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Id: lil-547749
Autor: Asensi, Felipe Dutra.
Título: Judicialização ou juridicização?: as instituições jurídicas e suas estratégias na saúde / Judicialization or juridicization?: legal institutions and their strategies in health
Fonte: Physis (Rio J.);20(1):33-55, 2010.
Idioma: pt.
Resumo: A história da formação do campo da saúde no Brasil foi feita de incontáveis disputas. Em 1988, a Assembleia Constituinte, no rastro do processo de redemocratização do país, foi a principal arena desses embates, cujo resultado, lavrado na Carta Magna, apontava finalmente para a transformação das políticas sociais no Brasil. Obtivemos o direito de cidadania como estatuto essencial de nossa nacionalidade, e o direito à saúde como princípio de cidadania. No contexto de efetivação de direitos, observa-se a discussão sobre as instituições jurídicas, com especial destaque para o Ministério Público, Defensoria Pública e Judiciário. Observa-se que a efetivação do direito à saúde envolve a preservação da continuidade das políticas públicas por meio do diálogo. Deste modo, os conflitos políticos sofrem muito mais uma juridicização (conflitos são discutidos sob o ponto de vista jurídico) do que uma judicialização (ao máximo, se evita levá-los ao Judiciário), pois a intenção consiste em evitar a via judicial e adotar múltiplas estratégias e pactuações extrajudiciais. A possibilidade de atuar de forma independente permite o destaque político do MP como mediador na saúde. A própria ideia de direito à saúde passa a receber um novo significado, que engloba um caráter interdisciplinar, o que amplia as possibilidades de atuação do MP em sua garantia e auxilia na própria defesa de uma política de saúde duradoura que vise a aproximar o mundo do direito do mundo dos fatos.

The history of the health sector formation in Brazil was made of countless disputes. In 1988, the Constituent Assembly in the wake of the democratization process in the country, was the main arena of these struggles; the result, drawn in the Constitution, finally pointed to the transformation of social policies in Brazil. We obtained the citizenship right as essential status to our nationality and the right to health as a principle of citizenship. In the context of enforcing rights, there is a discussion of legal institutions, with particular emphasis on the Prosecutor's Office, Public Defender and the Judiciary. It is observed that the realization of the right to health includes the preservation of continuity of public policies through dialogue. Thus, political conflicts suffer more juridicization (conflicts are discussed from the legal viewpoint) than judicialization (to the most, you avoid taking them to the judiciary), since the intention is to avoid the judicial process and adopt multiple strategies and extra-judicial pacts. The ability to act independently brings the political highlight of the Parquet as a mediator in health. The very idea of right to health is receiving a new meaning, encompassing an interdisciplinary character, which increases the possibilities of action of the Parquet on its guarantee and helps in self-defense of a lasting health policy aimed at bringing the world of right in the world of facts.
Descritores: Saúde Pública/história
Ministério Público
Judicialização da Saúde
Direito à Saúde
-Política
Brasil
Poder Judiciário
Limites: Humanos
Tipo de Publ: Revisão
Responsável: BR433.1 - CB/C - Biblioteca Biomédica C


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Id: biblio-1137014
Autor: Kerche, Fábio; Oliveira, Vanessa Elias de; Couto, Cláudio Gonçalves.
Título: Os Conselhos Nacionais de Justiça e do Ministério Público no Brasil: instrumentos de accountability? / Los Consejos Nacionales de Justicia y el Ministerio Público en Brasil: ¿instrumentos de accountability? / The Brazilian Councils of Justice and Public Prosecutors Office as Instruments of Accountability
Fonte: Rev. adm. pública (Online);54(5):1334-1360, set.-out. 2020. tab, graf.
Idioma: pt.
Resumo: Resumo Em democracias, conselhos, órgãos colegiados atuantes no Sistema de Justiça possuem diferentes finalidades: reforçar a independência do Poder Judiciário e do Ministério Público (MP), incrementar a accountability em relação a juízes e promotores e/ou aprimorar a gestão da Justiça. Este artigo analisa o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), considerando principalmente os dois primeiros aspectos. No momento da criação desses órgãos, acreditava-se que ambos seriam instrumentos para aumentar a transparência e possibilitar que juízes e promotores pudessem responder por suas ações e escolhas. Nossa hipótese é que essa expectativa não se realizou. Para testá-la, analisaremos o desenho institucional do CNMP e do CNJ, apontando como a composição e a distribuição de cargos incentivam mais a independência que a accountability e apresentaremos também dados relativos ao comportamento dos Conselhos frente às denúncias disciplinares. A conclusão é que, em virtude da composição majoritária do CNJ e do CNMP por integrantes internos do Judiciário e do MP e da atuação pouco expressiva em relação à punição de juízes e promotores, os órgãos reforçam ainda mais a expressiva independência dessas instituições no Brasil.

