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Texto completo SciELO Chile
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Id: biblio-886011
Autor: Ramos Pozón, Sergio.
Título: Una visión más realista de la Convención sobre los derechos de las personas con discapacidad / A realistic view of the Convention on the Rights of Persons with Disabilities / Uma visão mais realista da Convenção sobre os direitos das pessoas com deficiência
Fonte: Acta bioeth;23(1):119-128, jun. 2017.
Idioma: es.
Resumo: Resumen: En este artículo analizamos de manera crítica la Convención sobre los derechos de las personas con discapacidad. Una visión más realista puede ser llevada a cabo cuando se aplica a personas con enfermedad mental. Dos situaciones clínicas serán revisadas a la luz de la Convención: el consentimiento informado y las decisiones por representación. Bajo esta interpretación se propone que la aplicación de la Convención en salud mental respetará satisfactoriamente los derechos humanos de las personas con discapacidad.

Abstract: In this article, we critically analyze the Convention on the Rights of Persons with Disabilities. A realistic view should be taken into account when the text is applied in persons with mental illness. Two clinical situations will be revised in light of the Convention: informed consent and substitute decision-making. This interpretation states that the application of the Convention in Mental Health will respect satisfactory human rights of persons with disability.

Resumo: Neste artigo analisamos criticamente a Convenção sobre os direitos das pessoas com deficiência. Uma visão mais realista pode ser feita quando se aplica a pessoas com doença mental. Duas situações clínicas serão revistas à luz da Convenção: o consentimento informado e decisões pela representação. Sob esta interpretação, propõe-se que a implementação da Convenção em Saúde mental respeitará satisfatoriamente os direitos humanos das pessoas com deficiência.
Descritores: Defesa das Pessoas com Deficiência
Saúde Mental/ética
Pessoas Mentalmente Doentes
Direitos Humanos
Limites: Seres Humanos
Responsável: CL58.1 - Biblioteca


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Id: biblio-1021136
Autor: Pino Morán, Juan Andrés; Tiseyra, María Victoria.
Título: Encuentro entre la perspectiva decolonial y los estudios de la discapacidad / Encounters between the decolonial perspective and disabilities studies
Fonte: rev. colomb. cienc. soc. (En linea);10(2):497-521, 2019.
Idioma: es.
Resumo: El objetivo del manuscrito es indagar sobre las posibilidades de articular la temática de la discapacidad y la perspectiva decolonial a través de una aproximación revisionista de los supuestos de la colonialidad/decolonialidad desde los estudios críticos de la discapacidad. De este modo, y por medio de un encuentro teórico de ambas perspectivas, se ofrecen nodos de confluencia a fin de brindar aportes a las discusiones presentes dentro del ámbito académico y el activismo social, visibilizando saberes, prácticas y epistemologías encubiertas por la matriz de poder moderno-colonial.

The aim of this paper is to inquire into the possibilities of articulating the theme of disability and the decolonial perspective through a revisionist approach to the assumptions of coloniality / decoloniality from critical studies of disability. In this way, and through a theoretical meeting of both perspectives, nodes of confluence are offered in order to provide contributions to the discussions present within the academic field and social activism, making knowledge visible, practices and epistemologies concealed by the matrix of power moderncolonial.
Descritores: Defesa das Pessoas com Deficiência
-Pessoas com Deficiência/história
Colonialismo
Direitos Humanos
Limites: Seres Humanos
Tipo de Publ: Relatório Técnico
Responsável: CO191.1 - Biblioteca


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Id: biblio-968948
Autor: Perú. Ministerio de Salud; .Dirección General de Intervenciones Estratégicas en Salud Pública.
Título: Norma técnica de salud para la evaluación, calificación y certificación de la persona con discapacidad / Technical health standard for the evaluation, qualification and certification of the person with disability.
Fonte: Lima; Perú. Ministerio de Salud; 20161200. 75 p. tab.
Idioma: es.
Resumo: Contribuir a facilitar el acceso de las personas con discapacidad para la obtención del certificado de discapacidad, que incluye los procesos de; evaluación, calificación y certificación en el marco de la normatividad vigente.
Descritores: Defesa das Pessoas com Deficiência
Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde
-Normas Técnicas
Responsável: PE18.1 - Biblioteca Central


