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Id: biblio-875564
Autor: Aciole, Giovanni Gurgel.
Título: The More Doctors in Brazil Project and the construction of myths: a Barthean reading / O Projeto Mais Médicos para o Brasil e a construção de mitos: uma leitura bartheana / El Proyect Más Médicos para Brasil y la construcción de mitos: una lectura bartheana
Fonte: Interface (Botucatu, Online);21(ahead of print), 2017.
Idioma: en; es; pt.
Resumo: The aim of the More Doctors in Brazil Project (MDBP) is to supply human resources to the Brazilian National Health System by improving the infrastructure of the healthcare network; expanding educational reforms in medical courses and residencies; and supplying physicians to vulnerable areas. The implementation of the MDBP faced strong opposition, especially from Brazilian medical institutions. Inspired by the concept of "myth," the present study conducted a reading of the discourse used by the Brazilian Federal Board of Medicine to support its arguments, by analyzing editions of the Medicina newletter published by the Board in the first 24 months of the project's implementation. The myth reveals how discursive practices introduce allegories into the collective imagery that define ideological spaces and enable an analysis of the process of social dispute and the historical conditions behind the formulation and implementation of a government program.(AU)

O Projeto Mais Médicos para o Brasil (PMMB) tenciona prover recursos humanos para o Sistema Único de Saúde por meio da melhoria da infraestrutura da rede de saúde; da ampliação das reformas educacionais dos cursos de Medicina e residência médica; e da provisão de médicos para áreas vulneráveis. A implantação do projeto enfrentou reações contrárias à proposta, envolvendo principalmente as instituições médicas do país. Inspirados no conceito de mito, realizamos uma leitura dos discursos com que o Conselho Federal de Medicina sustentou o debate, por meio da análise do Jornal Medicina durante os primeiros 24 meses da implantação do PMMB. O mito é revelador de como práticas discursivas introduzem no imaginário coletivo alegorias que demarcam espaços ideológicos e permite analisar o processo de disputa social e das condições históricas de formulação e implantação de um programa governamental.(AU)

El objetivo del proyecto "Más Médicos para Brasil" (PMMB) es proporcionar recursos humanos para el Sistema Brasileño de Salud, por medio de la mejora de la infraestructura de la red de salud, de la ampliación de las reformas educativas de los cursos de Medicina y residencia médica y de la provisión de médicos para áreas vulnerables. La implantación del proyecto enfrentó reacciones contrarias a la propuesta, envolviendo principalmente a las instituciones médicas do país. Inspirados en el concepto de mito, realizamos una lectura de los discursos con que el Consejo Federal de Medicina sostuvo el debate, por medio del análisis del Jornal Medicina durante los primeros 24 meses de introducción del PMMB. El mito es un factor revelador de como las prácticas discursivas introducen en el imaginario colectivo alegorías que demarcan espacios ideológicos y permite analizar el proceso de disputa social y de las condiciones históricas de formulación e implantación de un programa gubernamental.(AU)
Responsável: BR1.1 - BIREME


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Id: biblio-875424
Autor: Diniz, Camila Maciel; Ferreira, Gabriele de Lima; Martins, Mariana Cavalcante.
Título: Diagnósticos de Enfermería relacionados con la política nacional de promoción de la salud brasilera / Diagnósticos de enfermagem associados à política nacional de promoção da saúde / Nursing diagnoses associated with the national policy for health promotion
Fonte: Invest. educ. enferm;35(1):78-85, February 15, 2017. Tabla.
Idioma: en.
Resumo: Objective. To identify the relationships between nursing diagnoses proposed by NANDA-I taxonomy II and the priority themes (PT) of the National Policy for Health Promotion (PNPS in Portuguse). Methods. An integrative literature review was carried out in the Scopus, Cinahl and SciELO databases, using the descriptors: health promotion, food habits, traffic accidents, drugs abuse, environment and public health. The search considered scientific articles published between 2000 and 2016. Results. Twelve articles were selected to identify and explore nursing actions related to PT. It was identified that although the said taxonomy offers a Domain called Health promotion, there is a need to relate the diagnoses of other domains to include the health actions described in the aforementioned Policy. It was observed that there is an attention and concern of the nursing professionals to address topics such as the training of managers and the promotion of healthy eating. In relation to the priority themes promotion of safe mobility and sustainable development, no nursing diagnoses were identified due to the scarcity of diagnoses related to them in the mentioned taxonomy. Conclusion. Although the NANDA-I taxonomy presents a specific domain on health promotion, these are not sufficient to meet the needs of the priority themes proposed by PNPS.

