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Id: biblio-1102799
Autor: Amaral, Antônio Gustavo de Siqueira; Holanda, Francisco Alberto Crasto Lima de; Castro, Tayronni Menezes de; Ferreira, Aline Silva; Oliveira, Fabíola Freitas França Galvão de; Rolim Neto, Pedro José; Silva, Rosali Maria Ferreira da.
Título: Análise de prescrições irregulares em uma rede de farmácias do Recife / Analysis of irregular prescriptions in a pharmacy of Recife
Fonte: Rev. APS;22(2):251-263, 20190401.
Idioma: pt.
Resumo: A prescrição é um "documento" essencial que visa à adesão farmacoterapêutica por meio da tradução completa de informações fundamentais sobre a terapia a ser seguida pelo paciente. Ela deve ser escrita de forma legível, à tinta e ao vernáculo, e conter todas as informações sobre o medicamento. Além disso, características referentes ao prescritor e ao paciente são indispensáveis, pois garantem a confiabilidade e a rastreabilidade da receita perante a Vigilância Sanitária e asseguram o uso racional de medicamentos. Atualmente, o número de prescrições ilegíveis é alto e esse fator contribui para o aparecimento de efeitos adversos, tóxicos e até letais, dependendo do caso. O presente estudo teve como objetivos avaliar as prescrições que apresentaram ilegibilidade, bem como sua origem, sua classificação e os principais erros de preenchimento. O projeto foi submetido e aprovado pelo Comitê de Ética. Realizou-se a pesquisa em um dos estabelecimentos da Rede de Farmácias Pague Menos®, durante o mês de junho de 2015, sendo analisadas 200 receitas consideradas ilegíveis. Das receitas analisadas, 43 (22%) não possibilitaram a dispensação do medicamento. Constatou-se, também, que a maioria das receitas veio de estabelecimentos públicos (60%) e que 74% era de controle especial. Além disso, observou-se a ausência de informações importantes no receituário, como duração do tratamento, posologia e data. Desse modo, essas características comprovam que a ilegibilidade é uma prática recorrente, que impossibilita uma dispensação segura de medicamentos nos estabelecimentos de saúde e, consequentemente, comprova a grande importância da padronização no preenchimento de receitas para que haja uma eficácia no tratamento.

The prescription is an essential "document" that aims to pharmacotherapeutic adherence through the complete translation of key information about the therapy to be followed by the patient. As such, it must be written legibly in ink and vernacular, and contain all the medicine information. In addition, features of the prescriber and the patient are indispensable, as they ensure the reliability and traceability of the recipe before the Health Surveillance, and ensure the rational use of medicines. Currently, the number of illegible prescriptions is high and this factor contributes to the appearance of side effects, toxic and even lethal damage, depending on the case. This study aimed to evaluate the prescriptions that presented illegibility, as well as their origin, their classification and their main filling errors. The project was approved by the Ethics Committee. The survey was conducted in one of the establishments of pharmacies PagueMenos® Network, during the month of June 2015, which analyzed 200 recipes considered unreadable. Of the recipes analyzed, 43 (22%) did not allow the dispensing of the drug. It was also found that most recipes were coming from public institutions (60%) and that 74% were prescriptions of Special Control. Furthermore, there is the absence of significant information on prescriptions, as duration of treatment, dosage, date. Thus, these features prove that illegibility is a recurring practice that prevents a safe drugs dispensing in health facilities and proves the importance of standardization of recipes allowing treatment effectiveness.
Descritores: Compreensão
Prescrições
Erros de Medicação
-Conhecimentos, Atitudes e Prática em Saúde
Uso de Medicamentos
Política Nacional de Vigilância Sanitária
Uso Indevido de Medicamentos sob Prescrição
Tipo de Publ: Relatos de Casos
Responsável: BR378.1 - Biblioteca Central