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Oliver, Fatima Correa
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Id: biblio-969278
Autor: Caravage, Andressa; Oliver, Fátima Corrêa.
Título: Políticas públicas de esporte e lazer para pessoas com deficiência / Sport and leisure policies for people with disabilities / Políticas públicas de deporte y ocio para personas con discapacidad
Fonte: Movimento (Porto Alegre);24(3):987-1000, jul.-set. 2018. ilus.
Idioma: pt.
Resumo: Estudos brasileiros sobre políticas públicas de esporte e lazer são incipientes, principalmente aqueles que abordam as pessoas com deficiência. A temática é complexa e, embora este estudo traga o contexto específico de um município do estado de São Paulo, buscou-se uma visão ampliada sobre a constituição dos programas esportivos e demais políticas públicas a partir da compreensão da organização (polity), das disputas internas (politics), da política pública resultante (policy) e dos atores que compõem a rede (policy network). No mapeamento e entrevistas com gestores e profissionais, foram identificados três programas e cinco modalidades adaptadas às pessoas com deficiência. Mesmo sem uma política intersetorial articulada e as relações entre os atores sendo, predominantemente, informais até então, o surgimento de demanda, a organização social e a sensibilidade dos órgãos competentes para articularem condições,instituições e pessoas capazes do enfrentamento da questão foram pontos-chave para o desenvolvimento das ações

Brazilian studies about policies for sport and leisure are incipient, especially those addressing people with disabilities. The subject is complex and although this study approaches the specific context of a municipality in the state of São Paulo, it sought to provide an expanded view on the constitution of sports programs and other public policies by understanding the organization (polity), internal disputes (politics), the resulting guidelines (policy), and the actors that make up the network (policy network). Mapping and interviews with managers and professionals found three programs and five sports adapted to people with disabilities. Even without coordinated inter-sector policies and with relationships among actors being predominantly informal so far, the emergence of demand, social organization, and sensitivity of competent agencies to coordinate conditions, institutions and people capable of facing the issue were the key points for developing the actions

Los estudios brasileños sobre políticas públicas de deporte y ocio son incipientes, especialmente aquellos sobre las personas con discapacidad. El tema es complejo, y aunque este artículo aporte el contexto específico de un municipio del estado de São Paulo, se buscó una visión ampliada sobre la constitución de los programas deportivos y demás políticas públicas desde la comprensión de la organización (polity), de las disputas internas (politics), de la política pública resultante (policy) y de los actores que componen la red (policy network). En el mapeo y entrevistas con los gestores y profesionales se identificaron tres programas y cinco modalidades adaptadas para personas con discapacidad. Incluso sin una política intersectorial articulada y pese a que las relaciones entre los actores son, predominantemente, informales, el surgimiento de la demanda, la organización social y la sensibilidad de los órganos competentes para articular condiciones, instituciones y personas capaces de enfrentar el problema fueron puntos clave para el desarrollo de acciones
Descritores: Política Pública
Esportes
Defesa das Pessoas com Deficiência
Atividades de Lazer
Limites: Seres Humanos
Responsável: BR553.1 - Biblioteca Edgar Sperb


