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Id: biblio-971823
Autor: Ministério da Saúde. Fundação Nacional de Saúde. Departamento de Engenharia de Saúde Pública. Coordenação Geral de Cooperação Técnica em Saneamento. Coordenação de Desenvolvimento Tecnológico em Engenharia Sanitária; .Universidade Estadual de Feira de Santana. Equipe de Estudo e Educação Ambiental.
Título: Construção participativa de indicadores para avaliação do programa de educação ambiental em saneamento para pequenos municípios: caderno de orientações: caderno 2.
Fonte: Brasília; Fundação Nacional de Saúde; 2014. 71 p. ilus, tab, graf.
Idioma: pt.
Descritores: Saneamento Urbano
Planejamento Sanitário
Política de Saneamento
Saneamento Básico
-Cidades
Governo Local
Poluição da Água
Investimentos em Saúde
Administração Municipal
Projetos de Investimento Social
Controle da Contaminação da Água
Limites: Seres Humanos
Tipo de Publ: Publicações Governamentais
Responsável: BR599.1 - Coordenação Geral de Documentação e Informação (CGDI)
ACERVO DIGITAL


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Id: biblio-966149
Autor: Beltrame, Fernando Antonio.
Título: Valorização de resíduos sólidos orgânicos para grandes geradores: avaliação da viabilidade técnica de equipamentos compactos / Appreciation of organic solid waste for large generators assessment of technical feasibility for compact equipment's.
Fonte: São Paulo; s.n; 2018. 93 p.
Idioma: pt.
Tese: Apresentada a Universidade de São Paulo. Faculdade de Saúde Pública. Departamento de Saúde Ambiental para obtenção do grau de Mestre.
Resumo: Após vinte e um anos de tramitação em processo legislativo, no Brasil, a Lei da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) foi aprovada em 2 de agosto de 2010. Apesar do arcabouço regulatório da importância deste marco legal, ainda há muito a evoluir com relação ao tratamento e destinação dos resíduos sólidos no país. Em 2016, foram gerados aproximadamente 71,3 milhões de toneladas de resíduos sólidos urbanos em todo o território nacional, dos quais 41% foram dispostos em locais inadequados como lixões, terrenos baldios ou aterros controlados. Por volta de 50% deste resíduo gerado é constituído por resíduo orgânico (restos de alimento, cascas de frutas e hortaliças), material reconhecido como reciclável, pela Política Nacional de Resíduos Sólidos. No entanto, menos de 1% do resíduo orgânico é transformado em composto orgânico, isso significa que ao invés de os seus nutrientes retornarem à cadeia produtiva e à terra, geram impacto ambiental e problemas sanitários. Este cenário se repete no município de São Paulo e em todas as grandes cidades brasileiras. A presente dissertação, neste contexto, tem por objetivo avaliar diferentes inóculos que aceleram o processo de degradação dos resíduos orgânicos, bem como os parâmetros do processo de compostagem para o desenvolvimento de um equipamento de compostagem automatizado, compacto, eficiente e de simples operação, para uso em centros urbanos. O percurso metodológico de investigação considerou: levantamento dos principais inóculos para compostagem do mercado e desenvolvidos de forma artesanal; produção dos inóculos para teste; construção de protótipos de equipamentos de compostagem com diversas características para se avaliar os principais parâmetros físicos que interferem no processo de compostagem; realização de análises laboratoriais de composição microbiana, pH, umidade, Carbono/Nitrogênio e respiração microbiana; pesquisa de patentes nacionais e internacionais de equipamentos de compostagem automatizados; realização de testes de bancada com os inóculos e equipamentos desenvolvidos; visitas a diversos centros de compostagem; e construção de protótipo final, conforme parâmetros levantados na pesquisa. Como resultados pôde-se identificar os inóculos EM (microrganismos eficientes) e serapilheira como os mais adequados ao sistema de compostagem proposto, com a melhor composição de fungos e bactérias, bem como o desenvolvimento de protótipos com as características e controles necessários para a produção de um composto de qualidade, dentro dos padrões exigidos por lei e nas condições de tempo e área demandadas pelo mercado nacional