Objetivo. Identificar las relaciones entre los diagnósticos de enfermería propuestas por la Taxonomía II de la NANDA-I y los temas prioritarios (TP) de la Política Nacional de Promoción de la Salud (PNPS). Métodos. Revisión integrativa de la literatura en las bases de datos Scopus, CINAHL y SciELO, utilizando los términos: health promotion, foods habits, accidents traffic, abuse drugs, environment and public health. La búsqueda consideró artículos científicos publicados entre 2000 y 2016. Resultados. Se seleccionaron 12 artículos para identificar y explorar las acciones de enfermería relacionados con el TP. Se encontró que, a pesar de que la taxonomía referida ofrece un dominio titulado Promoción de la Salud, hay necesidad de relacionar los diagnósticos de otros dominios para complementar las acciones de salud descritas en la PNPS. Se observó que existe una preocupación de los profesionales de enfermería por abordar temas como la formación de gestores y la promoción de la alimentación saludable. En relación con los temas prioritarios de la promoción de movilidad segura y desarrollo sostenible, no fueron identificados los diagnósticos de enfermería en la taxonomía utilizada. Conclusión. Aunque la taxonomía de la NANDA-I presenta un dominio particular de diagnósticos de promoción de la salud, estos no son suficientes para satisfacer las necesidades de los temas prioritarios propuestos por PNPS.

Objetivo. Identificar as relações entre diagnósticos de enfermagem propostos pela taxonomia II da NANDA-I e os temas prioritários (TP) da Política Nacional de Promoção da Saúde (PNPS). Métodos. Foi realizado uma revisão integrativa de literatura nas bases de dados Scopus, Cinahl e SciELO, utilizando os descritores: health promotion, foods habits, accidents traffic, abuse drugs, environment and public health. A busca considerou artigos científicos publicados entre 2000 e 2016. Resultados. Foram selecionados 12 artigos para identificar e explorar ações de enfermagem ligadas aos TP. Identificou-se que apesar de a referida taxonomia oferecer um Domínio intitulado Promoção da saúde, há a necessidade de relacionar os diagnósticos de outros domínios para que sejam contempladas as ações de saúde descritas na Política supracitada. Observou-se que há uma atenção e uma preocupação dos profissionais de enfermagem em abordar temas como a formação de gestores e a promoção da alimentação saudável. Em relação aos temas prioritários promoção da mobilidade segura e desenvolvimento sustentável, não foram identificados diagnósticos de enfermagem, devido à escassez de diagnósticos relacionados a eles na referida taxonomia utilizada. Conclusão. Embora a taxonomia da NANDA-I apresente um o domínio em particular sobre promoção da saúde, estes não são suficientes para satisfazer as necessidades dos temas prioritários propostos pela PNPS.
Responsável: CO103.1 - Biblioteca


