Base de dados : LILACS
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Id: biblio-1284446
Autor: Docena, Guillermo.
Título: La otra cara de la moneda con las vacunas para COVID-19 / The other side of the coin with vaccines for COVID-19
Fonte: Rev. Soc. Odontol. La Plata;31(60):15-17, jul. 2021. ilus.
Idioma: es.
Descritores: Vacinas Virais/imunologia
Infecções por Coronavirus/imunologia
Vacinas contra COVID-19
-Organização Mundial da Saúde
Disparidades nos Níveis de Saúde
Propriedade Intelectual de Produtos e Processos Farmacêuticos
Pandemias/prevenção & controle
Betacoronavirus/imunologia
Política de Saúde
Limites: Humanos
Responsável: AR29.1 - Biblioteca


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Texto completo SciELO Brasil
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Id: biblio-1252190
Autor: Coelho, Tiago Lopes; Lopes, Luciana de Melo Nunes; Campos Neto, Orozimbo Henriques; Figueiredo, Thales Pimenta de; Andrade, Eli Iola Gurgel.
Título: A propriedade intelectual na judicialização da assistência farmacêutica: uma demanda estrutural em defesa do Sistema Único de Saúde / Intellectual property in the judicialization of pharmaceutical assistance: a structural demand in defense of the Brazilian National Health System
Fonte: Saúde Soc;30(1):e190781, 2021. tab.
Idioma: pt.
Resumo: Resumo Este trabalho investiga a participação do Sistema de Justiça no processo de efetivação do direito à saúde por meio do confronto de dois caminhos para a atuação judicial. De um lado, a forma predominante, marcada pela individualização das demandas, pela incapacidade de alcançar as falhas políticas que determinam a extensão da oferta de prestações em saúde e pelo potencial de desorganizar o Sistema Único de Saúde (SUS). De outro, uma perspectiva estrutural de atuação que aproxima a intervenção judicial dos conflitos determinantes para a consolidação e sustentabilidade do sistema público de saúde. A partir da análise de pedidos judiciais para acessar os fármacos ranibizumabe e bevacizumabe em Minas Gerais, investiga-se a mudança de cenário esperada no caso de uma atuação judicial estrutural pelo Supremo Tribunal Federal no tratamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade nº 4.234/DF e 5.529/DF. Os resultados apontam para a importância de o Sistema de Justiça privilegiar uma perspectiva estrutural. No atual contexto, marcado por ataques cada vez mais explícitos ao direito à saúde, é fundamental que o Sistema de Justiça participe do processo de efetivação do SUS de forma mais coerente e consciente dos conflitos que definem as possibilidades de construção de um sistema público universal. A crise econômica, o agravamento do subfinanciamento da saúde (em especial devido à Emenda Constitucional nº 95/2016) e o preço insustentável dos novos medicamentos - implicando sua crescente participação na totalidade dos gastos em saúde - apontam para a necessidade de que questões estruturais alcancem centralidade na judicialização da saúde.

Abstract This work investigates the participation of the Justice System in the process of realizing the right to health through the confrontation of two paths for judicial action. On the one hand, the predominant path, marked by the individualization of demands, the inability to reach political failures that determine the extent of health benefits provision and the potential to disorganize the Brazilian National Health System (SUS). On the other one, a structural perspective which brings judicial interventions closer to decisive conflicts that impact the consolidation and sustainability of the public health system. Based on the investigation of lawsuits requesting access to ranibizumab and bevacizumab in Minas Gerais, we analyzed the change of scenario that would be expected if the Federal Supreme Court made structural decisions when judging the Direct Actions of Unconstitutionality 4,234/DF and 5,529/DF. The results point to the importance of the Justice System privileging a structural perspective. In the current context, marked by increasingly explicit attacks to the right to health, it is essential that the Justice System participate in the process of implementing SUS in a coherent way, aware of the conflicts that define the possibilities of building a universal public system. The economic crisis, the worsening of the underfunding of health (especially due to the Constitutional Amendment 95/2016) and the unsustainable price of new drugs - resulting in their increasing participation in the totality of health expenditures - point to the need for structural issues to achieve centrality in the judicialization of health.
Descritores: Sistema Único de Saúde
Gastos em Saúde
Direito Sanitário
Propriedade Intelectual de Produtos e Processos Farmacêuticos
Judicialização da Saúde
Política de Saúde
Limites: Humanos
Masculino
Feminino
Responsável: BR67.1 - CIR - Biblioteca - Centro de Informação e Referência