Resumen En las democracias, los consejos, órganos colegiados que operan en el sistema de justicia, tienen diferentes finalidades: fortalecer la independencia del Poder Judicial y del Ministerio Público (MP), incrementar la accountability con relación a jueces y fiscales, y/o mejorar la gestión de la justicia. Este artículo analiza el Consejo Nacional de Justicia (CNJ) y el Consejo Nacional del Ministerio Público (CNMP), considerando principalmente los primeros dos aspectos. Al momento de crear esos órganos, se creía que ambos serían instrumentos para aumentar la transparencia y permitir que jueces y fiscales pudieran responder de sus acciones y opciones. Nuestra hipótesis es que esa expectativa no se ha cumplido. Para probarla, analizaremos el diseño institucional del CNMP y del CNJ, señalando cómo la composición y distribución de cargos fomentan más la independencia que la accountability y también presentaremos datos relacionados con el comportamiento de los consejos ante denuncias disciplinarias. Nuestra conclusión es que, debido al hecho de que el CNJ y el CNMP están compuestos mayoritariamente por miembros internos del Poder Judicial y del MP y al desempeño insignificante con relación al castigo de jueces y fiscales, los órganos refuerzan aún más la significativa independencia de estas instituciones en Brasil.

Abstract Councils acting in the Justice System in democracies have different purposes: to strengthen the independence of the judiciary and the public prosecutor's office, to increase accountability of judges and prosecutors, or/and to improve justice management. This article analyzes the Brazilian National Council of Justice (CNJ) and the National Council of the Brazilian Public Prosecutor's Office (CNMP), particularly regarding their purpose as instruments of accountability. The study shows that these bodies were created as instruments to increase transparency and compel judges and prosecutors to be held accountable for their actions and choices. The hypothesis tested in this research is that the two councils did not meet this expectation. The CNJ and CNMP were analyzed for their institutional design, discussing how the composition and distribution of positions at the council encourage independence of the judges and prosecutors rather than accountability. In addition, the article offers data on the councils' decisions when accusations were presented. Finally, the analysis revealed that CNJ and CNMP are mainly composed of internal members of the Judiciary and the Public Prosecutor's Office, and identified a lack of expressive punishment applied to judges and prosecutors. Therefore, the hypothesis that the councils do not work as instruments of accountability was confirmed.
Descritores: Responsabilidade Social
Poder Judiciário
Ministério Público
Limites: Humanos
Masculino
Feminino
Responsável: BR67.1 - CIR - Biblioteca - Centro de Informação e Referência


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Amaral, Rita Goreti
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Id: biblio-974865
Autor: Chagas, Virginia Oliveira; Vila, Vanessa da Silva Carvalho; Provin, Mércia Pandolfo; Amaral, Rita Goreti; Pereira, Milca Severino.
Título: Acesso ao medicamento: perspectivas de pessoas que recorreram à via judicial / Acceso al medicamento: perspectivas de personas que recurrieron a la vía judicial / Access to medication: the perspectives of people who resort to judicial proceedings
Fonte: Ciênc. cuid. saúde;15(3):489-497, Jul.-Set. 2016.
Idioma: pt.
Resumo: RESUMO Trata-se de um estudo de caso interpretativo desenvolvido com o objetivo de descrever as experiências de pessoas que recorreram à via judicial para ter acesso a medicamentos no Sistema Único de Saúde. Os dados foram coletados por meio de entrevista semiestruturada nos domicílios de oito pessoas que recorreram a essa via, residentes em um município localizado no sudoeste do Estado de Goiás. A experiência de acesso ao medicamento foi marcada por barreiras que estão interligadas aos diversos níveis do sistema de saúde; envolvem aspectos organizacionais e assistenciais relacionados à informação, ao acolhimento e à resolutividade. A necessidade do tratamento contínuo da condição crônica e a dificuldade financeira foram os fatores determinantes para que os participantes recorressem à justiça. Observou-se a necessidade de aprimorar o acolhimento e a comunicação entre a equipe de saúde envolvida no acesso ao medicamento e de qualificar os profissionais da saúde para uma compreensão ampliada da assistência farmacêutica no Sistema Único de Saúde.