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Id: biblio-1102469
Autor: Aith, Fernando Mussa Abujamra.
Título: Manual de direito sanitário com enfoque em vigilância em saúde / Health law manual with a focus on surveillance in health.
Fonte: Brasília; CONASEMS; 2019.
Idioma: pt.
Resumo: Este Manual está estruturado de forma a oferecer ao seu leitor as noções introdutórias necessárias para a compreensão do Direito Sanitário brasileiro, tendo sido orientado especialmente para o fortalecimento das ações e serviços públicos voltados à redução de riscos de doenças e outros agravos à saúde, conforme preconiza o Art. 196 da Constituição Federal de 1988. Trata-se, portanto, de um Manual de Direito Sanitário com enfoque na Vigilância em Saúde, e encontra-se estruturado em cinco capítulos. O Capítulo 1 oferece as noções introdutórias necessárias para a compreensão dos principais elementos que formam o Estado Democrático de Direito brasileiro, do fundamento da sociedade brasileira de proteção dos Direitos Humanos e também da evolução da ideia da saúde como um Direito fundamental. O Capítulo 2 aprofunda o conhecimento sobre a forma como a saúde foi reconhecida como um direito humano fundamental, identificando como é que, a partir da Constituição Federal de 1988, o Brasil expressamente declara este Direito como um Direito Fundamental e progressivamente vai consolidando um novo ramo do Direito brasileiro, o Direito Sanitário. O Capítulo 3 tratará da mais importante instituição jurídica criada no Brasil para a proteção do Direito à saúde, que é o Sistema Único de Saúde ­ SUS. O Manual apresenta os conceitos que envolvem o SUS, os seus objetivos, diretrizes e princípios, bem como as fontes de financiamento. Considerando a importância da prevenção para a efetivação do direito à saúde no Brasil, o Manual aqui apresentado tem um enfoque mais pormenorizado sobre os aspectos jurídicos e organizacionais relacionados com a atividade de vigilância em saúde do Estado brasileiro, fundamental para a proteção do Direito à Saúde. Dessa forma, o Capítulo 4 trata da vigilância em saúde, apresentando o tratamento jurídico dado ao tema pela legislação nacional. Finalmente, o Capítulo 5 apresenta, de forma direta e organizada, a Política Nacional de Vigilância em Saúde aprovada pela Resolução CNS 588/2018 e homologada pelo Ministro de Estado da Saúde. Trata-se de um importante avanço institucional na organização da vigilância em saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde, fundamental para o desenvolvimento e melhoria das ações estatais voltadas à redução do risco de doenças e outros agravos à saúde.
Descritores: Sistema Único de Saúde/organização & administração
Direito Sanitário
Política Nacional de Vigilância Sanitária
Vigilância em Saúde Pública
-Brasil
Limites: Humanos
Tipo de Publ: Guia
Responsável: BR1.1 - BIREME


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Id: biblio-1095222
Autor: Secretaría de Salud HN.
Título: Lineamientos para la vigilancia epidemiológica, manejo, control y prevención de Covid-19 / Guidelines for epidemiological surveillance, Covid-19 management, control and prevention.
Fonte: Tegucigalpa; Secretaría de Salud HN; 2020. 56 p. ilus, tab.
Idioma: es.
Descritores: Surtos de Doenças/estatística & dados numéricos
Infecções por Coronavirus/prevenção & controle
Vírus da SARS/classificação
-Política Nacional de Vigilância Sanitária
Limites: Humanos
Tipo de Publ: Guia
Responsável: HN1.1 - Biblioteca Médica Nacional


