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Id: lil-239669
Autor: Pirotta, Wilson Ricardo Buquetti; Pirotta, Kátia Cibelle Machado.
Título: O adolescente e o direito à saúde após a Constituiçäo de 1998 / The adolescent and law the health after Constitution
Fonte: In: Schor, Néia; Mota, Maria do Socorro F. Tabosa; Branco, Viviane Castelo. Cadernos juventude, saúde e desenvolvimento. Brasília, Brasil. Ministério da Saúde, ago. 1999. p.40-40.
Idioma: pt.
Descritores: Adolescente
Constituição e Estatutos
Direito à Saúde/legislação & jurisprudência
Limites: Seres Humanos
Responsável: BR1.1 - BIREME
BR1.1/3389.02; BR67.1; 613.0433*42; BR599.1, B823c, 1999


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Lisboa, Antônio Marcio Junqueira
Id: lil-183869
Autor: Lisboa, Antônio Márcio Junqueira.
Título: O Estatuto da Criança e do Adolescente: aspectos de saúde / The Child and Adolescent Statute: health aspects
Fonte: In: Academia Nacional de Medicina. I Congresso Nacional - A Saúde do Adolescente. Rio de Janeiro, Academia Nacional de Medicina, 1991. p.43-43.
Idioma: pt.
Conferência: Apresentado em: Congresso Nacional - A Saúde do Adolescente, 1, Rio de Janeiro, 24-27 jun. 1991.
Descritores: Adolescente
Constituição e Estatutos
Defesa da Criança e do Adolescente/legislação & jurisprudência
-Brasil
Limites: Seres Humanos
Masculino
Feminino
Recém-Nascido
Lactente
Pré-Escolar
Criança
Responsável: BR1.1 - BIREME
BR1.1/2872.02; BR599.1; WS 460, CONp, 1991


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Id: lil-183868
Autor: Academia Nacional de Medicina.
Título: I Congresso Nacional - A Saúde do Adolescente / I National Congress - The Adolescent Health.
Fonte: Rio de Janeiro; Academia Nacional de Medicina; 1991. 586 p.
Idioma: pt.
Conferência: Apresentado em: Congresso Nacional - A Saúde do Adolescente, 1, Rio de Janeiro, 24-27 jun. 1991.
Descritores: Adolescente
Constituição e Estatutos
Defesa da Criança e do Adolescente/legislação & jurisprudência
-Brasil
Limites: Seres Humanos
Masculino
Feminino
Recém-Nascido
Lactente
Pré-Escolar
Criança
Adolescente
Responsável: BR1.1 - BIREME
BR1.1/2872.01; BR599.1; WS 460, CONp, 1991


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Id: biblio-1025994
Autor: Coelho, Elton Tony Souza Pondé.
Título: O perfil sanitarista do Parlamento brasileiro: caminhos, interesses e conquistas da saúde nas Assembleias Nacionais Constituintes de 1946 e 1987-88 / The sanitary profile of the Brazilian Parliament path, interests and achievements of health in the National Constituent Assemblies of 1946 and 1987-88.
Fonte: São Paulo; s.n; 2019. 194 p.
Idioma: pt.
Tese: Apresentada a Universidade de São Paulo. Faculdade de Saúde Pública para obtenção do grau de Mestre.
Resumo: As conquistas dos direitos sociais brasileiros, especialmente à saúde, atrelam-se à dinâmica da 'representação democrática' no país. A lógica de composição do Congresso Nacional e, particularmente, das Assembleias Nacionais Constituintes - importantes esferas de participação - representam avanços e retrocessos na pauta sanitária. Analisamos, nesta pesquisa, o 'perfil sanitário' do Parlamento brasileiro, a partir da formação escolar, filiação partidária e região geográfica dos constituintes nas ANCs de 1946 e 1987-88, que exprimiram a primeira incidência da pauta sanitária em um texto constitucional e a consolidação de luta da 8ª Conferência Nacional de Saúde, respectivamente. Ao contrário do que possa parecer, 'mais parlamentares da saúde' não representaram 'mais leis sanitárias'. O estudo demonstrou que o recrutamento político das profissões da saúde não logrou êxito determinante no avanço sanitário. As conquistas da ANC de 1987-88 foram alcançadas pelos movimentos sociais e pela própria consolidação do 'conceito de saúde', capitaneada por parlamentares solitários, frente ao corporativismo de outros seguimentos.

