Base de dados : LILACS
Pesquisa : SP1.001.042.068 [Categoria DeCS]
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Id: biblio-1049923
Autor: Güimil, Eduardo.
Título: Equidad y justicia en la distribución de recursos: Observaciones / Equity and justice in the distribution of resources: Observations
Fonte: Inmanencia (San Martín, Prov. B. Aires);4(2):7-8, 2015.
Idioma: es.
Resumo: La tesis que defiende y reconoce el derecho a un mínimo sanitario decente, se invalida en un sistema de salud como el argentino, altamente fragmentado, donde financiadores y prestadores carecen de coordinación y de normas comunes. La sociedad, segmentada en forma desigual, recibe la "Inequity", para no decir injusticia, término que suena feo y que nadie quiere escuchar
Descritores: Justiça Social
Alocação de Recursos para a Atenção à Saúde
Equidade em Saúde
Equidade na Alocação de Recursos
Justicia, Planta
Política de Saúde
Responsável: AR392.1 - Biblioteca


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Id: biblio-1102475
Autor: Pace, Rosa Angelina.
Título: Una cuestión de Justicia: acerca del Documento Colaborativo Multidisciplinario del Hospital Italiano de Buenos Aires / A question of Justice: about the Multidisciplinary Collaborative Document of the Italian Hospital of Buenos Aires
Fonte: Rev. Hosp. Ital. B. Aires (2004);40(2):52-52, jun. 2020.
Idioma: es.
Descritores: Hospitais Filantrópicos/provisão & distribuição
Economia Hospitalar/ética
Administração de Materiais no Hospital/métodos
-Recursos Humanos em Hospital/psicologia
Hospitais Filantrópicos/organização & administração
Pessoal de Saúde/psicologia
Infecções por Coronavirus/economia
Equidade na Alocação de Recursos
Redução do Dano
Consenso
Assistência ao Paciente/ética
Sistemas de Distribuição no Hospital/economia
Limites: Humanos
Tipo de Publ: Carta
Responsável: AR2.1 - Biblioteca Central


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Porto, Silvia Marta
Viacava, Francisco
Szwarcwald, Célia Landmann
Martins, Monica
Id: lil-394039
Autor: Porto, Silvia Marta; Viacava, Francisco; Szwarcwald, Célia Landmann; Martins, Mônica; Travassos, Cláudia; Vianna, Solon Magalhães; Piola, Sérgio Francisco; Ugá, Maria Alícia; Vianna, Cid Manso.
Título: Alocação equitativa de recursos financeiros: uma alternativa para o caso brasileiro / Equity in the distribution of financial resources: an alternative for the brazilian case
Fonte: Saúde debate;27(65):376-388, set.-dez. 2003.
Idioma: pt.
Resumo: Diversos países têm realizado esforços a fim de definir metodologias equitativas para distribuição geográfica de recursos destinados ao setor saúde. Entretanto, as experiências internacionais mostraram-se pouco apropriadas ao caso brasileiro. Neste trabalho, apresenta-se uma metodologia alternativa para o caso brasileiro. Os resultados distributivos obtidos a partir dessa metodologia apontam para a existência de iniquidades na alocação de recursos financeiros, efetuada pelo Ministério da Saúde no ano de 1999, e permitiram verificar que a maior iniquidade está relacionada aos repasses destinados ao financiamento de assistência hospitalar e ambulatorial.
Descritores: Alocação de Custos
Equidade na Alocação de Recursos
Financiamento da Assistência à Saúde
Recursos em Saúde
Limites: Humanos
Tipo de Publ: Revisão
Responsável: BR430.1 - Biblioteca