After twenty-one years in the legislative process in Brazil, the National Policy on Solid Waste was approved on August 2nd, 2010. Despite the importance of this legal framework, there is still much to be done in relation to treatment and disposal of solid waste in the country. In 2016, approximately 71.3 million tons of municipal solid waste were generated throughout the country, of which 41% were disposed of in unsuitable places such as dumps, "wastelands" or controlled landfills. About 50% of this waste is composed of organic waste (leftovers, fruit peels and vegetables), a material recognized as recyclable by the National Solid Waste Policy. However, less than 1% of the organic waste is transformed into organic compost, which means that instead of its nutrients returning to the production chain and to the land, they generate environmental impact and sanitary problems. This scenario is repeated in the City of São Paulo and in all the major Brazilian cities. The aim of this dissertation is to evaluate different inoculums that accelerate the degradation process of organic residues, as well as the parameters of the composting process for the development of an automated, compact, efficient and simple operation of composting equipment, used in urban centers. The methodological course of investigation considered: survey of the main market inoculants for composting and produce and test our own inoculants; production of inocula for testing; construct a composting equipment with several characteristics to evaluate the main physical parameters that interfere in the composting process; laboratory analysis of microbial composition, pH, humidity, Carbon / Nitrogen and microbial respiration; research of national and international patents of automated composting equipment; performing bench tests with inocula and equipment developed; visits to various composting centers; and final prototype construction, according to the parameters raised in the research. As a result of it was possible to identify that the inoculum EM (efficient microorganisms) and litter ("Serapilheira") as the most suitable to the proposed composting system, with the best composition of fungi and bacteria, as well as the development of prototypes with the necessary characteristics and controls for the production of a quality fertilizer, within the standards required by law and in the time and area conditions demanded by the national market
Descritores: Análise do Solo
Compostagem/instrumentação
Lixo
Gerenciamento de Resíduos/instrumentação
Política de Saneamento
Política Ambiental
-Saúde Ambiental
Conservação dos Recursos Naturais
Responsável: BR67.1 - CIR - Biblioteca - Centro de Informação e Referência
BR67.1; MTR. 345; BR67.1; MTR. evisada. 345


