Base de dados : LILACS
Pesquisa : SP9.090.070 [Categoria DeCS]
Referências encontradas : 20 [refinar]
Mostrando: 1 .. 10   no formato [Detalhado]

página 1 de 2 ir para página        

  1 / 20 LILACS  
              next record last record
seleciona
para imprimir
Fotocópia
Texto completo
Texto completo
Id: lil-735028
Autor: Germán-Zurriaráin, Roberto.
Título: Anteproyecto delley orgánica español sobre el aborto: ¿mejora o retocceso? / Preprject of spaanish constitutional law on abortion: improvement or retrogression? / Aneprojeto de leei orgânica espanhola sobre o aborto: progresso ou retrccesso?
Fonte: Pers. bioet;18(2):119-137, jul.-dic. 2014.
Idioma: es.
Resumo: El trabajo aborda el Anteproyecto español de Ley del aborto que aprobó el gobierno del Partido Popular a finales de diciembre de 2013. El Anteproyecto aprobado ha abierto un debate en la sociedad española que, según algunos, estaba cerrado. En efecto, para algunos este Anteproyecto de Ley Orgánica no es necesario, porque se acepta sin discusión la ley de plazos y, además, suprime el derecho de la mujer a decidir sobre su embarazo; para otros, en cambio, sí que es necesario, ya que el ser humano no nacido no queda protegido jurídicamente en la ley vigente. Sin embargo, en mi opinión, este Anteproyecto tampoco protege suficientemente al ser humano discapacitado.

The paper addresses the Preliminary draft of the Spanish Constitutional Law on Abortion passed by the PP Government by the end of December 2013. The approved preliminary draft has opened a debate within the Spanish society which, according to some, was closed. Indeed, for some, this draft of the Constitutional Law is not necessary because the deadline law had been accepted and not disputed, and, in addition, it suppresses the right women have to decide on their pregnancy; for others, however, it is indeed necessary, as the unborn human being is not legally protected in the current law. Nevertheless, it is my opinion that this Preliminary draft does not sufficiently protect the disabled human being.

Este trabalho aborda o Anteprojeto espanhol de Lei do aborto que o governo do Partido Popular aprovou no final de dezembro de 2013. O Anteprojeto aprovado abriu um debate na sociedade espanhola que, segundo alguns, estava encerrado. De fato, para alguns, esse Anteprojeto de Lei Orgânica não é necessário, porque se aceita sem discussão a lei de prazos e, além disso, suprime o direito da mulher de decidir sobre sua gravidez. Para outros, em compensação, é necessário, já que o ser humano não nascido não está protegido juridicamente na lei vigente. Contudo, em minha opinião, esse Anteprojeto também não protege suficientemente o ser humano deficiente.
Descritores: Lei Orgânica
Gestantes
Aborto
Governo
Jurisprudência
Limites: Humanos
Tipo de Publ: Artigo Clássico
Responsável: CO243.1 - Biblioteca Octavio Arizmendi Posada


  2 / 20 LILACS  
              first record previous record next record last record
seleciona
para imprimir
Fotocópia
Texto completo
Texto completo
Id: lil-226423
Autor: Rodríguez R. , Leonardo A.
Título: Reflexiones acerca del proyecto reforma de la ley orgánica de prevención, condiciones y medio ambiente de trabajo / Reflection about of the proyect of reforma of the organic law of prevention, conditions and environment of work
Fonte: Salud trab. (Maracay);5(1):43-45, ene. 1997.
Idioma: es.
Descritores: Trabalho
Lei Orgânica
-Legislação Trabalhista
Limites: Humanos
Masculino
Feminino
Tipo de Publ: Revisão
Responsável: VE1.1 - Biblioteca Humberto Garcia Arocha


  3 / 20 LILACS  
              first record previous record next record last record
seleciona
para imprimir
Id: lil-441864
Autor: Anon.
Título: As normas de operacionalização do Ministério da Saúde para o SUS e sua implantação no Estado de São Paulo / The norms of operacionalização of the Health department for the SUS and its implantation in the State of São Paulo.
Fonte: s.l; s.n; s.d. 29 p. tab.
Idioma: pt.
Descritores: Atenção à Saúde
Lei Orgânica
Portarias
Sistema Único de Saúde
Responsável: BR1310.1 - Núcleo de Biblioteca
BR1310.1; F0945