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Id: biblio-874888
Autor: Leite, Érica Ferrazzoli Devienne.
Título: Produção do cuidado entre desvios e capturas bioplíticas nas práticas da promoção da saúde: Cartografias no âmbito do SUS / Production of care amidst biopolitic captures and deviations in the practices of health care promotion Cartographies in the SUS context.
Fonte: São Paulo; s.n; 2016. 193 p.
Idioma: pt.
Tese: Apresentada a Universidade de São Paulo. Faculdade de Saúde Pública. Departamento de Prática de Saúde Pública para obtenção do grau de Mestre.
Resumo: A necessidade de renovação das práticas de saúde, pautadas por um cuidado sensível às necessidades das pessoas e ao fortalecimento da existência humana tem sido uma preocupação constante entre alguns que se dedicam às questões da produção da saúde. A influência do marco da modernidade, do biopoder e dos interesses neoliberais nas sociedades contemporâneas compõem o pano de fundo do modo hegemônico de produzir saúde e, muitas vezes, dissociado deste cuidado. A promoção da saúde constitui um campo de produção de práticas de saúde fortemente atravessado por estas questões que impactam no seu modo de produzir o cuidado. Este trabalho busca fazer uma análise crítica sobre as práticas desenvolvidas do âmbito da promoção da saúde interrogando-as a partir da discussão da biopolítica e da produção do cuidado apoiada pelo referencial da micropolítica e de pensadores como M. Foucault, G. Deleuze, F. Guattari, S. Rolnik, E. Merhy, L. Feuerwerker, entre outros. Para tanto tomou emprestado o modelo das pesquisas do Observatório de Políticas Públicas em Saúde e em Educação em Saúde que se utiliza de uma análise microvetorial para pensar a produção do cuidado e as políticas públicas. A escrita deste trabalho foi construída de forma a seguir um caminho análogo ao que se faz em uma viagem, onde o viajante vai fazendo paradas em estações onde encontra pessoas, lugares e territórios importantes para serem visitados, explorados e discutidos. Seu objetivo foi analisar a produção do cuidado nas práticas da promoção da saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) à luz da Política Nacional de Promoção da Saúde (PNPS), procurando compreender o que esta tem disparado como dispositivo no âmbito municipal e o lugar ocupado pelo cuidado em seu texto e no olhar e vivências de usuários, trabalhadores e gestores envolvidos com as práticas da promoção da saúde de um município do Estado de São Paulo. Trata-se de uma pesquisa qualitativa de abordagem cartográfica onde foram realizadas entrevistas semi-estruturadas e abertas com trabalhadores, usuários e gestores do nível estadual e municipal, vivenciada a observação participante nas atividades com diferentes grupos, participação em reuniões de equipe em espaços de educação permanente, análise de documentos oficiais e construção de diário de campo. Observou-se que a PNPS como dispositivo acaba induzindo uma certa regularidade na produção das práticas desenvolvidas pelos municípios muitas vezes atravessadas por elementos biopolíticos de disciplina e controle. No entanto uma política é também o que se produz no cotidiano e neste município, apesar dos atravessamentos biopolíticos, tem servido também como janela de oportunidade para outras produções que contribuem para a produção do cuidado, sendo isto mais reconhecido por alguns trabalhadores, usuários e gestores do que por outros. As práticas de promoção desenvolvidas fazem convites diferentes para os usuários, ora pautados na prescrição e disciplinarização, ora no reconhecimento de suas singularidades, limitações e projetos de vida, ativando lugares de produção para o cuidado totalmente diferentes e que muitas vezes causam tensionamentos entre os profissionais por requisitarem estratégias de cuidado diferentes ao usual, como a estratégia de redução de danos no caso do programa do tabagismo. Apesar de algumas práticas desenvolvidas propiciarem o encontro, a construção de vínculo, ampliarem as conexões e serem regidas pelas tecnologias relacionais, na AB estas práticas não ganham importância na agenda e as que são desenvolvidas são mais prescritivas. Conclui-se que no município analisado, o lugar da promoção da saúde tem oportunizado, a partir de algumas práticas desenvolvidas, acessar outros planos de produção que se apoiam no uso das tecnologias relacionais e que contribuem para um cuidado centrado nas singularidades dos usuários. No entanto faz-se necessário dar mais visibilidades a elas como forma de interrogar a produção de práticas mais prescritivas e o cuidado produzido sem centralidade no usuário muitas vezes produzido na Rede. A PNPS neste município funcionou como um dispositivo de legitimidade e fortalecimento das práticas desenvolvidas, mas não foi a responsável pela indução das mesmas