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Id: biblio-963965
Autor: Mota, Anderson Gomes.
Título: Fluoretação da água de abastecimento público em pequenos municípios: condicionantes da implementação em uma região do estado de São Paulo, Brasil / Public supply water fluoridation in small municipalities conditioners of implementation in a region of the state of São Paulo, in Brazil.
Fonte: São Paulo; s.n; 2018. 108 p.
Idioma: pt.
Tese: Apresentada a Universidade de São Paulo. Faculdade de Saúde Pública. Departamento de Prática de Saúde Pública para obtenção do grau de Doutor.
Resumo: Introdução: No ano de 2013, o Conselho Regional de Odontologia de São Paulo examinou os teores de fluoreto na água de abastecimento público de 105 municípios do estado de São Paulo. Os resultados apontaram que 25,7% dos municípios apresentava teores abaixo dos recomendados, sendo que em nove (8,5%), as amostras apresentavam valores próximos de zero, contrastando com o êxito desta política no estado de São Paulo, que à época exibia uma cobertura de aproximadamente 90% da população. Objetivos: (a) identificar como as características político-administrativas do Estado brasileiro, influenciam a implementação de políticas públicas no nível local; (b) situar o ente municipal na trajetória da política de fluoretação da água de abastecimento público no estado de São Paulo, tendo em vista o percurso histórico das políticas de saneamento; (c) compreender como atuam os operadores de linha de frente da política de fluoretação da água de abastecimento público em pequenos municípios de uma região do estado de São Paulo. Método: a investigação foi realizada em três etapas. A primeira foi desenvolvida por meio de uma pesquisa bibliográfica, na qual aspectos teóricos relativos à trajetória do Estado federal brasileiro, como a autonomia dos governos municipais e as relações dos entes federativos entre si, foram cotejados com as reflexões provenientes dos estudos do poder local e das políticas públicas no país, recuperando-se elementos essenciais para a compreensão do sistema federalista implantado no Brasil. Na segunda etapa foi analisada a história do saneamento no Brasil a fim de situar a política de fluoretação da água de abastecimento neste contexto, buscando compreender como o modelo adotado para a configuração do saneamento refletiu na implementação da referida política. Na terceira etapa foi realizada uma pesquisa empírica em dois pares de municípios paulistas com menos de 25 mil habitantes, pertencentes à região de São José de Rio Preto, SP, que participaram do estudo mencionado. Cada par continha um município cujos teores de fluoreto se encontravam conforme o recomendado e outro no qual estes teores se situavam abaixo do previsto. Foram realizadas entrevistas em profundidade com 11 profissionais envolvidos com a implementação da política, sendo três cirurgiões-dentistas, um auxiliar de saúde bucal, três técnicos responsáveis pela operação dos sistemas de abastecimento de água, um agente administrativo que atuava como coordenador de saúde bucal; duas enfermeiras articuladoras da atenção básica e um membro do departamento regional de vigilância sanitária. Os dados coletados foram complementados por meio da interpretação das observações registradas em diário de campo. Resultados: A literatura aponta que o desenho político do Estado brasileiro, marcado pela equiparação de poder entre os três entes federados pode dificultar a implementação de políticas que requeiram a atuação cooperativa entre as esferas federal, estadual e municipal. A autonomia legal das subunidades nacionais implica na estruturação de uma série de arranjos de poder que não devem ser desprezados quando se almeja a implantação de certa política pública. No caso da política de saneamento, na qual se insere a fluoretação da água de abastecimento público, observa-se uma trajetória histórica que contribuiu para a instauração de um cenário constituído por grandes companhias estaduais de abastecimento e pela implantação de complexos sistemas municipais em cidades de grande porte. Aos municípios pequenos restou a adoção de sistemas simplificados que perduram até hoje. Junto ao campo de pesquisa foi possível observar que a atuação dos atores envolvidos no processo de implementação tem importante influência sobre o desenho final da política uma vez que, por desfrutarem de certa autonomia em relação às suas ações, a operacionalizam também a partir de suas referências. Além disso, tendo em vista a precariedade das administrações públicas municipais, as características das burocracias locais também devem ser consideradas, tanto os aspectos técnicos e profissionais, quanto os valores, interesses e motivações que permeiam o poder discricionário dos atores. Considerações finais: A implementação de políticas públicas no âmbito municipal, em especial daquelas que requerem a co-participação das esferas estadual e federal, como é o caso da política de fluoretação da água, é condicionada entre outros aspectos, pela tradição das práticas políticas observadas no Brasil ao longo de sua história, pelas relações de interdependência entre os entes integrantes da federação, pela forma como se desenvolveu a política de saneamento no país e pela atuação dos atores em nível local