  4 / 20 LILACS  
              first record previous record next record last record
seleciona
para imprimir
Fotocópia
Id: lil-432129
Autor: Dallari, Sueli Gandolfi.
Título: O direito sanitário e a descentralização dos serviços de saúde: aspectos legais do SUS / The health law and health services descentralization: legal aspects of SUS
Fonte: In: Diniz, Elizeu; Pereira, Sheila Duarte. Curso básico em vigilância sanitária: unidade didático pedagógica II. São Paulo, s.n, maio 1998. p.8-31.
Idioma: pt.
Resumo: A constituição contemporânea é o documento onde ficam registradas as conquistas do povo, especialmente no que diz respeito aos seus direitos e suas garantias, à organização do governo e aos mecanismos de controle do exercício do poder. Fruto exemplar da participação popular, a Constituição de 88 organizou o Sistema Único de Saúde, para garantir que a saúde fosse direito de todos. Nessa mesma constiuição, o Brasil definiu-se como um Estado Democrático de Direito. Considerando essa afirmação, foram elaboradas as leis que regulam fiscalizam e controlam as ações e os serviços de saúde, conforme ao mandamento constitucional. São elas as leis nº 8080/90 e 8142/90, definidas como Leis Orgânicas de Saúde. A distribuição constitucional de competências, sendo uma exigência do federalismo, a história da criação do primeiro Estado federal ilustra com precisão ímpar a exigência de que o texto constitucional contenha expressas as competências de cada esfera de poder político nesse Estado
Descritores: Conselhos de Saúde
Acesso aos Serviços de Saúde
Constituição e Estatutos
Política
Direito Sanitário
Lei Orgânica
Responsabilidade Legal
Serviços de Saúde
Sistema Único de Saúde
-Vigilância Sanitária
Tipo de Publ: Aula
Responsável: BR91.2 - Centro de Documentação
BR91.2


  5 / 20 LILACS  
              first record previous record next record last record
seleciona
para imprimir
Fotocópia
Texto completo
Texto completo
Id: biblio-879833
Autor: Guilherme, Flavia; Callegari, Daniela; Carvalho, Brígida Gimenez; Iglecias, Viviane Aparecida; Santos, Eliezer Rodrigues dos; Campreguer, Elaine dos Santos.
Título: Reflexões de uma equipe de residentes multiprofissionais em saúde da família sobre o processo de reativação de um Conselho Local de Saúde / Reflections from a multidisciplinary team of health family residents about a process of a Local Health Council reactivation / Reflexiones de un equipo de residentes multiprofesionales en salud de familia sobre el trayecto de un Consejo Local de Salud
Fonte: Rev. bras. med. fam. comunidade;7(25):265-271, out./dez. 2012.
Idioma: pt.
Resumo: Os conselhos de saúde são espaços de participação da sociedade civil organizada na gestão da política pública do setor, garantidos pela Lei Orgânica da Saúde. Este relato de experiência objetiva refletir sobre a trajetória percorrida por uma equipe de residentes multiprofissionais em saúde da família, para contribuir no resgate da participação popular em um Conselho Local de Saúde, destacando as potencialidades e as fragilidades desse processo. Foram identificadas como potencialidades: a construção de vínculos entre os profissionais e os usuários; o desenvolvimento de ações coletivas; o apoio da gestão local e a formação dos profissionais para que estes incentivem e legitimem a participação popular nos serviços de saúde. Dentre as fragilidades, o pouco envolvimento dos profissionais e usuários nos movimentos sociais, e o descrédito dos mesmos quanto à efetividade da participação popular. Considerando o CLS como um espaço legítimo e necessário e por reconhecer a importância da participação da população para a efetivação das políticas públicas de saúde, é que os residentes retratam no texto as principais conquistas e limitações enfrentadas na reativação do Conselho Local de Saúde.

The local health councils are areas for civil society participation in public policy management, which is guaranteed by the Organic Law of Health. The experience reported on this paper reflects the trajectory made by a multidisciplinary team of residents in family health, to rescue people's participation in a local health council, highlighting the strengths and weaknesses for reactivate this space. During this process, were identified as potential: building links between professionals and users, the development of collective actions, the local management support and professionals training to encourage them for create spaces like that, which legitimize people's participation in health services. Among the weaknesses, the lack involvement of professionals and users in social movements, and the discrediting about the effectiveness of popular participation. Regarding it as a legitimate and necessary space and recognizing the importance of public participation for the public health policies effectiveness, residents described the major achievements and constraints faced in the reactivation of the local health council.