RESUMEN Se trata de un estudio de caso interpretativo desarrollado con el objetivo de describirlas experiencias de personas que recurrieron a la vía judicial para tener acceso a medicamentos en el Sistema Único de Salud de Brasil. Los datos fueron recolectados por medio de entrevista semiestructurada en los domicilios de ocho personas que recurrieron a esta vía, residentes en un municipio ubicado en el sudoeste del Estado de Goiás. La experiencia de acceso al medicamento fue marcada por obstáculos que están interconectados a los diversos niveles del sistema de salud; involucran aspectos organizacionales y asistenciales relacionados a la información, acogiday resolutividad. La necesidad del tratamiento continuo de la condición crónica yla dificultad financiera fueron los factores determinantes para que los participantes recurrieran a la justicia. Se observól a necesidad de perfeccionar la acogiday comunicación entre el equipo de salud involucrado en el acceso al medicamento y de calificar a los profesionales de la salud para una comprensión ampliada de la asistencia farmacéutica en el Sistema Único de Salud.

ABSTRACT The present study is an interpretative case study developed to describe the experiences of people who have resorted to judicial proceedings to gain access to medications in the Unified Health System. Data were collected through semi-structured interviews in the homes of eight individuals who have used this approach, who lived in a city in the southwest of the State of Goiás. The experience of access to medications was marked by barriers that are interconnected to the different levels of the health system; they involve organizational and assistance aspects related to information, embracement and resolution. The need for continued treatment of chronic conditions and financial difficulties were the determining factors for participants to resort to judicial proceedings. The need to improve embracement and communication among the health teams involved in access to medications, and to qualify health professionals for a broader understanding of pharmaceutical care in the Unified Health System, was observed.
Descritores: Assistência Farmacêutica/legislação & jurisprudência
Ministério Público/organização & administração
Acesso a Medicamentos Essenciais e Tecnologias em Saúde
Acesso aos Serviços de Saúde/legislação & jurisprudência
-Equipe de Assistência ao Paciente
Sistema Único de Saúde/estatística & dados numéricos
Preparações Farmacêuticas
Direitos do Paciente/legislação & jurisprudência
Direito à Saúde/legislação & jurisprudência
Limites: Humanos
Masculino
Feminino
Tipo de Publ: Relatos de Casos
Responsável: BR513.1 - Biblioteca Central


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Texto completo SciELO Brasil
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Id: biblio-846253
Autor: Siqueira, Monalisa Dias de; Víctora, Ceres.
Título: O corpo no espaço público: Emoções e processos reivindicatórios no contexto da "Tragédia de Santa Maria" / El cuerpo en el espacio público: Emociones y procesos reivindicatórios en el contexto de la "Tragedia de Santa María" / The body in public space: Emotions and vindication processes in the context of the "Santa Maria tragedy"
Fonte: Sex., salud soc. (Rio J.);(25):166-190, jan.-abr. 2017. graf.
Idioma: pt.
Resumo: Resumo Este artigo tem como foco as manifestações públicas realizadas por familiares e amigos de vítimas do incêndio da Boate Kiss em Santa Maria, Rio Grande do Sul, atentando para as dimensões emocionais e corporais nelas envolvidas e para as transformações que se processaram com o passar do tempo. Apesar de perceberem o agravamento de seu sofrimento no desdobramento de suas relações com as instituições (Prefeitura, Ministério Público, Câmara dos Vereadores), muitos familiares reorganizaram suas vidas acompanhando o andamento dos processos judiciais e participando de manifestações públicas cujas bandeiras são: para que “não se repita” e para que “os responsáveis paguem pela tragédia”. Através de observação participante, acompanhamento de manifestações e de reportagens sobre a “tragédia”, a pesquisa mostra o trabalho micropolítico das emoções na transformação dos sentidos do acontecimento.

