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Id: biblio-1016440
Autor: Moesch, Maria Carolina da Silveira; Dal magro, Marcia Luiz Pit; Comerlatto, Dunia.
Título: Discursos e práticas profissionais e o acesso de indígenas à política de assistência social / Discourse and professional practices and indegenous people acess to politics and social assistence
Fonte: Barbarói;(51):90-112, 2018.
Idioma: pt.
Resumo: No Brasil, os direitos sociais são previstos pela Constituição Federal de 1988. Do conjunto desses direitos, configuram-se objeto da Política Pública de Assistência Social os direitos a assistência, alimentação, trabalho, proteção à maternidade e à infância, proteção à família, à criança, ao adolescente, ao jovem e ao idoso. Este artigo objetiva analisar os discursos e práticas dos trabalhadores da Política de Assistência Social, considerando quais são os direitos assegurados e quem são os sujeitos de direitos. A pesquisa de campo ocorreu em um município de pequeno porte I do oeste catarinense, marcado pela predominância de população indígena. Utilizou-se a cartografia ao dar ênfase à produção política da subjetividade. Os instrumentos e técnicas para obtenção das informações reuniram observação participante, entrevista cartográfica e rodas de conversa. Há que se considerar os direitos sociais a serem afiançados pela Política de Assistência Social, como o da convivência comunitária e dignidade das pessoas e comunidades. Na busca por assegurar os direitos sociais, mediados pela Assistência Social, percebe-se uma relação de poder que subjuga os sujeitos ao Estado, por meio de tecnologias biopolíticas de controle da vida dos cidadãos. É necessário investir em ações na defesa dos direitos sociais, da autonomia e do protagonismo político e cultural dos usuários da Assistência Social. É urgente e necessário apostar em ações afirmativas protetivas e de fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários destinadas à população indígena ou não, de modo a consolidar os Serviços de Proteção Social Básica do Sistema Único de Assistência Social.(AU)

In Brazil, social rights are established by the Federal Constitution of 1988. Of all these rights, rights of assistance, food, work, maternity and child protection, protection of the family, child, adolescent, young and old. This article aims to analyze the speeches and practices of the workers of the Social Assistance Policy, considering what the rights are assured and who the subjects of rights are. The field research was carried out in a small municipality of the west of Santa Catarina, marked by the predominance of indigenous population. Cartography was used to emphasize the political production of subjectivity. The instruments and techniques for obtaining the information gathered participant observation, cartographic interviews and conversations with locals. It must be considered the social rights to be guaranteed by the Social Assistance Policy, such as the community coexistence and dignity of people and communities. In the quest to secure social rights, mediated by Social Assistance, we perceive a power relationship that subjugates subjects to the State, through bio political technologies to control citizens' lives. It is necessary to invest in actions in the defense of social rights, autonomy and political and cultural protagonism of Social Assistance users. It is urgent and necessary to invest in affirmative and protective actions and the strengthening of family and community ties aimed at the indigenous population or not, in order to consolidate the Basic Social Protection Services of the Single Social Assistance System.(AU)
Descritores: Prática Profissional
Política Pública
Serviço Social
População Indígena
-Direitos Socioeconômicos
Limites: Seres Humanos
Tipo de Publ: Revisão
Responsável: BR1314.1 - Biblioteca Central


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Id: biblio-1005728
Autor: Conceição, Evandro Luiz da.
Título: Mulheres das águas: comunidade, gênero e raça / Women of the waters: community, gender and race / Mujeres de las aguas: comunidade, género y raza
Fonte: RECIIS (Online);13(2):439-443, abr.-jun. 2019. ilus.
Idioma: pt.
Resumo: O documentário 'Mulheres das águas' retrata a vida e as lutas de pescadoras nos manguezais do Nordeste do Brasil. O modo de vida e a sobrevivência de suas famílias estão ameaçados pela poluição provocada pelas grandes indústrias e pelo turismo predatório que causam danos ao ecossistema dos manguezais, onde inúmeras espécies marinhas se reproduzem. Nesta resenha, a produção é analisada na perspectiva dos debates sobre relações raciais, gênero, senso de comunidade e condições de trabalho. No bojo do documentário, há o engajamento de trabalhadoras em prol da preservação dos territórios pesqueiros, onde se concentra a principal atividade econômica das comunidades a que pertencem.

