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Id: biblio-1143907
Autor: Rodrigues Neto, Damasio Duval; Barcelos, Márcio.
Título: Stories in the agenda: a Narrative Policy Framework study / Historias en la agenda: un estudio del Narrative Policy Framework / Histórias na agenda: uma aplicação do "Narrative Policy Framework"
Fonte: Rev. adm. pública (Online);54(6):1632-1653, Nov.-Dec. 2020. graf.
Idioma: en.
Resumo: Abstract This study applies the "Narrative Policy Framework" (NPF) to the affirmative action policy process of the Federal University of Pelotas (UFPEL) and proposes theoretical intersection between the NPF and agenda setting literature, seeking to find out the role of policy narratives in policy processes. NPF is an empiric-oriented framework that posits that the policy-makers' stories have generalizable components and are built and crafted in accordance to their ideas. These are policy narratives, and are at the center of the policy process. By analyzing formulation stages of public policy and referring to ideas and narratives, the NPF refers to the agenda setting literature and provides means for empirical research of agenda setting concepts. The study undertook analysis of regulatory outputs and semi-structured interviews. Findings indicate that policy narratives have affected institutional regulatory outputs regarding UFPel's affirmative action policies.

Resumen: Este artículo aplica el Narrative Policy Framework (NPF) al proceso de producción de políticas de acciones afirmativas de la Universidad Federal de Pelotas (UFPEL) y propone avances teóricos que exploran la intersección entre el NPF y la literatura sobre formación de agenda. El NPF es un enfoque orientado empíricamente que propone que las historias que utilizan los actores en el proceso de formulación de políticas tienen componentes generalizables y se crean estratégicamente de acuerdo con sus ideas y sistemas de creencias. Estas historias se llaman "narrativas de política" y se consideran una parte central de los procesos de políticas públicas. Al analizar la formulación de políticas públicas y abordar el papel de las ideas y narrativas, el NPF dialoga directamente con la literatura sobre la formación de la agenda y proporciona medios para la investigación empírica de conceptos desarrollados en este enfoque. La metodología para este estudio utiliza análisis de documentos reglamentarios y entrevistas semiestructuradas. Los resultados indican que se utilizaron narrativas de políticas e influyeron en la regulación de las políticas de acciones afirmativas de la UFPEL.

Resumo Este artigo aplica o "Narrative Policy Framework" (NPF) ao processo de produção das políticas de ações afirmativas da Universidade Federal de Pelotas (UFPEL) e propõe especificação de intersecção teórica entre o NPF e a literatura sobre formação de agenda, visando responder questões sobre o papel das narrativas em processos de produção de políticas públicas. O NPF é uma abordagem de orientação empírica que propõe que as histórias que os atores do processo de produção de políticas públicas utilizam têm componentes generalizáveis e são criadas estrategicamente, de acordo com suas ideias e sistemas de crença. Essas histórias são chamadas "narrativas de política" e são consideradas parte central dos processos de políticas públicas. Ao analisar a formulação de políticas públicas e abordar o papel das ideias e das narrativas, o NPF dialoga diretamente com a abordagem da formação de agenda e provê meios para a pesquisa empírica de conceitos desenvolvidos nesta literatura. A metodologia para este estudo utiliza análise de documentos regulatórios oficiais e entrevistas semiestruturadas. Resultados indicam que narrativas de política foram utilizadas e influenciaram a regulamentação das políticas de ações afirmativas da UFPel.
Descritores: Política
Política Pública/história
Narração
Regulamentação de Organismos de Política
Limites: Humanos
Masculino
Feminino
Responsável: BR67.1 - CIR - Biblioteca - Centro de Informação e Referência