Resumen Este artículo tiene como foco las manifestaciones públicas de los familiares y amigos de las víctimas del incendio ocurrido en la discoteca Kiss en Santa María (Brasil), atendiendo a las dimensiones emocionales y corporales envueltas y a las transformaciones que se dieron con el paso del tiempo. A pesar de percibir el agravamiento de su sufrimiento a partir del despliegue de sus relación con las instituciones (Municipalidad, Ministerio Público, Cámara de Legisladores), muchos familiares reorganizaron sus vidas acompañando el desarrollo de los procesos judiciales y participando de las manifestaciones públicas cuyas banderas son: para "que no se repita" y para que "los responsables paguen por la tragedia". A través de la observación participante, el acompañamiento a las manifestaciones y de reportajes sobre la "tragedia", la investigación muestra el trabajo micropolítico de las emociones en la transformación de los sentidos del acontecimiento.

Abstract The focus of this paper is the public protests organized by family members and friends of the victims of the Kiss Nightclub fire in Santa Maria, Brazil, with special attention given to the protest's emotional and bodily dimensions, as well as to their transformations over time. Even though participants perceived the aggravation of their suffering in the unfolding of their relations with institutions such as City Hall, the Public Prosecutor's Office, and House of Councilors, many reorganized their lives according to their participation in court proceeding sand public demonstrations. The protests' flags declared that such a tragic incident must never repeat itself ("never again"), and that public agents need to be held accountable for their responsibility in the fire ("those responsible must pay for the tragedy”). Through the participant observation of events and the monitoring of media reports about the "tragedy", this research shows the micropolitical work of emotions within the transformation of the meaning of an event.
Descritores: Luto
Vítimas de Desastres
Emoções
-Política
Brasil
Ministério Público
Incêndios
Ativismo Político
Limites: Humanos
Tipo de Publ: Revisão
Responsável: BR433.1 - CB/C - Biblioteca Biomédica C


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Texto completo SciELO Brasil
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Id: biblio-1014584
Autor: Pereira, Ilma de Paiva; Chai, Cássius Guimarães; Dias, Rosane da Silva; Loyola, Cristina Maria Douat; Pacheco, Marcos Antônio Barbosa.
Título: Ministério Público, Conselhos Municipais de Saúde e as práticas do diálogo interinstitucional / Public Prosecutor's Office, Municipal Health Councils and practices of interinstitutional dialogue
Fonte: Saúde Soc;28(2):111-123, abr.-jun. 2019. tab, graf.
Idioma: pt.
Resumo: Resumo Este estudo tem como objetivo analisar o relacionamento entre o Ministério Público e os Conselhos Municipais de Saúde (CMS), buscando refletir de que maneira aquela instituição pode contribuir para a efetividade do controle social exercido no Sistema Único de Saúde (SUS) no estado do Maranhão. Foi utilizada metodologia qualitativa, dividida em pesquisa documental e entrevistas semiestruturadas. Da pesquisa participaram promotores de justiça e conselheiros de saúde que atuam nos CMS de uma região de saúde naquele estado. Os resultados evidenciaram que o controle institucional no SUS realizado pelo Ministério Público do Maranhão é marcado por práticas frágeis e não uniformes, apesar das possibilidades, capacidades e atribuições conferidas pela Constituição Federal de 1988. Os CMS pesquisados apresentam deficiências e limitações conhecidas do Ministério Público, que ainda não orientou sua política institucional para o fortalecimento do controle social a partir do diálogo interinstitucional. A democratização e a efetivação da política de saúde nos municípios da região de saúde pesquisada dependem, entre outras coisas, do aprimoramento da interlocução entre o Ministério Público e os CMS, tendo o potencial de qualificar e fortalecer o controle social no SUS.