Introduction: In the year of 2013, the São Paulo State Council of Dentistry examined the fluoride level of the public supply water in 105 municipalities in the state of São Paulo. The results pointed out that 25,7% had suboptimal levels and that the samples had levels close to zero in nine (8.5%) of the towns, differentiating them from the policy's success in the rest of the state of São Paulo, in which population coverage reached approximately 90% in that time. Objectives: (a) to identify how the political and administrative characteristics of the Brazilian state influence in the implementation of public policies at local level; (b) to situate the municipal entity in the history of the water fluoridation policy in the state of São Paulo, considering the historical journey of the sanitation's policies; (c) to understand how streetlevel operators act concerning fluoridation policy in a region of the state of São Paulo. Methods: the research had three stages. The first one was developed through a bibliographic research, which summarized the theoretical aspects of the Brazilian federative state's trajectory. The municipal governments' autonomies and the relations between the federative entities were compared with the reflections from the studies about the local power and the public policies in the country, recovering essential elements for the understanding of the federalist system implemented in Brazil. In the second stage, the history of Brazilian sanitation system was analyzed with the objective of situating the fluoridation policy of water public supply in this context, also with the aim of understanding how the adopted model in the sanitation system influenced the policy implementation. During the third stage, an empirical research was undertaken in two pairs of towns selected from the mentioned study. They had less than 25 thousand inhabitants and belonged to the region of São José do Rio Preto. Each pair had a town in which the fluoride level was considered optimal and another in which the level was considered low. In-depth interviews were undertaken with 11 professionals involved with the policy implementation, three dental surgeons, one dental assistant, three technicians responsible for the operation of the water supply system, one administrative agent who conducted the oral health policy, two primary healthcare policy facilitators nurses and one member of the regional department of the Sanitary Surveillance participated. The data collected were complemented through interpretation provided by observations registered in the field diary. Results: The literature points out that the political framework of the Brazilian state, characterized by the power levelling among the three federative entities, can hamper the implementation of policies that require the cooperative action among the federal, state and municipal levels. The legal autonomy of the national subunits imply building of several power arrangements that should not be neglected when the implementation of a certain public policy is aimed. In the case of sanitation policy, in which the fluoridation policy of water public supply is encompassed, it was observed the institution of a legal mark that have privileged the implantation of big state sanitation utilities and also complex municipal systems in larger cities. Smaller towns were left to the adoption of simplified systems that remain until today. Together with the research field, we verified that the action of the workers involved in the process of policy implementation has important influence on the final shape of the policy. As they have a certain autonomy regarding their actions, they operationalize it also based on their own references and discretionary power. In addition, considering the fragility of municipal public administration, the characteristics of local bureaucracies should also be considered, including the technical and professional aspects, values, interests and motivations that intersect the discretionary power of the policy actors. Final considerations: The implementation of public policies at the municipal level, especially those that require the co-participation of the state and federal spheres, such as the water fluoridation policy, is conditioned, among other aspects, by the tradition of political practices observed in Brazil throughout its history, the relations of interdependence between the entities that are part of the federation, the way in which the sanitation policy was developed in the country and the actions of the actors at the local level
Descritores: Política Pública
Fluoretação
Cidades
Administração Municipal
Política de Saneamento
Governo Local
-Federalismo
Responsável: BR67.1 - CIR - Biblioteca - Centro de Informação e Referência
BR67.1; DR. 441; BR67.1; DR. evisada. 441


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Id: biblio-941530
Autor: Heller, Léo(org); Castro, José Esteban(org).
Título: Política pública e gestão de serviços de saneamento.
Fonte: Belo Horizonte/Rio de Janeiro; UFMG/Fiocruz; 2013. 567 p.
Idioma: pt.
Descritores: Política Pública
Política de Saneamento
Limites: Masculino
Feminino
Seres Humanos
Responsável: BR1719.1 - Biblioteca do CPqRR
BR1719.1; 628, H477p, 2013. 017115


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Id: biblio-939315
Autor: Schweickardt, Júlio Cesar.
Título: Ciência, Nação e Região: as doenças tropicais e o saneamento no estado do Amazonas, 1890-1930.
Fonte: Rio de Janeiro; Fiocruz; 2011. 344 p.
Idioma: pt.
Resumo: Os atuais debates sobre a questão ambiental colocam a Amazônia no centro das atenções, tanto no Brasil como no exterior. Dessa forma, a região cumpre papel estratégico e não pode ser considerada 'periferia'. De fato, historicamente, a Amazônia não ocupou lugar 'periférico'. Entre 1890 e 1930, período de ebulição para a ciência e a saúde no Brasil, o estado do Amazonas se constituiu como um espaço importante da atuação da medicina tropical e das políticas de saneamento, em consonância com as teorias e práticas em voga nacional e internacionalmente. Este é o argumento central defendido no livro, fruto da tese de doutorado defendida pelo autor na Casa de Oswaldo Cruz (COC/Fiocruz)
Descritores: Doenças Transmissíveis/história
Política de Saneamento
Medicina Tropical/história
Limites: Masculino
Feminino
Seres Humanos
Responsável: BR1719.1 - Biblioteca do CPqRR
BR1719.1; 616.936, S413c, 2011. 016317


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Id: biblio-937741
Autor: Fundação Nacional de Saúde.
Título: Saneamento em áreas indígenas do Brasil: histórico da atuação da Funasa e perspectivas.
Fonte: Brasília- DF; FUNASA; 2009. 26 p.
Idioma: pt.
Descritores: Saúde de Populações Indígenas
Saneamento
Política de Saneamento
Limites: Masculino
Feminino
Seres Humanos
Responsável: BR276.2 - Biblioteca Doutor Orlando Costa
BR276.2; 628(=1-82)(81), F981s, F, AG