The need of renewal in health care practices oriented toward a care that is sensitive to people´s needs and to the strengthening of human existence has been a constant concern among some of those who devote their work to the issues of production of health. The influence of the landmark of modernity, of biopower and of neoliberal interests in contemporary societies compose the background of the hegemonious manner of health production, which is frequently dissociated from the above mentioned form of care. The promotion of health constitutes a field of production of healthcare practices strongly influenced by the issues that arise from such background and that have an impact on the production of care. This work aims to make a critical analysis of the practices developed in the health promotion context through the discussion of biopolitics and of the production of care supported by the theoretical reference of micropolitics and of authors such as M. Foucault, G. Deleuze, F. Guattari, S. Rolnik, E. Merhy, L. Feuerwerker, among others. To that end, the research model of the Observatory of Public Policies in Health, which applies a micro vectorial analysis to the study of the production of care and public policies, was borrowed.The text structure of this dissertation was built to mimic a travel in which the traveler makes stops at stations, meets people, and visits, explores and discusses relevant places and territories. The objective was to analyze the production of care in the practices of health promotion in the context of Brazil´s Universal Health Care System (SUS) in light of the National Policy for Health Promotion (PNPS), aiming to better understand what the PNPS has been triggering in the municipal context and the place the notion of care holds in the structure of the text of the PNPS and in the eyes and experiences of the users, workers and managers involved with the health care promotion practices in a city in the state of São Paulo. It is a qualitative research with a cartographic approach in which data was collected via: a) semi-structured and open interviews with workers, users and managers at state and municipal levels; b) participative observation in activities within different groups; c) participation in staff meetings in permanent education spaces; d) analysis of official documents and the construction of a field journal/log. It was observed that the PNPS induces certain regularity in the production of the practices developed by the cities, often affected by biopolitical elements of discipline and control. However, a policy is also what is produced on a daily basis and in this city, in spite of the biopolitical influence, it has served as a window of opportunity for other productions that contribute to the production of care, although some workers, users and managers acknowledge and are aware of this fact more than others. The developed promotion practices make different invitations to the users, at times based on prescription and discipline, at times in the acknowledgement and recognition of their singularities, limitations and life projects, activating totally different locus for the production of care, which in many cases causes tensions among the professional because these practices demand different than usual strategies of care, such as the reduction of damage strategy for the smoking program. Even though some of the practices enable encounters and bonding, increasing connections that will be managed by the relational technologies, in primary care units these practices are not given importance in the agenda and the ones that are developed are more prescriptive. In conclusion, in the analyzed city the locus of health promotion, through some of the developed practices, presents opportunities to access other plans of production based on relational technologies and that contribute to a care centered in the singularities of the users. Nonetheless, it is necessary that more visibility be given to them as a way to question the production of the more prescriptive practices and of the not-centered in the user care frequently produced in this context. In this city, the PNPS worked to legitimize and strengthen the developed practices, but it was not responsible for their induction
Responsável: BR67.1 - CIR - Biblioteca - Centro de Informação e Referência
BR67.1; MTR2216


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Menezes, Valdenice Aparecida de
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Id: biblio-874597
Autor: Sousa, Raulison Vieira; Ferreira, Jainara Maria Soares; Silva, Maria Suênia Pereira da; Menezes, Valdenice Aparecida de; Fontes, Luciana Barros Correia; Granville-Garcia, Ana Flávia.
Título: Hábitos de alimentação e sucção de bebês assistidos em Hospital Amigo Da Criança, Campina Grande/PB, Brasil / Feeding and sucking habits of infants treated at a 'Friend of Children Hospital' in Campina Grande, PB, Brazil
Fonte: Pesqui. bras. odontopediatria clín. integr;12(2):245-250, jul. 2012. tab.
Idioma: pt.
Resumo: Objetivo: Verificar a prevalência e a associação de hábitos de alimentação e de sucção de bebês, na faixa etária de zero a 24 meses, atendidos no Instituto de Saúde Elpídio de Almeida (ISEA), em Campina Grande, PB, Brasil. Método: Para tanto, uma amostra probabilística de 800 mães responderam a uma entrevista estruturada, avaliando questões relativas ao padrão alimentar (amamentação e alimentação complementar) e aos hábitos de sucção (uso de chupeta e mamadeira). A análise dos dados incluiu a estatística descritiva e inferencial (teste de Qui-quadrado de Pearson, nível de significância de 5%) por meio do Programa SPSS (Statistical Package for the Social Sciences), v.13.0. Resultados: O percentual de desmame precoce foi considerado baixo (13,5%) e de amamentação exclusiva, elevado (61,9%). Uma parcela expressiva das crianças fazia uso de mamadeira (35,4%) e de chupeta (38,0%). O leite em pó foi a alimentação complementar mais usada pelas mães do estudo (63,9%). Houve associação entre desmame precoce e uso de mamadeiras, bem como aleitamento artificial ou misto e hábito de sucção de chupeta (p menor que 0,05). Conclusão: Os percentuais de desmame precoce foi baixo e de amamentação exclusiva foi elevado e houve associação entre padrão alimentar e hábitos de sucção do bebê. Há, portanto, necessidade da manutenção de políticas de incentivo ao aleitamento materno, corroborando com o aumento da qualidade de vida da população infantil do município estudado.