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Texto completo SciELO Cuba
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Id: biblio-960299
Autor: de Marco Resende Esmelindro Zaions, Ana Paula; Ribeiro Nogueira Ferraz, Renato; Quoniam, Luc; Rogério Mazieri, Marcos.
Título: Análise da participação brasileira no depósito de patentes relacionadas à tuberculose pulmonar / Análisis de la participación de Brasil en la solicitud de patentes relacionadas con la tuberculosis pulmonar / Analysis of Brazilian participation in pulmonary tuberculosis patent application
Fonte: Rev. cub. inf. cienc. salud = Rev. cuba. inf. cienc. salud;29(2):0-0, abr.-jun. 2018. ilus.
Idioma: pt.
Resumo: Para extração e avaliação em massa de informações descritas nas patentes é necessário utilizar ferramentas computacionais de data mining, visto que a verificação manual desses documentos é uma tarefa bastante complexa. Sendo assim, o objetivo deste artigo foi utilizar a ferramenta de mineração Patent2net para extrair da base Espacenet informações relativas à participação brasileira no tocante ao desenvolvimento de tecnologias relacionadas à tuberculose pulmonar, e identificar invenções patenteadas em outros países, cuja proteção não tenha sido estendida ao Brasil, e que possam ser utilizadas para prevenção de tão importante doença negligenciada no contexto nacional. Como principais resultados, foram identificadas 1 585 patentes, depositadas entre os anos de 1897 a 2017 em 30 países, sem a participação de inventores ou empresas brasileiras, e que descreviam principalmente tecnologias relacionadas a agentes antibióticos e antissépticos, tanto naturais quanto alopáticos, todavia voltadas principalmente ao tratamento da tuberculose pulmonar, e não à prevenção. Em um segundo momento, foi identificada uma patente que descreve um aspirador de secreções descartável com baixo custo de produção, livre para reprodução no Brasil, com potencial aplicabilidade na profilaxia da infecção cruzada em tuberculose, o que pode contribuir para minimizar a problemática relativa à doença tanto no Brasil quanto em outros países(AU)

Para la extracción exhaustiva y el uso de la información descrita en las patentes, es necesario contar con herramientas computacionales de minería de datos, ya que la evaluación manual de esos documentos sería una tarea muy compleja. El objetivo del presente estudio es utilizar la herramienta de minería Patent2net para extraer de la base de datos Espacenet información relacionada con la participación de Brasil en la elaboración de tecnologías relacionadas con la tuberculosis pulmonar, así como identificar invenciones patentadas en otros países cuya protección no ha sido extendida a Brasil y que pueden usarse en el contexto nacional para prevenir esa importante enfermedad desatendida. Los principales resultados fueron la identificación de 1 585 patentes depositadas entre los años 1897 y 2017 en 30 países sin la participación de compañías o inventores brasileños, en las que fundamentalmente se describen tecnologías relacionadas con antibióticos y antisépticos, tanto naturales como alopáticos, pero que se centran en el tratamiento de la tuberculosis pulmonar, no en su prevención. En un segundo momento se identificó una patente donde se describió una aspiradora desechable de un bajo costo de producción, con posibilidades de reproducción gratuita en Brasil y potencial aplicación en la profilaxis de infecciones cruzadas con la tuberculosis, lo que puede contribuir a minimizar este problema de salud tanto en Brasil como en otros países(AU)

For mass extraction and use of information described in patents it is necessary to use computational tools of data mining, since the manual evaluation of these documents is a very complex task. Therefore, the aim of this paper was to use Patent2net mining tool to extract from Espacenet database information regarding Brazilian involvement in the development of technologies related to pulmonary tuberculosis, and to identify patented inventions in other countries, whose protection has not been extended to Brazil, and that can be used to prevent such an important neglected disease in the national context. As main results, 1,585 patents were identified, deposited between the years 1897 and 2017 in 30 countries, without the participation of inventors or Brazilian companies, which mainly described technologies related to antibiotic and antiseptic agents, both natural and allopathic, but focused on the treatment of pulmonary tuberculosis, and not on prevention. In a second moment, was identified a patent describing a disposable vacuum cleaner with low cost of production, free for reproduction in Brazil, with potential applicability in the prophylaxis of cross-infection in tuberculosis, which may contribute to minimize the disease-related problem both in Brazil and in other countries(AU)
Descritores: Tuberculose Pulmonar/terapia
Acesso à Informação
Propriedade Intelectual de Produtos e Processos Farmacêuticos
Doenças Negligenciadas/prevenção & controle
Limites: Humanos
Responsável: CU1.1 - Biblioteca Médica Nacional


