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Id: biblio-1127655
Autor: Perú. Ministerio de Salud; .Oficina General de Tecnologías de la Información; .Oficina de Gestión de la Información. Biblioteca.
Título: Boletín temático normativo en COVID-19, N° 1 (Enero-junio 2020) / Regulatory thematic bulletin on COVID-19, N ° 1 (January-June 2020).
Fonte: Lima; Perú. Ministerio de Salud; 20200800. 31 p. ilus.
Idioma: es.
Resumo: El documento compila cronológicamente la normatividad legal-administrativa de salud, del diario oficial El Peruano y normas internas de la institución, de acuerdo al tema de COVID-19, correspondiente al primer semestre 2020.
Descritores: Infecções por Coronavirus
Impactos na Saúde
Normas Jurídicas
Legislação como Assunto
Responsável: PE18.1 - Biblioteca Central


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Id: biblio-1122408
Autor: Gómez-Rúa, Natalia Eugenia; Moreno-Angarita, Marisol; Toro-Hernández, María Luisa; Restrepo-Ochoa, Diego Alveiro; Silva-Sánchez, Diana Carolina.
Título: Personas con discapacidad, salud laboral y capacidades en las leyes del 2011-2020 / People with disabilities, occupational health and capacities in laws from 2011-2020 / Pessoas com deficiência, saúde do trabalhador e capacidades nas leis de 2011-2020
Fonte: Rev. cienc. cuidad;17(2):116-128, 2020.
Idioma: es.
Resumo: Objetivo: Identificar los conceptos de capacidades en las leyes relacionadas con la salud laboral para las personas con discapacidad en Colombia entre el 2011 y 2019. Materiales y método: Cualitativo con un enfoque metodológico es el hermenéutico-comprensivo a través de un análisis de contenido. Resultados: El estudio evidenció algunos conceptos de capacidades relacionados con las posibilidades que tienen las personas con discapacidad de elegir funcionamientos valiosos para su vida sin embargo las normas siguen presentando vacíos en cuanto a la definición de capacidad y una orientación hacia los funcionamientos que no permiten a las personas con discapacidad desarrollar sus capacidades. Conclusiones: Desde la perspectiva de la salud pública, son claras las desigualdades que pretenden solucionar las normas, pero puede afirmarse que, desde lo legislativo, las capacidades son abordadas desde conceptos muy generales y con elementos básicos respecto al desarrollo de capacidades de las personas con discapacidad y por lo tanto la posibilidad de evitar la discriminación de esta población en los entornos laborales sigue siendo un reto de cara a la práctica y la inclusión social

Objective: Identify the concepts of capacities in laws related to occupational health for people with disabilities in Colombia, between 2011 and 2020. Materials and methods: Qualitative study with hermeneutic-comprehensive methodological approach through the analysis of the content. The tracking of information was made through the annual reports from the Congress of Colombia found in digital archives denominated gazettes, issued between 2011- 2020. Law 361 of 1997, which regulates the reinforced labor stability was also included. For the processing of information, the 8th version of the program Atlas/Ti was used. The categories for analysis that were considered were: health, work, employment, labor disability, and capacities. Results: The study showed some capacity concepts related to the possibilities of people with disabilities of choosing valuable functions for their life: however, laws keep presenting voids regarding the definition of capacity and an orientation towards working operations that do not allow people with disabilities to develop their skills. Conclusions: From the public health standpoint, the inequalities that the laws pretend to solve are clear; but it can be claimed, from a legislative perspective, that the capacities are addressed from very general concepts and with basic elements. On the other hand, regarding the development of skills in people with disabilities and the possibility of avoiding discrimination for this population in work environments, it remains a challenge for practice and social inclusion.