Los consejos de salud son espacios de participación de la sociedad civil organizada en la gestión de la política pública del sector, garantizados por la Ley Orgánica de la Salud. Este artículo tiene como objetivo reflexionar sobre el trayecto recorrido por un equipo multiprofesional de los residentes en la saluf familiar, para el rescate de la participación popular en un Consejo Local de Salud, presentando reflexiones sobre las potencialidades y las debilidades identificadas en este proceso. Como potencialidades se verificó la construcción de vínculos entre los profesionales y los usuarios, el desarrollo de acciones colectivas, el apoyo de la gestión local y la formación de los profesionales para la creación de espacios que legitimen la participación popular en los servicios de salud. De entre las debilidades, la falta de implicación de los profesionales y usuarios en los movimientos sociales, y el descrédito de los mismos con respecto a la efectividad de la participación popular. Se considera, por tanto, importante la participación de la población en consejos locales de salud, tomándolo como un espacio legítimo y necesario y reconocer la importanciade la participación pública para la eficacia de las políticas de salud pública, es que los residentes en el texto describen los principales logros y limitaciones que enfrentan en la reactivación de lo Consejo Local de Salud.
Descritores: Participação da Comunidade
Lei Orgânica
Conselhos de Saúde
Medicina de Família e Comunidade
Tipo de Publ: Relatos de Casos
Responsável: BR408.1 - Biblioteca da Faculdade de Medicina - BFM


  6 / 20 LILACS  
              first record previous record next record last record
seleciona
para imprimir
Fotocópia
Texto completo
Id: biblio-904647
Autor: Jiménez-Barbosa, Wilson Giovanni; Granda-Kuffo, María Luisa; Ávila-Guzmán, Diana Margoth; Cruz-Díaz, Leidy Johanna; Flórez-Parra, Julián Camilo; Mejía, Luisa Silvana; Vargas-Suárez, Diana Carolina.
Título: Transformaciones del Sistema de Salud Ecuatoriano / Transformations of health system in Ecuador
Fonte: Univ. salud;19(1):126-139, mar. 2017. tab.
Idioma: es.
Resumo: Resumen Objetivo: Describir las transformaciones de la estructura del Sistema de Salud Ecuatoriano, teniendo en cuenta el contexto constitucional y normativo de dicho país, y reflexionar sobre el contexto histórico en que acaecieron y sus implicaciones en el bienestar de los ecuatorianos. Materiales y métodos: Se realizó una revisión bibliográfica, analizando la normatividad de Ecuador desde la Constitución de 1979, en donde se empieza hablar de la salud como un derecho, pasando por la Ley Orgánica de Salud, la Ley de Seguridad Social, entre otras, incluyendo la última reforma de la Constitución en 2008. Resultados: La transformación del Sistema de Salud del Ecuador es el resultado de la acción de fuerzas políticas y económicas tanto internas como externas que han afectado a este país a lo largo del periodo estudiado.

Abstract Objective: To describe the transformations of the structure of the health system in Ecuador, taking into account the constitutional and policy context of that country, and to reflect on the historical context in which it occurred and its implications for the welfare of the people from Ecuador. Materials and methods: A bibliographic review was made, beginning with the regulations of Ecuador since the Constitution of 1979, where health is considered as a right, passing by the Organic Law of Health, the Social Security Act, among others, including the last reform of the Constitution in 2008. Results: The transformation of the Health System of Ecuador is the result of the action of economic and political forces, both internal and external, that have affected this country throughout the studied period.
Descritores: Equador
Sistemas de Saúde
-Constituição e Estatutos
Lei Orgânica
Responsável: CO304.1 - Biblioteca Arturo Aparicio Jaramillo


  7 / 20 LILACS  
              first record previous record next record last record
seleciona
para imprimir
Fotocópia
Texto completo
Id: biblio-868406
Autor: Carnut, Leonardo; Masseran, Jorge Alberto Mamede.
Título: Entre a filosofia jurídica e a saúde coletiva: o conceito de desempenho no decreto n. 7.508/2011 vis-à-vis a integralidade da assistência à luz do pós-positivismo / Between legal philosophy and public health: The performance's concept in Brazilian Decree 7508/2011 vis-à-vis the comprehensive care, under the postpositivism headlight
Fonte: Rev. direito sanit;18(1):37-56, 2017.
Idioma: pt.
Resumo: O objetivo deste estudo foi analisar a noção de desempenho apresentada pelo Decreto n. 7.508/2011 e suas aproximações com o paradigma gerencialista da administração pública diante da integralidade da assistência. Metodologicamente, utilizou-se o Decreto n. 7.508/2011 como documento normativo para análise crítica e interpretação sob uma óptica pós-positivista, especialmente nos parágrafos relacionados ao desempenho. Após a análise, foi possível elucidar argumentos latentes ao texto de lei que demonstram o caráter gerencialista do desempenho, com diversas repercussões interpretativas para a compreensão sobre o direito ao acesso, especificamente no que tange à integralidade da assistência nos sistemas regionais de saúde. Concluiu-se que o desempenho gerencialista presente no decreto analisado, ao ser interpretado sob a luz do pós-positivismo jurídico, ao invés de fomentar a efetividade do direito à saúde via política pública, proporciona o cerceamento do acesso ao sistema pela prestação direta.(AU)