The documentary 'Women of the waters' tells the life and struggles of fishers in the mangrove swamps of northeastern Brazil. The way of life and the survival of their families are threatened by pollution caused by large industries and the predatory tourism that cause damage to the mangrove ecosystem, where numerous marine species reproduce. In this review, the production is analyzed from the perspective of the debates about race relations, gender, sense of community and working conditions. Furthermore, the documentary shows the engagement of theses workers for the sake of preservation of fishery territories, where the main economic activity in the communities to which they belong is concentrated.

El documental 'Mujeres de las aguas' retrata la vida y la lucha de las pescadoras en los manglares del nordeste de Brasil. La forma de vida y la supervivencia de sus familias son amenazadas por la contaminación causada por las grandes industrias y el turismo depredador que dañan el ecosistema de manglar, donde se reproducen numerosas especies marinas. En esta reseña, la producción se analiza en la perspectiva de los debates sobre relaciones de raza, género, sentido de comunidad y de las condiciones de trabajo. En el seno del documental, hay el compromiso de las trabajadoras con la preservación de los territorios de pesca, donde se concentra la principal actividad económica de las comunidades a las que pertenecen.
Descritores: Saúde do Trabalhador
Comunicação
Meio Ambiente
Zonas Úmidas
Identidade de Gênero
-Mulheres Trabalhadoras
Brasil
Grupos de Populações Continentais
Ecologia
Direitos Socioeconômicos
Direitos Humanos
Limites: Seres Humanos
Responsável: BR526.1 - Biblioteca de Saúde Pública


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Id: biblio-970157
Autor: Bezerra, Angélica Luiza Silva; Medeiros, Milena Gomes.
Título: O desemprego e as tendências da contrarreforma no campo dos direitos sociais / Unemployment and counter-reform trends in the field of social rights
Fonte: Textos contextos (Porto Alegre);17(2):335-345, 2018.
Idioma: pt.
Resumo: Procura-se apreender algumas determinações presentes na dinâmica atual da contrarreforma no campo dos direitos sociais no século XXI, no Brasil, dando destaque, sobretudo, à ressignificação jurídico-política posta pela mediação da flexibilização e pela precarização das condições e relações de trabalho, aviltadas como resposta ao desemprego.

It seeks to apprehend some determinations that appear in the current dynamics of the counter-reform in the field of social rights in the XXI century, in Brazil, highlighting, above all, the legal and political resignification posed by the mediation of flexibilization and precarization of conditions and labor relations, debased while response to unemployment.
Descritores: Emprego
Direitos Socioeconômicos
-Emprego/organização & administração
Responsável: BR1323.1 - Biblioteca Central Irmão José Otão


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Texto completo SciELO Brasil
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Id: biblio-962569
Autor: Castellanos, Marcelo Eduardo Pfeiffer; Baptista, Tatiana Wargas de Faria.
Título: Apresentação - Desigualdades, vulnerabilidades e reconhecimento: em busca de algumas invisibilidades produzidas nas políticas de saúde / Presentation - Inequalities, vulnerabilities and recognition: in search of some invisibilities produced in health policies
Fonte: Saúde Soc;27(1):5-10, jan.-mar. 2018.
Idioma: pt.
Descritores: Direito à Saúde
Políticas Públicas de Saúde
Disparidades nos Níveis de Saúde
Vulnerabilidade em Saúde
Iniquidade Social
Direitos Socioeconômicos
Limites: Seres Humanos
Masculino
Feminino
Responsável: BR67.1 - CIR - Biblioteca - Centro de Informação e Referência