Objetivo: Identificar os conceitos de capacidades nas leis relacionadas com a saúde do trabalhador para as pessoas com deficiência na Colômbia, entre 2011 e 2020. Métodos: Estudo qualitativo com metodologia hermenêutico-compreensiva na análise de conteúdo. A procura da informação realizou-se através dos anais do Congresso da República que repousam em arquivos digitais nomeados "gacetas", produzidos desde 2011 a 2020. Para o processamento da informação empregou-se o software Atlas/Ti, versão 8. As categorias na análise foram: saúde, trabalho, emprego, deficiência laboral e capacidades. Resultados: O estudo evidenciou alguns conceitos de capacidades relacionados com as possibilidades que tem as pessoas com deficiência de escolher funcionamentos de valor para as suas vidas; entretanto, as normas continuam apresentando vazios na definição de capacidade e à orientação aos funcionamentos, impedindo que às pessoas com deficiência desenvolver as suas capacidades. Conclusões: Na perspectiva de saúde pública, são claras as desigualdades que pretendem solucionar com as normas, porém desde a legislação, as capacidades são definidas com conceitos superficiais e básicos. Por outro lado, em relação com desenvolvimento de capacidades nas pessoas com deficiência e a possibilidade de evitar a discriminação e preconceito no ambiente de trabalho, continua sendo um desafio de cara à prática e à inclusão social.
Descritores: Saúde do Trabalhador
-Saúde Pública
Normas Jurídicas
Categorias de Trabalhadores
Responsável: CO648.1


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Id: biblio-1092171
Autor: Manoel, Diego Franco; Lordello, Silvia Renata; Souza, Lara; Pessoa, Alex Sandro Gomes.
Título: Sexting e adolescência: a emergência de novos temas para a psicologia do desenvolvimento / Sexting and adolescence: new themes for developmental psychology / Sexting y adolescencia: nuevos temas para la psicología del desarrollo
Fonte: Rev. SPAGESP;21(1):37-50, jan.-jun. 2020.
Idioma: pt.
Resumo: Este artigo tem como objetivo analisar questões sociais e psicológicas relacionadas ao fenômeno do sexting, que se refere à prática de compartilhamento de imagens íntimas na internet e redes sociais. Por intermédio de uma análise não-sistematizada da literatura, sobretudo de publicações internacionais, pretende-se: i) definir o sexting, levando em consideração os aspectos consensuais presentes na literatura da área; ii) explicar sua ocorrência na contemporaneidade, avaliando possíveis impactos na saúde mental das pessoas, em especial de adolescentes; iii) refletir sobre os fatores de risco e proteção que estão circunscritos à manifestação do sexting; iv) apresentar as implicações jurídicas em casos de divulgação indevidas de imagens íntimas. Entende-se que as discussões apresentadas no decorrer deste artigo podem abrir espaços para um campo de investigação pouco explorado na literatura nacional.

This article aim to analyze social and psychological issues related to the phenomenon of sexting, which refers to the practice of sharing intimate images on the internet and social networks. Through a non-systematized analysis of the literature, especially of international publications, it is intended to: i) define sexting, taking into account the consensual aspects present in the literature of the area; ii) explain its occurrence in the contemporary world, evaluating possible impacts on the mental health of people, especially adolescents; iii) reflect about the risk and protection factors that are involved to the manifestation of sexting; iv) present the legal implications in cases of inappropriate exposure of intimate images. It is understood that the discussions presented in this article may open spaces for a little explored field of investigation in the national literature.

Este artículo tiene como objetivo central analizar cuestiones sociales y psicológicas relacionadas con el fenómeno del sexting, que se refiere a la práctica de compartir imágenes íntimas en Internet y redes sociales. Por medio de un análisis no sistematizado de la literatura, sobre todo de publicaciones internacionales, se pretende: i) definir el sexting, teniendo en cuenta los aspectos consensuados presentes en la literatura del área; ii) explicar su ocurrencia en la contemporaneidad, evaluando posibles impactos en la salud mental de las personas, en especial de adolescentes; iii) reflexionar sobre los factores de riesgo y protección que están circunscritos a la manifestación del sexting; iv) presentar las implicaciones jurídicas en casos de divulgación indebida de imágenes íntimas. Se entiende que las discusiones presentadas en el transcurso de este artículo pueden abrir espacios para un campo de investigación poco explorado en la literatura nacional.
Descritores: Fatores de Risco
Comportamento do Adolescente
Normas Jurídicas
Fatores de Proteção
Redes Sociais Online
Nudismo
Limites: Humanos
Masculino
Feminino
Adolescente
Responsável: BR26.1 - Biblioteca Central