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Id: biblio-1095384
Autor: Ferraris, Augusto; Tentoni, Nicolás; Szmulewicz, Alejandro Gabriel; Meyer, Nicolás; Arslanian, María Agustina; Iglesias, Guido; Angriman, Federico.
Título: Predictores del uso off-label de rituximab en pacientes adultos: un estudio piloto / Off-label use of rituximab and associated factors in adult patients: a pilot study abstract
Fonte: Rev. Hosp. Ital. B. Aires (2004);37(4):129-135, dic. 2017. graf, tab.
Idioma: es.
Resumo: Introducción: comprender los factores que condicionan el uso off-label de los agentes monoclonales es crucial para su utilización racional. El objetivo de nuestro estudio fue describir la prevalencia de uso off-label de rituximab y los factores médicos, clínicos y socioeconómicos que se vinculan con dicha práctica. Métodos: estudio de corte transversal retrospectivo. Incluimos pacientes adultos con una primera indicación de rituximab entre 2010 y 2016. La exposición primaria fue definida como el momento de la pérdida de patente de rituximab. Otros factores considerados fueron el diagnóstico de base y las comorbilidades, así como también datos referentes a los médicos tratantes. El evento primario fue la prevalencia de prescripción off-label de rituximab. Utilizamos un modelo de regresión logística para estimar la asociación entre el tiempo y el evento primario. Resultados: de 160 pacientes adultos que iniciaron tratamiento con rituximab y fueron potencialmente elegibles se tomó una muestra aleatoria; 22 de ellos fueron incluidos en el análisis final. La prevalencia de uso off-label fue del 30,4% (IC 95%, 13,9 a 54,9%). No evidenciamos un cambio en el patrón de prescripción de rituximab asociado al tiempo de caída de la patente. El único factor predictor de dicho uso fueron las internaciones previas (7 vs. 1, p = 0,04). Conclusión: el uso off-label de rituximab es frecuente en nuestra población. Futuros estudios deberían estar dirigidos a determinar los factores asociados a esta práctica, así como a estimar el impacto en términos de eficacia y potencial toxicidad en esta población. (AU)

Background: the description of those characteristics that are associated with the off-label use of monoclonal antibodies remains paramount if we are to maximize the rational use of available resources. Our main objective was to describe the prevalence of off-label use of Rituximab, in addition to its associated factors (for example, prescribing physician and patient´s clinical and socioeconomic characteristics). Methods: we designed a retrospective cross-sectional study which included patients starting treatment with Rituximab between 2010 and 2016. Our main exposure was the time when Rituximab´s patent expired. Other potential factors associated with the off-label prescription pattern were baseline diagnosis and comorbidities in addition to the main characteristics of the prescribing physician. The main outcome was the prevalence of off-label use of Rituximab. We used a multivariate logistic regression model in order to estimate the association between time and our main endpoint. Results: out of 160 eligible patients that started treatment with Rituximab we included 22 adult patients in our main analysis by conducting a random sampling procedure. The prevalence of off-label use was 30.4% (95% CI, 13.9 to 54.9%). We did not find a change in the prescription pattern of Rituximab with regards to time and patent expiration. The only factor associated with off-label use were previous hospitalizations (7 vs. 1, p = 0.04). Conclusions: the off-label use of Rituximab is common in our population. Future studies evaluating distinct factors associated with such use as well as its impact in both potential efficacy and toxicity are warranted. (AU)
Descritores: Uso Off-Label/estatística & dados numéricos
Rituximab/administração & dosagem
-Prescrições de Medicamentos/estatística & dados numéricos
Fatores Socioeconômicos
Fatores Epidemiológicos
Estudos Transversais
Fatores de Risco
Razão de Prevalências
Propriedade Intelectual de Produtos e Processos Farmacêuticos
Rituximab/efeitos adversos
Rituximab/toxicidade
Rituximab/uso terapêutico
Anticorpos Monoclonais/administração & dosagem
Limites: Humanos
Masculino
Feminino
Adolescente
Adulto
Pessoa de Meia-Idade
Adulto Jovem
Tipo de Publ: Estudo Observacional
Responsável: AR2.1 - Biblioteca Central


