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Id: biblio-1023088
Autor: Raschetti, Franco.
Título: Medioambiente y federalismo: pautas para la distribución de la competencia legislativa / Environmental and federal system: guidelines for the distribution of the legislative competence
Fonte: Inmanencia (San Martín, Prov. B. Aires);6(1):60-62, 2017.
Idioma: es.
Resumo: La reforma constitucional de 1994 plantea un importante desafío en la interpretación del artículo 41 de la Carta Magna sobre quién titulariza la competencia para sancionar normas de protección medioambiental y, en su caso, sobre qué materias es dable que legislen la Nación o las provincias. La respuesta la encontramos en la aplicación de un "federalismo de concertación" del cual resulta una competencia plural, jerárquica y sustantiva entre el Gobierno Federal y las provincias

Genetically modified cultures have been well received by agricultural producers in our country and all round the world, because they generate greater benefits, less costs and increased production. Among the most important debated points over biotechnological application to agriculture is the possibility of risk that modified vegetable species may produce to human health. This question had generated multiple ethical, social and regulative worries

A reforma constitucional de 1994 coloca um importante desafio na interpreta do artigo 41 da Carta Magna sobre quem titulariza a competência para sancionar normas de proteção medioambiental e, nesse caso, sobre que matérias podem legislar a União ou sobre quais, os Estados. Encontramos a resposta na aplicação de um "federalismo de concertação" do qual decorre una competência plural, hierárquica e substantiva entre el Governo Federal e os Estados
Descritores: Federalismo
Poder Legislativo
Meio Ambiente
Direitos Humanos Coletivos
Jurisprudência
Tipo de Publ: Relatório Técnico
Responsável: AR392.1 - Biblioteca


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Id: biblio-1016271
Autor: Milani, Feizi Masrour; Jesus, Rita de Cássia Dias P.
Título: Cultura de paz: estratégias, mapas e bússolas / Culture of peace: strategies, maps and compasses.
Fonte: Salvador; Edições INPAZ; 2003. 356 p.
Idioma: pt.
Resumo: Cultura da paz: estratégias, mapas e bússolas apresenta um conjunto de textos atuais, pertinentes e socialmente comprometidos que revelam as preocupações e atuações diretas de pessoas que tratam da educação e da promoção da cultura de paz em um contexto que articula reflexão teórica e prática cotidianas, que vão desde esforços para traçar o histórico da temática, sua conceituação, objetivos e metodologias, passando pelo papel da educação na promoção da cidadania, a relevância dos valores éticos e morais, e do enfoque nas diferentes culturas, o respeito às diferenças no processo educativo, na formação de professores e na seleção dos conteúdos escolares, indo até o planejamento das ações nas escolas, através dos projetos de educação para a paz. (AU).
Descritores: Violência
Ética
Direitos Humanos Coletivos
-Educação
Limites: Seres Humanos
Tipo de Publ: Livros de Texto
Responsável: BR1782.1 - Núcleo de Informação e Documentação Cecília Minayo
BR1782.1; 303.36, C967


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Texto completo SciELO Brasil
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Id: biblio-1008446
Autor: Reichardt, Fernanda Viegas; Santos, Mayara Regina Araújo dos.
Título: (In)eficácia do Princípio de Precaução no Brasil / (In) effectiveness of the Precautionary Principle in Brazil
Fonte: Estud. av;33(95):259-270, 2019.
Idioma: pt.
Resumo: Este artigo tem por objetivo revisar o Princípio de Precaução no ordenamento nacional ante os acordos internacionais assumidos pelo Brasil. Optamos por uma abordagem constitucional na fase introdutória, pois Princípio de Precaução, que emerge do artigo 225 da Constituição Federal, é considerado como Princípio Geral do Direito Ambiental. O artigo está dividido em três itens. No primeiro deles, como introdução, sugerimos um panorama da sua inserção no direito ambiental brasileiro a partir das convenções internacionais. O segundo item refere-se à sua incorporação pela a doutrina jurídica brasileira. No terceiro, apresentamos alguns exemplos da sua [in]eficácia no contexto nacional. As considerações finais evocam a urgência de uma postura precautória.