The achievements of Brazilian social rights, especially health, are tied to the dynamics of 'democratic representation' in the country. The logic of composition of the National Congress, and particularly of the National Constituent Assemblies - important spheres of participation - represent advances and setbacks in the health agenda. In this research, we analyzed the Brazilian health profile of the Brazilian Parliament, based on school education, party affiliation and geographical region of the constituents in the 1946 and 1987-88 ANCs, who expressed the first incidence of the health agenda in a constitutional text and the consolidation of the 8th National Health Conference, respectively. Contrary to what might seem, 'more health parliamentarians' did not represent 'more sanitary laws'. The study showed that the political recruitment of the health professions did not make a decisive success in advancing health. The achievements of the ANC of 1987-88 were achieved by social movements and by the consolidation of the 'health concept', led by solitary parliamentarians, as opposed to the corporatism of other segments.
Descritores: Saúde Pública
Constituição e Estatutos
Direito Sanitário
Poder Legislativo
Legislação como Assunto
Responsável: BR67.1 - CIR - Biblioteca - Centro de Informação e Referência


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Id: lil-42392
Autor: Veiga, Joäo Pimenta da, coord.
Título: Constituinte e saúde / Constitution and health
Fonte: In: Brasil. Ministério da Saúde. Anais da 8ª Conferência Nacional de Saúde. s.l, Brasil. Ministério da Saúde. Centro de Documentaçäo, 1987. p.343-343.
Idioma: pt.
Conferência: Apresentado em: Conferência Nacional de Saúde, 8, Brasília, 17-21 mar. 1986.
Descritores: Constituição e Estatutos
Saúde Pública
-Brasil
Responsável: BR1.1 - BIREME
BR1.1/393.17


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Id: biblio-1019277
Autor: Mola, Débora Jeanette; Godoy, Juan Carlos; Reyna, Cecilia.
Título: Does social status matter for resource distribution? / A hierarquia social é importante para a distribuição dos recursos? / ¿La jerarquía social es importante para la distribución de los recursos?
Fonte: Acta colomb. psicol;22(2):70-98, July-Dec. 2019. tab, graf.
Idioma: en.
Resumo: Abstract Resources are distributed unequally depending on the social status (SS) of people. Researchers have often used experiments to explain the role of SS in economic decisions. However, the diverse ways of inducing SS has produced contradictory results. The aim of this study was to analyze the effect of SS on the distribution of monetary resources in students aged 18 to 25 years from Córdoba (Argentina). Three experiments using mixed factorial designs were conducted. Different ways of inducing SS and the effect on decisions in different games were examined. In Experiment 1, the effect of two SS induction techniques on the decisions of the Ultimatum Game (UG) and Dictator Game (DG) was compared. In Experiment 2, the effect of SS on the same games, including Social Value Orientation (SVO) and Subjective Social Status (SSS) as covariates was analyzed. In Experiment 3, the role of SS, SVO and SSS in the DG and the Dictator Game Taking (DGT) was examined. In the three experiments, it was not found that SS had any effect on the decisions of the games. However, more rejection and negative valence was observed (Exp. 1: p < .001, n 2 p =.72; Exp. 2: p < .001, n 2 p = .65) for unfair offers than for fair ones (Exp. 2: p < .001). Also, pro-social individuals made fairer offers in the DG (Exp. 2: p < .05) and participants offered more money in the DGT than in the DG (Exp. 3: p = .01). Those findings showed that the effect of SS on behavioral responses is not robust, which highlights the need to obtain new experimental evidence to investigate its role in those decisions.