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Id: lil-299195
Autor: Neves, Maria do Céu Paträo.
Título: Alocaçäo de recursos em saúde: consideraçöes éticas / Allocation of resources in heatlh care: ethical considerations
Fonte: Bioética;7(2):155-163, 1999.
Idioma: pt.
Resumo: A problemática da "alocaçäo dos recursos em saúde" é uma das mais recentes e das mais urgentes desenvolvidas no âmbito da bioética. Considera que a questäo deve ser analisada em termos de justiça social e de responsabilizaçäo moral, tomando-se como ponto de partida a corroboraçäo do direito à saúde e a tentativa quer da elucidaçäo da natureza de sua fundamentaçäo, quer da indicaçäo dos requisitos para sua efetivaçäo. A exigência da intensificaçäo da responsabilidade moral, como contributo para a alocaçäo dos recursos em saúde, fundamenta-se em dois princípios éticos: o da "dignidade humana" e o da "participaçäo". A exigência de promoçäo da justiça social, como domínio próprio da efetivaçäo do "direito à saúde", obriga a consideraçäo de dois princípios éticos destacados estabelece e o fundamento e também a finalidade das escolhas, num quadro conceitual amplamente consensual
Descritores: Equidade na Alocação de Recursos
Ética Institucional
Sistemas de Saúde/economia
-Equidade em Cobertura
Direito à Saúde
Alocação de Recursos para a Atenção à Saúde
Justiça Social
Responsável: BR67.1 - CIR - Biblioteca - Centro de Informação e Referência


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Id: biblio-1021838
Autor: Michel, Voltaire de Freitas; Deitos, Marc Antoni.
Título: Teorias da Justiça e Saúde Pública / Theories of justice and public health
Fonte: Rev. direito sanit;19(3):34-53, 2019.
Idioma: pt.
Resumo: Na primeira parte, este artigo procura identificar as principais soluções propostas pelas teorias da justiça contemporâneas para a distribuição de bens escassos. Na segunda parte do trabalho, busca-se aplicá-las a modelos ideais de sistemas de saúde pública. Em outras palavras, o trabalho investiga critérios de justiça distributiva no fornecimento de serviços de saúde (tratamentos ou medicamentos), por meio de prestações, pelo Estado, para qualquer indivíduo, independentemente de sua condição financeira ou da causa da doença (involuntária ou provocada). Esses dois elementos da delimitação não são absolutamente moralmente neutros, porém, para efeitos didáticos, estão isolados e são desconsiderados na discussão que se propõe. Conclui-se que, por detrás de opções fundamentais a respeito dos limites e da distribuição de serviços de saúde, encontra-se um critério de justiça perfeitamente identificável e, por vezes, inconciliável com outras opções. O problema do trabalho consiste na delimitação do que é o justo na prestação dos tratamentos a partir do ponto de vista de diferentes concepções de justiça. A metodologia empregada é descritiva do estado atual da discussão a respeito das teorias da justiça, seguida de uma aplicação dialética ao exame de modelos ideais de sistemas de saúde.

In the first part, this article identifies the main solutions proposed by contemporary theories of justice for the distribution of scarce goods. In the second part of the paper, it applies them to the ideal models of public health systems. In other words, the paper investigates criteria of distributive justice in the provision of health services (treatments or medications), by means of benefits, by the State, to any individual, regardless of their financial condition or the cause of the illness (involuntary or provoked). These two elements of delimitation are not absolutely morally neutral, but for didactic purposes, they are isolated and disregarded in the discussion that is proposed. The conclusion is that, behind fundamental choices regarding the limits and distribution of health services, a criterion of justice is perfectly identifiable and sometimes irreconcilable with other options. The problem of this paper consists in the delimitation of what is fair in the provision of treatments from the point of view of different conceptions of justice. The methodology used is descriptive of the current state of the discussion about theories of justice, followed by a dialectical application to the examination of ideal models of health systems.
Descritores: Justiça Social
Sistemas de Saúde
Equidade em Saúde
Equidade na Alocação de Recursos
Serviços de Saúde
Limites: Humanos
Masculino
Feminino
Responsável: BR67.1 - CIR - Biblioteca - Centro de Informação e Referência