The aim of this study was analyze the performance notion presented by Decree 7,508/2011 and its relationship to the managerialism in public administration in dialogue with comprehensive care. Methodologically, it was used the Decree 7,508/2011 as normative document for review and interpretation in a post-positivist perspective, especially in the paragraphs related to performance. After analysis, it was possible to elucidate latent arguments to the legal text that demonstrate the managerialism character of the performance idea with several interpretative implications for the understanding of the right to access, specifically with regard to comprehensive care in regional health systems. It was concluded that the managerialist performance in this decree, when it was interpreted by postpositivism approach, instead of promoting the effectiveness of the right to health through public policy, provides the restriction of access to the system for the direct provision.(AU)
Descritores: Legislação como Assunto
Acesso aos Serviços de Saúde
Integralidade em Saúde
Saúde Pública
Política Pública
-Avaliação em Saúde
Lei Orgânica
Direito à Saúde
Sistema Único de Saúde
Limites: Humanos
Masculino
Feminino
Responsável: BR67.1 - CIR - Biblioteca - Centro de Informação e Referência


  8 / 20 LILACS  
              first record previous record next record last record
seleciona
para imprimir
Fotocópia
Carvalho, Antonio Ivo de
Id: lil-745045
Autor: Silva, Ana Célia Pessoa; Pepe, Vera Lúcia Edais.
Título: Vigilância sanitária: campo da promoção e proteção da saúde / Health surveillance: promotion and protection of health
Fonte: In: Giovanella, Lígia; Escorel, Sarah; Lobato, Lenaura de Vasconcelos Costa; Noronha, José Carvalho de; Carvalho, Antonio Ivo de. Políticas e sistema de saúde no Brasil. Rio de Janeiro, Editora Fiocruz, 2014. p.709-738, tab.
Idioma: pt.
Descritores: Promoção da Saúde
Vigilância Sanitária
Sistema Nacional de Vigilância Sanitária
-Benzeno/efeitos adversos
Risco à Saúde Humana
Lei Orgânica
Gestão da Segurança
Inspeção Sanitária
Saúde Pública/história
Talidomida/efeitos adversos
Limites: Humanos
Tipo de Publ: Bibliografia
Responsável: BR526.1 - Biblioteca de Saúde Pública


  9 / 20 LILACS  
              first record previous record next record last record
seleciona
para imprimir
Fotocópia
Texto completo
Id: lil-714021
Autor: Cardoso, Evangeline Maria.
Título: Análise conjuntural da vigilância em saúde do trabalhador no estado do Amazonas / Situational analysis of the health surveillance of workers in the state of Amazonas.
Fonte: Rio de Janeiro; s.n; 2014. 180 p. tab, graf.
Idioma: pt.
Tese: Apresentada a Fundação Oswaldo Cruz . Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca para obtenção do grau de Doutor.
Resumo: A política de saúde do trabalhador, no Brasil, se intensificou a partir da Constituição Federal que consolidou a saúde e o trabalho como direitos de cidadania, culminando com a publicação da Política Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora, processo que se fortaleceu no Amazonas com a implantação do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador - Cerest. A Vigilância em Saúde do Trabalhador – Visat – foi estabelecida como estratégia prioritária para garantir proteção à saúde dos trabalhadores. Nesse sentido, tomamos como objeto as ações da Visat no Amazonas com a finalidade de compreender sua atuação, contextualizar seu processo de desenvolvimento e refletir sobre as estratégias para a sua implementação. A tese foi construída com base em três eixos: análise de dados secundários, revisão documental e da literatura e pesquisa de campo. O método priorizado foi a hermenêutica-dialética; as técnicas, entrevista semiestruturada e grupo focal; e por categoria de análise: o conceito de Visat, a institucionalidade do Cerest, capilaridade das ações e a ética como fundamento para a construção coletiva das ações de Visat. Os resultados apresentam relativo domínio do conceito de Visat, porém contradições no que concerne ao seu campo de ação e competências. A diversidade de inserção do Cerest na estrutura organizacional das secretarias e a baixa cobertura da rede de atenção básica comprometeram a capilaridade das ações. A dualidade de políticas não foi identificada como problema, mas sim a falta de tradição estadual na elaboração de normas locais. As ações intra e intersetoriais foram identificadas como necessárias, porém sem proatividade para sua efetivação. A carência de recursos humanos, a alta rotatividade dos profissionais e as mudanças decorrentes de períodos eleitorais foram apontadas como responsáveis pela dificuldade de articulação. O controle social foi identificado como frágil e desmobilizado, o reconhecimento do saber operário, apesar de considerado essencial, houve resistência à participação dos trabalhadores. Concluímos que a Visat não foi reconhecida como prioridade para o gestor, há um esforço para execução das ações, mas sem contemplar plenamente seus pressupostos. O Cerest não se restringiu ao papel de irradiador das ações de Visat, mas assumiu sua execução na busca de expertise para se tornar centro de inteligência em saúde do trabalhador.

