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Id: biblio-1023215
Autor: Ribeiro, Igor Veloso; Costa, Ádrian Viero; Sena, Helena Gomes Nepomuceno.
Título: A inconstitucionalidade do manejo do sequestro e do bloqueio de contas da Fazenda Pública como mecanismo satisfativo / The unconstitutionality of the management of confiscation and the blocking of Public Treasury accounts as a satisfactory mechanism
Fonte: Cad. Ibero Am. Direito Sanit. (Impr.);8(3):131-151, jul.-set. 2019.
Idioma: pt.
Resumo: Objetivo: discutir um dos aspectos do recente da judicialização da saúde no Brasil, qual seja, o crescente uso do sequestro e bloqueio de contas da Fazenda Pública pelo Poder Judiciário como mecanismo satisfativo do acesso privilegiado à saúde, inobstante sua duvidosa constitucionalidade. Metodologia: revisão bibliográfica e documental; e quanto aos objetivos, é explicativa e descritiva. Conclusão: o Poder Judiciário não se compreende como um agente sob o jugo dos princípios que norteiam o Sistema Único de Saúde (SUS); outrossim profere decisões automatizadas, açambarcando o sistema e desconsiderando demais normas constitucionais de direito público, tais como o regime de execução próprio, o regime de precatórios e as normas de planejamento e orçamento públicos. (AU).

Objective: to discuss one of the aspects of the health's judicialization in Brazil, the increasing use of the confiscation and blocking of Public Treasury by the Judiciary, as a satisfactory mechanism of privileged access to health, however its questionable constitutionality. Methodology: bibliographic and documentary review; and about the objectives, it is explanatory and descriptive. Conclusion: the Judiciary does not understand itself as an agent under two guiding principles or the Unified Health System; overcoming decisions made and automated by adopting the system and disregarding other constitutional norms of public direction, as well as the regime of self-execution, or precautionary regime and the norms of public planning and organization. (AU).

Objetivo: discutir uno de los aspectos de la reciente judicialización de la salud en Brasil, a saber, el uso cada vez mayor del secuestro y bloqueo de cuentas de Finanzas Públicas por parte del poder judicial como un mecanismo satisfactorio para el acceso privilegiado a la salud, a pesar de su dudosa constitucionalidad. Metodología: revisión bibliográfica y documental; y en cuanto a los objetivos, es explicativo y descriptivo. Conclusión: el poder judicial no se entiende como un agente bajo el yugo de los principios que guían el Sistema Único de Salud; También toma decisiones automatizadas, atesorando el sistema y haciendo caso omiso de otras normas constitucionales de derecho público, como su propio régimen de ejecución, el régimen precautorio y las normas de planificación y presupuesto público. (AU).
Descritores: Equidade em Saúde
Integralidade em Saúde
Judicialização da Saúde
Responsável: BR208.2 - PRODISA - Programa de Direito Sanitário


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Texto completo SciELO Brasil
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Id: biblio-1092416
Autor: Souza Júnior, Edison Vitório de; Cruz, Diego Pires; Pirôpo, Uanderson Silva; Caricchio, Giovanna Maria Nascimento; Silva, Cristiane dos Santos; Ferreira Neto, Bráulio José; Souza, Átila Rodrigues; Balbinote, Franciele Soares; Barros, Fernanda Luz; Santos, Gabriele da Silva.
Título: Proibição de doação sanguínea por pessoas homoafetivas: estudo bioético / Ban on blood donation from homoaffective people: a bioethical study / Prohibición de donaciones de sangre por homosexuales: un estudio bioético
Fonte: Rev. bioét. (Impr.);28(1):89-97, jan.-mar. 2020. tab.
Idioma: pt.
Resumo: Resumo Este estudo teve o objetivo de identificar e discutir aspectos bioéticos que envolvem a proibição de doação sanguínea por pessoas homoafetivas. Trata-se de revisão integrativa da literatura, com abordagem crítico-reflexiva de artigos disponíveis na Biblioteca Virtual em Saúde e publicados entre 2013 e 2018. Foram selecionados sete estudos que contemplaram a temática, a partir dos quais surgiram quatro categorias: "inaptidão para doação de sangue"; "só homossexuais praticam sexo anal?"; "saúde pública ou heterossexismo na saúde?"; e "considerações da bioética principialista para doação sanguínea de pessoas homoafetivas", remetendo aos quatro pilares da teoria principialista. A bioética promove reflexões sociais, direciona linhas de pensamento ou questionamento e cria novos espaços para discussão do assunto. Os dilemas envolvidos nessa abordagem dizem respeito à negação dos quatro pilares bioéticos aos sujeitos homoafetivos, induzindo maleficência a esse grupo vulnerável e aos receptores do tecido sanguíneo.