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Id: lil-564545
Autor: Llamoza, Javier.
Título: Tratados comerciales y acceso a medicamentos en el Perú / Trade agreements and access to drugs in Peru
Fonte: Rev. peru. med. exp. salud publica;26(4):530-536, oct.-dic. 2009.
Idioma: es.
Resumo: A través de los tratados de libre comercio las economías de Estados Unidos de Norteamérica (EEUU) y la Unión Europea (UE) vienen consiguiendo un estándar más elevado de protección de los derechos de propiedad intelectual que amplíanindebidamente los derechos monopólicos de la gran industria farmacéutica, restringiendo la competencia y limitando el acceso a nuevos medicamentos genéricos. El Perú no ha sido ajeno a este proceso, suscribiendo un tratado de libre comercio con EEUU denominado Acuerdo de Promoción Comercial (APC) que involucró el capítulo de propiedadintelectual, así mismo, está negociando un segundo tratado comercial con la UE. En ambos casos las propuestaspresentadas han sido lesivas para el acceso a medicamentos, expresadas en cláusulas de Aspectos de PropiedadIntelectual Relacionados con el Comercio Plus (ADPIC Plus). Para algunos analistas, existe cierta complementariedad entre las pretensiones de EEUU y la UE, mientras que el primero consigue aumentar los estándares sustantivos comola protección de datos de prueba (conseguido en el APC), la UE conseguiría fortalecer la observancia asegurando la aplicación de las obligaciones contraídas. Esto resultaría en una escalada de la industria farmacéutica por ampliar losderechos de protección de la propiedad intelectual. El Estado Peruano debe asegurar el acceso a medicamentos através de políticas públicas que promuevan la competencia asegurando la introducción de genéricos al mercado. Para ello, es necesario prevenir nuevas obligaciones que atenten contra el acceso a éstos, no aceptando nuevos mecanismos de protección de los derechos de propiedad intelectual dentro de los tratados de libre comercio.

Through Free Trade Agreements, the economies of the United States of America (USA) and the European Union(EU) have been achieving a higher standard of protection of the intellectual property rights. This increases unduly the monopolist rights of the industry, restricting competition and limiting the access of new generic drugs. Peru has not been the exception to this process, subscribing a free trade agreement with the USA called Agreement of Commercial Promotion (APC) that involved the chapter of intellectual property, and in the same line, is now negotiating a second commercialagreement with the EU. In both cases, the presented proposals have been harmful for drug access, expressed in theclauses of the Aspects of Intellectual Property Related to the Commerce (ADPIC Plus). For some experts, there are certain complementarities between the goals of USA and those of the EU, while the first gets to increase the substantive standards such as the protection of testing data (achieved in the APC), the EU would strengthen the monitoring, thus ensuring the application of the obligations that have been acquired. This would result in a climbing of the pharmaceutical industry due to the widening of the intellectual property protection rights. The Peruvian State must guarantee the access to drugs through public policies that promote competition, ensuring the introduction of generics to the market. For this, it is necessary to prevent new obligations that attempt against access to these, by refusing new mechanisms of protectionof the intellectual property rights in the free trade agreements.
Descritores: Atos Internacionais
Comercialização de Medicamentos
Medicamentos Genéricos
Propriedade Intelectual de Produtos e Processos Farmacêuticos
-Peru
Responsável: PE1.1 - Oficina Universitária de Biblioteca


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Id: lil-573539
Autor: Corrêa, Marilena(org); Cassier, Maurice(org).
Título: Aids e saúde pública: contribuições à reflexão sobre uma nova economia política do medicamento no Brasil / Aids and public health: contributions to reflection on a new political economy of medicine in Brazil.
Fonte: Rio de Janeiro; EDUERJ; 2010. 242 p.
Idioma: pt.
Descritores: Controle de Medicamentos e Entorpecentes
Medicamentos Genéricos
Propriedade Intelectual de Produtos e Processos Farmacêuticos
Saúde Pública
Síndrome de Imunodeficiência Adquirida
-Brasil
Responsável: BR1310.1 - Núcleo de Biblioteca
BR1310.1; L2680