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Id: biblio-962489
Autor: Nunes, Fernanda; Ortega, Francisco.
Título: Ativismo político de pais de autistas no Rio de Janeiro: reflexões sobre o "direito ao tratamento" / Political activism of autistic parents in Rio de Janeiro: reflections on the "right to treatment"
Fonte: Saúde Soc;25(4):964-975, out.-dez. 2016.
Idioma: pt.
Resumo: Resumo Este artigo refere-se às percepções e reivindicações de dois principais grupos de pais-ativistas do autismo - Azul Claro e Azul Celeste -, no percurso de "luta" por "direito ao tratamento", no estado do Rio de Janeiro. Focaliza, sobretudo, como se constroem discursos e tensões acerca dos cuidados e dos tratamentos oferecidos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Portanto, é nosso objetivo compreender em que medida as reivindicações referentes ao tratamento do autismo se inserem no contexto mais amplo das políticas nacionais em saúde voltadas ao segmento. Recebem destaque as legislações elaboradas por pais-ativistas em conjunto com figuras políticas, bem como os posicionamentos e vocalizações que consideram os atendimentos oferecidos pelas Redes de Atenção Psicossocial (Raps) como "insuficientes" e/ou "inadequados". A metodologia de pesquisa envolveu trabalho etnográfico, realizado entre 2012 e 2013, em eventos, reuniões e mobilizações organizadas pelos dois grupos de pais de autistas, além de entrevistas em profundidade com informantes qualificados (mães, pais e familiares ativistas).

Abstract This article approaches the claims of two main parent-activists groups - Light Blue and Sky Blue - in the struggle for the "right to treatment" of autism in the state of Rio de Janeiro. It focuses mainly on the forms of discourses and tensions about care and treatments provided by the Unified Health System (SUS). Therefore, our purpose is to understand to what extent their claims about forms of treatments approach the broader context of national health policies for autistic individuals. The laws drawn up by parent-activists along with political figures are highlighted, as well as the positioning and vocalizations that consider the assistance offered by the Network for Psychosocial Care (Raps) "insufficient" and/or "inadequate". Our research methodology involved ethnographic research, conducted between 2012 and 2013 in events, meetings, and demonstrations organized by the two mentioned groups of autistic parents, as well as in-depth interviews with qualified informants (activist parents and relatives).
Descritores: Transtorno Autístico
Sistema Único de Saúde
Defesa das Pessoas com Deficiência
Direito à Saúde
Ativismo Político
Limites: Seres Humanos
Masculino
Feminino
Responsável: BR1.1 - BIREME


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Id: biblio-958255
Autor: Ferreira, Sidnei; Porto, Dora.
Título: Deficiência e acessibilidade: a discussão nacional é indispensável / Disability and accessibility: a national discussion is imperative / Deficiencia y accesibilidad: el debate nacional es indispensable
Fonte: Rev. bioét. (Impr.);26(2):159-162, abr.-jun. 2018.
Idioma: pt.
Descritores: Bioética
Defesa das Pessoas com Deficiência
Pessoas com Deficiência
Constituição e Estatutos
Legislação
-Autonomia Pessoal
Vulnerabilidade em Saúde
Equidade
Marginalização Social
Limites: Seres Humanos
Masculino
Feminino
Responsável: BR1.1 - BIREME


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Id: biblio-935757
Autor: Tribunal de Contas da União.
Título: Relatório de avaliação de programa: programa de atenção a pessoa portadora de deficiência.
Fonte: Brasília-DF; TCU; 2004. 105 p.
Idioma: pt.
Descritores: Saúde da Pessoa com Deficiência
Defesa das Pessoas com Deficiência/legislação & jurisprudência
Saúde Pública
Limites: Masculino
Feminino
Seres Humanos
Responsável: BR276.2 - Biblioteca Doutor Orlando Costa
BR276.2; 614-056.26, T822r, AG


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Id: biblio-934877
Autor: Brasil. Secretaria Especial dos Direitos Humanos. Coordenadoria Nacional para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência.
Título: Convenção sobre os direitos das pessoas com deficiência.
Fonte: Brasília-DF; SICORDE; 2007. 47 p.
Idioma: pt.
Descritores: Pessoas com Deficiência/educação
Pessoas com Deficiência/legislação & jurisprudência
Defesa das Pessoas com Deficiência/legislação & jurisprudência
Limites: Masculino
Feminino
Seres Humanos
Responsável: BR276.2 - Biblioteca Doutor Orlando Costa
BR276.2; 341.231.14-056.26, B823c, F


