Direitos Humanos. Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente; 2001-2005. 46 p.
Idioma: pt.
Descritores: Assistência Integral à Saúde/normas
Defesa da Criança e do Adolescente/normas
Políticas Públicas de Saúde
-Atividades de Lazer
Brasil
Constituição e Estatutos
Defesa da Criança e do Adolescente/legislação & jurisprudência
Maus-Tratos Infantis
CHILD LABOR (PUBLIC HEALTH)
Limites: Seres Humanos
Masculino
Feminino
Criança
Adolescente
Tipo de Publ: Publicações Governamentais
Responsável: BR1.1 - BIREME
BR1.1/3899.00; BR599.1; 10002012563, AG / 10002014573, AG, e.2 / 10002014782, AG, e.3


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Id: lil-239669
Autor: Pirotta, Wilson Ricardo Buquetti; Pirotta, Kátia Cibelle Machado.
Título: O adolescente e o direito à saúde após a Constituiçäo de 1998 / The adolescent and law the health after Constitution
Fonte: In: Schor, Néia; Mota, Maria do Socorro F. Tabosa; Branco, Viviane Castelo. Cadernos juventude, saúde e desenvolvimento. Brasília, Brasil. Ministério da Saúde, ago. 1999. p.40-40.
Idioma: pt.
Descritores: Adolescente
Constituição e Estatutos
Direito à Saúde/legislação & jurisprudência
Limites: Seres Humanos
Responsável: BR1.1 - BIREME
BR1.1/3389.02; BR67.1; 613.0433*42; BR599.1, B823c, 1999


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Id: biblio-1025994
Autor: Coelho, Elton Tony Souza Pondé.
Título: O perfil sanitarista do Parlamento brasileiro: caminhos, interesses e conquistas da saúde nas Assembleias Nacionais Constituintes de 1946 e 1987-88 / The sanitary profile of the Brazilian Parliament path, interests and achievements of health in the National Constituent Assemblies of 1946 and 1987-88.
Fonte: São Paulo; s.n; 2019. 194 p.
Idioma: pt.
Tese: Apresentada a Universidade de São Paulo. Faculdade de Saúde Pública para obtenção do grau de Mestre.
Resumo: As conquistas dos direitos sociais brasileiros, especialmente à saúde, atrelam-se à dinâmica da 'representação democrática' no país. A lógica de composição do Congresso Nacional e, particularmente, das Assembleias Nacionais Constituintes - importantes esferas de participação - representam avanços e retrocessos na pauta sanitária. Analisamos, nesta pesquisa, o 'perfil sanitário' do Parlamento brasileiro, a partir da formação escolar, filiação partidária e região geográfica dos constituintes nas ANCs de 1946 e 1987-88, que exprimiram a primeira incidência da pauta sanitária em um texto constitucional e a consolidação de luta da 8ª Conferência Nacional de Saúde, respectivamente. Ao contrário do que possa parecer, 'mais parlamentares da saúde' não representaram 'mais leis sanitárias'. O estudo demonstrou que o recrutamento político das profissões da saúde não logrou êxito determinante no avanço sanitário. As conquistas da ANC de 1987-88 foram alcançadas pelos movimentos sociais e pela própria consolidação do 'conceito de saúde', capitaneada por parlamentares solitários, frente ao corporativismo de outros seguimentos.

The achievements of Brazilian social rights, especially health, are tied to the dynamics of 'democratic representation' in the country. The logic of composition of the National Congress, and particularly of the National Constituent Assemblies - important spheres of participation - represent advances and setbacks in the health agenda. In this research, we analyzed the Brazilian health profile of the Brazilian Parliament, based on school education, party affiliation and geographical region of the constituents in the 1946 and 1987-88 ANCs, who expressed the first incidence of the health agenda in a constitutional text and the consolidation of the 8th National Health Conference, respectively. Contrary to what might seem, 'more health parliamentarians' did not represent 'more sanitary laws'. The study showed that the political recruitment of the health professions did not make a decisive success in advancing health. The achievements of the ANC of 1987-88 were achieved by social movements and by the consolidation of the 'health concept', led by solitary parliamentarians, as opposed to the corporatism of other segments.
Descritores: Saúde Pública
Constituição e Estatutos
Direito Sanitário
Poder Legislativo
Legislação como Assunto
Responsável: BR67.1 - CIR - Biblioteca - Centro de Informação e Referência


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Id: biblio-1019277
Autor: Mola, Débora Jeanette; Godoy, Juan Carlos; Reyna, Cecilia.
Título: Does social status matter for resource distribution? / A hierarquia social é importante para a distribuição dos recursos? / ¿La jerarquía social es importante para la distribución de los recursos?
Fonte: Acta colomb. psicol;22(2):70-98, July-Dec. 2019. tab, graf.
Idioma: en.
Resumo: Abstract Resources are distributed unequally depending on the social status (SS) of people. Researchers have often used experiments to explain the role of SS in economic decisions. However, the diverse ways of inducing SS has produced contradictory results. The aim of this study was to analyze the effect of SS on the distribution of monetary resources in students aged 18 to 25 years from Córdoba (Argentina). Three experiments using mixed factorial designs were conducted. Different ways of inducing SS and the effect on decisions in different games were examined. In Experiment 1, the effect of two SS induction techniques on the decisions of the Ultimatum Game (UG) and Dictator Game (DG) was compared. In Experiment 2, the effect of SS on the same games, including Social Value Orientation (SVO) and Subjective Social Status (SSS) as covariates was analyzed. In Experiment 3, the role of SS, SVO and SSS in the DG and the Dictator Game Taking (DGT) was examined. In the three experiments, it was not found that SS had any effect on the decisions of the games. However, more rejection and negative valence was observed (Exp. 1: p < .001, n 2 p =.72; Exp. 2: p < .001, n 2 p = .65) for unfair offers than for fair ones (Exp. 2: p < .001). Also, pro-social individuals made fairer offers in the DG (Exp. 2: p < .05) and participants offered more money in the DGT than in the DG (Exp. 3: p = .01). Those findings showed that the effect of SS on behavioral responses is not robust, which highlights the need to obtain new experimental evidence to investigate its role in those decisions.