Objective: To determine the prevalence and association of feeding and sucking habits of infants aged 0-24 months treated at the Institute of Health Elpidio de Almeida (ISEA) in the city of Campina Grande, PB, Brazil. Method: A probabilistic sample of 800 mothers answered to a structured interview to evaluate issues relative to feeding pattern (breast-feeding and complementary feeding) and sucking habits (use of pacifier and feeding bottle). Data analysis included descriptive and inferential statistics (Pearson's chi-square test at a significance level of 5%) using the SPSS (Statistical Package for the Social Sciences) software, v.13.0. Results: The percentages of early weaning and exclusive breastfeeding, respectively, were considered low (13.5%) and high (61.9%). A significant portion of the children was bottle-fed (35.4%) and used pacifiers (38.0%). Powdered milk was the most commonly used complementary feeding by the mothers in the study (63.9%). A statistically significant association was found between early weaning and bottle-feeding, as well as between artificial or mixed nursing with pacifier sucking habit (p<0.05). Conclusion: A low percentage of early weaning and high percentage of exclusive breastfeeding were observed, and there was an association between the infant's feeding pattern and the sucking habits. There is, hence, the need to maintain policies that encourage breastfeeding in order to increase the quality of life of the infant population in the evaluated city.
Responsável: BR1264.1 - Biblioteca Setorial Prof Alberto M Campos


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Id: biblio-874563
Autor: Araújo, Denis Bezerra; Menezes, Léa Maria Bezerra de; Sousa, Denise Lins de.
Título: Secondary dental care and implementation procedures of specialized dental clinics in a state in Northeast Brazil / Atenção secundária em saúde bucal e a implementação dos Centros de Especialidades Odontológicas em estado do nordeste, Brasil
Fonte: RGO (Porto Alegre);60(1):49-54, jan.-mar. 2012. tab, graf.
Idioma: en.
Resumo: Objective: To describe the implementation of secondary oral health care services in the Brazilian state of Ceara, through secondary data on specialist dental clinics and the provision of specialist dental care. Methods: Descriptive epidemiological study that used secondary data from the diagnosis of specialist dental clinics conducted by the Health Department of the state of Ceara and the production of secondary outpatient dental care recorded in the Outpatient Information System from 2000 to 2010. Results: An increase was detected in the number of specialist dental clinics in the state, and consequently an increase in the recording of specialist dental procedures after 2004, showing a greater provision of such services to the population. Conclusion: Despite the expansion of secondary oral health care services in the state of Ceara and the growing number of specialist dental procedures recorded in the Outpatient Information System of the National Health Service in the country as a whole, the capacity to solve the issues of these services is still considered to be a challenge for managers and professionals in oral health care, which may compromise the establishment of reference and counter-reference systems, having negative consequences on the doctrinal principles of the National Health Service in the state, such as universality of services, equitability and totality in health care.

Objetivo: Descrever a implementação dos serviços da atenção secundária em saúde bucal no estado do Ceará, Brasil, através de dados secundários sobre os Centros de Especialidades Odontológicas e a oferta de atendimento especializado em Odontologia. Métodos: Estudo descritivo que utilizou dados secundários do Diagnóstico Situacional dos Centros de Especialidades Odontológicas realizado pela Secretaria de Saúde do Estado do Ceará e da produção ambulatorial da atenção secundária em saúde bucal cadastradas no Sistema de Informações Ambulatoriais do Sistema Único de Saúde no período de 2000 a 2010. Resultados: Constatou-se que houve um aumento expressivo do número de Centros de Especialidades Odontológicas implantados neste estado e,consequentemente, um aumento do registro dos procedimentos especializados em Odontologia a partir de 2004, evidenciando uma maioroferta desses serviços para a população. Conclusão: Apesar da ampliação dos serviços de atenção secundária em saúde bucal no estado do Ceará e do aumento de procedimentos especializados em Odontologia cadastrados no Sistema de Informações Ambulatoriais do Sistema Único de Saúde neste estado, a resolutividade desses serviços ainda é considerada um desafio para os gestores e profissionais da assistência em saúde bucal, o que pode comprometer o estabelecimento de sistemas de referência e contra-referência, tendo consequências negativas sobre os princípios doutrinários do Sistema Único de Saúde como universalidade dos serviços, equidade e integralidade na assistência à saúde.
Responsável: BR1354.1 - Biblioteca São Leopoldo Mandic