The policy of workers' health in Brazil has intensified since the Federal Constitution which consolidated health and labor ascitizenship rights, culminating in the publication of National Policy on Occupational Health and Working, a process that strengthened the Amazon with the implementation of the Reference Center for Occupational Health - CerestThe Occupational Health Surveillance – Visat – was established as a strategic priority for ensure protection of workers' health. In this sense, the actions we take as an object in Visat Amazonin order tounderstand their actions, their process of contextualizing development and reflect on the strategies for its implementation.The thesis was built based on three axes: secondary data analysis, document review and literature, and field research. The method was prioritized hermenêutica-dialética techniques, semi interview structured interviews and focus groups, and by the analysis: the concept of Visat the institutionalization of Cerest capillary actions and ethics as the foundation for the construction of collective actions Visat.The results show the field concept Visat but contradictions in regard to its scope and powers. The diversity of the insertion Cerest organizational structure of the departments and the low coverage of basic health care network committed capillarity of the shares.The duality of policies was not identified as a problem but rather the lack of state tradition in developing local standards. The intra and intersectoral action was identified as necessary but without housekeepers for their enforcement.The lack of resources humans, the high turn over of professionals and the changes resulting from electoral periods have been identified as responsible for the difficulty of articulation. Social control was identified as frail and demobilized, the recognition of knowledge workers despite considered essential, there was resistance to employee participation. We conclude that Visat not been recognized as a priorityfor the manager, there is an effort to implement the actions, but without fully contemplating their assumptions. The Cerest not restricted to the role of irradiator shares Visat but to ok his execution in search of expertise to become the center of intelligence in occupational health.
Descritores: Acidentes de Trabalho
Política de Saúde
Saúde do Trabalhador
Vigilância em Saúde do Trabalhador
-Incidência
Lei Orgânica
Vigilância de Evento Sentinela
Limites: Humanos
Tipo de Publ: Estudo de Avaliação
Responsável: BR526.1 - Biblioteca de Saúde Pública
BR526.1; T363.11098113, C268a


  10 / 20 LILACS  
              first record previous record
seleciona
para imprimir
Fotocópia
Carvalho, Antonio Ivo de
Id: lil-670028
Autor: Silva, Ana Célia Pessoa; Pepe, Vera Lúcia Edais.
Título: Vigilância sanitária: campo da promoção e proteção da saúde / Health surveillance: promotion and protection of health
Fonte: In: Giovanella, Lígia; Escorel, Sarah; Lobato, Lenaura de Vasconcelos Costa; Noronha, José Carvalho de; Carvalho, Antonio Ivo de. Políticas e sistema de saúde no Brasil. Rio de Janeiro, Fiocruz, 2012. p.709-738, tab.
Idioma: pt.
Descritores: Promoção da Saúde
Vigilância Sanitária
-Benzeno/efeitos adversos
Gestão da Segurança
Risco à Saúde Humana
Lei Orgânica
Saúde Pública/história
Talidomida/efeitos adversos
Limites: Humanos
Responsável: BR526.1 - Biblioteca de Saúde Pública
BR526.1; 362.10981, G512p



página 1 de 2 ir para página        
   


Refinar a pesquisa
  Base de dados : Formulário avançado   

    Pesquisar no campo  
1  
2
3
 
           



Search engine: iAH v2.6 powered by WWWISIS

BIREME/OPAS/OMS - Centro Latino-Americano e do Caribe de Informação em Ciências da Saúde