Abstract This study aims to analyze the relationship between the Public Prosecutor's Office and the Municipal Health Councils (CMS), reflecting on how that institution can contribute to the effectiveness of the social control exercised in the Brazilian Brazilian National Health System (SUS) in the state of Maranhão, Brazil. A qualitative method, divided into documentary research and semi-structured interviews, was used. Prosecutors and health counselors working directly with the CMS of a health region in that state participated in this study. Results showed the SUS institutional control carried out by the Public Prosecutor's Office in Maranhão is marked by fragile and irregular practices, despite the possibilities, capacities, and attributions granted by the 1988 Federal Constitution. The CMS researched showed deficiencies and limitations known to the Public Prosecutor's Office, which has not yet oriented its institutional policy to strengthen social control through interinstitutional dialogue. The democratization and implementation of health policies in the municipalities of the health region researched depend, among other things, on improving the interlocution between the Public Prosecutor's Office and the CMS. Such dialogue has the potential to qualify and strengthen social control in SUS.
Descritores: Controle Social Formal
Sistema Único de Saúde
Conselhos de Saúde
Ministério Público
Participação Social
Política de Saúde
Limites: Humanos
Masculino
Feminino
Responsável: BR67.1 - CIR - Biblioteca - Centro de Informação e Referência


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Id: biblio-967677
Autor: Marani, Vitor Hugo; Bernabé, Andressa Peloi; Hirata, Edson; Starepravo, Fernando Augusto.
Título: Aproximações entre políticas públicas de lazer e megaeventos esportivos: um olhar a partir de pesquisadores brasileiros do lazer / Approaches between public policy and recreational sports mega-events: a view from brazilian researchers leisure
Fonte: Licere (Online);21(3):i:345-f:366, set.2018.
Idioma: pt.
Resumo: Este artigo tem por objetivo analisar as relações entre políticas públicas de lazer e os megaeventos esportivos sediados no Brasil a partir da ótica dos pesquisadores da área do lazer. Para tanto, foram realizadas entrevistas com quatro pesquisadores brasileiros com reconhecida produção científica na área do lazer. As análises foram realizadas a partir dos dados transcritos das entrevistas, que posteriormente, foram apresentadas e discutidas a luz do referencial teórico pertinente. As informações apontam para diversas preocupações dos entrevistados como a projeção do Brasil por meio do esporte de alto rendimento e alcance de medalhas; a supervalorização do esporte de alto rendimento em detrimento de outras práticas corporais; e, o enfoque dado ao financiamento às cidades sedes. Por fim, assinalaram que a recepção de um megaevento esportivo no país não garantiria, necessariamente, a criação ou implantação de políticas públicas de lazer, mas, vislumbravam o momento como propício para discussões acerca do assunto.

This article aims to analyze the relations between leisure public policies and sports mega events based in Brazil from the perspective of researchers in the leisure area. For that, interviews were conducted with four Brazilian researchers with recognized scientific production in the leisure area. The analyzes were carried out from the transcribed data of the interviews, which were later presented and discussed in the light of the relevant theoretical framework. The information points to several concerns of the interviewees such as the projection of Brazil through high-performance sport and medal achievement; the overvaluation of high-performance sport over other bodily practices; and, the focus on funding to host cities. Finally, they pointed out that the reception of a mega-sport event in the country would not necessarily guarantee the creation or implementation of public leisure policies, but they saw the moment as conducive to discussions on the subject.
Descritores: Política Pública
Comportamento Social
Esportes
Planejamento de Cidades
Características Culturais
Ministério Público
Desempenho Atlético
Direitos Culturais
Atividades de Lazer
Limites: Humanos
Tipo de Publ: Artigo Clássico
Responsável: BR21.1 - Biblioteca J Baeta Vianna- Campus Saúde UFMG


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Id: lil-468426
Autor: Lachi, Marcello.
Título: Indice de transparencia, integridad y eficiencia: mediciòn de la administraciòn pùblica basada en elementos objetivos / Index of transpareng, integrity, and efficiency: measurement of the civil service based on objectives.
Fonte: Asunciòn; Transparencia Paraguay; 2005. 254 p. tab.
Idioma: es.
Resumo: El trabajo permitirà obtener una primera lìnea de base en nuestra actividad de mediciòn basada en elementos objetivos, que nos permitirà verificar còmo las entidades pùblicas evaluadas mejoran o empeoran en su gestiòn administrativa
Descritores: Organização e Administração
-Ministério Público
Responsável: PY3.1 - Biblioteca
PY2.1, 614, 1764