Abstract This study aimed to identify and discuss bioethical aspects that involve the ban on blood donation from homo-affective people. This is an integrative review of the literature, with a critical-reflexive approach to articles available in the Virtual Health Library and published between 2013 and 2018. Seven studies were selected that covered the theme, from which four categories emerged: "unfit for blood donation"; "are homosexuals the only ones who practice anal sex?"; "public health or heterosexism in health?"; and "considerations of principlist bioethics for blood donation from homo-affective people", referring to the four pillars of the principlist theory. Bioethics promotes social reflections, directs lines of thought or questioning and creates new avenues for discussing the subject. The dilemmas involved in this approach are related to the denial of the four bioethical pillars to homoaffective subjects, inducing maleficence to this vulnerable group and to blood tissue recipients.

Resumen Este estudio tiene el objetivo de identificar y discutir algunos aspectos bioéticos que implican la prohibición de donaciones de sangre por homosexuales. Se trata de una revisión integrativa de la literatura con el abordaje crítico y reflexivo elaborada con artículos incluidos en la Biblioteca Virtual en Salud y publicados entre 2013 y 2018. Se seleccionaron siete estudios para abordar el tema, de los que resultaron cuatro categorías: "imposibilidad de donar sangre"; "¿Solo los homosexuales practican el sexo anal?"; "¿Salud pública o heterosexismo en la salud?"; y "consideraciones de la bioética principialista para la donación de sangre de las personas homoafectivas", abordando los cuatro principios de la teoría principialista. La bioética promueve la reflexión social, dirige las líneas de pensamiento o el cuestionamiento y crea nuevos espacios de debate. Los dilemas de este enfoque se refieren a la negación de los cuatro pilares bioéticos a los sujetos homoafectivos, lo que induce a la maleficencia a este grupo vulnerable y a los receptores de tejidos sanguíneos.
Descritores: Bioética
Doadores de Sangue
Homossexualidade
Saúde Pública
Equidade em Saúde
Direitos Humanos
Responsável: BR67.1 - CIR - Biblioteca - Centro de Informação e Referência


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Id: biblio-1116097
Autor: Macedo, Jane Keyla Souza dos Santos; Costa, Lays Pedrosa dos Santos; Lima, Ana Flávia Silva; Lima, José Leandro Ramos de; Vasconcelos, Bianca Maria Vieira de; Santos, Amuzza Aylla Pereira dos.
Título: Vulnerabilidade e suas dimensões: reflexões sobre os cuidados de enfermagem aos grupos humanos / Vulnerability and its dimensions: reflections on nursing care for human groups / Vulnerabilidad y sus dimensiones: reflexiones sobre los cuidados de enfermería a los grupos humanos
Fonte: Rev. enferm. UERJ;28:e39222, jan.-dez. 2020.
Idioma: en; pt.
Resumo: Objetivo: desenvolver uma reflexão teórica-reflexiva acerca da vulnerabilidade e suas dimensões nos cuidados de enfermagem aos grupos humanos. Conteúdo: Trata-se de uma análise reflexiva, fundamentada no referencial de vulnerabilidade e direitos humanos, que promoveu uma reflexão acerca do tema proposto, com o propósito de uma aprendizagem prática- reflexiva a partir da imersão nos contextos práticos-teóricos sobre o tema, para tecer uma análise de como as dimensões da vulnerabilidade podem ser trabalhadas com os cuidados de enfermagem aos diversos grupos humanos. Considerações finais: Verifica-se, a partir desse estudo, que a vulnerabilidade envolve a combinação de elementos que refletem na dimensão individual, social e programática e estão associadas às experiências de facilidade e dificuldades impostas pelo processo saúdedoença relacionadas ao modo de vida de cada grupo e aos cuidados de enfermagem prestados.

