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Id: biblio-1247369
Autor: Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva.
Título: Dia Mundial sem Tabaco 2014 - Aumento de impostos sobre produtos de tabaco: apresentação e orientações técnicas / Increasing taxes on tobacco products: presentation and technical guidelines / El aumento de los impuestos sobre los productos del tabaco: la presentación y orientación técnica / [Increasing taxes on tobacco products: presentation and technical guidelines].
Fonte: Rio de Janeiro; INCA; 2014.
Idioma: pt.
Descritores: Indústria do Tabaco/economia
Tributação de Produtos Derivados do Tabaco
Prevenção do Hábito de Fumar
Limites: Humanos
Masculino
Feminino
Tipo de Publ: Livro-Texto
Responsável: BR440.1 - Biblioteca Geraldo Matos de Sá . Hospital do Câncer I


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Id: biblio-1177950
Autor: ACT Promoção da Saúde.
Título: Dependência à pronta-entrega: uma análise da comercialização ilegal de produtos de tabaco por meio de aplicativos de entrega / [Dependence on prompt delivery: an analysis of the illegal marketing of tobacco products through delivery applications].
Fonte: São Paulo; ACT Promoção da Saúde; [2020].
Idioma: pt.
Descritores: Impostos
Tabaco
Tabagismo
Infecções por Coronavirus
Comercialização de Produtos Derivados do Tabaco
Tributação de Produtos Derivados do Tabaco
Limites: Humanos
Masculino
Feminino
Tipo de Publ: Relatório Técnico
Responsável: BR440.1 - Biblioteca Geraldo Matos de Sá . Hospital do Câncer I


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Texto completo SciELO Saúde Pública
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Id: biblio-978849
Autor: Foucade, Althea La; Gabriel, Samuel; Scott, Ewan; Metivier, Charmaine; Theodore, Karl; Cumberbatch, Anton; Samuels, T. Alafia; Unwin, Nigel; Laptiste, Christine; Lalta, Stanley.
Título: Increased taxation on cigarettes in Grenada: potential effects on consumption and revenue / Aumento de los impuestos a los cigarrillos en Granada: efectos potenciales sobre el consumo y los ingresos públicos / Aumento Dos Impostos Sobre Os Cigarros Em Granada: Efeitos Potenciais Sobre O Consumo E As Receitas Públicas
Fonte: Rev. panam. salud pública = Pan am. j. public health;42:e195, 2018. tab, graf.
Idioma: en.
Resumo: ABSTRACT Objective To investigate the feasibility of addressing the public health concerns of tobacco consumption through increased taxation, while preserving or augmenting government revenues in Grenada. Methods Purposive sampling methods were used to ensure data availability and geographical representativeness. Average price per 20-pack of the most-sold brands of cigarettes was calculated using data from three major supermarkets. The World Health Organization's Tax Simulation Model was used, with excise tax rates adjusted to effect 5%, 10%, and 15% consumption decreases. Results A 17% to 117% excise tax increase on the cost, insurance, and freight (CIF) value would achieve a 5% consumption decrease. Total government revenues would grow 8.7% and excise tax revenues would increase 11%. The average excise tax per 20-pack would move from EC$ 3.24 (2014 US$ 1.20) to EC$ 3.80 (US$ 1.41), while the average price per pack would increase to EC$ 9.21 (US$ 3.41) from EC$8.48 (US$ 3.14). In the 10% and 15% consumption reduction scenarios, excise taxes would have to be increased by 33% and 50% (to 133% and 150% of CIF, respectively), pushing the average excise tax per pack to EC$ 4.37 (US$ 1.62) and EC$ 4.90 (US$ 1.81), respectively. Conclusion In Grenada, consumption can be reduced alongside growth in government revenues, making available additional resources for health. This aligns with the literature, which indicates that taxation can be effective in pursuing the public health objective of reduced incidence of smoking-related illnesses via reduced consumption.