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Abrucio, Fernando Luiz
Id: biblio-983465
Autor: Loureiro, Maria Rita; Abrucio, Fernando Luiz; Olivieri, Cecília; Teixeira, Marco Antonio Carvalho.
Título: Democracia e controle da gestão pública no Brasil: avanços e desafios na atuação da controladoria geral da união / Democracy and control of public management in Brazil: advances and challenges in the operation of the comptroller general
Fonte: In: Menicucci, Telma; Gontijo, José Geraldo Leandro. Gestão e políticas públicas no cenário contemporâneo: tendências nacionais e internacionais. Rio de Janeiro, Editora Fiocruz, 2016. p.381-398.
Idioma: pt.
Descritores: Democracia
Administração Financeira/tendências
Monitoramento
Política Pública
Setor Público/economia
-Brasil
Auditoria Administrativa
Ministério Público
Limites: Humanos
Tipo de Publ: Bibliografia
Responsável: BR526.1 - Biblioteca de Saúde Pública
BR526.1; 320.60981, M545g


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Id: biblio-971327
Autor: De la Vega, Leticia del Valle.
Título: Desempeño de la gestión por procesos en la coordinación de compras y contrataciones de la dirección general de administración del Ministerio de Salud.
Fonte: Córdoba; s.n; 2016. 63 p. map, ilus, graf, tab.
Idioma: es.
Tese: Apresentada a Universidad Nacional de Córdoba. Facultad de Ciencias Médicas. Escuela de Salud Pública. Maestría en Gerencia y Administración en Servicios de Salud para obtenção do grau de Mestre.
Resumo: El desafío actual de la Administración Pública y especialmente del Ministerio de Salud Pública de la Rioja, a través de la Dirección General de Administración debe estar orientado al utilización de un modelo, que contemplando los cambios tecnológicos (revolución tecnológica basada en la información), cambios en el ciudadano ( necesidades que evolucionan y ciudadanos más exigentes) y cambios en el entorno, entornos complejos, muchos agentes implicados necesidades de innovación que trasformen el modelo de gestión tradicional, jerárquico, burocrático, de gestión por normas, con concentración de decisiones, manual, por un sistema de gestión participativo, de liderazgo compartido, de gestión proactiva, de decisiones compartidas, de búsqueda de la eficiencia y eficacia y fundamentalmente de gestión humana compleja, integridad (compromiso), empoderamiento e iniciativa...

The current challenge of the Public Administration and especially of the Public Health Ministry of La Rioja, within the general office of Administracion, must be oriented to the use of a model that contmplates the technological changes (technological revolution based on information), changes within citizens (evolving needs and more demandig citizens) and changes in the administrative environment. The complex administrative environment involves many agents and needs of innovation to transform the traditional, hierarchical, and bureaucratic model of administration, which concentrates in manual decisions, into an administrative and participative system of shared leadership, proactive management that seeks for efficacy and efficiency and above all integrity (commitment), empowerment and initiative...
Descritores: Serviços Contratados/organização & administração
Administração de Serviços de Saúde
Ministério Público/organização & administração
Saúde Pública/tendências
Modernização do Setor Público
-Argentina
Limites: Masculino
Feminino
Humanos
Tipo de Publ: Estudo de Validação
Responsável: AR32.1 - Biblioteca Prof. Dr. J. M. Allende
AR32.1; TM, D-27 2016


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Id: biblio-941585
Autor: Oliveira, Luciano Moreira de.
Título: Ministério Público e Políticas de Saúde.
Fonte: Rio de Janeiro; Lumen Juris; 2014. 176 p.
Idioma: pt.
Descritores: Política de Saúde
Ministério Público/normas
Limites: Masculino
Feminino
Humanos
Responsável: BR1719.1 - Biblioteca do CPqRR
BR1719.1; 344.8, O482m, 2014



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