The purpose of this article is to review the Precautionary Principle in Brazilian law in relation to the international agreements assumed by the country. We opted for a constitutional approach in the introductory phase, since the Precautionary Principle, which emerges from Article 225 of the Brazilian Federal Constitution, is considered as a general principle of national environmental law. The article is divided into three items. In the first one, introduction, we suggest an over view of the Precautionary.
Descritores: Conservação dos Recursos Naturais
Constituição e Estatutos
Precaução
Meio Ambiente
Direitos Humanos Coletivos
Cooperação Internacional
-Brasil
Responsável: BR67.1 - CIR - Biblioteca - Centro de Informação e Referência


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Id: biblio-968832
Autor: Anderson, Maria Inez Padula; Romero, Xavier Astudillo; Arias-Castillo, Liliana; Moreno, Cruz Bartolomé; Sinisterra, Jhonathan Stick Guerrero; Martín, Thomas Meoño; Segura, Marcela Cuadrado; Jure, Humberto; Hülse, Sebastián Fuentes; Ornellas, Denize.
Título: Medicina de Família e Comunidade, Atenção Primaria e Violência: Formação e ação em Iberoamerica / Family Medicine, Primary Care and Violence: Training and action in Iberoamerica / Medicina de Família e Comunidade, Atenção Primaria e Violência: Formação e ação em Iberoamerica
Fonte: Rev. bras. med. fam. comunidade;13(Suplemento 1 - VII CUMBRE Iberoamericana de Medicina Familiar):9-28, set. 2018. tab, graf, ilus.
Idioma: en; es.
Conferência: Apresentado em: VII CUMBRE Iberoamericana de Medicina Familiar, Cali, 13-14 mar. 2018.
Resumo: Objetivo: Identificar la percepción de médicos de familia y comunidad, así como de otros profesionales de Atención Primaria, en los 20 países que conforman la Confederación Iberoamericana de Medicina de Familia (CIMF), sobre las formas de violencia más prevalentes en su país y en las comunidades que asisten. Además, identificar la percepción sobre sus propias capacitación y motivación, además aquellas de los médicos de familia en sus países, para abordar la violencia y contribuir a la cultura de la paz. Métodos: Estudio exploratorio, corte-transversal, de carácter descriptivo y enfoque cuantitativo, realizado en los 20 países miembros de CIMF, entre los meses de septiembre de 2017 a marzo de 2018. Se construyó un instrumento tipo encuesta, a partir de revisión bibliográfica del fenómeno de estudio, discusión y validación con diferentes profesionales de la medicina familiar considerados expertos en el tema. Se divulgó con el apoyo de las diferentes sociedades científicas de Medicina Familiar que componen los 20 países de CIMF, alcanzando 242 respuestas. Resultados: Más del 92% de profesionales consideran carecer de formación suficiente para abordar la violencia en su cotidianidad laboral y solo 24% considera haber recibido formación suficiente en la Cultura de Paz. Por otro lado, es alarmante en la región la percepción de prevalencia de los diversos tipos de violencia desde el punto de vista personal, familiar y comunitario. Conclusiones: Es necesario integrar en la formación de los médicos familiares y profesionales de la Atención Primaria, asimismo en los currículos de pregrado de Medicina, contenidos relacionados con el abordaje de la violencia y la contribución a la cultura de paz para superar la violencia. Es visible la brecha de conocimiento en estos temas por parte de los médicos de familia y demás profesionales que actúan en la Atención Primaria. Por otro lado, es notable el potencial beneficio de tener esos profesionales actuando en esto grave problema de salud por su elevada prevalencia y especialmente considerando su contacto frecuente y longitudinal con las personas, familias y comunidades quienes han sido víctimas de violencia.

Objective: To identify the perception of family and community doctors - as well as other professionals in 20 countries that make up the Ibero-American Confederation of Family Medicine (CIMF) - on the most prevalent forms of violence in their country and in the communities they attend. Also, to identify the perception about their own motivation and ability, as well as that of family physicians from their countries, to address violence and contribute to the culture of peace. Methods: Cross-sectional, exploratory study, descriptive and quantitative approach, carried out in the 20 member countries of CIMF, between the months of September 2017 to March 2018. A survey was designed based on a literature review of the study phenomenon, discussion and validation with different family medicine professionals considered to be experts in the subject. It was disseminated with the support of the different scientific societies of Family Medicine that make up the 20 countries of the CIMF, reaching 242 responses. Results: More than 92% of professionals consider that they lack sufficient training to deal with violence in their daily work and only 24% consider that they have received sufficient training in the Culture of Peace. On the other hand, the perception of prevalence of the different types of violence from the personal, family and community point of view in the region is alarming. Conclusions: It is necessary to integrate in the training of family doctors and primary care professionals, as well as in the undergraduate curricula of Medicine, contents related to the approach to violence and the contribution to the culture of peace to overcome violence. The knowledge gap on these issues is visible by family doctors and other professionals who work in Primary Care. On the other hand, the potential benefit of having these professionals acting in this serious and prevalent health problem is remarkable, especially considering their frequent and longitudinal contact with people, families and communities who have been victims of violence.