Resumo Os recursos são normalmente distribuídos de maneira desigual em função do status social (SS) das pessoas, razão pela qual diversos pesquisadores utilizam experimentos para explicar o papel do SS nas decisões econômicas. No entanto, as diversas formas de induzir o SS geraram resultados contraditórios. No presente trabalho, investigou-se o efeito do SS na distribuição dos recursos monetários em estudantes de 18 a 25 anos da cidade de Córdoba, na Argentina, por meio de três experimentos com desenhos experimentais mistos. Especificamente, foram avaliadas diferentes técnicas para manipular o SS e seu efeito nas decisões econômicas: no Experimento 1 comparou-se o efeito de duas técnicas de manipulação do SS nas decisões do Jogo do Ultimato (JU) e do Ditador (JD); no Experimento 2 analisou-se o efeito do SS nos mesmos jogos, incluindo a orientação de valores sociais (SVO) e o status social subjetivo (SES) como covariáveis e, no Experimento 3, indagou-se o papel do SS, da SVO e do SES no JD e no Ditador de Tomar (do inglês, Dictator Taking Game). Nos três experimentos observou-se que o SS não teve efeito nas decisões dos jogos. Não obstante, evidenciou-se maior rejeição (Exp. 1: p < .001, n 2 p = .72; Exp. 2: p < .001, n 2 p = .65) e valência negativa para as ofertas injustas do que para as justas (Exp. 2: p < .001). Além disso, descobriu-se que quanto maior a pró-socialidade, maior a quantidade ofertada no JD (Exp. 2: p < .05) e que no JDT se oferece mais dinheiro do que no JD (Exp. 3: p = .01). Os resultados observados evidenciam que o efeito do SS nas respostas comportamentais não é robusto, por isso se destaca a importância de continuar investigando seu papel em tais decisões.

Resumen Los recursos son usualmente distribuidos de manera inequitativa en función del estatus social (ES) de las personas, razón por la cual diversos investigadores utilizan experimentos para explicar el rol del ES en las decisiones económicas; sin embargo, las diversas formas de inducir el ES han generado resultados contradictorios. En el presente trabajo se investigó el efecto del ES en la distribución de los recursos monetarios en estudiantes de 18 a 25 años de la ciudad de Córdoba, Argentina, por medio de tres experimentos con diseños experimentales mixtos. Específicamente, se evaluaron distintas técnicas para manipular el ES y su efecto en las decisiones económicas: en el Experimento 1 se comparó el efecto de dos técnicas de manipulación del ES en las decisiones del Juego del Ultimátum (JU) y del Dictador (JD); en el Experimento 2 se analizó el efecto del ES en los mismos juegos, incluyendo la orientación de valores sociales (SVO) y el estatus social subjetivo (SES) como covariables; y en el Experimento 3 se indagó el rol del ES, de la SVO y del ESS en el JD y en el Dictador de Tomar (JDT). En los tres experimentos se observó que el ES no tuvo efecto en las decisiones de los juegos. No obstante, se evidenció mayor rechazo (Exp. 1: p < .001, n 2 p = .72; Exp. 2: p < .001, n 2 p = .65) y valencia negativa para las ofertas injustas que para las justas (Exp. 2: p < .001). Además, se encontró que a mayor prosocialidad, mayor cantidad ofertada en el JD (Exp. 2: p < .05), y que en el JDT se ofrece más dinero que en el JD (Exp. 3: p = .01). Los resultados observados evidencian que el efecto del ES en las respuestas comportamentales no es robusto, por lo que se destaca la importancia de continuar investigando su rol en dichas decisiones.
Descritores: Constituição e Estatutos
Jogos Recreativos
Hierarquia Social
Limites: Seres Humanos
Masculino
Feminino
Adulto Jovem
Tipo de Publ: Artigo Clássico
Responsável: CO320.1 - Biblioteca General