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Id: lil-779295
Autor: Aristizabal Franco, Luis Evelio.
Título: Eutanasia hoy: precisiones y dudas / Euthanasia today: clarifications and doubts
Fonte: Cult. cuid. enferm;12(1):83-91, Jun.2015.
Idioma: es.
Resumo: Se presenta, desde una perspectiva analítica, interpretativa y crítica del autor, los resultadosde la investigación: “Eutanasia: entre la aceptación, el odio y el deseo”, investigación decorte cualitativo realizada en personal de la salud de unidades de cuidado intensivo dePereira en el primer semestre de 2015, sobre las percepciones de profesionales de la salud,con respecto a la eutanasia y su desarrollo normativo a través de la Jurisprudencia de laCorte Constitucional y después de promulgada la resolución 1216 de 2015.En los hallazgos se pudo advertir, que falta mayor pedagogía de los desarrollos normativos,que existen dudas en relación a cómo proceder debido a los vacíos legales frente apersonas incapaces, niños o a quien por su estado clínico actual no puede manifestar sudecisión. No hay unicidad con respecto al procedimiento cuando el paciente ha decididooptar por la eutanasia; se plantean temores porque se llegue a abusar de la aplicación dela eutanasia cuando la motivación sea diferente a las motivaciones altruistas de disminuirel sufrimiento y en estricto obedecimiento de las normas vigentes. Por último se planteadesconocimiento en lo que respecta a ser objetores de consciencia.Se concluye que los profesionales de la salud creen que se protege la eutanasia comoderecho fundamental a sabiendas que es tan solo un procedimiento con el cual se pretendeproteger el derecho a morir dignamente...

It is presented here, from an analytical, interpretative and critical perspective of the author,the results of the study: “Euthanasia: between acceptance, hatred and desire”, Qualitativeresearch conducted with health personnel from intensive care units in Pereira in the firsthalf of 2015. It was based on the perceptions that these health professionals had in relationwith euthanasia and its legal development through the jurisprudence of the ConstitutionalCourt and after the resolution 1216 from 2015 was announced.In the findings, it can be seen that there is a lack of greater pedagogy on legal developments,there are doubts as to how to proceed due to legal vacuums in relation to the handicap,children or people who can´t express their decisions given his current clinical status.There is no uniqueness about the procedure when the patient has decided to opt foreuthanasia. Fears arise because there might be an abuse in the application of euthanasiawhen the motivation is different from altruistic motivations aimed to reduce suffering andstrictly abiding by current standards. Finally, lack of knowledge arises in regard to beconsciousness objectors.It was concluded that health professionals believe that euthanasia is protected as afundamental right, knowing that it is just a procedure which is intended to protect the rightto die with dignity...
Descritores: Cuidados Paliativos
Direito a Morrer
Direitos Humanos
Eutanásia
Normas Jurídicas
Limites: Humanos
Tipo de Publ: Comentário
Responsável: CO637.9 - Secciónal Pereira


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Id: biblio-980542
Autor: Perú. Congreso de la República.
Título: Ley Nº 30421 marco de Telesalud / Law N° 30421 Framework of Telehealth.
Fonte: Lima; Perú. Congreso de la República; 20160400. 2 p. ilus.
Idioma: es.
Resumo: La Ley contiene las directrices para la implementación del servicio de Telesalud a nivel nacional.
Descritores: Consulta Remota
Normas Jurídicas
-Atenção Primária à Saúde
Telemedicina
Responsável: PE18.1 - Biblioteca Central


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Id: biblio-1087776
Autor: Perú. Presidencia de la República.
Título: Decreto supremo que establece medidas para asegurar la continuidad de las acciones de prevención, control, diagnóstico y tratamiento del Coronavirus - COVID-19. (D.S. N° 012-2020-SA del 01-04-20 según Fe de Erratas, antes D.S. N. 013-2020-SA) / Supreme Decree establishing measures to ensure the continuity of the actions for the prevention, control, diagnosis and treatment of Coronavirus - COVID-19.
Fonte: Lima; Perú. El Peruano; 20200400. 4 p.
Idioma: es.
Resumo: El documento contiene las normas reglamentarias para asegurar la continuidad de las acciones en la prevención, control, diagnóstico y tratamiento del Coronavirus en el ámbito del Sector Salud. (D.S. N° 012-2020-SA del 01-04-20 según Fe de Erratas, antes D.S. N. 013-2020-SA).
Descritores: Doenças Transmissíveis
Coronavirus
Normas Jurídicas
Responsável: PE18.1 - Biblioteca Central