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Moimaz, Suzely Adas Saliba
Arcieri, Renato Moreira
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Id: biblio-873843
Autor: Saliba, Nemre Adas; Saliba, Orlando; Moimaz, Suzely Adas Saliba; Garbin, Cléa Adas Saliba; Arcieri, Renato Moreira; Lolli, Luiz Fernando.
Título: Integração ensino-serviço e impacto social em cinquenta anos de história da saúde pública na Faculdade de Odontologia da Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho / Teaching-service integration and social impact in 50 years of public health history School of Dentistry of the Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho
Fonte: RGO (Porto Alegre);57(4):459-465, out.-dez. 2009. tab.
Idioma: pt.
Resumo: O objetivo da pesquisa foi verificar os projetos e programas desenvolvidos ao longo dos cinquenta anos da Faculdade de Odontologia de Araçatuba da Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (Estado de São Paulo - Brasil), na área de saúde pública, em consonância com os modelos assistenciais odontológicos, considerando o histórico e o avanço das políticas de Saúde Pública no Brasil, visando relatar a experiência de integração ensino-serviço, formação profissional e o impacto social. Foi realizada uma pesquisa de natureza descritiva documental, com consulta aos arquivos institucionais da Faculdade de Odontologia, considerando: textos oficiais, relatórios, documentos, banco de dados e artigos publicados, referentes ao período de 1957 a 2007. A análise descritiva demonstrou como principais ações desenvolvidas: Campanha de filtro caseiro, Campanha para construção de poços e fossas, Campanha para fluoretação das águas de Araçatuba e região, Pesquisas epidemiológicas, Serviço extramuro odontológico, Projetos de extensão, Atenção à gestante, ao idoso, às crianças, Programa de prevenção de câncer bucal, Programa de heterocontrole do flúor, criação de Programa de Pós-Graduação, Cursos de formação para conselheiros municipais de saúde, Capacitação de agentes comunitários e equipes de Programa Saúde da Família do Estado de São Paulo, Assessorias a municípios e produção de materiais didático-pedagógicos para educação em saúde. Vários programas foram e estão sendo desenvolvidos, com práticas de saúde exitosas na região, acompanhando o avanço das políticas de saúde e promovendo formação profissional com integração da universidade aos serviços locais de saúde e comunidade.

To verify the projects and programs developed during the course of 50-year history of School of Dentistry Aracatuba of the Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (State of São Paulo -Brazil), in the public health area, in agreement with the dental models of attendance and considering the background and the progress of the Public Health policies in Brazil, with the aim of reporting on the experience of integrating teaching-service, professional education and the social impact. A documentary research of a descriptive nature was conducted, by consulting the institutional files of the Dental Faculty, considering; official texts, reports, documents, databases and publications, with reference to the period from 1957 to 2007. The descriptive analysis demonstrated that the main actions developed were: Campaign for home filters, Campaign for construction of Wells and Sewages, Campaign for Fluoridation of the Araçatuba and Area Water Supply, Epidemiologic Surveys, Extramural Dental services, Extension projects; Attendance to pregnant women, the elderly and children, Oral cancer prevention program, Program for Heterogeneous Fluoride control, Creation of master's degree program, Municipal health counselor training courses, Training of State of São Paulo Family Health Program community agents and teams, Advisory services to municipalities and production of didactic-pedagogic materials for health education. Several programs have been and are being developed, with successful health practices in the area, accompanying the progress of health policies and promoting professional education with integration of the university into the local health and community services.
Responsável: BR1354.1 - Biblioteca São Leopoldo Mandic