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Id: biblio-1088076
Autor: Perú. Presidencia de la República.
Título: Decreto supremo que modifica el anexo I e incorpora listados de bienes y servicios al anexo II del Decreto Supremo N° 010 -2020-SA. (D.S. N° 011-2020-SA del 31-03-20 según Fe de Erratas, antes D.S. N. 012-2020-SA). / Supreme decree that modifies annex I and incorporates lists of goods and services to annex II of Supreme Decree No. 010 -2020-SA.
Fonte: Lima; Perú. Presidencia de la República; 20200300. 49 p.
Idioma: es.
Resumo: El documento contiene la modificatoria del anexo I, ademas incorpora los listados de bienes y servicios al anexo II del Decreto Supremo N° 010 -2020-SA. (D.S. N° 011-2020-SA del 01-04-20 según Fe de Erratas, antes D.S. N° 012-2020-SA).
Descritores: Infraestrutura Sanitária
Controle de Doenças Transmissíveis
Coronavirus
Normas Jurídicas
Política Nacional de Vigilância Sanitária
Responsável: PE18.1 - Biblioteca Central


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Texto completo SciELO Saúde Pública
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Id: lil-795358
Autor: Maia, Christiane; Guilhem, Dirce.
Título: A regulação sanitária brasileira como parte da política de saúde: lacunas e desafios / Sanitary regulation as part of health policy in Brazil: gaps and challenges
Fonte: Rev. panam. salud pública = Pan am. j. public health;39(5):226-231, may. 2016.
Idioma: pt.
Resumo: RESUMO Objetivo Apresentar e discutir os principais desafios à regulação sanitária manifestos na política de saúde brasileira estabelecida no âmbito federal. Métodos Para o presente estudo qualitativo, alicerçado na análise de políticas públicas, foram coletadas informações em documentos e entrevistas. O estudo documental subsidiou uma abordagem histórica da inserção da regulação sanitária na política de saúde brasileira entre 1999 e 2009 (primeira década de existência da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, Anvisa). Além disso, foram conduzidas 13 entrevistas com atores selecionados por seu papel histórico, técnico ou acadêmico. Utilizou-se técnica de análise de conteúdo para definir temas que emergissem dos materiais analisados dentro da categoria “conteúdo”, que trata das diretrizes estratégicas e operacionais de programas, projetos, ações e marco normativo da política. Resultados Emergiram cinco temas que refletem os desafios à regulação sanitária no Brasil: 1) objetos sob regulação tratados de forma isolada; 2) especificidades do modelo de regulação sanitária no Brasil; 3) desconhecimento do papel da vigilância sanitária na saúde; 4) ausência de um sistema de informação; e 5) ausência de indicadores e ferramentas para avaliação das ações. Conclusões É necessário desvincular a missão da vigilância sanitária das tarefas de fiscalização para torná-la um instrumento efetivo de defesa e promoção da saúde. Para tanto, éfundamental dispor de um sistema de informação que agregue o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária em grandes objetivos. É preciso também incorporar ferramentas para avaliação das ações, com estabelecimento de indicadores adequados.

ABSTRACT Objective To outline and discuss the main challenges for sanitary regulation contained in the federal-level Brazilian health policy. Methods For the present qualitative study, based on the analysis of public policies, information was collected from documents and interviews. Document analysis provided a historical overview of the insertion of sanitary regulation into the Brazilian health policy between 1999 and 2009 (first decade of existence of the national health surveillance agency, Anvisa). In addition, 13 interviews were carried out with actors selected for their historical, technical, or academic role in the field. Content analysis was used to define themes emerging from the materials analyzed with a focus on the “content” category, which refers to strategic and operational guidelines of policy programs, projects, initiatives, and normative framework. Results Content analysis revealed five themes that reflect the challenges to sanitary regulation in Brazil: 1) objects under regulation treated as isolated cases; 2) a Brazilian-specific model of sanitary regulation that is different from other international models; 3) ignorance regarding the role of sanitary surveillance in health care; 4) absence of an information system; and 5) absence of performance indicators and assessment tools. Conclusions Sanitary surveillance must have a mission that is disentangled from inspection tasks to become an effective instrument of health protection. For that, an information system that brings the National Sanitary Surveillance System together toward major objectives is essential. The adoption of tools for assessment of action is also required, with the establishment of adequate indicators.
Descritores: Políticas Públicas de Saúde
Política Nacional de Vigilância Sanitária
-Brasil
Responsável: BR1.1 - BIREME