Objective: to develop a reflective and theoretical discussion about vulnerability and its dimensions in nursing care for human groups. Content: this reflective analysis, framed by reference to vulnerability and human rights, conducted group thinking on the proposed theme, with a view to practical and theoretical learning through immersion in related practical and theoretical contexts, so as to build an analysis of how dimensions of vulnerability can be addressed by nursing care for diverse human groups. Final considerations: this study found that vulnerability involves a combination of components reflected in the individual, social and programmatic dimensions and associated with experiences of difficulties and solutions imposed by the health-disease process. related to the lifestyle of each group and the nursing care provided.

Objetivo: desarrollar una discusión reflexiva y teórica sobre la vulnerabilidad y sus dimensiones en el cuidado de enfermería para grupos humanos. Contenido: este análisis reflexivo, enmarcado en referencia a la vulnerabilidad y los derechos humanos, realizó un pensamiento grupal sobre el tema propuesto, con miras al aprendizaje práctico y teórico a través de la inmersión en contextos prácticos y teóricos relacionados, a fin de construir un análisis de cómo las dimensiones de La vulnerabilidad puede ser abordada por el cuidado de enfermería para diversos grupos humanos. Consideraciones finales: este estudio encontró que la vulnerabilidad implica una combinación de componentes reflejados en las dimensiones individuales, sociales y programáticas y asociados con experiencias de dificultades y soluciones impuestas por el proceso de salud-enfermedad. relacionado con el estilo de vida de cada grupo y la atención de enfermería brindada.
Descritores: Populações Vulneráveis
Vulnerabilidade em Saúde
Relações Enfermeiro-Paciente
Cuidados de Enfermagem/tendências
-Equidade em Saúde
Acolhimento
Limites: Humanos
Responsável: BR1366.1 - Biblioteca Biomédica B - CB/B (Odontologia e Enfermagem)


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Id: biblio-1104440
Autor: Russo, Letícia Xander; Silva, Everton Nunes da; Rosales, Carlos; Rocha, Thiago Augusto Hernandes; Vivas, Gabriel.
Título: Efeito do Programa Mais Médicos sobre internações sensíveis à atenção primária / Effect of the More Doctors Program on primary care sensitive conditions in Brazil / Efecto del Programa Más Médicos en las tasas de hospitalización por enfermedades que podrían tratarse en la atención primaria
Fonte: Rev. panam. salud pública = Pan am. j. public health;44, 2020.
Idioma: pt.
Resumo: O presente artigo teve como objetivo avaliar o efeito do Programa Mais Médicos (PMM) nas taxas de internação por condições sensíveis à atenção primária (ICSAP) por faixa etária no Brasil. Realizou-se um estudo longitudinal com abordagem em painel dinâmico. A unidade de análise foi o município, considerando os 5 570 municípios brasileiros no período de 2008 a 2016. Para avaliar o efeito do PMM, considerou-se a exposição do município ao programa. Identificaram-se os municípios em que pelo menos 50% dos médicos da atenção primária eram do PMM. Testes de robustez com exposições alternativas ao programa (30%, 40%, 60% e 70%) foram realizados. Um conjunto de variáveis de vulnerabilidade foi incluído como controle: número de médicos da APS e de enfermeiros/técnicos de enfermagem/auxiliares de enfermagem da Estratégia Saúde da Família por 10 000 habitantes; número de leitos hospitalares por 10 000 habitantes; índice de desenvolvimento municipal de educação e de renda e emprego; percentual da população com plano de saúde; e percentual de domicílios com rede de esgoto. Detectou-se um efeito consistente do PMM na redução das ICSAP. Esse resultado foi encontrado para todas as faixas etárias, apresentando maior efeito entre crianças (0 a 4 anos), com redução correspondente a 3,7% nas taxas de ICSAP. Em adultos (20 a 64 anos), a redução foi de 3,1%. Além disso, verificou-se que quanto maior a exposição do município ao PMM, maior o efeito na redução das ICSAP. Os municípios mais expostos ao PMM foram os municípios em maior condição de vulnerabilidade. Em conclusão, o PMM contribuiu para a melhoria da saúde da população, principalmente em áreas de alta vulnerabilidade.(AU)