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Id: biblio-982042
Autor: Cavagnoli, Karen Cristina; Guareschi, Neuza Maria de Fátima.
Título: Itinerários possíveis da política de assistência social: garantia de direitos e governamentalidade / Possible routes of social assistance policy: guarantee of rights and governmentality / Posibles itinerarios de la política de asistencia social: la garantía de los derechos y la gobernabilidad
Fonte: Estud. pesqui. psicol. (Impr.) = Estud. pesqui. psicol;18(1):114-126, jan.-abr. 2018.
Idioma: pt.
Resumo: O artigo discute as práticas de garantia de direitos partindo da análise da Política Nacional de Assistência Social e os programas sociais vinculados às práticas de assistência ­ Bolsa Família e Paif- Programa de Atendimento Integral à Família, na perspectiva do que Foucault denomina como tecnologias de governo da população. Problematiza-se que o Estado faz operar um jogo entre garantia de direitos e controle sobre as famílias consideradas em vulnerabilidade social. Aponta-se que a proteção social enunciada na política não é somente possibilidade de acesso aos direitos, mas uma forma de gerenciamento de riscos por meio de intervenções centradas na família, que contribuem para um processo de privatização das problemáticas sociais.(AU)

The article discusses the rights assurance practices based on the analysis of the National Policy of Social Welfare and social programs related to care practices - Bolsa Família and Paif- Programa de Atendimento Integral à Família, in the light of what Foucault called as technologies of population government. It discusses that the State, in its inability to distribute power, makes operate a game between the guarantee of rights and control over families considered socially vulnerable. It points out that social protection stated in the policy is not only expression and the possibility of access to rights, but a form of risk management through interventions focused on the family, contributing to a process of privatization of social problems.(AU)

El presente artículo discute las prácticas de garantía de derechos a partir del análisis de la Política Nacional de Assistência Social (Política Nacional de Asistencia Social) y los programas sociales vinculados a las prácticas de asistencia - Bolsa Família y Paif- Programa de Atendimento Integral à Família (Programa de Atención Integral a la Familia), en la perspectiva que Foucault denomina como tecnologías de gobierno de la población. Se problematiza que el Estado, en su incapacidad de distribuir poder, hace operar un juego entre garantía de derechos y control sobre las familias consideradas en vulnerabilidad social. Se apunta que la protección social enunciada en la política no es solamente expresión y posibilidad de acceso a los derechos, sino que una forma de gerenciamiento de riesgos por medio de intervenciones centradas en la familia, que contribuye para un proceso de privatización de las problemáticas sociales.(AU)
Descritores: Serviço Social
Risco
-Serviço Social
Vulnerabilidade Social
Direitos Socioeconômicos
Governo
Limites: Seres Humanos
Responsável: BR1691.1 - Biblioteca CEH/A


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Id: biblio-991999
Autor: Pires, Roberto Rocha Coelho.
Título: Compatibilizando direitos sociais com competitividade: fiscais do trabalho e a implementação da legislação trabalhista no Brasil / Texto para Discussão (TD) 1354: Compatibilizando direitos sociais com competitividade: fiscais do trabalho e a implementação da legislação trabalhista no Brasil.
Fonte: Rio de Janeiro; IPEA; 2008. 41 p. map. (Texto para Discussão / IPEA).
Idioma: pt.
Resumo: Investiga o trabalho realizado pelos fiscais do trabalho como "reguladores de linha de frente", e apresenta as oportunidades e as limitações associadas ao alto grau de discricionariedade desses agentes da lei. Apresenta a variação nos resultados e os casos em que os fiscais do trabalho promoveram a regularização e o cumprimento da lei de forma sustentável, conciliando os direitos dos trabalhadores com o desempenho das empresas. Analisa as práticas de fiscalização associados a resultados de cumprimento sustentável da lei.
Descritores: Direitos Socioeconômicos
Legislação Trabalhista
Saúde
Saúde do Trabalhador
-Brasil
Responsável: BR1541.1 - Biblioteca
BR1541.1; 330.908, I59 TDI1354


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Id: biblio-981301
Autor: Santos, Flávia da Cruz.
Título: Looking for leisure in the national constituent assembly: its inclusion as a right in Brazil's 1988 Constitution / Procurando o lazer na constituinte: sua inclusão como direito social na Constituição de 1988
Fonte: Movimento (Porto Alegre);20(4):1305-1327, out.-dez. 2014.
Idioma: en; pt.
Resumo: This work summarizes the history of leisure in Brazil's National Constituent Assembly (1987-1988), identifying the political actors responsible for its inclusion as social right in the Constitution as well as the interests and the meanings of leisure involved in the process. Its sources are documents produced by the National Constituent Assembly. The indications we found allow us to perceive that although leisure was considered central to the lives of Brazilian citizens by all political actors in that process, there was no mobilization or organization around leisure to justify its definition as a social right in the Constitution