Objetivo: Identificar a percepção de médicos de família e comunidade, bem como outros profissionais, em 20 países que compõem a Confederação Ibero-americana de Medicina de Família (CIMF), sobre as formas mais prevalentes de violência em seu país e nas comunidades que atendem. Além disso, identificar a percepção sobre suas próprias motivação e capacitação, além daquelas dos médicos de família de seus países para abordar a violência e contribuir para a cultura da paz. Métodos: Estudo corte-transversal, exploratório, de abordagem descritiva e quantitativa, realizado nos 20 países membros da CIMF entre os meses de setembro 2017 a março de 2018. A pesquisa foi projetada com base em uma revisão da literatura sobre o fenômeno de estudo. Um questionário foi elaborado e validado com diferentes profissionais de medicina de família considerados especialistas no assunto e posteriormente disseminado com o apoio das diferentes sociedades científicas de Medicina de Família que compõem os 20 países do CIMF, alcançando 242 respostas. Resultados: Mais de 92% dos profissionais consideram que não possuem treinamento suficiente para lidar com a violência em seu cotidiano de trabalho e apenas 24% consideram que receberam treinamento suficiente na Cultura de Paz. Por outro lado, a percepção da prevalência, na região, dos diferentes tipos de violência, do ponto de vista pessoal, familiar e comunitário é alarmante. Conclusões: É necessário integrar na formação de médicos de família e os profissionais de cuidados primários, bem como nos currículos de graduação de Medicina, conteúdos relacionados com a abordagem à violência e a contribuição para a cultura da paz para a superação da mesma. A lacuna de conhecimento sobre essas questões é visível pelos médicos de família e outros profissionais que trabalham na Atenção Primára. Por outro lado, é notável, o benefício potencial de ter esses profissionais atuando nesse grave e prevalente problema de saúde, especialmente considerando seu contato frequente e longitudinal com pessoas, famílias e comunidades vítimas de violência.
Descritores: Atenção Primária à Saúde
Violência
Capacitação Profissional
Medicina de Família e Comunidade
-Educação de Graduação em Medicina
Capacitação de Recursos Humanos em Saúde
Direitos Humanos Coletivos
Tipo de Publ: Ensaio Clínico
Responsável: BR408.1 - Biblioteca da Faculdade de Medicina - BFM


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Id: biblio-997490
Autor: Gutiérrez Claure, Luis Alberto.
Título: Registro de saberes de las naciones de pueblos indígena originario campesino, en medicina y agricultura, para evitar su posible apropiación privada en desmedro de sus derechos colectivos / Register of knowledge of the nations of original indigenous peasant peoples, in medicine and agriculture, to avoid their possible private appropriation to the detriment of their collective rights.
Fonte: La Paz; s.n; 2011. 1-106 p.
Idioma: es.
Tese: Apresentada a Universidad Mayor de San Andrés para obtenção do grau de Especialista.
Resumo: La tesis aborda temas de propiedad intelectual respecto de saberes de las Naciones y Pueblos Indígena Originario Campesinos. Los cuales están referidos a derechos emergentes de 3ª. Generación como son los derechos colectivos, que a diferencia de los derechos subjetivos tienen características similares; pero con estructura diferente. La Propiedad ha sido un tema de interés, los franceses, luego de su revolución en la Declaración de los Derechos del Hombre y el Ciudadano, la consideraban sagrada e inviolable, cuando se trata de bienes intangibles, que tienen origen en la mente, su preservación resulta más complicada por tratarse de bienes muebles. La titularidad se torna difusa, por ser bienes colectivos. En el Campo teórico se analizó el tema de las Patentes, estudiando y realizando legislación comparada para luego plantear un tipo de Patente adecuada a las características del bien estudiado. La Doctrina de las patentes está enmarcada en el ámbito industrial, que es muy diferente al ámbito en el que se desarrollan los saberes en medicina y agricultura, que tiene características diferentes. La industria farmacéutica y agrícola son de naturaleza lucrativas en todo el mundo y usan prospectores biogenéticos, quienes son el medio para ocasionar daños irreparables al medio ambiente y grandes pérdidas a los campesinos. Se plantea un catastro de saberes y de médicos naturales para garantizar un registro seguro y una atención a los pacientes adecuada. Las normas Internacionales de la OMPI y de la CAN están dirigidas a favorecer a las empresas farmacéuticas extranjeras, varios ejemplos muestran como se patenta con beneficio privado. La patente libre por uso, es nuestra propuesta frente al delito de apropiación con fines privados, es una patente abierta libre de derechos prioritarios de explotación, además que por tener está característica, puede mejorarse sin tener como limitante el tiempo; y es de uso por que lo que más interesa es el uso (por un largo tiempo) en un determinado lugar; el tema del Registro se va dar, pero lo que cuenta es quien usó el saber, y desde cuando. Muchas corporaciones registran la patente sin ser los que inventaron. Finalmente se plantea elementos importantes para el proyecto de ley, que específica de mejor manera el delito de apropiación con fines privados. Estos saberes tienen un valor constitucional, es un tema importante para la sociedad, al tratarse de la salud y la vida de las personas. (AU)
Descritores: Propriedade Intelectual
População Indígena
Direitos Humanos Coletivos
-Bolívia
Biodiversidade
Medicina Tradicional
Limites: Seres Humanos
Responsável: BR1.1 - BIREME