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Id: biblio-911678
Autor: Teixeira, Claudia Regina Rodrigues Ribeiro; Gemal, André Luis.
Título: Segurança Alimentar e Vigilância Sanitária: dois pesos e duas medidas e a qualidade fora da balança / Food Safety and Health Surveillance: Double Standards and Quality out of Scale
Fonte: Vigil. sanit. debate;3(1):3-9, fev. 2015.
Idioma: pt.
Resumo: A questão que norteia a elaboração deste artigo está direcionada para o estudo sobre a relação entre a Segurança Alimentar e a Vigilância Sanitária, com o intuito de avaliar que relevância o tema da qualidade de alimentos ­ como área de atenção e responsabilidade da Vigilância Sanitária ­ tem tido na implantação e implementação de programas e planos nacionais de alimentação e nutrição no Brasil, a partir do século XX até o momento presente. Este questionamento deriva da preocupação quanto à possível ausência do tema "qualidade" nos referidos programas e planos governamentais, tendo por consequência, resultados pouco eficazes na melhoria das condições nutricionais e de saúde da população brasileira em geral e dos grupos específicos. O presente trabalho é uma análise qualitativa a respeito do tema Segurança Alimentar e sua interação com a Vigilância Sanitária, no que se refere, sobretudo, à questão da qualidade, sob a ótica do componente laboratorial. A metodologia aplicada foi a de levantamento de dados bibliográficos e posterior análise crítica. Percebemos, no decorrer do presente trabalho, a presença de múltiplos setores governamentais envolvidos na questão da Segurança Alimentar, e também que o tema "qualidade" não é foco preferencial. Acreditamos que, sem a presença efetiva da Vigilância Sanitária, principalmente do seu componente laboratorial, no sentido da avaliação da qualidade dos alimentos, ao longo dos próximos anos, a questão social da fome poderá estar resolvida, porém o mesmo não poderá ser aplicado à questão da saúde da população.

The question that guides the drafting of this article is directed to the study on the relationship between food safety and health surveillance for assessing the relevance of the subject of food quality (such as the area of attention and responsibility of health surveillance) in the deployment and implementation of programs and national plans for food and nutrition in Brazil throughout the 20th century as well as to date. This article is derived from concern about the possible absence of the theme "quality" in these programs and governmental plans and the consequent ineffective results in improving nutrition and health conditions of specific groups and of the Brazilian population in general. The present study was a qualitative analysis of the subject of food safety and its interaction with health surveillance, in what it is mentioned over all, to the question of the quality, under the optics of the laboratorial component The applied methods involved data collection, bibliographical research, and posterior critical analysis. During the course of this study, we realized that multiple governmental sectors are involved in the issue of food security and that the theme "quality" is not the preferred focus. We believe that without the effective presence of health surveillance, particularly its laboratory component, in the sense of assessing the quality of food, the social issue of hunger can be resolved over the next few years; however, the same cannot be applicable to the question of the health of the population.
Descritores: Qualidade dos Alimentos
Política Nacional de Vigilância Sanitária
Saúde Pública
-Brasil
Política Nutricional
Responsável: BR1926.9