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Id: biblio-871066
Autor: Slovic, Anne Dorothée.
Título: Poluição do ar sob a perspectiva urbana: comparando estratégias implementadas de controle de emissão veicular e mobilidade em São Paulo, Nova Iorque e Paris / Air pollution policies from an urban-oriented perspective comparing implemented strategies to control vehicular emissions and mobility in São Paulo, New York City and Paris.
Fonte: São Paulo; s.n; 2016. 147 p.
Idioma: pt.
Tese: Apresentada a Universidade de São Paulo. Faculdade de Saúde Pública. Departamento de Saúde Ambiental para obtenção do grau de Doutor.
Resumo: Objetivo: Este estudo teve por objetivo descrever e analisar as políticas e estratégias de controle da poluição do ar no meio urbano, com vistas a melhorar a qualidade do ar e apto a servir como referência para outras cidades em face de problemas críticos de poluição do ar. Usando os casos de Nova Iorque, São Paulo e Paris, este estudo destaca as diferentes políticas e tendências de gestão previstas nas três cidades, fornecendo uma caracterização destes três centros, descrevendo o período global e legal de desenvolvimento das principais políticas e destacando as principais estratégias implementadas ao longo dos últimos vinte anos. Metodologia: Tendo como abordagem um estudo múltiplo de caso, um primeiro componente fundamental da pesquisa consistiu na caracterização das três cidades, fornecendo dados sobre tendências das médias anuais da poluição do ar no que se refere a níveis de NO2, PM10, PM2.5, Ozônio e SO2 ao longo dos últimos quinze anos, apresentando uma visão geral dos meios de transporte e das frotas de veículos, e descrevendo as principais políticas desenvolvidas nas três cidades. Em seguida, a pesquisa propõe uma categorização das principais estratégias aplicadas, usando as abordagens de gestão da poluição do ar (regulatório, incentivos econômicos e outros) da OECD (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico) para visualizar as escolhas estratégicas empregadas.

Objective: The objective of this study was to describe and analyze urban air pollution control policies and strategies, with the goal of improving air quality and serving as a reference for other cities facing critical air pollution issues. Using the cases of New York City, São Paulo and Paris, this study highlights the different policies and management tendencies practiced in the three cities, by providing a characterization of the three centers, describing the global and legal timeframe of the development of main policies and highlighting major strategies implemented over the last twenty years. Methodology: Using a multi-case study approach, the first component of the research consisted of characterizing the three cities, providing data on air pollution yearly average level trends of NO2, PM10, PM2.5, Ozone and SO2 over the last fifteen years, giving an overview of modes of travel and the local vehicle fleet, and describing the main policies undertaken in the three cities. Then, the study proposed a categorization of the main strategies applied using OECD air pollution management approaches (regulatory, economic incentives and others) to foresee strategic choices employed. Finally, the results were synthesized with a SWOT analysis matrix and complemented with suggestions based on a human-rights approach to air quality.
Responsável: BR67.1 - CIR - Biblioteca - Centro de Informação e Referência
BR67.1. 56041/2016. CM, 1284; DR; BR67.1. 56253/2016. CM, revisada, 1284; DR