Este trabalho reconstitui sinteticamente a trajetória do lazer na Assembleia Nacional Constituinte 1987-1988, identificando os atores políticos responsáveis por sua inclusão como direito social na Constituição, bem como os interesses e os significados de lazer envolvidos nesse processo. Privilegia como fontes os documentos produzidos pela Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988. Os vestígios encontrados nos permitem perceber que apesar de o lazer ter sido compreendido como fundamental para a vida dos cidadãos brasileiros por todos os atores políticos participantes desse processo, não houve mobilização e organização em torno do lazer que justificasse sua definição como direito social na Constituição
Descritores: Direitos Socioeconômicos
Atividades de Lazer
-Jurisprudência
Limites: Seres Humanos
Responsável: BR553.1 - Biblioteca Edgar Sperb


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Id: biblio-970561
Autor: Luiz, Bruna Aparecida Longato; Langer, Isabele Letícia de Oliveira; Bernardo, Lilian Dias.
Título: A (in)visibilidade dos idosos: Uma análise das matérias atuais do Jornal Gazeta do Povo / The invisibility of older adults: an analysis of the current newspaper articles of the Gazeta do Povo / La (in)visibilidad de los ancianos: Un análisis de las materias actuales del Jornal Gazeta del Pueblo
Fonte: Rev. Kairós;21(2):279-305, jun. 2018. ilus.
Idioma: pt.
Resumo: Esta pesquisa teve como propósito identificar e analisar as matérias do Jornal Gazeta do Povo referente aos direitos sociais dos idosos. Foi feito um estudo exploratório descritivo, em que foram obtidas 71 publicações entre os meses de janeiro de 2016 a agosto de 2017. O direito social à saúde, dignidade e as condições de moradia foram os temas mais abordados. As matérias apontam para a conscientização da população ao orientar sobre as ações de promoção da saúde, reabilitação, adequação do ambiente residencial e proteção aos idosos em situação de violência.

This paper aimed to identify and analyze newspaper articles of the Gazeta do Povo regarding the social rights of the older people. An exploratory descriptive study carried out, in which it was obtained 71 publications between the months of January 2016 to August 2017. The social right to health, dignity and housing conditions as topics more addressed. The evidences points to the awareness of the population when orienting on actions to promote health, rehabilitation, adaptation of environmental and protection of the older adults in situations of violence.

Esta investigación tuvo como propósito identificar y analizar las materias del Jornal Gazeta del Pueblo referente a los derechos sociales de los ancianos. Se realizó un estudio exploratorio descriptivo, en el que se obtuvieron 71 publicaciones entre los meses de enero de 2016 a agosto de 2017. El derecho social a la salud, dignidad y las condiciones de vivienda fueron los temas más abordados. Las materias apuntan a concientización de la población al orientar sobre las acciones de promoción de la salud, rehabilitación, adecuación del ambiente residencial y protección a los ancianos en situación de violencia.
Descritores: Direitos dos Idosos
Idoso
Artigo de Jornal
Direitos Socioeconômicos
Limites: Seres Humanos
Meia-Idade
Idoso
Idoso de 80 Anos ou mais
Responsável: BR195.3 - Biblioteca Nadir Gouvêa Kfouri