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Id: biblio-979476
Autor: Fajardo Mayo, María Alejandra; Ramírez Lozano, Mónica Piedad; Valencia Suescún, María Isabel; Ospina-Alvarado, María Camila.
Título: Más allá de la victimización de niñas y niños en contextos de conflicto armado: potenciales para la construcción de paz / Beyond Victimizing Children in Contexts of Armed Conflict: Peace-Building Potencials
Fonte: Univ. psychol;17(1):90-103, ene.-mar. 2018.
Idioma: es.
Resumo: Resumen El artículo presenta la revisión de estudios correspondiente a una de las fases del proyecto de investigación en el cual se enmarca, que buscó aproximarse al estado del arte del conocimiento producido en Colombia entre 2002 y 2012 sobre la identidad y subjetividad de niños y niñas en torno a la paz y la democracia, en contextos de conflicto armado. Se presenta la afectación de sus derechos en dichos contextos desde las áreas: existencia, desarrollo, participación y protección. Se aporta una lectura crítica a la mirada tradicional centrada en la vulneración de derechos y el posicionamiento de los niños y niñas como víctimas, invitando a identificar los potenciales individuales y colectivos con las que cuentan ellos, ellas y sus familias.

Abstract The article presents the review of studies corresponding to one of the phases of the research project in which it is framed, which sought to approximate the state of the art of knowledge produced in Colombia between 2002 and 2012 on the identity and subjectivity of children around to peace and democracy in contexts of armed conflict. Children and youth rights are affected in these contexts from the areas of existence, development, protection andparticipation. The study provides a critical reading of the traditional view focused on the violation of rights and the positioning of children as victims, inviting to identify the individual and collective potentials with which they and their families are provided.
Descritores: Colômbia
Conflitos Armados/história
Democracia
Direitos Humanos Coletivos
Responsável: CO185.1 - Biblioteca Alfonso Borrero Cabal, S. J.


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Texto completo SciELO Brasil
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Id: biblio-962495
Autor: Duarte, Carla Grigoletto; Ferreira, Victoria Helena; Sánchez, Luis Enrique.
Título: Analisando audiências públicas no licenciamento ambiental: quem são e o que dizem os participantes sobre projetos de usinas de cana-de-açúcar / Analyzing public hearings in environmental licensing: who are and what say the participants about sugarcane mill projects
Fonte: Saúde Soc;25(4):1075-1094, out.-dez. 2016. tab, graf.
Idioma: pt.
Projeto: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP).
Resumo: Resumo Audiências públicas são o principal mecanismo para participação em processos de licenciamento ambiental no Brasil. Criadas para informar e ouvir o público, as audiências são criticadas por sua baixa capacidade de influenciar decisões, atribuída, entre outros fatores, à realização tardia no processo de licenciamento. Buscando explorar essa temática em um setor no qual a participação pública é pouco estudada, foi realizada análise documental de 25 audiências públicas de processos de licenciamento ambiental para implantação ou ampliação de usinas de cana-de-açúcar em São Paulo. A maioria dos 62 participantes que fizeram uso da palavra são cidadãos, seguidos de representantes do Poder Executivo e de representantes de entidades da sociedade civil. Quanto às características das falas, 50,9% foram afirmações/comentários, 15,2% ressaltaram aspectos positivos do projeto/empresa, 11,2% apresentaram questionamentos, 9,4% destacaram aspectos negativos, 5,4% apresentaram sugestões, 6,5% foram de endosso ao projeto e 1,4% de oposição. Quanto aos temas abordados, geração de emprego e renda e a reputação da empresa são os mais frequentes, destacados majoritariamente em seus aspectos positivos. Estes temas diferem daqueles destacados na literatura como relevantes para discutir os impactos da expansão da cana-de-açúcar, mostrando a diferença entre a apreciação popular e a técnico-científica dos impactos socioambientais.