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Id: biblio-970038
Autor: Campos, Roberta de Freitas.
Título: A cooperação internacional para o fortalecimento do direito à saúde: as estratégias da União das Nações Sul-americanas (Unasus) / International cooperation for the strengthening of the right to health the strategies of the Union of South American Nations (Unasur).
Fonte: São Paulo; s.n; 2018. 240 p.
Idioma: es.
Tese: Apresentada a Universidade de São Paulo. Faculdade de Saúde Pública. Departamento de Nutrição para obtenção do grau de Doutor.
Resumo: A presente tese versa sobre a cooperação internacional em saúde como um mecanismo de fortalecimento do direito humano à saúde, de forma específica no bloco regional da União das Nações Sul-Americanas (Unasul). Desde 1945, quando a Organização das Nações Unidas (ONU) é criada, a cooperação internacional se fundamenta como propósito e postulado jurídico para o alcance dos direitos humanos. Ainda assim, à luz da Teoria das Relações Internacionais, os Estados podem se relacionar de maneira conflituosa ou de maneira cooperativa. As formas mais extremas dessas duas possibilidades são a guerra e a integração. Artigo 1º - Os propósitos das Nações Unidas são: (...)3. Conseguir uma cooperação internacional para resolver os problemas internacionais de caráter econômico, social, cultural ou humanitário, e para promover e estimular o respeito aos direitos humanos e as liberdades fundamentais para todos, sem distinção de raça, sexo, língua ou religião (...). No caso desta pesquisa, a hipótese aplica-se na assertiva de que a cooperação internacional em saúde entre os países membros da Unasul - bloco regional de integração política - contribui para o fortalecimento do direito à saúde. No contexto dessa tese, compreendemos que o fortalecimento se dá com a adoção de mecanismos e processos de garantia do direito à saúde, tais como a criação de órgãos e instituições especializados no tema, a adoção de resoluções, de recomendações e demais instrumentos jurídicos que reconheçam a saúde como um direito, e que orientem e apoiem os países na formulação de políticas públicas em saúde. O fortalecimento do direito à saúde via cooperação, no contexto do bloco regional, ocorrerá na medida em que (i) se desenvolvam as relações entre esses países através do intercâmbio de experiências e da propositura de metas e estratégias comuns para o enfrentamento de problemas de saúde; (ii) proporcione uma compreensão e reconhecimento conjunto quanto à saúde como direito humano; e (iii) se estabeleçam órgãos e instituições especializados no tema

This thesis deals with international health cooperation as a mechanism for strengthening the human right to health, specifically in the regional bloc of the Union of South American Nations (Unasur). Since 1945, when the United Nations (UN) was created, international cooperation is founded as purpose and legal postulate for the achievement of human rights 1. Still, in the light of International Relations Theory (DE LOMBAERDE; VAN LANGENHOVE, 2013), States may relate in a confrontational or cooperative way. The most extreme forms of these two possibilities are war and integration. Article 1 - The purpose of the United Nations are: (...) 3. To achieve international cooperation to solve international problems of economic, social, cultural or humanitarian law caracter, and to promote and encourage respect for human rights and fundamental freedoms for all, without distinction of race, sex, language or religion (...). In the case of this research, the hypothesis applies in the statement that international cooperation in health among the Member countries of Unasur - regional bloc of political integration - contributes to the strengthening of the right to health. In the context of this thesis, one understands that strengthening is with the adoption of mechanisms and processes to guarantee the right to health, such as the creation of specialized bodies and institutions on the subject, the adoption of resolutions, recommendations and other instruments recognize legal health as a right, and to guide and support the countries in the formulation of public health policies. The strengthening of the right to health via cooperation, in the context of the regional bloc, shall occur to the extent that (i) relations among these countries are developed through the exchange of experiences and the bringing of common goals and strategies for dealing with health problems; (ii) an understanding and recognition set as to health as a human right is provided; and (iii) specialized bodies and institutions on the subject are established
Descritores: América do Sul
Direito à Saúde
Saúde Global
Regulamentação de Organismos de Política
Direitos Humanos
Cooperação Internacional
-Política de Saúde
Responsável: BR67.1 - CIR - Biblioteca - Centro de Informação e Referência
BR67.1; DR1433


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Id: biblio-948711
Autor: Pereira Rocha, Sabrina; De Benedetto, Maria Auxiliadora Craice; Barbosa Fernandez, Fabíola Holanda; Claramonte Gallian, Dante Marcello.
Título: A trajetória da introdução e regulamentação da acupuntura no Brasil: memórias de desafios e lutas / The trajectory of the introduction and regulation of acupuncture in Brazil: memories of challenges and struggles
Fonte: Ciênc. Saúde Colet;20(1):155-164, 2015.
Idioma: pt.
Resumo: O presente estudo objetivou explorar, a partir de relatos de vida de acupunturistas, a luta pela regulamentação da prática da acupuntura no Brasil. Utilizamos a História Oral de Vida como método, tendo como proposta central a dimensão das experiências humanas envolvidas nesta trajetória de lutas e desafios. Realizamos dez entrevistas, seguindo o conjunto de procedimentos exigidos pela História Oral. As informações contidas nas narrativas foram analisadas e, tomando como referencial a abordagem de interpretação denominada imersão/cristalização, foram estabelecidos os temas centrais do trabalho, a partir dos quais a discussão foi desenvolvida. Os resultados apontaram a emergência de temas extremamente controversos que envolvem aspectos políticos, corporativos e de âmbito cultural, que se apresentam como elementos centrais dentro de um processo histórico ainda em desenvolvimento.
Descritores: Terapias Complementares
Acupuntura/legislação & jurisprudência
-Brasil
Regulamentação de Organismos de Política
Limites: Humanos
Tipo de Publ: Entrevista
Responsável: BR1.1 - BIREME