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Id: lil-382156
Autor: Organización Panamericana de la Salud.
Título: Documentos Basicos de la Organización Panamericana de la Salud / Basic documents of the Pan Américan Health Organization.
Fonte: Washington, D.C; Organización Panamericana de la Salud; 2002. 143 p. (OPS. Documento Oficial, 308). (OD308 Es).
Idioma: es.
Símbolo: OD308 Es.
Descritores: Agências Internacionais
Constituição e Estatutos
Organização Pan-Americana da Saúde
Organização e Administração
Controle Social Formal
Responsável: US1.1 - HQ Library
US1.1, PAHO COLL/OD308 Es


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Texto completo SciELO Brasil
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Id: biblio-1008446
Autor: Reichardt, Fernanda Viegas; Santos, Mayara Regina Araújo dos.
Título: (In)eficácia do Princípio de Precaução no Brasil / (In) effectiveness of the Precautionary Principle in Brazil
Fonte: Estud. av;33(95):259-270, 2019.
Idioma: pt.
Resumo: Este artigo tem por objetivo revisar o Princípio de Precaução no ordenamento nacional ante os acordos internacionais assumidos pelo Brasil. Optamos por uma abordagem constitucional na fase introdutória, pois Princípio de Precaução, que emerge do artigo 225 da Constituição Federal, é considerado como Princípio Geral do Direito Ambiental. O artigo está dividido em três itens. No primeiro deles, como introdução, sugerimos um panorama da sua inserção no direito ambiental brasileiro a partir das convenções internacionais. O segundo item refere-se à sua incorporação pela a doutrina jurídica brasileira. No terceiro, apresentamos alguns exemplos da sua [in]eficácia no contexto nacional. As considerações finais evocam a urgência de uma postura precautória.

The purpose of this article is to review the Precautionary Principle in Brazilian law in relation to the international agreements assumed by the country. We opted for a constitutional approach in the introductory phase, since the Precautionary Principle, which emerges from Article 225 of the Brazilian Federal Constitution, is considered as a general principle of national environmental law. The article is divided into three items. In the first one, introduction, we suggest an over view of the Precautionary.
Descritores: Conservação dos Recursos Naturais
Constituição e Estatutos
Precaução
Meio Ambiente
Direitos Humanos Coletivos
Cooperação Internacional
-Brasil
Responsável: BR67.1 - CIR - Biblioteca - Centro de Informação e Referência


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Id: biblio-992006
Autor: Silva, Enid Rocha Andrade da.
Título: Participação social e as conferências nacionais de políticas públicas: reflexões sobre os avanços e desafios no período de 2003-2006 / Texto para Discussão (TD) 1378: Participação social e as conferências nacionais de políticas públicas: reflexões sobre os avanços e desafios no período de 2003-2006.
Fonte: Rio de Janeiro; IPEA; 2009. 36 p. graf. (Texto para Discussão / IPEA).
Idioma: pt.
Resumo: Faz um balanço do processo de participação social em torno das conferências nacionais realizadas entre 2003 e 2006, destacando os avanços e desafios ocorridos nesse período.
Descritores: Conferências de Saúde
Congressos
Constituição e Estatutos
Deliberações
Participação Social
Política Pública
Política de Saúde
-Brasil
Responsável: BR1541.1 - Biblioteca
BR1541.1; 330.908, I59 TDI1378


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Id: biblio-991948
Autor: Vianna, Solon Magalhães.
Título: Constituinte e reforma sanitária.
Fonte: Brasília; IPEA;IPLAN; 1987. 7 p.
Idioma: pt.
Resumo: "Objetiva subsidiar o debate referente à inserção da questão saúde na futura Constituição. Apresenta formulação substitutiva às inúmeras propostas conhecidas sobre a matéria."
Descritores: Constituição e Estatutos
Legislação como Assunto
Política de Saúde
Reforma dos Serviços de Saúde
Sistemas de Saúde
Responsável: BR1541.1 - Biblioteca
BR1541.1; SAU, 361



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