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Id: biblio-1087780
Autor: Perú. Presidencia de la República.
Título: Decreto supremo que aprueba el Plan de Acción y la Relación de Bienes y Servicios requeridos para enfrentar la Emergencia Sanitaria declarada por Decreto Supremo N° 008-2020-SA (N°-010-2020-SA) / Supreme decree that approves the Action Plan and the list of goods and services required to face the Sanitary Emergency declared by Supreme Decree No. 008-2020-SA (N°-010-2020-SA).
Fonte: Lima; Perú. El Peruano; 20200300. 49 p.
Idioma: es.
Resumo: El documento contiene la normativa para el Plan de Acción y la Relación de Bienes y Servicios requeridos para enfrentar la Emergencia Sanitaria declarada por Decreto Supremo N° 008-2020-SA (DS N° 010-2020-SA). Además incluye modificatoria (DS N° 011-2020-SA) y fe de erratas, dice: Decreto Supremo N° 012-2020-SA, debe decir: Decreto Supremo N° 011-2020-SA.
Descritores: Controle de Doenças Transmissíveis
Coronavirus
Declaração de Estado de Emergência em Desastres
Normas Jurídicas
Responsável: PE18.1 - Biblioteca Central


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Id: biblio-1087784
Autor: Perú. Presidencia de la República.
Título: Decreto supremo que declara en Emergencia Sanitaria a nivel nacional por el plazo de noventa (90) días calendario y dicta medidas de prevención y control del COVID-19 / Supreme decree that declares a National Health Emergency for a period of ninety (90) calendar days and dictates prevention and control measures of COVID-19.
Fonte: Lima; Perú. El Peruano; 20200300. 2 p.
Idioma: es.
Resumo: El documento contiene las declaratoria de emergencia, las medidas de prevención y control para evitar la propagación del COVID-19, así como el fortalecimiento de la gestión sanitaria internacional
Descritores: Controle de Doenças Transmissíveis
Coronavirus
Estado de Alerta em Emergências
Normas Jurídicas
Responsável: PE18.1 - Biblioteca Central


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Id: biblio-1087785
Autor: Perú. Presidencia de la República.
Título: Medidas Urgentes Destinadas a Reforzar el Sistema de Vigilancia y Respuesta Sanitaria frente al Grave Peligro de la Propagación de la Enfermedad Causada por un Nuevo Coronavirus / Urgent Measures to Strengthen the Health Surveillance and Response System against the Serious Danger of the Spread of the Disease Caused by a New Coronavirus.
Fonte: Lima; Perú. El Peruano; 20200300. 8 p.
Idioma: es.
Resumo: El documento contiene los objetivos, la rectoría, las transferencia de partidas, el procedimiento para la aprobación institucional y otros destinados a reforzar el sistema de vigilancia y respuesta sanitaria frente a la propagación de la enfermedad COVID-19.
Descritores: Vigilância Sanitária
Coronavirus
Estado de Alerta em Emergências
Normas Jurídicas
Responsável: PE18.1 - Biblioteca Central


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Id: biblio-1088076
Autor: Perú. Presidencia de la República.
Título: Decreto supremo que modifica el anexo I e incorpora listados de bienes y servicios al anexo II del Decreto Supremo N° 010 -2020-SA. (D.S. N° 011-2020-SA del 31-03-20 según Fe de Erratas, antes D.S. N. 012-2020-SA). / Supreme decree that modifies annex I and incorporates lists of goods and services to annex II of Supreme Decree No. 010 -2020-SA.
Fonte: Lima; Perú. Presidencia de la República; 20200300. 49 p.
Idioma: es.
Resumo: El documento contiene la modificatoria del anexo I, ademas incorpora los listados de bienes y servicios al anexo II del Decreto Supremo N° 010 -2020-SA. (D.S. N° 011-2020-SA del 01-04-20 según Fe de Erratas, antes D.S. N° 012-2020-SA).
Descritores: Infraestrutura Sanitária
Controle de Doenças Transmissíveis
Coronavirus
Normas Jurídicas
Política Nacional de Vigilância Sanitária
Responsável: PE18.1 - Biblioteca Central



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