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Texto completo SciELO Brasil
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Id: biblio-895552
Autor: Todeschini, Bernardo; Costa, Eduardo F; Santiago-Neto, Waldemir; Santos, Diego V; Groff, Ana Cláudia M; Borba, Mauro R; Corbellini, Luís G.
Título: Ocorrência de brucelose e tuberculose bovinas no Rio Grande do Sul com base em dados secundários / Occurrence of bovine brucellosis and tuberculosis in Rio Grande do Sul, Brazil, based on secondary data
Fonte: Pesqui. vet. bras = Braz. j. vet. res;38(1):15-22, Jan. 2018. tab, mapas.
Idioma: pt.
Resumo: Avaliaram-se os resultados de testes para diagnóstico da brucelose e tuberculose bovinas objetivando analisar a distribuição de positividade e características de performance do programa de controle. A análise utilizou como dados secundários todos os resultados de testes para diagnóstico realizados em bovinos no ano de 2008 no estado do Rio Grande do Sul (RS) por médicos veterinários habilitados para atuação no âmbito do Programa Nacional de Controle e Erradicação de Brucelose e Tuberculose Animal. Os dados foram estatisticamente ajustados para minimizar os efeitos de valores extremos e de dados faltantes. Os testes alcançaram 66,80% dos 497 municípios do RS e incluíram a participação de 165 médicos veterinários habilitados. 40,21% dos testes foram realizados nos meses de abril, setembro e outubro, sendo que em 73,90% dos estabelecimentos foram realizados testes para ambas as enfermidades. No caso da brucelose verificou-se que foram testados 35.289 animais, com uma frequência de positivos de 0,25%, enquanto a frequência de estabelecimentos positivos entre os 3.406 testados foi 0,94%. Fêmeas apresentaram frequência de positividade mais elevada (0,29%, de 26.724 testadas) do que machos (0,13%, de 5.235 testados). Animais entre 48-60 meses de idade apresentaram chance de positividade superior às demais faixas etárias (Razão de Chances (RC) =2,63; IC 95%=1,63-4,26). Animais de aptidão leiteira representaram 62,66% dos animais testados, e apresentaram maior chance de positividade do que animais de corte (RC=2,32; IC 95%=1,38-3,90). Adicionalmente, 73,74% dos estabelecimentos testados eram dedicados à produção de leite. Já no caso da tuberculose foram testados 62.149 animais distribuídos em 5.151 propriedades, com frequência de positivos de 0,87% e 3,13%, respectivamente. A chance de positividade aumentou com a idade, sendo que animais com idade acima de 48 meses de idades apresentaram valores superiores aqueles verificados em animais mais jovens (RC=2,07; IC 95%=1,73-2,48). 59,74% dos animais testados eram de aptidão leiteira, os quais apresentaram mais chance de serem positivos do que aqueles de corte (RC=5,03; IC 95%=4,09-6,94). Propriedades leiteiras representaram 78,50% da totalidade dos testes para tuberculose. A análise comparativa do presente trabalho com estudos precedentes de prevalência da brucelose sugere que as ações de controle em curso têm sido efetivas na redução da prevalência da enfermidade no RS. Por outro lado, as informações obtidas no âmbito da tuberculose podem ser indicadoras da condição desta enfermidade, especialmente pela inexistência de estudos de prevalência realizados há menos de 30 anos. Adicionalmente, conclui-se que a utilização de dados secundários, desde que devidamente ajustados, pode ser uma ferramenta eficaz na gestão de programas de saúde animal e em sistemas de monitoramento e vigilância.(AU)