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Id: biblio-870058
Autor: Rizzo, Deisi das Graças.
Título: Saneamento e sertão: discursos médicos, política sanitária e colonização no Paraná / Sanitation and hinterland: medical discourses, health policy and colonization in Paraná.
Fonte: Guarapuava; Unicentro; 2012. 216 p.
Idioma: pt.
Descritores: Saúde Pública
Saneamento
Política de Saneamento
-Brasil
Responsável: BR1273.1 - Biblioteca de História das Ciências e da Saúde
BR1273.1; 362.1098162, R627s


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Id: lil-766513
Autor: Heller, Léo(org); Castro, José Esteban(org).
Título: Política pública e gestão de serviços de saneamento / Public policy and sanitation services management.
Fonte: Belo Horizonte/Rio de Janeiro; UFMG/Fiocruz; 2013. 567 p.
Idioma: pt.
Descritores: Política Pública
Política de Saneamento
Limites: Seres Humanos
Masculino
Feminino
Responsável: BR1719.1 - Biblioteca do CPqRR


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Id: lil-762428
Autor: Monteiro, Paulo António.
Título: A experiência do departamento de engenharia de saúde pública (DENSP) da Fundação Nacional de Saúde (FUNASA) com vistas à contribuição para o desenvolvimento de uma política de saneamento em Guiné Bissau / The experience of the department of public health engineering (DENSP) of the National Health Foundation (FUNASA) with a view to contributing to the development of a sanitation policy in Guinea Bissau.
Fonte: Rio de Janeiro; s.n; mar. 2015. xvi,126 p. ilus, mapas, tab.
Idioma: pt.
Tese: Apresentada a FIOCRUZ. Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca para obtenção do grau de Mestre.
Resumo: Esta dissertação visa contribuir com propostas que auxiliem a pensar o saneamento em Guiné Bissau, a partir da experiência brasileira. Serão apontados neste material resumidamente os caminhos que deram origem à FUNASA e o seu papel social no campo de saneamento na atualidade. Discutir-se-á, a partir dessa experiência, o que poderá ser feito para alcançar entendimentos sobre o saneamento ambiental e a situação sanitária em Guiné Bissau. Descrever-se-ão características dos municípios cobertos pela FUNASA / DENSP, por meio do seu Departamento de Engenharia de Saúde Pública, em especial os que possuem até 50 mil haitantes, no Brasil, e os seus semelhantes da Guiné Bissau, segundo os parâmetros do Saneamento Ambiental. Será fundamental abordar o método a ser usado na pesquisa das informações secundárias e a avaliação das mesmas.

The primary aim of this study is to evaluate the programs of the National Health Foundation - FUNASA from its Department of Public Health Engineering - DENSP, focusing on the laws which allow their participation in Brazilian urban municipalities with at most fifty thous and inhabitants, includind rural municipalities, isolated populations and other minorities with the same number of inhabitants. A secondary aim is to contribute with proposals that help to think sanitation in Guinea Bissau from the Brazilian experience. The main factors that may have led to the creation of FUNASA will be taken into account in this study as well as its social role insanitation today in order to help the understanding of what must be done in environmental sanitation and health situation in Guinea Bissau. It is relevant to consider the methodology to be used by the time of collecting and evaluating secondary data. All the regions under the supervision of FUNASA/DENSP willhave their characteristic described as well as the similar áreas in Guine Bissau so that theyfollow thepattern of the Environmental Sanitation, and others who are important.