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Albuquerque, Gelson Luiz de
Ramos, Flávia Regina Souza
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Id: lil-463900
Autor: Gonçalves, Evelise Ribeiro; Albuquerque, Gelson Luiz de; Erdmann, Alacoque Lorenzini; Ramos, Flavia Regina Souza; Amadigi, Felipa Rafaela.
Título: Reflexões sobre igualdade, justiça e alocação de recursos na saúde: O olhar da bioética para os dilemas de uma sociedade iníqua / Reflections on equality, justice and allocation of resources in health: the bioethical point of view to the inequitable society's dilemmas
Fonte: Online braz. j. nurs. (Online);6(2), ago. 2007.
Idioma: pt.
Resumo: O artigo propõe uma reflexão sobre o problema/dilema da alocação de recursos para a saúde em uma sociedade como a brasileira, marcada por severas desigualdades sociais entre seus cidadãos. Para tal, discute os conceitos de justiça e igualdade propostos por Amartya Sen (2001) e propõe o olhar da bioética para a busca pela justiça sanitária. A conclusão é que essa busca requer uma luta árdua e um processo que objetive a construção de políticas públicas de saúde comprometidas com os interesses dos socialmente excluídos e com políticas nacionais que garantam a eficácia social dos sistemas de saúde.
Descritores: Equidade
Administração Pública
Bioética
Alocação de Recursos para a Atenção à Saúde
Direito Sanitário
Equidade na Alocação de Recursos
Política de Saúde
Recursos em Saúde
Saúde Pública
Sistema Único de Saúde
Responsável: BR1342.1 - Biblioteca da Escola de Enfermagem BENF


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Id: biblio-1095188
Autor: Garcia de Paula, Dante(org); Ribeiro, Olga Maria Saab(org).
Título: Alocação de Recursos com Eqüidade / Resource allocation with equity.-v.3
Fonte: Goiânia; SES-GO; 2007. 93 p. ilus, mapas, graf, tab.
Idioma: pt.
Resumo: Coleção Regionalização da Saúde Intercâmbio Goiás-Québec é um projeto que tem como objetivo global melhorar a equidade no acesso aos serviços de saúde e aumentar a qualidade através da implantação de uma autêntica rede de serviços de saúde, oferecidos ao nível local (municipal) e regional, visando a continuidade dos serviços ao usuário entre os 3 níveis (federal, estadual, municipal) e entre os setores públicos, filantrópicos e privados, a contribuição significativa dos cidadãos das regiões quanto às escolhas a serem feitas em matéria de saúde e quanto à avaliação dos serviços prestados e também a mobilização dos dirigentes locais, regionais e da Secretaria de Estado de Goiás - SES-GO, em um contexto de descentralização. O resultado final visado é a instauração de um sistema de saúde fortificado nas regiões e municípios, podendo adaptar-se ás realidades do meio e que garanta um acesso equitativo e eficaz aos serviços para toda a população. Alocação de recursos com equidade é o título do terceiro volume da Coleção e trata da utilização de ferramentas para medida de necessidades em saúde e para alocação de recursos com indicadores compostos, especialmente desenvolvidos para este fim. Trabalhado pela equipe da Superintendência de Planejamento do Governo do Estado de Goiás - Brasil, com consultores do Instituto Nacional de Saúde Pública do Quèbec e da Agência de Saúde e serviços sociais do Outaouais - Canadá

The Goiás-Québec Regionalization Health Collection is a project that has the global objective of improving equity in access to health services and increasing quality through the implementation of an authentic network of health services, offered at the local (municipal) level and regional, aiming at the continuity of the services to the user between the 3 levels (federal, state, municipal) and between the public, philanthropic and private sectors, the significant contribution of the citizens of the regions regarding the choices to be made in terms of health and regarding the evaluation of the services provided and also the mobilization of local, regional leaders and the State Secretariat of Goiás - SES-GO, in a context of decentralization. The end result aimed at is the establishment of a fortified health system in the regions and municipalities, being able to adapt to the realities of the environment and guaranteeing equitable and effective access to services for the entire population. Allocation of resources with equity is the title of the third volume of the Collection and deals with the use of tools to measure health needs and to allocate resources with composite indicators, especially developed for this purpose. Worked by the team of the Planning Superintendence of the Government of the State of Goiás - Brazil, with consultants from the National Institute of Public Health of Quèbec and the Health and Social Services Agency of Ottawa - Canada
Descritores: Alocação de Recursos para a Atenção à Saúde
Equidade na Alocação de Recursos
Recursos Financeiros em Saúde/provisão & distribuição
-Política de Saúde
Limites: Humanos
Tipo de Publ: Livro-Texto
Responsável: BR1759.1 - Biblioteca Professora Ena Galvão
BR1759.1; 614(817.3), A456