Results of tests for the diagnosis of bovine brucellosis and tuberculosis were evaluated aiming to analyze the distribution of positivity and characteristics of performance of the control program. The analysis used as secondary data the results of all diagnostic tests of bovines executed in 2008 in the state of Rio Grande do Sul (RS) by veterinarians authorized to operate under the National Program for Control and Eradication of Animal Brucellosis and Tuberculosis. The data were statistically adjusted to minimize the effect of outliers and missing data. The tests achieved 66.80% of the 497 municipalities in the RS and included the participation of 165 authorized veterinarians. 40.21% of tests were carried out in the months of April, September and October, and in 73.90% of establishments had tests performed for both diseases. In the case of brucellosis it appeared that 35,289 animals were tested, with positivity of 0.25%, while the frequency of positive holdings among the 3,406 tested was 0.94%. Females had higher positivity rate (0.29% of 26,724 tested) than males (0.13% of 5,235 tested). Animals between 48-60 months of age presented higher chance of positivity compared to other age groups (Odds Ratio (OR) = 2.63; CI 95% = 1.63 - 4.26). Dairy cattle represented 62.66% of tested animals, which were more likely to appear as positive than beef animals (OR = 2.32; CI 95% = 1.38 - 3.90). In addition, 73.74% of the tested holdings were dairy ones. In the case of tuberculosis, 62,149 animals were tested, distributed in 5,151 holdings, with positivity of 0.87% and 3.13%, respectively. The chance of positivity increased with age, being that animals older than 48 months presented higher values compared to ​​those found in younger animals (OR = 2.07; CI 95% = 1.73 - 2.48). Dairy cattle represented 59.74% of tested animals, which were more likely to be positive than beef ones (OR = 5.03; CI 95% = 4.09 - 6.94). Dairy holdings were 78.50% of all the tests for tuberculosis. The comparative analysis of this study with previous studies on brucellosis prevalence suggested that current control measures have been effective in reducing the prevalence of this disease in RS. On the other hand, information obtained on tuberculosis can be indicators of the condition of this disease, especially in the lack of prevalence studies carried out in the last 30 years. Finally, it is concluded that the use of secondary data, if properly adjusted, can be an effective tool in the management of animal health programs and monitoring and surveillance systems.(AU)
Descritores: Brucelose Bovina/epidemiologia
Controle de Doenças Transmissíveis/estatística & dados numéricos
Política Nacional de Vigilância Sanitária
Tuberculose Bovina/epidemiologia
-Brasil
Programas Nacionais de Saúde/normas
Bases de Dados Estatísticos
Limites: Animais
Bovinos
Responsável: BR68.1 - Biblioteca Virginie Buff D'Ápice


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Id: biblio-883840
Autor: Duarte, Rosa María.
Título: Las enfermedades crónicas no transmisible, un problema de Salud Pública en las Américas / Chronic Noncommunicable Diseases a public health problem in the Americas
Fonte: Rev. méd. hondur;85(1-2):5-5, ene.-jun. 2017.
Idioma: es.
Descritores: Política Nacional de Vigilância Sanitária
Doenças não Transmissíveis
Organização Pan-Americana da Saúde
Saúde Pública
Limites: Humanos
Tipo de Publ: Editorial
Responsável: HN1.1 - Biblioteca Médica Nacional


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Id: biblio-881172
Autor: Rodríguez Gudiel, Heriberto.
Título: El zika llego para quedarse / Zika came to stay
Fonte: Rev. méd. hondur;84(3/4):83-83, jul.-dic. 2016.
Idioma: es.
Descritores: Aedes
Microcefalia
Política Nacional de Vigilância Sanitária
Zika virus
Limites: Humanos
Tipo de Publ: Editorial
Responsável: HN1.1 - Biblioteca Médica Nacional


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Id: lil-750986
Autor: Madrid Alvarado, Marcio Omar.
Título: Condiciones ambientales, culturales y socioeconómicas relacionadas con la incidencia de malaria en la comunidad de Zamora, Tocoa, Departamento de Colón. 2007 / Environmental conditions, cultural and socioeconomic related to the incidence of malaria in the community of Zamora, Tocoa, Department of Colon. 2007.
Fonte: Tegucigalpa; s.n; nov. 2012. 74 p. mapas, tab, graf.
Idioma: es.
Tese: Apresentada a Universidad Nacional Autónoma de Honduras para obtenção do grau de Mestre.
Descritores: Malária Vivax/diagnóstico
Malária/economia
Saúde Pública/legislação & jurisprudência
-Política Nacional de Vigilância Sanitária
Participação da Comunidade
Limites: Humanos
Responsável: HN1.1 - Biblioteca Médica Nacional



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