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Id: biblio-870984
Autor: Mapelli Junior, Reynaldo.
Título: Judicialização da saúde e políticas públicas: assistência farmacêutica, integralidade e regime jurídico-constitucional do SUS / Judicialization of health and public policy: pharmaceutical care, integrality and legal and constitutional regime of SUS.
Fonte: São Paulo; s.n; 2015. [390] p. ilus, tab, graf.
Idioma: pt.
Tese: Apresentada a Universidade de São Paulo. Faculdade de Medicina para obtenção do grau de Doutor.
Resumo: O advento da Constituição Federal de 1988, que positivou a saúde como direito social de todos dependente de políticas de Estado (art. 196, CF) e criou o Sistema Único de Saúde (SUS) para garantir ações e serviços assistenciais universais, igualitários e integrais (art. 198, CF), propiciou, em pouco tempo, o incremento da judicialização da saúde no Brasil, em dimensões preocupantes, sobretudo por conta do significativo impacto orçamentário gerado. Mas a ingerência do Poder Judiciário nas políticas públicas de saúde, que ocorre principalmente em ações civis individuais de medicamentos e produtos de interesse à saúde, aguarda ainda uma crítica mais definitiva, que ultrapasse posicionamentos meramente teóricos e avalie o fenômeno empiricamente. O presente estudo desenvolve, em primeiro lugar, uma análise da CF e da legislação sanitária, inclusive a Lei Orgânica da Saúde (Lei 8.080/90) e os novos marcos legais da integralidade (Lei 12.401/11, Lei 12.466/11, Decreto 7.508/11 e LC 141/12), para identificar o regime jurídico-constitucional do SUS e o conteúdo material do direito à saúde, que corresponde ao que foi denominado integralidade sistêmica ou regulada (análise jurídica). Em seguida, o estudo faz uma pesquisa retrospectiva das ações judiciais de medicamentos, insumos terapêuticos e produtos de interesse à saúde, registradas no sistema informatizado do CODES (Coordenação de Demandas Estratégicas do SUS) da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo, durante o período de 2010 a 2014, objetivando constatar as suas principais características, buscando compreender o fenômeno enquanto realidade prática (análise fenomenológica). Em conclusão, verificou-se que, em regra, as ordens judiciais determinam escolha de marca comercial, medicamentos não previstos nos protocolos clínicos e nas relações de medicamentos, sem registro na Anvisa, importados e experimentais, e mesmo sem qualquer relação com as atividades assistenciais do SUS, frequentemente com base em...

The advent of the Federal Constitution of 1988, which stated health as a social right for everyone dependent on government policies (art. 196, CF) and created the Unified Health System ("SUS") to ensure universal, egalitarian and integral assistance services and actions (art. 198, CF), provided, in a short time, the increased judicialization of health in Brazil, in alarming proportions, particularly due to significant budget impact generated. But the interference of the Judiciary in public health policies, which occurs primarily in individual civil actions of drugs and supplies, still awaiting a more definitive critical, going beyond merely theoretical positions and assess the phenomenon empirically. This study develops, first, an analysis of CF and health legislation, including the Organic Law of Health (Law 8.080/90) and the new legal frameworks of integrality (Law 12.401/11, Law 12.466/11, Decree 7.508/11 and LC 141/12), to identify the legal and constitutional arrangements of the "SUS" and the material content of the right to health, which corresponds to what is called systemic or regulated integrality (legal analysis). Then, the study makes a retrospective survey of judicial decisions concerning medications, therapeutic supplies and health-related products, recorded in the computerized system CODES (Coordination Strategic Demands of SUS) of the Secretariat of Health for the State of São Paulo, during the period from 2010 to 2014, aiming to realize its main features, trying to understand the phenomenon as a practical reality (phenomenological analysis). In conclusion, the study found that, as a rule, the court orders determine the choice of trade mark, medications not covered in the clinical protocols and relationships of drugs, without registration at ANVISA, imported and experimental, and even unrelated to the welfare activities of the "SUS", often based on rough and private medical prescriptions, generating large budget impact and disruption of...
Responsável: BR66.1 - Divisão de Biblioteca e Documentação
BR66.1


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Id: biblio-870574
Autor: Pereira, Ana Lucia(org); Pereira Filho, Floriano Nuno de Barros(org); Monti, José Fernando Casquel(org); Silveira, Lidia Tobias(org); Louvison, Marilia Cristina Prado(org); Pereira, Márcio Travaglini Carvalho(org).
Título: Regionalização é o caminho: reflexões, diálogos e narrativas sobre as regiões de saúde no Estado de São Paulo / Regionalization is the way: reflections, dialogues and narratives about the health regions in São Paulo.
Fonte: São Paulo; Pyxis Editorial; 2015. 91 p. (Caderno Cosems, 4).
Idioma: pt.
Responsável: BR73.1 - Biblioteca


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Id: biblio-870559
Autor: Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria-Executiva.
Título: Glossário temático: sistema de planejamento, monitoramento e avaliação das ações em saúde(Sisplam) / Glossary theme: planning system, monitoring and evaluation of health actions (Sisplam).
Fonte: Brasília; Ministério da Saúde; 2015. 52 p.
Idioma: pt.
Responsável: BR73.1 - Biblioteca



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