Resumo Os recursos são normalmente distribuídos de maneira desigual em função do status social (SS) das pessoas, razão pela qual diversos pesquisadores utilizam experimentos para explicar o papel do SS nas decisões econômicas. No entanto, as diversas formas de induzir o SS geraram resultados contraditórios. No presente trabalho, investigou-se o efeito do SS na distribuição dos recursos monetários em estudantes de 18 a 25 anos da cidade de Córdoba, na Argentina, por meio de três experimentos com desenhos experimentais mistos. Especificamente, foram avaliadas diferentes técnicas para manipular o SS e seu efeito nas decisões econômicas: no Experimento 1 comparou-se o efeito de duas técnicas de manipulação do SS nas decisões do Jogo do Ultimato (JU) e do Ditador (JD); no Experimento 2 analisou-se o efeito do SS nos mesmos jogos, incluindo a orientação de valores sociais (SVO) e o status social subjetivo (SES) como covariáveis e, no Experimento 3, indagou-se o papel do SS, da SVO e do SES no JD e no Ditador de Tomar (do inglês, Dictator Taking Game). Nos três experimentos observou-se que o SS não teve efeito nas decisões dos jogos. Não obstante, evidenciou-se maior rejeição (Exp. 1: p < .001, n 2 p = .72; Exp. 2: p < .001, n 2 p = .65) e valência negativa para as ofertas injustas do que para as justas (Exp. 2: p < .001). Além disso, descobriu-se que quanto maior a pró-socialidade, maior a quantidade ofertada no JD (Exp. 2: p < .05) e que no JDT se oferece mais dinheiro do que no JD (Exp. 3: p = .01). Os resultados observados evidenciam que o efeito do SS nas respostas comportamentais não é robusto, por isso se destaca a importância de continuar investigando seu papel em tais decisões.

Resumen Los recursos son usualmente distribuidos de manera inequitativa en función del estatus social (ES) de las personas, razón por la cual diversos investigadores utilizan experimentos para explicar el rol del ES en las decisiones económicas; sin embargo, las diversas formas de inducir el ES han generado resultados contradictorios. En el presente trabajo se investigó el efecto del ES en la distribución de los recursos monetarios en estudiantes de 18 a 25 años de la ciudad de Córdoba, Argentina, por medio de tres experimentos con diseños experimentales mixtos. Específicamente, se evaluaron distintas técnicas para manipular el ES y su efecto en las decisiones económicas: en el Experimento 1 se comparó el efecto de dos técnicas de manipulación del ES en las decisiones del Juego del Ultimátum (JU) y del Dictador (JD); en el Experimento 2 se analizó el efecto del ES en los mismos juegos, incluyendo la orientación de valores sociales (SVO) y el estatus social subjetivo (SES) como covariables; y en el Experimento 3 se indagó el rol del ES, de la SVO y del ESS en el JD y en el Dictador de Tomar (JDT). En los tres experimentos se observó que el ES no tuvo efecto en las decisiones de los juegos. No obstante, se evidenció mayor rechazo (Exp. 1: p < .001, n 2 p = .72; Exp. 2: p < .001, n 2 p = .65) y valencia negativa para las ofertas injustas que para las justas (Exp. 2: p < .001). Además, se encontró que a mayor prosocialidad, mayor cantidad ofertada en el JD (Exp. 2: p < .05), y que en el JDT se ofrece más dinero que en el JD (Exp. 3: p = .01). Los resultados observados evidencian que el efecto del ES en las respuestas comportamentales no es robusto, por lo que se destaca la importancia de continuar investigando su rol en dichas decisiones.
Descritores: Constituição e Estatutos
Jogos Recreativos
Hierarquia Social
Limites: Seres Humanos
Masculino
Feminino
Adulto Jovem
Tipo de Publ: Artigo Clássico
Responsável: CO320.1 - Biblioteca General


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Id: lil-382156
Autor: Organización Panamericana de la Salud.
Título: Documentos Basicos de la Organización Panamericana de la Salud / Basic documents of the Pan Américan Health Organization.
Fonte: Washington, D.C; Organización Panamericana de la Salud; 2002. 143 p. (OPS. Documento Oficial, 308). (OD308 Es).
Idioma: es.
Símbolo: OD308 Es.
Descritores: Agências Internacionais
Constituição e Estatutos
Organização Pan-Americana da Saúde
Organização e Administração
Controle Social Formal
Responsável: US1.1 - HQ Library
US1.1, PAHO COLL/OD308 Es



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