The present article aimed at evaluating the effect of the More Doctors Program (PMM) on primary care sensitive conditions (PCSC) by age group in Brazil. A longitudinal study was performed using a dynamic panel data approach. Municipalities were considered as the unit of analysis; the 5 570 Brazilian municipalities existing in Brazil from 2008 to 2016 were analyzed. The effect of the PMM was evaluated according to the exposure of municipalities to the program. For that, the municipalities in which at least 50% of primary care physicians were linked to the PMM were identified. Robustness tests with alternative exposures to the program (30%, 40%, 60% and 70%) were performed. A set of vulnerability variables was included for control: number or primary care physicians, number of Family Health Strategy nurses/nursing technicians or assistants per 10 000 population; number of hospital beds per 10 000 population; municipal education development and income/employment indices; percentage of population with health insurance plans; and percentage of households with sewer lines. A consistent effect of the PMM on PCSC reduction was detected. This result was observed for all age groups, with greater impact on the 0 to 4 year-old group, in which a 3.7% reduction in PCSC rates was recorded. In adults (20 to 64 years), a 3.1% reduction was recorded. The results show that the higher the exposure to the PMM, the stronger the effect on PCSC reduction. Also, the municipalities with higher exposure to the PMM were the most vulnerable. In conclusion, the PMM contributed to improve the health of the population, especially in high vulnerability areas.(AU)

El objetivo de este artículo fue evaluar el efecto del Programa Más Médicos (PMM) en las tasas de hospitalización por enfermedades que podrían tratarse en la atención primaria por grupo etario en Brasil. Se realizó un estudio longitudinal con un método basado en una cohorte dinámica. Con el municipio como unidad de análisis, el estudio se extendió a los 5 570 municipios brasileños en el período 2008-2016. Para evaluar el efecto del PMM, se consideró la exposición de cada municipio al programa. Se identificaron los municipios donde al menos 50% de los médicos de atención primaria pertenecían al PMM. Se realizaron pruebas de robustez con diferentes grados de exposición al programa (30%, 40%, 60% y 70%). Se empleó como testigo un conjunto de variables de vulnerabilidad, a saber, el número de médicos de atención primaria de salud y de miembros del personal profesional, técnico y auxiliar de enfermería de la estrategia de salud de la familia por 10 000 habitantes; el número de camas hospitalarias por 10 000 habitantes; el índice de desarrollo municipal en materia de educación, ingresos y empleo; el porcentaje de la población con planes de atención de salud y el porcentaje de domicilios con red de alcantarillado. Se observó un marcado efecto del PMM en la reducción de la tasa de hospitalización por enfermedades que podrían tratarse en la atención primaria. Ese resultado se obtuvo en todos los grupos etarios, con un mayor efecto en los niños (de 0 a 4 años) cuyas tasas de hospitalización disminuyeron 3,7%. En adultos (de 20 a 64 años), la reducción fue de 3,1%. Además, se verificó que cuanto mayor era la exposición del municipio al PMM, más intenso era el efecto del programa en la reducción de dichas tasas. Los municipios más expuestos al PMM fueron los más vulnerables. En conclusión, el PMM contribuyó a mejorar la salud de la población, principalmente en las zonas con un alto índice de vulnerabilidade.(AU)
Descritores: Avaliação de Processos e Resultados em Cuidados de Saúde
Atenção Primária à Saúde/métodos
Equidade em Saúde
Hospitalização
Programas Nacionais de Saúde/organização & administração
-Brasil
Estudos Longitudinais
Tipo de Publ: Estudo de Avaliação
Responsável: BR1.1 - BIREME