Abstract Public hearings are the primary mechanism for public participation in Brazilian environmental licensing. Created to inform and listen to the public, the hearings are criticized for their low influence on decision-making, resulting, among other reasons, from its late occurrence in the licensing process. Seeking to explore the theme in a sector where public participation is not usually researched, this paper presents an analysis of 25 public hearings about the process of environmental licensing of sugarcane mills in the state of São Paulo, Brazil. Most of the 62 participants are citizens, followed by representatives of local governments and representatives of civil society organizations. Regarding the characteristics of speeches, 50.9% were statements/comments, 15.2% highlighted positive aspects of the project/company, 11.2% were questions, 9.4% highlighted negative aspects, 5.4% were suggestions; 6.5% were for endorsing the project, and 1.4% for opposing. As for themes, employment and income generation and the company's reputation are the most frequent, highlighted mainly for its positive aspects. These themes differ from those discussed in the literature as relevant for sugarcane expansion impact, showing a marked difference between citizens' and scientists' perspectives about its social and environmental consequences.
Descritores: Saúde Ambiental/legislação & jurisprudência
Meio Ambiente
Participação da Comunidade
Saccharum
Direitos Humanos Coletivos
Indústrias
Limites: Seres Humanos
Masculino
Feminino
Responsável: BR1.1 - BIREME


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Id: biblio-911392
Autor: Córdoba, Leonor; Vaca, Patricia; Rosero, Richard; Gómez Benito, Juana; Clara Vargas, María; Lucas Carrasco, Ramona.
Título: Mujeres con discapacidad: significados de su condición y prácticas de inclusión / Women with disability: The meanings of their condition and social inclusion practices
Fonte: Rev. colomb. rehabil;13|(1):4-13, 2014. ilus, graf.
Idioma: es.
Resumo: Existen más de 400 millones de mujeres alrededor del mundo con diferentes discapacidades, de las cuales el 80% vive en países en desarrollo (UN, 2008). El objetivo de este estudio fue identificar los significados que han construido las mujeres con discapacidad en torno a su condición y las prácticas que realizan en relación con su inclusión y sus derechos. Se realizó un estudio mixto, en el que participaron 200 mujeres con discapacidad física que respondieron a dos cuestionarios, uno socio-demográfico y otro de calidad de vida. Se desarrollaron dos grupos focales y ocho entrevistas en profundidad. Los resultados muestran que la mayoría de participantes tienen un significado positivo de la discapacidad, la diferencian de la enfermedad, son independientes en sus actividades cotidianas, cuentan con escasa información sobre sus derechos, los mecanismos y escenarios para ejercerlos. Los resultados permiten formular recomendaciones para mejorar la inclusión social de mujeres con discapacidad.

Worldwide there are over 400 million women with some form of disability, and of these, 80% live in developing countries (U.N, 2008). With its focus on social inclusion and rights the present study aimed to examine the meanings which disabled women ascribe to their condition and the activities they engage in. The procedure was based on mixed methods and the sample comprised 200 women with a physical disability who responded to two questionnaires, one socio-demographic and ano-ther concerning quality of life. Two focus groups were created and eight in-depth interviews were conducted. The results showed that most of the participants ascribed a positive meaning to their disability and did not regard it as an illness. They were independent as regards daily activities but had limited information about their rights, as well as about the mechanisms and social spheres through or in which such rights might be exercised. The findings enable recommendations to be made regarding how to improve the social inclusion of women with disability
Descritores: Mulheres
-Direitos Humanos Coletivos
Características Culturais
Qualidade de Vida
Limites: Seres Humanos
Responsável: CO214.1 - Biblioteca



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