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Id: biblio-1004953
Autor: Fiuza, Eduardo Pedral Sampaio; Lisboa, Marcos de Barros.
Título: Bens credenciais e poder de mercado: um estudo econométrico da indústria farmacêutica brasileira / Goods credentials and market power: an econometric study of the Brazilian pharmaceutical industry / Texto para Discussão (TD) 846: Bens credenciais e poder de mercado: um estudo econométrico da indústria farmacêutica brasileira.
Fonte: Rio de Janeiro; IPEA; 2001. 73 p. graf. (Texto para Discussão / IPEA, 846)).
Idioma: pt.
Resumo: "Sistematiza o debate sobre regulamentação do setor farmacêutico tendo por base as imperfeições de mercado desse setor apontadas pela literatura e a experiência internacional. Com base em dados originais do setor, relaciona empiricamente o preço de medicamentos no Brasil com algumas variáveis explicativas."
Descritores: Comércio
Gastos em Saúde
Indústria Farmacêutica
Preparações Farmacêuticas
Preço de Medicamento
Propriedade Intelectual de Produtos e Processos Farmacêuticos
Regulamentação Governamental
-Brasil
Responsável: BR1541.1 - Biblioteca
BR1541.1; 330.908, I59 TDI846


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Id: biblio-992072
Autor: Zucoloto, Graziela Ferrero.
Título: Patenteamento em biotecnologias: a experiência chinesa / Texto para Discussão (TD) 1841: Patenteamento em biotecnologias: a experiência chinesa.
Fonte: Rio de Janeiro; IPEA; 2013. 40 p. graf. (Texto para Discussão / IPEA).
Idioma: pt.
Resumo: "Mapeia questões relativas ao patenteamento em biotecnologias na China. Apresenta a evolução histórica das áreas em biotecnologias no país, destacando o apoio governamental ao segmento. Discute as principais mudanças na legislação de patentes chinesa e detalha as matérias patenteáveis em biotecnologias, comparando-as às de outros países selecionados. Apresenta levantamento estatístico das patentes biotecnológicas concedidas no United States Patent and Trademark Office (Uspto), caracterizando-as de acordo com os titulares e inventores."
Descritores: Biotecnologia
China
Legislação
Patente
Preparações Farmacêuticas
Propriedade Intelectual
Propriedade Intelectual de Produtos e Processos Farmacêuticos
Regulamentação Governamental
Responsável: BR1541.1 - Biblioteca
BR1541.1; 330.908, I59 TDI1841


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Id: biblio-992032
Autor: Souza, André de Mello e.
Título: O Acordo sobre os aspectos dos direitos de propriedade intelectural relacionados ao comércio (TRIPS): implicações e possibilidades para a saúde pública no Brasil / Texto para Discussão (TD) 1615: O Acordo sobre os Aspectos dos Direitos de Propriedade Intelectural Relacionados ao Comércio (TRIPS): implicações e possibilidades para a saúde pública no Brasil.
Fonte: Rio de Janeiro; IPEA; 2011. 37 p. (Texto para Discussão / IPEA).
Idioma: pt.
Resumo: Discute as principais implicações do TRIPS para a saúde pública no Brasil. Examina os efeitos do acordo para o programa nacional da Síndrome da Imunodeficiência Adquirida (SIDA). Apresenta o contencioso com os Estados Unidos na OMC relativo à legislação brasileira de patentes. Trata dos esforços doúde pública e garantir a sustentabilidade do progama brasileiro de tratamento da AIDS.
Descritores: Brasil
Negociação
Preparações Farmacêuticas
Propriedade Intelectual
Propriedade Intelectual de Produtos e Processos Farmacêuticos
Saúde Pública
Síndrome de Imunodeficiência Adquirida
Responsável: BR1541.1 - Biblioteca
BR1541.1; 330.908, I59 TDI1615


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Id: biblio-992024
Autor: Fiuza, Eduardo Pedral Sampaio; Caballero, Barbara.
Título: Estimations of generic drug entry in Brazil using count versus ordered models / Discussion Paper 186 : Estimations of generic drug entry in Brazil using count versus ordered models.
Fonte: Rio de Janeiro; IPEA; 2010. 47 p. graf. (Texto para Discussão / IPEADiscussion Paper / IPEA).
Idioma: en.
Resumo: Estima a entrada de versões genéricas de medicamentos fora de patente nas diferentes classes terapêuticas, usando modelos de dados de contagem e multinomiais ordenados. Apresenta breve descrição do mercado farmacêutico brasileiro e da sua regulamentação. Examina tentativas anteriores de estimações empíricas de entrada de medicamentos, com ênfase em genéricos. Introduz o modelo de regressão Poisson. Apresenta e analisa resultados obtidos
Descritores: Indústria Farmacêutica
Medicamentos Genéricos
Modelos Econométricos
Preparações Farmacêuticas
Propriedade Intelectual de Produtos e Processos Farmacêuticos
Registro de Produtos
-Brasil
Responsável: BR1541.1 - Biblioteca
BR1541.1; 330.98, I59 TDI1511a



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