Le projet de thèse suivant subit étudie les programmes de la Fondation Nationale de laSanté - FUNASA de son Département de Génie de la Santé Publique - DENSP, en mettantl'accent sur les lois qui donnent une protection juridique pour exercer leurs fonctions, à côtéde municipalités urbaines qui ont plus que cinquante mille habitants, les municipalités ruralesavec cinquante mille habitants et aussi, les populations isolées, riverain, marron et d'autresminorités.Cette thèse vise à contribuer à des propositions qui permettent de penserl'assainissement en Guinée Bissau, de l'expérience brésilienne. Tous ces chemins ont conduit.FUNASA a montre son rôle social dans le domaine de l'assainissement actuel. Nousdiscutirons à partir de cette expérience, ce qui peut être fait pour parvenir à des accords surl'assainissement de l'environnement. Et ausside la situation de la santé à Guinée Bissau. Çasera cruciale pour répondre à la méthodes pour utiliser dans la recherche de l'informationsecondaire et leur évaluation. Nous decrivons les caractéristiques des municipalités couvertespar FUNASA/DENSP. Nous suivrons les paramètres de l'assainissement de l'environnement,et nous apliquerons en Guiné Bissau, et dáutres qui sont importants.
Descritores: Doenças Transmissíveis
Saúde Pública
Saneamento
Política de Saneamento
-Brasil
Guiné-Bissau
Determinantes Sociais da Saúde
Limites: Seres Humanos
Tipo de Publ: Estudos de Avaliação
Responsável: BR526.1 - Biblioteca de Saúde Pública
BR526.1; T628, M775e


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Id: lil-746336
Autor: Campos, César Augusto Cunha.
Título: A participação e o controle social nas agências reguladoras de saneamento básico / Participation and social control in regulatory agencies sanitation.
Fonte: Rio de Janeiro; s.n; 2013. xi,127 p. ilus, mapas, tab.
Idioma: pt.
Tese: Apresentada a Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca para obtenção do grau de Mestre.
Resumo: A Lei que estabeleceu as diretrizes nacionais para o saneamento básico (Lei nº 11.445/2007) abriu um rico campo de discussão para a evolução jurídica e social sobre o setor após décadas de estagnação. Inspirada nos valores do moderno estado regulador,a lei traz o controle social como um fundamento da política e implicitamente como uma ferramenta para o exercício da cidadania nas Agências Reguladoras do Setor. Apresente pesquisa teve por escopo estabelecer e medir os níveis de participação e de controle social no âmbito da regulação, constituindo um paralelo entre o que é legalmente permitido e o que efetivamente vem sendo realizado por algumas entidades de regulação. A amostragem realizada de acordo com critérios territoriais e de modelagem de criação demonstrou que, independentemente da região onde se encontrem as Agências Reguladoras, ou de sua estrutura, há um lapso entre o nível de participação e de controle social e o que vem sendo realizado por elas. A pesquisa tomou por base a revisão bibliográfica dos marcos teóricos da Participação e do Controle Social e do Direito Regulatório, a análise das legislações de criação dessas Agências e o exame dos processos para formação de atos normativos expedidos por elas. Foi verificado no estudo que nenhuma daquelas pesquisadas se utilizou integralmente do nível máximo de participação e de controle social permitido em suas leis de criação. Concluiu-se que será necessária a mudança de paradigma e o dispêndio de considerável esforço para que tais instrumentos de cidadania possam ser desenvolvidos e efetivamente utilizados no âmbito regulatório do setor de saneamento básico...

The Act that established national guidelines for sanitation (Law 11.445/2007) initiated, after decades of stagnation, a rich discussion for the legal, social development son this sector. Inspired by the modern regulatory state values, the law enforce social control as a policy principle and implicitly as a tool for the exercise of citizenship in Regulatory Agencies sector. This research aim is to establish and measure participation and social control levels in regulation scope, comparing what is legally allowed andwhat is actually being done by some regulatory authorities. Despite Regulatory Agencies internal structure or location, territorial and creation models samples have proven that there is a gap between participation, social control levels and what has beingdone so far by this authority. This research was based on literature review for theoretical marks of participation, social control and Regulatory Law; these agencies' creation laws analysis; and normative acts issued process examination. It is possible to assert thatnone of the regulatory agencies surveyed achieved participation and social control maximum levels allowed by its creation laws. In conclusion, a paradigm shift and aconsiderable effort will be necessary so that these citizenship tools could be developedand used effectively within the regulatory sanitation sector...
Descritores: Saneamento Básico
CITIZEN PARTICIPATION
Política de Saneamento
Controle Social Formal
Saneamento/legislação & jurisprudência
Limites: Seres Humanos
Responsável: BR526.1 - Biblioteca de Saúde Pública



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