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Texto completo SciELO Brasil
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Id: biblio-962544
Autor: Mendes, Áquilas; Ianni, Aurea Maria Zöllner; Marques, Maria Cristina da Costa; Ferreira, Mariana Jansen; Silva, Thiago Henrique dos Santos.
Título: A contribuição do pensamento da saúde coletiva à economia política da saúde / The contribution of public health thought to the political economy of health
Fonte: Saúde Soc;26(4):841-860, Oct.-Dec. 2017.
Idioma: pt.
Resumo: Resumo O artigo resgata o pensamento crítico da economia política elaborado nos anos 1980 no campo de discussão da saúde coletiva, visando compreender suas contribuições teóricas e problematizá-las no contexto do capitalismo contemporâneo, principalmente para evidenciar as limitações da implantação da saúde pública universal pela perspectiva do Estado e da visão predominante no seu interior, com redução de direitos sociais. São analisados alguns autores considerados clássicos no campo da economia política da saúde, tais como Sonia Fleury Teixeira, Jaime Oliveira, José Carlos de Souza Braga e Sérgio Goes de Paula. O retorno a esse pensamento crítico contribui com a emergência de questões sobre o cenário para a saúde pública brasileira no contexto das transformações contemporâneas. Particularmente, essas reflexões ampliam perspectivas para refletir criticamente sobre o pensamento econômico e social hegemônico no capitalismo contemporâneo e sobre o presente e o futuro da saúde como direito no Brasil.

Abstract This article retakes the critical thinking of the political economy developed in the 1980s in the public health discussion, aiming to understand its theoretical contributions and to discuss them in contemporary capitalism, mainly to highlight the limitations of universal public health establishment from the perspective of the State and the predominant vision within it, considering the reduction of social rights. We supported our article with concepts from some classic authors in the field of political economy of health, such as Sonia Fleury Teixeira, Jaime Oliveira, José Carlos de Souza Braga e Sérgio Goes de Paula. The return to this critical thinking contributes to the emergence of questions about the scenario for Brazilian public health in the context of contemporary changes. These reflections broaden perspectives to critical reflections on the hegemonic economic and social thought in contemporary capitalism and on the present and future of health as a right in Brazil.
Descritores: Pensamento
Saúde Pública
Reforma dos Serviços de Saúde
Acesso Universal aos Serviços de Saúde
Política de Saúde
-Direitos Socioeconômicos
Limites: Seres Humanos
Masculino
Feminino
Responsável: BR1.1 - BIREME


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Id: biblio-913295
Autor: Medeiros, Thaize de Sousa; Silva, Olinda Rodrigues da; Sardinha, Ana Lídia Brito.
Título: Acolhimento e acesso aos direitos sociais: assistência a pacientes em cuidados paliativos oncológicos / Reception and access to social rights: assistance to patients on oncological palliative care
Fonte: Textos contextos (Porto Alegre);14(2):403-415, 2015.
Idioma: pt.
Resumo: Este trabalho apresenta os resultados de um estudo sobre a prática do acolhimento como instrumento de acesso aos direitos sociais. O objetivo foi o de analisar a influência do acolhimento realizado pelo assistente social no que concerne ao acesso a direitos sociais a pacientes em cuidados paliativos oncológicos. A pesquisa foi realizada na Clínica de Cuidados Paliativos Oncológicos do Hospital Ophir Loyola (Belém-PA), sendo pautada pelo método qualitativo, subsidiada pelas pesquisas bibliográfica, documental e de campo, com a utilização de entrevistas semiestruturadas realizadas com 12 participantes (pacientes ou seus responsáveis). Os resultados mostraram a influência do acolhimento enquanto ferramenta de ação assistencial e diretriz operacional da Política Nacional de Humanização (PNH) ao acesso a direitos sociais, assim como as principais consequências, econômicas e sociais, que os pacientes encontram durante o processo de tratamento, tanto os que tiveram acesso a direitos sociais quanto os que não tiveram acesso a eles.

This paper submits the research about reception as a tool of accessing social rights. It was aimed to analyze the influence of reception carried out by social worker on what concerns the access of social rights to patients on oncological palliative care. The research was done in the Clinic of Palliative Care of Ophir Loyola Hospital (Belém-PA), being based on the qualitative method, subsidized by bibliographical research, documental and field, using semi-structured interviews made with 12 participants (patients or guardians). The results demonstrated the influence of reception as a tool and operational guideline of National Humanization Policy (NHP) to access to social rights. As well as, the main consequences, economic and social, that patients find during the treatment process. As much as who had access to social rights as those who did not have access to those rights.
Descritores: Serviço Social
-Oncologia
Cuidados Paliativos
Direitos Socioeconômicos
Acolhimento
Responsável: BR1323.1 - Biblioteca Central Irmão José Otão



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