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Id: biblio-1054569
Autor: Piola, Sérgio Francisco; Vieira, Fabiola Sulpino.
Título: As Emendas parlamentares e a alocação de recursos federais no Sistema Único de Saúde.
Fonte: Brasília; IPEA; 2019. 48 p. ilus, graf. (Texto para Discussão / IPEA, 2497).
Idioma: pt.
Resumo: O objetivo deste texto é analisar a alocação de recursos por meio de emendas parlamentares (EPs) no orçamento federal para o financiamento de despesas com ações e serviços públicos de saúde (ASPS) no período de 2015 a 2018. Realizou-se um estudo exploratório e descritivo da execução orçamentário-financeira do Ministério da Saúde (MS), tendo como foco os recursos que foram alocados a programas de saúde para o atendimento a beneficiários específicos (instituições públicas e privadas). Os dados foram obtidos do sistema SIGA Brasil, de acesso público, mantido pelo Senado Federal. Alguns indicadores foram calculados para apoiar a análise. Os resultados mostram que o MS empenhou um volume de despesas maior do que determina a regra do orçamento impositivo, e também despesas associadas a outras EPs, não obrigatórias, igualmente em valor muito elevado. Em 2018, por exemplo, o orçamento impositivo foi de R$ 4,4 bilhões, e as despesas empenhadas associadas a EPs totalizaram R$ 8,8 bilhões. Identificaram-se, além disso, a ampliação da alocação de recursos para custeio do Sistema Único de Saúde (SUS) por meio de EPs e o deficit de transparência na execução orçamentário-financeira dos recursos alocados ao incremento do Piso da Atenção Básica (PAB) e do Teto de Média e Alta Complexidade (Teto MAC). Houve aumento da destinação de recursos para o incremento do PAB e do Teto MAC no período analisado. Essas transferências passaram de R$ 240,1 milhões em 2014 para R$ 6,6 bilhões em 2018, em valores constantes, apresentando aumento de 2.650% no período. Ainda em 2018, os recursos alocados pelos parlamentares para aumento temporário do PAB e do Teto MAC corresponderam a 74,9% do total de despesas associadas a EPs (R$ 8,8 bilhões). Foram também constatadas desigualdades na alocação de recursos para custeio dos serviços, tanto do Teto MAC quanto do PAB ­ neste último caso, sem observância dos critérios alocativos vigentes. Conclui-se, por fim, que a alocação de recursos para custeio do SUS por meio de EPs pode estar gerando mais desigualdades na oferta de serviços de saúde no sistema, algo que precisa ser investigado detalhadamente em estudos futuros.

The purpose of this text is to analyze the weight and the allocation of resources through parliamentary amendments in the federal budget to finance expenditures with public health services (ações e serviços públicos de saúde ­ ASPS) from 2015 to 2018. An exploratory and descriptive study of the Ministry of Health budget execution was conducted, focusing on the resources that were allocated to health programs to assist specific beneficiaries. Data were obtained from the SIGA Brasil, a public access system maintained by the Federal Senate. Some indicators were calculated to support the analysis. The results show that the Ministry of Health is engaged in a larger volume of expenditure than is determined by mandatory parliamentary amendments, and that its expenses associated with other, non-mandatory parliamentary amendments, are occurring in very high level. In 2018, the mandatory parliamentary amendments execution was R$ 4.4 billion and the expenses associated with parliamentary amendments in general totaled R$ 8.8 billion. It was identified an increase in the allocation of resources for the costing of the Unified Health System (Sistema Único de Saúde ­ SUS) and deficit of transparency in the budget-financial execution of the resources allocated to the increment of the resources for primary care (Piso da Atenção Básica ­ PAB) and the resources for medium and high complexity services (Teto de Média e Alta Complexidade ­ Teto MAC). There was an increase in the allocation of funds to increase the PAB and Teto MAC in the analyzed period, so that these transfers increased from R$ 240.1 million in 2014 to R$ 6.6 billion in 2018, at constant values, with an increase of 2,650% in this period. As in 2018, expenses with ASPS associated with parliamentary amendments totaled R$ 8.8 billion, the resources allocated by parliamentarians for temporary increase of the PAB and Teto MAC that year correspond to 74.9% of total expenses associated with amendments parliamentarians. Inequalities were also identified in the allocation of resources for the costing of the services of both the Teto MAC and the PAB. In the latter case, without observing the criteria established for resource allocation. Finally, it is concluded that the allocation of resources for SUS funding through parliamentary amendments may be generating more inequalities in the provision of health services in the system, something that needs to be investigated in detail in future studies.
Descritores: Alocação de Recursos para a Atenção à Saúde
Equidade na Alocação de Recursos
Orçamentos
Serviços de Saúde
Sistema Único de Saúde
Responsável: BR1541.1 - Biblioteca
I59; 330.908, I59; BR1541.1