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Id: lil-702198
Autor: Rizzo, Marcela.
Título: ANMAT, los productos de uso odontológico y la investigación clínica / ANMAT, medical devices for dental applications and clinical trials
Fonte: Rev. Asoc. Odontol. Argent;101(4):123-124, dic. 2013.
Idioma: es.
Resumo: Compete a la Adminsitración Nacional de Medicamentos, Alimentos y Tecnología Médica (AMMAT) garantizar que los medicamentos, alimentos y dispositivos médicos a disposición de la población posean eficacia, seguridad y calidad. Dentro de su estructur, la Dirección Nacional de Productos Médicos es la encargada de controlar, fiscalizar; evaluar y vigilar los de uso odontológico. Simultáneamente, es responsabilidad del odontólogo verificar que los productos que utiliza estén aprobados por la ANMAT e informar, dentro del sistema denominado de odontovigilancia, las dificultades y efectos no deseados derivados de su utilización. De particular importancia, dentro de las disposiciones de la ANMAT, es la relacionada con las condiciones en las que deben llevarse a cabo los ensayos clínicos de productos médicos. Su contenido relacionado con las responsabilidades, la elaboración de protocolos de investigación y otros aspectos deben tenerse en cuenta en el momento de solicitar la conformidad para encarar la evaluación de productos en su fase de desarrollo.
Descritores: Avaliação de Medicamentos
Legislação de Medicamentos
Regulamentação de Organismos de Política
-Argentina
Avaliação de Medicamentos/legislação & jurisprudência
Legislação de Medicamentos/organização & administração
Preparações Farmacêuticas Odontológicas/análise
Responsável: AR29.1 - Biblioteca


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Id: lil-515031
Autor: Gómez, Sandra Lis.
Título: Control de organismos oficiales a Instituciones geriatricas privadas de la ciudad de Córdoba / Control of official organisms for geriatric Institutions deprived of the city of Cordoba.
Fonte: Córdoba; s.n; 2008. 123 p. ilus.
Idioma: es.
Tese: Apresentada a Universidad Nacional de Córdoba. Facultad de Ciencias Médicas para obtenção do grau de Maestría.
Resumo: El objeto de este estudio es realizar un análisis exploratorio sobre el control que ejercen los organismos oficiales para otorgar la habilitación y observar el funcionamiento de los geriátricos privados de la Ciudad de Córdoba, República Argentina. Se consideró de interés analizar también el efecto que producen estos controles en los principales actores de la problemática en cuestión: los residentes de los geriátricos y los encargados de los mismos. La investigación gerontológica se desarrolló atendiendo a tres cuestiones, la primera referida a las políticas sociales implementadas por los organismos del Estado en este caso particular los que operan en la Ciudad de Córdoba. La segunda vinculada a la aceptación de los adultos mayores sobre los servicios que brindan los geriátricos donde residen. Y la última cuestión sobre la opinión de los encargados de los geriátricos privados de la Ciudad de Córdoba acerca del control que les efectúan los organismos oficiales para la habilitación y funcionamiento de estas instituciones. El estudio se realizó a través de un relevamiento en siete geriátricos privados de las diferentes zonas de la Ciudad de Córdoba con un total de ochenta y cuatro residentes y siete encargados de los mismos Esta investigación es complementaria de un análisis previo donde se utilizaron datos secundarios y datos primarios. Datos secundarios recogidos a partir de entrevistas realizadas con los empleados de los organismos oficiales y datos obtenidos con la recopilación de registros de padrones de los diferentes organismos encargados del control de los geriátricos privados de la Ciudad de Córdoba, compilación de normas y reglamentos vigentes en la Ciudad de Córdoba para la habilitación y funcionamiento de los geriátricos privados.
Descritores: Licença de Funcionamento
Saúde do Idoso Institucionalizado
Saúde do Idoso
Regulamentação de Organismos de Política
Serviços de Saúde para Idosos/organização & administração
Limites: Humanos
Idoso
Idoso de 80 Anos ou mais
Tipo de Publ: Estudo de Validação
Responsável: AR32.1 - Biblioteca Prof. Dr. J. M. Allende
AR32.1; TM, G-25 2008


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Id: lil-476383
Autor: Varela Martínez, Cecilia Elena.
Título: El nuevo reglamento de la Revista Médica Hondureña: [editorial] / The new regulation of Revista Médica Hondureña: [editorial]
Fonte: Rev. méd. hondur;74(1):2-3, ene.-mar. 2006.
Idioma: es.
Descritores: Publicação Periódica
Regulamentação de Organismos de Política
-Políticas Editoriais
Controle Social Formal
Tipo de Publ: Editorial
Responsável: HN1.1 - Biblioteca Médica Nacional



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