RESUMEN Objetivo Investigar la viabilidad de abordar los problemas de salud pública relacionados con el consumo de tabaco mediante un aumento de los impuestos, al tiempo que se conservan o aumentan los ingresos públicos del gobierno en Granada. Métodos Se utilizaron métodos de muestreo intencional para garantizar la disponibilidad de datos y su representatividad geográfica. Se calculó el precio promedio del paquete de 20 cigarrillos de las marcas más vendidas a partir de los datos obtenidos en tres grandes supermercados. Se utilizó el Modelo de Simulación de Impuestos de la Organización Mundial de la Salud, con tasas de impuestos al consumo ajustadas para obtener reducciones del 5%, 10% y 15% en el consumo. Resultados Un aumento del 17% al 117% en el impuesto al consumo sobre el valor del costo, seguro y flete (CSF) ocasionaría una disminución del 5% en el consumo. Los ingresos totales del gobierno crecerían un 8,7% y los ingresos por impuesto al consumo aumentarían un 11%. El impuesto al consumo promedio por paquete de 20 cigarrillos aumentaría de EC$ (dólar del Caribe oriental) 3,24 (USD 1,20 de 2014) a EC$ 3,80 (USD 1,41), y el precio promedio por paquete aumentaría de EC$ 8,48 (USD 3,14) a EC$ 9,21 (USD 3,41). En los escenarios de reducción del consumo del 10% y el 15%, los impuestos al consumo deberían aumentarse en un 33% y 50% (al 133% y 150% del CSF, respectivamente), lo que elevaría el promedio del impuesto al consumo por paquete a EC$ 4,37 (USD 1,62) y EC$ 4,90 (USD 1,81), respectivamente. Conclusión En Granada, el consumo de tabaco puede reducirse y aumentarse a la vez los ingresos públicos, generando recursos adicionales disponibles para la salud. Esto coincide con la bibliografía publicada, que indica que los impuestos pueden ser eficaces para alcanzar el objetivo de salud pública de reducir la incidencia de enfermedades relacionadas con el hábito de fumar a través de una reducción del consumo.

RESUMO Objetivo Investigar a viabilidade de abordar problemas de saúde pública relacionados ao consumo de tabaco através de um aumento de impostos, enquanto conserva ou aumenta a receita do governo em Granada. Métodos Métodos intencionais de amostragem foram utilizados para garantir a disponibilidade de dados e sua representatividade geográfica. O preço médio da embalagem de 20 cigarros das marcas mais vendidas foi calculado a partir dos dados obtidos em três grandes supermercados. Utilizou-se o Modelo de Simulação Tributária da Organização Mundial de Saúde, com taxas de imposto de consumo ajustadas para obter reduções de 5%, 10% e 15% no consumo. Resultados Um aumento de 17% para 117% na taxa de consumo sobre o valor do custo, seguro e frete (CSF) causaria uma queda de 5% no consumo. As receitas totais do governo aumentariam em 8,7% e as receitas dos impostos sobre o consumo aumentariam em 11%. O imposto médio de consumo por pacote de 20 cigarros aumentaria de EC$ (dólar do Caribe Oriental) 3,24 (USD 1,20 de 2014) para EC$ 3,80 (USD 1,41), e o preço médio por pacote aumentaria de EC$ 8,48 (USD 3,14) para EC$ 9,21 (USD 3,41). Nos cenários de redução do consumo de 10% e 15%, os impostos sobre consumo devem ser aumentados em 33% e 50% (para 133% e 150% do CSF, respectivamente), o que elevaria a média do imposto sobre o consumo por pacote a EC$ 4,37 (USD 1,62) e EC$ 4,90 (USD 1,81), respectivamente. Conclusão Em Granada, o consumo de tabaco pode ser reduzido e as receitas do governo aumentadas, gerando recursos adicionais disponíveis para a saúde. Isso coincide com a literatura publicada, que indica que os impostos podem ser efetivos para alcançar o objetivo de saúde pública de reduzir a incidência de doenças relacionadas ao tabagismo através da redução do consumo.
Descritores: Tributação de Produtos Derivados do Tabaco
Doenças não Transmissíveis/prevenção & controle
Legislação como Assunto
-Região do Caribe
Responsável: BR1.1 - BIREME


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Id: biblio-936513
Autor: Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva.
Título: Marco regulatório da comissão nacional para implementação da convenção-quadro para o controle do tabaco e de seus protocolos (conicq).
Fonte: Rio de Janeiro; INCA; 2012. tab.
Idioma: pt.
Descritores: Consumo de Produtos Derivados do Tabaco
Controle e Fiscalização de Produtos Derivados do Tabaco
Cadastro de Produtos Derivados do Tabaco
Prevenção do Hábito de Fumar
Tributação de Produtos Derivados do Tabaco
Tabagismo
Comercialização de Produtos Derivados do Tabaco
Rotulagem de Produtos Derivados do Tabaco
Embalagem de Produtos Derivados do Tabaco
Publicidade de Produtos Derivados do Tabaco
Responsável: BR440.4 - Biblioteca
BR440.1



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