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Id: biblio-1113648
Autor: Instituto Nacional de Salud (Perú).
Título: VII Congreso Científico Internacional del Instituto Nacional de Salud: libro de resúmenes. Del 07 al 09 de noviembre de 2013 / VII International Scientific Congress of the National Institute of Health: book of abstracts. From 07 to november 9, 2013.
Fonte: Lima; Instituto Nacional de Salud; 2013. 56 p.
Idioma: es.
Conferência: Apresentado em: Congreso Científico Internacional del Instituto Nacional de Salud, 7, Lima, 7-9 mayo 2013.
Descritores: Academias e Institutos
Congressos como Assunto
Equidade em Saúde
Pesquisa Biomédica
-Peru
Tipo de Publ: Livro-Texto
Responsável: PE14.1 - Biblioteca de la Sede Central
PE14.1; INS-0193


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Id: biblio-1113647
Autor: Instituto Nacional de Salud (Perú).
Título: VI Congreso Científico Internacional del Instituto Nacional de Salud: libro de resúmenes. Del 29 al 30 de noviembre de 2012 / VI International Scientific Congress of the National Institute of Health: book of abstracts. From 29 to 30 november 2012.
Fonte: Lima; Instituto Nacional de Salud; 2013. 50 p. ilus, tab, graf.
Idioma: es.
Conferência: Apresentado em: Congreso Científico Internacional del Instituto Nacional de Salud, 6, Lima, 29-30 nov. 2012.
Descritores: Academias e Institutos
Congressos como Assunto
Equidade em Saúde
Pesquisa Biomédica
-Peru
Tipo de Publ: Livro-Texto
Responsável: PE14.1 - Biblioteca de la Sede Central
PE14.1; INS-0192


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Id: biblio-1110556
Autor: García Zavaleta, Carlos Francisco.
Título: Equidad y salud bucal / Equity and oral health
Fonte: Rev. estomatol. Hered;25(2):85-86, abr. 2015.
Idioma: es.
Descritores: Acesso aos Serviços de Saúde
Equidade em Saúde
Saúde Bucal
Ética Profissional
Tipo de Publ: Editorial
Responsável: PE1.1 - Oficina Universitária de Biblioteca


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Id: biblio-1110544
Autor: Barbosa Martinez, Rosalva del Carmen; Moreno Monsiváis, María Guadalupe; Soltero Rivera, Silvia Guadalupe.
Título: Influencia de los determinantes sociales: Análisis de caso. Monterrey - México / Influence of social determinants: Analysis case. Monterrey - Mexico
Fonte: Rev. enferm. herediana;9(2):143-146, jul.-dic. 2016.
Idioma: es.
Resumo: Objetivos: analizar los diversos determinantes sociales que impactan en el desarrollo y atención de la enfermedad de un caso. Material y métodos: se presenta el caso de una mujer que padece sobrepeso, cáncer de mama y diabetes, quien decide atender sus enfermedades a través de la herbolaria por dificultades económicas y una débil percepción de la importancia de llevar el tratamiento adecuado. Resultados: después de analizar el caso se deduce que están influyendo los siguientes determinantes sociales en su estado de salud: educación, clase social, condiciones de género, empleo, red social, curso de vida y la interacción con prestadores de servicios de salud. Discusión: la pobreza, la clase social y el nivel de educación comúnmente se convierten en un ciclo repetitivo entre las diversas generaciones e influyen indudablemente en su salud. Cuando el nivel de educación es bajo generalmente se les dificulta tomar consciencia de la gravedad de sus enfermedades, las causas, tratamiento y consecuencias de no llevarlo a cabo. Conclusiones: la atención debe ser individualizada y acorde a las necesidades específicas de los usuarios, donde los determinantes sociales juegan un rol fundamental que requiere ser considerado en el plan de cuidados de atención de salud.