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Id: lil-639968
Autor: Borrero R, Yadira E.
Título: Derecho a la salud, justicia sanitaria y globalización: un debate pendiente / Right to health, health justice, and globalization: a pending debate
Fonte: Rev. Fac. Nac. Salud Pública;29(3):299-307, set.-dic. 2011.
Idioma: es.
Resumo: Este artículo de revisión teórica hace una aproximación al asunto del derecho a la salud en el marco de la justicia sanitaria y en el momento de la actual globalización. Para ello, inicialmente se presentan algunos de los efectos de la globalización en las condiciones de vida y de salud de las poblaciones, así como en el incremento de las inequidades sanitarias. A continuación, se revisan las corrientes que desde la filosofía moral han planteado el problema de la justicia social y sus efectos en los sistemas de salud, para ubicar algunos de los elementos del debate actual sobre justicia sanitaria. En tercer lugar, se propone que el discurso de los derechos humanos y del derecho a la salud, específicamente, se convierten en una idea -fuerza importante vinculada a la justicia sanitaria global- con potencialidades y restricciones por su propio proceso de configuración. Finalmente, se concluye que la discusión alrededor del derecho a la salud, las inequidades sanitarias y la justicia sanitaria debe transcender el espacio del Estado nacional para referirse a las relaciones interestales; en este debate, la salud pública como transdisciplina debe otorgar prioridad a este tema en su agenda teórica, investigativa y de praxis social.

This paper, as a theoretical review, presents an approach to the issue of the right to health within the framework of health justice in today's globalization. To this end, some of the effects of globalization on people's life and health conditions, as well as the increase in health inequalities, are initially shown. After this, in order to highlight some of the points in the debate, the schools of thought that have approached the issue of social justice and its effects on health systems from the standpoint of moral philosophy are reviewed. Next, it is proposed that the discourse of human rights and the right to health become, specifically, an idea -an important force linked to global health justice with potentialities and restrictions imposed by its own configuration process-. Finally, it is concluded that the discussion about the right to health, health inequities and health justice has to go beyond the national boundaries and start referring to international relationships. In this debate, public health, as a transdiscipline, must prioritize this issue in its theoretical, exploratory, and social praxis agenda.
Descritores: Direito à Saúde
Equidade em Saúde
Disparidades nos Níveis de Saúde
-Equidade na Alocação de Recursos
Tipo de Publ: Revisão
Responsável: CO55.1 - Biblioteca


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Id: biblio-992140
Autor: Soares, Marcelo Cardoso.
Título: A Mensuração do impacto redistributivo do gasto social: um estudo para a Região Metropolitana de São Paulo / Texto para Discussão (TD) 643: A mensuração do impacto redistributivo do gasto social: um estudo para a região metropolitana de São Paulo.
Fonte: Brasília; IPEA; 1999. 26 p. (Texto para Discussão / IPEA).
Idioma: pt.
Resumo: Trata do impacto de alguns componentes do gasto social sobre a redistribuição de renda, especificamente na Região Metropolitana de São Paulo em 1994. A metodologia consiste em mensurar o aumento decorrente do acesso dos elementos estudados do gasto social na renda monetária das famílias, e são comparadas as situações sem e com incidência das transferências e serviços sociais.
Descritores: Equidade na Alocação de Recursos
Gastos em Saúde
Política Pública
Setor de Assistência à Saúde
-Brasil
Responsável: BR1541.1 - Biblioteca
BR1541.1; 330.908, I59 TDI643



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