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Id: biblio-912520
Autor: Quintanilla Rubio, Leidy Vanessa; Moreno Angarita, Marisol.
Título: Análisis de conceptos nucleares que fundamentan la normatividad de la educación inclusiva en Colombia / An analysis of core concepts that underlying inclusive education in Colombia
Fonte: Rev. colomb. rehabil;14(1):76-87, 2015. ilus, graf.
Idioma: es.
Resumo: La presente investigación, buscó identificar los conceptos nucleares que subyacen el desarrollo normativo de la Educación Inclusiva en Colombia, de sus grandes hitos: la ley 115 de 1994 y la Ley 1618 de 2013, con el fin de problematizar las tendencias existentes y contrastarlas con las aspiraciones de la Convención Internacional sobre los derechos de las personas con discapacidad [CDPD], ratificada en Colombia mediante la ley 1346 de 2009. Dicha Convención encarna los ideales de Justicia, Igualdadd y Libertad para las Personas con Discapacidad. La ruta trabajada inició con una fase documental que arrojó un minucioso normograma de 1994 a 2013 compuesto por las leyes, decretos y resoluciones relacionadas con la educación inclusiva. Posteriormente, se replicó el instrumento de Turnbull y Stowe (2001), para el análisis de los conceptos nucleares de la normatividad identificada, adaptada por Moreno (2007). Adicionalmente, se complemen-tó este análisis con una encuesta a un grupo de docentes de colegios públicos rurales, lo cual confirmó el impacto de los términos que manejan los docentes para referirse a la población de estudio, en el marco de la normatividad colombiana. Por último, se realizó un aporte conceptual introduciendo algunas consideraciones para la futura implementación de la ley 1618 aplicando los principios de la Convención de Derechos de las Personas con Discapacidad: libertad, justicia e igualdad, necesarias garantizar el derecho a la educación con calidad, para las niñas, niños y jóvenes con discapacidad

This research sought to identify the key concepts underlying the regulatory development of in-clusive education in Colombia, in two of its major milestones: Law 115 of 1994 and Law 1618 of 2013, in order to problematize existing trends and contrastthem with the aspirations of the Inter-national Convention about rights of people with disabilities [CRPD], ratified in Colombia by law 1346 of 2009. The Convention embodies the ideals of Justice, Equality and Freedom for people with disabilities.The route worked began with a documentary phase that showed a thorough nomogram from 1994 to 2013 consisting of laws, decrees and resolutions related to inclusive education; Subse-quently, R.H. Turnbull & M.J. Stowe (2001) instrument was replied, for analyzing nuclear con-cepts of identified regulations, adapted by Moreno (2007).In addition, this regulatory analysis was complemented with one survey on a group of teachers in rural public schools, which confirmed the impact of terms adopted by teachers when refe-ring to study population under Colombian regulations. Finally, a conceptual contribution was made by introducing some considerations for future implementation of the law 1618 applying the principles of the Convention on the Rights of Persons with Disabilities, UN (2008): freedom, justice and equality, necessary to ensure the right to quality education for children and youth with disabilities
Descritores: Defesa das Pessoas com Deficiência
-Educação
Fisioterapia
Pesquisa
Limites: Seres Humanos
Responsável: CO214.1 - Biblioteca


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Id: biblio-847618
Autor: Madrigal, J; Cardona, D; Amariles, P.
Título: Barreras y necesidades de información sobre medicamentos en pacientes con discapacidad visual: requerimientos por satisfacer / Barriers and information needs on medications in patients with visual impairment: requirements to be met
Fonte: Med. U.P.B = Med. UPB;36(2):161-163, jul.-dic. 2017.
Idioma: es.
Descritores: Acesso à Informação
Defesa do Consumidor
Serviços de Informação sobre Medicamentos
Defesa das Pessoas com Deficiência
Responsável: CO101 - Facultad de Medicina



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