Objectives: to analyze the various social determinants that impact the development and care of the illness of a case. Material and methods: the case of a woman who is overweight, breast cancer and diabetes, who decides to attend their illnesses through herbology by economic difficulties and a weak perception of the importance of wearing proper treatment is given. Results: after analyzing the case shows that are influencing social determinants in following your health: education, social class, gender conditions, employment, social network, life course and interaction with health care providers. Discussion: poverty, social class and level of education often becomes a repetitive cycle between generations and undoubtedly affect their health. When the level of education is low generally find it difficult to become aware of the severity of their disease, the causes, treatment and consequences of not carrying it out. Conclusions: attention must be individualized according to the specific needs of users, where social determinants play a key role needs to be considered in the care plan health care.
Descritores: Condições Sociais
Disparidades em Assistência à Saúde
Equidade em Saúde
Limites: Feminino
Humanos
Tipo de Publ: Artigo Clássico
Responsável: PE1.1 - Oficina Universitária de Biblioteca


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Id: lil-678763
Autor: Giovanella, Ligia(org); Feo, Oscar(org); Faria, Mariana(org); Tobar, Sebastián(org).
Título: Sistemas de Salud en Suramérica: desafíos para la universalidad, la integralidad y la equidad / Health´s Systems Suramérica: challenges for universalidad, integralidad and fairness.
Fonte: Rio de Janeiro; ISAGS; 2012. 852 p. tab, graf.
Idioma: es.
Resumo: O livro traz um panorama completo dos Sistemas de Saúde na América do Sul, com dados sobre, por exemplo, a cobertura e financiamento. “A partir daí, pode-se estabelecer diretrizes para a cooperação estruturante em saúde no continente.
Descritores: Assistência Integral à Saúde
Cobertura Universal do Seguro de Saúde
Equidade em Saúde
Saúde Pública
Sistemas de Saúde
-América do Sul
Limites: Humanos
Responsável: BR1.1 - BIREME
BR526.1; 362.104250980, G512s


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Id: lil-503604
Autor: Heimann, Luiza S; Junqueira, Virgínia; Castro, Iracema; Boaretto, Roberta; Luiz, Olinda C; Rocha, Jucilene L; Cortizo, Carlos T; Ibanhes, Lauro C; Cristo, Elier B; Kayano, Jorge; Telesi Júnior, Emilio; Pacheco, Adriana G; Santos, Fábio S.
Título: Programação pactuada e integrada da atenção à saúde e equidade: proposta de metodologia de avaliação segundo enfoque por problemas de saúde / Pacting and integrating programation of health care and equity: evaluation metodology proposal second health problems focusing
Fonte: In: Sala, Arnaldo; Seixas, Paulo Henrique D'Ângelo. I Mostra SES/SP 2007: experiências inovadoras na gestão da saúde no Estado de São Paulo. São Paulo, SES/SP, 2008. p.158-161, tab, graf.
Idioma: pt.
Descritores: Equidade
Equidade em Saúde
Métodos
Tipo de Publ: GOVERNMENT PUBLICATIONS
Responsável: BR91.2 - Centro de Documentação
BR91.2; W82, S159m, 2008



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